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Grêmio derrota Huachipato para se garantir nas oitavas da Libertadores

Grêmio derrota Huachipato para se garantir nas oitavas da Libertadores

O Grêmio garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Huachipato (Chile) por 1 a 0, na noite desta terça-feira (4) em Talcahuano, no Chile, em partida atrasada da 4ª rodada do Grupo C da competição continental.

💪🇪🇪 Classificado! O @Gremio é o sétimo brasileiro nas Oitavas da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/wAeYCTaWpM

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 5, 2024

Após esta vitória a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho alcançou os nove pontos conquistados, ocupando a segunda posição da chave. A equipe gaúcha ainda tem a oportunidade de fechar a primeira fase da competição como líder do Grupo C caso derrote o já eliminado Estudiantes (Argentina), no próximo sábado (8) no estádio Couto Pereira, em Curitiba, em partida adiada por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.

Caso encerre a fase de grupos como primeiro colocado do Grupo C, o Grêmio enfrenta o Peñarol (Uruguai) nas oitavas. Mas caso avance como segundo colocado terá o atual campeão Fluminense pela frente.

Apesar de jogar fora de casa em um gramado muito pesado, a equipe gaúcha abriu o placar cedo, logo aos cinco minutos do primeiro tempo. Cristaldo levantou a bola na área para o centroavante Diego Costa ganhar no alto para marcar de cabeça o gol único do confronto.

💪🇪🇪 Diego Costa, o nome do primeiro gol do @Gremio no Chile!

🏆 CONMEBOL #Libertadores pic.twitter.com/ezpDHlwsZH

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 5, 2024

Mesmo com a vantagem no marcador o Grêmio teve várias oportunidades de ampliar diante de um Huachipato que também levou perigo em várias jogadas, mas que parou nas boas defesas do goleiro argentino Marchesín.

Marina Silva diz que proteger o meio ambiente é salvar vidas

Marina Silva diz que proteger o meio ambiente é salvar vidas

@ebc

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, em cadeia de rádio e televisão, que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam.

“Com o aumento da temperatura global, o mundo está vivenciando os gravíssimos efeitos dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e severos. No Brasil, a intensificação de deslizamentos, inundações, secas, processos de desertificação anunciam dias difíceis, sobretudo para as famílias mais vulneráveis”, disse a ministra nesta terça-feira (4).

“Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza”, alertou Marina.

A ministra do Meio Ambiente disse que o negacionismo no país atrasou por vários anos a adoção de medidas urgentes, desrespeitou regras, instituições e servidores ambientais e impôs um tempo perdido. “Por orientação do presidente Lula, o tema da mudança do clima vem sendo fortalecido e tratado por todos os setores e áreas do governo de forma transversal, em diálogo com toda a sociedade”.

Marina disse que está sendo concluída a atualização da Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, que será um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática. Focado, principalmente, nos municípios e áreas de maior risco, o plano vai estruturar a capacidade do governo para lidar com o pré-desastre, fortalecendo ações de análise de risco, prevenção e preparação.

“Diante da urgência em reverter os índices de desmatamento no Brasil, que têm efeito direto no clima, o presidente Lula estabeleceu o compromisso de desmatamento zero em todos os biomas brasileiros e já obtivemos resultados importantes com a redução de 50% do desmatamento na Amazônia e reduções, também, no Pampa e Mata Atlântica, e estamos trabalhando para obter resultados, também, no Cerrado, Pantanal e Caatinga”.

Segundo ela, o momento aponta claramente para uma mudança de rumos. “Estamos sendo desafiados a pensar juntos, criar tecnologias sustentáveis, transitar para energias não poluentes, com mais igualdade social e investimentos sustentáveis para todos os setores de nossa economia”, acrescentou.

Marina Silva avaliou que “os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de florestas, recuperação de áreas degradadas e combate ao desmatamento e incêndios”.

Brasil goleia Jamaica em último jogo antes da convocação para Paris

Brasil goleia Jamaica em último jogo antes da convocação para Paris

@ebc

O Brasil goleou a Jamaica por 4 a 0, na noite desta terça-feira (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador, no último jogo antes de o técnico Arthur Elias divulgar a lista de jogadoras convocadas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo.

