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Repasses federais ao RS poderão ser consultados na internet

Repasses federais ao RS poderão ser consultados na internet

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentou, nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Sistema de Dados Abertos, que será gerido pela secretaria, em parceria com Casa Civil da Presidência da República.

Neste site será possível acompanhar, com atualizações semanais, todos os investimentos, transferências de recursos e disponibilização de crédito que o governo federal tem feito, em caráter emergencial, ao governo estadual, aos municípios, aos empresários e toda a população afetada pela calamidade pública causada pelas chuvas e enchentes.

Paulo Pimenta destacou que o foco está na transparência das informações. “É importante que as informações, sobretudo do que a gente está fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideranças, de forma geral, e pela população. Nós queremos primar pela mais absoluta transparência de todas as informações sobre os recursos. Então, criamos este sistema que será permanentemente aprimorado”.

Até o momento, o governo brasileiro destinou R$ 91 bilhões. Deste total, R$ 73,4 bilhões são novos investimentos e R$ 17,6 bi se referem a antecipações de benefícios e prorrogações de tributos. O ministro Paulo Pimenta explicou que o Sistema de Dados Abertos da Secretaria não contabiliza recursos de emenda parlamentares pagas pelo governo federal e encaminhadas pelo Congresso Nacional; nem os valores liberados a partir da suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União e que serão destinados a um fundo para a reconstrução do estado.

O site disponibiliza a consulta pública dos recursos transferidos ao governo estadual, a cada município ou região. O ministro Pimenta adiantou que governo federal publicará, em mais alguns dias, os nomes de pessoas físicas beneficiárias do programa Auxílio Reconstrução, com o valor unitário de R$ 5,1 mil, além, de empresas que tomaram empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário e em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No sistema, também deverão ser inseridos os documentos legais que permitiram os repasses federais, como portarias e medidas provisórias, desde o início da situação de calamidade pública no estado.

Relação federativa

Durante a entrevista coletiva à imprensa de apresentação do Sistema de Dados Abertos, o ministro Paulo Pimenta respondeu à pergunta de uma jornalista sobre as críticas do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sobre a falta de repasses do governo federal à capital gaúcha. “Dá um Google, que tu achas”, rebateu Pimenta.

Em entrevista à revista Veja, na edição deste fim de semana, o prefeito Sebastião Melo disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou alternativa às moradias provisórias propostas pela prefeitura porto-alegrense; não comprou terrenos; e ainda acusou o governo federal de não colocar um centavo nos abrigos da capital. Em resposta à acusação do político gaúcho , neste domingo (23), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou em nota em que afirma que já pagou R$ 3,11 milhões a desabrigados somente em Porto Alegre, para auxiliar os afetados pelas enchente.

Sobre a relação com o governo estadual e com o governador gaúcho, Eduardo Leite, o ministro Paulo Pimenta disse que não há problemas e evidenciou o diálogo entre ambos. “A relação é excelente. Eu falo quase diariamente com o governador. Trabalhamos de forma integrada com todos os secretários. Não identifico nenhum ponto de ruído ou de dificuldade na relação.”

Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

@ebc

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 1280 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.

O decreto autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos “perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS)”.

Ainda de acordo com o texto, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, estão autorizadas a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; bem como a utilizar propriedades particulares, “no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”

Pantanal

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Diante do cenário de seca extraordinária, a ANA declarou no dia 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.

“Os prejuízos provocados pelos incêndios são expressivos, tanto no que se refere aos aspectos ambientais quanto às perdas econômicas, e estão relacionados a diversos componentes, entre eles a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, diz o decreto do governo, que estima ainda um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.

Rio desapropria imóvel para construir estádio do Flamengo

Rio desapropria imóvel para construir estádio do Flamengo

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (24), o decreto que desapropria um imóvel na zona portuária da cidade para a construção do estádio do Clube de Regatas Flamengo. O terreno, onde funcionava o Gasômetro, um complexo de armazéns de gás natural, fica próximo à Rodoviária Novo Rio e ao lado do terminal intermodal Gentileza.

O clube já vinha negociando há alguns anos com a Caixa Econômica Federal, proprietária do terreno. A prefeitura decidiu intervir para acelerar as conversas e garantir que o estádio possa ser construído ali.

“Os clubes cariocas, especialmente os quatro grandes, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes, em vídeo divulgado nas suas redes sociais neste domingo (23).

