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Governo do Rio propõe recuperar imóvel ocupado no centro da cidade

Governo do Rio propõe recuperar imóvel ocupado no centro da cidade

O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.

A proposta é reformar o edifício e torná-lo adequado para a moradia popular, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) colocou-se à disposição para assumir a função de interveniente, ou seja, de executor da obra.

De acordo com a Sehis, caso seja formalizada como executora da obra, a Sehis poderá submeter um projeto para apresentação ao Ministério das Cidades em março de 2025, quando está prevista a abertura do prazo para recebimento de novas propostas do Minha Casa, Minha Vida – FAR.

Durante audiência pública no dia 26 de julho, para resolver a situação da ocupação, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis ressaltou que, para que assuma a obra, é preciso que todos os trâmites burocráticos relacionados à propriedade do imóvel sejam resolvidos, entre eles a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Ela disse, no entanto, que há uma preocupação com a situação estrutural do prédio e que, por isso, a melhor solução de curto prazo seria a desocupação do edifício. “Existe grande risco para as famílias. Então a ideia seria a retirada imediata das pessoas, com a proposta [de recebimento] de aluguel social”, explicou.

A audiência pública foi organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para tentar encontrar uma solução mais rápida para a situação das pessoas que vivem na Zumbi dos Palmares, uma vez que, além do problema estrutural do prédio, o INSS tenta desocupar o imóvel por meio de uma ação na Justiça.

Prefeitura

O chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, que participou do encontro, disse que as autoridades municipais estão dispostas a auxiliar a Secretaria Estadual de Habitação no que for necessário para dar uma solução às pessoas que vivem no imóvel.

De acordo com o Ministério das Cidades, outra possibilidade para a recuperação do imóvel é a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Apesar de os moradores não estarem reunidos em uma organização formal, existe a possibilidade de que busquem uma entidade social habilitada no programa para representá-los.

Na audiência, a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU), Hayla Mesquita, afirmou que a secretaria está disposta a receber o imóvel e repassar a qualquer entidade que vá executar a obra pelo Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, ressaltou que é preciso primeiro definir o destino que será dado ao imóvel. “A SPU está disposta a pensar na melhor maneira de destinar o imóvel. Nesse caso, tentamos dispensar todas as energias para o direcionamento da habitação de interesse social. Mas precisamos saber se o imóvel vai conseguir [entrar] em alguma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Para a SPU receber esse imóvel, a gente precisa construir essa solução antes da vinda do imóvel”.

Por sua vez, o INSS informou que, antes de tomar qualquer decisão em relação ao futuro do imóvel, precisa primeiro fazer uma vistoria técnica de engenharia. A expectativa é que os engenheiros visitem o prédio ainda neste mês.

“Temos algumas fotos, temos alguns vídeos, mas uma avaliação [recente] do prédio, não temos. Aí temos que avaliar o processo e verificar qual a finalidade que daremos a esse imóvel”, explicou a coordenadora-geral de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Karla Ameno, durante a audiência do dia 26.

William Bombom, uma das lideranças da ocupação, diz temer que a solução para os moradores do Zumbi dos Palmares envolva uma realocação deles longe do centro da cidade.

“Nossa intenção é não sair do centro. A maioria das pessoas que saem de ocupações para o Minha Casa, Minha Vida é para morar longe, em áreas de risco. As pessoas precisam do centro para vender uma bala, um doce, um refrigerante, uma cerveja em eventos. Não tem como sair de triciclo [com as mercadorias] de Campo Grande [na zona oeste] para o centro”, disse, durante a audiência.

Outra preocupação é sobre a indefinição em relação ao prazo em que um possível empreendimento pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará pronto e por quanto tempo eles terão que depender de aluguel social.

Governo do Rio propõe recuperar imóvel ocupado no centro da cidade

Governo do Rio propõe recuperar imóvel ocupado no centro da cidade

@ebc

Prefeitura

William Bombom, uma das lideranças da ocupação, diz temer que a solução para os moradores do Zumbi dos Palmares envolva uma realocação deles longe do centro da cidade.

Museu da Cultura Afro-Brasileira abre mostra de artistas periféricos

Museu da Cultura Afro-Brasileira abre mostra de artistas periféricos

@ebc

O Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira, situado na Gamboa, região portuária da capital fluminense, oferece neste sábado (3) programação gratuita dentro da terceira edição do Festival Margem Visual: Performance Periférica, organizado pelo Mó Coletivo. O evento é apresentado pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ), por meio da Lei Paulo Gustavo.

