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Com mais dias e palcos, Feira do Livro começa sábado em São Paulo

Com mais dias e palcos, Feira do Livro começa sábado em São Paulo

Com novo formato e nova programação, a Feira do Livro volta a ocupar a Praça Charles Miller, em frente ao Mercado Livre Arena Pacaembu (Estádio do Pacaembu), a partir deste sábado (29). Realizado na capital paulista desde 2022, o festival literário gratuito será ainda maior na edição deste ano.

“Este ano, a Feira do Livro terá mais autores, mais dias e mais palcos. A feira está crescendo em várias direções nesse sentido. Teremos mais de 150 autores, nove dias de duração e mais palcos”, disse Paulo Werneck, diretor do evento.

Até o dia 7 de julho, o festival vai ocupar uma área de 15 mil metros quadrados com livros, autores, leitores, expositores e uma extensa programação literária que vai desde oficinas, bate-papos, doações de livros para bibliotecas escolares e comunitárias até ações com professores. A programação será transmitida simultaneamente no canal do festival no YouTube.

Na edição deste ano, a Feira do Livro terá três novos palcos, onde vão funcionar os tablados literários, espaços que serão utilizados para debates e sessões de autógrafos. “Além dos dois palcos maiores, vamos ter três tablados literários, que são pequenos palcos espalhados pela praça criando uma programação paralela”, explicou Werneck.

Os autores da programação oficial vão se apresentar nos palcos maiores: o Auditório Armando Nogueira, no Museu do Futebol, e o Palco da Praça, montado no meio da rua. Nesses palcos, 150 convidados vão participar de conversas sobre uma diversidade de temas como literatura, língua portuguesa, cultura afro-brasileira, música, história do Brasil, poesia, humor e cultura. Após as conversas, os autores assinarão livros na Tenda de Autógrafos Dois Pontos, livraria oficial do evento.

Entre os dias 1º e 5 de julho, a Feira do Livro traz ainda a Praça de Aula, com debates sobre racismo e antirracismo nas escolas, crise climática e racismo ambiental, saberes indígenas e quilombolas, a história do Brasil e da língua portuguesa.

Autores

A programação deste ano vai trazer nomes como Ivan Angelo, Maria Adelaide Amaral, Marcelo Rubens Paiva, Natalia Timerman, Tatiana Salem Levy, José Henrique Bortoluci, Adelaide Ivánova, Gregorio Duvivier, Bruna Beber, Mar Becker, Julia de Souza, Eliana Alves Cruz, Nara Vidal, Odorico Leal, Joca Reiners Terron, Caetano W. Galindo e Pablo L.C. Casella.

A contista Iara Biderman, os poetas Sérgio Vaz e Mel Duarte, o professor de direito Renan Quinalha, o ex-embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero, o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Walter Casagrande, o sambista Martinho da Vila, o ativista Rodrigo Hübner Mendes, o cantor e compositor Nando Reis, a chef de cozinha e escritora Rita Lobo, o linguista Marcos Bagno, o matemático Marcelo Viana, o psicanalista Christian Dunker e a artista Lenora de Barros também estarão presentes no evento.

Entre os autores internacionais, os destaques são Betina González, Claudia Piñeiro, Michel Nieva, Camila Fabbri, Rui Tavares, Henry Louis Gates Jr., James Green, Jabari Asim e Jamaica Kincaid.

“Neste ano temos ainda o Stênio Gardel, um autor cearense que ganhou o principal prêmio literário dos Estados Unidos, o National Book Award. Ele é um dos grandes autores que estarão presentes na feira. Tem também a Lilia Guerra, uma autora aqui da periferia de São Paulo, que escreveu o livro no ônibus, com o caderno no colo. Vamos ter também a Camila Sosa Villada, uma das maiores autoras da América Latina, além de autores yanomami”, destacou Werneck.

O festival promove ainda mesas para discutir os 60 anos do golpe militar no Brasil, a escravidão nas Américas e a vida do abolicionista André Rebouças. Já as mesas de Nara Vidal e Caetano W. Galindo serão veiculadas no programa Trilha de Letras, que a escritora Eliana Alves Cruz apresenta na TV Brasil.

Além disso, entre os dias 1º e 5 de julho, o programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional de São Paulo, fará uma programação ao vivo direto da Feira do Livro. O programa vai ao ar a partir das 15h e promoverá entrevistas com autores e visitantes do evento. Em São Paulo, o programa poderá ser acessado pelo canal 87,1 FM e também pela internet radios.ebc.com.br ou pelo aplicativo Rádios EBC.

