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Estudo mostra como expulsão de negros formou bairro periférico em SP

Uma parte do pátio interno entre os prédios do Conjunto Habitacional Santa Etelvina II foi cultivada com vasos de plantas, com folhagem densa que lembra um quintal. O verde fica logo abaixo da janela do apartamento térreo de Doné Kika de Bessem, que se mudou para a Cidade Tiradentes, extremo leste paulistano, no fim da década de 1980.

Doné Kika vivia de aluguel, como grande parte das pessoas negras que habitavam a região do Bixiga. “Eu morei na Rua Santo Antônio. Lá a gente morava e tinha um salão [de beleza] embaixo, na sala [da casa]. Morava com minha prima e meus filhos. Depois, nós resolvemos ficar só com o salão, que estava tudo bem, estávamos conseguindo pagar e fomos morar na Praça 14 Bis, bem frente à Vai-Vai [escola de samba]”, diz Doné Kika sobre o período em que morou na praça que fica na Avenida 9 de Julho.

Doné Kika de Bessen, que foi removida do Bixiga para um prédio na Cidade Tiradentes – Rovena Rosa/Agência Brasil

Atualmente, o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai luta pela preservação da memória do bairro, após as obras da construção da Linha Laranja do Metrô terem derrubado a sede que a escola de samba ocupou durante 50 anos. Em 2022, um sítio arqueológico foi encontrado no local. No século 19, o distrito da Bela Vista abrigou o Quilombo Saracura, que margeava um córrego de mesmo nome. No início do século 20 essa parte da cidade era conhecida como Pequena África.

Com base em documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que as regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a dispensa de estudos nesses locais.

Para os ativistas, esse processo é mais uma tentativa de expulsar a população negra e apagar a história dos bairros centrais paulistanos. Segundo dados da Rede Nossa São Paulo, 21,6% da população da Bela Vista é negra.

Extremo leste

A mudança da família de Kika para o bairro, a mais de 30 quilômetros do centro da cidade, ocorreu como parte de uma política iniciada na década de 1970. Em pouco mais de 20 anos, foram construídos pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) 42 mil apartamentos e casas na região que, até então, era uma área rural. Parte das terras, inclusive, pertencia a uma fazenda que usou mão de obra escravizada.

Foram levadas para o bairro, que inicialmente não tinha nenhum tipo de infraestrutura, tanto pessoas que tinham dificuldades de pagar aluguel nas partes mais centrais da cidade quanto famílias que eram removidas de favelas, ocupações e cortiços, muitos demolidos para dar espaço a projetos de alargamento e expansão de ruas e avenidas.

“No começo dos anos de 1980, a cidade Tiradentes tinha 8 mil habitantes e, no fim dos anos 1990, estava ultrapassando os 200 mil habitantes. Então, a Cidade Tiradentes é considerada o maior fenômeno de crescimento urbano dentro da cidade de São Paulo, que é o maior fenômeno de crescimento urbano do mundo, segundo muitos autores”, explica o historiador e urbanista do Instituto Bixiga Edimilsom Peres Castilho, que tem uma tese de doutorado sobre a política habitacional do período da ditadura militar.

População negra

Os deslocamentos provocados pelas políticas urbanas no período afetaram especialmente a população negra, como a que vivia no bairro do Bixiga. Isso fez com que a Cidade Tiradentes se tornasse um dos distritos com maior proporção de pessoas negras na capital paulista. Segundo levantamento da Rede Nossa São Paulo com base em dados de 2019, são pretos e pardos 56,1% dos moradores do bairro.

As investidas contra a população negra que vivia na região do Bixiga começam antes, com o plano de avenidas radiais, que saem do centro para as extremidades da cidade, proposto na década de 1920 e executado a partir da década seguinte. “A Avenida 9 de Julho vai ser a primeira construída nessa proposta de criação de avenidas de fundo de vale [sobre rios e córregos canalizados]. Vai ser construída sob a justificativa de interligar, de reurbanizar o Vale da Saracura, mas interligar também o centro da cidade aos bairros da Companhia City [empresa que planejou diversos bairros paulistanos], que estavam sendo construídas do outro lado da Avenida Paulista”, detalha Castilho.

A Avenida 9 de Julho corta o bairro da Bela Vista, onde está inserido o Bixiga, que não é reconhecido nos mapas oficiais. A Avenida Paulista separa a Bela Vista dos bairros dos Jardins.

Nesse momento, segundo o historiador, a remoção das pessoas negras de uma parte da cidade que começava a se valorizar já estava entre as intenções dos administradores municipais.

