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EUA: surto de E. coli pode estar relacionado a sanduíche do McDonalds

EUA: surto de E. coli pode estar relacionado a sanduíche do McDonalds

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) emitiu alerta de segurança alimentar em meio a um surto da bactéria E. coli que estaria relacionado ao sanduíche Quarteirão, da rede McDonald’s.

De acordo com a entidade, 49 pessoas de dez estados norte-americanos foram infectadas pela mesma cepa da bactéria – a maioria no Colorado (27) e em Nebrasca (9). Do total de infectados, 10 foram hospitalizados e uma pessoa de mais idade morreu.

O CDC informou ainda que uma criança, infectada pela bactéria, está internada com complicações provocadas pela síndrome hemolítico-urêmica, doença considerada grave e comumente relacionada ao consumo de água e alimentos contaminados.

“Todos os entrevistados reportaram ter se alimentado em um McDonald’s antes do quadro de sintomas ter início, e a maioria mencionou especificamente ter comido um sanduíche Quarteirão”, destacou o CDC.

Segundo a entidade, o ingrediente específico relacionado à contaminação ainda não foi identificado, mas os investigadores trabalham com duas possibilidades: as cebolas frescas fatiadas e os hambúrgueres de carne bovina.

Em nota, o diretor de Cadeia de Suprimentos do McDonald’s na América do Norte, Cesar Piña, disse que as primeiras descobertas vinculam as cebolas fatiadas aos casos. O ingrediente, segundo ele, é proveniente de um único fornecedor que atende a três centros de distribuição da rede.

“Como resultado e em conformidade com os nossos protocolos de segurança, todos os restaurantes locais foram instruídos a retirar esse produto de seus estoques e suspendemos a distribuição de todos os lotes de cebolas em rodelas na área impactada.”

O McDonald’s informou que, por precaução, está removendo temporariamente o Quarteirão de restaurantes localizados na área afetada: Colorado, Kansas, Utah e Wyoming, além de partes de Idaho, Iowa, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Novo México e Oklahoma.

Entenda

Em casos de infecção por E. coli, a maioria dos pacientes apresenta cólicas estomacais intensas, diarreia (geralmente com sangue) e vômitos. Os sintomas, na maior parte das vezes, começam de três a quatro dias após o contato com a bactéria.

De acordo com o CDC, grande parte dos pacientes se recupera sem necessidade de tratamento hospitalar no prazo de cinco a sete dias. Algumas pessoas, entretanto, podem desenvolver sérios problemas renais, como a síndrome hemolítico-urêmica, e precisam de internação.

Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

@ebc

Semelhanças geográficas e humanas da Região Norte tornam comuns alguns dos desafios a serem encarados pelos futuros prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições deste domingo (27). Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas vivem sérios problemas habitacionais e fundiários. Há também muito por fazer com relação aos índices de violência e a serviços públicos falhos, principalmente na área de saneamento, com impactos significativos na área de saúde.

Professor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Luiz Araújo Sobrinho é autor de pesquisas sobre cidades da Amazônia. Ele desenvolveu diversos estudos relacionados a planejamento urbano e regional. Alguns deles, voltados a serviços e aspectos econômicos desta e de outras regiões.

Com relação às quatro capitais que elegerão seus prefeitos para os próximos quatro anos, ele elenca um conjunto de cinco problemas estruturais a serem enfrentados: a regularização fundiária, a promoção da habitação social, o saneamento básico, os serviços públicos e o combate à violência

Políticas públicas, saneamento

O professor do Departamento de Geografia da UnB acrescenta que alguns destes problemas não são resolvidos em curto prazo, motivo pelo qual é fundamental que os políticos e gestores locais tenham consciência da importância de se dar continuidade às políticas públicas de bom resultado adotadas por seus antecessores, e que, depois, seja dada continuidade por seus sucessores.

“Infelizmente não vamos resolver tudo isso de um dia para outro. É um processo que vai demorar alguns anos e algumas gestões municipais, além de serem necessárias articulações com os governos federal e estaduais. É o caso, por exemplo, do saneamento, uma questão bastante importante na Amazônia brasileira. Trata-se de um indicador que está em situação muito mais vulnerável do que em outras regiões brasileiras”, disse à Agência Brasil o pesquisador.

Fernando Sobrinho explica que a questão do saneamento não está restrita a redes de água e esgotos, abrangendo também coleta do lixo e extinção das áreas de descarte chamadas lixões. “Se você tem uma cidade que 80% da área urbana não é servida de saneamento básico, nenhum prefeito, por mais que haja um cenário positivo, irá solucionar esse problema em um ou dois mandatos”.

Violência, regulação fundiária

A violência é também um sério problema a ser enfrentado. Com o agravante de a região fazer fronteira com países produtores de drogas, tornando-se rota para o tráfico de cocaína e, também, de armas. O cenário acaba facilitando o aliciamento de jovens dessas cidades para o crime.

