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Duas crianças morrem durante temporal na Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou neste sábado (27) a morte de duas crianças em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado. Até o momento, nove municípios estão em situação de emergência. O governo do estado ainda contabiliza os desalojados e desabrigados. 

De acordo com o órgão, as mortes ocorreram no município de Elísio Medrado, após o carro em que que estavam cinco pessoas ter sido arrastado pela correnteza do Rio Paraguaçu. Os municípios que estão em situação de emergência por conta das chuvas são: Brumado, Medeiros Neto, Cícero Dantas, São Miguel das Matas, Anagé, Wanderley, Ilhéus, Cravolândia, Muquém do São Francisco.

“A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informa que está monitorando os municípios baianos, atingidos pelas fortes chuvas das últimas horas, e desenvolvendo ações de resposta imediata a fim de minimizar os impactos sofridos pelas populações afetadas”, diz a Sudec em publicação nas redes sociais. [LINK: https://www.instagram.com/p/C2nJyRLLOBV/]

A Sudec informa ainda que está prestando suporte técnico aos municípios e que kits de ajuda humanitária, contendo cestas básicas, água mineral, itens de higiene e limpeza, colchões e cobertores estão em fase de separação para serem distribuídos às localidades atingidas.

Orientações

A orientação para a população é que, em caso de fortes chuvas e rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Segundo a prefeita de Wanderley, uma das cidades em situação de emergência, Fernanda Teles, na madrugada de quinta (25) para sexta (26), o município registrou volume de chuva de quase 400 milímetros em menos de 24 horas. A prefeitura orienta que as pessoas deixem áreas de risco e se abriguem em escolas, igrejas e em outros pontos de apoio que estão sendo estruturados. “Nossa maior preocupação é salvar vidas. Bens materiais depois a gente vai atrás, a gente recomeça, vai reconstruindo aos poucos”, disse, em publicação nas redes sociais. 

A Defesa Civil de Salvador também publicou orientações nas redes sociais. “Se estiver na rua, a orientação é manter distância de fios de eletricidade, procurar um local coberto, não ficar embaixo de árvores, parar o carro em local seguro e aguardar melhores condições e, em caso de alagamentos, esperar a água baixar para se deslocar.”

Se a pessoa estiver em casa e o nível da água estiver subindo, “procurar um local seguro e em caso de deslizamento ou rachadura, sair de casa imediatamente. não usar aparelhos elétricos que tenham sido molhados e desligar os disjuntores”. Em caso de emergência a orientação é ligar 199 para receber instruções de como proceder.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a maior parte da Bahia está neste sábado (27), em zona de perigo por conta de chuvas intensas.

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população acaba acessando menos serviços de educação e saúde, por exemplo, e está sujeita a diversas violências.

O 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas reúne dados e relatos de episódios de agressão e exclusão vividos por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexo, assexuais e outras nesses territórios.

A pesquisa reuniu informações de 1.705 pessoas de mais de 100 bairros, territórios e favelas do município carioca. Os dados tratam de segurança pública, educação, saúde, moradia e empregabilidade e renda.

A população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de acesso. Na educação, por exemplo, 25,5% de travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessou o ensino médio, enquanto entre o restante dos entrevistados, as pessoas não trans, esse índice é de 8%.

Em relação ao emprego, o dossiê mostra que cerca de 9,4% dos respondentes estão vivendo com renda mensal abaixo de R$ 500. Dessas, 60% são pessoas travestigêneres. Outro dado mostra que 80% das mulheres lésbicas disseram ter sofrido assédio sexual no trabalho. Na saúde, 28% dos homens trans não conseguem acessar os medicamentos necessários no posto de saúde por ausência desses remédios.

Em relação à segurança pública, a maior parte dos respondentes (69,56%) disse ter ficado impossibilitada de acessar sua moradia em decorrência das operações policiais. Dentro desse grupo, cerca de 66,59% são pessoas negras. Além disso, 48,28% do total de respondentes do formulário já sofreram algum tipo de violência durante uma abordagem policial.

“O cenário que a gente encontrou é um cenário muito cruel. A gente realmente não esperava, foi algo que impactou bastante, porque a gente viu que estamos muito distantes de algumas coisas que são básicas, para falar no sentido mais claro”, diz uma das pesquisadoras do dossiê Agatha Christie dos Anjos de Oliveira.