“O primeiro motivo de canalizar o rio era evitar o contato da água com essa população que dependia da água. Tirando a água, você tira a população ribeirinha, tira as bênçãos da cultura negra, tira a pessoa que usava água para produzir os seus quitutes, tira a lavadeira, que lavava a roupa dos barões do café na [Avenida] Paulista”, relaciona o historiador com base em declarações de autoridades da época.

Ao longo do século 20, o bairro recebeu imigrantes portugueses e italianos, que também ajudaram a mudar gradualmente a composição populacional do bairro.

Despejos e demolições

Bairro da zona leste teve crescimento urbano acelerado nos últimos anos – Rovena Rosa/Agência Brasil

Na década de 1960, o plano da prefeitura de São Paulo de alargamento de vias previa a extinção da Rua da Assembleia e a demolição de diversos casarões na Rua Jandaia, parte do Bixiga. As obras permitiram a ligação da Avenida 23 de Maio com a Radial Leste. Com as desapropriações, diversos imóveis ficaram vazios e acabaram ocupados por famílias com dificuldades de pagar por moradia na região central.

“Quando eu era bem pequenininha, acho que com 1 ano, 2 anos [de idade] no máximo, eles vieram morar na Bela Vista. Então meu pai tava trabalhando na Bela Vista, nessa rua mesmo, se não me engano, que é a Rua da Assembleia”, conta a vereadora paulistana Elaine Mineiro (PSOL), que, na época havia acabado de chegar com a família, que veio de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Assim, o pai de Elaine pôde gastar menos tempo nos deslocamentos diários. “Meu pai começou a trabalhar ali, era muito ruim para ele ficar indo e voltando de Guarulhos todo dia”, conta. Em 1987, a prefeitura conseguiu a reintegração de posse dos imóveis e demoliu os casarões. Debaixo das construções foram descobertos os arcos que tinham sido construídos por imigrantes italianos e podem ser vistos atualmente na Praça dos Artesãos Calabreses.

Com a remoção, foram oferecidas opções de moradia para a família em Cidade Tiradentes, na zona leste, ou no Parque Santo Antônio, na zona sul da cidade.

“Só que eles escolheram sem ter a mínima ideia do que era a Cidade Tiradentes. Só falaram que era na zona leste. Depois que eles descobrem o que é a Cidade Tiradentes. Meu pai tinha que andar 40 minutos até conseguir pegar um ônibus e vir para o centro. A gente também. A primeira série, eu fiz andando 40 minutos para ir e 40 minutos para voltar todos os dias”, lembrou Elaine, ao falar sobre como a mudança impactou a vida da família.

Além enfrentar a distância e a falta de transporte, a família de Elaine foi morar em uma das casas padronizadas, que não tinha infraestrutura básica. “Quando a gente chega, não tem nada. Inclusive a gente buscava água numa bica. Depois começou a passar caminhão-pipa, que passava acho que duas vezes por semana”, lembra. Os novos moradores esperaram mais de um ano para ter água e luz em casa. “Asfalto demorou bastante. Pelo menos uns 5, 10 anos ali sem asfalto.”

Da escravidão ao cortiço

De acordo com Edimilsom Castilho, os projetos de reformulação viária na capital paulista coincidem com um período de dificuldades econômicas para as pessoas mais pobres. “Ocorre, então, um aumento de custo muito grande, que vai dificultar a permanência de muitas famílias no centro da cidade de São Paulo, nas regiões centrais”, enfatiza sobre os efeitos das políticas econômicas da ditadura.

Muitas pessoas que moravam no bairro estavam inscritas nos programas de habitação. Kika diz que foi chamada para morar em Cidade Tiradentes pelo cadastro que sua mãe tinha feito dez anos antes. “Minha mãe já tinha morrido. Não era mais a casa para que a gente fez a inscrição, era apartamento”, ressalta Kika, ao lembrar quando decidiu mudar para o imóvel de 42 metros quadrados em que vive até hoje, aos 75 anos.

“Vim morar aqui com o sonho da casa própria”, diz sobre o sentimento que a levou a mudar para o extremo leste da cidade. “Eu cheguei aqui era muito mato. Não tinha tanto apartamento, tanta casa como tem agora. Não tinha feira não, tinha hospital, não tinha padaria.”

A região apresentava muitas diferenças de infraestrutura em relação à parte central da capital paulista. “Quem passava aqui eram os cavalos. Ainda tinha a vaca que andava no meio do caminho”, afirma, ao lembrar os problemas de transporte enfrentados pela família para ir trabalhar e estudar. Hoje ainda se veem cavalos ou galinhas em alguns terrenos do bairro.