“Tem sido muito presente na realidade das cidades da Amazônia brasileira a questão da violência das facções, e dos conflitos por disputa de área de interesse, como o mercado e o tráfico de drogas, armas e, também, de pessoas. Preocupação especial deve se ter em relação ao aliciamento dessas facções criminosas em cima dos mais jovens”, detalhou Sobrinho.

Segundo o professor, uma das questões centrais que também afeta as cidades na Amazônia é a da regularização fundiária, algo que, até pelas características da região, tem relação com a questão habitacional, uma vez que é grande o número de pessoas que se deslocam para a localidade, na busca por uma vida melhor.

“Temos uma série de legislações, tanto federais e estaduais como municipais, que travam os processos de regularização. Há quase uma institucionalização da informalidade urbana, porque as cidades crescem sem planejamento e sem uma legislação que ampare esse crescimento urbano. O resultado é a expansão para áreas irregulares”, disse o professor ao lembrar que habitações regularizadas são ponto de partida para acesso a políticas públicas.

“Até mesmo Palmas, cidade planejada que é a capital mais nova do Brasil, nasceu sob a égide deste problema antigo, que é a falta de regularização fundiária”, acrescentou.

Mudanças climáticas

Manaus (AM), 22/11/2023, Embarcações e Flutuantes encalhados na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, devido ao nível baixo do rio Igarapé Tarumã-açu, na maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma outra questão a ser encarada, não apenas pelos prefeitos dessas cidades, mas de todos os municípios da Amazônia Legal, é a dos efeitos das mudanças climáticas na região.

A Amazônia tem passado por sucessivos anos de secas extremas. E seus rios têm papel fundamental para a conectividade e para a comunicação entre as populações da área rural; entre as cidades; e entre a região Amazônica e outras regiões do mundo.

“Isso, de certa forma, afeta a vida nesses municípios, tanto no sentido da conectividade como para a manutenção da vida, uma vez que a população ribeirinha e a população urbana dependem da água desses rios. A mudança nos padrões climáticos verificada nos últimos anos mostra que precisamos pensar em como essas cidades enfrentarão desafios globais como as mudanças climáticas em curso”, argumentou.

Pretos, pardos e indígenas

A fim de qualificar o debate eleitoral e apontar prioridades para as futuras gestões municipais do país, o Instituto Cidades Sustentáveis preparou um levantamento sobre os grandes desafios das capitais brasileiras. Ele comprova que, nas quatro capitais onde haverá segundo turno, a violência atinge, de forma bem mais frequente, grupos de jovens pretos, pardos e indígenas.

De acordo com o coordenador geral do Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, “a questão da violência, tendo como recorte os jovens, mostra que estamos perdendo nossa juventude, que é o futuro do país. Isso deve ser encarado com muito cuidado nessas cidades de uma forma geral”.

Ele explica que, quando se fala especificamente da Região Norte, o grande desafio está bastante relacionado às questões das desigualdades sociais. “E, aí, tem uma série de recortes que podem ser abordados. Mas o enfrentamento de questões relativas à saúde, educação e geração de oportunidades de emprego são sempre são levantadas ente as preocupações dos eleitores”.

Ele cita alguns dados do levantamento, mostrando quais devem ser as prioridades dos futuros prefeitos, segundo os eleitores. Saúde foi citado por 60% das pessoas; educação, por 40%. Na sequência, são citadas geração de oportunidades de trabalho e renda, seguido de segurança.

“Quando a gente pega a questão do homicídio juvenil masculino, a gente percebe que há uma discrepância muito grande nessas quatro cidades. Manaus, por exemplo, é uma cidade em que morre nove vezes mais jovens negros do que jovens brancos. Esse número é ainda maior em Belém. Em Palmas e Porto Velho, ele é um pouco menor, em torno de seis vezes, mas ainda são muito elevados”, detalhou o coordenador do Cidades Sustentáveis.

Um indicador que reforça a necessidade do enfrentamento à desigualdade nessas cidades é o da idade média ao morrer. “Esse é um indicador importante porque integra muitos outros indicadores”, explica Jorge Abrahão.

Segundo ele, nota-se que baixas idades médias ao morrer ocorrem nas localidades onde o homicídio de jovens é mais frequente, ou em lugares onde os serviços de saúde ou educação são precários.

“A mortalidade infantil mais elevada também reduz essa média, assim como a questão do saneamento, que gera doenças que efetivamente podem levar a óbito. Tudo isso é uma síntese de uma questão [maior], envolvendo o problema da desigualdade [social]”, acrescentou o coordenador do instituto.

