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Jogos de Paris: Medina supera Chumbinho e está nas semifinais do surfe

Jogos de Paris: Medina supera Chumbinho e está nas semifinais do surfe

Gabriel Medina foi o campeão do embate de brasileiros por uma vaga nas semifinais do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). O tricampeão mundial mostrou toda a sua técnica para desbancar João Chianca, também conhecido como Chumbinho, por 14,77 a 9,33, nas ondas de Teahupoo nesta quinta-feira (1). Agora o surfista de São Sebastião medirá forças com o australiano Jack Robinson para buscar uma vaga na grande decisão.

Apesar de o mar não estar tão grande como em dias anteriores, Medina mostrou a agressividade que lhe é característica logo no início da bateria de forma a jogar a pressão para Chumbinho. Logo nos primeiros minutos da disputa o tricampeão mundial tirou da cartola dois tubos para receber as suas duas melhores notas na disputa, um 6,67 e um 8,10.

Já João Chianca tinha muitas dificuldades para responder à altura, em especial em um mar com condições difíceis. Desta forma teve como melhor nota um 4,83, o que foi insuficiente para impedir a classificação de Medina.

“Esta é a minha onda favorita [de Teahupoo], como sempre falei. Fico feliz só de entrar na água aqui, e hoje foi uma bateria importante contra o João, que é meu amigão e tivemos de nos enfrentar. E fico feliz de estar na semifinal”, declarou o surfista de São Sebastião após a classificação.

Ao ser perguntado sobre a condição do mar, Medina expressou a expectativa de que ele melhore nos próximos dias para a disputa das semifinais: “Teahupoo muda muito [as condições do mar], pois é muito exposto. Hoje a gente lidou com o vento, com o tamanho, que diminuiu bastante, mas na próxima [disputa], provavelmente sábado, a previsão está bem boa para as ondas. Então acredito que o mar vai dar uma melhorada”.

Tati na semifinal

O Brasil também garantiu presença na semifinal da disputa do surfe feminino, com Tatiana Weston-Webb, que superou a espanhola Nadia Erostarbe nas quartas de final por 8,10 a 6,34. Antes a brasileira já tinha dado prova de que é forte candidata ao ouro olímpico após deixar pelo caminho a norte-americana Caitlin Simmers, atual número um do mundo.

✌🏻😄✌🏻 #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/yEtulalh2O

— Time Brasil (@timebrasil) August 2, 2024

“Estou me sentindo ótima [com a classificação para a semifinal]. Encontrei condições muito difíceis [no mar], mas passando essa bateria me deu condições, pois foi uma bateria super difícil, mas consegui mostrar um pouco do meu surfe e pegar uma ondas, e graças a Deus deu para passar mais uma” declarou a brasileira após a classificação.

Na próxima fase da competição Tati medirá forças com a costarriquenha Brisa Hennessey, que superou a brasileira Luana Silva por 6,37 a 5,47 e impediu uma semifinal brasileira no feminino.

Indígenas expõem peças de artesanato em Brasília e pedem visibilidade

Indígenas expõem peças de artesanato em Brasília e pedem visibilidade

@ebc

No pescoço da artesã indígena Airy Gavião, de 68 anos, o colar com o muiraquitã (pequena pedra em forma de rã) significa muito mais do que um adereço que ela produz. “É o amuleto das mulheres guerreiras. Isso tem um significado muito forte para mim”. Tão forte que faz lembrar quando, aos 18 anos, decidiu deixar, com saudade, a comunidade de Aturiaí, no Pará, para tentar a vida em Brasília. Chegou com o muiraquitã e contava sua história a quem não conhecia, dizendo que o artesanato que aprendeu em casa era o símbolo da própria vida.

Airy Gavião “junta sementinhas” desde a infância – Bruno Peres/Agência Brasil

Até sexta-feira da semana que vem, 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, artesãos como Airy expõem seus trabalhos em uma feira organizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no prédio onde está sediado o órgão, no centro da capital. “Somos artesãos desde a infância, quando a gente começa a juntar as sementinhas. Mas o meu forte mesmo era ajudar meu pai a fazer as peças de madeira.”

Airy Gavião trabalha com todo tipo de artesanato, inclusive pinturas figurativas de indígenas e natureza. Ela ensinou a arte aos três filhos, que nasceram em Brasília. Os trabalhos que ela cria também são uma forma de voltar a se sentir na comunidade no Pará. “Tenho saudades de quando fazia farinha escaldada. De estar lá junto. De brincar. Todo mundo junto e cantando. Sinto falta do sentido de coletividade”.

