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Prévia da inflação oficial fica em 0,54% em outubro

Prévia da inflação oficial fica em 0,54% em outubro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54% em outubro deste ano. A taxa é superior às observadas nas prévias de setembro deste ano (0,13%) e de outubro do ano passado (0,21%).

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de 3,71% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 4,47%, acima dos 4,12% apurados na prévia de setembro.

Na prévia de outubro, a alta do IPCA-15 foi puxada principalmente pelo grupo de despesas habitação, que teve inflação de de 1,72%, puxado principalmente pelo aumento de 5,29% na energia elétrica residencial. O motivo é a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a partir de 1º de outubro.

Os alimentos também tiveram impacto importante na taxa do IPCA-15, com um aumento de preços de 0,87%, devido a altas de produtos como do contrafilé (5,42%), do café moído (4,58%) e do leite longa vida (2%), além da alimentação fora do domicílio (0,66%).

Outros grupos de despesa com alta de preços foram saúde e cuidados pessoais (0,49%), despesas pessoais (0,35%), comunicação (0,40%), artigos de residência (0,41%), vestuário (0,43%) e educação (0,05%).

Apenas o grupo de despesas transportes apresentou deflação (queda de preços), de 0,33%. O resultado foi influenciado principalmente pelas passagens aéreas (-11,40%), ônibus urbano (-2,49%), trem (-1,59%) e metrô (-1,28%).

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

@ebc

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Subnotificação

Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local.

“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”

Distribuição geográfica

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.

Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

A entidade classifica os números relacionados à Região Sul como “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496. Outros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.

Orientações

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.

Campanha

A SBP informou que, após debater o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A proposta é fortalecer ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.

“Rei”, “futebol” e “craque”, as palavras que resumem o legado de Pelé

“Rei”, “futebol” e “craque”, as palavras que resumem o legado de Pelé

@ebc

Se estivesse vivo, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, completaria 84 anos nesta quarta-feira (23). Apesar de ter se despedido dos gramados em 1977, o legado que o Atleta do Século deixou impacta, inclusive, gerações que não o viram em campo. É o que mostra um levantamento realizado pelo Museu do Futebol em parceria com a Agência Galo que identificou mais de 300 termos utilizados pelo público, em diferentes faixas etárias, para se referirem ao camisa 10. As menções foram captadas entre os dias 23 de julho e 22 de agosto deste ano.

O apelido “Rei do Futebol”, pelo qual Pelé é mundialmente conhecido, reflete-se no levantamento. A palavra “Rei” aparece em 59% das menções, sendo a mais utilizada entre todas as gerações, seguida, justamente, pelo termo “futebol”. Já a terceira lembrança mais citada pelos brasileiros, de acordo com a pesquisa, é “craque”.

No recorte específico das pessoas de até 25 anos, o destaque são os termos “Brasil” e “Santos”. Pela camisa da seleção canarinho, Pelé foi tricampeão mundial, enquanto vestindo a camisa do Peixe o camisa 10 conquistou 24 títulos, entre eles dois Mundiais Interclubes e duas Libertadores, além de marcar 1.091 de seus 1.283 gols. Já entre aqueles com mais de 60 anos, portanto que puderam ver o Rei do Futebol jogar, os termos em evidência são “gol” e “melhor”.

O levantamento também foi estratificado pelas cinco regiões do país. No Sudeste há menções como “gênio”, “lenda” e “melhor do mundo” No Nordeste, “campeão” e “fenômeno”. No Sul, “gol” e “craque”. No Norte as palavras mais lembradas são “ídolo” e “único”. Por fim, no Centro-Oeste, “seleção” e “sucesso” foram os termos associados a Pelé, que faleceu em dezembro de 2022 em decorrência de um câncer de cólon.

Há algumas referências curiosas a momentos da vida de Pelé. Casos de “Xuxa”, alusivo ao relacionamento do Atleta do Século com a artista, “ministro”, recordando a passagem do Rei do Futebol pela pasta de Esportes no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 1998, e até “Maradona”, por conta da rivalidade com o ídolo argentino pelo posto de maior jogador de futebol da história.

