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Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) criaram campanha para mobilizar a população contra a violência sexual que afeta crianças e adolescentes no Brasil.

Quebre o ciclo da violência é o tema da campanha, que recomenda que adulto cuidador “perceba sinais” e “seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncie”. Peças da campanha para uso e reprodução e o vídeo institucional estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o acolhimento é fundamental para prevenir e proteger as crianças e adolescentes, cessar os abusos sexuais e lidar com as consequências. “É preciso oferecer dentro das famílias um ambiente saudável, livre de violência, onde, de fato, adultos escutem e haja diálogo com as crianças”, aconselha a assistente social Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil da Organização não governamental (ONG) Plan International Brasil.

A promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acredita que a escuta é fundamental. “Ao ouvir o relato de uma criança, a pessoa deve acolhê-la, dar apoio, estar atenta ao que ela tem a falar, não duvidar de sua palavra.”

Essas atitudes podem alimentar vínculos de confiança que devem ser estimulados desde cedo, inclusive para prevenir e orientar. Além de falar diretamente de abuso sexual, cuidadores podem conversar sobre consentimento, detalha a psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Você pode explicar para a criança, desde muito pequena. Quando estiver dando banho, explique e fale ‘olha, dá licença, eu vou te limpar’. Faça isso dizendo quem é que pode tocar no corpo da criança e quem é que não pode. Aos poucos, essa criança vai percebendo e vai sendo educada sobre o que é consentimento.”

A psicóloga salienta que pode haver mudança de comportamento das crianças quando ocorre abuso sexual., e os cuidadores devem estar atentos. “Há sinais. [Repare] Crianças que deixam de brincar, que deixam de sorrir.”

Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro, orienta que os adultos cuidadores devem ficar alertas. Ao perceber atitude incomum, jamais devem deixar a criança ter contato isolado com o suposto abusador e procurar quem possa ajudar. O juiz sugere que o responsável procure “qualquer órgão público de atendimento à criança e adolescente” em caso de abuso sexual.

Aprender para prevenir

Para orientar as crianças e os adolescentes “é importante ter educação sexual nas escolas”, defende a psicóloga Juliana Martins. “As escolas são locais fundamentais, inclusive, no auxílio da percepção de que violências possam estar acontecendo com essas crianças. Isso vai ajuda-las e caso passem por situação de violência, vão ter condições, repertório e recursos para falar sobre isso.”

“A escola é um local privilegiado para que ocorra a identificação e a denúncia dos casos, já que as crianças passam muito tempo na instituição e em contato direto e constante com o professor, em quem depositam confiança”, acrescenta a promotora Camila Costa Britto.

“A educação sexual é essencial para o desenvolvimento natural, integral, de todo ser humano. E é uma das principais formas de proteção, de prevenção, pois ensina sobre sentimentos, emoções consentimento e integridade corporal”, diz a assistente social Gesyka Silveira.

MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes

Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril.

As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e trabalhadores das áreas do comércio, da indústria e de serviços.

Sessenta por cento das denúncias são pela exigência de que o empregado vá trabalhar em local de risco ou em más condições.

O coordenador do Grupo de Trabalho Desastre Climático da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região, o procurador Luiz Alessandro Machado, fala sobre os perigos dessas situações.

Segundo ele, há áreas em que a Defesa Civil recomenda que a população não permaneça, sob riscos de desabamento, deslizamento, afogamentos, até mesmo de choque elétrico. “Nesses locais nenhuma empresa pode funcionar. O bom senso tem que estar à frente de tudo. É preciso ver se há condições de trabalho”.

Luiz Alessandro explicou que o empregado pode pedir um atestado ao município para abonar as faltas. “O trabalhador pode estar diretamente envolvido nas enchentes e não ter condições de se deslocar até o trabalho”. Pode estar em um abrigo, não ter condições de chegar à empresa, que também pode estar alagada.

Além disso, com o atestado de acidente pelas enchentes, o empregado pode fazer parte das primeiras medidas trabalhistas de enfrentamento à situação de calamidade pública.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas no site www.mpt.mp.br.