Conhecimentos ancestrais

Na mostra, estão à venda peças feitas por indígenas dos povos Gavião, Pataxó, Kariri Xocó, Guajajara e Bororo.

Segundo diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, a feira pode colaborar com a geração de renda e o fortalecimento das atividades produtivas que enriqueçam a cultura indígena. “[É] sempre bom ressaltar que tudo que se vê em uma feira indígena é fruto dos conhecimentos ancestrais representados nos pequenos objetos que se pode ver nessa exposição”, afirmou Lucia Alberta.

A artesã Murian Pataxó, de 49 anos, que vive em uma comunidade indígena na região administrativa do Paranoá, diz que esse saber ancestral representa modo de vida e de renda para eles. Murian lembra que tudo o que aprendeu foi com os pais e avós em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, e fazem recordam de quando foram ensinadas a reunir as sementinhas de morototó e de açaí, por horas a fio no cordão.

“Tudo feito a mão. Essas pulseiras e colares fazem parte do que nós somos”, afirma Murian. A artesã ressalta que o artesanato indígena precisa ter visibilidade cultural e comercial.

Murian Pataxó pede visibilidade para arte indígena – Bruno Peres/Agência Brasil

Gerações

As gerações mais novas garantem que não deixarão essa arte secar com o passar do tempo. A artesã Bruna Togojebado, de 30 anos, diz que tem felicidade de explicar o que aprendeu para a filha, de 9 anos. “Estou grávida e quero o melhor para quem vai vir depois da gente. A gente passa de pais para filhos essa sabedoria”.

Uma novidade é que os mais novos estão ensinando os mais velhos a vender os produtos pela internet.

Aliás, o local de exposição e venda dos produtos foi motivo de descontentamento para os indígenas no primeiro dia da da feira. Os artesãos reclamaram para a Funai que gostariam de um espaço com mais visibilidade no próprio Edifício Parque Cidade Corporate.

A artesã Jacy Pataxó, de 50 anos, afirma que as peças estão expostas em um corredor onde há pouca movimentação de visitantes e que é preciso fazer um ajuste. “A gente depende das vendas. Queremos um lugar mais visível”.

Consultada pela reportagem sobre esse tema, a Funai não se manifestou.

Serviço

Exposição de Arte Indígena

Data: Até 9 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Asa Sul – Brasília/DF

Local: Edifício Parque Cidade Corporate – Torre B

*Colaborou Ana Carolina Alli, estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Rebeca Andrade afirma que prata em Paris é fruto de muito trabalho

Rebeca Andrade afirma que prata em Paris é fruto de muito trabalho

@ebc

A brasileira Rebeca Andrade afirmou que a conquista da medalha de prata na final do individual geral da ginástica artística dos Jogos Olímpicos de Paris (França), nesta quinta-feira (1), é fruto de muito trabalho, não apenas dela, mas de toda a equipe que a acompanha em Paris.

1 OURO 🥇
2 PRATAS 🥈
1 BRONZE 🥉

Rebeca Andrade já é a MAIOR MEDALHISTA brasileira da história! 🔥🇧🇷

Lenda viva!#TimeBrasil #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/QU2cAzo0qc

— Time Brasil (@timebrasil) August 1, 2024

“Acho que isso é trabalho, né gente? A gente trabalha muito ali dentro do ginásio. Eu estou muito orgulhosa do Chico [Porath, técnico da equipe de ginástica do Brasil], porque se vocês vissem o quanto ele faz pela gente, nossa, é incrível. Toda nossa equipe multidisciplinar, eu acho que para eu estar aqui hoje, eles foram essenciais. Porque meu corpo está cansado, minha mente está cansada, então eu preciso da minha psicóloga, eu preciso do preparador físico, eu preciso do masso, do físico, do meu treinador, das meninas, da minha família. Então eu acho que é a junção do trabalho de tantas pessoas para que hoje vocês pudessem me ver aqui”, afirmou Rebeca, que, com a conquista desta quinta, se tornou a brasileira com o maior número de medalhas olímpicas na história (ouro no salto em Tóquio 2020, prata no individual geral em Tóquio 2020, bronze por equipe em Paris 2024 e prata no individual geral em Paris 2024).