O dossiê foi elaborado, segundo os autores, para suprir a ausência de dados específicos da população LGBTQIA+ nas favelas do Rio de Janeiro:

“Sob o argumento de que não existem evidências concretas acerca de tais violações, o poder público tem se ausentado de sua responsabilidade na garantia dos direitos fundamentais das pessoas de favelas no Rio de Janeiro, em especial no que diz respeito às pessoas LGBTI+ e negras. Contrariamente, são os próprios mecanismos do Estado a propagar uma série de abordagens violentas, invasões domiciliares por vezes criminosas e numerosos episódios de outras naturezas”, diz o texto.

Coleta de dados

Os dados foram coletados por meio de entrevistas e de aplicação de um formulário respondido tanto online quanto presencialmente. As entrevistas foram realizadas tanto em grupos focais, nos quais foram discutidos temas e questões específicas, quanto de forma individual para abordar questões que poderiam ser delicadas para ser tratadas coletivamente.

As informações foram coletadas entre janeiro de 2022 e outubro de 2023. Foram 111 formulários aplicados em 2022 e 1.594 aplicações ao longo de 2023, totalizando 1.705 participantes.

Os questionários foram respondidos por moradores da Maré (35,37%); Cidade de Deus (18,01%); Madureira (4,57%); Rocinha (4,40%); Alemão (3,99%); Vila Sapê (2,93%); Vila Cruzeiro (2,76%); Serrinha (2,64%); Palmares (2,52%) e Gardêna Azul (1,35%).

Em relação à orientação sexual dos respondentes, 30,09% declaram-se heterossexuais; 18,65%, gays/bichas; 14,72%, bissexuais; 14,37%, pansexuais; 9,85%, lésbicas/sapatões; 6,8%, homossexuais; 4,4%, assexuais; 0,93%, nenhuma das opções; e, sem informação, 0,17%. O relatório ressalta que as pessoas que se declararam heterossexuais são pessoas travestigêneres que se identificam como tal. Pessoas cisgênero heterossexuais não participaram do estudo.

Sobre a identidade de gênero, 22,82% declaram-se como homem cisgênero; 10,50%, como homem trans; 5,69%, como transmasculino; 10,26%, como mulher cisgênero; 20,59%, como mulher trans; 13,08%, como travesti; 11,91%, como não-binárie; 2,93%, como agênero; 0,7%, nenhuma das opções; 1,41%, como outro/a; e, 0,11%, sem informação.

A maioria das pessoas, 52,49%, se autodeclarou negra. Outras, 24,52% se autodeclaram brancas, 13,43%, amarelas, 9,27%, indígenas e, sem informação, 0,29%.

Recomendações

O dossiê traz ainda uma série de recomendações direcionadas aos âmbitos municipal, estadual, federal e até mesmo internacional. De forma geral, chama atenção para a necessidade de coleta de dados sobre a população LGBTQIA+, para que haja informações para subsidiar políticas públicas voltadas para essa população nas favelas.

O documento também aponta a necessidade da capacitação de agentes públicos das mais diversas áreas para lidarem com as especificidades dessa população e, assim, garantirem o cumprimento de direitos fundamentais. Além disso, recomenda o fortalecimento de órgãos de denúncia, fiscalização e monitoramento de situações de violência, entre outras.

Luta ambiental não é só nossa, diz diretor indígena do Somos Guardiões

Com o anúncio da pandemia da covid-19, no início de 2020, Edivan Guajajara se viu diante do maior desafio da vida. Ele colaborava com dois diretores estadunidenses (Chelsea Greene e Rob Grobman) em um documentário sobre defensores da floresta fazia 3 meses. Edivan havia sido chamado primeiro para ajudar na logística e na tradução para o tupi durante as entrevistas. Como era interessado pelas imagens, virou câmera. A pandemia fez com que os estrangeiros precisassem voltar aos Estados Unidos. A pedido deles, Edivan continuou com as filmagens e foi nomeado diretor. Criou até o nome Somos Guardiões. O longa de 1 hora e 20 minutos de duração estreia neste domingo (28), na Netflix, para toda a América Latina. “Estou emocionado. Queremos mostrar que a luta não é só nossa”, diz Edivan, hoje com 36 anos de idade.

