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Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins

Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins

Após indícios da existência de um esquema contratação de empresas de distribuição de cestas básicas,durante a pandemia de covid-19, nesta quarta-feira (21) a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

A Operação Fames-19 cumpre 42 mandados de busca e apreensão em todo o estado. A PF busca material suficiente para continuar as investigações e identificar os responsáveis pelas supostas fraudes.

Segundo a Polícia Federal, entre 2020 e 2021, o esquema era o seguinte: grupos de empresas eram contratadas para o fornecimento de cestas básicas e recebiam o valor total do contrato sem entregar todas as cestas previstas na transação.

Governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. Foto – Antonio Gonçalves/Governo do To

Em nota, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que, “na época dos fatos, era vice-governador e não era ordenador de nenhuma despesa relacionada ao programa de cestas básicas no período da pandemia”. Segundo ele, a única participação dele foi “em um grupo de consórcio informal de R$ 5 mil com outras 11 pessoas”, sendo que uma delas era a investigada. Barbosa completou dizendo estar “confiante na inocência e na Justiça, estando sempre à disposição para colaborar com as investigações”.

Por meio de nota, o governo do Tocantins informou que “colabora com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados”.

O nome da operação, Fames-19, é uma referência ao período em que houve aumento de pessoas em situação de fome, durante a pandemia de covid-19. Fames vem do latim, que significa fome.

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Mais de 60% de desligados que viraram MEI agiram por necessidade

Mais de 60% de desligados que viraram MEI agiram por necessidade

@ebc

Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.

Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.

Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022.

Para o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio.

“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.

MEI

Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.

Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).

O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs como, por exemplo, o motivo do desligamento.

Experiência prévia

Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior da pessoa.

O maior destaque nessa correlação é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente como pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros.

“Essa experiência prévia pode determinar o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.

Apesar de a série histórica do IBGE começar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência após três anos, ou seja, continuaram existindo.

Radiografia dos MEIs

Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam alta de 11,4% na comparação com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do total de ocupados por empresas no país.

Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da área de serviço, 17,3% são MEIs.

O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.

Com cerca de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do total do país.

De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa dizer que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.

O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.

Do total de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federal voltou a se chamar Bolsa Família).

Estatísticas experimentais

O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.

“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.

Mpox: Argentina põe em quarentena navio que deixou Brasil

Mpox: Argentina põe em quarentena navio que deixou Brasil

@ebc

Autoridades sanitárias argentinas colocaram em quarentena um navio que saiu do Brasil depois que um dos tripulantes apresentou sintomas compatíveis com mpox. Em nota, o Ministério da Saúde argentino informou que a embarcação, com bandeira da Libéria, saiu de Santos (SP) e que o tripulante em questão, de nacionalidade hindu, apresenta lesões cutâneas de forma predominante no tronco e no rosto e foi isolado do restante da tripulação.

“Foi ativado protocolo de emergência em saúde pública de importância internacional, solicitado controle sanitário a bordo para toda a tripulação e serão colhidas amostras das lesões conforme indicação da vigilância epidemiológica”, destacou a pasta argentina. O navio, que tem como destino o Porto San Lorenzo, em Santa Fé, vai permanecer no ancoradouro. “Apenas equipes sanitárias poderão embarcar e ninguém poderá deixar a embarcação.”

“Equipes da Vigilância Sanitária de Fronteira entrarão na embarcação utilizando medidas de proteção adequadas, farão inspeção e toda a tripulação será mantida em quarentena até que os resultados dos exames sejam divulgados”, acrescentou o comunicado. Ainda de acordo com o ministério, a Argentina não registrou nenhum caso da nova variante de mpox identificada em países africanos.

Emergência

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no último dia 14, que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Mais de 15 mil casos suspeitos da doença foram contabilizados apenas na República Democrática do Congo, além de 537 mortes.

Brasil

Após o decreto, o Ministério da Saúde brasileiro instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar ações de resposta à mpox no país. Segundo a pasta, desde a primeira emergência global decretada em razão da doença, de 2022 a 2023, a vigilância para a mpox se manteve como prioridade. O ministério informou que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil.