A família de Kika havia chegado à região do Bixiga vinda de Campos do Jordão, no interior paulista. “Minha avó era uma religiosa de matriz africana. Ela era uma mulher nascida na escravidão”, diz Kika sobre a história da família. Apesar de legalmente libertada pela Lei do Ventre Livre, que tornava livres as crianças nascidas a partir de 1871, a avó de Kika não escapou da servidão. “Ela foi uma escrava do trabalho doméstico”, acrescenta a neta, que também se tornou líder religiosa.

A bisavó de Doné Kika veio escravizada, segundo ela, da região do Abomei, onde atualmente fica o Benim, na África. Por isso, ela segue o candomblé de tradição Jeje-Mahi. A família se instalou no local onde vivia a população remanescente do Quilombo Saracura. “Juntou-se um grupo que já era aquilombado com o êxodo dos irmãos pretos que eram escravizados nas fazendas”, explica sobre como a existência da população negra no local atraia pessoas pretas recém-chegadas à cidade.

Violência e reação pela cultura

Parte das edificações de antiga fazenda abriga hoje a Casa de Cultura Hip-Hop Leste – Rovena Rosa/Agência Brasil

A falta de infraestrutura e de laços comunitários acabou por propiciar o crescimento da violência urbana em Cidade Tiradentes. De acordo com a Rede Nossa São Paulo, o distrito tem 16 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média na cidade é de 6,6 homicídios. A idade média ao morrer em Cidade Tiradentes é de 61 anos – na capital paulista, de 71 anos, chegando a 82 anos no Jardim Paulista, na zona oeste.

Quando Elaine tinha 5 anos, a família foi ‘cortada” por essa realidade. “Meu pai continuou trabalhando na mesma empresa. Ele foi para uma festa de fim de ano da empresa e não voltou mais”, conta a vereadora. “A gente encontrou ele baleado no hospital em Itaquera, na zona leste, e não sabe o que aconteceu, não houve nenhum tipo de investigação.”

Para não ficar exposta à violência das ruas, Elaine foi incentivada pela mãe a frequentar um espaço cultural mantido por uma entidade católica. Assim, ela acabou envolvida na cena artística do bairro, que floresceu em reação aos problemas estruturais. “Aos 15 anos, entrei no [Espaço Cultural] Honório Arce, um coletivo que naquela época fazia o que hoje se chama de sarau: a gente chamava artistas da região e também fazia discussões políticas.”

A região que, segundo Elaine, ficava fora do mapa dos incentivos culturais públicos acabou desenvolvendo diversos grupos artísticos. “Um dos pontos que continuam é uma militância mais progressista e com questões novas, que fazem o debate racial de uma forma diferente do que era debatido antes dentro dos partidos, que são os coletivos de cultura.”

Em 2004, parte das edificações da fazenda Santa Etelvina foi transformada em uma Casa de Hip-Hop, preservando a memória da região. Alguns imóveis da sede da fazenda já haviam sido demolidos para construção de um terminal de ônibus.

Pertencimento

Reunindo três coletivos de teatro e cinco artistas independentes, a Cooperativa de Artistas de Cidade Tiradentes busca, desde 2015, disputar recursos de editais públicos e instituições culturais. Uma das integrantes das Filhas da Dita, um dos grupos que integram a cooperativa, Ellen Rio Branco ressalta que a cultura abre outras possibilidades para se relacionar com o bairro. “A questão cultural foi nos dando noção de pertencimento, de pertencer a algum lugar, a um território.”

“Você também tem aí uma disputa de imaginário, que vai ser o tempo inteiro explorado pelas mídias hegemônicas, que vão colocar a gente sempre nesse lugar do bairro periférico, carente como qualquer outro bairro do país com essas condições”, destaca a atriz, referindo-se às narrativas sobre a Cidade Tiradentes. “Mas a gente quer disputar esse espaço, [mostrar] que esse também é um bairro de muita produção artística, de muita resistência.”

“Um bairro onde as pessoas fecharam a rua para poder reivindicar o transporte público. Sequestraram o fiscal [da empresa de ônibus] e só devolveram quando firmaram uma linha de transporte”, lembra Ellen, ao recontar histórias marcantes das lutas sociais da região.

Apesar das melhorias conquistadas, viver no extremo da cidade é superar obstáculos cotidianos, enfatiza Ellen. “É quase irreal a distância. A gente está a 39 quilômetros do Marco Zero, da Praça da Sé. Pensando no transporte público, isso dá em torno de duas horas – às vezes, é o tempo de você chegar a outra cidade.” Desde 2011, existe um projeto para levar o monotrilho (trem suspenso) à Cidade Tiradentes.