Sala Pelé

Inaugurado em setembro de 2008, o Museu do Futebol passou por sua primeira grande reformulação no final do ano passado, sendo reaberto em julho. Uma das novidades foi a criação de uma sala dedicada a Pelé. Recentemente o espaço recebeu a camisa do New York Cosmos utilizada pelo Rei do Futebol no último jogo da carreira, um amistoso entre a equipe dos Estados Unidos e o Santos (o Cosmos ganhou por 2 a 1, sendo um dos gols marcados pelo próprio Atleta do Século, que atuou meio tempo por cada time).

“Pelé parou de jogar há 50 anos e segue na memória brasileira do futebol, pois ele nos habita, representa o desejo, o instinto, possibilidades”, afirmou Leonel Kaz, um dos curadores do projeto de renovação do Museu, com Marcelo Duarte e Marília Bonas.

O Museu do Futebol fica no Estádio do Pacaembu, na Praça Charles Miller, em São Paulo. O local funciona de terça-feira a domingo, das 9h (horário de Brasília) às 18h, com acesso permitido até 17h. Os ingressos custam R$ 24 (inteira) e R$ 12 (meia), sendo que a entrada é gratuita para crianças de até sete anos e para todos às terças.

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

@ebc

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no estado.

A decisão do ministro foi motivada por um pedido de liminar feito pelo governo de São Paulo. A procuradoria estadual alegou que a manutenção das regras previstas na Lei 14.790/2023, conhecida como Lei das Apostas Esportivas poderia prejudicar o leilão para concessão de serviços lotéricos, que será realizado no dia 28 de outubro.

No entendimento de Fux, a norma federal não pode impor obstáculos arrecadatórios aos estados sem justificativa razoável.

“À luz da ideia de federalismo fiscal, não pode a União impor obstáculos ao pleno exercício de competências arrecadatórias dos estados, sobretudo à míngua de qualquer justificativa razoável, como no caso concreto”, afirmou.

A ação tramita no Supremo desde maio deste ano e foi protocolada por governadores de seis estados e o Distrito Federal.

O caso seria julgado em sessão virtual no dia 18 deste mês, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento. Contudo, diante da liminar solicitada pelo governo de São Paulo, Luiz Fux decidiu a questão.

Bets

O caso não está relacionado com a legalidade do mercado de apostas online no Brasil (bets).

A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutido no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que também regulamentou as apostas online de quota fixa.

Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita que o crescimento do endividamento das famílias.

Entidades se posicionam contra demissão de presidente da Faperj

Entidades se posicionam contra demissão de presidente da Faperj

@ebc

A possível demissão do presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Lima Silva, gerou indignação entre a comunidade científica. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram nesta quarta-feira (23) uma carta ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestando “intensa preocupação” com os rumores de exoneração de Lima.

O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) também publicou uma nota na qual pede a permanência de Jerson Lima no cargo. Na internet, uma petição pública, que de acordo com os autores conta com mais de 10 mil assinaturas, faz o mesmo pedido.

A decisão de Castro ainda não está publicada no Diário Oficial, mas, segundo o próprio Lima, ele já foi comunicado oficialmente que será substituído. A reportagem entrou em contato com o governo do estado, e aguarda posicionamento para inclusão na reportagem.

A Faperj foi criada em 1980, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para fomentar ciência, tecnologia e inovação do Estado do Rio de Janeiro. A fundação concede bolsas e auxílios para pesquisadores e instituições para estimular atividades nas áreas científica e tecnológica e apoiar projetos e programas de instituições acadêmicas e de pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Cerca de 9 mil bolsistas pesquisadores de instituições federais, estaduais e privadas estão ligados à Faperj.

Liderança

Na carta da ABC e SBPC, as entidades ressaltam que a liderança de Jerson Lima é fundamental na promoção da ciência, tecnologia e inovação fluminense, e reforçam a necessidade da continuidade da gestão.