“O estádio é importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio. Ali vai ser um lugar de entretenimento. Vai ter um centro de convenções, já exigi isso do Flamengo. Tem um caminho a percorrer. Ainda não está tudo resolvido, mas estamos trabalhando. Vamos trabalhar junto com a direção do Flamengo”.

Por meio de nota, o clube parabenizou a decisão da prefeitura em fazer a desapropriação.

“A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a nação rubro-negra. A diretoria do Flamengo tem plena consciência da importância desta obra tanto para o nosso clube como também para a revitalização de uma das mais tradicionais áreas de nossa cidade”, informa a nota.

Ainda segundo o clube, o projeto “prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para a nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial”.

O Flamengo tem um campo de futebol com arquibancada em sua sede, na Gávea, na zona sul da cidade, mas que não é usado para jogos de futebol profissionais. O clube usa atualmente o estádio do Maracanã, a arena estadual, cuja administração da concessão é compartilhada entre flamenguistas e o Fluminense Football Club.

TV Brasil estreia nova série infantil sobre literatura brasileira

TV Brasil estreia nova série infantil sobre literatura brasileira

@ebc

A TV Brasil estreia, nesta segunda-feira (24), mais uma atração para a sua faixa infantil. A série Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira acompanha os primos Gabriela e Rodrigo em uma aventura no mundo dos livros. A obra é uma produção independente realizada por meio do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) TVs Públicas.

A atração vai ao ar de segunda a sábado, às 10h30, dentro da faixa TV Brasil Animada, dedicada à programação infantil. A emissora é uma das principais janelas em TV aberta para animações nacionais e conteúdos voltados a esse público. São mais de quatro horas diárias de conteúdo para crianças, livres de inserções comerciais, com transmissão para todo o país por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Em Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira, os dois protagonistas recebem a visita inesperada do avô Edgard, que desencadeia uma aventura mágica. Uma biblioteca secreta e mística se revela num portal para os diversos mundos encantados da literatura brasileira. A cada livro, a dupla encara um novo desafio e embarca em missões sob a tutela do avô. A direção da série é de Diego Lopes, Cláudio Bittencourt e Aly Muritiba, responsável por produções de peso na TV e no streaming, como Carcereiros, O Caso Evandro e Cangaço Novo.

Sobre o Prodav

O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para incentivar a produção regional e independente. A proposta é ofertar esse conteúdo para as emissoras públicas de televisão. A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todas as emissoras de televisão do campo público que aderirem ao projeto.

Serviço

Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira – TV Brasil Animada

Estreia 24 de junho, às 10h30, na TV Brasil

Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor

Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor

@ebc

O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia local e apresentar conteúdo nacional. Outra lei, de notícias on-line, determina o pagamento dos buscadores para mostrar notícias produzidas pela mídia local. Depois dessa legislação, o Parlamento discute proposta da lei que torna mídia e plataformas responsáveis por reduzir a exposição a conteúdo nocivo, o que inclui bullying e sexualização de crianças, além de incitação ao extremismo, violência ou ódio.

A experiência canadense foi compartilhada com brasileiros por Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações; e diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.

Na primeira quinzena de junho, Owen esteve em Brasília para uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e para uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília sobre as plataformas digitais e sustentabilidade do jornalismo.

Eis os principais trechos da entrevista que Owen concedeu à Agência Brasil após a palestra na UnB:

Agência Brasil: Por que é preciso regulamentar o funcionamento das redes sociais? No Brasil, há quem diga que a regulamentação fere a liberdade de expressão. A iniciativa atinge esse direito?
Taylor Owen: Depende de como você está regulando as plataformas. As plataformas medeiam a democracia em nossa sociedade. Elas decidem quem pode falar, como a mensagem é distribuída, a quem chegam essas mensagens. O algoritmo decide se sua palavra é escutada, quando há resposta e como essa resposta é disseminada. O nosso diálogo está sendo formado pelo desenho dessas plataformas.
Creio que a regulamentação das plataformas não deve se preocupar estritamente com os atos de diálogo, mas com o desenho da comunicação, com os mecanismos das plataformas que determinam como o conteúdo se espalha, qual conteúdo é amplificado e quais tipos de comportamentos são incentivados. Isso é o que a regulação canadense tenta fazer. Não determina o que pode e não pode ser dito, mas, em vez disso, estabelece obrigações para reduzir o risco de maus conteúdos propiciados nas plataformas.