Rio Grande do Sul

Na edição deste ano haverá uma programação especial toda dedicada ao Rio Grande do Sul, estado devastado por enchentes nos últimos meses. Uma mesa com autores gaúchos, mediada por Titi Müller, homenageará Porto Alegre, cidade que sedia uma feira literária que foi inspiração para a feira paulistana.

“Vamos ter também mesas sobre essa tragédia climática. Uma mesa só com autores gaúchos que vão fazer uma homenagem a Porto Alegre. Eles vão falar da capital gaúcha, da vida literária de lá e dar um olhar literário sobre as enchentes. Vai ter também debate sobre o racismo ambiental e sobre como uma tragédia como essa afeta principalmente determinadas faixas da população”, disse o diretor do evento.

A Feira do Livro também promove, em correalização com a Redelê, que reúne professores de todo o país, uma ação de doação de livros para recompor acervos de bibliotecas comunitárias e escolares do Rio Grande do Sul. O público poderá doar exemplares de literatura, literatura infantil e juvenil, quadrinhos e gibis novos e usados, desde que estejam em bom estado. “Esse é um projeto criado por um grupo de profissionais do mercado editorial que se juntou a Redelê. Vamos coletar livros lá na praça e também em vários pontos de coleta pela cidade. A gente espera coletar pelo menos 40 mil livros”, disse Werneck.

A realização da Feira do Livro é da Associação Quatro Cinco Um, da Maré Produções e do Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O patrocínio é do Grupo CCR, do Itaú Unibanco e Rede, também por meio da Lei de Incentivo à Cultura, da TV Brasil e da Rádio Nacional de São Paulo.

“A literatura e a produção editorial brasileiras já ocupam espaço importante na programação dos nossos veículos. Para a EBC, participar desse encontro entre leitores e autores é uma grande oportunidade, uma vez que entendemos que o livro, a leitura, a educação e a cultura são instrumentos de transformação da sociedade”, disse Jean Lima, presidente da EBC.

Programação da Feira do Livro 2024

Sábado, 29 de junho

10h, no Palco da Praça: Abertura

10h15, no Auditório Armando Nogueira: Hannelore Cayre. Mediação: Eduardo Muylaert
Apoio: Embaixada da França no Brasil

11h45, no Palco da Praça: Christian Dunker e Natalia Timerman. Mediação: Tati Bernardi

12h, no Auditório Armando Nogueira: Rui Tavares e Sergio Fausto. Mediação: Camila Rocha
Apoio: Instituto Camões

13h30, no Palco da Praça: Iara Biderman e Odorico Leal. Mediação: Maria Carvalhosa

14h, no Auditório Armando Nogueira: Rubens Ricupero.

15h15, no Palco da Praça: Bernardo Esteves e Adriana Abujamra. Mediação: Eduardo Neves

15h30, no Auditório Armando Nogueira: Neca Setubal, Inês Lafer e Carol Pires

17h, no Palco da Praça: Martinho da Vila. Mediação: Adriana Couto

17h30, no Auditório Armando Nogueira: Betina González e Andrea del Fuego. Mediação: Beatriz Muylaert

19h, no Palco da Praça: Stênio Gardel. Mediação: Schneider Carpeggiani

Domingo, 30 de junho

10h, no Palco da Praça: Marcelo Viana Mediação: Bernardo Esteves

10h15, no Auditório Armando Nogueira: Nara Vidal. Mediação: Eliana Alves Cruz
Patrocínio: TV Brasil

11h45, no Palco da Praça: Rui Tavares. Mediação: Sofia Nestrovski
Apoio: Instituto Camões

14h, no Auditório Armando Nogueira: Caetano W. Galindo. Mediação: Eliana Alves Cruz
Patrocínio: TV Brasil

15h, no Palco da Praça: Rita Lobo. Mediação: Isabelle Moreira Lima

15h30, no Auditório Armando Nogueira: Adelaide Ivánova e Mar Becker. Mediação: Irene de Hollanda

17h, no Palco da Praça: Tatiana Salem Levy e Claudia Piñero. Mediação: Paula Sacchetta

17h30, no Auditório Armando Nogueira: Caetano W. Galindo e Marcos Bagno. Mediação: Luana Chnaiderman

