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Delegado brasileiro é eleito para comandar a Interpol

O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), com mandato até 2029. A eleição foi realizada nesta terça-feira (25) no âmbito do comitê executivo da Interpol, mas a indicação deve ser ratificada em novembro pela assembleia geral da organização. 

“Trata-se da primeira vez, em cem anos de história da Interpol, que a organização será comandada por nacional de um país em desenvolvimento”, informou em nota a Polícia Federal. 

A Interpol é uma organização intergovernamental que conta com 196 países membros, coordenando as redes de policiais e especialistas em diferentes categorias de crimes. Segundo a PF, a eleição de Urquiza reflete a prioridade atribuída pelo governo brasileiro ao combate ao crime organizado transnacional. 

Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o delegado pela eleição, destacando que é a primeira vez que um candidato de um país do Sul Global vence nesta organização. “Sua indicação mostra a importância da retomada da diplomacia brasileira, o prestígio da Polícia Federal brasileira e a confiança em nosso país para essa importante missão na manutenção da lei e combate ao crime organizado no mundo”, disse Lula.

Urquiza exerce atualmente o cargo de diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, além de ocupar, desde 2021, mandato como vice-presidente para as Américas do Comitê Executivo da Interpol. Também já atuou como diretor adjunto para Comunidades Vulneráveis da organização entre 2018 e 2021.

Governo vai liberar R$ 100 mi para combate a incêndios no Pantanal

O governo federal irá liberar R$ 100 milhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de combate aos incêndios no Pantanal, bioma que está em situação de emergência.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos serão para salvar “a maior planície alagável do mundo”.

Diante do aumento dos focos de incêndio no Pantanal, o governo acionou nesta segunda-feira (24) a sala de situação para definir medidas urgentes para controle do fogo na região. Além da liberação de recursos, foi definido o envio de brigadistas e de agentes da Força Nacional para as ações de combate e a visita de uma comitiva ministerial. 

Na sexta-feira (28), as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, Simone Tebet e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, devem ir a Corumbá (MS), cidade com maior concentração dos incêndios. Os ministros participaram da reunião de segunda-feira.  

Conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a visita servirá para conhecer a realidade local, entregar equipamentos, aeronaves e conduzir equipes de brigadistas que atuarão no território. Os ministros ainda devem se reunir com autoridades e representantes da sociedade.

Brigadistas e Força Nacional

O combate aos incêndios no Pantanal terá o reforço de mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional. 

Atualmente, a operação no território conta com a atuação de 175 brigadistas do Ibama, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha. Eles agem em conjunto com polícias e bombeiros locais. 

Marina Silva destaca que está “é uma das piores situações já vistas no Pantanal”. “Toda a bacia do [rio] Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia. Não tivemos o interstício entre o El Niño e La Niña e isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica — em ponto de combustão — esteja causando incêndios que estão fora da curva”, explicou em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (24). O fenômeno climático natural El Niño é caracterizado pelas chuvas acima da média, enquanto o fenômeno La Niña apresenta seca acima da média.

Helicópteros e aeronaves

O Ministério da Defesa disponibilizará seis helicópteros, duas aeronaves e também embarcações necessárias ao transporte dos militares e brigadistas pelos rios. Uma das aeronaves militares de grande porte é o KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade de carregar até 10 mil litros de água em cada voo para combater os incêndios.

O governo federal estuda ainda a implantação de base avançada, na estrada Transpantaneira, para que os brigadistas e combatentes do incêndio fiquem mais próximos aos focos de fogo e, desta forma, acelere a logística do trabalho.

Neste momento, as Forças Armadas já mantêm outras duas bases avançadas no bioma.

Fogo no Pantanal 

Entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, a área queimada no bioma alcançou 627 mil hectares, ultrapassando em 142,9% os 258 mil hectares queimados em 2020, de acordo com a nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), sobre a evolução das áreas afetadas pelo fogo e das condições climáticas no Pantanal.

A Lasa-UFRJ explica que as altas temperaturas e a seca extrema e persistente dos últimos 12 meses levaram ao elevado acúmulo de material combustível em toda a região do Pantanal. A instituição confirmou ainda que os incêndios de 2024 foram originados a partir de ação humana.

A ministra do Meio Ambiente estima que, neste momento, existam 27 grandes incêndios, sendo que 85% estão em propriedades particulares no Mato Grosso do Sul. “Os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios”, disse Marina Silva.

Marina Silva afirmou também que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem trabalhado para identificar os responsáveis. “Além de disponibilizarem efetivo de pessoas para o enfrentamento e aeronaves, eles [Ministério da Justiça] estão fazendo um trabalho de inteligência para que todos aqueles criminosos que estão provocando incêndios criminosos possam ser devidamente investigados e punidos”.

Atuação dos estados

No início do mês, os governos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso proibiram definitivamente o manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. Com os decretos, mesmo a queima controlada para pasto ou cultivos no Pantanal será tratada como crime. A medida emergencial leva em consideração a estiagem, a baixa umidade e o aumento dos focos de incêndio no Pantanal.

Por isso, os bombeiros orientam a população que denuncie qualquer indício de incêndio, pelos números 193 ou 190.

Nesta segunda-feira, o Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em cidades atingidas pelos incêndios no Pantanal.  O decreto válido por 180 dias facilita o acesso a recursos extraordinários para enfrentar a situação. 

O governo sul-mato-grossense afirma que criou 13 bases permanentes no Pantanal e tem operado para combater as chamas no bioma com três helicópteros e uma aeronave agrícola.

No Mato Grosso, o balanço do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que no estado, nesta segunda-feira (24) até as 17h, foram registrados 74 focos de calor. Deste total, 36 focos no bioma da Amazônia; 28, no Pantanal; e 17 no Cerrado. Porém, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu o incêndio florestal na Chapada dos Guimarães.

Os bombeiros realizaram 34 operações militares, com uso de avião, helicóptero, dois caminhões-pipa, sete caminhonetes, um barco, quatro pás-carregadeiras, duas motoniveladoras, um trator e um quadriciclo, além do monitoramento remoto com satélites.

Bioma

O Pantanal, localizado no centro da Bacia do Alto Paraguai (BAP) na América do Sul, abrange uma área de 179.300 km², distribuídos entre Brasil (78%), Bolívia (18%) e Paraguai (4%). No Brasil, o Pantanal está situado nos estados de Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%) e é caracterizado por estações seca e chuvosa bem definidas, com as chuvas concentradas no verão (novembro a março). A biodiversidade do bioma conta com mais de 2 mil espécies de plantas e, na fauna, são 582 espécies de aves, 132 de mamíferos, 113 de répteis e 41 de anfíbios registrados.

Na área pantaneira, vivem aproximadamente 1,1 milhão de pessoas no Brasil; 16,8 mil pessoas, na Bolívia; e 8.400, no Paraguai, segundo instituto sem fins lucrativos SOS Pantanal.

Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres

Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS), Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker.  

“Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo.

O Código Estadual (Lei 15.434/2020) foi alvo nessa semana de uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que deu dez dias para o governo local se manifestar sobre ação movida na Corte contra a legislação.

Os pesquisadores consultados pela Agência Brasil argumentam que a atual lei ambiental facilita o uso do solo sem os devidos cuidados preventivos, em especial nas áreas ribeirinhas, às margens dos rios. Além disso, asseguram que a lei é muito permissiva com a supressão da vegetação, fragilizando ainda a atuação preventiva do estado na área ambiental.