De acordo com o levantamento, as quatro capitais apresentam indicadores mostrando que as populações de pretos, mestiços e indígenas morrem em idade mais baixa do que brancos e amarelos.

“Existe, de novo, uma diferença grande aí. Em Belém, a idade média ao morrer dos brancos é de 73,4 anos. Na população negra, é de 64,7 anos. Temos aqui uma diferença de 8,7 anos. É um problema que denota uma questão muito forte em relação a uma população vulnerável que deve ser efetivamente atendida”, argumentou.

Na capital do Pará, o índice de homicídio juvenil masculino de brancos e amarelos é de 1,6 por 100 mil habitantes. Tendo como recorte pretos, pardos e indígenas, este índice sobe para 27,2.

Em Manaus, a situação é parecida. A cada 100 mil habitantes, há um total de 52,4 homicídios de jovens pretos, pardos ou indígenas. No caso de brancos ou amarelos, este número cai para 5,9 mortes. Já a idade média ao morrer de brancos e amarelos é 64,2 anos, enquanto a de pretos, pardos e indígenas é de 58,1 anos.

Belém

Belém (PA), 22/10/2024 – Orla de Santarém. Foto: Roni Moreira/Ag Pará – Roni Moreira/Ag Pará

Fernando Sobrinho explica que, no caso específico de Belém – a maior metrópole da Amazônia brasileira, sede da COP-30 ano que vem – a cidade é agora um canteiro de obras, com várias intervenções no sistema viário, no saneamento básico, na mobilidade urbana e nas áreas degradadas dentro da cidade.

“Essas ações devem ter continuidade para além da COP-30, nos próximos anos. Não se pode pensar a cidade para um evento apenas. Belém tem de ser pensada para a vida dos seus moradores. Sua região metropolitana tem sido desprovida de políticas mais fortes e concisas. Há muitos aspectos a serem melhorados, em especial na área central da cidade, uma vez que Belém possui um patrimônio histórico extremamente importante”, explica o professor da UnB.

Os indicadores da capital paraense, segundo ele, são muito ruins em termos de habitação social, serviços públicos, saneamento, saúde pública e saneamento. “A mobilidade urbana também é um problema muito sentido na cidade. Projetos como o do BRT ainda não saíram efetivamente do papel. Com isso, continuam os problemas de trânsito, prejudicando o deslocamento da população na área urbana”, acrescentou.

Manaus

Manaus (AM), 22/10/2024 – Centro de Manaus. Foto: Michael Dantas/Gov AM – Michael Dantas/Gov AM

Apresentando um dos índices de crescimento urbano mais elevados do Brasil, devido à expansão das fronteiras agrícolas e oportunidades de emprego em sua zona franca, Manaus apresenta problemas muito sérios ligados a saneamento básico, a regularização fundiária e, principalmente, à questão das mudanças climáticas, segundo Fernando Sobrinho.

“Manaus segue uma tendência de concentração da população do estado. É uma cidade grande, com 2 milhões de habitantes. A segunda maior cidade do estado tem apenas 100 mil habitantes. Há, portanto, muitos desafios porque trata-se de uma cidade que ainda está crescendo, não tendo chegado a uma fase de estabilização do seu crescimento demográfico”, explicou o pesquisador da UnB.

Segundo ele, esse crescimento demográfico é reforçado por a capital amazonense receber também migrantes de outros países, principalmente fronteiriços, o que torna ainda mais necessário dotar a cidade de infraestrutura para esse crescimento urbano.

Aluno de mestrado da Universidade Federal do Oeste do Pará, João Neto Sousa Rodrigues desenvolve pesquisas sobre os processos de territorialização, voltados principalmente a terras quilombolas. Ele conhece bem três das quatro capitais em questão: Belém, Manaus e Porto Velho.

“No que se refere à política habitacional de Manaus, os problemas são cada vez maiores, com uma especulação imobiliária impulsionada pela verticalização, gerando o sufocamento de pessoas economicamente menos favorecidas nas periferias, gerando um crescimento desordenado, sem planejamento, tendo o estado um tempo muito lento de respostas aos problemas que decorrem desta situação”, disse ele à Agência Brasil.

Ele acrescenta que a saúde pública “continua a ser um tormento, sobretudo para a população pobre que depende deste serviço e tem que se desdobrar em longas filas de espera por atendimento especializado em hospitais lotados”.

Do ponto de vista dos efeitos das mudanças climáticas, Fernando Sobrinho reitera que “é grande a dependência que Manaus tem do transporte hidroviário”, e que, com essas secas cada vez mais presentes na Bacia do Rio Amazonas afetando a cidade, este é um problema muito grande para a sua população.