A carta faz um apelo para que a escolha da liderança da Faperj não se transforme em uma indicação partidária. “Dirigimos assim um apelo para que não faça da direção da FAPERJ um cargo de indicação partidária, e que mantenha a conduta que V. Exa. [Vossa Excelência] tem tido nos últimos 6 anos. Reiteramos que é nosso dever transmitir a V. Exa. a preocupação que ora assola a comunidade científica, tecnológica e de inovação fluminense, com mudanças que impactarão a trajetória de sucesso da Faperj. Pedimos então a V. Exa. que resguarde essa Fundação, à qual seu Estado e a ciência brasileira tanto devem”, solicitam.

Na internet, a petição também destaca a importância da Faperj e do trabalho realizado por Jerson Lima. “Dada à competência do Prof. Jerson Lima, atualmente a Faperj é uma das principais agências de fomento do Brasil, o que se justifica em seu currículo balizado por suas contribuições científicas premiadas para o Brasil e para o mundo. Desta forma, sua liderança é respeitada na comunidade acadêmica, que valoriza sua transparência e eficiência, fatores essenciais para o sucesso da Faperj hoje”, diz o texto.

O professor e pesquisador da UFRJ, Amílcar Tanuri, é um dos signatários da petição. “Eu, como toda a comunidade científica, nós estamos vendo isso com uma grande preocupação porque o Jerson vem tendo uma atuação exemplar frente à Faperj, desde a pandemia e até antes da pandemia, com as emergências todas de saúde pública, como o zika, o chikungunya. Ele vem tendo uma atuação muito exemplar e firme, com uma competência muito grande”, afirmou em entrevista à Radioagência Nacional.

Tanuri também disse estar preocupado de uma possível troca impactar a continuidade de pesquisas apoiadas pela Faperj. “Quando você apoia a ciência, é uma coisa de muita responsabilidade, porque laboratórios e pesquisas importantes podem ser perdidas por uma simples parada de financiamento ou uma mudança repentina no rumo de uma fundação. Então, a coisa mais importante para a ciência e para a tecnologia é a constância de suporte”.

As reitoras e reitores que compõem o Friperj ressaltam que a Faperj tem servido como “esteio da comunidade científica do Estado do Rio de Janeiro, proporcionando valiosos avanços na infraestrutura e no funcionamento do sistema de CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação]. Este papel estruturante e estratégico da Faperj tem sido possível graças à garantia do repasse dos recursos financeiros pelo governo do Estado que tem sido feita sob a coordenação da presidência da Faperj a partir de editais públicos que julgam com transparência o mérito científico dos projetos”, diz a nota.

Jerson Lima Silva é médico, doutor em Biofísica e pesquisador titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É membro da Academia Mundial de Ciências, da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Medicina. Também atuou como Diretor Científico Faperj, entre 2003 e 2018 e, desde janeiro 2019, atua como presidente da Fundação.

Economia do audiovisual do Rio cresceu 56% nos últimos três anos

Economia do audiovisual do Rio cresceu 56% nos últimos três anos

@ebc

A movimentação econômica no setor audiovisual carioca cresceu 56,2% nos últimos três anos, se tornou a décima maior na cidade, com um impacto de R$ 4,2 bilhões em 2023. Esse mercado emprega mais de 20 mil trabalhadores e se consolidou como um dos principais motores da economia local.

Os dados estão no estudo “Economia do Audiovisual Carioca”, realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Econômico e de Cultura, além da RioFilme, e divulgado pela prefeitura do Rio nesta quarta-feira (23).

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, garantiu que vai continuar ampliando os investimentos no audiovisual. “Essa indústria do audiovisual é muito mais do que se arrecadou de ISS [Imposto sobre Serviços], de empregos que foram gerados. O nosso grande ativo, que nos diferencia dos outros lugares, é esse conjunto chamado Rio de Janeiro, que tem o Antônio Cícero, a Tia Surica na Portela, tinha o Nelson Sargento, toda essa produção cultural tão viva”, afirmou.

O levantamento traz dados sobre faturamento, abertura de postos de trabalho, representatividade da produção audiovisual carioca no Brasil e no mundo e arrecadação de impostos. Em 2023, foram arrecadados no Rio R$ 72,1 milhões em ISS vindos do setor.