Ao falar da sua performance na final, a brasileira afirmou que o controle mental foi fundamental para alcançar um bom resultado: “Foi uma competição na qual estava bem tranquila mesmo. Eu consegui fazer cada movimento, eu conseguia pensar em cada movimento que estava fazendo. Isso é essencial pra que possamos controlar nosso corpo. E acho que por isso que veio esse resultado, um resultado excelente, estou muito feliz”.

👑

📷 Luiza Moraes / COB pic.twitter.com/1iHw6bno4f

— Time Brasil (@timebrasil) August 1, 2024

Ao ser questionada sobre o futuro, Rebeca deixou no ar a possibilidade de não disputar mais o individual geral. Segundo a atleta de 25 anos, a exigência é muito alta no aparelho, em especial para atletas que já sofreram com lesões: “Para mim é muito difícil fazer a individual geral. Foram três dias de competição fazendo os quatro aparelhos, já é muito complicado. Depois das minhas lesões, acabou ficando um pouco mais difícil, mas acho que para qualquer atleta, independente de lesão ou não, é muito difícil. É muito difícil fazer o individual geral. E gente também já deu, né? Bom, eu fiz o melhor aqui. Eu terminei bem, graças a Deus. Não vou ficar com o peso na consciência e falar: ‘será que eu vou ter que fazer o ano que vem de novo?’ Não, deu tudo certo. Eu estou tranquila com isso também, faz parte do esporte”.

Prefeita de Saquarema é afastada por improbidade adminisrativa

Prefeita de Saquarema é afastada por improbidade adminisrativa

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro afastou nesta quinta-feira (1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias e bloqueou os bens dela por improbidade administrativa. Na decisão, o desembargador Marco Antonio explicou se fez absolutamente necessária uma extensa explanação “para demonstrar o quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”.

O Município de Saquarema, representado pelo vice-prefeito Rômulo Carvalho de Almeida, apresentou ação de improbidade administrativa contra a Manoela Peres, como a prefeita é conhecida na política, e outros 14 réus afirmando que a cidade vem sofrendo graves lesões ao erário em razão de direcionamento e ilicitude de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), por exemplo, responsável pela gestão de R$ 326 milhões, foi a única a apresentar proposta em uma licitação, e tem participação direta de parentes da prefeita.

Segundo o juízo de 1ª instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.

De acordo com a investigação, os servidores ficam em silêncio por conta de assédio moral cometido contra qualquer um que se oponha ao grupo político da prefeita que serve de barreira intransponível à apuração dos fatos e à necessária auditoria dos contratos.

A Justiça ainda observa que deve ser considerado o vultoso valor dos contratos que envolviam pessoas próximas da prefeita, “seja por parentesco, seja por afinidade, seja por vínculos hierárquicos. Dessa forma, havendo graves indícios da participação pessoal da prefeita Manoela Ramos De Souza Gomes Alves nos atos de improbidade administrativa, decreto seu imediato afastamento do cargo pelo prazo de 90 dias”, escreveu o desembargador Marco Antonio Ibrahim, na decisão”.

Como afastamento da prefeita Marcela Alves, o vice-prefeito Rômulo Gomes responderá pela prefeitura.

Governo de São Paulo confirma 2 casos de febre do Oropouche no estado

Governo de São Paulo confirma 2 casos de febre do Oropouche no estado

@ebc

Dois casos de febre do Oropouche foram identificados e confirmados recentemente no estado de São Paulo, informou nesta quinta-feira (1º) a Secretaria Estadual da Saúde. O diagnóstico ocorreu após resultado de exame de RT-PCR, que foi realizado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

Segundo a secretaria, as infecções foram detectadas em duas moradoras do município de Cajati, na região do Vale do Ribeira. Nos dois casos, as pacientes se recuperaram da doença.

As duas mulheres vivem em área rural, próximo a uma plantação de bananas, e não tinham histórico de deslocamento para outras regiões nos últimos 30 dias, o que sugere que se tratam de casos autóctones, contraídos na própria cidade ou no local onde vivem.

Segundo o Ministério da Saúde, a febre do Oropouche é transmitida principalmente por um mosquito conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o inseto permanece com o vírus por alguns dias. Quando o inseto pica uma pessoa saudável, pode transmiti-lo.

Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. A prevenção consiste em evitar contato com áreas de ocorrência ou minimizar a exposição às picadas de mosquitos, usando roupas que cobrem a maior parte do corpo e aplicando repelente nas áreas expostas da pele. Também é importante usar telas em portas e janelas e limpar terrenos e locais de criação de animais.