Porto Velho

– Leandro Morais/Prefeitura Porto Velho

Capital de Rondônia, Porto Velho integra redes na Amazônia tanto na questão da Bacia do Rio Madeira para a geração de energia, como também para transporte hidroviário. Sobrinho explica que a ligação entre Manaus e Porto Velho se transforma, hoje, em um porto estratégico para o agronegócio brasileiro – o que representa potencial logístico e oportunidades de emprego e renda.

Ele explica que há ali um dos portos da Amazônia brasileira que escoam a produção do Mato Grosso, além da produção agropecuária do próprio estado – o Porto Organizado de Porto Velho. “Nesse cenário de expansão do agronegócio e do comércio internacional do Brasil com o mundo, Porto Velho desempenha uma questão estratégica importante que pode melhorar as condições de vida na cidade”.

Por outro lado, por Rondônia estar próxima a fronteiras internacionais com Bolívia e Peru, acaba ficando vulnerável em termos de segurança, uma vez que há, na região, facções criminosas e milícias. “Isso precisará ser considerado pela futura gestão municipal”, diz o pesquisador.

Segundo José Neto, há na cidade sérios problemas decorrentes dos garimpos e da expansão do agronegócio, gerando muita poluição ambiental sobre a cidade e a região. Isso foi constatado também pelo levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis. “Em relação a Porto Velho, chama atenção a questão das emissões de gases de efeito estufa (dióxido de carbono) per capita, que é elevadíssimo”, disse o coordenador Jorge Abrahão.

“Porto Velho é a cidade com maior emissão de gases de efeito estufa, com 62 toneladas emitidas por habitante a cada ano. É mais de 60 vezes o que é a meta para 2030. Temos aí um problema gravíssimo que está fortemente ligado à questão agropecuária. Uma ação intensa [dos futuros prefeitos] nesse ponto é fundamental”, acrescentou.

Palmas

Palmas (TO), 22/10/2024 – Avenida JK. Foto: Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas – Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas

Sendo a capital mais jovem do Brasil, Palmas tem a vantagem de ser uma cidade planejada. Sua área central tem uma excelente dotação de infraestrutura, pelo próprio planejamento original da cidade.

Na avaliação do professor Fernando Sobrinho, o desafio do futuro prefeito está para além do centro urbano de Palmas, abrangendo a região metropolitana que se configura numa cidade média. “São os chamados consórcios intermunicipais, de forma a pensar formas mais integradas para a região que começa a ter um processo de crescimento muito grande, afetando principalmente a periferia da capital e os municípios de seu entorno”, disse.

“Há ali uma expansão da população migrante mais pobre, que vem à capital do Tocantins em busca de melhores condições de vida, principalmente nas cidades do entorno metropolitano, o que acaba resultando em uma expansão para fora do município de Palmas”, complementou.

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

@ebc

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos “especificamente” sobre quais serão os impactos da mudança do uso de dados dos usuários da plataforma, uma vez que houve alterações dos termos de uso da tecnologia.

O alerta foi gerado porque o conteúdo publicado na rede social X pelos usuários será usado para treinamento da inteligência artificial generativa Grok, criada pela própria plataforma.

A empresa, em uma atualização de política de privacidade a partir de 15 de novembro, prevê ceder dados e publicações de usuários para que possa “treinar” a inteligência artificial. “Caso seja percebido risco de grave dano à proteção de dados ou à privacidade dos titulares, outras medidas poderão ser tomadas”, apontou a ANPD, em nota à Agência Brasil.

Investigação desde julho

Segundo a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, desde julho deste ano, há uma investigação para avaliar a conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados para treinamento da IA Generativa da X Corp.

“A investigação, considerando as competências da ANPD, tem como foco as alterações anunciadas para a política de privacidade. Até o presente momento, a empresa tem respondido às requisições de informações da fiscalização”, explicou em nota.

Interações

Na página de divulgação da tecnologia, a rede explica que Grok-2 é o modelo de linguagem de fronteira com capacidades de raciocínio de “última geração” em que tutores de IA interagem em uma variedade de tarefas que refletem interações do mundo real com a tecnologia.

“A Grok-2 mostrou melhorias significativas no raciocínio com conteúdo recuperado e em suas capacidades de uso de ferramentas, como identificar corretamente informações ausentes, raciocinar por meio de sequências de eventos e descartar postagens irrelevantes”, diz a rede.

FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

@ebc

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Apesar da melhoria nas expectativas para este ano, o fundo estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%.

As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano.

O FMI atualizou as previsões de crescimento para todos os países durante a reunião anual do órgão, que ocorre em Washington nesta semana. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, o mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda. O FMI também citou impacto menor que o esperado das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

Para 2025, no entanto, o panorama é menos otimista. O FMI justificou a redução da estimativa de crescimento por causa da redução dos estímulos fiscais concedidos desde o ano passado e dos juros elevados. Em elevação desde setembro, a Taxa Selic (juros básicos da economia) está em 10,75% ao ano e deverá encerrar 2024 em 11,75% ao ano segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado.

