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Saúde anuncia mais R$ 202 milhões para o Rio Grande do Sul

Saúde anuncia mais R$ 202 milhões para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e a manutenção da assistência à saúde no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa em Porto Alegre. Ao todo, a pasta já destinou mais de R$ 1,7 bilhão ao estado, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

“O desafio hoje do Rio Grande do Sul não é só um desafio do estado, não é um desafio dos municípios afetados, sejam os mais de 40 em calamidade, sejam os mais de 300 classificados como em emergência. Não é só um desafio de reconstrução de todo o estado, mas é um desafio para o Brasil”, avaliou Nísia. “Cada um de nós, de alguma forma, tem as marcas do Rio Grande do Sul na sua formação”, completou.

Dos R$ 202,2 milhões anunciados, segundo a ministra, R$ 135,9 milhões são de recursos para reconstrução e fortalecimento da rede de saúde gaúcha. A previsão é que 33 municípios sejam beneficiados. O montante será dividido em R$ 76,3 milhões oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros R$ 59,6 milhões serão liberados via portarias a serem publicadas.

“É hora de reflexão, sem dúvida. Para pensarmos o futuro. Mas agora, como nos advertiu ontem o presidente Lula, é, sobretudo, hora de ação. E é nesse sentido que o ministério vem atuando”, disse. O ministério destinou ainda R$ 66,3 milhões em recursos emergenciais para investimento na compra de medicamentos e insumos para a atenção primária.

“Estamos ainda num momento de resposta emergencial, mas já damos passos importantes no sentido do fortalecimento do SUS no estado, nos municípios e também da reconstrução à saúde nesse esforço global do governo federal”, completou.

Síndromes respiratórios

Ainda segundo Nísia, está previsto um recurso de custeio para o atendimento de adultos com síndrome respiratória aguda grave. “As doenças respiratórias são uma grande preocupação neste momento”, destacou. A pasta vai destinar, em parcela única, para o Rio Grande do Sul R$ 56,6 milhões para esse enfrentamento.

“O maior risco, neste momento, é o de doenças respiratórias. Vamos estar atentos aos sintomas, vamos nos vacinar para influenza e covid-19 – estamos com a vacina atualizada. A vacinação está sendo feita. Não acreditem nas informações de que não vai haver vacina ou de que a vacina faz mal”.

Leptospirose

“No quadro sanitário atual, temos falado da preocupação com doenças infecciosas, como é o caso da leptospirose, para a qual também já temos protocolo de orientação”, lembrou a ministra. “Às vezes, é difícil, na saúde, nós acertarmos o tom dos alertas que temos que dar sobre os riscos e da confiança que temos que passar para a população”, completou.

Caso de leptospirose também preocupa Ministério da Saúde Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil-Enviado especial

Nísia lamentou a morte de um homem de 67 anos por leptospirose no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na última sexta-feira (17), mas foi confirmada pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

“É um problema evitável se, com os sintomas que já foram descritos, como febre, dor lombar, dor na panturrilha, imediatamente, as pessoas procurarem o atendimento de saúde”, destacou.

“É um momento com várias etapas. Neste momento, sem dúvida, além da questão de salvar vidas e dos resgates, que foram fundamentais num primeiro momento, hoje, lidamos já com o rebaixamento do nível das águas e, com isso, a questão de doenças infecciosas.”

Automedicação

“O atendimento à saúde continua a funcionar – e isso é muito importante – em todo o estado. Claro que com baixas, com dificuldades. Mas essa nossa organização permite que as pessoas tenham esse atendimento, seja nas unidades que não foram destruídas, nos hospitais de campanha, nos abrigos, onde está sendo feita, por exemplo, a vacinação”, reforçou a ministra.

“Não vamos nos automedicar. Vamos procurar atendimento. As orientações aos profissionais de saúde já foram dadas”, disse. “Vamos procurar esse atendimento para evitarmos que a automedicação leve a um agravamento de quadros”, concluiu.

Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas

Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas

@ebc

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), em Brasília.

A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, que passaria a ser gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios. “É o velho ditado, pensa globalmente e age localmente. Todos cobram da gente e os municípios estão desestruturados”, disse Ziulkoski.

De acordo com ele, a proposta prevê a constituição do fundo com municípios, estados e União abrindo mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, o que representaria cerca de R$ 25 bilhões ao ano. Pelo mecanismo proposto, a verba poderá ser direcionada diretamente para ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.