Virada Cultural acontece neste final de semana em São Paulo

Um dos maiores e mais tradicionais eventos culturais de São Paulo, a Virada Cultural, acontece neste final de semana na capital paulista. Chamada neste ano por Virada Cultural da Solidariedade – porque vai arrecadar doações para ajudar o Rio Grande do Sul –, o evento gratuito espera atrair 4 milhões de pessoas para a sua programação, espalhada por diversas regiões da cidade.

A Virada Cultural da Solidariedade começa neste sábado (18) e segue até domingo (19), com arenas musicais em 12 regiões da cidade. No total, informou a Prefeitura de São Paulo, serão 22 palcos com grandes nomes da música como Pabllo Vittar, Gloria Groove, Claudia Leitte, Joelma, Leo Santana, Kevin O Chris, É o Tchan, Leonardo, Michel Teló, Raça Negra, Fundo de Quintal, Xamã, Elba Ramalho, Lenine, Geraldo Azevedo e Julian Marley, entre outros. O lema escolhido este ano é Unidos pela Solidariedade: a Virada Cultural de um só país.

Conhecida por ser um evento que leva as pessoas para o centro da capital, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, descentralizando a sua programação. Dos 27 palcos na região central que haviam em 2019, neste ano haverá apenas dois, instalados na região do Vale do Anhangabaú. De acordo com a prefeitura, a ideia é estimular a economia nas periferias. Outra mudança é que apenas uma arena, a do Anhangabaú, terá programação durante 24 horas. As demais interrompem a programação durante a madrugada.

Além das arenas, a programação também ocorre em diversas unidades do Sesc e em espaços culturais municipais. No Centro Cultural da Juventude, por exemplo, haverá uma apresentação da banda Ratos de Porão. Já no Centro Cultural do Grajaú haverá um show de Jorge Aragão.

A programação também envolve outras manifestações culturais como teatro, dança e cinema. No Cinesesc, por exemplo, acontece a Virada Vampiresca, com exibições de filmes como Entrevista com Vampiro; M, o Vampiro de Dusseldorf com trilha ao vivo de Boss in Drama; Nosferatu – O Vampiro da Noite; e Deixa Ela Entrar.

Nas unidades do Sesc, a retirada antecipada de ingressos é necessária para as ações que ocorrem em espaços fechados ou delimitados. Os ingressos devem ser retirados de maneira online, pelo site do Sesc São Paulo ou pelo app Credencial Sesc SP, a partir das 12h deste  sábado. A retirada presencial poderá ser feita nas bilheterias das unidades do Sesc a partir das 16h, também deste sábado. Para as exibições do CineSesc, a retirada de ingressos é somente presencial, a partir das 16h, na bilheteria da unidade. 

Mais informações podem ser obtidas em no site do Sesc.

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, para garantir a realização da Virada Cultural, foi montado um mega esquema de segurança, que inclui o uso de ferramentas de tecnologia para monitorar as redes sociais e prevenir a prática de crimes previamente combinados. Para isso, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estará empenhada em vigiar os fóruns e grupos abertos de discussões nas redes sociais para identificar previamente grupos que possam praticar intolerância racial, religiosa, sexual, entre outras. Os policiais à paisana também estarão misturados no meio do público em diversos pontos.

A secretaria informou que também haverá reforço no efetivo, principalmente no entorno dos palcos.

Drones, câmeras e outras ferramentas de inteligência policial também serão utilizados durante a festa.

Transporte

Para aproveitar o evento, os ônibus municipais funcionarão gratuitamente a partir da meia-noite deste sábado para domingo. As estações Anhangabaú (linha vermelha) e São Bento (linha azul) do Metrô também vão funcionar para embarque e desembarque por 24 horas. As demais estações do Metrô das linhas 1,2, 3 e 5 vão permanecer abertas de madrugada somente para desembarque. Na linha 4 amarela, o embarque de madrugada será apenas pela estação Vila Sônia, e as demais estarão abertas para desembarque e transferência.

Doações

Para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a prefeitura instalou tendas de coleta em cada acesso de entrada das 12 arenas musicais para receber água, alimentos não perecíveis, produtos de higiene e de limpeza. A contribuição é voluntária.