19h, no Palco da Praça: Camila Sosa Villada. Mediação: Adriana Ferreira Silva

Segunda, 1 de julho

15h, no Palco da Praça: Edneia Gonçalves, Eugênio Lima. Mediação: Bianca Santana

16h30, no Palco da Praça: Seminário Livro, leitura e bibliotecas Ana Carolina Carvalho, Morgana Kretzmann. Mediação: Dianne Melo

19h, no Palco da Praça: Mar Becker, Jeferson Tenório, Clara Averbuck, Veronica Stigger, Morgana Kretzmann e Paulo Scott. Mediação: Titi Müller

Terça, 2 de julho

16h30, no Palco da Praça: Seminário de livro, leitura e biblioteca Aline Frederico, Debora Vaz. Mediação: Patricia Auerbach

19h, no Palco da Praça: Luiz Antonio Simas, Sérgio Rodrigues e Daniel Kondo. Mediação: Ana Paula Campos

Quarta, 3 de julho

16h30, no Palco da Praça: Seminário de livro, leitura e biblioteca Renato Gama, Waldete Tristão. Mediação: Neide Almeida

19h15, no Palco da Praça: Gregório Duvivier e Bruna Beber. Mediação: Fernando Luna

Quinta, 4 de julho

16h30, no Palco da Praça: Seminário de livro, leitura e biblioteca Lara Rocha, Fernanda Sousa. Mediação: Janine Durand

18h, no Palco da Praça: Nando Reis. Mediação: Roberta Martinelli

19h30, no Palco da Praça: Rodrigo Hübner Mendes e Walter Casagrande.

Sexta, 5 de julho

15h, no Palco da Praça: Lucas Rocha e Aline Zouvi. Mediação: Clara Rellstab

16h30, no Palco da Praça: Seminário de livro, leitura e biblioteca Diana Navas, Ana Barbara. Mediação: Marisa Lajolo

18h, no Palco da Praça: Juliana Borges

19h30, no Palco da Praça: Rashid, Mel Duarte. Mediação: Iza Moi

Sábado, 6 de julho

10h, no Palco da Praça: Lilia Guerra. Mediação: Roberta Martinelli

10h15, no Auditório Armando Nogueira: Henry Louis Gates Jr., Jamaica Kincaid. Mediação: Flavia Lima

11h45, no Palco da Praça: Juliana Borges, Clayton Nascimento

12h, no Auditório Armando Nogueira: Dan, Bruno Paes Manso. Mediação: Amauri Arrais

13h30, no Palco da Praça: Sérgio Vaz. Mediação: Camilla Dias

14h, no Auditório Armando Nogueira: Michel Nieva e Joca Reiners Terron. Mediação: Schneider Carpeggiani

15h, no Palco da Praça: José Henrique Bortoluci e Julia de Souza. Mediação: Paulo Roberto Pires

15h30, no Auditório Armando Nogueira: Camila Fabbri. Mediação: Luara Calvi Anic

17h, no Palco da Praça: James Green e Renan Quinalha. Mediação: Helena Vieira

17h30, no Auditório Armando Nogueira: Jabari Asim.

19h, no Palco da Praça: Marcelo Rubens Paiva e Luiz Felipe de Alencastro. Mediação: Patricia Campos Mello

Domingo, 7 de julho

10h, no Palco da Praça: Geni Núñez e Vera Iaconelli. Mediação: Martha Nowill

11h45, no Palco da Praça: Maria Adelaide Amaral e Ivan Angelo. Mediação: Marta Góes

12h, no Auditório Armando Nogueira: Rita Kohl e Luara França.

15h, no Palco da Praça: João Moreira Salles e Pablo L.C. Casella. Mediação: Maria Guimarães

15h30, no Auditório Armando Nogueira: Pádua Fernandes. Mediação: Luciana Reis

17h, no Palco da Praça: Rosa Freire d’Aguiar.

17h30, no Auditório Armando Nogueira: Silvana Tavano. Mediação: Iara Biderman

Usado para recomeço, auxílio não foi acessado por todos os atingidos

Usado para recomeço, auxílio não foi acessado por todos os atingidos

@ebc

O auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil reais, disponibilizado pelo governo federal para as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, tem sido usado para recomeçar a rotina destruída pelas águas. Porém, muitas famílias ainda não acessaram o recurso por erro no cadastro, pelo não envio de dados ou por falta de informação.