Ellen acrescenta que, ao mesmo tempo, a contínua expansão do bairro sem planejamento traz de volta problemas do passado. “O que era mata, agora, por uma necessidade de moradia da população, vai se tornando cada vez mais ocupações sem nenhum respaldo do Estado. Tem espaços aqui na Tiradentes em que essas pessoas ainda vivem o que foi a Cidade Tiradentes nos anos 1990, que era a questão da luz, que era uma violência extrema, que era uma série de ausências mesmo.

A atriz, que se define como “cria dos predinhos”, ou seja, moradora de um dos apartamentos dos conjuntos habitacionais, conta que é filha de mãe solteira e que deixou, ainda muito pequena, uma moradia alugada na Avenida Angélica, importante via que corta os valorizados bairros centrais de Higienópolis e da Santa Cecília.

Fluminense e Flamengo abrem semifinais do Campeonato Carioca

O Fluminense recebe o Flamengo no estádio do Maracanã, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (9), na partida que abre a disputa das semifinais do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite ao vivo o clássico.

O Tricolor das Laranjeiras entra no confronto com a intenção de conseguir abrir alguma vantagem sobre a equipe da Gávea, que pode garantir a passagem para a final mesmo com a igualdade na soma dos placares dos confrontos das semifinais. Assim, como tem o mando de jogo nesta primeira partida, o ideal é que o Fluminense alcance a vitória.

Tudo ficando pronto pra decisão de sábado!

📸: Marcelo Gonçalves/FFC pic.twitter.com/AS6FLBv6hg

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) March 7, 2024

Porém, para seguir vivo na competição a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz terá que quebrar uma incômoda sequência, de 11 partidas sem vitórias em clássicos. Em entrevista coletiva, o meia-atacante colombiano Jhon Arias afirmou que o jogo contra o Flamengo é a oportunidade perfeita para mudar esta história: “Infelizmente, por lances do jogo, erros individuais, erros coletivos, perdemos os clássicos. Temos consciência. O Fluminense não é time para ficar esse tempo todo sem vencer clássicos. Agora, temos a oportunidade perfeita para voltarmos a vencer e garantir a classificação para a final”.

Apesar do otimismo do colombiano o Fluminense tem desfalques importantes para a partida: o volante André, suspenso após levar um cartão vermelho no clássico com o Botafogo, e os lesionados Samuel Xavier, Douglas Costa e Marlon. Desta forma o técnico Fernando Diniz deve mandar a campo a seguinte equipe: Fábio; Guga, Felipe Melo, Thiago Santos e Marcelo; Martinelli, Renato Augusto (Lima) e Ganso; Keno, Arias e Cano.

O adversário do Tricolor será um Flamengo que vive um grande momento, após fazer a melhor campanha na Taça Guanabara. Até aqui no Carioca o Rubro-Negro disputou 11 partidas (com 8 vitórias e 3 empates) nos quais marcou 23 gols e sofreu apenas 1.

Uma novidade do Rubro-Negro para a partida, que deve estar no banco de reservas, é o zagueiro Léo Ortiz, que acaba de ser contratado junto ao Bragantino. E o defensor expressou, em entrevista, confiança para o clássico decisivo com o Fluminense: “Muito bom chegar em um momento como esse, já com um clássico. Uma semifinal, um momento importante para o clube, próximo de conquistar mais um título. Espero que façamos dois bons jogos contra o Fluminense, para que consigamos chegar à final e possa já chegar pé-quente, chegar campeão”.

Preparados para a primeira partida da semi do @Cariocao! 🔴⚫️ #VamosFlamengo

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/Jsi6sAMlAU

— Flamengo (@Flamengo) March 8, 2024

Para o confronto o técnico Tite tem três problemas para escalar sua equipe: o atacante Gabriel Barbosa e o lateral Wesley, que se recuperam de lesões musculares, e o volante Gerson, que realizou uma cirurgia no rim.

Assim, a provável escalação do Flamengo deve ser: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Flamengo com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero

A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher.

Mulheres, homens e pessoas não-binárias participaram da marcha para cobrar direitos, como o acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área da educação e da saúde, à água e a legalização do aborto. 

O roxo e o lilás representam a luta do movimento feminista. Já o verde remete à onda que identifica os países onde o aborto foi totalmente descriminalizado.

Os manifestantes também denunciaram a violência de gênero, que aparece tanto em índices elevados de feminicídio nos últimos anos, como de maneira mais cotidiana, na forma de discriminação e iniquidade no mercado de trabalho.