A programação completa do evento pode ser consultada no site do evento.

Flist tem novo local este ano e homenageia o cantor e imortal Gilberto

A Festa Literária de Santa Teresa (Flist), organizada pelo Centro Educacional Anísio Teixeira (CEAT), ocorre neste fim de semana, e pela primeira vez será fora do histórico bairro de Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro. Em razão de obras de manutenção que serão iniciadas no Parque Glória Maria, antigo Parque das Ruínas, onde o evento ocorria tradicionalmente, a Flist terá sua 16ª edição no Museu Histórico da Cidade, na Gávea. “Mas no ano que vem, estaremos de volta”, garante o diretor teatral Rubens Lima Júnior, um dos coordenadores da festa.

Edição anterior do evento- Flist/Divulgação

O evento tem apoio da prefeitura carioca e fará tributos aos 135 anos do compositor Donga, pioneiro do samba no Brasil; aos 110 anos da escritora Carolina Maria de Jesus; e ao centenário de morte de Franz Kafka. O homenageado especial desta edição é o compositor, escritor, cantor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, e, por extensão, toda a família Gil, disse Rubens Lima Júnior, em entrevista à Agência Brasil.

A função de Gilberto Gil como presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Biodiversidade (BrBio) também será lembrada na Flist, no painel “Sinfonia Azul: Um passaporte para a biodiversidade”, que será no dia 18 de maio, a partir das 10h, reunindo o subsecretário municipal de Meio Ambiente (SMAC), Artur Sampaio; o gerente-geral do Grupo Arpoador, Daniel Gorin; e a diretora executiva do BrBio, Simone Oigman Pszczol.

O Concurso CEAT promovido para a Flist selecionou textos, poesias, artes e imagens inspiradas na obra de Gilberto Gil. “Tivemos inscrições do Brasil inteiro e fora dele”, comentou o coordenador. “Os trabalhos vencedores vão sair na Revista Philos, em edição especial, e serão apresentados durante a Flist”.

Atividades

A Festa Literária de Santa Teresa é inteiramente gratuita e envolve cerca de 90 atividades para toda a família, incluindo exposições artísticas, apresentações literárias, teatrais, musicais, ambientais e de dança. No sábado (18) e no domingo (19), as atrações começam às 10h, com término previsto para 18h. Haverá feiras de livros, de artesanato e de gastronomia e mesas redondas, palestras, apresentações e debates. A classificação é livre e a programação está disponível no site do evento.

A curadora da Flist, Ninfa Parreiras, destaca que como o Museu Histórico da Cidade está localizado em uma reserva da Mata Atlântica, em meio a um conjunto de espaços históricos, a Festa beneficiará a comunidade vizinha em termos culturais, através da diversidade e representatividade das atividades programadas. Estão programadas apresentações de autores e artesãos indígenas e afrodescendentes, bem como de pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas LGBTQIA+, presentes também na arte e na literatura brasileiras.

No domingo (19), fechando a 16ª edição da Flist, o multinstrumentista, arranjador, compositor Carlos Malta tocará para os presentes várias obras de Gilberto Gil. Rubens Lima Júnior lembra que o último trabalho de Malta foi uma coletânea de músicas de Gil, com a participação do próprio compositor e acadêmico da ABL. “Eles são super amigos”. A participação de Gil na Flist está sendo aguardada pelos coordenadores do evento.

Ajuda humanitária chega a Gaza através do cais flutuante recém-montado

18 de maio de 2024

 

As forças israelenses lutaram contra militantes do Hamas no norte e no sul da Faixa de Gaza na sexta-feira, enquanto caminhões começavam a entregar remessas de ajuda através de um cais temporário construído pelos EUA, próximo ao enclave em apuros.

Os veículos que transportam assistência humanitária começaram a desembarcar através do cais às 9h, horário local, de acordo com o Comando Central dos EUA.

O cais flutuante foi pré-montado pelos militares dos EUA no porto israelense de Ashdod e transferido para a costa de Gaza esta semana, permitindo a entrega de ajuda por vários países e organizações humanitárias, disse o CENTCOM. Nenhuma tropa dos EUA desembarcou, acrescentou.