Agência Brasil: Entre os problemas apontados nas redes sociais no Brasil estão uso de dados pessoais sem autorização, casos de estelionato e golpes amorosos, difamação de pessoas públicas, desinformação, manifestações de ódio, circulação de cenas insólitas – como de desrespeito a minorias, diversos tipos de violência, abuso sexual e até pornografia infantil. Que tipo de regulamentação pode lidar com esses problemas? Uma regulamentação dá conta disso tudo?
Owen: Creio que algumas dessas coisas não devem ser incluídas em regulações. Desinformação, por exemplo, requer discernimento do que é verdadeiro e falso, e eu não acredito que agências governamentais devam definir isso. Para o abuso de imagem íntima, para o discurso de ódio, para o incitamento à violência, para a pornografia infantil, para os piores conteúdos que possamos identificar, podemos ter uma regulação que force as plataformas a lidar com cada um desses problemas e a desenvolver estratégias específicas para mitigá-los.

Agência Brasil: Nós, brasileiros, vivemos um momento de muita polarização política. Não temos nenhuma regulação das mídias tradicionais. Em pleno século 21, ainda temos pessoas totalmente iletradas, sem citar os analfabetos funcionais e os analfabetos digitais. Nesse contexto adverso, como fazer uma lei para a regulamentação digital?
Owen: O fato de que estamos cada vez mais polarizados é, em parte, por causa do desenho do nosso ecossistema digital. Esta é uma razão que reforça a necessidade de fazer a regulamentação. A polarização, que resulta em desgastar ativamente uma pessoa por não concordar com ela, é um problema muito perigoso em uma democracia. Isso está aumentando rapidamente por causa da forma como consumimos informação, o que torna a regulação mais crítica.
Devemos regular, não focando o conteúdo – seja de origem jornalística, seja aquele que pessoas individualmente preparam e postam –, mas na distribuição e no risco da exposição a esse conteúdo nas plataformas que o disseminam. A diversidade da população e da capacidade de compreender as informações na internet faz com que as plataformas tenham que assumir a obrigação de garantir que os conteúdos são seguros.

Agência Brasil: Como o Canadá conseguiu mobilizar a sociedade para ir em frente com esse tipo de regulação?
Owen: Os cidadãos que usam as tecnologias digitais estão cada vez mais conscientes dos danos e atributos negativos dessa prática. Vimos danos aos nossos filhos, vimos formas de abuso ocorrendo no ambiente on-line, vimos como isso levou as pessoas a ficar umas contra outras, como isso nos tornou mais furiosos. Todo mundo sente essas coisas. Isso levou a um desejo, um desejo expresso, crescido com o tempo, de que o governo, no caso canadense, tomasse alguma providência. Os cidadãos sentiam como responsabilidade do governo maximizar os benefícios dessas tecnologias e fazer algo com relação aos danos. Havia um grande desespero da população para que o governo fizesse algo.

Agência Brasil: Além do Canadá, a União Europeia, o Reino Unido e a Austrália lideram o processo de regulamentação das redes sociais. Existem outros exemplos no mundo, outros países fazendo isso? Eventual regulamentação no Brasil impulsaria outros países do sul global a fazer o mesmo?
Owen: Há diferentes níveis de desenvolvimento nesse caminho. Em termos de legislação completa de segurança on-line, a União Europeia, o Canadá e a Austrália são os principais. Outros países estão atualizando suas leis de privacidade, para a inteligência artificial, para apoio ao jornalismo e contra os discursos de ódio. Parece-me que países como a Indonésia, a Malásia, a África do Sul e o Brasil têm um enorme potencial se alinharem suas políticas para trazer uma internet mais segura a mais de 1 bilhão de pessoas – o que é muito mais significativo do que o que o Canadá pode fazer e que afeta 40 milhões de pessoas. Grandes democracias do sul global estão desenvolvendo regulamentos inteligentes para a internet em colaboração ou em alinhamento com outros países. Isso pode realmente mudar o funcionamento das plataformas e a vida de bilhões de pessoas.