Uma das integrantes do coletivo, a artista e pesquisadora Mery Horta, informou que, neste sábado e no próximo (10), a programação do museu será inteiramente gratuita, com acessibilidade para pessoas com deficiência. A partir das 10h, haverá ter performances ao vivo e seminários com artistas, disse Mery à Agência Brasil.

Também no local, até 1º de setembro e também com entrada franca, haverá exposição de trabalhos selecionados pelo Mó Coletivo para o festival. No encerramento da exposição, será distribuído aos visitantes um catálogo impresso, informou Mery. “As pessoas podem levar o livro para casa com textos críticos, fotos dos artistas.”

Vinte artistas foram selecionados para participar da exposição e das atividades no 3º Festival Margem Visual. A seleção foi uma curadoria feita por Mery e Carolina Rodrigues e Mariana Maia, que também integram o Mó Coletivo. “Somos três mulheres negras, de origem periférica, da zona oeste do Rio de Janeiro, que já trabalham com arte e têm pós-graduações na área de artes visuais. A gente trouxe esse festival, essa seleção, para abrir uma oportunidade, um espaço para outros artistas periféricos mostrarem seus trabalhos.”

Inscrições

A curadoria recebeu inscrições de mais de 100 trabalhos de artistas de áreas periféricas de todo o estado do Rio de Janeiro. “Todos artistas de performance. A gente recebeu trabalhos de fotografia em performance, de vídeo em performance, de performance ao vivo e, também, em diálogo com outros materiais, como escultura, instalações que são ativadas com a performance”.

Dos 100 inscritos, foram selecionados para participar do festival 20 que vivem em regiões periféricas do Rio, em São João de Meriti, Nova Iguaçu, Favela dos Tabajaras, Maré, Quintino, Bangu, Nova Iguaçu e Niterói. Além dos artistas periféricos, a organização do evento priorizou artistas e coletivos compostos por pessoas com deficiência, negros, indígenas, LGBTQIA+ e mulheres.

Mery Horta disse que, para alguns dos artistas selecionados, que estão iniciando carreira, o Festival Margem Visual é uma oportunidade de mostrar seus trabalhos pela primeira vez. “Para outros que já têm destaque na cena contemporânea de artes visuais, não”. As curadoras dizem que se sentem felizes em dar esse incentivo aos artistas que estão começando na carreira.

Segundo Mery, na terceira edição do festival, constata-se que há maior diversidade de artistas mandando trabalhos em relação ao primeiro festival. “Há qualidade poética nos trabalhos. Isso nos mostra que a periferia do Rio de Janeiro produz muita coisa interessante, e o festival é, justamente, esse espaço para as pessoas terem contato com o que os artistas estão produzindo.”

Obra-performance

Um dos artistas selecionados foi Rafael Amorim. A escolha de seu trabalho o motivou a pensar sua obra-performance para o contexto do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira e sua relevância histórica, enquanto museu municipal comprometido com a memória do povo preto no Rio de Janeiro. “A obra-performance que vou executar se chama Comunhão e é uma tentativa de aproximação entre artista e público por meio do simples gesto de, literalmente, partilhar o pão”, disse Amorim.

Além de Rafael Amorim, participam da exposição Pajé Rita Tupinambá, Sueka, Preta Evelin, Milu Almeida, Flaviane Damasceno, Medusa Yoni, Thailane Mariotti, Jones, Carol Nkwana, Vika Teixeira, Jade Maria e Luana Garcia, Padê Coletivo, Rastros de Diógenes, Mapô, Pitô, Alex Reis, Macedo Griot, Quadrilha Junina Estrela Dourada.

Durante todo o mês de agosto, a exposição Margem Visual: Performance Periférica ficará aberta ao público de terça-feira a domingo, das 10h às 17h. Segundo a organização, há possibilidade de receber grupos escolares com mediação especializada em acessibilidade.

Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio

Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio

@ebc

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.

A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres a partir de várias frentes de atuação, como a assinatura de um manifesto, realização de eventos e palestras sobre o tema, divulgação de materiais gráficos e audiovisuais da campanha, a ser lançada na próxima quarta-feira (7).

“Se a gente conseguir chegar em 31 de dezembro de 2026 com a maioria da sociedade dizendo que a violência contra as mulheres é crime, com as pessoas voltando a se indignar com isso, eu acho que a gente cumpriu um papel estratégico e fundamental [no Ministério das Mulheres]”, disse a ministra, durante café da manhã com jornalistas mulheres.