O World Food Program afirmou que a ajuda que passou sexta-feira pela doca flutuante foi transportada para os seus armazéns em Deir al-Balah e está pronta para ser recolhida e distribuída pelos seus parceiros.

Os suprimentos estarão sujeitos a verificações de segurança israelenses em Chipre antes de chegarem ao cais e terão que passar por postos de controle israelenses adicionais assim que desembarcarem, disseram autoridades do governo dos EUA.

O porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que os Estados Unidos permanecem “vigilantes às ameaças potenciais aos membros do serviço armado que trabalham no cais e às organizações de ajuda humanitária e aos trabalhadores que ajudam na distribuição”.

Apesar da nova rota de ajuda, a ONU disse que os comboios de camiões que chegam por terra são o método “mais viável, eficaz e eficiente” de levar ajuda a Gaza.

“Para evitar os horrores da fome, devemos usar a rota mais rápida e óbvia para chegar ao povo de Gaza – e para isso, precisamos de acesso por terra agora”, disse o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq.

Batalhas ferozes em todo o enclave dificultaram a entrega de ajuda humanitária e grupos de ajuda alertam que as condições são demasiado perigosas e instáveis ​​para que os trabalhadores possam prestar assistência ali com segurança.

A passagem de Rafah – um importante corredor de ajuda humanitária na fronteira egípcia – foi fechada desde que os militares israelitas lançaram o que chamaram de operação limitada na cidade de Rafah, em 7 de Maio, provocando um êxodo de palestinianos que procuram segurança mais a norte, em Gaza.

As Nações Unidas e outros grupos de ajuda afirmaram que Israel precisa de fazer mais para levar ajuda a Gaza, que foi devastada pela guerra desde que Israel lançou a sua operação militar em resposta ao ataque do Hamas a Israel em 7 de Outubro. uma organização terrorista dos EUA, do Reino Unido e de outros países.

Israel disse que está intensificando os esforços para levar ajuda a Gaza, e os militares disseram que 365 caminhões de ajuda entraram pelos pontos de passagem de Kerem Shalom e Erez na quinta-feira, transportando farinha e combustível.

Além disso, foram entregues centenas de tendas, destinadas às pessoas evacuadas de Rafah para a área de Al-Mawasi, que Israel declarou zona humanitária.

As Forças de Defesa de Israel “continuarão os seus esforços para permitir que a ajuda humanitária entre na Faixa de Gaza por terra, ar e mar, de acordo com o direito internacional”, afirmou num comunicado.

Fonte
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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Fortes chuvas causam estragos na Argentina

18 de maio de 2024

 

A Argentina está sofrendo graves inundações causadas pelo ciclo de chuvas que nos últimos dias também deixaram danos em grande escala no Brasil e no Uruguai. A costa argentina foi inundada por esta corrente que os especialistas atribuem à combinação do fenômeno El Niño com outros fatores climáticos da região.

Mais de 560 pessoas foram evacuadas na cidade de Concórdia, devido às inundações causadas pela cheia do rio Uruguai após enchentes ocorridas no estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

Dezenas de moradores de Concórdia, localizada na província de Entre Ríos – fronteira com o Uruguai e muito próxima ao sul do Brasil – viajavam em canoas porque nas zonas ribeirinhas da cidade houve um forte crescimento do leito do rio Uruguai. que começa na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O governador da província de Entre Ríos, Rogelio Frigerio, onde está localizada a cidade de Concórdia, que sofreu graves danos e onde as tempestades truncaram a atividade comercial e produtiva, disse que aguardam que as previsões de chuva melhorem para fazer frente reconstrução.

“Espero que estejamos no auge da altura do rio [Uruguai], estamos esperando o tempo estar conosco. Estamos muito preocupados com a saúde, aqui com o Ministro da Saúde, distribuindo medicamentos, preocupados principalmente com a litospirose. “Estamos contendo pessoas com a polícia e o exército, distribuindo alimentos num momento muito difícil”, disse o governador.

O responsável disse que os danos causados ​​pelas chuvas ainda não foram quantificados, “mas é evidente que muitas famílias vivem em situações muito precárias”, o que relacionou com o abandono dos governos anteriores.