A marcha teve início por volta das 18h e percorreu diversos quilômetros, sob chuva, até a Rua Augusta. Com vigor, lideranças se revezaram aos microfones gritando palavras de ordem como “Estado de Israel, Estado assassino. E viva a luta do povo palestino”, outra posição política adotada durante o protesto.

Os manifestantes também homenagearam nomes da resistência feminista no Brasil. Um deles foi a psicóloga Nalu Faria, uma das articuladoras da Marcha Mundial das Mulheres e que faleceu em outubro de 2023, aos 64 anos. Integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), ela fazia tratamento contra insuficiência cardíaca, em São Paulo. 

Em meio às pessoas, encontravam-se bordados do grupo Linhas de Sampa, que grava através das produções têxteis, entregues a mulheres que compareceram ao protesto. Entre as bandeiras, estandartes e cartazes, havia mensagens como “Resistimos para viver, marchamos para transformar”, “Respeitem o padre Julio Lancellotti”, “Na luta por defesa dos nossos corpos, territórios e soberania” e “O medo não vai nos parar”, o que demonstra a variedade das causas defendidas. Outra mensagem que chamou a atenção foi “Sem igualdade de gênero e raça, não há justiça climática”.

Outra pauta dos movimentos foi o pedido pela prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, justificados pelo desejo de que responda pelos retrocessos ocorridos durante a sua gestão e efeitos de suas decisões ao longo da pandemia de Covid-19, como as barreiras contra a vacinação, que ocasionaram a morte de centenas de milhares de brasileiros. Para a fisioterapeuta Graziela Almeida, que estava no ato, a medida é adequada porque Bolsonaro provocou muitos danos à população na pandemia. 

Ao todo, estavam previstos 26 atos por todo o Brasil. Para sábado (9), estão programados outros três, sendo um em Caruaru (PE), um em São Bernardo do Campo (SP) e o terceiro em Guarapari (ES).

No Rio, mulheres marcham contra misoginia e desigualdades

“Juntas somos gigantes”. Das centenas de bandeiras, faixas e cartazes levantados nesta sexta-feira (8) no Rio de Janeiro, durante a manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, a mensagem se destacou. Em fundo branco e letras azuis, uma síntese do ato. Diferentes pautas, movimentos sociais e grupos políticos unidos pela igualdade de direitos e pelo combate às várias formas de violência contra as mulheres.

“Escolher um tema só para o ato é muito difícil, porque são várias lutas. As mulheres são atingidas de várias formas. O sexismo e o patriarcado fragmentam a nossa vida de uma forma, que temos uma lista enorme de bandeiras de luta. Mas uma síntese é a luta pela vida, e uma vida com dignidade. Estamos falando de antirracismo, de combate à violência, do direito ao nosso corpo. Uma vida que não é só existir e sobreviver, mas é existir em plenitude”, disse a cientista social Carolina Otávio, membro do Movimento do Brasil Popular.

“Estamos reforçando a necessidade de combater o feminicídio e todas as formas de exploração e opressão contra mulheres lésbicas, trans, aquelas que moram em periferias, negras, na Palestina. Nosso foco é o fortalecimento da democracia e o combate aos discursos do ódio e da misoginia”, reforçou Gisele Calamara, secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Rio) e diretora do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio).

O ato na capital fluminense começou no fim da tarde e se estendeu durante a noite desta sexta-feira. Como acontece todos os anos, as manifestantes se concentraram em frente à Igreja da Candelária e seguiram em caminhada até a Cinelândia, tradicional região de protestos sociais da cidade.

Um grupo de mulheres das favelas de Manguinhos e Jacarezinho levantou faixa contra o genocídio da juventude negra e a violência estatal nas favelas. Mais à frente, o pedido foi por autonomia financeira e equidade de gênero nas relações de trabalho. E outras exigiam liberdade e autoridade sobre o próprio corpo.

Rio de Janeiro (RJ) – Mulheres protestam pelo direito ao aborto legal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Hoje o que mais me toca é a legalização do aborto. O corpo é nosso, pertence à mulher. É ela que tem o direito de escolher o que quer fazer com ele. Depois do período que tivemos de retrocesso no Brasil, com o governo anterior, precisamos aproveitar que vivemos em um momento melhor e intensificar a luta por essa bandeira”, disse a assistente social Alzira Prata.

Palestina

As pautas não se restringiam às questões nacionais. Um grupo avançava pela Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, com roupas e bandeiras palestinas, e seguravam no colo flores e bonecas pintadas de vermelho. Uma representação das mães que têm perdido os filhos na Faixa de Gaza, por causa dos bombardeios israelenses. As mulheres fazem parte do Artistas pela Palestina, que reúne ativistas, artistas plásticos, cantores e musicistas.