Somente em 3 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o PIB do terceiro trimestre. No segundo trimestre, a economia brasileira cresceu 1,4% em relação aos três meses anteriores, acima de todas as estimativas.

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu termo de intimação à Enel Distribuição São Paulo por causa do descumprimento do plano de contingência assumido pela empresa, além da “reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10”.

O apagão que atingiu a Grande São Paulo na ocasião, devido às fortes chuvas, resultou em mais de 3 milhões de clientes afetados.“A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou o órgão regulador, em nota.

Na próxima segunda-feira (28), o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora [Enel] tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescentou a agência.

Segundo a Aneel, a intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 3 de novembro do ano passado, que também levou a um apagão na Grande São Paulo. No entanto, a penalidade, no valor de R$ 165 milhões, está suspensa por decisão judicial.

Por causa do apagão no fim do ano passado, a Aneel informou que “fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.

Concessionária

Em nota, a Enel diz que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. “O vendaval que atingiu a área de concessão da companhia em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na região metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, acrescenta a nota da Enel.

De acordo com a empresa, a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite do início das fortes chuvas, por meio de sistemas de automação e de manobras remotas. “A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12 de outubro (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, diz a empresa.

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

@ebc

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%.

“Vemos no desempenho da arrecadação em setembro, comparado com o ano passado, um crescimento bastante expressivo, explicado em parte pelos indicadores macroeconômicos. Ou seja, a atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas.

Além disso, de forma atípica, os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,22% na arrecadação do período acumulado e de 8,64% na arrecadação do mês de setembro”, informou a Receita Federal.

Fatores atípicos

Em setembro, houve uma receita extra de R$ 3,7 bilhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. As contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho deste ano foram postergadas para julho, agosto e setembro, respectivamente.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em setembro de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 2 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro de 2023, a União deixou de arrecadar R$ 27,25 bilhões com essa desoneração.

Mas em setembro de 2023 houve receita extra de R$ 47 bilhões do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve no mesmo mês deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 4,44 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação em 2023.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, no acumulado do ano, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2023. Com isso, de janeiro a setembro, a arrecadação desse item teve aumento de 18,71% em relação ao mesmo período de 2023, alcançando R$ 100,93 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior, tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,67 bilhões. No total, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 56,92 bilhões, com crescimento real de 17,81%.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de setembro o PIS/Pasep e a Cofins, que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,68 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 18,95%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 395,29 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas e refletem o impacto positivo da atividade econômica. A arrecadação somou R$ 28,01 bilhões, com crescimento real de 6,4% sobre o mesmo mês de 2023. No acumulado do ano, o aumento foi de 1,07%, com arrecadação chegando a R$ 376,34 bilhões.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 54,49 bilhões em setembro, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve à alta real de 7,28% da massa salarial, da postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 12,62% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em setembro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,72%, chegando a R$ 482,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 3,05% e 1,75% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro) e alta de 3,95% e 2,26% entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 (fator gerador da arrecadação do acumulado do ano).

A produção industrial também subiu 1,68% em agosto passado e 2,6% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 20,23% em agosto deste ano e de 7,97% entre dezembro de 2023 e agosto deste ano.

Também houve crescimento de 11,82% da massa salarial em agosto e de 11,79% no acumulado encerrado no mês.

Estudo aponta transição energética sem expandir exploração do petróleo

Estudo aponta transição energética sem expandir exploração do petróleo

@ebc

Um estudo divulgado nesta terça-feira (22) pela rede Observatório do Clima (OC) aponta um possível caminho para o setor energético brasileiro reduzir em 80% as atuais emissões anuais de gases do efeito estufa, até 2050.

A iniciativa propõe uma série de medidas, que tonaria possível, em 26 anos, atender à demanda de energia no país com um crescimento médio do Produto Interno Bruto de 2,1% ao ano e ainda garantir a transição para um cenário de baixo carbono.

As medidas incluem a eliminação de subsídios do governo aos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), mudanças na Petrobras e no modelo de desenvolvimento energético do país que, se implementadas, levariam o Brasil à emissão de 102 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) no setor de energia, em 2050.

Sem essas ações, a projeção para o setor é de 558 milhões de toneladas de CO₂e, ainda que considerando os compromissos assumidos pelo poder público e os planos estratégicos de empresas do setor.

Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, as iniciativas também dariam condições de o Brasil se tornar a primeira grande economia do mundo a sequestrar mais gases de efeito estufa do que emite.

“Demonstra que podemos alterar rotas equivocadas e contribuir no setor de energia para que o Brasil se torne um país carbono negativo até o ano de 2045.”