De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O documento aponta que a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país; três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica; a cada seis minutos, uma menina ou mulher sofre violência sexual no Brasil e a cada 24 horas, 75 casos de importunação sexual são denunciados.

A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero reforçará os canais gratuitos de atendimento telefônico voltados a ajudar a mulher, como o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher; o Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou em centrais de emergência, como o 190, da Polícia Militar, a ser acionado em casos de socorro rápido.

O movimento planeja o engajamento de entidades empresariais, como o Sebrae, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a Confederação Nacional da Indústria (CNI); de empresas públicas, além de figuras públicas, movimentos sociais, instituições esportivas, culturais e religiosas.

Lideranças evangélicas

A ministra Cida Gonçalves informou que foi iniciada uma aproximação com pastoras evangélicas no combate ao feminicídio. As diretrizes serão traçadas em setembro junto com as líderes evangélicas.

“A ideia não é polarizar o feminicídio zero como uma questão partidária ou governamental. Essa é a perspectiva que a gente quer construir, que a gente vai chegando aos poucos. Até o fim do ano, eu quero visitar as igrejas, os pastores, os bispos e fazer esse movimento de trazer essas pessoas para esse debate. Nós precisamos construir material que fale a linguagem dessas pessoas”, explicou a ministra. “Vamos construir uma estratégia também para trabalhar com as mulheres evangélicas o tema e trazer as igrejas evangélicas, a aderir ao feminicídio zero”, acrescentou.

Clubes de futebol

A ministra adiantou que outra ação é envolver os clubes brasileiros de futebol. Pesquisa feita pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, em 2022, revela que em dia de jogos de futebol, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior do que em dias em que não há partidas. E quando o jogo do time ocorre na própria cidade-sede, o aumento de casos de lesão corporal estimado é de 25,9%.

Até o momento, dirigentes dos clubes Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia já aderiram à mobilização. “A questão que nós vamos fazer não é temporária, é permanente. Tem ações que vão ocorrer quando tem jogo, que são as ações mais midiáticas. Agora, as outras coisas vão acontecer dentro do time, como as oficinas. […] A partir de setembro, a equipe designada pelo time deve montar o plano estratégico de atuação”, afirmou Cida Gonçalves.

Questionada sobre declaração do presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da pesquisa em que condenou o aumento da violência contra mulheres após partidas de futebol, mas disse que se o “caro é corintiano, tudo bem”, a ministra respondeu: “Piadinha nem do presidente da República. Não dá para aceitar piadinha de nada, nem de ninguém […] Enquanto mulheres, temos que começar de novo a não aceitar a brincadeirinha, nem de negro, nem de gordo, nem de imigrante, nem de mulher, nem piada homofóbica. Não podemos. Não dá. A ideia de construir uma mobilização pelo feminicídio zero tem que começar, inclusive, por aí. A prevenção passa por aí”, afirmou.

Orçamento

Sobre o congelamento no orçamento da pasta de R$ 179,7 milhões, feito pelo governo federal na terça-feira (30) para cumprir a meta fiscal de déficit zero, a ministra Cida Gonçalves defendeu mais recursos próprios para realizar políticas públicas, além dos existentes com outros ministérios, como o da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

Proporcionalmente, a pasta teve a maior suspensão de valores da Esplanada, representando 17% do orçamento.

De acordo com a ministra, o corte será feito na área administrativa, como redução de viagens, para que sejam preservados os recursos destinados às ações para as mulheres. “Eu não entendo isso muito como desprestígio [contingenciamento]. Esse é um desafio que a gente tem que enfrentar”, explicou.

No balanço das atividades do ministério, Cida Gonçalves destacou a ampliação da capilaridade das políticas nos municípios, estados e no Distrito Federal por meio da criação, estruturação e fortalecimento de secretarias voltadas às mulheres.

Cida Gonçalves estima que o número de secretarias específicas para mulheres não chegue a 700 em todo o país. A meta do governo federal é ter, pelo menos, 2 mil secretarias municipais e estaduais.

“Temos menos de 700 secretarias e algumas são superintendências, são diretorias, assessorias, não são secretarias de mulheres. Isso dá um outro peso. Eu preciso de capilaridade. Podem botar bilhões [de reais] no Ministério das Mulheres, mas nós não temos como executar, se não tem secretaria das Mulheres no município. Para quem eu vou repassar a verba? Quem que vai coordenar? Quem vai dar a linha política?”, cobrou a ministra.