É O BRASAAA! VITÓRIA DO BRASIL! 🇧🇷

Um show da #SeleçãoFeminina na Arena Fonte Nova! Debinha, Jheniffer (2x) e Rainha Marta marcaram os gols! Isso é Brasil! 💚💛 pic.twitter.com/uDjG39DfQ9

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) June 5, 2024

Este foi o segundo triunfo da seleção brasileira diante das caribenhas em menos de uma semana, após a goleada de 4 a 0 no último sábado (1) em partida disputada na Arena Pernambuco, em Recife.

A partida começou em alta rotação, com o ataque da Jamaica superando a goleira Natascha aos quatro minutos do primeiro tempo com Jody Brown após jogada de McCoy. Mas o gol acabou sendo anulado por causa de posição de impedimento das jogadoras da Jamaica.

Porém, após o susto inicial, o Brasil foi eficiente em rápida jogada de contra-ataque aos seis minutos para abrir o marcador. Gabi Portilho recebeu na ponta direita e avançou em velocidade antes de cruzar rasteiro para Debinha, que teve apenas o trabalho de conferir de primeira.

Solta o grito, @Debinha7! Autora do nosso primeiro gol na partida! Vamos por mais! 🇧🇷

🇧🇷 1×0 🇯🇲 | #SeleçãoFeminina #BRAxJAM

📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/d1L8vgdUVV

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) June 4, 2024

Dois minutos depois a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias ficou muito perto de ampliar, mas Gabi Portilho acabou acertando o travessão do gol defendido pela goleira Schneider. O Brasil continuou dominando até o intervalo, mas as oportunidades criadas não foram aproveitadas.

O placar só voltou a ser alterado aos 18 minutos da etapa final. A bola foi levantada na área em cobrança de escanteio, Gabi Nunes subiu muito e cabeceou para defesa parcial de Schneider. Jheniffer, que entrou após o intervalo, aproveitou então o rebote e bateu de primeira para marcar.

Logo depois o técnico Arthur Elias colocou em campo Brena, Antônia e Cristiane, e a centroavante do Flamengo brilhou aos 33 minutos ao escorar a bola para Jheniffer na entrada da área, que bateu colocado para marcar o terceiro do Brasil.

Faz o coraçãozinho na Arena Fonte Nova! Ela crava, tá? Duas vezes! Simplesmente Jheniffer! 🫶⚽️⚽️

🇧🇷 4×0 🇯🇲 | #SeleçãoFeminina #BRAxJAM

📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/93sYnYviEJ

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) June 5, 2024

Mas ainda faltava o gol da Rainha Marta. E ele veio em grande estilo, em cobrança de falta por cima da barreira aos 38 minutos.

Sabor especial

Para a seleção brasileira estas duas vitórias tiveram um sabor especial, pois foi um empate sem gols com a Jamaica que levou o Brasil à desclassificação, ainda na primeira fase, da Copa do Mundo de 2023, disputada na Austrália e na Nova Zelândia. A queda no Mundial levou à saída da técnica Pia Sundhage e à posterior contratação de Arthur Elias para o cargo.

Do grupo de 26 jogadoras que representaram o Brasil nestes jogos, somente 10 atletas estiveram na seleção brasileira que encarou a Jamaica no ano passado. As rivais, por sua vez, têm 17 remanescentes do Mundial entre as 23 convocadas pelo técnico Hubert Busby (que substituiu Lorne Donaldson, comandante das jamaicanas na Copa). A principal ausência é da estrela do futebol local: a atacante Khadija Shaw, do Manchester City (Inglaterra), que está lesionada.

Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas

Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas

@ebc

Diante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora busca reverter a situação. As paralisações foram determinadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), responsável pelos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

As duas minas são administradas respectivamente pela Mineração Onça Puma e pela Salobo Metais, subsidiárias da Vale. Os motivos das interdições não foram divulgados pela mineradora. Procurada pela Agência Brasil, a Semas não retornou ao contato até a publicação da reportagem.

O empreendimento conduzido pela Mineração Onça Puma é uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte. Desde 23 de maio, 108 empregados estão de férias coletivas. A duração total é de 30 dias.

Já a Salobo Metais é responsável pela Mina de Sossego, localizada na cidade de Canaã dos Carajás. As férias coletivas de 30 dias terão início no próximo dia 13 de junho. A medida abrange 149 empregados.

A Vale afirma que as condicionantes ambientais exigidas pela legislação estão sendo cumpridas pelas duas subsidiárias. Segundo nota divulgada pela mineradora, A Mineração Onça Puma e a Salobo Metais estão adotando as medidas cabíveis para buscar reverter a decisão e seguir com a contribuição socioeconômica nos municípios de Ourilândia do Norte e de Canaã dos Carajás.

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

@ebc

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

“O projeto fecha um ciclo virtuoso que começou com outros projetos de apoio à cultura. Agora vamos ter, de fato, o fomento acessível a toda cadeira da cultura”, destacou a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

O projeto retira o setor da cultura da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), mas mantém leis já existentes sobre o setor, como a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991), a Lei Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), a Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) e as leis de fomento dos estados e municípios. Ao retirar a cultura da Nova Lei de Licitações, o texto permite que a União execute as políticas públicas de fomento cultural por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica, permitindo que Distrito Federal, estados e municípios também possam implementar suas políticas de forma autônoma.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação, que classificou como uma conquista para o setor cultural. “A partir de agora nós temos uma ferramenta que é aderente, que acompanha a execução dos projetos culturais, dando mais segurança, melhorando a vida de quem faz, de quem administra e de quem fiscaliza a cultura. É uma grande conquista que vem sendo pleiteada ao longo de anos. Isso significa uma mudança de paradigma para a produção cultural brasileira”, avaliou.

A secretária de Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou a redução da burocracia e simplificação de alguns processos que são definidos no texto aprovado. Para ela, isso vai garantir que mais pessoas tenham acesso às políticas de cultura.

“Essa aprovação se soma ao esforços do Congresso Nacional e do Ministério da Cultura para eliminar entraves e burocracias excessivas da vida e da rotina dos agentes culturais. Ter um regime próprio da cultura vai, finalmente, nos ajudar a realizar ações a partir da realidade das gestões culturais, que podem ser populares e também complexas. Retirar os obstáculos é diminuir as desigualdades do acesso às políticas culturais. É uma nova era para nós”, afirmou.

O novo marco define cinco tipos de instrumentos jurídicos que podem ser utilizados de acordo com o objetivo da política de fomento. São três os instrumentos que contam com repasse de dinheiro público: Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural. Sem repasse de recursos públicos, são dois instrumentos: Termo de Ocupação Cultural e Termo de Cooperação Cultural. Os recursos de financiamento poderão vir do orçamento público, de fundos públicos de políticas culturais, de recursos privados, de recursos complementares e de rendimentos obtidos durante a própria execução do evento cultural, entre outros.

Em todas as hipóteses, a implementação do regime próprio de fomento à cultura deverá garantir plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

Críticas

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o que chamou de questões identitárias do projeto. Segundo o parlamentar, o texto estabelece uma agenda que não leva em consideração o conjunto da sociedade brasileira. Além dele, também anunciaram voto contrário à proposta os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Styvenson Valentin (Podemos-RN) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A relatora, no entanto, negou que o projeto tenha o objetivo criticado pela oposição. Ela disse que a matéria tem o mérito de ajudar a promover a riqueza da diversidade cultural do Brasil.

*Com informações da Agência Senado

PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP

PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP

@ebc

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo de São Paulo para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado.

O parecer foi motivado por um pedido de alteração no edital, feito ao Supremo pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos.

As principais regras questionadas pela Defensoria tratam da possibilidade de acionamento do equipamento de gravação, que poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia, possibilitando a interrupção da gravação durante as operações; e o prazo que as gravações devem ser arquivadas, segundo o edital, 30 dias.

Procuradoria

No documento, Gonet concorda com o pedido da Defensoria e diz que o edital deve estabelecer prazo mínimo de 90 dias para armazenamento das imagens captadas, conforme portaria publicada na semana passada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No entanto, sobre o acionamento das câmeras, o procurador afirmou que a medida não pode ser impositiva, de acordo com a mesma portaria.

“O dispositivo afirma preferencial a adoção da modalidade de acionamento automático. Não a torna, assim, impositiva para os estados, Distrito Federal e municípios”, afirmou Gonet.

Governo

Mais cedo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de suspensão feito pela defensoria. O encontro foi fechado à imprensa.

Em documento protocolado na Corte, a procuradoria do estado defendeu a manutenção do edital e disse que o certame é um avanço sobre o uso de câmeras pelos policiais.

De acordo com a manifestação, o edital leva em conta os custos na compra de 12 mil câmeras, os gastos com o armazenamento das imagens e “momentos de privacidade dos policiais”.

“Também se objetiva a preservação de direitos, principalmente das mulheres policiais – com ampliação da governança e dos casos de acionamento, garantindo momentos de privacidade dos policiais, bem como melhor alocação de recursos, com aumento da quantidade de câmeras e menor custo para o erário, deslocando as despesas com armazenamento de vídeos de rotina (sem valor probatório) para equipamentos melhores e com mais funcionalidades”, afirmou o governo.

Governo de SP ficará com 18,3% das ações da Sabesp

Governo de SP ficará com 18,3% das ações da Sabesp

@ebc

O governo do estado de São Paulo decidiu ficar com 18,3% das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que está em processo de privatização. Atualmente, o estado paulista detém 50,3% dos papeis; o restante está nas mãos de empresas ou pessoas físicas.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos papeis, será destinado a um investidor de referência – as instruções para disputar esse posto serão divulgadas nos próximos dias pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado.

Já o segundo lote, com cerca de 17% das ações, será aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia. De acordo com o governo, não haverá oferta primária, o que significa que apenas ações que atualmente são do Governo de São Paulo serão negociadas.

Investidor de referência

Para disputar o posto de investidor de referência, as empresas interessadas deverão aceitar as condições estabelecidas no Acordo de Investimentos, que prevê que o Conselho de Administração da Sabesp terá nove integrantes, com três indicações do governo de São Paulo, três do investidor de referência e três independentes.

Para a indicação dos conselheiros independentes, o investidor de referência deverá propor uma lista com três indicações. O estado poderá acatar as indicações ou recusar uma e apresentar duas outras opções para escolha do investidor de referência.

O investidor de referência deverá ainda indicar o presidente do Conselho “com apoio do governo de São Paulo” e não poderá vender suas ações até dezembro de 2029, quando está prevista a conclusão dos investimentos para universalização do saneamento no estado. “Depois desse prazo, ele poderá negociar os papeis sob condições específicas, como vincular o comprador das ações ao Acordo de Investimentos”, diz nota explicativa do governo de SP.

De acordo com o documento, o investidor de referência ficará proibido de participar de outros projetos concorrentes com a Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócio. Em outros estados, o acordo determina que a Sabesp terá prioridade para disputar quando elas envolverem municípios ou arranjos regionais com mais de 50 mil habitantes.

“Caso o investidor de referência tenha interesse em disputar alguma concessão com esse perfil, deverá primeiro consultar o Conselho de Administração. A Sabesp poderá decidir por disputar essa concessão em parceria com o investidor de referência, concorrer com investidor estratégico ou apenas liberá-lo para participar da concorrência”, diz a nota.

A oferta pública das ações, ainda sem data determinada, será conduzida pelos bancos BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Itaú BBA.

Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

@ebc

O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade de repassar à iniciativa privada a gestão das escolas públicas, com formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense e “pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional”.

O governo estadual afirma que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.

A iniciativa gerou protestos. Cerca de 200 estudantes ocuparam por 24 horas a Assembleia Legislativa do Paraná. “Esse é um projeto que vai afetar grandemente a educação pública do nosso estado”, disse à Agência Brasil a estudante Larissa Souza, uma das lideranças do movimento contrário ao projeto.

Segundo ela, além de ser muito vago, o texto aprovado “simplesmente prevê a privatização de 200 escolas públicas do Paraná, ao entregar a gestão administrativo-financeira dessas escolas à iniciativa privada”.

Ex-presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE) e presidente estadual da União da Juventude Socialista no Paraná (UJS), Larissa disse que o movimento contrário ao projeto reuniu cerca de 20 mil pessoas em frente à Assembleia Legislativa na segunda-feira (3), antes de ter início a ocupação, na tentativa de retirar a proposta da pauta.

“A sessão acabou sendo mantida, mesmo com nossa manifestação pedindo que a proposta fosse mais debatida. Ocupamos o espaço em uma tentativa de suspender a sessão. A entrada foi tranquila até um certo ponto, quando começaram a jogar bombas de gás lacrimogênio. Quando passávamos pelas portas de vidro, os seguranças reagiram e, ao tentarem fechar a porta, o vidro acabou estourando por causa da pressão. Na sequência, ocupamos as duas galerias do plenário para acompanhar a votação”, detalhou a estudante.

Os estudantes permaneceram no local até o início da tarde de hoje, quando foi concedida uma liminar de reintegração de posse em favor da Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

A ação de reintegração de posse foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. Segundo informações disponíveis no site da Casa legislativa, na liminar, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Diele Denardin Zydek, ressaltou que “os manifestantes se excederam no exercício do direito de reunião, porquanto não se portaram pacificamente, e sua permanência no local representa risco à integridade do patrimônio que guarnece o imóvel”.

Texto aprovado

O texto do projeto aprovado prevê que a parceria com entidades privadas poderá ser firmada em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação, exceto naquelas localizadas em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas ou nas que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas.

Também não poderá ser firmada parceria com unidades prisionais nem com entidades ligadas à Policia Militar ou aquelas que participem do programa cívico-militar.

A gestão financeira de recursos advindos do governo federal ficará a cargo do presidente da unidade executora própria.

Consulta pública

O texto prevê também que, antes da celebração do contrato, a proposta terá de passar por consulta pública na comunidade escolar atendida, “que poderá decidir pela adesão ao programa em votação”.

Segundo Larissa Souza, com a aprovação do projeto, a estratégia será a de atuar junto à comunidade acadêmica, na tentativa de conscientizá-la dos riscos que a adesão ao programa pode representar.

“Sabemos que será difícil, mas vamos agora para a porta das 200 escolas, para falar com os estudantes e com os pais, na tentativa de barrar, lá, essa iniciativa. Como o projeto não prevê que os estudantes poderão votar, vamos lutar também para que os maiores de 16 anos possam participar desse pleito”, acrescentou a liderança do movimento estudantil.

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, cuja responsabilidade será dos municípios, devem priorizar bebês e crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco, como prematuros e diagnosticados com transtornos neurológicos.

Ao assinar a sanção, que faz a lei entrar em vigor, Lula cobrou capacitação de profissionais para que o programa possa ser executado na ponta. “É importante que a gente pense na formação de gente especializada para cuidar do que nós estamos fazendo. Porque, senão, a gente aprova uma lei que tem risco de não funcionar, porque não tem gente preparada para fazer esse atendimento. Isso pressupõe investir na educação profissional, na saúde e educação, para uma tarefa extraordinária como essa, que é cuidar das pessoas que mais necessitam”, declarou durante cerimônia, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o papel da pasta será o de apoiar as redes educacionais na orientação e no suporte para o cumprimento da lei. Ele enfatizou a importância de uma política dessa natureza na formação educacional. “[Essa lei] trata da fase mais importante da vida do ser humano, que são os primeiros anos de vida, início da formação do cérebro, que a criança precisa ser estimulada, precisa se alimentar bem, precisa ser cuidada”, disse.

“O Congresso Nacional alterou os valores de percentual da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb] até 2026. Os municípios e estados estão recebendo mais recursos do Fundeb. As redes precisam ter suas equipes multiprofissionais, com psicólogo, assistente social, e fazer um trabalho integrado, inclusive com o Programa Saúde nas Escolas, dos ministérios da Educação e Saúde, que apoia as redes”, acrescentou o ministro.

Autora do projeto, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) disse que a medida cria uma educação inclusiva, com envolvimento das famílias, a partir de abordagens lúdicas e cognitivas. “Educação é uma política pública que dialoga com todas as políticas públicas”, observou. “São as potencialidades de cada pessoa que têm que dar a última palavra”, prosseguiu, destacando ainda que o projeto de lei atende a anseios dos movimentos e organizações em defesa das pessoas com deficiência.

Para executar as ações educacionais previstas, segundo o governo federal, a lei prevê a necessidade de espaços adequados às necessidades dos bebês e crianças. Na implementação do programa, haverá cooperação entre diferentes áreas da educação e, preferencialmente, o auxílio dos serviços de saúde e assistência social, incluindo atendimento domiciliar.

Haddad diz que levará abraço de Lula ao Papa Francisco

Haddad diz que levará abraço de Lula ao Papa Francisco

@ebc

No primeiro dia de visitas à Itália, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que levará “um abraço do presidente Lula” ao papa Francisco. O ministro se reunirá com o pontífice nesta quarta-feira (5), às 7h30, no horário do Vaticano (2h30 em Brasília), para angariar apoio à taxação dos super-ricos.

“Vim trazer um abraço do presidente Lula e mantê-lo [o papa Francisco] a par dos problemas do Brasil”, disse Haddad em entrevista coletiva após reunião com o ministro das Finanças da Espanha, Carlos Cuerpo. Os dois se encontraram por cerca de uma hora na embaixada brasileira em Roma.

Segundo Haddad, o governo brasileiro pretende se colocar à disposição do papa para os temas sociais tratados pelo Vaticano. “[Esses temas] dizem respeito ao sentimento dos brasileiros por um mundo mais fraterno, por um mundo de paz, por um mundo de liberdade. Será uma viagem muito proveitosa”, comentou o ministro brasileiro. Além da taxação dos super-ricos, Haddad pretende conversar com o papa sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e o endividamento dos países mais pobres.

Em relação à taxação dos super-ricos, proposta pelo Brasil na presidência do G20 (grupo as 19 maiores economias do planeta, mas União Europeia e União Africana), Haddad disse que a recomendação é um ponto de partida para um sistema tributário global mais justo. “Esse tributo sobre os super-bilionários só faz sentido em escala global. Se não, ele não vai ser eficaz. E eu penso que é um começo de uma jornada”, declarou o ministro.

“Mas eu penso que é um ponto de partida muito grande a França, a Espanha já se declararem favoráveis a debater o tema, com profundidade, com troca de informações, com tudo que é exigido para um passo tão ousado quanto esse. Os demais países vão acabar sendo chamados a se manifestar”, completou. Além dos dois países europeus, manifestaram apoio à proposta brasileira Bélgica, Colômbia e União Africana.

Dívida de países pobres

Após a audiência com o papa, Haddad participará da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano. O ministro destacará o compromisso do Brasil com a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória. De acordo com a Organização das Nações Unidas, 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.

Acordo Mercosul–União Europeia

Na reunião com o ministro de Finanças espanhol, Haddad tornou a defender o acordo Mercosul–União Europeia. Segundo o ministro brasileiro, a conclusão do acordo é importante não apenas pelos aspectos econômicos, mas abrange valores como a defesa da democracia. “Essa é uma aliança que pode animar muito não apenas os negócios, mas as parcerias em todos os âmbitos”, comentou. “Temos economias complementares e muito a ganhar juntos”, acrescentou Haddad, dirigindo-se ao colega espanhol.

Concluído em 2019, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia depende da ratificação de todos os países envolvidos para entrar em vigor. As ratificações tornaram-se mais difíceis após os protestos desde o início do ano de agricultores europeus, que alegam ameaças à produção e concorrência desleal provocada pelos alimentos do Mercosul, principalmente do Brasil. Em visita ao Brasil em março, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a França é totalmente contrária à proposta porque ela foi negociada há mais de 20 anos e defendeu a reconstrução do acordo.