A PEC, construída com o ex-prefeito de Viana (ES) e atual deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), teve como base um levantamento realizado pelo CNM que ouviu 3.590 municípios brasileiros, dos quais 68,9% informaram nunca terem recebido recursos para ações de prevenção e resposta aos eventos climáticos extremos. De acordo com a assessoria do parlamentar, a proposta será protocolada ainda nesta terça-feira.

O Ministério das Cidades e o da Integração e do Desenvolvimento Regional foram procurados pela reportagem da Agência Brasil, mas não se manifestaram sobre a divulgação da pesquisa da CNM.

CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió

CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió

@ebc

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a perderem seus lares.

O relatório também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito ligadas à Braskem e três ligadas a empresas que prestaram serviços à mineradora. A CPI ainda pede o indiciamento de quatro dessas empresas que trabalharam para a Braskem fornecendo laudos e estudos que, de acordo com a comissão, eram falsos ou enganosos.

Residência com placa de vende no bairro Flexal de Baixo, nas proximidades da mina n°18 da mineradora na lagoa de Mundaú – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Algumas pessoas inconsequentes em busca do lucro rápido e fácil acreditaram que poderiam escavar a terra de qualquer jeito, sem se importar com a população que morava em cima. Mesmo diante da catástrofe do Rio Grande do Sul, ainda há quem pense que pode agredir o meio ambiente de várias formas sem que isso cause problemas”, enfatizou o relator na sessão desta terça-feira.

Para Rogério Carvalho, a CPI demonstrou que a empresa cometeu o crime de “lavra ambiciosa”, retirando mais sal-gema do que a segurança das minas permitia. Outra conclusão da comissão foi a de que o setor da mineração precisa de um novo modelo de governança.

“Não podemos mais aceitar que as agências reguladoras continuem a conceder e a renovar licenças a partir de dados fornecidos pelas mineradoras sem verificação independente. Precisamos antecipar e evitar novas Maceios, Marianas e Brumadinhos”, alertou Rogério Carvalho, citando também as duas cidades mineiras soterradas por barragens de mineração.

Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) lembrou que, durante as investigações, a Braskem reconheceu publicamente, pela primeira vez, a culpa pelo afundamento dos bairros em Maceió, mas acrescentou que isso não é suficiente.

“Essas pessoas, em algum momento, poderiam ter parado, poderiam ter observado a legislação do que se refere à segurança, não trabalharam com transparência e tudo isso aqui ficou muito claro. Inclusive, eu faço um apelo também para que a Polícia Federal, que há mais de cinco anos tem um inquérito em andamento, que conclua esse inquérito”, destacou Rodrigo Cunha.

Casas nas proximidades da mina n°18 da mineradora Braskem na lagoa de Mundaú são interditadas pela Defesa Civil – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Revisão dos acordos

O relator da CPI lembrou que um dos objetivos da CPI é contribuir para a revisão do acordo de reparação firmado entre a Braskem e os atingidos pelos afundamentos do solo em Maceió. O relatório diz que os acordos foram prejudiciais aos atingidos, com baixos valores de danos morais e a compra das residências pela mineradora que, ao indenizar os moradores, ficou com a propriedade dos imóveis.

“Creio que o Ministério Público deve reabrir e rediscutir os termos desse acordo para ampliar a área que deve gerar o benefício, repensar o isolamento da população da região dos Flexais, que deve repensar a questão da indenização por danos morais. Tem coisas que precisam ser revistas e a gente espera que isso aconteça”, destacou.

O documento de mais de 760 páginas será encaminhado para a Polícia Federal (PF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR), além dos ministérios públicos e defensorias públicas federal e estadual para subsidiar as investigações e na possível atuação das instituições no caso.

Braskem

Por meio de nota, a Braskem afirmou que sempre esteve à disposição da CPI colaborando com todas as informações e providências solicitadas pela comissão. “A companhia continua à disposição das autoridades, como sempre esteve”, destacou a mineradora.

Mata Atlântica: desmatamento cai em áreas contínuas entre 2022 e 2023

Mata Atlântica: desmatamento cai em áreas contínuas entre 2022 e 2023

@ebc

O desmatamento da Mata Atlântica teve redução na parte contínua do bioma, mas registrou aumento em fragmentos isolados e áreas de transição, na comparação entre 2022 e 2023. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pela Fundação SOS Mata Atlântica, com base no Atlas da Mata Atlântica e no Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, que são ferramentas complementares de medição.