Rio de Janeiro (RJ) – Ato lembra sofrimento de mães e mulheres em Gaza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Se existe um conjunto de mulheres que está sofrendo muito nesse momento, são as palestinas. Pelos seus filhos. Por milhares de crianças, idosos e outras mulheres desrespeitadas em casas, ruas, hospitais. A gente quer que as mães israelenses se sensibilizem e tenham compaixão com esse sofrimento”, disse Flávia Valença, integrante do movimento.

Dólar sobe para R$ 4,98 em dia de nervosismo no mercado

Em um dia de nervosismo no mercado doméstico e externo, o dólar aproximou-se de R$ 5. A bolsa de valores caiu quase 1%, influenciada pela divulgação do lucro da Petrobras em 2023.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 4,982, com alta de R$ 0,048 (0,97%). A cotação operou em alta durante todo o dia, influenciada pela divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 11h15, a moeda chegou a R$ 4,99.

A moeda norte-americana fechou a semana com alta de 0,53%. A cotação está no maior nível desde 23 de fevereiro. Em 2024, a divisa acumula alta de 2,66%.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 127.071 pontos, com queda de 0,99%. Apesar da alta de algumas ações de varejistas, a forte queda nos papéis da Petrobras, os mais negociados na bolsa, teve peso no desempenho negativo.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 10,37%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 10,57%. Na noite de quinta-feira (7), a estatal divulgou lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023. Apesar de esse ser o segundo melhor resultado da história, os investidores reagiram mal porque a Petrobras decidiu não distribuir dividendos extras aos acionistas, preferindo aplicar o dinheiro numa reserva técnica.

A Petrobras distribuirá apenas o mínimo de dividendos (parcela dos lucros repassadas aos acionistas) previsto por lei. Em relação a 2022, os lucros da Petrobras caíram 33,8%. No entanto, os resultados de 2 anos atrás foram influenciados pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que elevou a cotação internacional do petróleo para US$ 120 e fez o preço médio da gasolina aproximar-se de R$ 8 no Brasil.

Quanto ao dólar, a forte alta da moeda está relacionada principalmente à divulgação de que a criação de empregos nos Estados Unidos em fevereiro superou as expectativas, apesar de o ganho salarial ter ficado abaixo do previsto. O bom desempenho no mercado de trabalho aumenta as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) adiar o início do corte de juros na maior economia do planeta.

* Com informações da Reuters

Governo firma parcerias com BID e CAF para capacitar mulheres gestoras

No Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, firmou parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para capacitar gestoras públicas. As ações têm como objetivo ensiná-las a buscar financiamentos externos que resultem em políticas públicas para a população.

Os compromissos foram firmados na assembleia anual do BID, na República Dominicana. Com o BID, o Ministério do Planejamento assinou um memorando para o compartilhamento de conhecimentos técnicos e lições aprendidas na capacitação de gestoras. As duas instituições pretendem elaborar parcerias para o desenvolvimento de lideranças no serviço público, formação de capital humano feminino, acesso a profissões de alta qualificação, políticas urbanas sensíveis ao gênero e ações de eliminação de violência de gênero.

Tebet e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram outro memorando para desenvolver ações de promoção da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, com foco no mapeamento de projetos em setores com maior potencial para a redução das desigualdades de gênero.

Com o CAF, o Ministério do Planejamento assinou um acordo de cooperação técnica por meio do qual a instituição destinará R$ 1,25 milhão (US$ 250 mil) para melhorar a capacitação de estados e municípios liderados por mulheres. O acordo pretende incorporar a perspectiva de gênero aos programas e projetos dos governos locais.

A cooperação técnica tem três componentes. Primeiramente, a CAF e o Ministério do Planejamento desenvolverão um programa para capacitar governadoras e prefeitas, assim como suas equipes técnicas, para financiar políticas públicas em suas localidades com recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais.

Em segundo lugar, a CAF apoiará o Ministério do Planejamento na transversalidade (políticas que envolvem vários ministérios) e na integração da perspectiva de gênero no financiamento internacional no Brasil. E em terceiro, está previsto o assessoramento e o acompanhamento de municípios e governos estaduais na integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, com foco naquelas que necessitam de financiamento internacional.