Diretrizes

Entre as diretrizes previstas estão a maior inserção de energias renováveis no setor elétrico, como solar e eólica, associadas às novas tecnologias de armazenamento; o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde; mais investimentos em biocombustíveis e eletrificação do transporte público coletivo, tornando-o prioritário em relação ao transporte individual motorizado nas áreas urbanas.

O estudo também aponta a necessidade de redirecionar à transição energética os subsídios governamentais dados atualmente aos combustíveis fósseis, além de cessar a expansão da exploração do petróleo, revertendo propostas como a abertura de novos poços na Foz do Amazonas.

A mudança exige ainda o desenvolvimento de estratégias para a transformação da Petrobras em uma empresa de energia com fortes investimentos em fontes de baixo carbono. A estatal precisaria passar por uma redução gradual da produção de petróleo, assegurando a manutenção do valor da empresa no mercado.

De acordo com os pesquisadores, além de contribuir para uma economia de baixo carbono, as diretrizes apontadas no estudo permitiriam a superação da pobreza energética e a correção de injustiças, tornando também a produção de energia mais eficiente. “Focamos na descarbonização necessária no quadro de crise que se configura no Brasil e no planeta e na justiça climática”, destaca Suely.

Sustentabilidade

O reposicionamento do setor, que responde por apenas 17,8% das emissões brutas de gases de efeito estufa no país, traria mais sustentabilidade à descarbonização brasileira, de acordo com a equipe do OC.

“A transição energética é elemento estruturante da política climática porque traz mudanças com marcas definitivas. É diferente nesse aspecto do controle do desmatamento, que pode retroceder rapidamente com mudanças governamentais, como ocorreu no período 2019-2022.”, aponta o relatório.

Impactos

O estudo também considerou os impactos socioambientais das novas fontes renováveis e da mineração de metais estratégicos (como lítio, cobre, grafita ou metais de terras raras) para suprir a demanda mundial com origem na transição energética. Possíveis desdobramentos são apontados como forma de alerta às autoridades públicas.

São tendências de impacto nas terras das populações tradicionais; subempregos perigosos, de baixa qualidade e remuneração; além de contratos abusivos de implementação de projetos e exploração com dinâmicas degradantes.

Outros possíveis problemas decorrentes da migração para energia de baixo carbono em um cenário de órgãos reguladores enfraquecidos ou capturados são desmatamento, poluição e acirramento dos conflitos agrários e dos conflitos internos nas comunidades locais, por exemplo.

O relatório aponta que para a transição energética ser justa, precisa ter ampla participação das comunidades afetadas e ser guiada por um arcabouço regulatório que dê conta desses desafios.

“O Brasil deve desenhar políticas efetivas que reduzam os impactos e promovam uma relação mais harmoniosa, com controle social, dos projetos de energia renovável e de exploração mineral com os locais onde se inserem”, destaca o estudo.

Algumas das ações sugeridas são o estabelecimento de metas de redução de pobreza energética, com iniciativas como geração de energia próxima aos consumidores e acessível às famílias de baixa renda; justiça territorial e habitacional, com integração de classes sociais em áreas centrais urbanas e a redução de viagens e distâncias; além de eliminar o uso de energias fósseis na mobilidade pública.

Resultados

O transporte de passageiros é apontado como a área de demanda energética com maior oportunidade para redução rápida das emissões. Para que a atividade deixe de emitir 102 milhões de toneladas de CO₂e, conforme registrou o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) em 2022, e passe a emitir somente 16 milhões de toneladas, são sugeridas diretrizes simples como a substituição da gasolina por etanol nos veículos flex e gradual eletrificação da frota.

Na outra ponta, o transporte de cargas, majoritariamente rodoviário no Brasil, é o que apresenta os maiores desafios, segundo os pesquisadores. O custo alto de baterias que suportem longas distâncias e da substituição de outros componentes são barreiras apontadas para a eletrificação de caminhões pesados e semipesados, indicando um processo mais lento na redução das emissões dessa atividade.

Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero

Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero

@ebc

Na Região Sul, as capitais do Paraná, Curitiba, e do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, terão segundo turno nas eleições municipais para definir quem será o prefeito nos próximos quatro anos. Nas duas cidades, os negros vivem em média dez anos a menos do que os brancos. Em ambas as capitais, a diferença salarial entre homens e mulheres passa de 20%.

Esses são alguns dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.

Em Curitiba, a idade média ao morrer para brancos e amarelos é de 71,5 anos. Para pretos, pardos e indígenas, a idade cai para 61,8 anos, ou seja, 9,7 anos de diferença. Já na capital gaúcha, as idades são 73,8 anos (brancos e amarelos) e 64,3 anos (pretos, pardos e indígenas) – diferença de 9,5 anos. Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.

“É uma diferença bastante elevada para estar dentro de uma mesma cidade, então isso mostra que temos uma vulnerabilidade acentuada da população negra e que isso é uma questão que merece um olhar de programas, políticas públicas e investimentos em relação a esse tema na cidade”, explica o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.