“O desmatamento caiu nessa região contínua da Mata Atlântica, que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, onde há as florestas maduras. E aumentou nos encraves e nas transições com os outros biomas, onde há essas transições com o Cerrado e com a Caatinga, e também onde existem florestas jovens”, relatou o diretor executivo da SOS Mata Atlântica e engenheiro agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que, embora os números pareçam conflitantes, ambos revelam a mesma tendência de redução de desmatamento na área contínua e aumento nos encraves. “Isso também tem a ver com a aplicação da Lei da Mata Atlântica, que protege toda a vegetação nativa desse bioma, mas que tem sido contestada, atacada e não aplicada de maneira rigorosa nas regiões de transição e de encraves.”

Além da grande área contínua entre o RN e o RS, a Mata Atlântica é composta por regiões de transição e encraves nos estados do Ceará, Piauí, de Goiás, da Bahia, de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “Segundo a lei, só pode ter desmatamento em situações de interesse social e utilidade pública. E a gente observa que a maior parte do desmatamento, mais de 90%, vêm da expansão agropecuária, que não justifica interesse social ou utilidade pública.”

A fundação avalia que a redução no desmatamento na área contínua é sinal de que as políticas de conservação e o monitoramento intensivo estão produzindo resultados positivos. Destaca que está evidente que os desafios na Caatinga e no Cerrado são grandes onde existem essas áreas de transição.

Brasília – Áreas de encraves de Mata Atlântica no norte da Bahia e parte do Piauí – Foto Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica

“Na Caatinga, são áreas que correm riscos de desertificação. No Cerrado, o desmatamento tem muita importância na proteção da água, porque muitas nascentes importantes de várias bacias hidrográficas do Brasil estão nessa transição. Isso limita os serviços ecossistêmicos dessas regiões para a regulação do clima, disponibilidade de água e também para a produção agropecuária”, disse. Ele acrescenta que as cidades dessas regiões podem ficar ainda mais suscetíveis a eventos climáticos extremos, incluindo chuvas e secas extremas.

Números

De acordo com o Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento no bioma caiu de 20.075 hectares em 2022 para 14.697 em 2023, uma queda de 27%. A entidade ressalta que esses dados, entretanto, oferecem visão parcial do cenário. Isso porque o Atlas monitora áreas superiores a três hectares de florestas maduras, o que corresponde a 12,4% da área original do bioma.

O Atlas mostrou diminuição do desmatamento em grande parte dos 17 estados da Mata Atlântica, com exceção de Piauí, Ceará, de Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina se destacaram de forma positiva, com queda de 57%, 78% e 86%, respectivamente,. A mesma tendência foi apontada pelo SAD, segundo avaliação da SOS Mata Atlântica, em relação à floresta contínua.

A Mata Atlântica inclui ainda regiões em recuperação ou em estágios iniciais de desenvolvimento, além dos encraves, o que amplia a cobertura vegetal para 24% da área do bioma. Além de ser capaz de monitorar toda essa parcela de vegetação existente, o SAD consegue detectar desmatamentos a partir de 0,3 hectare.

Segundo o SAD, parceria entre a SOS Mata Atlântica e o MapBiomas, o desmatamento total aumentou de 74.556 para 81.356 hectares de 2022 para 2023. A área é o equivalente a mais de 200 campos de futebol desmatados por dia e os números são preocupantes.

Segundo o engenheiro agrônomo, a diferença entre os números se dá sobretudo pelo aumento das derrubadas em encraves no Cerrado e na Caatinga, principalmente na Bahia, no Piauí e em Mato Grosso do Sul, identificadas pelo SAD. Essa perda se deu majoritariamente onde há expansão agrícola. Ele questiona o sentido de haver tanta área agrícola se o país não consegue manter a saúde dos ecossistemas que sustentam a produção.

Menos floresta, mais impactos

“Menos floresta representa mais desastres naturais, epidemias e desigualdade. Para a agricultura, significa também quebras de safra recorrentes”, disse. Ele avalia que, enquanto não houver um olhar integrado para todos os biomas, tanto no que se refere a zerar o desmatamento quanto à priorização da restauração florestal, as crises do clima e da biodiversidade continuarão a se intensificar.

Brasília – Áreas de encraves de Mata Atlântica no norte da Bahia e parte do Piauí – Foto Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica

Com a queda do desmatamento, cai também a emissão de gases de efeito estufa. Já a restauração retira gás carbônico da atmosfera. “Para alcançar a meta do Acordo de Paris, de aquecer o planeta somente até 1,5 grau até o final do século 21, a gente precisa parar de lançar gás de efeito estufa na atmosfera, mas também precisa retirar gás carbônico. A forma mais barata e mais eficiente de conseguir isso é plantando floresta.”