A história de Edivan com a imagem foi de encantamento principalmente desde 2015. Ele se viu encantado pelas imagens que aprendeu a registrar com o celular. Quando, em 2017, fazia parte do Coletivo Mídia Índia, teve o sonho, junto a outros comunicadores indígenas, de dar mais visibilidade à luta do seu povo. Ele, que é da aldeia Zutiwa, na Terra Araribóia, no Maranhão, já pensava em garantir luz à luta pela proteção territorial e na defesa ambiental. 

Ele explica que o documentário destaca as histórias dos guardiões indígenas e líderes que lutam pela proteção da Amazônia, e também a relação com madeireiros e agricultores da região. Edivan considera que os protagonistas são a líder indígena Puyr Tembé e o guardião florestal Marçal Guajajara na luta para proteger seus territórios do desmatamento. 

“Tratamos de mudanças climáticas, a invasão dos territórios, políticas públicas e também das empresas multimilionárias que fornecem e apoiam grandes destruições. Então, é um filme que fala de muitas coisas muito importantes”. 

O filme, que ganhou a adesão de nomes como Leonardo di Caprio como produtor executivo, já foi o vencedor em três festivais internacionais de cinema como melhor documentário.

“Os diretores americanos decidiram me nomear como diretor porque o prazo estava acabando. Foi uma responsabilidade muito grande naquele momento, porque o filme não podia parar”, recorda. 

É o primeiro filme profissional de Edivan, que se encerrou no ano passado. Os diretores estrangeiros retornaram próximo ao final da montagem. “O filme retrata a vida dos povos indígenas como os primeiros protetores dos seus territórios. Só que a proteção dos territórios que os indígenas fazem não é só para eles. É uma proteção que serve para toda a humanidade. O sentido do filme é que todos nós devemos ser guardiões”, diz.

As gravações principalmente ocorreram em dois territórios, no Arariboia, no Maranhão, e no Alto do Rio Guamá, no Pará. Há outras imagens realizadas em outros lugares, mas que foram mantidas em sigilo para não criar risco aos personagens. “A humanidade é culpada por certas coisas estarem acontecendo hoje em dia, como o aquecimento global, o desmatamento e essas queimadas descontroladas”.

Protagonistas

Cena do Filme Somos Guardiões – Foto: Guardiões/Divulgação

Ele entende que o filme pode ser importante para conscientização e educação. Ficou orgulhoso de contar a história, por exemplo, de Marçal Guajajara, guardião da floresta do território indígena Arariboia. “Ele é um protetor do território que faz monitoramento e fiscalização para tentar, de alguma forma, expulsar os invasores e os caçadores. Ele é um guardião da floresta”. 

Em relação à ativista Puyr Tembé, o cineasta destaca que ela saiu do seu território para defender os povos indígenas na cidade. “Ela ficou nos dois espaços, que é na cidade e na aldeia, fazendo essa defesa. Nós acompanhamos eles por muito tempo”.

A câmera ficava ligada o tempo inteiro. O diretor pedia que as pessoas esquecessem que havia filmagem. “A gente acompanhava o dia a dia deles normalmente. Nada de ficção. Foi tudo acontecendo”, revela. 

Ele tem dúvidas para elencar qual a cena que mais o impactou, mas entende que a parte final do filme é muito emocionante. “A gente espera que as pessoas se sintam sensibilizadas para as causas indígenas e que podemos lutar juntos. A gente está fazendo nosso trabalho”, avalia. 

Edivan Guajajara está feliz com o lançamento do primeiro filme, e já pensa no próximo. “Sou o primeiro indígena que tem um filme na Netflix e essa visibilidade é importante. O meu povo está muito feliz de estar mostrando o trabalho mundo afora. Não há preço nenhum que possa pagar por essa felicidade que a gente está sentindo agora”.

Destino de imóveis comprados por Vale em Brumadinho é incerto

Quem visita hoje as duas comunidades mais próximas da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) se depara com enorme quantidade de terrenos e casas que possuem placa similar na entrada: “Propriedade particular. Proibida a entrada de pessoas não autorizadas”. Janelas e portas fechadas, mato alto e nenhum sinal de pessoas morando ali. São imóveis que foram adquiridos pela Vale.

São tantas, que não é possível contar. Questionada pela Agência Brasil, a mineradora não informou o total de terrenos e casas adquiridos. Em Parque da Cachoeira, localizada próximo ao ponto onde os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, moradores informaram que cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a Vale. Também contam que a maioria das famílias que fizeram essa negociação se mudaram de lá.  No Córrego do Feijão, em algumas ruas, há mais imóveis com essas placas do que sem elas.