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

@ebc

Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de defesa dos policiais julgados no caso conhecido como Massacre de Paraisópolis. Os 12 policiais militares são acusados da morte de nove jovens em uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis. O episódio ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019.

Ao todo, 13 policiais seriam julgados por participação na operação, mas o processo de um deles foi suspenso. Os demais policiais respondem por homicídio qualificado e lesão corporal, por dolo eventual.

A audiência de instrução é uma etapa no processo e vai decidir se os policiais serão levados a júri popular.

No total, 22 testemunhas foram arroladas pelos policiais. No dia 28 de junho, cinco testemunhas foram ouvidas. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não definiu uma nova data para ouvir o restante das testemunhas de defesa.

As testemunhas de acusação já foram ouvidas em três audiências de instrução. As duas primeiras foram realizadas em julho do ano passado e em dezembro. Uma terceira audiência ocorreu no dia 17 de maio, quando nove testemunhas de acusação e uma comum às partes foram ouvidas.

Depois da fase de instrução vem a fase de interrogatório dos réus.

Operação

O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

Na época do caso, a PM alegou que os agentes reagiram a um ataque feito por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao pancadão, como é conhecido o baile funk. A narrativa que a corporação sustenta é a de que as vítimas morreram ao serem pisoteadas, versão que é contestada pelas famílias.

São Paulo registra três novos casos de Febre do Oropouche

São Paulo registra três novos casos de Febre do Oropouche

@ebc

A Secretaria da Saúde de São Paulo informou nesta sexta-feira (2) que três novos casos de Febre do Oropouche foram confirmados no estado. Agora, o total de casos subiu para cinco, todos registrados na região do Vale do Ribeira.

Dos três novos casos, dois foram registrados no município de Cajati e o outro na cidade de Pariquera-Açu. Na quinta-feira (1), a secretaria já havia confirmado que duas pessoas foram infectadas pela doença, ambas moradoras da cidade de Cajati. Todos os pacientes evoluíram para a cura.

Cajati

No caso dos pacientes de Cajati, os testes foram realizados em abril deste ano em três mulheres e um homem com idades entre 36 e 54 anos. O diagnóstico de Febre do Oropouche ocorreu após resultado de exame de RT-PCR realizado pelo Instituto Adolfo Lutz. Os resultados da doença, no entanto, só foram divulgados nesta semana.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde de Cajati, todos esses pacientes moram em área rural próxima a uma plantação de bananas e não tinham histórico de deslocamento para outra cidade nos últimos 30 dias. Isso indica que os casos são autóctones, ou seja, foram contraídos na própria cidade ou no local onde vivem.

Oropouche

Segundo o Ministério da Saúde, a Febre do Oropouche é transmitida principalmente por um mosquito conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o inseto permanece com o vírus por alguns dias. Quando o inseto pica uma pessoa saudável, pode transmitir o vírus.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o vírus foi registrado pela primeira vez no país em 1960 e os casos são mais frequentes nos estados da região Amazônica. No ciclo silvestre, além do inseto, os animais como bichos-preguiça, aves silvestres e roedores podem ser hospedeiros do vírus.

Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. Outros sinais como tontura, dor atrás dos olhos e calafrios podem ser manifestados.

Ainda não existe vacina para a doença e a forma de prevenção mais eficaz é o uso de repelentes. Como tratamento, a indicação é repouso e ingestão de líquidos.

Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

@ebc

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.

Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.

“A política nacional resulta de uma abordagem participativa e colaborativa, que envolveu não apenas as instituições governamentais, mas também as próprias comunidades ciganas, organizações da sociedade civil e profissionais especialistas no tema a partir das ações da Caravana Brasil Cigano”, explicou a pasta.

Confira os objetivos do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, a serem implementados a partir de ações previstas deste ano até 2027:

– combater o anticiganismo como expressão do preconceito, a discriminação étnico-racial e o discurso de ódio contra os povos ciganos;

– reconhecer a territorialidade própria dos povos ciganos, considerada a dinâmica de itinerância das rotas;

– reconhecer o direito à cidade, à infraestrutura básica e à moradia digna, em áreas urbanas ou rurais em formato de rancho, bairro, vilas, comunidades ou acampamentos ciganos;

– ampliar a presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de escolaridade;

– atender às especificidades dos povos ciganos nas políticas de atenção à saúde;

– ampliar o acesso dos povos ciganos à documentação civil básica;

– promover a segurança e a soberania alimentar e nutricional dos povos ciganos;

– ampliar o acesso das pessoas ciganas ao trabalho, ao emprego, à renda e à seguridade social;

– valorizar a cultura e promover as práticas e saberes tradicionais dos povos ciganos; e

– promover o debate da história e da cultura dos povos ciganos no país em colaboração com o sistema de ensino.