“Há geração de empregos, geração de renda, é um círculo virtuoso que criamos, com a preocupação que temos de atuar em todos os setores do audiovisual. Estamos estimulando a produção, a pós-produção, a distribuição e também a infraestrutura”, explicou o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero.

Segundo o subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Rio, Marcel Balassiano, o setor movimentou, no ano passado, mais de R$ 4 bilhões de arrecadação de impostos, além de 20 mil empregos formais.

Entre 2021 e 2023, a prefeitura investiu, por meio do programa Pró-Carioca Audiovisual da RioFilme, R$ 139,4 milhões no setor audiovisual. No ano passado, foram aplicados R$ 60,8 milhões, incluindo recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

O Rio também se destacou como a cidade com o maior número de diárias de filmagem da América Latina, com 7,9 mil autorizações emitidas pela Rio Film Commission em 2023, superando grandes centros internacionais como Paris e Cidade do México.

Eduardo Marques, presidente da RioFilme, ressaltou que esse anúncio vem coroar o setor do audiovisual carioca, trazendo para o Rio os investimentos necessários.

Obesidade: despreparo e falta de infraestrutura dificultam atendimento

Obesidade: despreparo e falta de infraestrutura dificultam atendimento

@ebc

O atendimento a pacientes obesos em emergências de todo o país requer adaptações urgentes, incluindo adequações na estrutura hospitalar, como o uso de macas reforçadas, até a capacitação de equipes para procedimentos como intubação e obtenção de acesso venoso. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso).

“O aumento da obesidade na população brasileira trouxe à tona importantes desafios para os profissionais de saúde, especialmente nos departamentos de emergência”, avaliam as entidades em nota conjunta. “A falta de preparação adequada em muitas unidades pode resultar em atrasos críticos ao tratamento, agravando condições que exigem intervenção rápida”, completa o documento.

Dados do Ministério da Saúde indicam que 61,4% da população nas capitais brasileiras apresenta sobrepeso, enquanto 24,3% vivem com obesidade. Em todo o planeta, a Federação Mundial de Obesidade estima que o número de adultos com sobrepeso ou obesidade chegará a 3,3 bilhões em 2035. Nesse contexto, as entidades avaliam que não se pode assistir à crescente demanda sem se preocupar com a qualidade da assistência prestada aos pacientes.

A nota conjunta destaca que, nos departamentos de emergência, a realização de exames físicos figura como um dos maiores desafios – o excesso de tecido adiposo dificulta exames clínicos essenciais, como palpação e ausculta, e compromete a identificação rápida de sinais clínicos críticos, como a pulsação em pacientes inconscientes. Tudo isso pode atrasar procedimentos que exigem resposta imediata, como a ressuscitação cardiopulmonar.

“Além disso, procedimentos rotineiros, como a obtenção de acesso venoso, tornam-se mais complicados e exigem maior número de tentativas, o que aumenta o risco de infecções e tromboses. Outro ponto crítico é a intubação em pacientes com obesidade, que demanda técnicas especializadas, como a ‘posição rampada’, que facilita a visualização das vias aéreas e melhora a ventilação.”

Exames de imagem, segundo as entidades, também enfrentam limitações entre pacientes com obesidade ou sobrepeso. Ultrassonografias e radiografias são prejudicadas pela presença de tecido adiposo, enquanto tomografias e ressonâncias, muitas vezes, requerem múltiplas varreduras, prolongando o tempo de exame e aumentando a exposição à radiação.

Recomendações

Em meio ao cenário, a Abramede e a Abeso recomendam:

– adaptar a infraestrutura dos departamentos de emergência para acomodar o peso e as dimensões de pacientes com obesidade, incluindo a disponibilização de macas reforçadas, cadeiras de rodas maiores e balanças de alta capacidade;

– capacitar equipes médicas, sobretudo para que os profissionais possam realizar exames físicos adaptados à obesidade e manusear corretamente equipamentos necessários para o atendimento desses pacientes;

– combater o estigma associado à obesidade por meio do incentivo para que profissionais da saúde utilizem linguagem empática e adequada, evitando atitudes preconceituosas que possam impactar negativamente o atendimento.

