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Vasco e Nova Iguaçu buscam vaga na decisão do Campeonato Carioca

Vasco e Nova Iguaçu buscam vaga na decisão do Campeonato Carioca

Vasco e Nova Iguaçu medem forças, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (17) no estádio do Maracanã, para decidir quem fará a final do Campeonato Carioca com o Flamengo, que superou o Fluminense na outra semifinal da competição. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo.

Após o empate de 1 a 1 na primeira partida entre as equipes, a Laranja Mecânica da Baixada chega ao jogo deste domingo em vantagem, pois, como fez uma melhor campanha que o Cruzmaltino na Taça Guanabara, consegue a classificação mesmo com um novo empate.

Sábado de muito ᴛʀᴀʙᴀʟʜᴏ no CT Moacyr Barbosa e preparação encerrada para o jogo diante do Nova Iguaçu ✔️💢

📸 Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/1PGzNHuekj

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 16, 2024

Apesar da situação mais confortável do adversário, o técnico da equipe de São Januário, o argentino Ramón Díaz, expressou muita confiança após o primeiro jogo da semifinal: “O Vasco chegará à final, pois tem espírito e compromisso. É o espírito de sair perdendo e se recuperar”.

Para alcançar este objetivo o treinador deve optar por uma formação diferente em sua equipe titular, uma linha de quatro defensores ao invés de um trio de zagueiros. Com isso Medel deve aparecer no meio: Léo Jardim; Rojas, João Victor, Léo e Lucas Piton; Medel, Praxedes, Galdames e Payet; Adson e Vegetti.

Já o Nova Iguaçu confia demais em duas coisas para buscar uma classificação inédita para a final do Campeonato Carioca: o faro de gol do artilheiro Carlinhos (vice-artilheiro da competição com oito gols até aqui) e no retrospecto positivo diante o Cruzmaltino na atual edição na competição (o empate no primeiro jogo da semifinal e uma vitória de 2 a 0 pela 5ª rodada da Taça Guanabara).

Preparação finalizada! Amanhã é o Nova no Maraca! Vamos juntos lutar pela classificação! 🍊🧡#VamosNova #OrgulhoDaBaixada pic.twitter.com/8cRz3Ys054

— Nova Iguaçu FC (@oficialnifc) March 16, 2024

Caso opte por mandar a campo a mesma formação do jogo do último domingo, o técnico Carlos Vitor formará o Nova Iguaçu com: Fabrício Santana; Yan Silva, Gabriel Pinheiro, Sérgio Raphael e Maicon Esquerdinha; Igor Fraga, Albert, Bill, Yago Ferreira e Xandinho; Carlinhos.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Nova Iguaçu e Vasco com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Níger anuncia fim da cooperação militar com os EUA

@news-wiki

17 de março de 2024

O governo do Níger anunciou no sábado que iria romper “com efeito imediato” o seu acordo de cooperação militar com os Estados Unidos.

A declaração ocorreu um dia depois de uma delegação de alto nível dos EUA ter deixado o Níger, após uma visita de três dias para renovar o contacto com a junta militar que depôs o presidente e se aproximou da Rússia.

A declaração afirma que o governo decidiu “denunciar com efeito imediato” o acordo relativo aos militares e funcionários civis dos EUA do Departamento de Defesa dos EUA no Níger.

Foi lido na noite de sábado em rede nacional.

Os Estados Unidos ainda estacionam cerca de 1.000 soldados no Níger, numa base de drones no deserto construída a um custo de 100 milhões de dólares.

Os movimentos têm sido limitados desde o golpe de julho de 2023 e Washington restringiu a assistência ao governo.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, fez uma rara visita ao Níger há um ano, na esperança de apoiar o presidente Mohamed Bazoum, um forte aliado nos esforços de segurança ocidentais contra os jihadistas.

Quatro meses depois, os militares depuseram Bazoum e colocaram-no em prisão domiciliária.

A junta adoptou uma linha dura contra a antiga potência colonial França, forçando a retirada das tropas francesas no local durante quase uma década.

Os militares do Níger trabalharam no passado em estreita colaboração com os Estados Unidos.

Mas a junta procurou a cooperação com a Rússia, ao mesmo tempo que não conseguiu a plena aceitação de Moscovo pelos vizinhos militares do Mali e do Burkina Faso.

Depoimentos na PF colocam Bolsonaro no centro de trama golpista

Depoimentos na PF colocam Bolsonaro no centro de trama golpista

@ebc

Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) em 22 de fevereiro confirmam a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo passado, e ao menos dois, dos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro das conspirações.

O sigilo sobre os depoimentos foi levantado nesta sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente e auxiliares próximos, incluindo militares de alto escalão do governo.

Nos depoimentos, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica disseram aos investigadores terem participado de reuniões com o então presidente da República, no Palácio da Alvorada, para conhecerem o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Freire Gomes afirmou que uma minuta de golpe foi apresentada a ele em reunião no dia 7 de dezembro, na biblioteca do Alvorada, ocasião que o teor de um decreto golpista foi lido por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência.

“Que o Presidente informou ao depoente e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes”, disse Freire Gomes à Polícia Federal. Ele confirmou ainda uma segunda reunião, em data que não forneceu, na qual foi apresentada uma revisão da mesma minuta, na qual constava a decretação de um Estado de Defesa no país.

Baptista Jr. também relatou ter participado de reuniões em que “o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentava a hipótese de utilização da Garantia da Lei e da Ordem [GLO] e outros institutos jurídicos mais complexos, como a decretação do Estado de Defesa para solucionar uma possível “crise institucional”.

Questionamento das urnas

Outro depoente, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, confirmou ter partido deste a ideia de contratar o Instituto Voto Livre (IVL) para uma “fiscalização nas urnas” após o segundo turno de 2022, por R$ 1 milhão. Segundo Costa Neto, o ex-presidente o pressionou para que apresentasse, em nome da legenda, uma ação contra o resultado das urnas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Indagado se o então presidente Jair Bolsonaro insistiu com o declarante para ajuizar ação no TSE questionando o resultado das urnas eletrônicas, respondeu que, quando houve o vazamento do relatório do IVL, os deputados do Partido Liberal e o então presidente Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE”, diz trecho do relatório da PF sobre o depoimento.

Apesar de ter apresentado a ação com o relatório do IVL ao TSE, que respondeu multando o PL em R$ 22 milhões por litigância de má-fé, Valdemar disse à PF que, diferentemente de Bolsonaro, não viu no documento nenhum indício concreto de fraude às urnas eletrônicas.

Questionado se conhecia alguma minuta de golpe, Valdemar novamente confirmou receber “diversos” textos com ideias do tipo, mas que nunca os levou a sério por, ele próprio, descartar qualquer ideia de golpe.

Operação especial

O general da reserva do Exército Laercio Vergilio, por sua vez, afirmou à PF que, em sua opinião, a prisão de Moraes seria importante para trazer a “volta à normalidade” ao país. Vergílio deu essa resposta ao ser confrontado com mensagens que enviou a outro investigado, nas quais disse que o ministro deveria ser preso em 18 de dezembro de 2022.

Vergilio negou participação em qualquer ato para planejar, ou de fato, prender Moraes, ou de planejamento de um golpe de Estado. Ao ser confrontado, contudo, com mensagens suas sobre o suposto planejamento de uma “operação especial”, o general da reserva confirmou que tal ação seria deflagrada em “uma fase posterior” e citou ainda a “garantia da lei e da ordem” como fundamento jurídico da ação.

“A chamada operação especial seria uma fase posterior e tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, disse Vergilio. Ele explicou que “a ideia que quis passar com a chamada ‘operação especial’ era para implementar a GLO temporariamente, até que a normalidade constitucional se restabelecesse”.

As mensagens, cuja autoria foi confirmada pelo general, foram enviadas ao major reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que atuou como segurança de Bolsonaro e é investigado no inquérito sobre a suposta fraude do cartão de vacina do então presidente. Nelas, Vergílio pedia para que “Zero Uno”, que confirmou ser Bolsonaro, fosse comunicado sobre a chamada “operação especial” e o dia de prisão de Moraes.

Negativas

Os demais depoentes que decidiram falar negaram qualquer ideia de golpe de Estado. O general Estevam Cals Teóphilo Gaspar e Oliveira, por exemplo, confirmou ter se reunido com Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022, mas disse que o fez a mando de Freire Gomes e para “ouvir lamentações” do presidente, que estaria deprimido com a derrota no pleito. Freire Gomes, ao ser questionado pelos investigadores, negou a ordem.

Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país

Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país

@ebc

No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

O Projeto Trauma – Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificados para Mitigação da Acidentalidade -, idealizado pelo epidemiologista da equipe de Trauma do Hospital Israelita Albert Einstein, Bruno Zocca, entra agora na fase de aperfeiçoamento, até 2026, quando a principal ferramenta – um banco de dados integrado – será instalada no Ministério da Saúde (MS). A ferramenta permitirá acesso a dados integrados sobre acidentes e lesões ocorridos em todo o país.

O projeto foi desenvolvido dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), no qual são usados valores de isenção tributária para desenvolver avanços para o SUS. O médico Bruno Zocca explicou à Agência Brasil, na última quarta-feira (13), que o objetivo é fazer vigilância em saúde.

No primeiro triênio, experimental, compreendido entre 2021 e 2023, foram acessados dados de alguns locais que viraram parceiros do projeto, para testar tecnologia, sistema e ver se o objetivo pode ser alcançado. “O nosso objetivo é ter a capacidade de contar a história de um acidente ou violência com um mínimo de esforço e recurso possível, só usando os sistemas de informação já ativos e em uso pelo Ministério da Saúde.

A ideia é trazer os dados de vários sistemas de informação diferentes para um banco de dados integrado. Nesse banco integrado, serão normalizados e organizados alguns conceitos como homem e mulher, feminino e masculino, padronizando-os. Outra coisa é identificar a mesma pessoa em sistemas diferentes.

Ferramenta

O médico afirmou que se trata de uma iniciativa “diferente de tudo que o Ministério da Saúde já fez”. O projeto terminou o primeiro triênio com uma ferramenta funcional que vai se desenvolver em dois grandes eixos.

O primeiro é continuar aperfeiçoando a ferramenta. “Trazer mais locais e mais dados para continuar testando se a ferramenta responde às nossas necessidades. O segundo eixo é passar essa ferramenta efetivamente para dentro do ministério”, disse Bruno Zocca.

De acordo com o Proadi-SUS, atualmente, as informações são disponibilizadas para o SUS por meio de vários sistemas de informação distintos e que não estão conectados. O projeto vai mudar essa realidade e, a longo prazo, vai apoiar na redução da morbidade e da mortalidade associadas às lesões.

Quando estiver instalado no Ministério da Saúde, os dados serão acessados de forma centralizada pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) e ficarão disponíveis para todo o Brasil. De acordo com o idealizador o bando integrado poderá ser acessado por gestores nos níveis municipal, estadual e federal.

“O gestor municipal poderá ver que existe uma esquina com muito acidente de trânsito e colocar um semáforo; o gestor estadual poderá ver que tem um quarteirão ou bairro com muitos casos de violência graves ou não graves, e colocar uma viatura de polícia ali. E o governo federal poderá usar a ferramenta tanto para avaliar suas políticas vigentes como para desenhar novas políticas públicas. Por isso, nossa expectativa é que o projeto Trauma, apesar do nosso parceiro ser o governo federal, o Ministério da Saúde, seja uma ferramenta útil para todos os níveis de gestão, para pesquisa, para organizações não governamentais (ONGs), para quem tiver interesse em acessar os dados integrados.”

Internalização

O médico destacou que o projeto vai apoiar o ministério em sua internalização, com os devidos acordos institucionais e buscas por financiamento. Há uma série de fatores positivos secundários que vão ocorrer por meio do projeto. “O ministério faz auditorias, internações, investigação de óbito para ver se a causa registrada está adequada. O Trauma pode apoiar muitas iniciativas secundárias”.

O objetivo principal é a vigilância em saúde. “É um banco de dados muito grande e poderoso. Temos conversado com muitos parceiros dentro e fora do ministério sobre outros potenciais usos”. Secretarias de Segurança Pública poderão usar os dados, bem como equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos bombeiros para melhorar a adinâmica do atendimento pré hospitalar e de ambulância, entre outros segmentos.

A ferramenta estará pronta para ser instalada no Ministério da Saúde em 2026.

“Nosso objetivo é que, ao final do triênio, já esteja pronta a versão final, instalada dentro do ministério, para uso aberto de todos os entes interessados no banco de dados. Quem precisar desses dados vai ter entrada na ferramenta. Inclusive estamos desenhando diferentes entradas para diferentes usuários. Uma das nuances, e que é também um dos desafios, é tomar cuidado com a segurança das informações. Por isso, na hora da liberação para acesso público, deverão ser tomados muitos cuidados com a segurança das informações para manusear os dados e conduzi-los de um lado para outro. Essa continuará sendo uma das preocupações”, disse Zocca.

Segundo o especialista, a intenção é que todo o país tenha o acesso à ferramenta nos próximos anos para produção de análises de situação em saúde, de modo a permitir, a longo prazo, o monitoramento de 12 milhões de internações, 4 bilhões de atendimentos ambulatoriais e mais de 1,5 milhão de óbitos para cada ano.

Investimento

Bruno Zocca informou que a fonte de financiamento para desenvolvimento do Projeto Trauma é o próprio Proadi-SUS, que reúne seis hospitais sem fins lucrativos, considerados referência em qualidade médico-assistencial e gestão. São eles o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. Os recursos do Proadi-SUS advêm da imunidade fiscal dos hospitais participantes.

No primeiro triênio de desenvolvimento do projeto, os investimentos alcançaram R$ 6,5 milhões. Para a segunda etapa, de 2024 a 2026, a previsão de gastos é de R$ 7,9 milhões.

Proadi-SUS

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

Os projetos levam à população a expertise dos hospitais em iniciativas que atendem necessidades do SUS. Entre os principais benefícios do programa, destacam-se a redução de filas de espera; qualificação de profissionais; pesquisas do interesse da saúde pública para necessidades atuais da população brasileira; gestão do cuidado apoiada por inteligência artificial e melhoria da gestão de hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil.

Lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte no país, superadas apenas pelas doenças cardiovasculares e pelo câncer até 2015, pelas doenças respiratórias entre 2016 e 2019, e pela covid-19 durante a pandemia. Em 2021, ocorreram 149.322 mortes atribuídas a lesões no Brasil, o que equivale a cerca de 70 mortes por 100 mil brasileiros. Dentre essas causas, prevaleceram os homicídios (30,5%), seguidos pelos acidentes de trânsito (23,5%), outras causas acidentais (23,2%) e suicídios (10,4%). Dados fornecidos pelo Proadi-SUS, por meio de sua assessoria de imprensa, destacam a importância das lesões entre jovens e homens na mortalidade prematura e incapacidades, o que as torna uma questão prioritária no país.

Com até dois metros, tartaruga gigante amazônica pode ter sido alimento para humanos

Com até dois metros, tartaruga gigante amazônica pode ter sido alimento para humanos

@news-wiki

Holótipo da mandíbula de Peltocephalus maturin

16 de março de 2024

Um vestígio fóssil da agora denominada tartaruga gigante amazônica, a Peltocephalus maturin, foi descoberto por volta de 2015 em um barranco de garimpo hoje desativado no Rio Madeira, em Rondônia (RO). Com a participação de pesquisadores de diferentes países, incluindo universidades brasileiras e a USP, iniciou-se o processo de identificação do animal, com tamanho estimado entre 1,8 e 2 m.

Com a mandíbula da tartaruga encontrada, a primeira hipótese foi de que se tratasse da Stupendemys, a maior tartaruga de água doce que já existiu e que viveu durante o Mioceno, há cerca de 25 milhões de anos. Na região amazônica é comum existirem sedimentos e rochas dessa época geológica, por isso essa foi a primeira suposição, mas para a comprovação científica os pesquisadores buscaram datar o material.

“Mandamos algumas amostras para a Universidade da Georgia, que tem pesquisadores que trabalham com datação por carbono. Quando retornaram os resultados, a gente viu que era algo muito mais recente do que a Stupendemys, então não poderia ser ela. Nesse meio tempo também foi publicado um material sobre a mandíbula de Stupendemys, e vimos que elas são bem diferentes”, explica Gabriel Ferreira, pesquisador da Universität Tübingen, Alemanha, que liderou o estudo. O artigo foi publicado na revista científica Biology Letters.

Sensação térmica no Rio pode passar de 50º C no fim de semana

Sensação térmica no Rio pode passar de 50º C no fim de semana

@ebc

O fim de semana no Rio de Janeiro deve ser de forte calor, com sensação térmica superior aos 50°C. A previsão é do Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da prefeitura. O motivo é a presença de uma massa de ar quente que atua em todo o estado.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado do Rio está no alerta amarelo, com temperaturas 5º C acima da média por dois a três dias consecutivos.

Esta sexta-feira (15) já foi um indicativo do que os cariocas podem esperar para o sábado e o domingo. Às 10h35 a sensação térmica registrada no bairro de Guaratiba, zona oeste, foi de 57,5°C. A previsão é de céu claro a parcialmente nublado até segunda-feira (18), sem ocorrência de chuvas. As temperaturas ficarão elevadas e estáveis, com máximas acima de 37°C.

As temperaturas estarão elevadas, principalmente no domingo e na segunda-feira, quando podem ficar perto de 40° C, e as sensações térmicas passarem de 50° C em alguns pontos da cidade, disse a meteorologista chefe do Sistema Alerta Rio, Raquel Franco. Por isso é muito importante que a população se mantenha hidratada e evite exposição ao sol no horário entre 10h e 17h, alertou Raquel.

Cuidados com a saúde

A Secretaria Municipal de Saúde também reforçou medidas de cuidado e prevenção para as pessoas que têm situação de saúde mais vulnerável, como os que tomam remédios de uso contínuo, especialmente pessoas hipertensas, diabéticas e com insuficiência cardíaca.

Essas pessoas sofrem mais riscos de passar mal pausa das altas temperaturas e de ter problemas mais graves, caso a saúde não esteja estabilizada.

A recomendação é manter os medicamentos em dia e evitar exposição excessiva ao sol.

Onda de calor no país

Nove estados estão sendo afetados pela atual onda de calor. No caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás, há “potencial perigo” para elevação de temperaturas. No Paraná, em São Paulo, Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a classificação é de “grande perigo”.

De acordo com o Inmet, a Defesa Civil deve ser contatada pelo número 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.

Ao todo, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura, que começou às 14h de quinta-feira (14) e deverá continuar até as 18h de sábado (16).

Congonhas volta a operar após queda de energia; voos foram deslocados

Congonhas volta a operar após queda de energia; voos foram deslocados

@ebc

Com a suspensão das operações de pouso e de decolagem, os voos que tinham como destino o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, tiveram que ser remanejados na tarde desta sexta-feira (15) para outros aeroportos, como os de Confins (MG), Galeão (RJ) e Viracopos (SP), informou a Força Aérea Brasileira (FAB). As operações no aeroporto já foram retomadas.

Por causa de um problema externo no abastecimento de energia e que afetou a torre de controle, o Aeroporto de Congonhas precisou suspender as operações das 14h25 às 15h51. De acordo com a FAB, isso afetou 28 voos que decolariam de Congonhas e 19 pousos que precisaram ser desviados para outros locais.

De acordo com a Aena, concessionária que administra o aeroporto, todas as operações de pouso e decolagem no aeroporto foram suspensas até que a energia fosse restabelecida. No terminal de passageiros, os geradores foram acionados imediatamente e a energia voltou. Mas no restante do aeroporto, o problema demorou um pouco mais a ser normalizado. No período em que as operações ficaram suspensas, a Aena disse ter contabilizado 14 cancelamentos de voos, 25 decolagens canceladas e 13 voos alternados para outros aeroportos.

Segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Força Aérea, o problema foi provocado por ocorrência de fogo na linha de transmissão próxima ao aeroporto, às 13h59. A partir das 14h28, informou o órgão, isso provocou “degradação nas comunicações da torre”, o que obrigou a FAB a remanejar os voos de Congonhas para outros aeroportos.

“Adicionalmente, a energia ainda ficou suspensa nas proximidades do aeroporto de Congonhas, inclusive, no próprio terminal, afetando as operações. Às 15h46, houve o restabelecimento total das operações de decolagem e pouso em Congonhas. Às 15h59, a Torre de Controle voltou a operar com a energia comercial”, informou a FAB.

A Aena recomenda que todos os passageiros com voos previstos para Congonhas nesta sexta-feira entrem em contato com as companhias aéreas para verificar a situação dos voos.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia, informou que houve “uma ocorrência na rede elétrica que abastece o aeroporto de Congonhas, que causou a interrupção no fornecimento de energia na localidade”. A concessionária disse que “realizou manobras em sua rede e atuou para restabelecer o serviço, que já encontra-se normalizado”. Ainda segundo a Enel, as causas do ocorrido ainda serão apuradas.

O que dizem as companhias aéreas

A Latam informou que a companhia alternou ou cancelou parte de seus voos em São Paulo. “Esta é uma situação totalmente alheia ao controle da companhia, que está prestando a assistência necessária aos passageiros”. De acordo com a companhia, os voos já foram retomados e os clientes afetados estão sendo reacomodados em outros voos da empresa.

Em nota, a Azul disse que dois de seus voos tiveram que ser remanejados para Viracopos. Outros cinco foram cancelados. “A companhia destaca que os clientes estão recebendo toda a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Azul lamenta eventuais transtornos causados aos clientes”.

Segundo a Gol, 11 voos da companhia tiveram ser cancelados por causa do problema e outros 11, que tinham como destino Congonhas, foram transferidos para outros aeroportos. “Todos os clientes afetados estão recebendo as devidas facilidades e sendo reacomodados nos próximos voos”.

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista.

“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.

Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.

O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É mais complicado porque não depende do Judiciário. É uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário”, explicou.

Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.

O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. “Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego”, ressaltou.

O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.

“O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva”, defendeu.

Críticas

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.

“Talvez não exista magistratura mais produtiva que a brasileira em todo o mundo. Nós temos 80 milhões de processos. A magistratura é, com muita frequência, alvo fácil da crítica, porque a gente está sempre desagradando alguém”, disse.

O presidente do STF reconheceu que a Justiça brasileira é custosa. “O Judiciário é um serviço que custa caro. Portanto, temos um compromisso de prestar um bom serviço”.

Como uma das formas de melhorar a prestação de serviços à população, Barroso defendeu que juízes e tribunais passem a utilizar uma linguagem mais clara nas decisões. Ele informou ainda que há articulações para padronizar o formato de ementas – resumos de processos – para que possam ser mais bem aproveitadas por ferramentas de inteligência artificial.

Caso Marielle

Barroso não deu detalhes sobre o envio ao STF, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, do inquérito que apura a morte da vereadora carioca Marielle Franco. O ministro se limitou a dizer que distribuiu o processo.

Ele não respondeu se o motivo para a remessa dos autos foi a existência de algum envolvido com foro privilegiado. “Isso eu não posso falar ainda”, declarou.

MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio

MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, por meio de denúncia, a prisão preventiva de quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, em junho do ano passado. Anne Caroline estava no carro com o marido quando o veículo foi alvejado, na Rodovia Washington Luiz, no Rio de Janeiro, por sete tiros de fuzil e um deles a atingiu. A estudante foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o MPF, além do crime de homicídio qualificado, pelo qual devem responder, com pena que pode chegar a 30 anos de reclusão, os quatro policiais da PRF foram acusados de cometer fraude processual, tentativa de homicídio e lesão corporal grave na modalidade culposa, por que um outro tiro disparado pelos agentes atingiu um Corsa Max que também seguia pela Washington Luiz. Nesse segundo veículo a vítima foi a diarista Cláudia dos Santos. “Ela foi atendida, passou por cirurgias e precisou ficar afastada do trabalho”, relatou o Ministério Público.

Conforme a denúncia, os agentes da PRF Thiago da Silva de Sá, Jansen Vinícius Pinheiro Ferreira, Diogo Silva dos Santos e Wagner Leandro Rocha de Souza estavam de plantão no dia 17 de junho de 2023. Alexandre Mello, marido de Anne Caroline, disse em depoimento que por volta 22h, uma viatura policial, com os faróis apagados, se aproximou do Jeep Renegade que ele dirigia e passou a perseguir o carro. “Pouco depois, os policiais ligaram o giroflex e, sem que houvesse tempo para ordem de parada ou qualquer outra forma de abordagem policial adequada, iniciaram a sequência de oito disparos de fuzil”, completou o MPF.

No entendimento do MPF, o homicídio de Anne Caroline é qualificado porque a vítima não teve chance de defesa, uma vez que os sete tiros de fuzil de longo alcance que atingiram o carro em que ela estava foram disparados pela traseira do veículo. O Ministério Público Federal apontou que, apesar de somente um dos agentes ter feito os disparos, os outros devem responder pelo crime.

“A autoria delitiva não se resume à prática da ação nuclear descrita no tipo penal. Basta que haja prévia confluência de vontades para que se configure o liame subjetivo necessário à configuração da coautoria”, apontou o procurador da República, Eduardo Benones.

O procurador destacou que os depoimentos mostram que o policial autor dos tiros teria sido instigado pelos colegas a disparar.

“Disparar oito tiros de fuzil contra a traseira de determinado veículo em movimento que, evidentemente, estava sendo conduzido por alguém, é um inegável atentado contra a vida”, observou.

Na visão de Benones, ao atirar, os policiais teriam assumido o risco de matar alguém, circunstância que motivou a denúncia pelo crime de tentativa de homicídio no caso de Alexandre. “A morte do motorista do Jeep Renegade só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados”, concluiu.
A denúncia indicou que no caso da diarista Cláudia, que, de fato, foi ferida, o crime apontado é lesão corporal grave culposa e a pena poderá ser aumentada em um terço se o agente não procurar diminuir as consequências do seu ato. “Ao longo das investigações, não foram encontrados indícios de que os denunciados tenham tomado qualquer providência para minimizar as consequências das lesões corporais suportadas por Cláudia dos Santos”, relatou o procurador.

Outro fator apontado pelo MPF é que no momento em que o policial assumiu o volante do carro atingido e saiu do local, os quatro denunciados “teriam violado o dever funcional de isolar o local do crime e preservar os vestígios deixados na via e nos veículos envolvidos, o que configura fraude processual”. A denúncia revelou que a pouca distância do local havia um destacamento da polícia. “Os policiais rodoviários federais envolvidos poderiam ter pedido reforços para socorrer a vítima e, ao mesmo tempo, preservado o local do crime, atitude que é dever de qualquer autoridade naquela situação”, explicou o órgão.

Socorro e intimidação

Ainda segundo o MPF, depois dos disparos e do ferimento em Anne Caroline, Alexandre parou o carro, imediatamente, e saiu com as mãos levantadas. Ao notarem que a jovem estava ferida, um dos policiais assumiu o volante do Jeep e seguiu para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. A viatura policial foi atrás. “Enquanto Anne Caroline era atendida, os quatro policiais teriam adotado atitude de intimidação para com Alexandre, numa espécie de interrogatório prévio e informal. A jovem chegou ao hospital às 22h45 e teve a morte declarada às 2h50 da manhã”, acrescentou o MPF.

Eduardo Benones classificou os fatos relativos à investigação como de extrema gravidade e cometidos, “não só com violência e grave ameaça, mas no contexto de abuso da atividade policial”. Para o procurador, os denunciados se valeram dos meios e recursos providos pelo Estado, enquanto o exercício de suas funções, “para a prática de crimes em flagrante violação de seus deveres funcionais, sendo evidente que suas condutas justificam, de maneira veemente, a prisão preventiva”.

Junto ao pedido de recebimento da denúncia e da condenação dos quatro policiais, o MPF pediu uma indenização para reparação dos danos morais e materiais causados a Alexandre e Cláudia, nos valores de R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente.

A Agência Brasil não conseguiu contato com as defesas dos policiais denunciados pelo MPF.

Pé-de-Meia: estudantes saberão se foram contemplados na próxima quarta

Pé-de-Meia: estudantes saberão se foram contemplados na próxima quarta

@ebc

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), apelidado de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF), nos nomes dos próprios estudantes.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. 

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação – Arte/Ministério da Educação

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família. 

O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.