Segundo ele, os governos não têm tido sensibilidade em relação ao tema. “Esse item integra muitos outros. A baixa idade média ao morrer reúne uma questão de homicídios maiores, mortalidade infantil maior, habitação precária, as questões de educação e saúde. Então, isso denota uma infraestrutura mais precária para a população negra.”

Curitiba, capital do Paraná – Fotos Pixabay

Diferenças salariais

Outro ponto crítico nas duas capitais apontado pelo estudo do Instituto Cidades Sustentáveis é a diferença entre os rendimentos de homens e mulheres, levando em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Curitiba, as mulheres recebem em média 27,28% a menos do que os homens e, em Porto Alegre, a diferença é de 23,73%.

“Isso denota uma estruturação do machismo nessas cidades e que precisa de alguma maneira ser enfrentada”, diz Abrahão.

Segundo o coordenador do ICS, apesar de não ter a atribuição de interferir na política salarial das empresas, o poder público pode fazer campanhas para diminuir essas desigualdades. “Ele tem o poder, dentro do seu escopo, de trabalhar campanhas e avançar em um processo em que ele estimule essa redução de valores, valorizando essa aproximação e a redução dessa desigualdade entre o salário de homens e mulheres”, diz.

Educação

Na educação, Porto Alegre apresenta o segundo valor mais baixo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade só fica atrás da capital do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). No outro extremo, Curitiba está em quarto lugar entre as capitais, com nota de 6,3.

“A gente consegue perceber aí um descaso com a qualidade da educação. Como é que é uma uma cidade rica como Porto Alegre, com com uma boa base de infraestrutura em relação a outras cidades, tem um nível de educação que é um dos piores do país?”, questiona Abrahão.

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, o indicador averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

Gestão de Riscos

Em maio deste ano, Porto Alegre enfrentou uma das maiores enchentes de sua história, afetando mais de 157 mil pessoas e deixando mais de mil desabrigados. Segundo a professora Silvana Krause, do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a tragédia ocorrida na cidade, com suas causas e consequências, está sendo o principal tema de debate na eleição da capital gaúcha.

“A questão da tragédia de maio centralizou todo o debate dos candidatos. A expectativa era de que o candidato a prefeito que está concorrendo à reeleição fosse o mais prejudicado diante da tragédia, e não é o que está aparecendo nas pesquisas de intenção de voto”, diz a professora.

Casas destruídas após chuvas e enchentes em Porto Alegre – Bruno Peres/Agência Brasil

Em um ranking elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas. O desafio para a gestão que assumirá a prefeitura de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estratégias cumpridas. Para 2030, a meta é chegar a 100%.

Entre as estratégias avaliadas estão a elaboração de leis que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; legislação sobre o uso e ocupação do solo e mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres; além de plano de contingência.

Jorge Abrahão alerta que, apesar de a questão do clima ser um tema global, as cidades devem se preparar para as consequências das mudanças climáticas. “A consequência das enchentes não está nas mãos de um governo municipal resolver, mas o que está nas mãos de um governo municipal resolver é a redução de riscos em relação a isso e os processos de adaptação que a gente pode ter, de mitigação dessas questões. E esse índice mostrou que Porto Alegre não estava preparada mesmo.”

Segurança e transporte

Em Curitiba, outra questão em debate nas eleições municipais é a segurança pública, especialmente na região central da cidade. “Estamos com um problema grave no centro de Curitiba, de segurança e de saúde pública, com muitos usuários e muito tráfico de drogas. E é preciso que o prefeito tome uma atitude quanto a isso na região central da cidade, que está bastante grave”, avalia o professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Bruno Bolognesi.

Segundo estudo do ICS, Curitiba tem índice de homicídio juvenil masculino de 9,68 a cada 100 mil habitantes no caso de brancos e amarelos e de 8,84 para pretos, pardos e indígenas.

O transporte público da capital paranaense, que já foi referência de qualidade para todo o país, também tem sido questionado na eleição municipal deste ano. “Curitiba já foi referência no Brasil em transporte público e hoje perdeu um pouco desse embalo, ficou um pouco estagnada no que foi feito nos anos 1990. Então faz 30 anos que não tem uma inovação”, diz Bolognesi.

Em Porto Alegre, o debate sobre o transporte público envolve os impactos da desestatização da companhia de ônibus Carris, realizada no ano passado. “Isso atinge principalmente as regiões mais periféricas, os setores que mais necessitam”, diz a professora Silvana Krause.

Disputa

Os candidatos Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputarão o segundo turno das eleições para a prefeitura de Curitiba no próximo dia 27 de outubro. No primeiro turno, Pimentel, que é o atual vice-prefeito, teve 313.347 votos, o que corresponde a 33,51% dos votos válidos. Cristina Graeml ficou com 291.523 votos, totalizando 31,17%.