Dados da pasta mostram que, em 2024, foram notificados 709 casos confirmados ou prováveis de mpox no país, um número classificado pela pasta como “significativamente menor” quando comparado aos mais de 10 mil casos notificados em 2022, durante o pico da primeira emergência da doença no Brasil. Desde 2022, foram registrados ainda 16 óbitos, sendo o mais recente em abril de 2023.

Menor tamanduá do mundo simboliza preservação de manguezal nordestino

Menor tamanduá do mundo simboliza preservação de manguezal nordestino

@ebc

O tamanduaí (Cyclopes didactylus), a menor espécie de tamanduá do mundo, virou símbolo de conservação do manguezal no litoral nordestino. O programa do Instituto Tamanduá identificou mais de 30 animais do tipo no Delta do Parnaíba. Estudos e ações de preservação têm avançado desde a criação de uma base de pesquisa na região há quatro anos, com laboratório de campo completo. Reflorestamento, conservação de áreas e turismo de base comunitária são estratégias adotadas para proteger a biodiversidade local.

“Esse esforço para a conservação do tamanduaí é emblemático. Demonstra a importância de ampliarmos os esforços para a promoção do conhecimento científico para a proteção da biodiversidade e, também, a necessidade de ampliação das unidades de conservação para que espécies como essa tenham áreas seguras e extensas destinadas ao seu desenvolvimento”, diz a bióloga e gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Marion Silva.

O tamanduaí mede cerca de 30 centímetros e pesa até 400 gramas. Ele é solitário, de hábitos noturnos e passa a maior parte do tempo no alto das árvores. Na classificação da International Union Conservation of Nature (IUCN), o animal aparece com o status “dados deficientes”, por ainda se conhecer pouco sobre a espécie. As pesquisas iniciadas em 2008 têm melhorado a compreensão sobre a ocorrência do tamanduaí nas Américas Central e do Sul. Existem sete espécies do animal.

“Acreditava-se, até recentemente, que esses pequenos tamanduás só ocorriam na floresta amazônica. Estudos genéticos indicam que os indivíduos do Delta do Parnaíba estão separados há 2 milhões de anos daqueles que vivem na Amazônia. Desde estão, evoluem separados pela formação do delta e da Caatinga, que separou a Mata Atlântica da Amazônia há milhões de anos”, explica a médica veterinária Flávia Miranda, coordenadora do Instituto Tamanduá e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

O Delta do Parnaíba tem mais de 80 ilhas em uma área de quase 3 mil quilômetros quadrados. A área de manguezais é considerada berçário da vida marinha e habitat para diversas espécies, como o peixe-boi, o guará e outros peixes de valor comercial. Apesar de ainda pouco conhecida, a região já é considerada vulnerável.

Os principais problemas são o turismo predatório, a presença de animais domésticos em áreas de manguezal e o interesse das usinas eólicas.

“Como toda região de conexão marinha, os manguezais enfrentam os desafios globais do oceano, como o aquecimento das águas, a acidificação, o excesso de plástico, entre outras ameaças”, afirma Miranda.

Os pesquisadores têm procurado criar soluções em conjunto com a população local.

“Conseguimos cercar algumas áreas de manguezal para evitar a entrada de animais domésticos, facilitando a regeneração natural do ecossistema, e já restauramos quase 2 hectares com vegetação nativa. Pode não parecer uma área tão significativa para o tamanho do Delta do Parnaíba, mas o reflorestamento de manguezais é uma tarefa bastante desafiadora. Também estamos buscando alternativas econômicas e sustentáveis para a população local, como o desenvolvimento do turismo de base comunitária”, diz Miranda.

“Também realizamos, pela primeira, vez a coleta de sêmen dessa espécie”, destaca a médica veterinária. “Agora, temos a possibilidade de fazer pesquisa reprodutiva monitorada, contribuindo para evitar a extinção e, se necessário, promover a reintrodução dos animais no habitat natural”, acrescenta.. Outra ação importante para a proteção do tamanduaí foi o início do processo de criação de uma unidade de conservação da Resex Casa Velha do Saquinho, no limite territorial da Resex Marinha do Delta do Parnaíba.