Agência Brasil: Gigantes do jornalismo internacional, como Associated Press (Estados Unidos), Grupo Prisa (Espanha), Financial Times (Inglaterra) e Le Monde (França), fizeram acordo com a empresa norte-americana Open IA, para que o ChatGPT possa ser calibrado com notícias autênticas e atuais. Em sua apresentação na Universidade de Brasília, o senhor pareceu um pouco preocupado com isso. Por que o pessimismo? O que o senhor vê no futuro do jornalismo e da inteligência artificial?
Owen: Eu acredito que haverá benefícios. A inteligência artificial fornecerá a jornalistas novas ferramentas para ajudá-los a fazer o seu trabalho, como as investigações e a análise de dados em reportagens, e vai ajudar a alcançar e se comunicar com suas audiências. Não sou pessimista sobre isso.
Eu sou pessimista sobre os acontecimentos ou arranjos que as empresas que você mencionou estão fechando com as empresas de inteligência artificial. Pode ser uma brecha para cópia dos acervos, criados em décadas, nas bases de dados dessas empresas. A segunda razão para o meu pessimismo é que o produto que certas empresas de inteligência artificial generativas estão construindo possa ser um risco para o jornalismo. Essas companhias estão dizendo que você não precisa de jornalismo, que vão gerar jornalismo baseado no sumo total de conhecimento que podem adquirir. E isso, para mim, é um modelo insustentável. Desvaloriza o papel do jornalismo e diz que pode gerar algo melhor em cima disso. Acho que isso é uma ameaça existencial.

“Quebrei barreiras”, diz 1ª mulher brasileira em missão de paz no mar

“Quebrei barreiras”, diz 1ª mulher brasileira em missão de paz no mar

@ebc

Primeira mulher a integrar uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) a bordo de um navio, a capitão de mar e guerra Carla Cristina Daniel Bastos Peixoto diz acreditar que abriu caminho para a participação de outras militares em operações semelhantes.

“Para mim foi uma grande expectativa porque fui a primeira a conseguir quebrar essa barreira de ter mulher a bordo de um navio em missão de paz. Foi meio um experimento para ver se ia dar certo. Fui sozinha, eram 263 homens e eu”, lembra Carla Daniel, que integrou a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, na sigla em inglês), em 2014 e 2015.

O local de trabalho da então capitão de corveta era a Fragata Constituição, que fazia patrulhamento do litoral libanês.

“É uma das missões mais antigas, e está ali no Sul do Líbano fazendo a contenção entre Líbano e Israel, que agora já voltou em convulsão, porque é mais ou menos a região onde fica localizado o Hezbollah [movimento político e paramilitar fundamentalista islâmico xiita apoiado pelo Irã]. Essa missão está lá e o quartel-general está no Sul do Líbano, mas eu ficava a bordo da fragata Constituição”, contou em entrevista à Agência Brasil.

Durante dez anos, Carla Daniel buscou a participação em uma missão de paz da ONU. Nesse período, diante de tanta expectativa, ela se preparou para a função. “Você se blinda todinha para chegar ali e cumprir a missão. Fui na qualidade de oficial de comunicação social e assistente do almirante da força-tarefa marítima.”

Durante o período em que participou da missão de paz, houve a morte de um militar da Espanha. “Eu tinha saído daquele local quando houve um ataque, mas naquele momento que permaneci foi um [período] mais estável, não se compara com o que está acontecendo agora. O Líbano é uma eterna tensão, mesmo que não esteja tendo ataque, a qualquer momento tudo pode mudar, mas as pessoas vivem felizes sempre com cautela”, observa.

A preocupação com os impactos no comércio exterior levou à necessidade de proteger o litoral libanês. “Noventa e cinco por cento do comércio exterior do Líbano é feito pelo mar. Como em anos anteriores houve um embargo de Israel, foi criada essa força-tarefa marítima para poder permitir que as transações comerciais ocorressem e, ao mesmo tempo, evitar que houvesse contrabando de armas ou qualquer outro ilícito vindo de fora”, explica, acrescentando que ainda no Líbano participou de ações cívico-sociais da ONU no Estágio de Coordenação Civil-Militar (Civil-Military Coordination Course, CIMIC, sigla em inglês).

Poder integrar uma missão no Líbano teve ainda uma questão afetiva, uma vez que Carla Daniel é bisneta de libaneses e, no período em que esteve no país, pôde estreitar o relacionamento com parentes que moram no país. “Isso me abriu muitas portas”, lembra.