Enchentes destruíram casas e causaram mortes em várias cidades do Rio Grande do Sul – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os professores publicaram uma nota técnica analisando as mais de 400 alterações promovidas no Código Ambiental do estado em 2020, ainda na primeira gestão do atual governador Eduardo Leite (PSDB).

Alvo de crítica de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente, a legislação alterada suprimiu artigos de outras leis estaduais que davam proteção às florestas e espécies da flora gaúcha. A nova lei revogou, por exemplo, o artigo 6º da Lei 9.519 de 1992 que proibia o “corte ou destruição parcial ou total de floresta nativa e demais formas de vegetação natural”.

Licenciamento

Outra crítica dos pesquisadores é em relação ao processo de licenciamento ambiental. A nova lei criou novos tipos de licenciamento que podem substituir as três etapas do licenciamento que existiam, permitindo licenciamentos feitos pela internet, chamados de Licença Ambiental por Compromisso (LAC).

“Se abre aí uma possibilidade pouco transparente a favor das conveniências do momento para facilitar o licenciamento de categorias A, B ou C, que é extremamente perigosa e esvazia o poder do licenciamento de evitar problemas futuros”, explicou o professor Gonçalo.

O professor Fernando G. Becker lembrou que existe uma tendência de aumento dos eventos extremos climáticos e, por isso, é preciso apostar na preservação de florestas e, principalmente, nas matas ao longo dos rios para reduzir os impactos das próximas chuvas intensas, algo que a legislação atual não teria o poder de realizar.

“Quando se permite a ocupação do espaço dessas áreas na beira de rios, que têm uma função de atenuação de correnteza, de erosão, pensando isso na escala de uma bacia inteira, isso tem um efeito cumulativo com potencial de piorar o problema de uma cheia”, destacou.

Por isso, para Becker as soluções até então apresentadas, como de se alargar os canais dos rios para fazer a água escorrer, podem ter pouco efeito sem uma mudança na legislação ambiental focada na prevenção e proteção de florestas.

“Está se fazendo de conta que esse problema não pode ocorrer, talvez deixando as pessoas ocuparem e assumindo esse risco que não vai ser pago por quem flexibiliza a legislação, mas vai ser pago por todos”, completou.

O professor Gonçalo ponderou, por outro lado, que as decisões empresariais, com frequência, vão contra a preservação do meio ambiente.

“Não é para caracterizar negativamente quem está puxando a indústria do estado ou o desenvolvimento econômico. É para lembrar que é saudável o estado arbitrar essa competição entre interesses e ir checando e colocando alguns limites saudáveis a atividades que podem ser danosas para o ambiente, para a saúde e, eventualmente, para a economia, como vimos agora”, avaliou.

Estado

Procurado pela Agência Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande afirmou que a polêmica LAC não é autolicenciamento. “O órgão ambiental segue emitindo as licenças ambientais e atua na fiscalização posterior à emissão da licença”, ponderou.

Segundo a Sema, dos mais de 20 mil processos licenciatórios emitidos desde 2021, quando a LAC foi regulamentada, apenas 177 foram pelo sistema de compromisso.

“O procedimento administrativo por LAC representa 1% do total de licenças ambientais expedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, cabe ressaltar que boa parte dos empreendimentos enquadrados atualmente na modalidade LAC são renovações de empreendimento que já estavam sob controle ambiental nas modalidades anteriores de tipos de licença”, completou.

Na época que o texto foi aprovado, o governo gaúcho defendeu que a medida modernizava a legislação, equilibrando proteção ambiental com incentivo aos investimentos e desenvolvimento econômico.

Sobre a pedido de manifestação feito pelo ministro Zanin, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul informou, em nota, que está ciente e irá se manifestar no prazo estipulado.

O governo estadual enfrenta ainda outra ação no STF referente à mudança em outra legislação aprovada em abril deste ano que passou a considerar de utilidade pública e de interesse social obras de infraestrutura de irrigação, o que teria legalizado barragens e reservatórios em áreas de proteção ambiental. Movido pelo Partido Verde (PV), essa outra ação está sob a relatoria do ministro Edson Fachin,  do STF.

TV Brasil amplia espaço para jornalismo e esporte na programação

A TV Brasil traz, a partir desta semana, novidades na sua programação, com mais tempo para o jornalismo e o esporte. O programa Stadium ganha mais uma edição e o telejornal Repórter Brasil Tarde amplia sua duração.  

Um dos mais longevos programas de esporte da televisão brasileira, o Stadium terá mais uma edição, que irá ao ar às 12h30. O Stadium 1º Tempo conta com um quadro diário sobre e-sports, além da cobertura das modalidades tradicionais e dos campeonatos que são transmitidos pela TV Brasil, como a Série B do Brasileirão, o Brasileirão Feminino e a Liga de Basquete Feminino. O programa mantém sua edição vespertina, que é exibida diariamente, às 18h30. 

Paulo Garritano e Marília Arrigoni, apresentadores do Stadium – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Já o Repórter Brasil Tarde, apresentado por Luciana Barreto, ganha mais 15 minutos de duração, passando de 30 para 45 minutos. A atração, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, agora começará às 12h45. O telejornal traz ao telespectador as principais notícias do Brasil e do mundo, com participações ao vivo de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília. A segunda edição, com Guilherme Portanova e Iara Balduíno, começa às 19h.  

Luciana Barreto é apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil. – Foto: Agência Brasil

Serviço

Novo Stadium 1° Tempo – de segunda a sexta-feira, às 12h30

Repórter Brasil Tarde – de segunda a sexta-feira, às 12h45

Grupos de bumba-meu-boi são mapeados no Maranhão

Mapear as particularidades dos grupos de bumba-meu-boi em São Luís, no Maranhão, por meio de tecnologias digitais é o objetivo do projeto Caminhos da Boiada. A iniciativa visa contribuir com a difusão de uma parte dessa rica história, mostrando as localidades dos diferentes grupos. Alguns dos quais centenários, com os primeiros registros remetendo ao século 19.

Desenvolvido pelo Grupo de Estudos Culturais no Maranhão (Gecult-MA), da Universidade Federal do Maranhão, o levantamento utiliza tecnologias digitais como o georreferenciamento para traçar mapeamento cultural das manifestações, que podem ser visualizadas na página do projeto.

Bumba Meu Boi. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a coordenadora do projeto, a professora do programa de pós-graduação em Comunicação da UFMA, Letícia Cardoso, a iniciativa começou em 2020, mas em razão da pandemia da covid-19, não foi possível realizar a pesquisa de campo para identificar in loco as sedes dos bois. Letícia disse à Agência Brasil que um estudo preliminar, identificou muitas informações inconsistentes, como endereços errados e/ou desatualizados, contatos que já não existiam mais, nomes de líderes errados.

Essa etapa preliminar conseguiu identificar 76 grupos espalhados nos municípios da grande São Luís, que além da capital, inclui as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Com esse material, foi criado um mapa impresso com a localização deles.

“Em 2023, fomos a campo e ampliamos o número de grupos mapeados. Chegamos a 100 grupos. Então, nós fizemos essa segunda versão do mapa impresso e também lançamos o site, que é totalmente interativo. Lá você tem fotos, contatos, link para o Instagram, link para, via GPS, chegar à sede dos grupos”, informou.

No site, os grupos de bumba-meu-boi estão divididos em cinco sotaques, como são chamadas no Maranhão as formas de tocar, dançar e se apresentar de cada um deles: matraca, baixada, cota de mão, orquestra, zabumba e alternativo.

“No site é possível ter mais informações sobre os sotaques, se quiser ouvir, conhecer um pouco, de cada um deles, sobre a equipe que realizou o projeto. Temos também uma pequena história do bumba-meu-boi, enfim, várias informações relativas a esse patrimônio imaterial brasileiro, que nós consideramos, embora seja patrimônio, ainda tem muito a ser feito nesse campo das políticas públicas, culturais, para valorização, fomento e divulgação”, aponta Letícia.

A professora e pesquisadora contou ainda que o projeto também se propõe a contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do bumba-meu-boi sendo uma oportunidade de expansão dos saberes e práticas tradicionais da manifestação cultural em dimensões midiática, econômica, turística e patrimonial.

“Por isso nosso projeto tem esse objetivo, que é fomentar a cadeia produtiva dos bumba-meu-boi por meio de estratégias de comunicação. Então a gente está agindo principalmente na cadeia produtiva, na circulação dos grupos. Seja com sites, seja com os mapas, seja com ações, como seminários”, disse.

Segundo Letícia, em uma dessas cadeia, conseguiu reunir mais de 200 grupos de bumba-meu-boi, com os quais foram realizadas oficinas. “Então é um projeto também propositivo. Fizemos carta de necessidades apontadas pelos boieiros (como são conhecidos os integrantes dos grupos), que foi entregue ao poder público, para as secretarias de Cultura e Turismo. Temos essa dimensão do nosso projeto, que é a produção de roteiros turísticos”, relatou.

A pesquisadora contou, também, que, em 2023, foi feito um diagnóstico sobre a estrutura, os barracões dos grupos, sua capacidade, o potencial de recepção de visitantes de alguns grupos. “Identificamos que alguns grupos já têm tudo pronto para receber visita turística, mas ainda não tem a formação, a qualificação. E aí, a partir desse diagnóstico, nós escolhemos alguns grupos para criar um roteiro turístico”, acrescentou.

Aplicativo

Além dessas iniciativas, o projeto está em fase final de testes de um aplicativo para dispositivos móveis. A intenção é estender o alcance dos grupos, utilizando a tecnologia.

“O aplicativo traz algumas funcionalidades a mais do que o site, como, por exemplo, venda de produtos dos próprios artesãos de bomba boi. Além disso, fica mais fácil acessar a comunidade com o celular, porque aí você vai clicar no grupo e esse clique já te leva para a localidade, a sede do grupo de bumba-boi. É uma forma de facilitar a identificação dos grupos e nós acreditamos que isso também vai aumentar a visitação, vai fomentar a circulação e a visibilidade deles”, adiantou Letícia.

Sotaques

Na página dos projetos são descritos os diferentes sotaques dos grupos. O sotaque de matraca ou sotaque da Ilha, provém da região de São Luís. Tem como elementos rítmicos os pandeirões (de couro ou nylon) e as matracas, peças de madeira que emitem som estridente. Fazem “arrastão” por onde passam por reunir muitos admiradores, que colaboram na percussão do batalhão. Tem como destaque: caboclos-de-pena e rajados.

 festejo folclórico do Bumba Meu Boi . Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O da baixada ou sotaque de Pindaré (município da Baixada Ocidental Maranhense), caracteriza-se pelo som cadenciado reunindo instrumentos percussivos como pandeiros, caixas, tambores-onça, maracás e pequenas matracas. O destaque do sotaque é o Cazumba ou Cazumbá, personagem místico com aparência animalesca.

O de costa-de-mão origina-se no município de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense. Recebe essa denominação pela forma como os pandeiros são tocados, com a costa da mão. De ritmo lento, também usam os tambores-onça, maracás e pandeiros. Tem como destaques: vaqueiros campeadores e de cordão, tapuias.

O de zabumba ou sotaque de Guimarães é originário do município com o mesmo nome, localizado no Litoral Ocidental Maranhense. As zabumbas constituem grandes tambores cobertos em couro, tocados em ritmo acelerado, apoiados em forquilhas. Também são usados os pandeirinhos ou tamborinhos, esquentados no calor da fogueira, junto com as zabumbas. Como destaques: rajados, campeadores e tapuias.

O de orquestra surgiu na região do Rio Munim, em municípios como Rosário, Icatu e Axixá. Com o ritmo acelerado e toadas melódicas, é marcado pelos instrumentos de sopro e de corda, como saxofone, clarinete, flautas e banjos, que se misturam aos maracás e tambores. Tem como destaques: Índias, índios e vaqueiros.

Já o sotaque alternativo é utilizado para denominar grupos ligados a uma lógica mais urbana, de criação mais recente, autodeclarados alternativos por realizarem experimentações estéticas inspiradas em outros formatos de bumba-meu-boi ou mesmo associados a outras dinâmicas culturais. Usam instrumentos de cordas, de sopro, além da percussão. Tem como destaques: bailarinos que encenam vários personagens.

Patrimônio Cultural Imaterial

Em 2019, Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi consagrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O bumba-meu-boi maranhense constitui um complexo cultural que compreende uma variedade de estilos, multiplicidade de grupos e, principalmente, porque estabelece uma relação intrínseca entre a fé, a festa e a arte, fundamentada na devoção aos santos juninos, nas crenças em divindades de cultos de matriz africana e na cosmogonia e lendas da região”, disse a Unesco.

A manifestação cultural já era reconhecida, desde 2011, pelo governo brasileiro como patrimônio cultural imaterial. Com reconhecimento, cabe ao poder público desenvolver ações de salvaguarda para fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os primeiros registros históricos do bumba-meu-boi são datados de 1829, no Maranhão, em uma pequena nota no jornal “Farol Maranhense”. A manifestação é citada, no Maranhão em jornais e ocorrências policiais datadas da década de 20 à década de 90 daquele século.

Letícia lembra que a história do bumba-meu-boi é marcada pelo preconceito, estigmatização e o racismo. E que até meados do século XX os grupos eram perseguidos e impedidos de se apresentarem na área central de São Luís e que, mesmo diante de um cenário adversos, os grupos de bumba meu boi do Maranhão conseguiram manter uma tradição centenária que se renova, adapta, mantendo viva a memória da cultura popular maranhense.

Contudo ela avalia haver um descaso do poder público nas ações de salvaguarda do bumba-meu-boi e de outras manifestações culturais como o tambor de crioula, o Lelê e outras danças. Ela aponta que as manifestações estão perdendo espaço nas programações dos arraiais promovidos pela prefeitura e pelo governo do estado, para apresentações de artistas nacionais, de ritmos como sertanejo, funk, axé, entre outros.

“Coloca-se no mesmo espaço o grupo cultural daqui, que dança danças populares tradicionais, para disputar atenção e público com artistas de fora que já têm um nome trabalhado midiaticamente. Essa retaliação ocorre dentro dos arraiais quando os grupos são chamados para se apresentar. São arraiais com vários palcos, sendo o palco principal para as atrações consideradas nacionais e um palco secundário para os grupos daqui. É uma lógica extremamente violenta, cruel, nociva para os grupos tradicionais de cultura”, criticou. “Se o evento milionário fosse colocado à disposição dos artistas maranhenses, talvez isso seria visto de outra maneira”, acrescentou.

Bumba Meu Boi. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A historiadora, doutora em ciências sociais e professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Joelma Santos Silva também avalia que o poder público está sendo omisso no seu dever de salvaguarda as manifestações culturais do Maranhão. Segundo ela, além da disputa de espaço com artistas de renome nacional, os grupos sofrem com a queda no número de apresentações, especialmente os oriundos do interior do estado dos sotaques de zabumba e costa-de-mão.

“O que a gente tem visto nos depoimentos dos grupos é que as políticas culturais para promoção, para manutenção desses grupos, elas não têm acontecido. Um amo de um grupo de costa-de-mão publicou em uma rede social um pedido ao secretário de cultura para que olhe para os bois de costa-de-mão porque esse ano eles não tiveram dinheiro para comprar sapatilha para as dançarinas, eles não conseguiram fazer o couro do boi porque eles não tiveram dinheiro para fazer”, relatou.

Ainda segundo a historiadora, o pano de fundo não é a apresentação de artistas de renome nacional, que vem se consolidando há alguns anos. Mas o apagamento da presença dos grupos na programação oficial do São João.

“O que a gente tem de retorno dos grupos, é que eles estão numa situação de extrema fragilidade, tem grupos que não conseguiram sair esse ano porque ano passado não dançaram e os grupos precisam do cachê para comprar indumentária, para comprar material para sair no ano seguinte”, afirmou. “Na prática o que o governo está cometendo é um processo não só de apagamento da cultura popular do Maranhão, mas de extermínio dos grupos de boi, dos grupos da cultura popular e principalmente dos grupos do interior do estado. Esses grupos não têm chance dentro da programação do governo do estado”, criticou.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Cultura para obter um posicionamento sobre o assunto, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Rodoviária do Rio terá vigilância por reconhecimento facial

A rodoviária do Rio de Janeiro, por onde passam cerca de 38 mil pessoas diariamente, vai contar com vigilância por reconhecimento facial. O monitoramento é uma parceria entre a Rodoviária do Rio S.A., concessionária que administra o terminal, e a Polícia Militar (PM) do estado.

Imagens geradas em tempo real por 45 câmeras que cobrem todos os espaços da rodoviária serão acompanhadas pelo sistema de reconhecimento da PM. Além de ser uma forma de identificar foragidos da Justiça, o compartilhamento de imagens permitirá o acompanhamento de qualquer movimentação suspeita no terminal.

“Além de localizarmos possíveis foragidos da Justiça, também teremos um monitoramento do espaço da rodoviária, o que nos dará maior celeridade diante de situações complexas, como a que tivemos em março deste ano”, explicou o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes.

O secretário se refere ao caso em que um homem que tentava fugir do Rio sequestrou um ônibus com 16 passageiros e feriu dois com disparos de arma de fogo. A rodoviária precisou ficar fechada quatro horas e meia até o criminoso se render.

A diretora-geral da rodoviária, Roberta Faria, informou que o investimento da concessionária foi um trabalho integrado com a PM. Além do monitoramento por câmeras, a segurança nas instalações é feita por equipes de vigilância patrimonial e policiais militares que ficam em um ponto de atendimento do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (Bptur).

De acordo com a porta-voz da empresa, Beatriz Lima, esse número de 45 câmeras é inicial e pode ser aumentado.

Prisões por reconhecimento facial

Implantado no último réveillon, o sistema de reconhecimento facial da PM do Rio ajudou a efetuar 200 prisões. A marca foi atingida na última quinta-feira (20). Essa quantidade representa cerca de 10% de todos os mandados de prisão cumpridos pela PM no estado entre 1º de janeiro a 17 de junho.

Das 200 prisões, quase metade foi cumprimento de mandado por falta de pagamento de pensão alimentícia. Há prisões também de envolvidos em crimes como roubo (38), homicídio (10), feminicídio (3), tráfico de drogas (16), violência doméstica (3), furto (11) e estupro (2).

Sem detectores de metal

O episódio das duas pessoas baleadas no começo do ano chamou a atenção para a falta de detectores de metal na rodoviária. A Rodoviária do Rio S.A. informa que uma decisão do Ministério Público concluiu que há deficiência em relação à regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade dos equipamentos, devido à impossibilidade jurídica da sua aplicação. A revista dos passageiros por parte de funcionários, “sem estarem investidos do necessário ‘poder de polícia’, como os nossos vigilantes patrimoniais, violaria direitos constitucionalmente previstos”.

A empresa alega ainda que a operacionalização de um sistema de detectores é complexa, pois trata-se de “transporte terrestre que não vai de ponto a ponto, ou seja, tem paradas antes do destino final”.

O terminal oferece mais de 188 linhas intermunicipais, interestaduais e internacionais operadas por 41 empresas de ônibus. São 75 plataformas com capacidade para operar 234 embarques ou desembarques por hora.

Iniciativas apontam soluções eficientes para resíduos urbanos

Imagine o que pode ter em comum uma escola pública com mais de 600 estudantes e docentes na cidade de São José, em Santa Catarina, e um festival de música que movimenta 300 mil pessoas em uma praia artificial criada às margens do Lago Paranoá, em Brasília?

Ambos são considerados Lixo Zero, um título concedido às iniciativas que cumpriram o desafio de reduzir acima de 90% a produção de resíduos sólidos e dos impactos ambientais causados por eles.

Em São José, no ano de 2019, a professora da Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva, Fabiana Nogueira Mina, decidiu propor o tema dos resíduos urbanos para uma aula de Língua Portuguesa sobre artigo de opinião. Munida de materiais como vídeos sobre o consumo, uso de sacolas plásticas e impactos desse material nos oceanos e ecossistemas, a educadora conseguiu impactar tão efetivamente os estudantes, que o debate foi além daquela aula.

Catadores coletam material para reciclagem na Avenida Nove de Julho, região central. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Mais estudantes foram alcançados por meio de um seminário na escola, no qual o desafio fez com que toda a comunidade se engajasse em transformar as ideias debatidas em ações e que o local visse a ser a primeira escola Lixo Zero do país.

“Fomos testando, e a escola virou um grande laboratório. Enquanto tentávamos traçar um caminho para a redução de 90% do que era enviado para o aterro sanitário nós também tivemos erros”, lembra a professora.

A cada desafio, pesquisa e engajamento resultavam em inovações, como o residuário, que era um armário onde os materiais são higienizados e organizados pelos próprios estudantes por grupos para destinação.

“A utilização dos coletores e as lixeiras coloridas não deram certo, então criamos uma solução.”

Os outros educadores foram contagiados e passaram a tratar do tema de forma transversal nas demais disciplinas. Ao final do ano, com a compostagem dos resíduos orgânicos na própria escola e a doação do material reciclável a cooperativas, o desvio de resíduos atingiu 94% e a escola foi certificada.

“O engajamento dos estudantes foi crescendo e a minha curiosidade também. Eu fui entendendo que se o engajamento deles apontava aquele caminho era por ele que eu deveria seguir”, afirmou Fabiana.

Relatório

O relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), indica que 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares foram gerados no Brasil em 2022, Do total, quase 30 milhões de toneladas tiveram a destinação inadequada, indo parar em lixões, por exemplo, e 5 milhões de toneladas foram descartadas no meio ambiente.

Preocupados com o impacto deste problema no planeta e na saúde das pessoas, os produtores de um festival em Brasília, que ocorre anualmente, por três meses, às margens do Lago Paranoá – principal corpo hídrico da capital federal – resolveram criar um  lixo zero, em 2017. Na época, identificaram que esse tipo de festa chegava a gerar cerca de 400 toneladas de resíduo.

“Nós queríamos deixar um legado para Brasília, ressignificar a nossa relação com o Lago Paranoá, com a cultura da cidade, e, porque não usar essa plataforma de comunicação, de engajamento e transformá-la em uma plataforma de mudança do mundo”, lembra Kallel Koop, diretor de sustentabilidade do projeto.

A partir daí o projeto foi todo desenvolvido na lógica de consumo consciente e na redução da pegada ambiental, com a eliminação de itens não essenciais, a substituição de materiais convencionais por outros mais sustentáveis e a destinação adequado do resíduo gerado. Da mesma forma que os estudantes da escola de São José, os produtores também enfrentaram desafios pelo caminho.

“Tivemos que construir um ecossistema para a destinação de determinados resíduos que ainda não possuíam essa cadeia em Brasília. Até 2017, por exemplo, a gente não tinha um destinador de vidro e nossos patrocinadores principais são marcas de bebida, gerando uma quantidade imensa de garrafas de vidro.”

A solução veio com inicialmente com o envio desse resíduo para São Paulo, onde a reciclagem já era realizada. Em 2018, a mobilização dos produtores viabilizou o início de um empreendimento nesse ramo de reciclagem de vidro. O mesmo aconteceu em relação aos resíduos orgânicos, que no primeiro ano foi compostado pela organização do evento e nos anos seguintes por uma empresa de Brasília.

“A gente foi buscando os caminhos e várias soluções, várias tecnologias foram desenvolvidas para conseguir gerir resíduos.”

Com todo o empenho, o evento alcançou uma média de desvio dos resíduos de aterro sanitário de 95%, chegando a atingir 98,2% e passando a ser o primeiro festival lixo zero do país. Somado aos benefícios ambientais, o evento ainda gerou renda e criou novas cadeias produtivas para a região.

“Nós remuneramos as cooperativas para fazerem a separação dos resíduos e doamos 100% para que tenham uma remuneração maior. No final do cálculo, mesmo remunerando direitinho e não recebendo a renda dos recicláveis, o nosso custo operacional ainda é mais barato do que se que tivesse mandando para o aterro”, destaca o diretor.

Boas práticas como as da escola e do festival serão debatidas no Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, que começa nesta terça-feira, em Brasília. Por três dias, gestores de negócios e cidades se reunião no Museu Nacional da República para trocar experiências sobre o tema, em busca de soluções sustentáveis.

De acordo com o presidente do Instituto Lixo Zero, Rodrigo Sabatini, a ideia é que bons exemplos possam motivar mais iniciativas que somem em uma transformação cultural e social por cidades mais limpas, resilientes e equitativas.

“Estamos falando de um acordo social, onde comunidades colaboram para o bem comum. Este acordo é a chave para reduzir nosso impacto ambiental, promover uma economia mais sustentável, reduzir disparidades sociais e incentivar a inovação”, conclui.

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo, Fernanda Balera, disse que as intervenções do Poder Público na Cracolândia, na região central da capital, não são novidade, mas geram apreensão. Ela acompanhou, junto com outros defensores públicos, ações desenvolvidas nessa segunda-feira pela Guarda Civil Metropolitana.  Foram usados spray de pimenta e balas de borracha. 

Fernanda lembrou a instalação, na semana passada, de grades nas duas entradas da Rua dos Protestantes, onde está o fluxo de pessoas em situação de rua e consumo abusivo de drogas desde julho de 2023. A multidão foi levada para o local após ser deslocada de outros pontos por meio de operações policiais. Pouco a pouco, a aglomeração de pessoas passou a ocupar, além da via, um terreno ocioso no mesmo quarteirão.  

Além de oferecer orientação jurídica, os defensores colheram relatos e observaram a atuação da Guarda Civil Metropolitana.

No início de abril deste ano, a prefeitura instalou grades nas duas entradas da rua ocupada pelo fluxo. Nas últimas semanas de maio e início de junho, foi construído um muro em volta do terreno, no lado que dá para a via paralela, a Rua General Couto de Magalhães. As grades liberaram uma das faixas da via para a passagem de carros, tornando o terreno ocioso o centro da concentração de pessoas. A mudança de configuração coincide com um esvaziamento do fluxo observado em maio e junho.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas. Gradil foi colocado na Rua dos Protestantes – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“A gente está vendo com muita preocupação, porque não é nenhuma novidade colocar grade e cercar o fluxo dessa maneira. Historicamente, essas medidas só aumentam a tensão, dificultam os trabalhos das equipes de saúde, assistência, cerceiam a liberdade. Então, a gente também está aqui para entender como é que está sendo essa dinâmica, se as pessoas estão impedidas mesmo de circular e o que está acontecendo”, disse Fernanda em entrevista à Agência Brasil.

Spray de pimenta e bala de borracha

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As pessoas são retiradas em fila do local gradeado e obrigadas, pela Guarda Civil, a ficarem sentadas na calçada oposta até o trabalho ser concluído. Há diversos momentos de tensão, porque à medida que são deslocadas, as pessoas são revistadas e muitos objetos pessoais são retirados pelos guardas.

Durante a ação, houve uso de spray de pimenta por pelo menos uma vez e, por duas vezes, os guardas fizeram disparos de balas de borracha contra a aglomeração de pessoas. Uma lata de tinta foi jogada da multidão contra os guardas.  

“A gente pôde acompanhar a ação de limpeza, os momentos que antecedem a limpeza, onde a Guarda Civil revista as pessoas de forma generalizada e muitos pertences pessoais sendo retirados”, resumiu Fernanda Balera, que pretende sistematizar e analisar as informações colhidas antes de tomar providências.

Em depoimento colhido pela defensoria, Rafael Francisco, frequentador da Cracolândia, disse que a violência é recorrente. “Eles nos trancam em dois horários: 9h aproximadamente e depois às 14h, depois do almoço”, disse em referência às ações de limpeza que acontecem diariamente. “Se está chovendo, ficamos na chuva. Não tem água para a gente tomar, não tem banheiro para usar. Não tem comida, a gente não pode fazer nada e fica ali trancado sob a pressão deles, jogando gás de pimenta, rindo da nossa cara”, disse no relato que autorizou que fosse divulgado pela reportagem.

Espaço da saúde

O terreno atualmente ocupado pelo fluxo da Cracolândia foi desapropriado pela prefeitura de São Paulo em 2005. Na ocasião, foi declarado de utilidade pública um total de 105 mil metros quadrados. Os imóveis, que abrigavam lojas e bares, foram demolidos em 2006 com a proposta de “revitalizar” a região. Sugerido pela gestão do então prefeito Gilberto Kassab, o projeto Nova Luz pretendia atrair investimentos privados para o bairro. A área ficou abandonada desde então.

De acordo com a prefeitura de São Paulo foi criado “um espaço da saúde em parte da Rua dos Protestantes”. As grades servem, de acordo com nota do Executivo municipal, para facilitar o acesso das equipes de saúde e assistência social. “A instalação desse espaço serve para avançar cada vez mais no trabalho de sensibilização dos usuários de álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade, para o tratamento e aceitação das ofertas de acolhimento”, acrescenta o comunicado da prefeitura.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

O muro, que cerca o terreno, foi levantado, de acordo com a prefeitura, “para substituir um tapume de metal que era sistematicamente rompido e para favorecer o trânsito de moradores, trabalhadores e demais transeuntes pela calçada da rua Couto de Magalhães”.

Redução do fluxo

Nos últimos meses, a concentração de pessoas na Cracolândia tem diminuído. Segundo o monitoramento de cenas de uso, feito pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana com drones, o fluxo tinha mais de 500 pessoas pela manhã e cerca de 600 à tarde, entre janeiro e março deste ano. Em abril, foi registrada uma média de 452 pela manhã e 470 à tarde. Em maio, o número médio caiu para 296 pela manhã e 371 à tarde. Em junho, ficou em 294 pessoas no período matutino e 382 no vespertino. Não é feita, entretanto, contabilidade à noite, quando a aglomeração costuma aumentar.

A prefeitura atribui a redução da aglomeração de pessoas “às medidas adotadas, tanto na oferta de serviços e equipamentos das áreas da saúde e da assistência social, quanto no aumento da segurança e combate ao tráfico”.

Novas desapropriações

A Defensoria Pública também fez um mutirão de atendimento jurídico para acompanhar a situação das pessoas que devem ser removidas pelo projeto do novo centro administrativo do governo estadual.

O governo de São Paulo lançou, no fim de março, projeto para a construção de um novo centro administrativo no bairro dos Campos Elíseos, por onde a Cracolândia se deslocou ao longo dos últimos anos.

A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros, além de outras áreas, no entorno da Praça Princesa Isabel, na região central paulistana. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais, que atualmente trabalham em pontos espalhados pela cidade. A previsão é de se gastar R$ 3,9 bilhões para tirar a ideia do papel, sendo R$ 500 milhões em indenizações para os imóveis desapropriados. O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, tenham que deixar suas casas para dar espaço ao novo centro administrativo.

Dúvidas

Moradores da área, especialmente os que vivem nos cortiços e pensões, fizeram longa fila para receber atendimento da defensoria e tirar dúvidas sobre os próprios direitos. “A ideia é entender quem foi ou não cadastrado e que tipo de programa habitacional foi ofertado. Historicamente, a gente acompanha a região e todas as remoções que foram feitas, muitas pessoas foram colocadas em situação de rua ou ficaram completamente sem nenhum atendimento habitacional. A ideia é adiantar isso, verificar a questão dos cadastros para conseguir garantir os direitos das pessoas”, explicou Fernanda Balera a respeito do mutirão.

Entre as remoções citadas pela defensora estão as realizadas no quarteirão vizinho, no entorno do Liceu, no Largo Coração de Jesus. Após a  megaoperação policial de maio de 2017,  pequenos prédios e casarões foram desapropriados para construção de moradias em uma parceria público-privada.. Apesar da desocupação, os imóveis ainda não foram completamente demolidos, e os empreendimentos não começaram a ser construídos.

Uma das pessoas que buscou o atendimento da defensoria foi Benilton João de Souza, que trabalha com cabeamento telefônico, mas está desempregado no momento. Ele mora há seis meses em uma das pensões na Alameda Barão de Piracicaba, no quarteirão que deve ser completamente demolido, e tinha muitas dúvidas a respeito do processo. “Se a gente vai ter prazo pra desocupar, se vai ter algum benefício, como é que vai ser todo o andamento”, enumerou os questionamentos.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo entrou em contato com os moradores da área e abriu um plantão para esclarecer dúvidas. O governo estadual informou que há um projeto em andamento, “que prevê a construção de moradias na região central da capital, por meio de parceria público-privada, que poderá atender a demanda da população residente no Campos Elíseos”.

Concurso

Um concurso foi aberto para escolher o projeto arquitetônico que irá remodelar a área. Segundo o governo estadual, foram recebidas 50 inscrições de escritórios de arquitetura. O resultado da concorrência deve ser divulgado em agosto.

O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos, disse que o projeto é uma ideia antiga que foi retomada, atendendo a um pedido do governador Tarcísio de Freitas. “Como o governo do estado poderia colaborar? Essa foi a pergunta do Tarcísio. Eu falei: Tem um projeto que foi jogado na gaveta, e nós partimos para recuperar o marco zero de São Paulo. Para quem não sabe, Campos Elíseos é o primeiro bairro projetado [da cidade]”, disse ao apresentar o projeto em palestra na Associação Comercial de São Paulo, em março.

O objetivo, de acordo com Afif, é aumentar a ocupação do centro paulistano. “Hoje, temos um centro abandonado à mercê das populações de rua e do tráfico de drogas”, disse na ocasião.

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo, Fernanda Balera, disse que as intervenções do Poder Público na Cracolândia, na região central da capital, não são novidade, mas geram apreensão. Ela acompanhou, junto com outros defensores públicos, ações desenvolvidas nessa segunda-feira pela Guarda Civil Metropolitana.  Foram usados spray de pimenta e balas de borracha. 

Fernanda lembrou a instalação, na semana passada, de grades nas duas entradas da Rua dos Protestantes, onde está o fluxo de pessoas em situação de rua e consumo abusivo de drogas desde julho de 2023. A multidão foi levada para o local após ser deslocada de outros pontos por meio de operações policiais. Pouco a pouco, a aglomeração de pessoas passou a ocupar, além da via, um terreno ocioso no mesmo quarteirão.  

Além de oferecer orientação jurídica, os defensores colheram relatos e observaram a atuação da Guarda Civil Metropolitana.

No início de abril deste ano, a prefeitura instalou grades nas duas entradas da rua ocupada pelo fluxo. Nas últimas semanas de maio e início de junho, foi construído um muro em volta do terreno, no lado que dá para a via paralela, a Rua General Couto de Magalhães. As grades liberaram uma das faixas da via para a passagem de carros, tornando o terreno ocioso o centro da concentração de pessoas. A mudança de configuração coincide com um esvaziamento do fluxo observado em maio e junho.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas. Gradil foi colocado na Rua dos Protestantes – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“A gente está vendo com muita preocupação, porque não é nenhuma novidade colocar grade e cercar o fluxo dessa maneira. Historicamente, essas medidas só aumentam a tensão, dificultam os trabalhos das equipes de saúde, assistência, cerceiam a liberdade. Então, a gente também está aqui para entender como é que está sendo essa dinâmica, se as pessoas estão impedidas mesmo de circular e o que está acontecendo”, disse Fernanda em entrevista à Agência Brasil.

Spray de pimenta e bala de borracha

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As pessoas são retiradas em fila do local gradeado e obrigadas, pela Guarda Civil, a ficarem sentadas na calçada oposta até o trabalho ser concluído. Há diversos momentos de tensão, porque à medida que são deslocadas, as pessoas são revistadas e muitos objetos pessoais são retirados pelos guardas.

Durante a ação, houve uso de spray de pimenta por pelo menos uma vez e, por duas vezes, os guardas fizeram disparos de balas de borracha contra a aglomeração de pessoas. Uma lata de tinta foi jogada da multidão contra os guardas.  

“A gente pôde acompanhar a ação de limpeza, os momentos que antecedem a limpeza, onde a Guarda Civil revista as pessoas de forma generalizada e muitos pertences pessoais sendo retirados”, resumiu Fernanda Balera, que pretende sistematizar e analisar as informações colhidas antes de tomar providências.

Em depoimento colhido pela defensoria, Rafael Francisco, frequentador da Cracolândia, disse que a violência é recorrente. “Eles nos trancam em dois horários: 9h aproximadamente e depois às 14h, depois do almoço”, disse em referência às ações de limpeza que acontecem diariamente. “Se está chovendo, ficamos na chuva. Não tem água para a gente tomar, não tem banheiro para usar. Não tem comida, a gente não pode fazer nada e fica ali trancado sob a pressão deles, jogando gás de pimenta, rindo da nossa cara”, disse no relato que autorizou que fosse divulgado pela reportagem.

Espaço da saúde

O terreno atualmente ocupado pelo fluxo da Cracolândia foi desapropriado pela prefeitura de São Paulo em 2005. Na ocasião, foi declarado de utilidade pública um total de 105 mil metros quadrados. Os imóveis, que abrigavam lojas e bares, foram demolidos em 2006 com a proposta de “revitalizar” a região. Sugerido pela gestão do então prefeito Gilberto Kassab, o projeto Nova Luz pretendia atrair investimentos privados para o bairro. A área ficou abandonada desde então.

De acordo com a prefeitura de São Paulo foi criado “um espaço da saúde em parte da Rua dos Protestantes”. As grades servem, de acordo com nota do Executivo municipal, para facilitar o acesso das equipes de saúde e assistência social. “A instalação desse espaço serve para avançar cada vez mais no trabalho de sensibilização dos usuários de álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade, para o tratamento e aceitação das ofertas de acolhimento”, acrescenta o comunicado da prefeitura.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

O muro, que cerca o terreno, foi levantado, de acordo com a prefeitura, “para substituir um tapume de metal que era sistematicamente rompido e para favorecer o trânsito de moradores, trabalhadores e demais transeuntes pela calçada da rua Couto de Magalhães”.

Redução do fluxo

Nos últimos meses, a concentração de pessoas na Cracolândia tem diminuído. Segundo o monitoramento de cenas de uso, feito pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana com drones, o fluxo tinha mais de 500 pessoas pela manhã e cerca de 600 à tarde, entre janeiro e março deste ano. Em abril, foi registrada uma média de 452 pela manhã e 470 à tarde. Em maio, o número médio caiu para 296 pela manhã e 371 à tarde. Em junho, ficou em 294 pessoas no período matutino e 382 no vespertino. Não é feita, entretanto, contabilidade à noite, quando a aglomeração costuma aumentar.

A prefeitura atribui a redução da aglomeração de pessoas “às medidas adotadas, tanto na oferta de serviços e equipamentos das áreas da saúde e da assistência social, quanto no aumento da segurança e combate ao tráfico”.

Novas desapropriações

A Defensoria Pública também fez um mutirão de atendimento jurídico para acompanhar a situação das pessoas que devem ser removidas pelo projeto do novo centro administrativo do governo estadual.

O governo de São Paulo lançou, no fim de março, projeto para a construção de um novo centro administrativo no bairro dos Campos Elíseos, por onde a Cracolândia se deslocou ao longo dos últimos anos.

A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros, além de outras áreas, no entorno da Praça Princesa Isabel, na região central paulistana. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais, que atualmente trabalham em pontos espalhados pela cidade. A previsão é de se gastar R$ 3,9 bilhões para tirar a ideia do papel, sendo R$ 500 milhões em indenizações para os imóveis desapropriados. O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, tenham que deixar suas casas para dar espaço ao novo centro administrativo.

Dúvidas

Moradores da área, especialmente os que vivem nos cortiços e pensões, fizeram longa fila para receber atendimento da defensoria e tirar dúvidas sobre os próprios direitos. “A ideia é entender quem foi ou não cadastrado e que tipo de programa habitacional foi ofertado. Historicamente, a gente acompanha a região e todas as remoções que foram feitas, muitas pessoas foram colocadas em situação de rua ou ficaram completamente sem nenhum atendimento habitacional. A ideia é adiantar isso, verificar a questão dos cadastros para conseguir garantir os direitos das pessoas”, explicou Fernanda Balera a respeito do mutirão.

Entre as remoções citadas pela defensora estão as realizadas no quarteirão vizinho, no entorno do Liceu, no Largo Coração de Jesus. Após a  megaoperação policial de maio de 2017,  pequenos prédios e casarões foram desapropriados para construção de moradias em uma parceria público-privada.. Apesar da desocupação, os imóveis ainda não foram completamente demolidos, e os empreendimentos não começaram a ser construídos.

Uma das pessoas que buscou o atendimento da defensoria foi Benilton João de Souza, que trabalha com cabeamento telefônico, mas está desempregado no momento. Ele mora há seis meses em uma das pensões na Alameda Barão de Piracicaba, no quarteirão que deve ser completamente demolido, e tinha muitas dúvidas a respeito do processo. “Se a gente vai ter prazo pra desocupar, se vai ter algum benefício, como é que vai ser todo o andamento”, enumerou os questionamentos.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo entrou em contato com os moradores da área e abriu um plantão para esclarecer dúvidas. O governo estadual informou que há um projeto em andamento, “que prevê a construção de moradias na região central da capital, por meio de parceria público-privada, que poderá atender a demanda da população residente no Campos Elíseos”.

Concurso

Um concurso foi aberto para escolher o projeto arquitetônico que irá remodelar a área. Segundo o governo estadual, foram recebidas 50 inscrições de escritórios de arquitetura. O resultado da concorrência deve ser divulgado em agosto.

O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos, disse que o projeto é uma ideia antiga que foi retomada, atendendo a um pedido do governador Tarcísio de Freitas. “Como o governo do estado poderia colaborar? Essa foi a pergunta do Tarcísio. Eu falei: Tem um projeto que foi jogado na gaveta, e nós partimos para recuperar o marco zero de São Paulo. Para quem não sabe, Campos Elíseos é o primeiro bairro projetado [da cidade]”, disse ao apresentar o projeto em palestra na Associação Comercial de São Paulo, em março.

O objetivo, de acordo com Afif, é aumentar a ocupação do centro paulistano. “Hoje, temos um centro abandonado à mercê das populações de rua e do tráfico de drogas”, disse na ocasião.

Campanha alerta sociedade sobre alergia alimentar

Com o tema Superando os Obstáculos em Alergia Alimentar, a Organização Mundial de Alergias (WAO – World Allergy Organization) promove a Semana Mundial da Alergia até o próximo dia 29, chamando a atenção para a conscientização da sociedade sobre alergias.

O presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição (IMEN), nutrólogo e cardiologista Daniel Magnoni, disse à Agência Brasil que, no passado, a alergia alimentar e suas consequências, principalmente no trato gastrointestinal, passavam despercebidas pelo pouco conhecimento que se tinha.

“Hoje em dia, estamos nos habituando a tratar e identificar”, garantiu. A alergia alimentar compromete todas as faixas etárias, principalmente crianças e idosos. “São pessoas mais propensas a alergias e, por outro lado, mais propensas às complicações da alergia, dando, às vezes, problemas de saúde muito graves”, detalhou.

Segundo Magnoni, é conversando com o paciente que o especialista pode saber se ele tem ou não alergia alimentar. “E identificando outros tipos de sintomas semelhantes na própria família e, com o paciente, identificando alterações no trato gastrointestinal, como diarreia, distensão abdominal, cólicas, reações adversas na pele, levando a quadros que mostram que a pessoa está com algum tipo de alergia. Também identificando o nexo causal: se está relacionado diretamente com o comer algum tipo de alimento, seja em algumas horas e, até alguns dias antes”, afirmou.