Ambientalistas exigem obras de mitigação

As associações ambientalistas alegam falta de obras necessárias contra as cheias anteriormente consideradas urgentes para mitigar os efeitos das alterações climáticas.

“Estamos alertando há mais de 20 anos (…) Infelizmente essa enchente é recorrente, não é a mesma que no Brasil, porque o que aconteceu (lá) foi uma tragédia, e aqui é apatia. Há 20 anos alertamos sobre isso e lutamos por uma solução definitiva, que seja uma defesa central. Avançamos muito, mas o projeto, que seria uma solução, foi arquivado”, disse o ambientalista Sebastián Bomtempo.

Os serviços de emergência mobilizados na área incluem bombeiros, polícias, Defesa Civil e voluntários, que trabalham 24 horas por dia para ajudar as vítimas e tentar evitar surtos de doenças endémicas na área, uma preocupação para as autoridades de saúde.

O chefe da Defesa Civil, Orlando Bertoni, disse que a prioridade neste momento é ajudar as vítimas, prevenir doenças oportunistas e distribuir auxílio emergencial às famílias atingidas nesta primeira fase da emergência.

“Foram ventos muito fortes que derrubaram galhos e cabos e deixaram as cidades sem energia elétrica. As fortes chuvas em um curto espaço de tempo deixaram graves inundações em 40 ou 50 minutos, caíram entre 200 e 300 milímetros em um dia, deixando entre 700 e 800 evacuados e auto-evacuadores”, observou Bertoni.

Fonte
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Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento será retomado na próxima quinta-feira (23), às 15h30.

As acusações envolvem supostas contratações irregulares feitas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para conseguir vantagens na reeleição ao governo estadual, nas eleições de 2022. A chamada “folha de pagamento secreta” envolvia 27 mil cargos temporários no Ceperj e 18 mil na Uerj. Os réus são investigados por abuso de poder econômico, político, de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

“As contratações foram realizadas com urgência e sem critérios objetivos. A contraprestação do serviço não foi comprovada. Os órgãos públicos do governo dificultaram e muito o acesso às informações que deveriam ser públicas. Foram contratadas pessoas que não moravam no estado do Rio de Janeiro. E há notícias até de pagamentos para presidiários, funcionários fantasmas e servidores públicos com acumulação de cargo indevido. Tais atitudes comprometeram a legitimidade do pleito de 2022, trazendo natural desequilíbrio entre os candidatos”, disse o desembargador durante a leitura do voto.

Além de Cláudio Castro, são réus o vice-governador Thiago Pampolha; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar; os deputados federais Aureo Lídio Ribeiro e Max Rodrigues Lemos; o deputado estadual Leonardo Vieira Mendes; o suplente de deputado federal Gutemberg de Paula Fonseca; o suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Chim Rossi; o suplente de deputado federal Marcus Venissius da Silva Barbosa; a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros; o ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura Allan Borges Nogueira; o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria e o ex-presidente da Fundação Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes.

Na sessão de hoje, o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação dos mandatos de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar. Também defendeu a inelegibilidade de Castro, Bacellar, Allan Borges e Gabriel Rodrigues Lopes por oito anos, contados a partir de 2022. No caso desse último, também houve voto para que seja multado no valor de R$ 106 mil. Em relação aos demais réus, Simão votou pela absolvição, por insuficiência de provas.

São duas ações de investigação na Justiça Eleitoral. Uma delas ajuizada por Marcelo Freixo e coligação A Vida Melhorar, que foram derrotados por Cláudio Castro na eleição de 2022. E a outra foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Por envolver cassação de mandato, todos os sete integrantes da Corte devem votar no processo. Além do relator, vão se manifestar o desembargador federal Marcello Granado, os desembargadores eleitorais Daniela Bandeira de Freitas, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Kátia Valverde Junqueira e o presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira.

Acusação e defesa

Durante o julgamento, o advogado de acusação Henrique Fagundes Telles trouxe números de servidores que atuam em outros departamentos do estado para dimensionar o que representava a “folha de pagamento secreta” da Ceperj. Citou o exemplo dos professores da rede pública, que estão contabilizados em 27.665. E acusou o governador de ter desfigurado completamente o órgão para funcionar como uma máquina de campanha eleitoral.