Brasil, Colômbia e México pedem solução via institucional na Venezuela

Brasil, Colômbia e México pedem solução via institucional na Venezuela

@ebc

Os governos do Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (1º) pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional. O comunicado reforçou ainda a posição dos três países de que sejam divulgados os dados das eleições do último domingo (28) por mesa de votação.

“As controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados”, diz o texto.

O documento foi publicado após uma conversa por telefone, nesta tarde, entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador.

Os governos dos países latino-americanos afirmaram ainda que seguem acompanhando com “muita atenção” o processo de escrutínio dos votos. “Fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, afirmaram.

México, Brasil e Colômbia pediram que todos os atores políticos e sociais tenham cautela e contenham suas manifestações e eventos públicos para evitar mais violência. “Manter a paz social e proteger vidas humanas devem ser as preocupações prioritárias neste momento”, afirmaram.

Os chefes de Estado completam o comunicado dizendo que têm “absoluto respeito pela soberania da vontade do povo da Venezuela” e que estão dispostos a apoiarem “os esforços de diálogo e busca de acordos que beneficiem o povo venezuelano”.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu vitória à Nicolas Maduro no último domingo, a oposição tem acusado o processo de fraude e protestos foram registrados no país com ao menos 12 mortos, mais de mil presos e dezenas de feridos, incluindo mais de 80 militares ou policiais, segundo dados do próprio governo e da organização não governamental venezuelana Foro Penal.

OEA

O comunicado conjunto vem um dia após os três países não endossarem a resolução votada no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Conselho rejeitou – pela diferença de um voto – o texto que exigia a publicação “imediata” das atas eleitorais sobre o resultado da eleição do último domingo.

A resolução também pediu que seja permitida uma verificação integral dos resultados na presença de organizações de observação independentes “para garantir a transparência, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais”.

A assessoria de imprensa do Itamaraty justificou que, além da Venezuela não ser membro da OEA, o governo decidiu se abster porque quem define como ocorre a verificação dos resultados é a própria Venezuela e suas leis, não cabendo a OEA definir que organizações de observação independentes deveriam presenciar tal verificação.

Já o governo mexicano enviou comunicado informando que a OEA não tem a isenção e equilíbrio necessário para discutir o tema da Venezuela e que há muita ingerência nos processos internos do país.

“Antes de conhecer os resultados, o diretor da OEA, [Luis] Almagro, já havia reconhecido a um dos candidatos, sem provas de nada. Para que vamos a uma reunião assim? Isso não é sério, não é responsável e não ajuda a buscar uma saída pacífica e democrática”, afirmou o presidente López Obrador em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º).

Dos 34 estados membros da organização, 17 votação à favor, faltando apenas um voto para aprovar a resolução. Votação à favor os países Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Por outro lado, se abstiveram o Brasil, a Bolívia, a Colômbia, Granada, Honduras, Bahamas, Barbados, Belize, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves e Antígua e Barbuda. Se ausentaram da votação o México, Dominica, Trinidade e Tobago, São Vicente e Granadinas.

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

@ebc

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal até 28 de agosto.

O magistrado atendeu pedido do governo estadual para ampliar outra decisão da Corte, proferida pelo ministro Edson Fachin, que também determinou a suspensão do prazo, que terminaria hoje.

Na decisão, Nunes Marques entendeu que cabe ao Judiciário fazer a intermediação da questão.

“A intervenção do Poder Judiciário é justificável ante seu papel de agente mediador de interesses dos entes políticos, buscando-se uma resolução consensual para a regularização da grave situação fiscal do estado-membro”, justificou o ministro.

Em parecer enviado ontem (31) ao Supremo, a Advocacia Geral da União (AGU) opinou contra a concessão da prorrogação.

Recuperação fiscal

No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fiscal da União. Além disso, a AGU defende que as parcelas da dívida devem ser pagas normalmente.

“A União entende como imprescindível a sinalização de comprometimento do estado de Minas Gerais com o reequilíbrio fiscal com, no mínimo, a retomada do pagamento do seu serviço da dívida, ainda que no modelo benéfico já ventilado por este central, consistente no retorno ao pagamento como se no Regime de Recuperação Fiscal estivesse, para que seja possível cogitar-se eventual abertura de procedimento conciliatório”, afirmou a AGU.

A dívida de Minas com o governo federal está em torno de R$ 165 bilhões.

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.

A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento.