Ações

Durante o almoço em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Anual dos Governadores do BID, Tebet fez um balanço das ações do governo federal em prol da agenda da igualdade de gênero. A ministra destacou a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres; o primeiro censo populacional que alcançou todas as aldeias indígenas e comunidades quilombolas; a adoção do tema mulheres como uma das agendas transversais do Plano Plurianual; a instituição de marcadores de gênero do Orçamento federal e o trabalho para ampliar a sensibilidade dos financiamentos externos à pauta de gênero.

Tebet também destacou que a Comissão de Financiamentos Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento, está revisando as normas para fortalecer o componente de gênero nos pedidos de financiamento internacional do governo federal e dos governos locais. Segundo a ministra, o objetivo é considerar a temática de gênero desde a primeira etapa de desenvolvimento desses projetos.

Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Embora o número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC) tenha crescido 186% em sete anos e as mulheres tenham atingido, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados, contra 14% em 2017, o rendimento destinado às mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de direitos autorais distribuídos entre todos os titulares.

Os dados estão na edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgado pela UBC nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. 

Além disso, dentre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.

A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.

Dinâmica

A comparação entre os dados de 2022 e 2023 mostra variedade nos rendimentos de mulheres e homens nos diferentes segmentos do mercado musical. A participação das mulheres nos rendimentos totais por rubrica foi de 10% para o segmento digital, 14% para rádio, 10% para ‘show’, 6% para TV aberta, 8% para TV fechada e 15% para outros. 

De acordo com a pesquisa, a participação feminina em comparação aos homens diminuiu um ponto percentual nas áreas digital (incluindo as plataformas de ‘streaming’), rádio e outros, englobando casas de festas, carnaval, festa junina, entre outros. Por outro lado, no segmento de ‘shows’, foi registrado aumento de um ponto percentual, enquanto nos segmentos de TV aberta e TV fechada, houve estabilidade nos números.

Ainda refletindo o crescimento de eventos e festivais pós-pandemia da covid-19, o segmento de ‘shows’, separadamente, teve crescimento de 11 pontos percentuais, chegando a 20%, entre as fontes de receitas das mulheres, enquanto TV fechada registrou queda de 4,5 pontos percentuais. Em outros segmentos, a redução foi de 4 pontos percentuais.

O ano de 2023 marcou aumento de 17% no cadastro de fonogramas por produtoras fonográficas e de 12% no cadastramento de obras por autoras e versionistas. Segundo a UBC, essa tendência “sublinha a crescente influência das mulheres em todas as áreas da produção musical, para além do tradicional ofício de cantora e intérprete”.

A comparação dos rendimentos entre mulheres e homens, em categorias específicas evidencia que a participação das mulheres nos rendimentos totais por categoria é de 10% para autoras, 15% produtoras fonográficas, 20% versionistas, 16% intérpretes e 6% músicas executantes. Foi registrado, entretanto, crescimento de 8 pontos percentuais para produtoras fonográficas, de 3 pontos percentuais para versionistas, e um ponto percentual para autoras e também para intérpretes.

A pesquisa revela ainda que as associadas da UBC na faixa etária de 18 a 40 anos são maioria no quadro geral feminino, representando 61% do total. Já as maiores de 65 anos representam apenas 7%. Por território, as regiões Nordeste (16%), Sudeste (61%) e Sul (10%) concentram 87% do total de associadas, apontando a carência existente nas regiões Centro-Oeste (8%) e Norte (3%), mostra a sondagem.

UBC

A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1942 e dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização dessas músicas, bem como o desenvolvimento cultural. Ela representa mais de 60 mil associados no Brasil e no exterior. Junto com outras sociedades congêneres, a UBC administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 

Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

A igualdade de gênero no setor musical ainda está longe de ser alcançada. Dados da edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que o recebimento de direitos autorais por mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de recursos distribuídos entre todos os titulares.

Isso mesmo diante do aumento no número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC), que cresceu 186% nos últimos sete anos. Em 2024, as mulheres atingiram, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados da UBC, contra 14% em 2017.

Entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.

A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.

Dinâmica

A comparação entre os dados de 2022 e 2023 mostra variedade nos rendimentos de mulheres e homens nos diferentes segmentos do mercado musical. A participação das mulheres nos rendimentos totais por rubrica foi de 10% para o segmento digital, 14% para rádio, 10% para ‘show’, 6% para TV aberta, 8% para TV fechada e 15% para outros. 

De acordo com a pesquisa, a participação feminina em comparação aos homens diminuiu um ponto percentual nas áreas digital (incluindo as plataformas de ‘streaming’), rádio e outros, englobando casas de festas, carnaval, festa junina, entre outros. Por outro lado, no segmento de ‘shows’, foi registrado aumento de um ponto percentual, enquanto nos segmentos de TV aberta e TV fechada, houve estabilidade nos números.