A restauração do bioma também tem papel importante para a adaptação às novas condições climáticas. “O clima do planeta já está mudando, e, para isso, quanto mais floresta, mais estaremos preparados para nos adaptar aos eventos extremos, evitar as ondas de calor. Ter floresta aumenta o conforto térmico e o equilíbrio das cidades.”

Perto do Pampa, na Região Sul, Guedes Pinto diz que a situação também é preocupante. “Metade do Rio Grande do Sul é Mata Atlântica, a parte do meio para o norte. Os desastres e as enchentes aconteceram nos dois biomas. Toda essa água que chega em Porto Alegre vem dos morros e das regiões serranas do Rio Grande do Sul, que são totalmente Mata Atlântica”, lembrou.

Dados do Atlas mostram que restam somente 10% da Mata Atlântica original no Rio Grande do Sul. “Se tivesse floresta protegendo os rios, as nascentes, as beiras de rio e os morros, a tragédia poderia ter tido impactos muito menores. O desmatamento amplifica o efeito dessa chuva, o potencial dessa tragédia e diminui a resiliência [das cidades]. Quanto mais natureza e floresta, maior a capacidade de resistir aos impactos, de minimizá-los e também de ter mais resiliência para se recuperar após o evento”, disse.

Especialistas debatem riscos de ataques cibernéticos no país

Especialistas debatem riscos de ataques cibernéticos no país

@ebc

O futuro da segurança cibernética e do compartilhamento de informações entre centros de pesquisa foram alguns dos destaques do Workshop RNP, evento sobre internet e conectividade que começou nessa segunda-feira (20) em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pesquisadores, governo, empresas e startups participam de uma série de debates no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O diretor de Cibersegurança da RNP, Emílio Nakamura, reforçou a importância de investir no setor para lidar com os novos desafios trazidos pelas tecnologias em rede. Apesar de defender que o país está se movimentando em termos legislativos e estruturais no setor, alerta que as ameaças digitais têm evoluído de maneira mais rápida do que os sistemas de proteção.

“Hoje, os setores financeiro, de água, de energia, de transportes e de saúde, por exemplo, dependem cada vez mais de elementos digitais. É possível criar um caos ou uma catástrofe realizando ataques cibernéticos que afetam o funcionamento desses setores. No Brasil, ainda vemos poucos incidentes dessa natureza. Mas eles podem acontecer e temos toda uma discussão sobre como os ataques podem afetar a economia e a infraestrutura do país”, diz Nakamura.

Para ele, além dos investimentos em segurança, é preciso avançar no plano nacional de educação cibernética, que contemple todas as pessoas e seja parte importante do currículo em escolas e faculdades.

“Hoje, é mais do que necessário que as pessoas tenham uma educação cibernética. As crianças, os jovens, todo mundo. Sobre como agir no mundo digital para que não seja alvo de tentativas de fraudes e outros ataques”, reforça o diretor do RNP. “Alguns países já lidam com essa educação cibernética com crianças, e o Brasil não tem isso oficializado como parte do currículo. Na graduação, seria importante que esse tema entrasse como parte de todos os cursos, porque é algo que atravessa todas as profissões”.

Conectividade científica

Uma das mesas de debate do dia tratou da Rede de e-Ciência, voltada para a conectividade entre centros de pesquisa, supercomputação, laboratórios multiusuários e infraestruturas científicas. Os conferencistas falaram sobre desafios e detalhes da implantação. O diretor adjunto de Serviços para Experimentação e e-Ciência da RNP, Leandro Ciuffo, explicou o funcionamento e os benefícios da rede.

“A Rede de e-Ciência vai usar a estrutura das infovias. De maneira geral, as infovias vão interiorizar conexão de qualidade em várias regiões do país. Vão ajudar na fixação de professores e pesquisadores em campos do interior e, consequentemente, melhorar a qualidade da educação nessas localidades”, disse Ciuffo. “A ideia é que haja uma redução no tempo dos processos científicos. Compartilhamentos de informações que poderiam levar horas ou dias poderiam ser feitos em minutos. Com isso, também é acelerado o resultado para os cidadãos”.

Um edital está em andamento para selecionar os primeiros centros de pesquisa que vão fazer parte da rede. O diretor cita alguns exemplos de instituições e projetos que poderão ser atendidos.

“Instituições de pesquisa que têm processos para gerar previsão do tempo, para prever desastres ambientais, para fazer vacinas, pesquisar curas de doenças, são alguns que poderão usufruir da rede, porque precisam manipular quantidade muito grande de informações e esses dados, às vezes, são bancos de dados do exterior”, disse Ciuffo.