No âmbito de políticas públicas, o documento propõe medidas como a incorporação de treinamento sobre obesidade e suas comorbidades nos currículos de programas de residência em medicina de emergência, além da inclusão do peso do paciente nas informações de referenciamento, para que indivíduos com mais de 150 quilos sejam encaminhados a serviços devidamente capacitados e estruturados para seu atendimento.

As entidades defendem ainda a criação, em caráter de urgência, de protocolos clínicos padronizados para o cuidado de pacientes com obesidade grave em emergências, incluindo adaptações físicas e suporte psicológico necessário. “O combate à gordofobia deve ser promovido por meio de campanhas institucionais de conscientização e educação, a fim de reduzir o preconceito e garantir um atendimento humanizado e adequado”.

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas por um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.

O projeto regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 (PEC), que originou a reforma tributária e promulgada pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional 132/2023. Ao apresentar o plano de trabalho, o relator da matéria Eduardo Braga disse que enquanto aguardava o início da tramitação recebeu cerca de 550 representantes de diferentes setores da sociedade civil, que apresentaram suas demandas técnicas.

“A expectativa é de que possamos viabilizar a votação da matéria da forma mais breve possível, sem açodamentos ou atropelos, com a ampla participação de todos que se dispuserem a participar da construção de um consenso em torno do projeto”, disse.

Pelo plano apresentado, serão realizadas 11 audiências públicas, a partir da próxima semana, para tratar dos novos tributos sobre o consumo previstos na reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS); interesses dos setores produtivos e o impacto da reforma tributária no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país); os regimes diferenciados com forte impacto social, como cesta básica nacional, educação, saúde e o cashback; impactos da reforma no setor de saúde e nos serviços financeiros.

Também serão debatidos os impactos do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura – energia, saneamento e telecomunicações – e ao setor imobiliário; imposto seletivo; o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.

“Não admitiremos retrocessos, sejam nas políticas de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste ou na proteção ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus. Também faremos valer a trava para a carga tributária, incluída pelo Senado Federal no texto constitucional, com o objetivo de impedir aumentos futuros de impostos e assegurar a neutralidade da futura carga tributária do consumo”, defendeu Eduardo Braga.

A previsão é que os debates sejam encerrados no dia 14 de novembro.

O senador incluiu ainda em seu plano de trabalho a realização de duas sessões temáticas no plenário do Senado, quando serão ouvidos governadores e prefeitos.

Tramitação

Durante a reunião na CCJ, o senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um apelo ao presidente do colegiado para que solicitasse ao senador Rodrigo Pacheco que, além da CCJ, o texto também tramitasse na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Essa matéria é nitidamente econômica e regimentalmente deveria passar no mérito na CAE. A gente precisa discutir isso na CAE”, defendeu.

Eduardo Braga rebateu a proposta, lembrando que durante a tramitação da PEC da Reforma Tributária, a CAE foi ouvida e que parte das contribuições foram acatadas no relatório.

“A competência é inequívoca e exclusiva da CCJ. Mas nem por ser competência exclusiva, a CCJ excluiu a CAE ou as outras comissões temáticas do Senado da participação no debate e as suas contribuições”, argumentou.

“Não só recebemos a contribuição da CAE, como participamos do grupo de trabalho da CAE e colocamos no nosso relatório boa parte das contribuições que a CAE apresentou à PEC”, disse Eduardo Braga.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também defendeu que o texto tramite apenas na CCJ, com o argumento de dar maior rapidez na tramitação. “Temos que ter responsabilidade com o tempo. Esse tema da reforma tributária já foi exaustivamente debatido. Temos que dar uma resposta à população e à economia brasileira”, disse.

“Com todo respeito, a solicitação eu acho inoportuna e desnecessária. Faço o apelo para que possamos aprovar esse tema acompanhando e cumprindo a cronologia do plano de trabalho do Eduardo Braga”, complementou.

Mais de 1.400 emendas ao texto foram apresentadas pelos senadores. De acordo com o relator, parte delas deve ser incorporada ao texto, o que vai exigir o retorno da proposta à Câmara dos Deputados. A expectativa é que o texto seja votado nas duas casas até o final do ano.

“Nesse relatório, obrigatoriamente teremos que buscar o consenso, anterior à votação do texto, com a Câmara dos Deputados, sob pena de que toda e qualquer contribuição que o Senado fizer não seja acolhida pela Câmara e nem chegue ao Executivo”, defendeu Eduardo Braga.

“Além do prazo para a elaboração do relatório, precisaremos de alguns dias para construirmos um consenso entre os líderes da Câmara, do Senado, o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira (PP-AL) e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco e o Executivo”, afirmou.

ICMBio multa Exército em 6,5 milhões por incêndio em parque

ICMBio multa Exército em 6,5 milhões por incêndio em parque

@ebc

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, entre os dias 14 e 24 de junho. A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque. Com base na investigação, o Instituto Chico Mendes embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6.531.000,00 contra a Academia Militar das Agulhas Negras.

A investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.

O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.

Foram realizadas diversas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.

Também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo.

No dia 14 de junho, dia do aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndio de grandes proporções começou por volta das 14 h na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão. A área, situada acima de 2.500 metros de altitude, tem vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do Parque Nacional.

A reportagem entrou em contato com o Exército e aguarda posicionamento.

São Paulo inicia período de chuvas com reservatórios baixos

São Paulo inicia período de chuvas com reservatórios baixos

@ebc

Após duas semanas com alertas pontuais para temporais e com o avanço de chuvas fortes pelo interior do país, o estado de São Paulo avalia que as medidas de restrição no abastecimento de água devem diminuir. Algumas cidades do interior passaram por restrições, agravadas pela estiagem que durou seis meses em parte do território paulista.

Cinco municípios decretaram situação de emergência relacionada ao período de estiagem e seca: Artur Nogueira, São Pedro do Turvo, Indiana, Bauru e Barretos. O panorama ainda não inspira tranquilidade, mas a situação começa a melhorar. Segundo o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), a temporada de estiagem teve seu pior momento entre julho e agosto, atingindo 95% do estado.

Em setembro de 2022 os paulistas viram 100% de seu território atingido pelo fenômeno, sendo 21% classificado pela agência como seca grave; e 3%, na porção norte do estado, como seca extrema.

Outro indicador importante, o risco de queimadas, também deixou de ser uma preocupação nesta semana, segundo a Defesa Civil estadual. O último dia 19 foi a primeira vez, em 30 dias, que São Paulo deixou de ter áreas com alerta de emergência para queimadas. Hoje (22) há alertas do tipo apenas na região leste do estado, onde estão cidades como São José dos Campos e Aparecida do Norte.

Segundo Ana Paula Cunha, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), grande parte do país passa pela transição da estação seca para a chuvosa.

“Embora o período mais crítico tenha passado, os rios nas regiões Centro-Oeste e Norte ainda estão em níveis críticos, e a recuperação levará tempo. Lembrando que quanto mais tempo uma seca perdura mais lenta é a recuperação.”

Ela acrescenta que ainda não é possível prever se o período de chuvas no país estará dentro do normal: “a estação chuvosa na região central do país – que abrange partes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste –, continuará se desenvolvendo, ainda com alguma incerteza se será dentro ou abaixo do normal. A seca, que atingiu níveis severos, ainda levará alguns meses para ser completamente superada”.

Abastecimento

O abastecimento da maior parte dos 645 municípios em São Paulo (375 em dados atualizados) é atendida pela Sabesp, empresa de saneamento privatizada esse ano. A empresa garante que o abastecimento em sua área de atuação ocorre normalmente.

Na segunda-feira (21), a empresa informou que o abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo – que atende 22 milhões de pessoas –, operava com 44,9% de capacidade. Índices abaixo de 40% são classificados como situação de alerta.