“Tenho absoluta certeza de que as eleições de 2022 e o projeto de reeleger o governador Cláudio Castro foi a verdadeira motivação de se utilizar a Fundação Ceperj. Ela era voltada para dados estatísticos e para a capacitação dos servidores. Isso, até o governador entender que valia colocar ela para ser o braço da sua campanha”, disse o advogado.

A procuradora regional Eleitoral, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, disse que as medidas implementadas pela Ceperj não eram atos de gestão, e sim atos eleitorais. E afirmou que as investigações indicam que os servidores temporários eram coagidos a participar da campanha irregular, inclusive nas redes sociais, caso contrário eram desligados do cargo.

“A máquina pública foi manejada com evidente desvio de finalidade. A ampliação dos projetos, a forma como foram executados, de modo a beneficiar os investigados, nada justifica uma mudança de rumos assim tão drástica em ano eleitoral”, disse a procuradora. “Nenhum outro candidato teria condições de se valer de algo parecido para fazer frente a investida ilícita do poder governamental da vez. Foi um jogo desleal e desigual”.

À frente da defesa do governador Cláudio Castro, o advogado Eduardo Damian eximiu o político de responsabilidade, por considerar que tanto a diretoria da Ceperj como da Uerj tem autonomia administrativa para executar projetos. Ele garantiu que o governador pediu uma auditoria imediatamente quando soube das acusações, o que demonstraria boa fé e colaboração.

“Aqui não está se buscando uma responsabilização administrativa, aqui está se buscando anular a vontade de 4,960 milhões de eleitores. Por conta de contratações que não adentraram no período eleitoral e que não foram feitas pelo governador. Ele determinou a paralisação das contratações no período eleitoral”, disse o advogado.

Luta antimanicomial é celebrada com atividades culturais na Cinelândia

A praça da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi palco de uma grande mobilização nesta sexta-feira (17) em torno da luta antimanicomial. Os participantes começaram a se concentrar às 11h e o ato durou toda a tarde, com diversas apresentações e intervenções culturais. A programação incluiu capoeira, bloco de carnaval, coral, roda de samba, saral, entre outras atrações.

A mobilização ocorre às vésperas do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado anualmente no dia 18 de maio. A convocação foi do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial (Nemla-RJ) e da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro (Acierj).

Em nota publicada nas redes sociais, as entidades defendem a urgência do fim dos manicômios. Lembrando também o Dia Internacional de Luta Contra à LGBTfobia, celebrado nesta sexta-feira (17), eles também chamam atenção para a discriminação existente nesses espaços.

“Manicômios que se multiplicam em suas nomenclaturas: comunidades terapêuticas, internações compulsórias, abrigo, institutos psiquiátricos. Lésbicas sempre foram alvo desse espaço de controle e tortura. Nossos desejos, modos de vestir, modos de andar na cidade, modos de gestar sempre foram patologizados e infelizmente ainda são alvo de modos de ‘cuidado’ que nos querem menininhas heterossexuais”, registra texto divulgado pela Nemla-RJ.

Ato marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, na Cinelândia, no centro do Rio. Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma das presentes no ato levava um cartaz: “Passei mais de mil dias internada em hospitais psiquiátricos entre os 14 e os 22 anos. A juventude perdida ninguém devolve”. Nas redes sociais, também foram compartilhadas variadas manifestações de apoio ao ato. “O dia de hoje revigora a luta pelos direitos sociais e de saúde para todos. Movimento que alavancou o renascer democrático do nosso país e caminhou a guerra à livre expressão existencial de cada ser”, escreveu a psicóloga Paula Pereira.

Os manicômios são voltados para internações de longa permanência e são criticados por pesquisadores e especialistas por não respeitar as singularidades dos pacientes. A luta contra essas instituições no Brasil influenciou a aprovação da Lei Federal 10.216/2001, que instituiu a Política Antimanicomial. Ela estabelece a adoção de um modelo assistencial em saúde mental, com ênfase na reinserção social, por meio de tratamento ambulatorial, que deve sempre ser priorizado em face da internação.