As alergias alimentares podem ser fatais. Magnoni explicou que o consumo continuado de alimentos que dão alergia pode provocar casos de desnutrição ou má nutrição, causando deficiência de alguns tipos de minerais e proteínas.

Ele citou que a alergia ao leite de vaca, por exemplo, é um problema muito sério. Mas, hoje em dia, esse produto pode ser trocado por leites vegetais de soja ou de aveia, por exemplo. E, assim, suprir as pessoas das deficiências de proteínas e minerais. Ele sugeriu que se façam trocas com educação nutricional, identificando as possibilidades das trocas e, com isso, não ter os sintomas, nem desnutrição.

Alergia alimentar não é a mesma coisa que intolerância alimentar. Essa é uma deficiência enzimática do trato gastrointestinal que a pessoa ou tem como doença genética ou adquire secundariamente a outros tipos de doença, como desnutrição, câncer e diarreias crônicas. Os sintomas, muitas vezes, são bem parecidos e uma consulta ao profissional vai identificar o diagnóstico e tratar da forma mais correta.

Magnoni explicou que, na medicina, as profissões que podem fazer o diagnóstico de alergia alimentar são os gastroenterologistas, nutrólogos, alergistas e imunologistas. E, para crianças, os pediatras.

Aumento

A coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Lucila Camargo, confirmou que está havendo um aumento das alergias alimentares verdadeiras no Brasil. “As alergias estão aumentando mesmo, mas o Brasil sofre com erro de diagnóstico. Muita gente se acredita alérgico alimentar, mas não tem alergia alimentar”, observou.

Para fazer a diferenciação entre alergia alimentar ou outra doença, uma avaliação por um especialista é importante. Ele faz uma anamnese ou investigação minuciosa, para correlacionar a ingestão de alimentos com a manifestação dos sintomas. Depois, necessitando, o profissional pode lançar mão de testes auxiliares diagnósticos para confirmar ou afastar essa possibilidade.

“Havendo dúvidas, a gente pode proceder com teste de provocação oral (TPS). Esse procedimento traz um certo risco para o paciente porque dá o alimento de maneira controlada, em doses crescentes, em ambiente que permite controlar uma eventual manifestação alérgica grave. Só que esse procedimento é pouco disponibilizado tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como no sistema de saúde privado. Esse também é um dos gargalos que a gente tem para o diagnóstico, porque se é um procedimento considerado padrão ouro para checar o estado dos alérgicos, quer seja para o diagnóstico, quer seja para avaliar se aquele indivíduo tem intolerância ao alimento naturalmente, esse procedimento ainda é pouco reconhecido para ser realizado no SUS e no sistema particular”, acentuou.

Lucila informou, também, que o TPO foi liberado para ser executado para crianças alérgicas a leite de vaca até 24 meses de idade e incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com essas mesmas finalidades e faixa etária.

“Mas a gente tem outras alergias alimentares nas diversas idades. O resto não fica contemplado”, destacou a coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar da Asbai. Frisou que poucos hospitais realizam o procedimento pelo SUS, mas não recebem do sistema público. Da mesma forma, os pacientes privados não conseguem ter o gasto ressarcido pelos planos de saúde.

Testes em farmácia

Outro problema em relação ao diagnóstico é que os testes alérgicos disponíveis podem dar positivo e o indivíduo não ser alérgico. Por isso, ela apontou que na visão de especialistas, a disponibilização de testes em farmácia “é péssimo. O paciente pode achar que é alérgico e, na verdade, ele não é”. Para os pacientes que têm alergia alimentar, a condução é tirar o alimento. Daí que há pessoas que estão em dieta de restrição com risco nutricional e prejuízo na qualidade de vida por positividade em testes alérgicos que não se confirmam na realidade.

“Por isso, a gente briga que não dá para ter testes alérgicos nas farmácias. Tem que ser indicado pelo especialista e contextualizado dentro de uma história clínica condizente, porque, senão, a pessoa fica achando que tem alergia alimentar e não tem. Esse é outro problema que faz a gente ter um erro diagnóstico para mais”, revelou.

No caso de o indivíduo ser realmente alérgico, por exemplo, ao leite de vaca e ao ovo, o alimento deve ser retirado da dieta. “Ele não vai poder comer”,  lembrou.

Para crianças menores de um ano alérgicas a leite de vaca, a recomendação é o aleitamento materno. Quando esse não é suficiente, entra-se com fórmula especial infantil para alérgicos. Isso já é disponibilizado no SUS na maioria dos estados.

Para crianças maiores, a informação da alergia alimentar deve ser levada para as escolas e dita em restaurantes para que não tenham contato sem querer com o alimento. “Às vezes, uma pequena quantidade pode ser suficiente para deflagrar reações alérgicas graves”, advertiu a médica.

Lucila alertou, ainda, que, às vezes, em um restaurante, o contato cruzado de uma mesma colher usada para mexer um prato com camarão, que a pessoa tem alergia, e um prato com outro tipo de crustáceo que ela pode comer, isso pode deflagrar reações alérgicas.

Para os pacientes com restrição de alimentos é feito um tratamento multidisciplinar com nutricionista para manter uma dieta balanceada mesmo sem aqueles alimentos que dão alergia, e se estabelece para as famílias um plano de ação por escrito.  

Alguns pacientes recebem indicação de carregar uma medicação que é a adrenalina autoinjetável para casos de reações alérgicas graves e potencialmente fatais, que é a anafilaxia. Essa medicação é efetuada e, em seguida, deve-se levar o paciente a um pronto-socorro, visando reverter os sinais de maneira rápida.

O problema é que, no Brasil, só existe a adrenalina autoinjetável dentro dos hospitais. De modo geral, não há o dispositivo que o próprio paciente ou o cuidador possa aplicar para dar tempo de chegar no hospital. Essa medicação é importada e cara, o que dificulta muito o acesso, em especial de pacientes do SUS. Em geral, a orientação dos especialistas é que a pessoa tenha duas canetas de adrenalina autoinjetável, que têm de ser renovadas à medida que finda a validade. “Acaba sendo muito caro”, opina.

Saúde pública

Na avaliação de Lucila Camargo, a alergia alimentar é um problema de saúde pública no mundo inteiro. No Brasil, ela disse que ainda há poucos levantamentos que mostrem a prevalência real do problema. “Mas ele está crescendo e se agravando. Os verdadeiros alérgicos também estão aumentando”. Na Austrália, por exemplo, a alergia alimentar atinge 10% das crianças. Nos Estados Unidos, os adultos são mais atingidos. Já na África, há poucos relatos.

As crianças são as mais acometidas. Os principais alimentos que provocam alergia são leite, ovo, soja, trigo, peixes, frutos do mar, amendoim, castanhas e, em alguns países, o gergelim. Há variações de país para país. No Brasil, atualmente, outro alimento que entrou no rol dos alérgicos é a banana [dada a crianças]. Lucila insistiu que esse é um fenômeno que está aumentando.

“Se antigamente a maioria dos alérgicos a leite e ovo ficava intolerante ainda na fase escolar, hoje em dia a gente tem visto crianças que arrastam isso para a fase adolescente e adulta. Os quadros estão ficando mais frequentes para mais alimentos, e ficando mais graves e persistentes”, finalizou a médica.