O site de acompanhamento da companhia está fora do ar desde a segunda-feira, e a Sabesp informou que parte de seus sistemas está com problemas após ataques cibernéticos identificados durante essa semana.

Segundo nota da empresa, situações pontuais de interrupção de abastecimento ocorrem na metrópole, com redução ou interrupção de fornecimento durante a noite, a chamada gestão de demanda noturna que é mais sentida em imóveis sem caixas-d’água. A diminuição de pressão é aplicada principalmente nas periferias das cidades.

Rodízio e qualidade da água

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com algumas prefeituras do estado para saber da situação local e das medidas preventivas.

Em São José do Rio Preto, o racionamento foi descartado pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), após o retorno das chuvas. O município informou que aumentou a captação de poços, abrindo 30, e criou um Comitê de monitoramento. A quantidade de bombas na Represa Municipal aumentou, e a prefeitura fez obras de interligação de reservatórios e diminuído os índices de desperdício, hoje na casa dos 20%, ante uma média nacional de 39%.

Pesquisa recente da Unesp de Rio Claro alertou para a dificuldade de reposição das águas subterrâneas na região, o que tem levado ao rebaixamento do nível dos poços.

Em Americana, a seca impactou na qualidade da água, que piorou com vazão baixa no Rio Piracicaba, o que fez com que o Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) gastasse mais tempo em processos de tratamento. Segundo a prefeitura, rodízios estão descartados, mesmo com a cidade tendo chuvas 80% abaixo da média.

Em Marília, a concessionária RIC Ambiental informou que os sistemas de captação não estão conseguindo reabastecer os reservatórios no ritmo necessário para suprir o aumento da demanda nas últimas semanas, quando se registrou calor intenso. A empresa está aumentado a profundidade de um dos poços e deve abrir outro poço profundo. A RIC Ambiental irá atender demandas emergenciais com o uso de caminhões-pipa, que serão direcionados prioritariamente para hospitais, escolas, unidades de pronto atendimento (UPAs) e residências com clientes que tenham necessidades médicas especiais.

Em Vinhedo há rodízio e o município emitiu decreto de Emergência Hídrica, em maio. O rodízio feito com abastecimento em dias alternados atinge cerca de 74% do município e há multa, de R$ 663, para desperdício. A empresa municipal de saneamento, Sanebavi, mantém boletins semanais de informação, e prevê abertura de novos poços.

Bauru, a mais populosa das cidades com decreto de emergência reconhecido pelo governo do estado, tem 100 mil moradores (26% de sua população) em áreas com rodízio, por conta da diminuição do volume do Rio Batalha, e está em situação de emergência hídrica desde 9 de maio desse ano.

O Rio Batalha está com cerca de um metro de profundidade, quando o ideal é 3,20 metros. O restante do município é atendido por poços. Lá o contingenciamento chegou a ser de um dia de abastecimento para dois de interrupção, com três blocos de bairros se revezando, segundo o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE). As medidas foram ampliadas essa semana, com o anúncio de períodos de 8 horas diárias sem captação no Batalha, a partir de hoje (23), para “recuperar a vazão do manancial e permitir um melhor funcionamento do rodízio”.

A cidade também aplica multas em caso de reincidência no desperdício, de 50% sobre o valor registrado com o consumo de água do mês anterior do infrator. Segundo a lei municipal lavar calçadas e molhar ruas com uso contínuo de água, manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d’água e reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente e fazer a lavagem de veículos estacionados em vias públicas com uso contínuo de água são ações que constituem desperdício.

Medidas de economia

Tanto a Sabesp quanto algumas das companhias municipais de abastecimento recomendam medidas de economia para os consumidores domésticos: tomar banhos mais curtos, fechar torneiras em ações cotidianas, como escovar os dentes, ensaboar louça ou fazer a barba, evitar usar mangueiras para limpeza de ambientes, lavar roupas e louças quando acumuladas, otimizando a limpeza.

Os usuários domésticos, no entanto, são responsáveis por menos da metade do consumo de água. Indústrias consomem cerca de 20% a 25% e a agricultura mais de 50% da demanda por água, em média, no país.