Antes de Carla ser a primeira mantenedora da paz no mar, duas outras militares tinham participado de missões em terra. “Eu fui a terceira peacekeeper, mantenedora da paz da Marinha, mas a primeira a ser empregada em operações de paz no mar”, destaca. A aprovação em um concurso com extenso processo de comprovações e participação de representantes de vários países a levou para a segunda função fora do Brasil. Durante três anos, a capitão de fragata atuou no Departamento de Operações de Paz, na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos.

Entre setembro de 2022 e outubro de 2023, desempenhou mais uma missão de paz. Carla participou da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (Minusca). Apesar de ter gostado da experiência no Líbano, essa foi chamada por ela de “cereja do meu bolo”. O interesse pelo continente também já vinha de muito tempo. “O meu desejo, desde que entrei para a Marinha, era servir na África”, diz.

Lá foi conselheira de gênero, que entre as atividades verifica se todos os países que colaboram com tropas estão respeitando a quantidade de mulheres nas missões de paz, conforme as orientações da Secretaria-Geral da ONU, e se as funções para as quais elas foram destinadas estão sendo observadas. “O cerne da questão de colocar a mulher no campo de países em conflito é que ela possa se aproximar das mulheres e ver o que está acontecendo”, destaca Carla.

A oficial do quadro técnico da Marinha composto por oficiais concursados provenientes de universidades, no caso dela com formação em jornalismo, serve atualmente no Departamento de Doutrina, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais.

É com essa experiência que Carla Daniel vai ser palestrante no 12° Curso de Operações de Paz para Mulheres promovido pela Marinha em parceria com a ONU no Rio de Janeiro. A comandante destaca que, para participar de um curso como esse, antes era preciso se inscrever no exterior porque não havia capacitação no Brasil. Ela, por exemplo, precisou ir para Pretória, na África do Sul, para fazer o curso.

Minustah

Outra palestrante do curso que vai passar adiante a sua experiência é a capitão-tenente Débora. Quando iniciou a capacitação, não havia ainda o curso na Marinha e, por isso, ela fez um equivalente no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) do Exército. Depois de uma seleção, integrou o 25º contingente entre os 26 que participaram da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) 2016/2017.

Débora contou à Agência Brasil que a busca por experiência, ser um capacete azul como são chamados todos que participam de missões de paz da ONU e a representatividade feminina foram os motivos que a levaram para ser voluntária da Minustah, permanecendo na função por seis meses. Naquele período, a presença de mulheres nas missões de paz era menor. “A oportunidade apareceu e eu não poderia deixar para trás essa chance.”

“Nos ajudamos a população logo depois da passagem do Furacão Matthew. Muito trabalho a ser feito, muita reconstrução, encontramos muitas crianças órfãs. Nosso trabalho era fazer a ligação com a população”, conta, ao lembrar que foi um período de eleições e de aumento da violência no país.

“A nossa tropa fez a segurança. Nós íamos fazer o reconhecimento de alguns locais. Eu ia fazer contatos com líderes locais. Essa era a minha função”, afirma, destacando que depois a situação no país ficou mais pacificada e pôde ser feito o trabalho de ajuda humanitária sobre os efeitos da passagem do furacão.

“Foi um crescimento. Além do contato com a cultura dos haitianos, tivemos também a experiência de contatos que duram até hoje com missionários que trabalham para melhorar a vida dos haitianos. Só de saber que pude colocar um tijolinho nessa construção para mim já é um orgulho e fica de legado que a gente tem que valorizar as coisas que a gente tem no Brasil, que ainda que seja pouco passam realmente por grandes dificuldades”, observa Débora que, após a Minustah, fez um curso de observador militar na Grécia.

Curso

O 12° Curso de Operações de Paz para Mulheres é a terceira edição internacional da preparação. A capacitação vai receber 42 militares estrangeiras no Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav), instalado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. O curso realizado pela Marinha do Brasil tem como objetivo capacitar e ampliar a atuação de mulheres em missões de paz da ONU. Nove edições do curso foram dedicadas apenas a mulheres brasileiras.

O comandante do COpPazNav, capitão de fragata do Corpo de Fuzileiros Navais, Tarick Turidu da Silva Nunes Taets, disse à Agência Brasil, que este número de representantes de outros países é um recorde. Em 2022, foram 13 e, no ano passado, 11.

Para Taets, o número recorde de estrangeiras desta edição se deve, em parte, pela divulgação reforçada do curso com a entrada da parceria da Agência Brasileira de Cooperação. “Ela ampliou muito a divulgação e a gente passou de 100 para 300 pedidos [de inscrição].”