Campanha alerta sobre perigo de nódulos no pescoço, axilas e virilha

Campanha alerta sobre perigo de nódulos no pescoço, axilas e virilha

@ebc

O linfoma é um dos dez tipos de câncer mais frequentes no país. Só em 2024, deverão ser registrados 15.120 casos da doença, que, quando não tratada, pode progredir e causar febre sem motivo no fim do dia, suor noturno e perda de peso súbita. A campanha Agosto Verde-Claro alerta a população sobre esse tipo de câncer no sangue, que pode ter grandes chances de recuperação e cura, caso seja diagnosticado precocemente.

A principal recomendação é de que as pessoas sempre estejam atentas ao principal sinal inicial: o surgimento de caroços indolores em qualquer lugar do corpo, como pescoço, virilhas e axilas, que podem gerar desconforto. O Agosto Verde-Claro é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que procura ampliar o conhecimento da população acerca do linfoma.

“Se o paciente tem um nódulo na axila, no pescoço ou na virilha, é preciso saber se isso está associado a algum quadro infeccioso ou não. Se ele está gripado, resfriado, tem alguma infecção local, esse gânglio provavelmente é uma sequela. Por exemplo, se a pessoa tem uma dor de dente e aumentou um linfonodo no pescoço, se o paciente fez a barba e se cortou, se depilou a axila e apareceu um linfonodo que cresceu de forma rápida e está dolorido e se tem infecção naquele local, provavelmente é um quadro infeccioso”, explicou a hematologista da Oncologia D’Or, Renata Lyrio .

Segundo ela, é indicado procurar o oncologista se existe um linfonodo e o paciente não tem nenhuma queixa infecciosa e se houve o crescimento de forma espontânea e o aumento é progressivo. Ainda é preciso ficar mais atento se houver febre e perda de peso. “Se a pessoa se sente doente, indisposta, também é sinal de alerta”, disse Renata.

Ela ressaltou que, nos últimos anos, houve grandes avanços no tratamento da enfermidade. No início do ano, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Epcoritamabe, anticorpo biespecífico para tratar um tipo agressivo de câncer do sangue: o linfoma difuso de grandes células B recidivado (que voltou) ou refratário (que não melhora com as terapias disponíveis). Esse é o subtipo mais comum dos linfomas não Hodgkin, que responde por 30% dos casos de linfomas. Os anticorpos biespecíficos são uma nova classe de medicamentos, criados por engenharia genética.

“Essa terapia possui dois braços. Um deles se liga ao tumor e o outro a células T do sistema imunológico, fazendo com que elas ataquem as células cancerígenas. Em pouco tempo, a droga será aprovada para linhas mais precoces de tratamento e para outros tipos de linfoma, como o linfoma folicular e o linfoma do manto.”, disse.

O linfoma é um termo genérico para designar um grupo de tumores que se originam nas células brancas do sangue (linfócitos) e se desenvolvem nos gânglios linfáticos (linfonodos). Eles se dividem entre linfoma de Hodgkin e não Hodgkin. O primeiro responde por cerca de 20% dos casos da doença e acomete principalmente adolescentes e jovens (dos 15 aos 25 anos), com um segundo pico de frequência em idosos (com mais de 75 anos). É um linfoma de bom prognóstico e associado a alta chance de cura.

O linfoma não Hodgkin compreende 50 neoplasias diferentes que ocorrem em crianças, adolescentes e adultos, tornando-se mais frequente à medida que as pessoas envelhecem. Segundo a literatura médica, 85% dos linfomas não Hodgkin afetam as células B, cuja função é produzir anticorpos contra antígenos. Os outros 15% afetam as células T, que destroem micro-organismos e células anormais e regulam a atividade de outras células do sistema imunológico.

De acordo com a classificação, os linfomas podem ser agressivos crescem e se espalham com grande rapidez, precisando de tratamento imediato. Já os indolentes aumentam e se disseminam lentamente e, apesar de dispensarem tratamento em caráter emergencial, devem ser acompanhados por um hematologista. O tratamento é feito com quimioterapia, imunoterapia, terapia-alvo radioterapia, transplante de células-tronco, cirurgia ou a terapia celular, conhecida como CAR-T- cell (sigla em inglês para receptor antigênico quimérico de células T).

Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

@ebc

O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.

Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.

Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.

O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.

“Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais”, afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI).

“Mas é importante ressaltar que isso não significa necessariamente um aumento dos candidatos religiosos que serão eleitos, porque isso depende, entre outras coisas, da atuação dos partidos e da distribuição de recursos de campanha”, pondera.

Evangélicos à frente

Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.

Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).

Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.

Mobilização religiosa

A mobilização religiosa em campanha eleitoral é uma realidade histórica no Brasil, que cresceu ao longo das últimas décadas impulsionada por novos movimentos religiosos que buscaram ocupar um espaço de representação institucional e de poder.

“Desde a redemocratização e a Constituição Federal de 1988, com um país que garantia maior liberdade religiosa e o pluralismo religioso, novos movimentos religiosos passam a reivindicar mais espaço na relação com o Estado e com a política institucional que até então era monopolizado pela Igreja Católica. Era algo que era percebido com naturalidade, ninguém estranhava. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) inaugura ali, no início dos anos 1990, um novo modo de fazer política, convocando evangélicos não apenas a votar e a discutir política como também estabelecendo candidaturas oficiais apoiadas pela Igreja”, explica a antropóloga Lívia Reis, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora da Plataforma Religião e Política, do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

Aos poucos, segundo a pesquisadora, esse modelo passa a ser seguido também por outras denominações religiosas evangélicas, acompanhando também um processo de participação política mais fisiológico, para garantir representação institucional em parlamentos, acesso a concessões públicas de canais de rádio e televisão, por exemplo, e espaço de expressão e defesa das chamadas “pautas morais”, que começam a ganhar mais centralidade a partir das eleições de 2010, quando o aborto entra no centro do debate.

“Se, por um lado, as candidaturas oficiais apoiadas por igrejas evangélicas continuam tendo bons resultados nas urnas, nem sempre elas mobilizam nome religioso nas urnas. Por outro lado, candidatos que não são religiosos passaram a se identificar como cristãos – assim, de modo genérico –, para comunicar ao eleitorado o conjunto de valores com os quais ele se identifica ou então para pedir voto em igrejas de pequeno e médio portes, que não têm suas candidaturas oficiais. Também é importante lembrar que, nas eleições municipais, as dinâmicas locais nos territórios são muito valorizadas e, muitas vezes, precisam ser combinadas com uma identidade religiosa para que aquela candidatura seja vencedora no pleito”, analisa Lívia Reis.

Eficiência eleitoral

Em uma ampla pesquisa sobre as candidaturas religiosas nas eleições municipais de 2020, o ISER analisou a disputa por vagas em câmaras municipais de oito capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém e Goiânia. Os dados produzidos foram obtidos por meio do monitoramento e da análise das mídias sociais de candidatos ao Legislativo dessas cidades e buscou identificar, entre mais de 10 mil candidaturas a vereador, aquelas que tinham algum vínculo ou identidade religiosa. No total, foram contabilizadas 1.043 candidaturas com identidade religiosa nas oito capitais monitoradas.

“Assim, apesar de representarem, em média, 10,71% do total de candidaturas, ao final das eleições os candidatos com identidade religiosa passaram a ocupar, também em média, 51,35% das cadeiras de cada Câmara Municipal pesquisada. Os dados também demonstram que candidaturas que mobilizaram a religiosidade de forma direta durante a campanha foram mais votadas. Consequentemente, indica que a mobilização de aspectos religiosos e morais, de diferentes formas, é uma estratégia eficaz para a eleição de candidaturas”, diz um trecho do relatório da pesquisa.

Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território

Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território

@ebc

A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.

“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos”, explica o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.

Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.

Brasília – O coordenador-geral do Mapbiomas, Tasso Azevedo, durante o lançamento do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2023. O relatório traz um raio-x do desmatamento no Brasil em diferentes recortes territoriais e fundiários. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Municípios

Enquanto no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foram menores que 2% ao longo do período.

“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa em 2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da Mapbiomas, Marcos Reis Rosa.

Os dados da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento de 29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir de diferentes recortes de território, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte de fitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.

Biomas

A partir desse volume de informação, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões de hectares de vegetação nativa suprimida, 55 milhões de hectares foram na Amazônia, 38 milhões de hectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões de hectares e 3,3 milhões de hectares perdidos estão no Pampa.

Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre, diz MapBiomas. Foto: MapBiomas.Org – MapBiomas.Org

No Pantanal houve uma perda significativa na superfície de água, que em 1985 representava 21% dos 15,1 milhões de hectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023

De acordo com o pesquisador Eduardo Vélez Martin, os dados disponibilizados na plataforma Mapbiomas permitem compreender a dinâmica territorial de maior ou menor aceleração da taxa de perda ao longo do tempo. “A gente vê por exemplo que o Cerrado e o Pampa têm uma perda proporcional muito alta, praticamente em torno de 27% e 28% do que tinha em 1985. Isso mostra uma tendência muito grande e acelerada de mudança nesses 39 anos, em contraste com outros biomas, por exemplo o Pantanal”, diz.

Florestas públicas

Alto Alegre (Roraima), Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda de cobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas em que a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92% de sua área coberta por vegetação nativa.

Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda de vegetação nativa foi equivalente a menos de 1% em 39 anos. Elas correspondem a 13% de todo o território nacional.

Áreas privadas

As áreas naturais sofreram maior impacto em propriedades privadas, onde a perda foi de 28% em 39 anos. No total de 281 milhões de hectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está em propriedades privadas. Houve uma expansão de 228% das áreas que foram convertidas em agricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois de 1985.

Quando o relevo é analisado, foi observada uma diferença entre a zona rural e áreas urbanas. Terras mais planas foram mais afetadas no campo, onde regiões com inclinação de 0 a 3% perderam 20% de sua cobertura nativa. Já nas zonas urbanas, as áreas de encostas, com inclinação superior a 30%, foram as que sofreram redução da vegetação nativa, uma média de 3,3% ao ano.

“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento de outros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa em risco climático, o tipo de terreno também é fundamental para pensar em zoneamento e áreas destinadas à conservação”, conclui a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Mapbiomas, Bárbara Costa.

Voepass deixará de operar voos para 9 destinos até outubro

Voepass deixará de operar voos para 9 destinos até outubro

@ebc

A empresa aérea Voepass informou nesta terça-feira (20) que irá deixar de operar voos diários para nove destinos até o dia 26 de outubro. Em nota, a companhia disse que a medida é uma readequação das operações após a queda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9 deste mês. O acidente matou as 62 pessoas a bordo.

Mais cedo, a Agência Brasil havia noticiado que a empresa iria suspender a venda de passagens para alguns destinos.

Segundo a Voepass, desde o dia 9, já foram interrompidos os voos com destino a Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Seguro (BA). A partir do dia 26 de agosto, deixarão de operar as rotas para Salvador, Natal e Mossoró (RN), e em 2 de setembro, para São José do Rio Preto (SP), Cascavel (PR) e Rio Verde (GO).

“Com uma aeronave a menos em sua frota, a Voepass Linhas Aéreas informa que foi necessário realizar uma readequação em sua malha. A medida objetiva garantir uma melhora significativa na experiência dos passageiros, minimizando eventuais atrasos e cancelamentos”, informa a nota divulgada pela Voepass.

De acordo com a empresa, os passageiros que compraram bilhetes dos voos cancelados serão “tratados conforme a base a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, que trata das condições para transporte de passageiros.

Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

Segundo a resolução, em caso de interrupção do serviço, a companhia deve oferecer “as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro”.

Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade

Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade

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Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo, do qual participaram, além de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.

Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso ao sair do encontro.

Segundo o entendimento alcançado, conforme a nota conjunta, as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas “a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da União]”.

A manutenção das emendas Pix se dá com impositividade, segundo a nota conjunta, isto é, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas também ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transparência e rastreabilidade a serem estabelecidas em até dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Já as emendas de bancada, que já são impositivas, devem ser “destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça. Isso significa que as verbas não podem ser divididas entre os parlamentares que compõem as bancadas, que costumavam destiná-las segundo interesses próprios.

As emendas de comissão, por sua vez, devem agora ser “destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”.

Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.

“Considero que o extrato disso [do encontro] é uma solução inteligente e concertada entre os Poderes para buscarmos o que todos nós efetivamente queremos, que é um orçamento público que chegue na ponta, para projetos para população desse país”, disse Pacheco após a reunião.

Entenda

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões provisórias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as “emendas Pix”.
Segundo o Supremo, as liminares seguem mantidas, devendo ser reavaliadas por Dino após o consenso alcançado.

Ao suspender a execução das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual de liberação de emendas parlamentares não cumpre os critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação de verbas públicas.

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

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Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.

Entenda