Estado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julho

Estado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julho

@ebc

O estado do Rio de Janeiro registrou recorde de abertura de empresas no mês de julho, com um total de 7.315 novos negócios. Essa é a melhor marca da história para o período, nos 215 anos de existência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). O aumento ocorreu pela quarta vez no ano e pelo segundo mês consecutivo. No total, o estado contabiliza 44.158 novas empresas nos primeiros sete meses do ano, o melhor resultado para o acumulado de janeiro a julho.

O governador Cláudio Castro atribuiu o resultado ao ambiente favorável de negócios que foi desenvolvido no Rio de Janeiro. Segundo Castro, o empreendedorismo fomenta o crescimento econômico na medida em que gera empregos, estimula o aumento da produção e o consumo, além de promover a inovação e a competitividade, impulsionando a economia.

Recordes

Os outros recordes de 2024 foram batidos em junho (6.597), abril (7.035) e janeiro (5.528). O número de julho representa um aumento de 5% em relação ao recorde anterior para o mês, alcançado em 2022 (6.970 novos negócios), e de 9,6% em relação ao total de igual período do ano passado (6.671).

O presidente da Jucerja, Sergio Romay, destacou que a autarquia vem trabalhando na simplificação e desburocratização dos processos, visando “facilitar e incentivar o empreendedorismo e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro”.

Dos 7.315 novos negócios registrados em julho, 6.810 se referem a constituições. Também estão computadas 386 aberturas de filiais e 119 inscrições de transferências. As principais atividades das novas empresas são serviços de escritório (1.554), consultórios médicos (1.240), comércio de vestuário e acessórios (1.142) e restaurantes (1.102).

Entre os municípios que mais abriram empresas em 2024 estão o Rio de Janeiro (22.522), Niterói (2.997), Duque de Caxias (1.651), São Gonçalo (1.428) e Campos (1.057).

Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes

Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes

@ebc

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família.

Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA).

O anúncio foi feito durante evento em Fortaleza (CE) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente defendeu a importância da aplicação de recursos para a educação no Brasil e convocou os jovens presentes na cerimônia a não desistirem da escola e sonharem com a conquista de qualquer realização profissional por meio da educação.

“Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. Para nós, a maior herança que a gente pode deixar para o nosso filho é educá-lo, formá-lo cidadão ou cidadã, dar a ele uma profissão, para que ele possa trabalhar, e pelo seu trabalho, ter um salário digno e decente para cuidar da sua família. Essa é a grande paixão de qualquer pai e qualquer mãe”.

Ele destacou que os recursos alocados em educação não são gastos, são investimento. “Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra gasto. Eu vou gastar se tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Educação é investimento”, disse o presidente.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a sensibilidade do governo federal de promover o Pé-de-Meia, diante do fato de que cerca de meio milhão de estudantes abandonam a escola pública no Ensino Médio a cada ano. “Esse programa vem para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública deste país. Porque somente através da educação a gente tem condições de transformar vidas. Não há nenhuma saída para o país e para a sociedade se desenvolver, gerar oportunidades, se não for através da educação”, reforçou.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, disse que, com o programa de incentivo, será possível avançar ainda mais na educação a nível regional. “Em 2023, a maior participação no Enem do país foi do Ceará. E os nossos alunos fizeram história neste ano, com o maior resultado da nossa história. Ingressaram no ensino superior, saindo da escola pública do Ceará, 22,5 mil jovens do Ceará”, informou.

Expansão

De acordo com o Ministério da Educação, os novos contemplados começam a receber o Pé-de-Meia a partir de agosto. Já os alunos de EJA receberão o benefício em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.

Criado para garantir a continuidade e frequência escolar dos jovens de baixa renda, o programa concede incentivo mensal de R$ 200 ao estudante, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos deR$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Atualmente, o programa é voltado a estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Desde o primeiro semestre de 2024, 2,7 milhões de jovens já receberam o incentivo.

Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo

Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.

Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.

As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.

No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.

O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.