Com a promulgação, Bolsonaro, então candidato à reeleição, conseguiu turbinar os benefícios sociais até o fim daquele ano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões em despesas adicionais para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, o que viabilizou o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e redução da carga tributária de biocombustíveis, além repasses para estados e municípios.

Regras burladas

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezembro de 2022.

Contudo, o voto do relator foi superado pelos votos da maioria do plenário. O ministro Flávio Dino entendeu que os gastos foram aprovados para burlar as regras eleitorais que não permitem distribuição de benefícios durante o período eleitoral.

“O presidente da República, qualquer que seja ele, tudo pode, e o prefeito do pequeno município vai ser cassado?”, indagou Dino.

O ministro Alexandre de Moraes disse que a emenda teve influência na eleição e é necessária uma intervenção do Judiciário para evitar novas medidas ilegais.

“Naquele período em que foi aprovada a emenda constitucional, a situação do dólar, da inflação e do preço do petróleo era mais favorável do que em 2021, um ano antes. Em que pese os efeitos da guerra na Ucrânia, não houve essa situação emergencial tão diferente que um ano antes”, afirmou.

A divergência foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luís Roberto Barroso. Nunes Marques rejeitou a ação por entender que não houve ilegalidades.

Seleção brasileira chega à Nantes para disputa das quartas de final

Seleção brasileira chega à Nantes para disputa das quartas de final

@ebc

A seleção brasileira chegou nesta quinta-feira (1) a Nantes, local da partida do Brasil com a França pelas quartas de final do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) e que será disputada a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo sábado (3).

📍 Alô, Nantes, chegamos!

As imagens da chegada ao local do nosso próximo desafio nos #JogosOlímpicos ! Agora é foco total nas quartas de final! 🇧🇷

📸 Rafael Ribeiro / CBF pic.twitter.com/EmcafPVjPb

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 1, 2024

Para avançar na competição a seleção feminina terá que quebrar um retrospecto incômodo, nunca derrotou a França. Ao todo são onze partidas, com sete vitórias das europeias e quatro empates. O último jogo entre as equipes foi realizado na Copa do Mundo de 2023, com vitória de 2 a 1 das francesas.

Na partida do próximo sábado o técnico Arthur Elias não poderá contar com duas peças importantes: a atacante Marta, que foi expulsa na derrota por 2 a 0 para a Espanha na última quarta-feira (31), e a lateral Antônia, que não atuará mais durante os Jogos Olímpicos por causa de uma fratura na fíbula da perna esquerda.

CONFRONTO DEFINIDO! ✅

Agora é foco total no duelo contra a França pelas quartas de final dos @JogosOlimpicos! Vamos em busca da classificação para a semifinal! PRA CIMAAA, BRASIL! 🇧🇷

🇧🇷 x 🇫🇷
🗓️ 03/08 – 16h (horário de Brasília)
🏟️ Estádio La Beaujoire – Nantes, França pic.twitter.com/ZzgCMzHOLk

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) July 31, 2024

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

@ebc

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis.

Nesta terça-feira (30), a Receita Federal informou que, até o último dia 24, ao menos 2.239 empresas que indicaram ter recorrido aos benefícios do Perse, como uma redução de carga tributária, não tinham entregue o pedido de habilitação. Até a mesma data, 7.435 solicitações de usufruto dos incentivos fiscais ou/e outras formas de suporte financeiro já tinham sido aprovadas.

A adesão é obrigatória mesmo para as empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa. Para aderir ao Perse, as empresas precisam desenvolver atividades ligadas ao setor de eventos. Estão incluídas, portanto, casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras. Para aderir ao Perse, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda.

Empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

Em uma mensagem enviada às empresas que ainda não tinham concluído o processo de adesão e a outras que tiveram seus pedidos de habilitação indeferidos, a Receita Federal alertou que “a habilitação é um dos requisitos legais para uma empresa ter direito ao benefício” e o “uso indevido do benefício concedido no âmbito do Perse na apuração de tributos será apreciado por área técnica e poderá implicar autuação, com lançamento de multa de ofício”.

Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) reforçou a importância da iniciativa. “É vital fazer a adesão, pois sem ela com certeza o estabelecimento não conseguirá usufruir dos benefícios. Quanto ao enquadramento, faremos todos os esforços para ampliar o número de empresas contempladas, pois este programa tem sido fundamental na manutenção de empresas e empregos em nosso setor,” afirma o presidente da entidade, na nota.