Os subsídios ao parto podem resolver a baixa taxa de natalidade da Coreia do Sul?

Os subsídios ao parto podem resolver a baixa taxa de natalidade da Coreia do Sul?

@news-wiki

Mapa da taxa de natalidade por país

21 de maio de 2024

A taxa de fertilidade da Coreia caiu para 0,72 filhos por mulher durante a vida em 2023, marcando um mínimo histórico tanto para o país como para o mundo.

A queda de seis filhos por mulher em 1960 para o estado actual é considerada o declínio mais rápido da fertilidade na história da humanidade. Se o declínio continuar, a população da Coreia do Sul será reduzida para metade, para 26,8 milhões, até 2100, o que poderá resultar num declínio irreversível da produtividade e do crescimento económico.

Durante cerca de duas décadas, o governo sul-coreano tentou estimular a natalidade através de incentivos e subsídios. Em 2024, o governo aumentou o montante dos subsídios de nascimento para 2 milhões de KRW (1.500 USD) para o primogénito e 3 milhões de KRW (2.250 USD) para cada nascimento adicional. Durante os primeiros dois anos de vida de um bebé, os pais receberão 18 milhões de won (13.000 dólares) em subsídios e um subsídio mensal de 100.000 KRW (75 dólares) até a criança atingir os sete anos de idade.

Apesar da intervenção política, a tendência não foi alterada e os conservadores do país começaram a culpar o feminismo pela baixa taxa de fertilidade nos últimos anos.

O atual presidente, Yoon Suk-yeol, do conservador Partido do Poder Popular, enquadrou-se como um antifeminista durante sua campanha de 2021. Afirmou que o feminismo impedia relações saudáveis entre homens e mulheres e que criava um ambiente “inadequado para ter e criar filhos” e prometeu abolir o Ministério da Igualdade de Género e da Família.

Eventualmente, Yoon ganhou a presidência com 59 por cento dos votos de homens com idades entre 18 e 29 anos, enquanto apenas 34 por cento das mulheres da mesma faixa etária endossaram o político antifeminista. No entanto, Yoon não conseguiu reverter a tendência de declínio populacional. A taxa de fertilidade da Coreia do Sul caiu ainda mais, de 0,81 em 2021 e 0,78 em 2022 para um mínimo histórico de 0,72 em 2023.

O custo social da educação dos filhos

Se o governo quiser alterar a taxa de natalidade em declínio, poderá ter de aumentar o subsídio para 100 milhões de KRW (aproximadamente 74 000 dólares americanos) por parto. Conforme mostrado numa sondagem recente realizada pela Comissão Anticorrupção e Direitos Civis, 62,58 por cento dos entrevistados disseram que estariam motivados a ter filhos activamente se o governo distribuísse 100 milhões de won para subsídio por parto.

Atualmente, o custo social da criação dos filhos na Coreia do Sul é maioritariamente suportado pelas mulheres. De acordo com o Relatório Mundial sobre Desigualdades de Género de 2022 do Fórum Económico Mundial, os pais coreanos (com filhos com idade igual ou inferior a seis anos) assumem cerca de 18 por cento das responsabilidades domésticas, enquanto as mães assumem mais de 67 por cento. A disparidade de género no trabalho de prestação de cuidados não remunerado é a maior entre os países desenvolvidos.

Aumento do feminismo e do sexismo

Ao mesmo tempo, as mulheres coreanas tornaram-se cada vez mais independentes. A diminuição das taxas de natalidade durante as décadas de 1980 e 1990 coincidiu com um aumento nas taxas de matrícula universitária das mulheres, que ultrapassaram as dos homens desde 2008. Embora as mulheres estejam a tornar-se mais competitivas no mercado de trabalho, não podem desfrutar de oportunidades iguais devido à presunção de o seu papel de género: as mulheres sul-coreanas ainda ganhavam 31 por cento menos do que os homens em 2022, e a sua taxa de emprego também era 18,8 por cento inferior à dos homens.

Pior ainda, as mulheres casadas na Coreia têm de suportar o fardo duplo do seu trabalho diário e do trabalho doméstico, e muitas são forçadas a abandonar o seu trabalho devido ao parto e à presunção da responsabilidade das mulheres no cuidado dos filhos. Além disso, as mulheres são mais propensas a sacrificar-se pela família devido à disparidade de rendimentos entre homens e mulheres.

De facto, em 2022, apenas 28 por cento das mulheres tinham uma percepção positiva em relação ao casamento, em comparação com 43,8 por cento dos seus homólogos masculinos. Além disso, 65 por cento das mulheres não querem ter filhos depois do casamento, enquanto apenas 43,3 por cento dos homens não querem.

Em vez de abordar o problema da desigualdade de género, os decisores políticos, especialmente os políticos de direita, reforçaram o papel das mulheres na criação dos filhos. Um exemplo muito controverso é o lançamento de um novo programa governamental, “Mapeando os nascimentos na Coreia (대한민국 출산지도)”, que provocou indignação por parte das mulheres que sentiram que as estatísticas destacadas pelo mapa, incluindo o número de mulheres férteis por região, representavam mulheres como máquinas de procriar ou úteros ambulantes que foram os únicos responsáveis pela resolução da crise demográfica.

A professora de direito de género Yang Hyunah apelou à reforma do direito da família e à introdução de uma lei que abra espaço para a existência de famílias diversas:

‘‘Atualmente, as famílias coreanas tornaram-se extremamente pequenas e as tendências de baixas taxas de natalidade e envelhecimento rápido estão a acelerar. A geração mais jovem está a evitar casamentos legais e o estigma social em torno do divórcio e do novo casamento diminuiu significativamente. No contexto destas mudanças na família e na sociedade, é necessário examinar se o direito da família coreano, que trata apenas de “famílias normais” e insiste no casamento legal, está demasiado desactualizado.’’

‘‘A futura política familiar dependerá da nossa capacidade de legislar rapidamente uma lei alternativa de união estável que permita ao Estado reconhecer “famílias diversas”. Podemos promover o desenvolvimento a longo prazo do país utilizando activamente a força de trabalho feminina altamente qualificada da Coreia e, ao mesmo tempo, fornecer apoio aos trabalhadores do sexo masculino, sobrecarregados pelas exigências do mercado de trabalho frio, com a oportunidade de partilhar as recompensas da prestação de cuidados trabalho.’’

A definição de “família” no atual direito civil coreano restringe os membros da família às relações por nascimento (relações consanguíneas) e por casamento (cônjuges). Yong Hye-in, do Partido do Rendimento Básico, propôs pela primeira vez a lei alternativa do parceiro de vida (‘생활동반자법’) na assembleia nacional em Abril de 2023, para introduzir uma nova categoria de relações familiares baseadas na virtude da coabitação e da ajuda mútua. Semelhante às parcerias civis em todo o mundo, permitiria que dois indivíduos adultos de nacionalidade coreana formassem uma relação de parceria, dando-lhes direitos comparáveis aos dos casais casados, tais como o direito de adoptar e benefícios fiscais.

Embora esta proposta de lei alternativa apresente uma solução promissora para alargar o apoio governamental ao nascimento, à adopção e ao cuidado dos filhos às famílias fora dos casamentos legais tradicionais, permanecem dúvidas sobre se o actual governo irá considerar uma abordagem tão não tradicional. Isto é especialmente verdadeiro tendo em conta o recente declínio nas discussões sobre a igualdade de género na política dominante e o crescente sentimento antifeminista entre os homens jovens, que se tornou uma força política significativa por si só.

Atualmente, o 4º Plano Diretor para Política Populacional e Envelhecimento da Sociedade (2021–2025), publicado pelo Comitê Presidencial sobre Envelhecimento, Sociedade e Política Populacional, não inclui quaisquer medidas significativas em torno da imigração ou apoio ao reconhecimento de famílias alternativas.

Fonte
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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Global Voices. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias

Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias

@ebc

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.

O auxilio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuva.

Ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, explica cadastro para o auxílio reconstrução – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.

Ministro Waldez Góes informa que pagamento será feito pela Caixa. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução”, disse.

Como cadastrar os dados

Para efetiva liberação do benefício, será necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: a partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas pelas enchentes e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas distintas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.

2) Famílias: a pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência —, para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o nome do responsável terá o pagamento liberado para recebimento.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do Auxílio Reconstrução. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam liberados ainda neste mês de maio, porém, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

Quem pode receber

O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva.

As famílias desalojadas ou desabrigadas devem, obrigatoriamente, ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que estiverem na situação de desalojados ou desabrigados poderão receber o auxílio. Mas beneficiários do Bolsa Família que não estiverem nessas situações, não são elegíveis para o auxílio reconstrução.

O cidadão que recebe o seguro-desemprego e é morador de área atingida informada pela prefeitura, teve que sair de casa e perdeu bens com a chuva, poderá receber o auxílio.

Cada família pode receber apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um benefício desta modalidade por família constitui fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor recebido.

Após acessar o sistema usando login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve acessar o sistema periodicamente para verificar se o pagamento único já foi liberado.

Cerca de 173 mil estudantes estão sem previsão de volta às aulas no RS

Cerca de 173 mil estudantes estão sem previsão de volta às aulas no RS

@ebc

Estudantes de 441 escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul, que representam 23,5% do total, ainda estão sem data prevista para retorno às aulas, após as enchentes que devastaram o estado há cerca de duas semanas. Ao todo, são 173.256 estudantes nessa situação, segundo balanço da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS). Apesar disso, outras 1.792 escolas estaduais já retomaram as atividades, o que corresponde a 76,5% das 2.340 escolas públicas gaúchas.

Segundo a pasta, 1.059 escolas foram afetadas pela catástrofe, em 248 municípios. Algumas sofreram danos físicos diretos na infraestrutura, enquanto 79 suspenderam as atividades para servirem de abrigo temporário para famílias que perderam suas moradias. Algumas unidades ainda ficaram isoladas e com problemas de acesso. O estado calcula que 378.981 estudantes foram impactados e 566 escolas foram danificadas com 217.396 estudantes matriculados.

Com a situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Ensino Infantil

Em Porto Alegre, cerca de 40 mil alunos do ensino infantil estão retomando as aulas nesta semana. Foram reabertas 26 unidades de ensino nesta segunda-feira (27). Outras 21 abrirão nos próximos dias. Ao todo, a capital gaúcha têm 80 mil estudantes da etapa infantil matriculada na rede pública, mantida pela prefeitura municipal em unidades próprias e conveniadas. A previsão do secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, é que os outros 40 mil restantes retomem as aulas de forma gradual. Três escolas da rede foram completamente destruídas pelas enchentes, no bairros de Humaitá, Sarandi e Ilha da Pintada, e precisarão serem reconstruídas pelo poder público, ao custo de R$ 30 milhões, com obras e equipamentos.

“Eu acho que um dos grandes problemas da pandemia foi demorar muito no retorno às aulas. Nós estávamos ainda trabalhando em recuperar o déficit do aprendizado da pandemia. E quando nós temos esse problema com a enchente, demorar muito a retomar as atividades, eu acho que ia prejudicar os estudantes”, afirma o secretário municipal de Educação de Porto Alegre.

Um dos alunos que estavam felizes com o retorno às aulas é Martim Alexandre, do ensino infantil na Escola João Carlos D’ávila Martins Cortês. A mãe, Amanda Rocha Mendonça, diz que volta da rotina reduziu a agitação do filho. “Ele é autista, então sentiu bastante falta da escola, e está feliz em poder voltar, ter esse tempo como com coleguinhas, a professora”, relata.

Brasil assegura mais quatro ouros no Mundial de Atletismo Paralímpico

Brasil assegura mais quatro ouros no Mundial de Atletismo Paralímpico

@ebc

A exatos 100 dias da abertura da Paralimpíada de Paris, o atletismo paralímpico brasileiro assegurou mais quatro medalhas de ouro no Mundial, que ocorre até sábado (25) da modalidade em Kobe (Japão). Nesta segunda-feira (20), a recordista mundial Beth Gomes fez valer seu favoritismo: conquistou o tricampeonato mundial no lançamento de disco F53 (atletas que competem sentados). Quem também festejou o tri foi o mineiro Claudiney Batista no lançamento de disco F56 (atletas sentados). Os outros dois ouros foram da maranhense Rayane Santos nos 200 metros T13 (deficiência visual) e da paulista Júlio Agripino, nos 5.000 da classe T11 (deficiência visual).

Nosso 4º dia de Mundial de atletismo #Kobe2024 acabou assim, com 12 medalhas de ouro pra Brasil, duas a menos do que conquistamos na edição de Paris 2023! 😱🥇

Estamos fazendo uma campanha incrível e contamos com a torcida de todos vocês. 😉🫶🇧🇷#MundialAtletismo… pic.twitter.com/0j6yib9ix4

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Beth alcançou hoje a marca de 17,22m no lançamento de disco, na qual detém o recorde mundial obtido ano passado, durante os Jogos Pan-Americanos de Santiago – na ocasião ela cravou 17,80m.

“Esse título significa muito, minha resiliência e minha vontade de viver. Toda vez que acordo, eu sei que a esclerose múltipla não me venceu. Então, é uma realização esse tricampeonato. Estou muito feliz e gostaria de agradecer a todos que me apoiam”, comemorou a paulista, que mais cedo já conquistara a prata na prova agrupada arremesso de peso classes F53/F54.

O segundo tri do dia, com direito a recorde mundial foi do mineiro Claudiney Batista, no lançamento de disco da classe F56. Ele venceu a prova ao alcançar a distância de 45,14m.

A 1⃣0⃣0⃣ dias de Paris 2024, Brasil começa segunda-feira, 20, no Japão com tri de Claudiney Batista em Kobe. 🇧🇷🥇🥇🥇

Confira: https://t.co/uF4q7WBWdY #LoteriasCaixa

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Quem também festejou muito foi a maranhense Rayane dos Santos , de 27 anos, que conquistou pela primeira vez um título mundial. Ela cruzou a linha de chegada dos 200m T13 em 24s89, seu melhor índice na temporada.

“Treinei para isso. Estava fazendo tempos muito fortes nos treinos, estava melhorando cada vez mais. Então, a nossa expectativa era muito alta. Eu estava muito confiante e consegui. Tem adrenalina, ansiedade e pensamentos negativos, mas eu consegui ter controle e vencer a prova”, disse a maranhense, que já fora bronze ano passado, na edição de Paris, nos 400m.

12º OURO DO BRASIL EM #Kobe2024 É DA RAYANE! 🥇🏆

Com o melhor tempo da vida, 24s89, Rayane Soares se torna a mais nova campeã nos 200m T13. 🤩A-R-R-A-S-O-U! 👏#MundialAtletismo #BrasilParalimpico #AtletismoNoSportv pic.twitter.com/HEF2Znl5vn

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

O quarto ouro do dia foi do paulista Júlio Agripino nos 1.500m, com o tempo de 4min02s23. Foi a segunda medalha de Agripino no Japão: na última sexta (17) ele já conquistara prata nos 5.000m T11.

Verônica Hipólito garante 1º pódio em Kobe

De volta às competições internacionais, após cinco anos afastada por conta de problemas de saúde, a medalhista paralímpica (Rio 2016) garantiu o bronze na prova dos 100m T36 (paralisados cerebrais) ao completar a prova em 13s35. A chinesa Yiting Shi (13s35) foi ouro e estabeleceu o novo recorde mundial da prova.

“Tem ouro que é ouro. Mas tem bronze que também é ouro. Tenho certeza de que esse terceiro lugar é muito importante para mim. Eu cheguei a questionar muitas coisas, o porquê eu ainda continuaria correndo. Tenho uma família e um treinador maravilhosos. Para mim, é um ouro”, celebrou a atleta paulista de 28 anos.

MAIS UM BRONZE PRO BRASIL! 🥉🇧🇷

Verônica Hipólito conquistou a 3ª colocação nos 100m T36 com 14s35. 🔥 E o sorriso não engana, é muita alegria mesmo. 😍✌️#Kobe2024 #MundialAtletismo #AtletismoNoSportv #BrasilParalimpico pic.twitter.com/bBIKZs7z6C

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS

Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS

@ebc

A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda editou portaria que autoriza prorrogações, dispensas de prazo e inclusões de aditivos às regras de promoções comerciais nos municípios gaúchos afetados pelas chuvas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permite que os organizadores de sorteios e de promoções comerciais tenham mais flexibilidade para ajustar os planos e cumprir com as obrigações legais, sem comprometer a integridade das operações e minimizando os prejuízos. “A portaria pretende assegurar que as promoções comerciais e sorteios possam ser realizados de maneira justa e transparente, mesmo diante das adversidades climáticas enfrentadas na região”, destacou a pasta em comunicado.

Nos casos de aditamento (acréscimo de aditivos) às promoções, os responsáveis deverão apresentar justificativas detalhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas, com cada caso sendo analisado individualmente. A portaria também prorrogou, por 60 dias, os prazos para a prestação de contas de promoções e sorteios que acabaram durante a vigência dos decretos de calamidade pública editados até 31 de maio.

A portaria também beneficiará a distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil que visam arrecadar recursos para sua manutenção ou custeio. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria pretende aliviar parte das dificuldades para essas organizações, que frequentemente dependem de promoções e sorteios para obter recursos adicionais e enfrentam desafios significativos durante períodos de calamidade pública.

“A implementação desta política regulatória reflete o compromisso do Ministério da Fazenda em adaptar-se às circunstâncias adversas e em fornecer o suporte necessário para que as atividades comerciais e sociais possam continuar operando de maneira eficiente e justa, mesmo diante de desafios climáticos significativos”, concluiu a pasta.