A primeira fase do curso será realizada na modalidade educação a distância (EAD), com início nesta segunda-feira (24) e término na sexta (28). Já a fase presencial será do dia 1º a 5 de julho, de 8h às 17h. As alunas vão participar de palestras e de atividades práticas.

O público-alvo do curso são brasileiras ou estrangeiras das Forças Armadas; das polícias Federal, Civil e Militar; do Corpo de Bombeiros; integrantes dos órgãos de segurança pública e de empresas da base industrial de defesa; professoras, graduandas; mestrandas e doutorandas; e servidoras dos Três Poderes, entre outras funções.

Até o fechamento dessa matéria, ainda não havia informação sobre o número de brasileiras que vão participar do curso.

Exposição e livro lembram os 30 anos da morte de Lélia Gonzalez

Exposição e livro lembram os 30 anos da morte de Lélia Gonzalez

@ebc

Os 30 anos de morte da pesquisadora e militante Lélia Gonzalez, um dos nomes mais importantes do pensamento antirracista brasileiro, serão lembrados na mostra Lélia em nós: festas populares e amefricanidade, a partir da próxima quarta-feira (26), no Sesc Vila Mariana, zona sul e São Paulo. Lélia desenvolveu conceitos como “Améfrica” e “pretuguês”, que definem o papel estrutural das culturas africanas nas sociedades que se desenvolveram deste lado do Oceano Atlântico.

A exposição reúne trabalhos de diversos artistas em diálogo com o pensamento de Lélia. Podem ser vistas fotografias de Walter Firmo e Januário Garcia, que militou junto com a antropóloga no Movimento Negro Unificado (MNU) e no Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN). Há ainda obras de Heitor dos Prazeres, Eneida Sanches, Lidia Lisboa e Rafael Galante, entre outros, passando por linguagens como a pintura, instalação e a performance.

A mostra acompanha o relançamento do livro Festas populares no Brasil. A obra, que inspirou a exposição, revela uma face menos difundida do trabalho da intelectual da pesquisadora.

Festas e política

São Paulo. 21/06/2024 Intelectual Lélia Gonzalez é lembrada com exposição e livro em SP. Foto Rafael Oliveira – Foto Rafael Oliveira

No entendimento de Glaucea Britto, uma das curadoras da exposição, as festas populares, no pensamento de Lélia, têm uma importante carga política. “A gente tem uma tradição cultural muito forte voltada à organização e manutenção das chamadas festas populares que tem muito da nossa matriz africana, da cultura preservada, muitos fundamentos, os chamados de valores civilizatórios africanos e outras estratégias que a gente pode chamar de tecnologias de resistência, para se manter ali um de acesso direto a um legado cultural que nos foi negado historicamente”, disse.

“Algumas narrativas tentam visibilizar ou esvaziar de sentido a festa. E a festa no Brasil é muito séria para muitas populações nesse contexto afrodiaspórico”, enfatiza Glaucea, que também é curadora do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Entre as festividades pesquisadas por Lélia estão o Círio de Nazaré, as congadas, as cavalhadas, o bumba-meu-boi, o maracatu e as de irmandades, como da Boa Morte e do Rosário dos Homens Pretos.

A complexidade desses festejos, muitas vezes associados a datas celebrativas da Igreja Católica também atraíram a atenção da autora. “Tem muito de tensionamento, de crítica, de afirmação dessas populações que vivem a partir de uma perspectiva de desigualdade, serem negativamente impactadas pelo racismo estrutural e uma série de outras questões que também compõem, estruturam a nossa sociedade”, acrescenta a curadora.

Sempre ligada à prática, Lélia Gonzalez participou da Escola de Samba Quilombo, fundada por Antonio Candeia Filho, no Rio de Janeiro, em 1975. “Ela era uma intelectual da praxis [ação concreta], alguém que esteve no Parque Laje no momento que a escola de artes visuais era fundada. Era um ponto importante de discussão do campo intelectual no Rio de Janeiro, que cruzava arte, política, cultura”, diz Raquel Barreto, que também assina a curadoria da exposição, e é curadora-chefe do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

Livro

Intelectual Lélia Gonzalez é lembrada com exposição e livro, por Foto Rafael Oliveira

Uma grande parte da pesquisa da antropóloga sobre passará a ser acessível a partir do lançamento do livro Festas populares no Brasil, que originalmente foi uma encomenda de uma empresa multinacional para lembrança de fim de ano. Publicado em 1987 com tiragem de 3 mil exemplares, nunca chegou a ser oficialmente comercializado. O trabalho reúne fotografias de Leila Jinkings, Marcel Gautherot, Maureen Bisilliat, Januário Garcia e Walter Firmo.

