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STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas feitas por um grupo indeterminado de usuários da internet.

A quebra do sigilo do histórico é um procedimento usado em investigações policiais para descobrir a identidade de usuários que praticam crimes pela internet. Pela legislação, as conexões telemáticas dos cidadãos são sigilosas e só podem ser acessadas mediante autorização judicial.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. Não há data definida para a retomada. O placar para validar o acesso a históricos suspeitos está em 2 a 1.

A Corte vai decidir se é constitucional a requisição judicial de registros de conexão à internet de um grupo indeterminado para fins de investigações criminais.

O julgamento é motivado por um recurso do Google contra decisões de outras instâncias do Judiciário que autorizaram a quebra de sigilo de todas as pessoas que realizaram buscas na plataforma nos dias anteriores ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

As determinações intimaram o Google a fornecer os dados dos usuários que pesquisam pelos termos Marielle Franco, vereadora Marielle, agenda vereadora Marielle, Casa das Pretas, Rua dos Inválidos, 122 e Rua dos Inválidos – endereços onde a vereadora e o motorista estiveram antes de serem baleados.

Votos

O julgamento começou em setembro do ano passado no plenário virtual da Corte. Na ocasião, a ministra Rosa Weber (aposentada) aceitou recurso para impedir o acesso aos dados sigilosos requisitados de forma genérica no caso Marielle.

Após o voto da ministra, Moraes pediu vista do processo e trouxe o caso para julgamento presencial nesta quarta-feira.

Na sessão desta tarde, o ministro disse que o tema preocupa as polícias civis dos estados e a Polícia Federal. Em caso de restrição da investigação, apurações em casos de pornografia infantil e pedofilia seriam impactados, segundo Moraes.

Alexandre de Moraes também disse que o Google tem todas as informações sobre os usuários e possui um banco de dados para proveitos econômicos. Além disso, o ministro disse que não houve abusos na utilização dos dados no caso Marielle, que foram utilizados para apuração do crime.

“Muito impressiona que o Google entre com mandado de segurança para impedir uma investigação importantíssima do assassinato de uma vereadora, dizendo que isso fere a intimidade, quando o Google usa os dados de todos nós, sem autorização, para mandar para nós mesmos uma propaganda”, afirmou.

Em seguida, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento de Moraes, e André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso.

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

@ebc

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.

Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.

O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

Ministro cobra da Aneel apuração se Enel descumpriu contratos

Ministro cobra da Aneel apuração se Enel descumpriu contratos

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (16), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a abertura de um processo “rápido, célere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.

“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou o ministro.

Ao detalhar algumas das ações que o governo federal implementou para auxiliar a Enel e as autoridades paulistas a restabelecerem o fornecimento da energia elétrica, interrompido por um forte temporal e ventos de mais de 100 km/h na sexta-feira (11), Silveira ressaltou que a possibilidade de o governo federal romper o contrato com a Enel, válido até 2028, é um processo complexo, que exige um parecer da agência reguladora. E lembrou que, há meses, solicitou à Aneel, oficialmente, que instaurasse um processo legal a fim de verificar as penalidades cabíveis nos recorrentes apagões em áreas atendidas pela Enel.

“Quais são as possibilidades? Passagem de controle, intervenção e [eventualmente, a posterior] caducidade. Todo mundo fala em caducidade porque não sabe o que é. Se soubesse, falaria intervenção com possibilidade de caducidade, que [significa] cancelar o CNPJ, dizer que a empresa não existe mais e quem vai passar a cuidar do serviço”, apontou o ministro, minimizando as chances de o governo federal determinar a caducidade do contrato.

“Alguém tem dúvida de que se esse fosse o caminho, que se essa fosse uma possibilidade real que pudesse ser feita sem quebra de contrato ou judicialização, sem aumentar o ônus para o consumidor, o ministro já não a teria tomado?”, questionou, destacando que não há, no setor energético nacional, precedente de decretação de caducidade contratual.

“O que foi feito, no limite, foi a intervenção”, afirmou.

Ao lembrar que o contrato que a Enel assumiu em 2018 foi assinado em 1998, por sua antecessora, Silveira avalia que o documento já não é adequado à realidade do setor energético mundial e às especificidades brasileiras, pois não prevê, por exemplo, obrigações para a empresa mitigar os efeitos de eventos climáticos severos e garantir níveis de satisfação dos clientes.

“É um contrato que, absurdamente, expurga do seu índice de medição de qualidade de serviços [os eventuais impactos] de eventos climáticos severos que, em 1998, não eram habituais”, disse o ministro, defendendo a necessidade de atualizar os contratos de concessão em geral, lembrando que, em junho deste ano, o governo federal publicou um decreto presidencial estabelecendo regras mais rígidas para os contratos de distribuição.

Dia Mundial da Alimentação: ONU destaca conexão entre conflitos e fome

Dia Mundial da Alimentação: ONU destaca conexão entre conflitos e fome

@ebc

Cerca de 733 milhões de pessoas passam fome em todo o globo. Por trás desse cenário, a principal causa são os conflitos, que praticamente se igualam aos choques climáticos e às desigualdades e retrações econômicas, conforme observa a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), nesta quarta-feira (16), quando se comemora o Dia Mundial da Alimentação.

Para dar visibilidade à luta pela garantia desse direito básico, que deveria se estender a todos, a FAO aproveita a data para lançar uma campanha, que, este ano, adotou como tema “Direito aos Alimentos, para uma vida e um futuro melhores”. A agência da ONU une-se, para dar seguimento à iniciativa, ao Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), todos atuantes no Brasil para apoiar o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Um contingente de aproximadamente 135 milhões de pessoas em 20 países que viveram na condição de fome aguda em 2023 foi afetado pelos conflitos. No mesmo relatório em que enfatiza esse dado, o da campanha deste ano, a FAO ressalta que “a paz é um pré-requisito para a segurança alimentar” e que os conflitos afetam não somente a segurança, mas também a integridade física das pessoas. Outro efeito colateral dos embates é a destruição de áreas de cultivo de alimentos, algo que pode acarretar o deslocamento forçado das populações, pela falta de comida disponível.

“De acordo com o último Relatório Global sobre Crises Alimentares, mais de 280 milhões de pessoas registraram níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2023 ‒ e muitas das crises que causaram fome no ano transato continuam em 2024. Em termos simples, centenas de milhões de pessoas não têm o suficiente para comer e estão presas em situações que os seus corpos não conseguem suportar durante muito tempo. Os alimentos que ingerem podem não ser seguros e deixá-las doentes, podem ter de saltar refeições, de reduzir o tamanho das
porções e, muitas vezes, não sabem sequer de onde virá a próxima refeição nem quando”, diz parte do relatório, que cita o Sudão e a Faixa de Gaza.

Em entrevista à Agência Brasil, o representante da FAO no país, Jorge Meza, pontuou as consequências da violência. “Zonas de guerra exemplificam essa tragédia, onde a destruição de terras agrícolas e o deslocamento forçado de populações agravam drasticamente a insegurança alimentar. Nessas áreas, a produção de alimentos é interrompida, e o acesso à ajuda humanitária é severamente limitado, exacerbando a fome e a subnutrição. Além disso, a cooperação e o financiamento internacionais insuficientes dificultam uma resposta eficaz, prolongando o sofrimento de milhões de pessoas afetadas por essas crises”, afirmou.

Em outro trecho, o documento ressalta a ligação entre o modo como se governa e a paz. “A paz, por sua vez, não é sustentável quando as pessoas passam fome. É por esse motivo que os governos e a comunidade internacional têm de adotar uma abordagem transformativa que combine intervenções de emergência com esforços mais alargados de prevenção de crises, construção da paz e ações de desenvolvimento que tornem a vida e os meios de subsistência das pessoas mais resilientes a choques futuros.”

Outros aspectos abordados pela FAO ampliam o debate sobre a fome. Sabe-se, por exemplo, que, todos os anos 600 milhões de pessoas adoecem e 420 mil morrem devido à ingestão de alimentos contaminados. Além disso, cerca de 22,3% das crianças de idade inferior a cinco anos são demasiado baixas para a sua idade e 6,8% são demasiado magras para a sua altura.

As crianças não são o único grupo populacional suscetível. As mulheres têm 1,3% mais chance de sofrer de insegurança alimentar moderada ou grave do que os homens.

Ainda de acordo com o relatório produzido pela FAO, 13% dos alimentos em todo o mundo são perdidos durante a colheita e o transporte e 19% são desperdiçados na fase de venda a retalho e de consumo.

Jorge Meza comentou, ainda, as limitações relativas ao cultivo que privilegia determinadas culturas. “Apenas nove espécies de plantas são responsáveis por 66% da produção agrícola global, o que reflete uma preocupante concentração de alimentos cultivados em poucas espécies. Embora ao longo da história cerca de 6 mil espécies tenham sido usadas para alimentação, essa limitação na variedade impacta diretamente na resiliência dos sistemas agroalimentares”, disse.

“A dependência de poucas culturas, como arroz, trigo e milho, aumenta a eficiência e reduz custos a curto prazo, mas enfraquece a capacidade das comunidades de enfrentar choques climáticos e outras crises. Promover a biodiversidade agrícola é essencial para garantir sistemas agroalimentares mais robustos, capazes de fornecer alimentos nutritivos e diversos em face de desafios globais.”

Concurso

Para celebrar a data, a FAO lançou o Concurso de Cartazes do Dia Mundial da Alimentação voltado a crianças e jovens de todo o mundo. Para participar é preciso ter entre 5 e 19 anos de idade e enviar cartazes representando a importância de alimentos diversificados, nutritivos, seguros e acessíveis. O formulário de inscrição está disponível aqui

Enel fez apenas 1% de podas de árvores perto da rede elétrica este ano

Enel fez apenas 1% de podas de árvores perto da rede elétrica este ano

@ebc

Dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo indicam que a Enel realizou na capital paulista 1.730 podas de árvores que estavam perto da rede elétrica, o que corresponde a 1% do que a empresa se comprometeu no planejamento previsto para este ano, de 240,4 mil árvores. Ainda segundo os dados, em 2023 a Enel se prontificou a cuidar de 248,6 mil árvores e executou 3% das podas planejadas no convênio com a prefeitura.

“Além dessas árvores que a Enel se comprometeu a fazer o manejo, a Prefeitura de São Paulo tem hoje outras 6.081 árvores em contato com a rede elétrica, representando riscos à segurança da população, ao sistema de distribuição de energia elétrica, e que podem ocasionar impactos na continuidade e qualidade do serviço prestado”, informa a prefeitura.

A administração municipal informou ainda que foram podadas 132.809 árvores em toda a cidade, de janeiro a 10 de outubro, uma média de 465 árvores por dia, incluindo sábado, domingo e feriados, e 10.029 removidas. Em 2017, eram mais de 81 mil ordens de serviço em estoque para poda e remoção. Neste mês, são cerca de 14,6 mil.

Enel

A Enel informou, por meio de nota, que realizou este ano mais de 468 mil podas preventivas em toda sua área de concessão para retirada de galhos de árvores próximos à rede elétrica, sendo 159 mil na capital.

“Além das podas preventivas, a companhia também realiza podas a partir de solicitações das prefeituras. Hoje, mais de 99% dos pedidos de podas solicitadas pela prefeitura de São Paulo foram realizadas ou estão dentro do prazo de execução. Este ano, a empresa recebeu via ofício da prefeitura 11,26 mil pedidos de poda. Desse total, 9,45 mil foram atendidas e 1,8 mil solicitações estão em andamento dentro do prazo de execução, que é de 90 dias”, ressaltou a Enel.

Depois do temporal que caiu na cidade de São Paulo e região metropolitana na sexta-feira (11), mais de 2,1 milhões de imóveis ficaram sem energia elétrica. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, responsabilizou a concessionária Enel pelo caos na capital. Segundo ele, a falta de energia foi ocasionada por problemas em 17 estações da concessionária, que não ficam na cidade de São Paulo.

Sobre as 386 árvores que caíram na capital durante o temporal, Nunes disse que eram “árvores sadias” e que vieram abaixo em razão dos fortes ventos que atingiram a capital.

Segundo boletim divulgado pela concessionária nesta quarta-feira (16), estão sem energia 90.830 pontos.

Na segunda-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou as concessionárias do país para uma força-tarefa para ajudar a concessionária Enel a restabelecer a energia elétrica na cidade de São Paulo.

O ministro criticou a Enel por não dar previsão de restabelecimento de energia para os moradores e disse que a empresa errou em reduzir sua mão de obra.

A prefeitura entrou na Justiça pedindo que a Enel restaurasse a energia imediatamente na cidade sob pena de multa de R$ 200 mil por dia. A Justiça negou o pedido.

Consultor

O biólogo Ricardo Lopes Crispino, consultor ambiental e ex-diretor da Divisão Técnica da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, avalia que a Enel, além de ter mais equipes para atender as demandas 365 dias por ano, deveria ter mais engenheiros agrônomos, florestais e biólogos qualificados para acompanhar as equipes para que a poda seja adequada.

“São muitas árvores para poucas equipes e profissionais com conhecimento para fazer essa poda adequada. Se há uma coisa que é necessário é aumentar equipes e esses profissionais com conhecimento, para que essa demanda comece a ser atendida”, alerta o biólogo.

De acordo com Crispino, “é preciso ainda ter um mapeamento dessas árvores, porque vemos que as equipes atendem as áreas centrais expandidas e as periferias ficam para depois, conforme um gráfico divulgado pela Defesa Civil”.

Crispino explicou que a poda das árvores não é algo simples, fácil e rápido de fazer, pois envolve o desligamento do ramal de energia, uso de caminhões e motosserra, e o laçamento dos galhos para que sejam descidos ao chão e a retirada, além de ter que avisar avisar a população.

“É uma operação que tem que estar na conta da prefeitura e da Enel. Se eles vão fazer juntos, qual será a dinâmica, é algo que devem discutir. O que não pode acontecer é a prefeitura repassar para a Enel, e a Enel repassar para a prefeitura, e nenhum dos dois dar conta de nada e quem fica no meio fica sem luz”.

Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas

Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas

@ebc

O Consórcio Nordeste anunciou, para esta quinta-feira (17), a instalação de um comitê que pretende monitorar e enfrentar situações de emergência climática nos nove estados nordestinos que o compõem. A expectativa é a de viabilizar assessoramento técnico especializado a seus nove estados-membros, além de promover cooperações e estruturar políticas públicas que fortaleçam a resiliência climática do Nordeste.

O Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas (CC-MEEC) será composto por dois representantes de cada estado, visando a uma atuação conjunta para o enfrentamento dos desafios climáticos cada vez mais presentes no cotidiano desta e de outras regiões do país.

Por meio de nota, o consórcio informou que a “a iniciativa reflete a preocupação dos governadores e governadoras da região com o atual cenário de emergências climáticas e reforça a abordagem científica em questões essenciais para o país, como já foi demonstrado no combate à pandemia”,

“Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostra que se o Brasil tivesse seguido as diretrizes do Comitê Científico do Nordeste que foram aplicadas pelos governadores da região em seus estados, 250 mil vidas poderiam ter sido salvas, evidenciando o impacto positivo da ciência na preservação de vidas”, acrescenta o texto.

O comitê será coordenado pela geóloga e professora titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Olívia Maria Cordeiro de Oliveira.

Semana de Ciência e Tecnologia da UFRJ debate mudanças climáticas

Semana de Ciência e Tecnologia da UFRJ debate mudanças climáticas

@ebc

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) iniciou nesta quarta-feira (16) as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2024. Idealizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a semana debate este ano os desafios e riscos diante das mudanças climáticas, conversando com o tema nacional Biomas do Brasil — Diversidade, saberes e tecnologias sociais — estabelecido pela pasta. A programação é gratuita e conta com oficinas, visitas guiadas e apresentações culturais.

Com duração até a terça-feira (29), o evento está distribuído entre os campi Cidade Universitária, na Ilha do Fundão, Professor Geraldo Cidade, em Duque de Caxias, e Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, em Macaé. Por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a universidade também realiza a SNCT nos Territórios no Colégio Estadual Clóvis Monteiro, em Manguinhos, e na Escola Genival Pereira de Albuquerque, na Maré. Para a assessora da Superintendência de Integração e Articulação da Extensão na Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ, Renata Soares, a SNCT é uma forma de acesso à universidade e aos conhecimentos populares para os estudantes que participam da programação.

“O evento é idealizado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e temos participado exatamente com o objetivo de fazer essa difusão científica do que é produzido na universidade, em diálogo com a educação básica”, diz Renata. “Fazemos uma chamada interna na universidade para os grupos de pesquisa, extensão e laboratórios apresentarem suas produções, além de uma divulgação para as escolas públicas e privadas do ensino infantil à educação para jovens e adultos se inscreverem para vir participar das atividades”.

Cidade Universitária

No campus da Cidade Universitária, o evento vai até sexta-feira (18). São esperados mais de 3 mil estudantes no Centro de Tecnologia, que sedia as atividades. Ao longo do evento, nos diferentes campi, são aguardados cerca de 8 mil alunos dos ensinos infantil, fundamental, médio e da educação para jovens e adultos (EJA) e mais de 160 escolas públicas e privadas de todo o estado.

Em entrevista à Agência Brasil, Renata destacou a relevância da programação ao trazer alunos da educação básica para conhecer a universidade e reforçou o papel da divulgação científica e do diálogo com os alunos. “A importância é exatamente o papel da extensão universitária, que proporciona o diálogo que permite aos estudantes da educação básica conhecer a universidade e dá estudantes universitários oportunidade de ter essa experiência em sua formação.” Renata enfatizou a divulgação científica e a possibilidade de diálogo com essas pessoas, que também podem contribuir. A partir do momento em que as oficinas conversam com esse público da educação básica, ele reflete sobre o que a universidade está produzindo e se reinventam, disse.

Clara Tavares sempre quis estar na universidade – Tomaz Silva/Agência Brasil

“O evento faz toda a diferença. Sempre tive o desejo de estar na universidade, mas sei, e agora como estagiária em uma escola pública, que muitas vezes os jovens não se vêm dentro desse espaço. Acho que eles estarem ocupando esse ambiente de alguma forma também incentiva o desejo de estar na universidade, que é muito importante”, diz a estudante de pedagogia Clara Tavares Pereira.

Nesta edição da Semana de Ciência e Tecnologia, Clara participa da programação como extensionista do Projeto Integrado da UFRJ para a Educação de Jovens e Adultos. “É a primeira vez que participo, então não conhecia ainda o evento, mas está sendo incrível poder compartilhar um pouco do nosso trabalho e também criar coisas novas para apresentar aos visitantes. Criamos jogos para fazer com os alunos, que são de várias faixas etárias. Estamos atendendo desde crianças pequenas até adultos e está sendo uma experiência riquíssima aprender com eles também.”

Pensar o futuro

Um grupo de alunos vestindo uniformes da rede pública municipal da cidade do Rio de Janeiro se concentra em torno de alguns animais empalhados trazidos ao Centro de Tecnologia da Ilha do Fundão. As 20 diferentes espécies fazem parte do projeto O Clube de Jovens Cientistas do Museu Nacional: Ciência na Quinta, que procura mostrar como as ações antrópicas e as mudanças climáticas afetam diretamente os biomas do litoral fluminense.

“Todas as espécies que temos aqui são do Rio de Janeiro. Mostramos um pouco como essas mudanças afetam a área terrestre e marítima”, diz a aluna de Ciências Biológicas Melissa Marte. Para Melissa, estabelecer esse diálogo sobre mudanças climáticas com os alunos da educação básica é importante para a popularização da ciência. “É importante trabalhar com a conscientização da população, e creio que, quanto mais cedo fizermos isso, melhor. Afinal, estamos preservando para as próximas gerações, mas elas também precisam ter ciência do que está acontecendo e de como podemos melhorar o meio ambiente e conservar aquilo que ainda temos”.

Animais empalhados atraem estudantes – Tomaz Silva/Agência Brasil

O impacto no meio ambiente também é assunto da pesquisa do professor do Departamento de Construção Civil da UFRJ Luís Otávio Cocita Araújo. Cercado por alunos curiosos com as peças de madeira à vista, ele afirma que este é um material que revolucionará a construção civil. “Toda construção civil até hoje usa uma base mineral, seja para o cimento ou para o aço, mas a madeira você planta, colhe e pode usar para fazer edificações. Então, busco levar os alunos de engenharia a ter essa consciência. Para despertar essa consciência neles, trazemos os estudantes para as bancadas, para que possam preparar esses elementos eles próprios”, explica à Agência Brasil.

Segundo o professor, pensar em uma engenharia tendo como base materiais sustentáveis, como a madeira, é uma forma de promover um futuro sustentável. “Se a gente pensar que tem muita coisa para construir ainda e pensar na demanda que temos para fazer prédios, casas, hospitais, creches, escolas, aeroportos, os recursos usados até aqui não são renováveis. Então, uma hora vão acabar, por isso, é importante garantir que as gerações futuras tenham acesso a esses espaços também.”

Outro ponto importante, de acordo com Araújo, é que a árvore sequestra gás carbônico (CO2) da atmosfera enquanto cresce, o que permite reduzir as emissões de carbono. “Quando cortamos a madeira e usamos na construção civil, dentro dela existe CO2 armazenado. Esse é um tremendo benefício: é um sistema construtivo que usa material renovável e que consegue diminuir as emissões de gás carbônico, dando uma boa resposta para a sociedade e para o meio ambiente.”

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Cerca de 100 mil imóveis ainda estão sem energia na Grande São Paulo

Cerca de 100 mil imóveis ainda estão sem energia na Grande São Paulo

@ebc

Cerca de 100 mil imóveis continuam sem energia elétrica na Grande São Paulo, segundo informações da concessionária Enel. O apagão se estende desde a última sexta-feira (11), quando um temporal atingiu a região. Segundo a empresa, cerca de 7,6 mil se referem a ocorrências registradas na sexta-feira e no sábado (12).

Morador do Jardim São Luís, zona sul da capital paulista, Daniel Sousa sofreu por três dias os impactos da falta de energia elétrica, que se refletiram em desabastecimento de água nos apartamentos e perda de alimentos. Ele, a esposa e a filha tiveram de se deslocar até o Shopping Morumbi para conseguir carregar celulares.

“Esses dias foram um caos completo, porque a gente mora num condomínio grande, com sete torres, onde moram mais de 2 mil pessoas, e a consequência imediata dessa falta de energia durante todo esse tempo foi que a gente acabou ficando sem água também, porque as bombas das caixas são elétricas”, contou à Agência Brasil. Sem energia, as bombas não jogavam água para as caixas.

“Para fazer a utilização de água da rua, a gente precisava descer até o subsolo do condomínio, ou nas áreas comuns, para ter acesso a torneiras, e subir para o apartamento com balde pelas escadas de incêndio – sem luz de emergência, porque elas não aguentaram muito tempo, enfim, foi terrível”, contou o morador.

Houve queda de árvore na rua de Daniel, mas ela só foi retirada pela prefeitura depois que a imprensa divulgou a situação. “Uma árvore bem grande, inclusive. Só foi retirada na segunda-feira, no início da tarde, após esses canais terem vindo fazer reportagens, aí o caminhão da Enel e da prefeitura apareceram aqui pra começar a trabalhar”, disse.

Também na zona sul, a moradora do Parque Bristol Cristine Lore Cavalheiro relatou que árvores caíram nos bairros vizinhos ao dela, num raio de 1 a 2 quilômetros de sua casa. Somente ontem à noite, quando retiraram uma árvore próxima que havia tombado, é que a energia elétrica voltou.

“Demoraram para tirar [árvore], desde o dia que caiu até ontem. Tanto que tiraram ontem essa árvore aqui do bairro vizinho a 1 quilômetro, e só assim, às 7h da noite, é que nós tivemos a liberação da energia aqui na minha casa”, disse. Ela chegou também a se deslocar para um clube em São Bernardo do Campo para recarregar equipamentos como celular, carregador e tablet.

“O que mais me atrapalhou foi eu não poder ter cozinhado, eu ter a comida que eu tinha dentro da geladeira toda estragada, tinha um monte de coisas, um monte de comida pronta dentro do freezer que eu tive que jogar fora e eu não ter podido cozinhar nenhum desses dias”, disse. Além disso, ela contou que o marido teve problemas na sua rotina de trabalho a distância por conta da falta de energia.

Prejuízos em serviços

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) informou que fez notificação à Enel para que a concessionária restabeleça a energia, de forma urgente, em estabelecimentos da capital e da região metropolitana que sofrem com o apagão desde sexta-feira. Até ontem, a entidade já contabilizava mais de R$ 150 milhões em perdas para o setor.

O documento protocolado pede que a Enel, em caráter emergencial, institua um canal permanente para o registro de reclamações e a abertura e o acompanhamento de chamados de hotéis, bares e restaurantes, além do ressarcimento a empresários pelos prejuízos decorrentes do apagão.

“Nosso setor é formado por 97% de micro e de pequenos empresários. Essas empresas não têm lucro; elas dependem da receita diária para a própria subsistência. Sabemos que a Enel não controla o vento e a chuva. Contudo, é fundamental que tenha um plano de contingência emergencial para solucionar os problemas num espaço de tempo razoável”, disse, em nota, o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto.

Os prejuízos, segundo a federação, incluem o não faturamento dos dias parados pela falta de energia elétrica, perda de mercadorias por ausência de refrigeração e equipamentos queimados devido à oscilação de energia. A entidade abarca mais de 20 sindicatos patronais que representam 502 mil estabelecimentos no estado. Segundo a Fhoresp, cerca de 250 mil negócios foram diretamente afetados pelo apagão.

Ainda de acordo com a federação, o apagão que atingiu a Grande São Paulo em novembro do ano passado – também decorrente de fortes chuvas – significou prejuízo de R$ 500 milhões para o setor.

Justiça

Por causa do apagão, a prefeitura de São Paulo decidiu ingressar na Justiça para solicitar que a Enel restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A empresa informou que segue “trabalhando para restabelecer a energia para cerca de 100 mil clientes na Grande São Paulo”.

Após reunião, governador de SP pede intervenção na Enel ao TCU

Após reunião, governador de SP pede intervenção na Enel ao TCU

@ebc

Após se reunir com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com 16 prefeitos do estado de São Paulo na tarde desta terça-feira (15) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ter solicitado apoio do TCU para que o governo federal intervenha na Enel, distribuidora de energia elétrica em São Paulo. Até o final da tarde, mais de 158 mil clientes da Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica desde o temporal que foi registrado na noite da última sexta-feira (11).

Ao final da reunião, o governador entregou ao ministro do TCU uma carta solicitando que a corte tome “as medidas cabíveis para que os órgãos federais competentes declarem, com urgência, a intervenção na concessionária Enel ou a caducidade do contrato”.

O documento afirma que a empresa não cumpriu o plano de contingência foi apresentado pela própria concessionária para o enfrentamento dos efeitos de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

“A qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, uma vez mais, mostrou-se muito aquém do esperado, considerando que a energia elétrica é um bem essencial à população e serviço público indispensável, que deve ser prestado de forma regular, contínua e eficiente”, diz a carta.

Em entrevista a jornalistas após a reunião, o ministro do TCU disse a jornalistas que considerava a “situação muito grave” e que iria avaliar toda a documentação que recebeu hoje. “O que posso dizer é que essa é uma concessão federal e que, por isso, cabe ao TCU fiscalizar. O TCU fiscaliza a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que tem a responsabilidade de fazer a primeira fiscalização. Nós fazemos a segunda fiscalização quando acontece uma situação tão dramática quanto essa”, explicou Nardes. Mais cedo, o ministro do TCU já havia se reunido com representantes da Enel e da Aneel também na capital paulista.

Para o governador, a Enel é “uma empresa inapta” para executar esse trabalho. “A empresa (Enel) já se mostrou incapaz de prestar serviço de qualidade na cidade de São Paulo”, disse o governador a jornalistas logo após reunião. “Diálogo existe há muito tempo [com a empresa]. Mas agora precisamos de ação”, completou.

De acordo com o governador, a carta entregue hoje ao TCU também solicita uma mudança nos parâmetros regulatórios. “Os indicadores que temos postos hoje são totalmente inadequados. Se não fizermos revisão dos parâmetros regulatórios, vamos continuar operando com contratos ineficientes. Há ineficiência do modelo e ele precisa ser alterado”, reforçou Tarcísio.

Na noite da última sexta-feira (11), as chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulista impactaram cerca de 2,4 milhões de consumidores da Enel. Quatro dias depois do temporal, ainda havia milhares de consumidores sem energia elétrica.

Bateria de exames em doadores é garantia de segurança em transplantes

Bateria de exames em doadores é garantia de segurança em transplantes

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Além de exames para HIV, todos os doadores de órgãos no Brasil são submetidos a uma série de outros testes, que são obrigatórios de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Transplantes, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir a segurança dos pacientes que recebem os órgãos.

Pela legislação vigente, devem ser feitos, por exemplo, os testes para HIV, HTLV – vírus linfotrópico de células T humanas, que é o primeiro retrovírus humano que pode causar câncer -, hepatite B, hepatite C, doença de Chagas, além de tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, entre outros. A lista completa e mais informações estão no site do Sistema Nacional de Transplantes.

Apenas após todos os exames e depois de o doador ser considerado apto, é que os órgãos são transplantados em pacientes que esperam em filas por órgãos que poderão dar melhor qualidade de vida, permitir que voltem a enxergar, por exemplo, no caso de transplantes de córnea, ou que os ajudarão a continuar vivendo.

“O possível doador é submetido obrigatoriamente a alguns exames para detectar se há risco de transmissão de alguma doença através dos órgãos a serem doados”, diz a infectologista Raquel Stucchi, membro da Comissão de Infecção em Transplantes, da Associação Brasileira Transplante Órgãos. “E a gente tem que ter esses resultados num tempo hábil para depois prosseguir a doação.” Médica transplantadora, Raquel faz parte do grupo de transplante de fígado do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diz que recebeu com perplexidade as informações das infecções por HIV de pacientes transplantados no Rio de Janeiro.

“É algo que jamais nós imaginávamos que poderia acontecer. É algo que nunca aconteceu. É inédita mesmo essa ocorrência e é muito grave”, afirma. A médica ressalta, no entanto, que considera este um caso isolado, que está sendo investigado pela polícia e não impacta na segurança de todo o sistema.

Raquel Stucchi explica que a presença do HIV no organismo de doadores é um dos únicos fatores que, no Brasil, impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de ser doados. A soropositividade para HTLV também é outro impeditivo, bem como a tuberculose ativa.

“A gente nunca esperou que isso pudesse acontecer, porque o sistema de transplante, como um todo, é regido por regras, por normas muito rígidas, principalmente prezando a segurança do paciente que está sendo transplantado. E de toda a equipe também, mas particularmente do paciente que está sendo transplantado. Então, nós ficamos também indignados, e é algo que foi pontual relacionado ao Rio de Janeiro”, diz.

O caso trouxe luz para este que é o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Sistema Nacional de Transplantes é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país. Apenas em 2023 foram realizados 28.533 transplantes.

As filas, no entanto, ainda estão grandes. Em todo o país, 44.816 pessoas esperam pelo transplante de um órgão. A maior parte, 41.423, está na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com fila de 2.321 pessoas, seguido pelo coração, com 436. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.601. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.157 pessoas na lista de espera.

“Para aqueles que doam ou pensam em ser doadores, a doação é extremamente importante”, afirma Raquel Stucchi. “É importante para poder salvar a vida das pessoas que têm essa expectativa e têm o transplante como única opção de tratamento”, ressalta.

Aqueles que foram transplantados e estão de alguma forma inseguros por conta do caso do Rio de Janeiro, devem buscar os centros de saúde, onde receberão as orientações necessárias. “A gente entende perfeitamente que os pacientes que foram transplantados tenham algumas dúvidas diante do que aconteceu. Então, que procurem suas equipes, o centro onde foram transplantados para tirar suas dúvidas. Podem repetir os exames até, ninguém vai se negar a isso, de maneira nenhuma”, diz a médica, que assegura: “é um caso único e isolado”.