Em Porto Alegre, o segundo turno será disputado pelo atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), que conquistou 345.420 votos (49,72%) no primeiro turno, e Maria do Rosário (PT), com a preferência de 182.553 eleitores (26,28%).

Cetesb multa empresa após explosão deixar três mortos em Sertãozinho

Cetesb multa empresa após explosão deixar três mortos em Sertãozinho

@ebc

Dez dias após uma explosão na empresa Innove Química, em Sertãozinho, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que emitiu multa no valor de R$ 16,75 milhões à empresa por danos ambientais com agravantes: a existência de vítimas e de impactos à comunidade.

A explosão aconteceu durante o transbordo de carga de um caminhão de fornecedores e deixou três pessoas mortas. Dois trabalhadores eram terceirizados e exerciam a função de “chapa” (contratados por empreita para descarregar cargas). A outra vítima é um trabalhador direto da empresa, que manobrava uma empilhadeira no momento do acidente e morreu ontem (20) no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto – considerado referência em tratamentos de queimados.

A assessoria da prefeitura de Sertãozinho confirmou que ao menos 5 casas tiveram danos e passam por reformas, enquanto outra residência está em reconstrução, pois ficou destruída após o acidente.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-SP), o caso é investigado pela Delegacia de Sertãozinho.

“A autoridade policial aguarda a elaboração dos laudos para realizar a análise. O motorista do caminhão e os policiais militares que atenderam a ocorrência foram ouvidos. A equipe da unidade prossegue com as diligências para esclarecer todos os fatos”, informou a SSP, em nota.

A Innove Química foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da reportagem. A Agência Brasil incluirá posicionamento da empresa quando recebê-lo.

Brasil busca adesão à Aliança Global contra a Fome em evento da FAO

Brasil busca adesão à Aliança Global contra a Fome em evento da FAO

@ebc

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do G20, em julho deste ano, no Rio de Janeiro e pactuada por todos os membros do bloco. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

Até sexta-feira (25), o ministro Wellington Dias representa o governo brasileiro na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na capital italiana. Em evento paralelo à plenária da FAO, o ministro convidou os governos e organizações de todo o mundo a aderirem à iniciativa. “É um projeto de Estado, não apenas uma medida pulverizada ou solta, mas, um projeto que tenha começo, meio e fim. E mais: um foco naquilo que foi experimentado e deu certo”. Wellington Dias enumerou as experiências desenvolvidas no Brasil para redução da pobreza e da fome, como programas de transferência de renda, alimentação escolar, qualificação e capacitação para o emprego e para o empreendedorismo, além de linhas de financiamento com juros baixos e subsídios do governo, em alguns casos.

O ministro diz acreditar que a aliança global poderá retirar populações mais vulneráveis da pobreza e da extrema pobreza ao redor do mundo.

“Há necessidade de cada país ter o seu plano que integra o combate à fome, com educação, juntamente com saúde, a preparação para o emprego, com olhar para a produção de alimentação no preço adequado. E os países mais ricos podendo ajudar países em desenvolvimento”, frisou o ministro.

Mapa da fome

Durante o encontro, o ministro reafirmou que o Brasil deve sair do Mapa da Fome até 2026. “O Brasil vai fazer sua parte e, até 2026, sair do Mapa da Fome, com redução da pobreza e da extrema pobreza. Mas, também queremos essa vitória para outras regiões do mundo.

O ministro comentou que o Brasil firmou o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 2 que, até 2030, pretende acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e ainda promover a agricultura sustentável.

Sofi 2024

Nesta segunda-feira, a FAO apresentou a edição de 2024 do relatório anual O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (Sofi). O estudo – que apresenta os dados mais recentes e avanços na erradicação da fome e garantia da segurança alimentar – confirmou a piora destes indicadores no mundo nos últimos anos.

Porém, de acordo com Wellington Dias, o estudo mostra que América Latina e Caribe são as regiões do mundo onde houve melhora dos índices de redução da insegurança alimentar e que o Brasil teve relevância neste resultado, pois 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país.

“O Brasil é destaque, com a redução de 24,4 milhões de pessoas que estavam na insegurança alimentar e caiu 85% o número das pessoas em insegurança alimentar severa [em 2023]. Houve, ainda, a redução da extrema pobreza e da pobreza”, afirmou o ministro.

O ministro elencou as iniciativas do governo brasileiro que impactaram nestes resultados: a reestruturação de ações dos programas Bolsa Família, de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros.

Neste ano, a Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), celebrará o aniversário de 50 anos e estão sendo celebrados os 20 anos das diretrizes voluntárias para alimentação adequada no mundo.

Além dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional.