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Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua participação na Conferência Nacional de Juventude. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos.

O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

“É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido, um país de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média. Porque nós não fizemos opção para ser pobre. Aliás, ninguém gosta de ser pobre, ninguém gosta de se vestir mal, ninguém gosta de comer mal, ninguém gosta de morar mal, ou seja, todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que a gente produz”, disse Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Então, quando a gente fala em investimento em educação é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista”, acrescentou o presidente, destacando ainda a importância da formação profissional para as mulheres, especialmente aquelas que vivem em contexto de violência doméstica.

“A coisa mais importante na educação é que, a mulher tendo uma profissão, ela vai ter um espaço de disputar trabalho no mercado, fora de casa. Porque a mulher não nasceu só para fazer trabalho doméstico, a mulher nasceu para fazer o que ela quiser fazer e trabalhar fora de casa é uma oportunidade”, disse Lula. “Quando a mulher tem uma profissão, quando ela tem um salário e pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela, ela não vai viver por necessidade, por dependência”, ressaltou o presidente.

Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para instalação de novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorias em unidades já existentes, como a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse.

Rede federal

O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs: serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste aparece na sequência com 27 novos campi, seguido da Região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com dez. Entre os estados, São Paulo é o mais beneficiado, com 12 novos campi. Minas Gerais e Bahia terão oito unidades, cada. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, cada, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, cada um com cinco.

Os institutos federais têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Mas, segundo Camilo Santana, está sendo pactuado com os reitores que as novas unidades tenham 80% das matrículas de ensino técnico profissionalizante.

“Nós não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasileiro. A escola é a porta para o futuro melhor, a educação transforma vidas, a educação é o grande caminho para transformar uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana, mais fraterna. E é isso que nós precisamos”, ressaltou o ministro.

De acordo com o governo, até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em 2008, em seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é formada pelos IFs, por dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e pelo Colégio Pedro II. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino dos IFs chega a mais locais.

Atualmente, a rede possui 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, passará a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.

Confira lista completa dos 100 novos campi:

Unidade da Federação
Novos campi
Municípios
REGIÃO NORDESTE
Bahia
 8
Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso
Pernambuco
 6
Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros
Ceará 
 6
Fortaleza (2), Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras de Mangabeira
Maranhão
 4 
 Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante do Maranhão
Paraíba
 3
Mamanguape, Sapé e Queimadas
Rio Grande do Norte
 3
Touros, São Miguel e Umarizal
Piauí
 3
Barras, Esperantina e Altos
Alagoas
 3 
Girau do Ponciano, Mata Grande e Maceió
Sergipe
 2
Japaratuba e Aracaju
REGIÃO SUL 
Paraná
 5
Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo
Rio Grande do Sul
 5
Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo, Porto Alegre e Gramado
Santa Catarina
 3
Tijucas, Campos Novos e Mafra
REGIÃO SUDESTE
São Paulo
 12
São Paulo (Jardim Ângela e Cidade Tiradentes), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá
Minas Gerais
 8
João Monlevade, Itajubá, Sete Lagoas, Caratinga, São João Nepomuceno, Belo Horizonte, Minas Novas e Bom Despacho
Rio de Janeiro
 6
Rio de Janeiro (Cidade de Deus e Complexo do Alemão), Magé, Belford Roxo, Teresópolis e São Gonçalo
Espírito Santo
 1
Muniz Freire
REGIÃO NORTE
Pará
 5
Barcarena, Redenção, Tailândia, Alenquer e Viseu
Amazonas
 2
Santo Antônio do Içá e Manicoré
Rondônia
 1
Butiritis
Tocantins
 1
Tocantinópolis
Acre
 1
Feijó
Amapá
 1
Tartarugalzinho
Roraima
 1 
Rorainópolis
REGIÃO CENTRO-OESTE
Goiás
 3
Cavalcante, Porangatu e Quirinópolis
Mato Grosso
 3 
Água Boa, Colniza e Canarana
Distrito Federal
 2 
Sol Nascente e Sobradinho
Mato Grosso do Sul
 2 
Paranaíba e Amambaí

Fonte: Ministério da Educação

Trabalhadores homenageados no Rodeador contam histórias da Nacional

O dono do crachá com a matrícula mais antiga da Rádio Nacional de Brasília, de número 5, participou nesta segunda-feira (11) das comemorações dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador. Aos 87 anos, Wander Proes trabalhou por 43 anos na emissora.

Foram as mãos dele que ajudaram a erguer a primeira rádio do Planalto Central, o parque do Rodeador, e as antenas de rádio no Amazonas, no início da década de 1980, pela antiga Radiobras (sucedida pela EBC).

Para celebrar o cinquentenário do complexo, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) homenageou funcionários antigos e também os que fazem a manutenção de antenas e operam transmissores até os dias atuais, além de comunicadores. Ao todo, foram homenageados 45 ex e atuais empregados.

A Agência Brasil conversou com alguns desses funcionários e conta histórias reais e pessoais que vão muito além do equipamento e das ondas radiofônicas. Todos foram unânimes em relatar o orgulho de poder contribuir para a comunicação do Brasil pelas ondas do rádio.

Alma do Rodeador

Wander Proes Reis entre a diretora Maíra Bittencourt e o presidente da EBC Jean Lima – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Acompanhado da esposa, Wander esteve cercado de amigos, admiradores e curiosos, enquanto contava casos da época em que estava na ativa, como quando conheceu o ex-presidente Juscelino Kubitschek plantando uma árvore no Palácio da Alvorada que, em 1958, se tornou a residência oficial dos presidentes da República do Brasil.

Wander também se lembra de relatos tristes, como quando perdeu um colega que tomou um choque ao encostar os equipamentos em uma área eletrificada. Mas, nesta segunda-feira, nada de lembranças ruins. Wander se sentiu agradecido com a homenagem.

“É uma gratificação muito grande, porque passamos muito aperto na empresa no começo, mas atualmente há mais conforto. Outra coisa boa é que era igual a uma família. trabalhávamos direto como se tivéssemos em uma fazenda, ficávamos isolados. E a equipe sabia fazer suas obrigações, não tínhamos negócio da chefia mandar. Cada um sabia a sua função e ia desempenhando”.

Ivo Villela Ferreira veio de Recife em 1957, para montar a Rádio Nacional na capital – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O contemporâneo de Wander, Ivo Vilela Ferreira, de 85 anos recorda ter sido registrado oficialmente como empregado da Rádio Nacional em 1958, mas começou a trabalhar um ano antes (1957) para montar a emissora na nova capital, em terreno do que viria a ser a Asa Sul do Plano Piloto, de Brasília.

Seu Ivo trabalhava no Jornal do Commercio quando partiu do Recife a convite de um amigo, o então diretor da Rádio Olinda, que recebeu a missão de instalar uma filial da já conhecida Rádio Nacional do Rio de Janeiro, na nova capital, pois não havia qualquer comunicação do tipo no Planalto Central.

Ivo se lembra com clareza daquele tempo, a partir de quando a Rádio Nacional Brasília entrou no ar, em maio de 1958.

“Eu ia ao Palácio da Alvorada todos os fins de semana com o pessoal para acompanhar quem fazia reportagem com JK (o presidente Juscelino Kubistcheck). Ele também gostava de ouvir os cantores da Rádio Nacional daquela época que vinham do Rio de Janeiro para animar o presidente e o pessoal todo lá, tanto no primeiro palácio [Catetinho], quanto no Alvorada, quando o construíram”.

No currículo de Ivo se somam à implementação da Rádio Nacional Brasília, a construção do parque do Rodeador e a instalação do transmissor de 25 metros de altura localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que leva a programação da emissora para todo o país.

Ivo se aposentou em dezembro de 2019 e se emocionou com a homenagem.

“Estou muito feliz, porque aqui foi a casa onde eu dediquei a minha vida. Até hoje, tenho esta casa como a minha casa. E a amizade que eu tenho aqui com todos os funcionários mais antigos, iguais a mim, é grandiosíssima”.

Higino Ítalo Germani representou os 45 homenageados na cerimônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O representante de todos os homenageados na cerimônia foi o engenheiro eletrônico Higino Germani, de 74 anos. Em seu discurso, ele relembrou as dificuldades enfrentadas na instalação do parque tecnológico.

“Não existia GPS, computador, internet, sequer calculadora eletrônica. As obras começaram em ritmo frenético. E o meu grande problema era fazer com que os projetos andassem na frente da implantação. Fazendo um retrospecto crítico, até que não fizemos grandes burradas, apesar dos atropelos”, relembrou.

Carlos Zarur entrou como repórter e chegou à presidência da antiga EBC, a Radiobras – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ex-presidente da Radiobras Carlos Zarur relembrou sua trajetória profissional desde o início como repórter da Rádio Nacional.

“Quando era garoto, fui estagiário. Eu estive aqui na década de 1970. E vim como repórter, foca, cobrir essa inauguração. Depois, como presidente, eu pude pegar o Parque do Rodeador, que estava parado, eu pude revitalizá-lo. Depois tirei licença, fiz minha especialização em rádio e TV. Voltei dois anos depois e não saí mais. Sempre estive ligado à Radiobras e à velha Rádio Nacional.”

O atual coordenador de Engenharia de Radiodifusão da EBC, Adriano Goetz começou sua história com a Rádio Nacional em 1960, quando ainda trabalhava na Rádio Guaíba, no Rio Grande do Sul, e recebeu o sinal radiofônico de um dia histórico: a inauguração da nova capital federal, em 21 de abril daquele ano.

Sobre o Rodeador, Adriano Goetz acredita que o parque cumpre os papeis de integração e segurança nacional, desde o início.

“A comunidade ribeirinha que mora nos distritos, na selva, até participa da vida digital do país, mas, só quando vai à cidade, quando o sinal do celular pega. Mas lá no mato, na selva, no rio, na embarcação, quem complementa e faz, até hoje, a integração desse cidadão ao Brasil é o Parque do Rodeador, que transmite as ondas da Rádio Nacional da Amazônia.”

Atualidade

Pedro Alves da Silva é o funcionário mais antigo ainda na ativa no parque do Rodeador – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O empregado mais antigo ainda na ativa, lotado no complexo de antenas e transmissores é Pedro Alves da Silva, contratado em 1972. Ele admite que até poderia ter parado de trabalhar, mas sente orgulho do que faz.

“Para a gente trabalhar mais de 50 anos em uma empresa não é à toa, não trabalho forçado, não trabalho só por dinheiro. Não larguei a empresa, porque ela continua para mim como se fosse ontem, eu tenho muito orgulho daqui.”

Tanto carinho pelo local também gera cobrança por mais investimentos e para que os equipamentos não fiquem sucateados.

“O meu sonho é que comprem novos transmissores para que a gente possa nos orgulhar de mandar o nosso sinal para o mundo inteiro, como fazíamos. O meu maior orgulho são nossas antenas. Pode-se colocar qualquer transmissor que elas mandam [informação] para o mundo, para onde você quiser. Nós temos as antenas, mas não temos mais tantos transmissores”.

Outro empregado da ativa homenageado foi Paulo Duarte Teixeira, com 46 anos de empresa. Ele esteve entre os mais aplaudidos pelos colegas na cerimônia de aniversário do complexo. Apesar dos elogios e do agradecimento ao reconhecimento, Paulo relatou que não é fácil manter os transmissores em funcionamento constante e, quando ocorre algum problema, recebe até ligação telefônica do público cobrando sinal.

“É uma batalha diária. Nossos equipamentos são bem antigos, não diria ultrapassados, mas antigos. Quando dá um problema técnico, o que é bem normal, nós reparamos aquele equipamento. E a gente se sente muito feliz em botar a transmissão no ar normalmente. O telefone dos ouvintes não para com gente perguntando o que houve com a transmissão, quando é interrompida. E quando voltamos ao ar, eles ficam felizes, telefonam e agradecem.”

O operador de transmissores do Rodeador, Jozias Oliveira Papa, se sente útil na função. “Nos próximos anos, quero completar meu ciclo aqui vendo sempre a empresa progredir e levar aos nossos ouvintes da Amazônia, os noticiários, entretenimento, diversão e tudo que eles precisarem”.

Um dos mais novos operadores de transmissor do complexo é Benigno Filho. “Aqui é a minha segunda casa, e às vezes até a primeira”, brinca.

Apesar de gostar das atividades, ele destacou a responsabilidade do serviço. “Nos protegemos da radiação que existe aqui e da parte perigosa da profissão. A equipe tem noção dos perigos existentes. Ainda assim, é um trabalho maravilhoso.” Benigno Filho trabalhou à noite no local, mas não gostou, e prefere a movimentação diurna. “A noite é isolado, ficava aqui dentro do prédio. Eu não gostava. Fora que eu ficava mais lento.

Por trás dos microfones

A jornalista Mara Régia comanda o programa Viva Maria, na Nacional Amazônia há 42 anos – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Diariamente, os ouvintes da Rádio Nacional Amazônia escutam as palavras vindas de microfones que comunicam, prestam serviços, contam histórias e que, também, têm a capacidade de despertar sentimentos, mesmo quando os ouvintes não conhecem fisicamente os donos daquelas vozes.

Uma das vozes que ecoa é a da jornalista Mara Régia Di Perna, que comanda o programa Viva Maria há 42 anos, estabelecendo conexão com o público ouvinte. A apresentadora destaca o papel do Rodeador.

“É daqui que a minha voz se lança nas águas [do rio Amazonas], e é uma bênção poder usar a sua voz, usar a informação, a educação, que é o sonho de Roquette Pinto, concretizado por meio dessas ondas curtas que, no fim, são gigantescas.” Roquette Pinto é considerado o pai da radiodifusão brasileira.

Juliana Maya apresenta o Tarde Nacional pela Rádio Nacional da Amazônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem também tem um vínculo especial com a Amazônia Legal é a Juliana Maya, apresentadora do programa Tarde Nacional. Por meio das ondas sonoras, a jornalista consegue manter a audiência atenta e tem cativado os ouvintes amazônidas. Mas, ela revela que não faz nada sozinha e agradeceu às equipes de operação e técnica da rádio.

“Em todos os meus colegas, toda a equipe técnica, tem uma paixão muito grande, um amor muito grande por essa rádio”.

Ela também agradeceu o carinho dos ouvintes pelo trabalho desenvolvido. “Saber que a gente pode fazer a diferença na vida dessas pessoas, levando informação e levando uma palavra amiga também, levando uma companhia. Por isso, sinto-me muito grata por fazer parte disso tudo. Vejo como um presente pessoalmente”, se emociona a apresentadora.

Reconhecimento

Para marcar a data, uma placa comemorativa dos 50 anos de inauguração do Parque de Transmissões do Rodeador foi inaugurada ao lado da placa do dia da fundação do local.

Durante a cerimônia de homenagem aos ex e atuais empregados do local, o presidente da EBC, Jean Lima, reconheceu os serviços prestados pelos empregados: “é muito importante reconhecer a trajetória dessas pessoas que estiveram aqui na origem e construíram todo esse processo. Então, é um sinal de agradecimento a essas pessoas pelo trabalho que realizaram e ainda realizam aqui no Parque do Rodeador.”

“Essa é mais uma oportunidade de agradecer e admirarmos todas as pessoas talentosas e dedicadas que contribuíram para o sucesso desse empreendimento ao longo desses 50 anos. Dos engenheiros e técnicos, dos radialistas e jornalistas, aos operadores e administradores. A cada um que desempenhou as funções nessa grande jornada.”

RJ: casos de dengue estão 10 vezes maior que o esperado

O número de casos prováveis de dengue no estado do Rio de Janeiro está dez vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano. A situação permanece no mesmo patamar por mais de três semanas seguidas. O nível 3 de enfrentamento à doença, o mais alto determinado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES,), representa emergência em saúde pública.

De acordo com o painel que monitora casos no estado, são 117.162 registros prováveis até 11 de março. Desses, 3.313 precisaram de internação. Foram confirmadas 31 mortes por dengue.

Entre as áreas fluminenses que são maior preocupação pela alta incidência estão a Região Metropolitana, a Baixada Litorânea, a Baía de Ilha Grande e o centro sul do estado.

Leitos

Apesar de o estado seguir com tendência de alta no número de casos da doença, a secretaria não identifica aumento consistente na taxa de ocupação de leitos, assim como considera estável o número de atendimentos de suspeitas de dengue nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A região do Médio Paraíba, que abrange os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, foi a primeira a apresentar piora na situação epidemiológica, e agora apresenta redução no número de casos.

Mais da metade dos registros de casos ocorreram na capital. A cidade do Rio tem 59.776 notificações. Quatro mortes foram registradas na cidade.

Orientações

A Secretaria Estadual de Saúde reforça que 80% dos criadouros Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, estão dentro de lares e quintais. Daí, a importância de evitar focos de água parada.

Outra recomendação é não se automedicar e procurar atendimento de saúde em casos de sintomas. Os principais são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor é importante evitar a formação de criadouros, como manter caixa d’água bem vedada, colocar areia em vasos de plantas, não permitir que garrafas velhas e pneus acumulem água da chuva e limpar bem calhas de casas.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Em todo o país, 2024 apresenta 1,5 milhão de casos prováveis e 391 mortes confirmadas.

RJ: casos de dengue estão 10 vezes acima do esperado

O número de casos prováveis de dengue no estado do Rio de Janeiro está dez vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano. A situação permanece no mesmo patamar por mais de três semanas seguidas. O nível 3 de enfrentamento à doença, o mais alto determinado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES,), representa emergência em saúde pública.

De acordo com o painel que monitora casos no estado, são 117.162 registros prováveis até 11 de março. Desses, 3.313 precisaram de internação. Foram confirmadas 31 mortes por dengue.

Entre as áreas fluminenses que são maior preocupação pela alta incidência estão a Região Metropolitana, a Baixada Litorânea, a Baía de Ilha Grande e o centro sul do estado.

Leitos

Apesar de o estado seguir com tendência de alta no número de casos da doença, a secretaria não identifica aumento consistente na taxa de ocupação de leitos, assim como considera estável o número de atendimentos de suspeitas de dengue nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A região do Médio Paraíba, que abrange os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, foi a primeira a apresentar piora na situação epidemiológica, e agora apresenta redução no número de casos.

Mais da metade dos registros de casos ocorreram na capital. A cidade do Rio tem 59.776 notificações. Quatro mortes foram registradas na cidade.

Orientações

A Secretaria Estadual de Saúde reforça que 80% dos criadouros Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, estão dentro de lares e quintais. Daí, a importância de evitar focos de água parada.

Outra recomendação é não se automedicar e procurar atendimento de saúde em casos de sintomas. Os principais são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor é importante evitar a formação de criadouros, como manter caixa d’água bem vedada, colocar areia em vasos de plantas, não permitir que garrafas velhas e pneus acumulem água da chuva e limpar bem calhas de casas.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Em todo o país, 2024 apresenta 1,5 milhão de casos prováveis e 391 mortes confirmadas.

Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus

A Justiça Federal aceitou denúncia contra mãe e filho por manterem uma mulher em situação análoga à escravidão por anos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu a denúncia, Maria de Moura trabalhava para a família de Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos há 7 décadas.

De acordo com o MPF, Maria era mantida como trabalhadora doméstica e executava jornadas exaustivas, não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e com sua capacidade de escolha restringida, em sua casa, no Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia, Maria começou a trabalhar na fazenda dos pais de Yonne quando ainda tinha 12 anos de idade, no início da década de 1940, depois de ter sido chamada para “morar e brincar” com as crianças da família.

“Maria, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, nunca pôde estudar e serviu ao menos três gerações da família Mattos como trabalhadora doméstica, até seu resgate, em maio de 2022”, informou o MPF, por meio de nota divulgada em fevereiro deste ano, quando ofereceu a denúncia.

Ainda segundo o MPF, Maria, enquanto trabalhava com a família, foi alienada dos vínculos familiares e impedida de construir vínculos pessoais. Na pandemia da covid-19, segundo o Ministério Público, parentes de Maria teriam sido impedidos de visitá-la, o que suscitou o acionamento da Polícia Militar, em 2021.

Maria era mantida dentro de casa e não tinha chave, o que caracterizaria cárcere privado. Outra acusação é que a identidade e o cartão de benefício social de Maria eram mantidos sob guarda da família Mattos Maia. O caso tramita na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Ação trabalhista

A denúncia foi aceita pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro no dia 4 de março, mas, segundo a defesa da família Mattos Maia, seus clientes só foram notificados oficialmente pela Justiça nesta terça-feira (12).

O MPT acrescentou que, neste momento, aguarda-se um posicionamento da Justiça do Trabalho sobre um pedido da defesa para que Maria de Moura deponha no processo.

O MPT é contra o depoimento de Maria porque, segundo o Ministério Público, ela apresenta um quadro de demência e porque o processo versa sobre direito indisponível da trabalhadora. “O MPT tem a expectativa de que o processo siga para sentença em breve, já que tem preferência na tramitação”, informa nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho.

Defesa

O advogado Marcos Vecchi, que representa a família Mattos Maia, repudia todas as acusações imputadas a seus clientes. Segundo ele, o inquérito do Ministério Público é cheio de contradições e não permitiu que os acusados se defendessem dos fatos imputados a eles.

Segundo o advogado, a acusação de redução à condição análoga à de escravo é infundada e carece de bases sólidas. “Os denunciados jamais estiveram envolvidos em práticas que configurem tal crime, e estamos confiantes de que isso será esclarecido de forma inequívoca durante o processo. Da mesma forma, refutamos as acusações de coação no curso do processo e de apropriação de rendimentos de pessoa idosa, conforme estabelecido no Estatuto do Idoso”, informa nota divulgada pelo advogado.

De acordo com Vecchi, a relação entre os acusados e Maria de Moura era de natureza familiar, marcada por afeto e respeito mútuo, e que a vítima vivia em condições dignas, com acesso à alimentação, medicamentos, acompanhamento médico de sua saúde e lazer.

Segundo ele, Maria nunca foi submetida a trabalho forçado e as tarefas domésticas realizadas eram compatíveis com sua idade e condição física, e que isso não configurava trabalho em sentido jurídico.

Além disso, a defesa afirma que Maria nunca foi coagida ou ameaçada pelos acusados e que ela tinha liberdade para ter uma vida normal. Portanto, Vecchi defende a família afirmando que a alegação de cárcere privado é absurda.

“A aposentadoria da Sra. Maria de Moura, recebida há mais de 20 anos, comprova sua inserção no mercado de trabalho e independência financeira, desmentindo a tese de trabalho análogo à escravidão. O pagamento do imóvel em Vassouras e o auxílio financeiro à família demonstram a autonomia e responsabilidade da Sra. Maria de Moura”, informa nota divulgada pela defesa.

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. 

O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Camara-e.net e Procon RJ alertam consumidor sobre fraudes on-line

A proximidade do O Dia do Consumidor, a ser comemorado sexta-feira (15), levou o Procon-RJ e a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net) a alertar as pessoas sobre compras feitas on-line e os golpes golpes que podem ocorrer, principalmente em promoções.

Durante esta semana, o Procon RJ realiza um mutirão de negociações de débito. Nesta terça-feira (12), as negociações envolvem concessionárias de serviços públicos, na quarta (13) e na quinta-feira (14), bancos e, na sexta, empresas de telecomunicações e a Riocard Mais, de bilhetagem eletrônica.

A primeira recomendação é evitar compras por impulso para não cair em situações de endividamento ou superendividamento, disse a diretora de Atendimento do Procon RJ, Evelyn Capucho, à Agência Brasil. “Que ele [consumidor] verifique se o produto ou serviço que deseja serão de fato úteis ou necessários.”

Segundo Evelyn, é preciso também verificar a reputação das lojas e dos fornecedores procurados. “Uma pesquisa simples mesmo, na internet, para saber o que outras pessoas que já contrataram com aquela empresa têm falado sobre aquele produto ou serviço, sobre o atendimento no pós-venda, é extremamente importante. Que o comprador verifique se a loja disponibiliza meios de contato, como e-mail, telefone, WhatsApp, para que ele possa sanar qualquer problema que tiver.”

Comércio eletrônico

Um dos principais cuidados com o comércio eletrônico é não clicar em links recebidos por e-mail. O coordenador dos Comitês de Meios de Pagamento e Antifraude da Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), Gerson Rolim, explicou que, quando alguém recebe um cupom de uma loja conhecida, entra no site do estabelecimento e usa o cupom ali. A questão do link recebido por e-mail tem a ver com “chance gigantesca” de ataques de phishing, em que o fraudador finge que é de uma marca conhecida, manda um falso cupom de desconto ou uma promoção atraente e, quando o consumidor clica, acaba caindo em uma loja falsa, onde terá os dados roubados.

Em entrevista à Agência Brasil, Rolim destacou a existência de variações desse golpe que vêm por WhatsApp, SMS, ou chamadas de voz, baseadas em inteligência artificial (IA). De acordo com Rolim, esse tipo de golpe teve uma evolução, suportada por IA. Uma das formas mais comuns hoje é uma ligação em que se informa que a pessoa tem uma conta pendente em lojas conceituadas de e-commerce, com cartão de bancos eletrônicos. Nesse caso, a chance de o consumidor que recebe a ligação ter feito uma compra nesse site, usando o cartão desse banco é grande. “Aí, o golpista pega a pessoa no contrapé, e ela acaba passando seus dados via telefone.”

Rolim enfatizou que nem loja nem operadora de cartão ligam para fazer esse tipo de solicitação. ”Recebeu uma ligação como essa? Desligue imediatamente. Se a pessoa está com dúvida sobre alguma transação que fez, entra no site do cartão, ou da loja, e faz uma investigação. Nunca repasse seus dados em ligações suspeitas de que há uma transação pendente ou alguma compra que precisa ser confirmada. Este é um golpe que atinge o consumidor mais de uma vez por semana e vai ter novas tentativas nas sazonalidades fortes do e-commerce, como Dia do Consumidor, Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Natal e Black Friday, alertou.

Evelyn Capucho lembrou que o Procon RJ disponibiliza em seu site uma cartilha sobre fraudes virtuais, além de uma lista de endereços considerados não confiáveis, que é atualizada anualmente. “É importante o consumidor ter conhecimento da lista para que possa fazer uma consulta sobre lojas que não conhece e ver se o site do qual recebeu oferta consta dela lista para evitar problemas.”

Rolim sugeriu ainda que, se a pessoa não conhece o site, tire as dúvidas sobre a idoneidade da loja no Reclame Aqui, no qual descobrirá se existem reclamações sobre aquele portal e se são pertinentes. “Outro termômetro muito bacana sobre sites desconhecidos na área do turismo é o TripAdvisor, para saber informações sobre determinado hotel ou destino turístico”. Segundo Rolim, as dicas mais básicas são as que protegem com mais segurança.

Promoções

A camara-e.net alerta que o consumidor fique atento especialmente em datas determinadas, porque “não existe almoço grátis”. E é preciso desconfiar de promoções muito tentadoras. “Se a oferta é muito tentadora, se o desconto está além do bom-senso, desconfie. Porque, normalmente, isso é fraude, é tentativa de levar a pessoa uma transação que só vai dar dor de cabeça, levar o dinheiro e os dados pessoais dela, que não vai ter os produtos e serviços que está almejando.”

Evelyn Capucho confirmou que o consumidor deve desconfiar sobretudo de ofertas que estão absurdamente fora dos valores praticados pelo mercado. “Que ele se certifique de todas as formas antes de fazer a compra porque pode ser um golpe.”

Tanto Evelyn quanto Rolim alertam que é preciso ficar sempre atento às datas de entrega e aos meios de pagamento, além de canais de comunicação pós-venda. Antes de fazer a compra, o consumidor deve verificar se existe serviço de atendimento ao consumidor (SAC) para reclamar ou pedir apoio se houver problema no pós-venda.

O valor do frete é importante porque, às vezes, a pessoa recebe uma promoção, mas, quando faz o cálculo, descobre que é vantajoso comprar o produto naquela promoção, acrescentou Evelyn. Às vezes, a data de entrega pode não ser útil para a finalidade que o consumidor deseja.

Segundo Rolim, é preciso observar também se existe um cadeado verde de identidade no site que está sendo acessado, o que mostra que o endereço é confiável. “São informações básicas que a gente acaba esquecendo de olhar”. Outra dica é comprar em sites que oferecem outros meios de pagamento além de cartão de crédito, Pix ou transferência bancária. Segundo Rolim, o Pix é um meio de pagamento muito importante hoje em dia, mas dá menos segurança, caso a pessoa seja ludibriada. No caso do cartão de crédito, há possibilidade de fazer o estorno da transação se o consumidor tiver problema no fornecimento do produto ou com a idoneidade do site.

O consumidor deve manter também os softwares (programas de computador) atualizados. “O sistema operacional, navegador e antivírus devem estar sempre atualizados para evitar vulnerabilidades”, afirmou.

Riscos e problemas

Para Rolim, o crescente do uso da inteligência artificial por criminosos exigirá novas táticas de mitigação de riscos, porque a utilização da IA com intenções maliciosas está mudando o cenário de fraude e de risco, aumentando a eficácia dos esforços dos fraudadores e colocando novos desafios para estabelecer e provar a identidade de alguém.

O comércio eletrônico brasileiro fechou o ano passado com faturamento de R$ 185,7 bilhões e cerca de 395 milhões de pedidos atendidos. Considerando o cenário das fraudes, 22% dos consumidores já passaram por uma tentativa, mas não chegaram a ser vítimas do golpe; 7% foram ludibriados e 71% não sabem se já sofreram tentativa de fraude.

Os esquemas de fraude mais conhecidos pelos usuários são: smishing (31%), cartão de crédito roubado ou cobrança fraudulenta (24%), golpe com Pix (24%), ligação telefônica fraudulenta (16%), fraude em site legítimo (20%), phishing (16%), dinheiro ou vale-presente (12%), roubo de identidade (9%) e conta hackeada (9%).

Smishing é uma tática criminosa em que se tenta convencer uma pessoa a fornecer informações privadas através de mensagens SMS ou de texto. Já o phishing é falsificação de identidade, definido também como fraude eletrônica para obter informações confidenciais.

No caso de problemas resultantes de compras, Evelyn Capucho disse que o primeiro passo é entrar em contato com a empresa que gerou o problema. Não conseguindo solucionar o problema diretamente com a empresa, o consumidor deve se documentar com o número do protocolo, mensagens trocadas por e-mail e WhatsApp e procurar um dos canais de atendimento do Procon RJ para registrar a reclamação neste site.

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. 

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho. 

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”. 

PF prende duas colombianas com cerca de 10 kg de cocaína

A Polícia Federal prendeu no fim da noite de domingo (10) duas mulheres colombianas que transportavam cerca de 10 kg de cocaína. A prisão foi efetuada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim. Esta é a segunda prisão no aeroporto de mulheres transportando cocaína em 3 dias. Na sexta-feira (8), uma mulher foi presa por agentes da PF por transportar cerca de 3 kg de cocaína.

Segundo a PF, as mulheres presas entraram no Brasil pela cidade de Tabatinga (AM) e traziam consigo um bebê de 2 meses de idade. De lá, elas se encaminharam para Manaus, onde pegaram a mala com as drogas. Elas fizeram uma escala no Rio de Janeiro antes de tentar seguir para o destino final, Paris, capital da França.

“Policiais federais, após fiscalização de rotina, identificaram a droga oculta em fundos falsos forjados em suas malas de viagem e efetuaram a prisão em flagrante”, informou a PF.

As estrangeiras responderão pelo crime de tráfico transnacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

Vasco e Nova Iguaçu empatam no 1º jogo das semifinais do Carioca

Vasco e Nova Iguaçu empatara  em 1 a 1 na partida de ida da semifinal do Campeonato Carioca, noite deste domingo (10), no Maracanã, O Cruzmaltino foi dominado pelo rival na maior parte do tempo e saiu atrás.

UM EMPATE EMOCIONANTE! Em um jogo eletrizante, @oficialnifc abre o placar, cria diversas chances, mas o @VascodaGama reage e busca o empate na segunda etapa! ⚽️

Ficou tudo pro segundo jogo!

📸 Úrsula Nery/FERJ #CariocaBetNacional pic.twitter.com/tNJPTkH4yG

— Cariocão (@Cariocao) March 10, 2024

O primeiro gol do jogo foi marcado pelo meia Xandinho aos sete minutos do segundo tempo, que finalizou de calcanhar para marcar um belo gol..Houve revisão do lance pelo VAR, que confirmou a posição do atacante Carlinhos no começo da jogada, antes de rolar a bola para Xandinho abrir o placar.  O Vasco, mesmo sem jogar bem, empatou aos 33 minutos. Payet cobrou falta, Sforza cabeceou para o meio da área e Piton definiu também de cabeça para igualar o marcador.

A partida de volta será no próximo domingo (17). O mando de campo será do Nova Iguaçu, que ainda não divulgou o local do jogo. Em caso de novo empate, o classificado à final será o Nova Iguaçu. Para se classificar à decisão do título carioca, o Vasco precisará vencer o próximo jogo.