Quando o dinheiro é acessado, ele é gasto na compra de imóveis e eletrodomésticos básicos, como cama, fogão e geladeira; para reforma e limpeza da residência e, em alguns casos, guardado para gastos futuros.

A moradora do bairro Sarandi, de Porto Alegre (RS), Lisiane Correia, está desempregada e voltou para casa na última sexta-feira (21), quase 50 dias após as enchentes. O auxílio foi usado para comprar um fogão e uma geladeira.

“Foi muito importante. A gente conseguiu comprar bastante coisa de brique [de segunda mão, usado], né? Fogão, geladeira de brique, comprei uns pallets, que nem cama a gente tem porque foi tudo embora. O resto a gente vai deixar para fazer as reformas que precisa porque sem esse valor a gente nem tem como”, ressaltou.

Sarandi (RS) – Lisiane Correia e o marido Fábio Junior Quintera mostram fogão e geladeira que compraram com o auxílio do governo – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Por outro lado, Lisiane acrescentou que o dinheiro é insuficiente para repor as perdas. A água chegou ao teto da sua residência e estragou todos os eletrodomésticos.

A moradora Ângela Márcia Dreissg Corino, de 60 anos, tinha um pet shop nos fundos da casa. Ela ainda tenta limpar a residência para voltar, pois segue na casa da sogra.

“Ajuda muito o auxílio porque tu compra uma geladeira ou outra coisa. Para minha irmã, que perdeu tudo mesmo, é essencial. Eu ainda consegui salvar parte dos móveis e eletrodomésticos”, explicou Ângela.

Sarandi (RS) – Ângela Márcia Dreissg Corino em frente a sua casa, após enchente que atingiu toda a região – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Outra moradora do Sarandi, a aposentada Elione da Silva Canedo, de 59 anos, disse que o recurso é pouco se comparado com o que aconteceu. “Pouquíssimo. Preciso de dinheiro para pagar uma pessoa para me ajudar a limpar, gasta com gasolina, a caixa d’água está toda contaminada e tem que trocar. O dinheiro não dá”, reclamou.

Sarandi (RS) – Elione da Silva Canedo em frente a sua casa, após enchente que atingiu toda a região – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

A auxiliar de cozinha Suzete Santos de Lima, de 40 anos, está há 50 dias vivendo em um abrigo de Muçum (RS), município do Vale do Taquari. “Ajuda para comprar os móveis que eu perdi. Preciso de máquina de lavar roupa e uma televisão para as crianças. Não é muita coisa, mas já ajuda”, disse.

O pescador artesanal Luiz Antônio de Albuquerque, de 53 anos, decidiu guardar o dinheiro para comprar algo que lhe dê renda. “Muita gente reclama do valor, que não é compatível com o que perdeu, mas pelos menos é um recomeço. Quero comprar uma máquina de frango ou de sorvete para ter uma renda até recuperar meu barco”, disse.

Sem auxílio

Apesar de o auxílio ser para todos os atingidos, muitos moradores relatam que não conseguem o dinheiro. A Agência Brasil entrou em um grupo de aplicativo de mensagens de atingidos das chamadas ilhas de Porto Alegre, comunidades às margens dos rios da cidade.

A espera pelo auxílio é um dos principais temas das discussões. “Eu fiz meu cadastro dia 22, enviaram dia 29 e tem gente que fez depois e já recebeu”, diz um dos membros do grupo. “Pois é. Eu conheço uma pessoa que fez dia 05/06 e já ganhou, o meu está desde o dia 28/05 e até agora nada”, reclama outro integrante.

Esse é o caso da aposentada Maria Sirlei Vargas, de 64 anos, que vive com um salário mínimo na cidade de Roca Sales (RS), no Vale do Taquari. Ela perdeu a casa na correnteza. “O meu ainda está em análise. O auxílio ajudaria nesse momento. Minha ideia era comprar uma cama com esse dinheiro e ir levando”, comentou.

Há ainda os casos dos que não acessam por falta de informação. O trabalhador autônomo Salomão Bernardo dos Santos, de 37 anos, vive em um abrigo de Roca Sales desde a enchente de maio, mas não consegue acessar o auxílio.

“Tu tem um celular na mão e tu não entende. Para minha mãe é complicado também. A gente não consegue se inscrever. Eles falam para entrar no site, mas a gente não consegue”, lamentou.

Os municípios têm até esta terça-feira (25) para enviar os dados dos atingidos com direito ao auxílio. Ao todo, 182 prefeituras com famílias atingidas ainda não haviam enviado as informações.

Prefeituras

Prefeituras de municípios gaúchos devem cadastrar dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução. Após a análise, o responsável familiar confirma informações no mesmo site. O depósito em conta é feito pela Caixa.

As prefeituras explicam que muitas informações estão erradas ou duplicadas, ou outra pessoa da mesma família já recebeu o recurso. Além disso, os dados precisam ser confirmados pelos moradores.

Sarandi (RS) – Casa com marcas do nível da água após enchente que atingiu a região – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

O secretário de planejamento de Eldorado do Sul (RS), Josimar Cardoso, contou que 13 mil residências do municípios foram danificadas e 10 mil pessoas já receberam o recurso. “Temos outras 1,3 mil pessoas já habilitadas e 17 mil em análise com possíveis fraudes de endereços. Por isso fica em análise”, explicou.

Nessa segunda-feira (23), a prefeitura de São Leopoldo manifestou preocupação com a baixa procura. “Até domingo (23), menos da metade das pessoas com cadastro reprovado por erros na hora do preenchimento haviam procurado o serviço especial criado para correção e reenvio dos dados”, afirmou, em nota.

Os critérios que podem impedir uma pessoa de receber o recurso são: endereço fora da mancha georreferenciada; endereço não confirmado nas bases do governo; mais de uma família no mesmo endereço; família com membros comuns já com auxílio; família com membro em outra família habilitada; família que pediu auxílio em mais de um município; CPF não regular; menor de 16 anos; e indício de óbito nas bases do governo, segundo informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Equipes do governo federal vão percorrer nesta semana 30 municípios gaúchos selecionados em que há suspeita de que famílias atingidas não estejam nas áreas consideradas pelas bases de dados da União.

Comércio

O recurso do auxílio também tem ajudado o comércio ao colocar dinheiro para circular. A dona de uma loja de roupa infantil de Muçum (RS), Simone Bao, de 45 anos, comentou que o auxílio está ajudando. “Ajuda porque eles vão investir em alguma coisa, compra um móvel, ai sobre um pouco para comprar uma roupa, aí ajuda nossa loja”, disse.

O prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana (MDB), avaliou que o recurso movimenta os municípios. “Esse dinheiro ajuda bastante as famílias. Dá para comprar muita coisa e ajuda o comércio local”, disse.

O prefeito de Muçum (RS), Mateus Trojan (MDB), avaliou que o auxílio tem efeito limitado. “Ajudou, mas não resolveu o problema, que é muito mais complexo porque há muitas indústrias, empresas, comércio que foram diretamente atingidos e não conseguiram retomar as atividades”, ponderou.

Números

O governo federal informou que 256,7 mil famílias de 115 cidades já foram aprovadas para receber o benefício, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as que confirmaram as informações, 202 mil já estão com os R$ 5,1 mil em conta, o que totaliza pouco mais de R$ 1 bilhão.

A expectativa do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão em benefícios.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Lei de Drogas

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito, assinatura de termos circunstanciado e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Não é legalização

Na sessão realizada quinta-feira (20), o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha.

Barroso afirmou que os votos já proferidos pelos ministros mantêm o porte como comportamento ilícito, mas entendem que as medidas definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa.

“Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque essa é a vontade do legislador”, afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferenciar consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto da ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto de Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional porque a norma já descriminalizou o porte. No entanto, ele sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade que diferencia usuário e traficante.

Brasil não sai do empate com Costa Rica na estreia da Copa América

Brasil não sai do empate com Costa Rica na estreia da Copa América

@ebc

Apesar de lutar muito o Brasil empatou em 0 a 0 com a Costa Rica, na partida que marcou sua estreia na atual edição da Copa América e que foi disputado na noite desta segunda-feira (25) no SoFi Stadium, em Inglewood, na Califórnia.

Sin goles en el estreno 🚫 pic.twitter.com/M2ZMDiMANC

— CONMEBOL Copa América™️ (@CopaAmerica) June 25, 2024

Após o resultado, o Brasil divide a segunda posição do Grupo D da competição com os costarriquenhos. A liderança da chave é ocupada pela Colômbia, que bateu o Paraguai por 2 a 1 para somarem seus três primeiros pontos na competição. Já os paraguaios são os lanternas, pois permanecem sem ponto algum.

Contando com jogadores com maior qualidade técnica, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior dominou a etapa inicial, tendo maior posse de bola (69% a 31%) e com maior número de finalizações (oito a um). A seleção chegou a marcar aos 32 minutos, com Marquinhos de primeira após a bola ser levantada na área. Porém, o gol foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de posição irregular do zagueiro.

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— CONMEBOL Copa América™️ (@CopaAmerica) June 25, 2024

Após o intervalo Dorival Júnior colocou a equipe mais para a frente com a entrada dos nomes de Gabriel Martinelli, Endrick e Savinho. As oportunidades até chegaram a ser criadas, mas o goleiro Patrick Sequeira mostrou segurança para segurar a igualdade até o apito final.

O próximo compromisso da seleção brasileira na competição será a partir das 22h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (28), quando medirá forças com o Paraguai no Allegiant Stadium, em Las Vegas, Nevada.

Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas

Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas

@ebc

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (24) que o número de mortos pelas fortes chuvas subiu para 178. Há ainda 34 pessoas desaparecidas no estado.

O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, em 478 municípios.

Há 10.485 pessoas morando em abrigos e 388.781 estão desalojadas. Algumas famílias já conseguiram retornar para suas casas, após uma limpeza geral, com a retirada dos entulhos e desinfecção geral do imóvel.

As pessoas podem se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem atualizadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Basta interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens a serem disparadas pela Defesa Civil estadual.

CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio

CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio

@ebc

Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir nos próximos dias vítimas, autoridades e especialistas sobre o neonazismo no Brasil. O cronograma da visita se estende até sexta-feira (28). Estão previstas atividades na capital fluminense e em Niterói. O tema já havia motivado uma outra viagem em abril desse ano, à Santa Catarina. Outros estados também devem ser visitados.

Criado pela Lei Federal 12.986/2014, o CNDH deve promover e defender os direitos humanos no país por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Embora seja vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atua com autonomia. Dos 22 conselheiros, 11 são designados por diferentes órgãos e instituições do Poder Público e outros 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público.

Há alguns meses, o CNDH vem desenvolvendo um trabalho para apurar o crescimento de células neonazistas no país. Foi criada uma relatoria especial sobre o tema. A coordenação é do conselheiro Carlos Nicodemos. No mês passado, em entrevista à Agência Brasil, ele criticou a ausência de políticas específicas de enfrentamento ao neonazismo no Brasil.

“Isso é tratado sempre de uma forma subcategorizada, num conjunto de outras formas de violência. É preciso repensar os mecanismos de controle, não só por parte do Poder Judiciário, mas também do próprio Poder Executivo, no campo da educação, da cultura, entre outras medidas”, disse.

Na visita ao Rio de Janeiro, estão previstas agendas com autoridades policiais e judiciais para levantamento de dados e informações. A capital sediará duas audiências públicas. Uma será na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no centro, e outra no Memorial do Holocausto, na zona sul. Já em Niterói, haverá uma audiência pública na Câmara dos Vereadores.

Além disso, na tarde desta terça-feira (25), será realizado um painel acadêmico em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Serão ouvidos três especialistas. O primeiro deles será o historiador Francisco Carlos Teixeira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que estuda sobre os métodos fascistas. Também haverá mesas com duas pesquisadoras da UFF: as historiadoras Márcia Carneiro, especialista no integralismo e em suas vertentes, e Priscilla Mendes, que investiga as conexões transnacionais entre a extrema direita brasileira e o neonazismo.

Relatório

As preocupações do CNDH com o crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos já foram inclusive levadas ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Um relatório preliminar, entregue em abril, classificou o cenário atual como “alarmante”. Foram reunidos dados envolvendo inquéritos da Polícia Federal e denúncias recebidas e processadas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos, canal mantido pela organização não governamental SaferNet com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Os estudos da antropóloga Adriana Dias, falecida no ano passado, também foram citados no relatório. A pesquisadora constatou que as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil, no período entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por todas as regiões do país. Esse fenômeno teria sido impulsionado pela disseminação dos discursos de ódio e de narrativas extremistas. Sem punição, eles se propagam com mais facilidade. Segundo a pesquisa, no início de 2022, haviam mais de 530 núcleos extremistas no país. Seus participantes compartilham o ódio contra feministas, judeus, negros e população LGBTQIAP+.