A nova versão do livro que está sendo lançada agora pela Editora Boitempo foi enriquecida com textos inéditos, com prólogo da cantora Leci Brandão, posfácio da escritora Leda Maria Martins, texto de orelha da filósofa Sueli Carneiro e quarta capa da militante e pesquisadora Angela Davis e da atriz Zezé Motta.

RS: cidade de Muçum teme saída de indústria, diz prefeito

RS: cidade de Muçum teme saída de indústria, diz prefeito

@ebc

Cerca de 50 dias após a enchente que cobriu 80% do centro urbano do município de Muçum (RS), a cidade teme perder sua maior indústria, do setor de couro. Os moradores continuam abalados pela tragédia, temem novas enchentes e alguns já decidiram emigrar do local. Para o prefeito Mateus Trojan (MDB), a situação é angustiante.

“A nossa maior empresa, que chega a ter 500 funcionários, está com operação apenas provisória com 80 a 100 funcionários, uma redução bastante brusca. É uma dúvida da cidade se eles vão continuar operando ou não por conta do tamanho do prejuízo e da dificuldade de reconstrução no mesmo lugar. É uma angústia que a gente vivencia hoje”, destacou.

A pequena cidade de 5 mil habitantes, assim como outros municípios do Vale do Taquari afetados pela enchente de maio, vive uma onda de migração. Os moradores tentavam se recuperar da grande enchente de setembro de 2023, quando foram abatidos pela nova catástrofe climática de maio. Segundo Trojan, as inundações anteriores a setembro não causavam grandes prejuízos.

Muçum (RS) – Interior de casa tomado pela lama após enchente que atingiu a região Foto Bruno Peres/Agência Brasil

“Era uma cidade considerada segura e sem maiores problemas. Agora passa a ser de risco praticamente em toda a sua área urbana”, disse o prefeito, acrescentando que a evasão preocupa. “Ou a gente dá uma resposta rápida ou vai ter vai ter uma diminuição muito grande da população e dos empreendimentos da cidade”, completou.

A prefeitura tinha reconstruído o muro da sede dez dias antes da enchente de maio, que voltou a derrubar a estrutura. Na enchente de 2023, 250 casas foram totalmente destruídas. Na de maio de 2024, foram mais 40. A prefeitura estima que 30% da área urbana precisarão ser realocados. Estima ainda uma redução de 10% da receita de impostos neste ano.

Pesadelo

O consultor de vendas Tiago Dalmolin, de 43 anos, vive em uma casa ao lado do Rio Taquari, e ainda estava limpando a residência, quase 50 dias após a enchente. Ele decidiu abandonar a cidade.

Muçum (RS) – Tiago Dalmolin e seus filhos na varanda de casa, após enchente que atingiu toda a região – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

“Nasci e cresci aqui e optei por morar aqui por ser uma cidade tranquila, boa pra criar filhos. Só que se transformou num pesadelo. Aí não tem mais como ficar. Eu estou fazendo um tratamento psicológico no meu filho mais velho [de nove anos]”, contou.Na enchente de 2023, ele ficou com a mulher e os dois filhos por oito horas no telhado esperando resgate. Na de maio deste ano, conseguiu deixar a casa antes de a água tomar toda a residência, chegando a 1,5 metro do primeiro andar.

Esperança

A aposentada Elaine Deconto, de 71 anos, acompanhava a cunhada que foi visitar o túmulo dos pais no cemitério da cidade, às margens do rio, e que foi parcialmente destruído pelas correntezas. Assim como sua cunhada, outros moradores estavam visitando nesse final de semana os túmulos destruídos.

O prédio que Elaine vive ficou com água até o primeiro andar. Apesar da tristeza do momento, acredita na reconstrução.

Muçum (RS) – Edifício destruído após enchente que atingiu a região – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

“É muito triste, muito doloroso. A gente acorda de noite e não acredita que a nossa cidadezinha de 5 mil habitantes está desse jeito. Era uma cidadezinha linda, sabe? Toda calçada, com flores, jardins, árvores. E agora não tem mais nada. A gente vê muita gente dizendo que gostaria de sair, mas eu acredito na reconstrução. Eu acredito na força do povo daqui”, comentou.