Mesmo passados mais de 20 anos da aprovação da lei, as entidades que lutam pelo fim dos manicômios ainda precisam se mobilizar para cobrar sua aplicação plena em todo o Brasil. Em Petrópolis, na região serrana fluminense, por exemplo, apenas em fevereiro deste ano foi fechado o Hospital Psiquiátrico Santa Mônica. Trata-se de uma instituição privada que era considerada o último manicômio conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em funcionamento no estado do Rio.

RS construirá “cidades temporárias” para acolher vítimas das enchentes

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, apresentou nesta sexta-feira (17) uma proposta de criação de “cidades temporárias” nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre.

As “cidades temporárias” serão instaladas na capital gaúcha, em Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado. O último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual indica que aproximadamente 80 mil pessoas estão em abrigos.

Durante entrevista à imprensa, o governador Eduardo Leite anunciou o vice-governador como coordenador das ações emergenciais. 

“São locais para que, durante algum tempo, as pessoas possam estar albergadas com mais conforto e dignidade. A estrutura contará com administração, almoxarifado, postos de saúde, brinquedoteca, espaço para animais de estimação, chuveiros, banheiros, triagem de quem entra e sai, além de assistência social,” explicou o vice-governador.

As áreas de instalação das cidades temporárias em cada município estão sendo avaliadas em conjunto com as prefeituras. Pela proposta inicial, serão montadas no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre; no Centro Olímpico em Canoas; e no Centro de Eventos em São Leopoldo. Ainda não foi definido o espaço a ser utilizado em Guaíba, de acordo com o governo do estado.

As estruturas terão capacidade para acomodar de 900 a 1 mil pessoas. A montagem terá duração de 15 a 20 dias, com previsão de início cinco dias após a assinatura do contrato com o fornecedor.

O governo do estado também planeja oferecer aluguel social e criar abrigos temporários com o apoio de instituições internacionais com experiência em desastres, além de áreas com casas definitivas.

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Medidas para compensar desoneração da folha saem na próxima semana

A equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano, informou nesta sexta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo ainda está analisando o impacto sobre os cofres públicos.

“Isso [as medidas compensatórias] vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análises de impacto neste momento”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.

Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para superar o impasse em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo custará R$ 7,2 bilhões este ano.

Em relação à desoneração da contribuição à Previdência Social dos pequenos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, na quinta-feira (16), que o Executivo, o Legislativo e as entidades de prefeitos estão perto de um acerto, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025. O acordo deverá ser anunciado também na próxima semana.

Sobre o cumprimento da meta de zerar o déficit primário – resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública – este ano, Haddad manteve o compromisso de perseguir o alvo fiscal. Segundo o ministro, o governo tem agido para melhorar o quadro fiscal por meio de medidas de aumento de arrecadação “e não mudará a meta, mesmo com os gastos extras em relação ao Rio Grande do Sul constituindo um novo desafio”.

Apesar da negociação com o Congresso sobre a desoneração da folha, o ministro disse que o país vive sob um regime democrático e que cabe ao Executivo encontrar alternativas para manter a meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.

Orçamento

O ministro Haddad disse não acreditar que haverá novo contingenciamento (bloqueio temporário) no Orçamento. “Eu acredito que não. Ainda estamos fechando o bimestre”, declarou Haddad.

Na próxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento divulgará a nova edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que define a execução do Orçamento, com base nas novas estimativas de arrecadação e de gastos.

Rio Grande do Sul

Sobre um eventual impacto da ajuda ao Rio Grande do Sul sobre o Orçamento, o ministro da Fazenda disse que as medidas afetarão menos o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) que o volume global. Isso porque a maior parte dos recursos virá do adiamento de tributos, de linhas especiais de crédito e da renegociação da dívida do estado.

“A renegociação da dívida não tem impacto primário, não afeta o primário. O Minha Casa, Minha Vida terá impacto primário. As medidas de crédito anunciadas na próxima semana não terão. O impacto primário [de créditos extraordinários] da calamidade é extra teto, não afeta a execução orçamentária em relação ao país”, justificou Haddad.