Ainda refletindo o crescimento de eventos e festivais pós-pandemia da covid-19, o segmento de ‘shows’, separadamente, teve crescimento de 11 pontos percentuais, chegando a 20%, entre as fontes de receitas das mulheres, enquanto TV fechada registrou queda de 4,5 pontos percentuais. Em outros segmentos, a redução foi de 4 pontos percentuais.

O ano de 2023 marcou aumento de 17% no cadastro de fonogramas por produtoras fonográficas e de 12% no cadastramento de obras por autoras e versionistas. Segundo a UBC, essa tendência “sublinha a crescente influência das mulheres em todas as áreas da produção musical, para além do tradicional ofício de cantora e intérprete”.

A comparação dos rendimentos entre mulheres e homens, em categorias específicas evidencia que a participação das mulheres nos rendimentos totais por categoria é de 10% para autoras, 15% produtoras fonográficas, 20% versionistas, 16% intérpretes e 6% músicas executantes. Foi registrado, entretanto, crescimento de 8 pontos percentuais para produtoras fonográficas, de 3 pontos percentuais para versionistas, e um ponto percentual para autoras e também para intérpretes.

A pesquisa revela ainda que as associadas da UBC na faixa etária de 18 a 40 anos são maioria no quadro geral feminino, representando 61% do total. Já as maiores de 65 anos representam apenas 7%. Por território, as regiões Nordeste (16%), Sudeste (61%) e Sul (10%) concentram 87% do total de associadas, apontando a carência existente nas regiões Centro-Oeste (8%) e Norte (3%), mostra a sondagem.

UBC

A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1942 e dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização dessas músicas, bem como o desenvolvimento cultural. Ela representa mais de 60 mil associados no Brasil e no exterior. Junto com outras sociedades congêneres, a UBC administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa e pede desapropriação da terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alega que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há 7 anos. O MST pede a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Segundo o movimento, a ação envolveu 500 famílias e foi liderada pelas mulheres do movimento, em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sem-terra Maria Eni, da direção estadual do MST, defendeu que a ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra.

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

“São mais de 5 mil famílias acampadas aqui no estado de Minas Gerais, entre elas, estão as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde aconteceu o massacre em 2004, das famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São vários acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo”, disse.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o movimento ainda chamou atenção “para a lentidão do governo Lula na realização da reforma agrária”. 

A sem-terra Luana Oliveira, também da direção estadual do movimento, destacou que a ação busca consolidar o direito à terra. “Aqui, vamos produzir alimentos saudáveis para nós e para o povo mineiro”, destacou.

Polícia

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

O MST informou que “forte contingente policial” chegou à propriedade ocupada pelo movimento e acusa a Polícia Militar de ameaçar reprimir o acampamento sem ordem judicial.

“Têm mais de três ônibus do batalhão de choque, carros de polícia, não estão deixando a superintendente do Incra entrar, não estão deixando a gente falar com nossas advogadas. Estão falando de uma ordem de despejo, mas ninguém está reivindicando essa terra, que já está abandonada”, ressaltou Tuira Tule, da coordenação estadual do MST.

Questionada sobre a atuação da polícia no local, a Secretaria de Segurança de Minas Gerais e a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais deram retorno.

A Presidência da República, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foram questionados sobre a ação do MST, mas não recebemos retorno. 

Pedágios de rodovias federais poderão ser pagos com PIX

O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8) portaria instituindo a política de incentivo à diversificação dos meios de pagamento de pedágios em rodovias federais administradas por concessionárias privadas.

Assinada pelo ministro Renan Filho, dos Transportes, a Portaria n° 241 estabelece a obrigatoriedade das empresas responsáveis por operar as praças de pedágio disponibilizarem aos usuários a opção de pagar a tarifa usando o PIX ou outros meios de pagamento semiautomático.

Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas.

“Publicamos nesta manhã, no DOU [Diário Oficial], a portaria que regulamenta o pagamento por PIX em todas as praças [de pedágio] do país. A medida visa garantir a eficiência e encurtar o tempo de parada, além de promover praticidade na cobrança, facilitando para os motoristas”, escreveu o ministro Renan Filho em uma rede social.

Regulamentação

A portaria ministerial estabelece que caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentar, posteriormente, as cabines por praça de pedágio que deverão obrigatoriamente aceitar ao menos uma das operações de débito, por meio de cartão bancário ou aplicativos para dispositivos móveis.

A Agência Brasil entrou em contato com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (Abcr) para ouvir a entidade sobre a medida e aguarda retorno.