A moradora Luciana Gomes, de 51 anos, desempregada, quando questionada se pretendia deixar a cidade, respondeu que não teria para onde ir. “As pessoas dizem que querem deixar o município, mas vamos para onde? Que lugar há para ir?”, questionou.

Reconstrução

O prefeito Mateus Trojan, de apenas 29 anos, relatou dificuldades em reconstruir a cidade, principalmente por causa da burocracia estatal. “São muitos órgãos do governo que acabam nos fazendo perder, em cada trâmite, alguns dias. Com isso, se perdem semanas por questões que são unicamente burocráticas, não é nem de disponibilidade financeira”, disse.

Trojan citou ainda a demora na liberação dos créditos para o setor empresarial e as dificuldades para reconstrução das moradias. “Aparentemente, [o programa para novas moradias] parece positivo, mas vamos ter que avaliar na prática se as pessoas vão conseguir ter acesso ou se as restrições vão inviabilizar para muitas famílias”, completou.

Muçum (RS) – Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes – Foto @andreconceicaoz_ / @colli.agenciacriativa

Tanto o governo do estado, quando o federal têm lançado nos últimos dias diversos programas de auxílio para as famílias, empresas, municípios e, no caso da União, para o próprio estado gaúcho. De acordo com o governo federal, mais de R$ 85 bilhões da União foram direcionados para reconstrução do Rio Grande do Sul, entre empréstimos, auxílios, suspensão de dívidas e outras ações.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

Calendário Bolsa Família Junho 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Brasil encara Costa Rica na estreia da Copa América esta noite nos EUA

Brasil encara Costa Rica na estreia da Copa América esta noite nos EUA

@ebc

A noite é de estreia da seleção brasileira masculina de futebol na fase de grupos da Copa América, em Los Angeles (Estados Unidos). O Brasil encara a Costa Rica a partir das 22h (horário de Brasília) desta segunda-feira (24), no SoFi Stadium, em Inglewood. A seleção está na chave D, que tem ainda Paraguai e Colômbia. A competição reúne ao todo 16 seleções.

Durante coletiva no domingo (23), o técnico Dorival Júnior adiantou algumas novidades no time titular, em relação à equipe que enfrentou os Estados Unidos no último dia 12. O treinador optou por escalar Guilherme Arana na lateral esquerda, antes com Wendell, e Éder Militão na zaga, na posição que era Lucas Beraldo.

“Nós fizemos sim algumas mudanças, da base e dos dois jogos iniciais, que foram importantes para ver como os jogadores se encaixariam. Foram fundamentais esses treinamentos, onde nós pudemos testar mais nomes. A escalação inicial é justamente essa, com Militão e Arana, e com Alisson, em relação aos primeiros jogos dessa convocação” explicou Dorival, que assumiu o comando da seleção há pouco mais de cinco meses.

A preparação para Copa América começou no fim de maio, na Califórnia (EUA). Além dos treinamentos, o Brasil disputou dois amistosos. No primeiro, ganhou por 3 a 2 do México, no Texas, em 8 de junho, e quatro dias depois ficou no 1 a 1 com os Estados Unidos, em jogo disputado no estado do Texas.

A seleção busca o 10° título na Copa América. Na última edição, realizada no Brasil em meio à pandemia de covid-19, o escrete canarinho foi superado por 1 a 0 na final contra a Argentina, que levantou a taça pela 15ª vez (o país é o maior campeão ao lado do Uruguai). O Brasil conquistou as edições de 2019, 2007, 2004, 1999, 1997, 1989, 1949, 1922 e 1919.

Capitão da seleção, o lateral Danilo é um dos mais experientes do renovado elenco brasileiro: dos 26 convocados, 19 jogadores são estreantes no torneio continental.

“Esperamos cumprir com as expectativas, não do jogo bonito, isso fica para imprensa e torcida, mas das vitórias. Se for possível jogar bonito, que seja, senão que vença com determinação”, disse o lateral, que atua na Juventus (Itália) e há mais de 10 anos veste a amarelinha.

A seleção brasileira deve ir a campo contra a Costa Rica com Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Guilherme Arana; Bruno Guimarães, João Gomes e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Vinicius Júnior.