Além dos dados, foram mencionados no relatório alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo, como fardas, armas, bandeiras e artigos e peças decorativas com imagens e símbolos com rosto de Hitler e a suástica. O CNDH também chama atenção para o crescimento dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorrências o agressor fazia uso de simbologia neonazista. É citado, por exemplo, o episódio ocorrido em dezembro de 2022, quando um estudante de 16 anos matou quatro pessoas em escolas em Aracruz (ES). Ele vestia farda militar acompanhada de uma braçadeira com um símbolo nazista.

“Estamos em uma das piores situações”, diz Marina sobre Pantanal

“Estamos em uma das piores situações”, diz Marina sobre Pantanal

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, alertou, nesta segunda-feira (24), que os incêndios atuais no Pantanal são agravados pelos extremos climáticos e também por ações criminosas.

“Estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal. Toda a bacia do Paraguai está em escassez hídrica severa”, afirmou.

Marina Silva concedeu entrevista após segunda reunião da sala de situação de crise com outros ministros, como Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), além de representantes da Defesa e da Justiça. A ministra explicou que, no período entre os fenômenos do El Niño e El Niña, de estiagem na região, fez com que uma “grande quantidade de matéria orgânica em ponto de combustão” esteja propiciando incêndios que são “fora da curva” em relação a tudo que se conhece.

Segundo ela, o Ministério do Meio Ambiente planeja, desde outubro do ano passado, ações para se antecipar às consequências do incêndio.

“Pela primeira vez, houve um plano de enfrentamento a incêndio no Pantanal. Nós fazemos política pública com base em evidência. Já sabíamos que este ano seria severo”, disse Marina Silva.

Diante disso, ela afirmou que o ministério decretou situação de emergência em relação ao fogo e à contratação de brigadistas. Pelo (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em atuação, há 175 brigadistas, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 53 da Marinha (que são combatentes), além de bombeiros locais. “Teremos já um adicional de 50 brigadistas do Ibama e 60 que virão da Força Nacional, além da mobilização de mais brigadistas diante da necessidade”.

“Novo normal”

Marina Silva disse que a seca na região aponta para um “novo normal”, com a pior estiagem dos últimos 70 anos. “O que nós temos é um esgarçamento de um problema climático que vocês viram acontecer com chuvas no Rio Grande do Sul. Nós sabíamos que iria acontecer com seca envolvendo a Amazônia e o Pantanal. Nesse período, não há incêndio por raio. O que está acontecendo é por ação humana”, lamentou.

De acordo com a ministra, mais de 80% dos incêndios estão dentro de propriedades particulares. “Nós temos uma responsabilidade sobre as unidades de conservação federal, mas nesse momento nós estamos agindo em 20 incêndios”.

Simone Tebet destacou que foi importante a ação do governo de Mato Grosso do Sul de decretar a emergência ambiental. “Isso nos abre a possibilidade de criar créditos extraordinários. Não vai faltar recurso ou orçamento para resolver. Agora, não há orçamento no mundo ou no Brasil que resolva o problema de consciência da população”, afirmou.

Marina Silva ainda relembrou a necessidade de aprovação pelo Congresso da Lei do Manejo Integrado do Fogo. “Infelizmente, até hoje não foi aprovado. Gostaríamos muito de que fosse aprovado nesse momento em caráter emergencial”.

Proibição do uso do fogo

Marina Silva disse que há um pacto com os governos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, além dos governadores dos estados da Amazônia. “Os governos estaduais já decretaram a proibição definitiva do fogo [em pastagens] até o final de ano. Portanto, todos aqueles que fizerem o uso do fogo para renovação de pastagem ou para atividade qualquer que seja ela, estará cometendo um delito”, alertou.

A ministra associou que os municípios que mais desmataram têm sido vítimas dos incêndios, como é o caso de Corumbá (MS). “É o município que mais desmatou. Não por acaso, é onde há mais incêndio”.

Já a ministra Simone Tebet, do Planejamento, acrescentou que há uma atenção especial para as situações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. “O maior foco de incêndio nesse momento é no estado de Mato Grosso do Sul, mais de 50% no município de Corumbá”. Ela salientou a colaboração dos governos dos estados de decretar a proibição do manejo controlado de fogo até o final do ano.

“Mesmo aqueles fogos controlados que eram permitidos no Pantanal, está terminantemente proibido por determinação dos governos estaduais”, destacou.

PF prende casal que fornecia armas para crime organizado

PF prende casal que fornecia armas para crime organizado

@ebc

Agentes da Polícia Federal, em conjunto com a força-tarefa internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições, prendeu nesta segunda-feira (24) em flagrante um homem e uma mulher que faziam compra, recebimento, transporte e fornecimento de materiais bélicos para abastecer o crime organizado.

Os equipamentos, recebidos por encomendas dos Correios, eram destinados ao fortalecimento do poder bélico da facção criminosa que domina e explora territórios mediante o uso clandestino de armas de fogo. Na ação de hoje, os criminosos foram detidos em flagrante enquanto retiravam a encomenda com os equipamentos bélicos na Agência de Correios Franqueada, localizada no Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense. A região é dominada pela facção Terceiro Comando Puro, que recentemente numa ação da Polícia Militar, matou dois policiais da tropa de elite da corporação (Bope) com tiros de fuzil.

O casal comercializava miras holográficas, lunetas, coronhas e carregadores de fuzil importados e de alta capacidade, capazes de armazenar 50 munições e realizar até 50 disparos ininterruptos em poucos segundos. A mulher também estava envolvida na comercialização de peças de armas de fogo.

De acordo com o delegado da PF, José Paulo Martins Duval, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (Delepat-RJ), as investigações identificaram que as organizações criminosas que atuam no complexo de favelas da Maré se utilizam de pessoas físicas para a aquisição de acessórios de armas de fogo, através do recrutamento de pessoas físicas que em nome da facção adquirem esse equipamento bélico tanto no mercado interno quanto no mercado externo. “Dessa forma, eles têm uma maneira de abastecer as comunidades desses acessórios, que são itens importantíssimos, para essa logística de guerra no Rio de Janeiro, valendo-se dessas pessoas interpostas”, afirmou Duval.

“Nossas investigações identificaram que, na grande maioria dos casos, há uma declaração falsa de conteúdo desses itens. De forma que eles são desviados e posteriormente encaminhados a essas organizações criminosas”, detalhou o delegado federal.

As penas acumuladas para o presos nesta segunda superam 20 anos de prisão. Eles foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, após a formalização da prisão em flagrante, seguiram para o sistema prisional do Estado, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Auxílio Reconstrução: cidades gaúchas pedem mais prazo para cadastro

Auxílio Reconstrução: cidades gaúchas pedem mais prazo para cadastro

@ebc

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) solicitou ao governo federal, nesta segunda-feira (24), a prorrogação de dez dias no prazo para que as prefeituras gaúchas realizem o cadastro online da população desabrigada no programa Auxílio Reconstrução. A iniciativa federal paga R$ 5,1 mil, em parcela única, a famílias que tiveram que sair de suas moradias devido à calamidade pública que atingiu a maior parte do estado em maio, provocada pelas chuvas volumosas.

A data limite para o cadastramento é nesta terça-feira (25). O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, alega que muitos municípios ainda não fizeram o cadastro, mesmo com o reforço da federação feito a cada município sobre a necessidade do cadastramento e fim do prazo. O prefeito justificou a necessidade de dilatação do prazo. “Assim, é possível que os municípios possam revisar os dados, identificar com exatidão as famílias atingidas, corrigir divergências dos sistemas ou erros, e garantir que todos os cidadãos gaúchos tenham acesso ao Auxílio Reconstrução.”

Até sexta-feira (21), 182 prefeituras do Rio Grande do Sul ainda não tinham registrado as famílias para receberem o benefício. O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira (24) que divulgou a quantidade de municípios para que os moradores cobrem dos gestores municipais o cadastramento das famílias atingidas pela catástrofe para receberem o benefício.

Governo federal

Diante da solicitação de prorrogação do prazo pela Famurs, o ministro Paulo Pimenta frisou que a data final é nesta terça-feira e que o prazo foi definido há bastante tempo, mas que analisará tanto o número de municípios que, efetivamente, cadastraram os moradores, quanto a existência de elementos que justifiquem a necessidade da prorrogação solicitada.

“Se temos mais de 150 municípios que, até agora, praticamente mais de um mês e meio depois, não encaminharam nenhum cadastro, seria razoável que nos próximos dez dias fossem encontradas famílias que até agora não foram identificadas?”, questionou o ministro e completou: “havendo uma demanda objetiva, nosso interesse é pagar a todo mundo que tem direito. Mas, também é preciso que as prefeituras façam a parte delas, dentro do prazo razoável.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva, nesta manhã, durante a apresentação do Sistema de Dados Abertos, para dar transparência aos repasses federais feitos ao estado, municípios, cidadãos e empresários, desde o início do desastre climático, em maio.