Córrego do Feijão, bairro rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Aassociação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)  entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica, faz um alerta. “A gente não acompanha cada atingido na negociação individual com a Vale. O escopo da nossa atuação foi definido em decisões judiciais e no acordo de reparação e é voltado para o coletivo. Mas acho importante ressaltar que o dano ao imóvel, à estrutura, ao terreno tem que ser indenizado pela Vale. Compra de imóvel não é indenização. Então mesmo a Vale comprando a casa do atingido, ele continua tendo direito à indenização”, informa a entidade.

Indenização

De acordo com a Vale, a indenização de propriedades em Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão segue critérios estabelecidos em termo de compromisso firmado com a Defensoria Pública do Minas Gerais. Segundo nota da mineradora, o destino das casas adquiridas ainda é incerto. “Atualmente, está em andamento um estudo para avaliar o uso futuro desses imóveis, considerando as demandas e características da região”, afirma.

Através acordo firmado entre a Defensoria Pública e a Vale, foram definidos critérios e valores para as indenizações dos atingidos que aderissem ao termo. Na época, a medida foi anunciada como uma forma eficaz e célere de receber os recursos, mas gerou divergências. Algumas entidades que representam os atingidos avaliaram que as vítimas ficaram enfraquecidas. Elas defendiam uma negociação coletiva. Essa posição também era defendida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A tragédia completou cinco anos nessa quinta-feira (25). Ao todo, 270 morreram soterradas pela lama de rejeitos liberada no episódio e diversas comunidades na bacia do Rio Paraopeba foram impactadas. Para marcar a data, Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) coordenou uma série de eventos ao longo desta semana.

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em Córrego do Feijão, uma moradora que não quis se identificar, conta que a comunidade mudou muito. Com investimentos da Vale, há mais estrutura, foi construída uma praça. Ela vê a comunidade mais bem cuidada.

“A Vale só começou a fazer alguma coisa aqui depois do rompimento”, critica. A melhora parece valorizar os imóveis, o que afeta da moradora. Ela conta que os alugueis subiram. “Pagava R$ 350 antes. Hoje pago R$ 500 e a partir do mês que vem meu aluguel vai ser R$ 700.”

Moradores de Parque da Cachoeira, os aposentados João Moreira do Carmo e Vera Lúcia Barcelos do Carmo deixaram Belo Horizonte e se mudaram para a comunidade depois que se aposentaram. Eles possuem um comércio que vende artigos variados, principalmente produtos de papelaria, de obra, de marcenaria. Há também alguns brinquedos.

“Após o rompimento, chegamos a ficar três meses sem vender nada”, conta João. Eles disseram que a Defensoria Pública chegou a informá-los sobre a possibilidade de vender o imóvel, mas optaram por permanecer. O casal usou parte da indenização que receberam para investir na loja e fazer obras na casa.

“Muita gente foi indenizada e foi embora. Agora tem chegado outras pessoas, de empresas que estão trabalhando na reparação”, acrescenta João. Vera conta que também auxilia moradores da comunidade com serviços variados. Após o rompimento da barragem, ela cobrava R$ 10 para ajudar cada um com a papelada necessária para dar entrada no pedido de indenização, conforme termo firmado entre a Vale e a Defensoria Pública. “Todos os pedidos que eu preparei foram aceitos.”

São muitas as propriedades negociadas pela Vale com moradores. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vera afirma que após a tragédia, as comunidades receberam a visita de um grande volume de advogados. “Vieram vários aqui na loja. Advogados enganaram muitas pessoas. Falavam que iam receber muito dinheiro e não deixavam as pessoas irem na Defensoria Pública. E todo mundo que foi recebeu. Temos vizinhos que não aderiram ao termo e estão até hoje estão na Justiça. Chegou advogado aqui que veio do Rio Grande do Sul. Eu respondia que não precisava, que meu neto está estudando Direito. Temos vizinhos que não aderiram ao termo e estão até hoje estão na Justiça”.

Conflitos familiares

O casal também acredita que, com as indenizações, cresceram conflitos familiares na comunidade. “Muitas pessoas não estavam preparadas para essa situação e não administraram bem”, diz Vera.

O testemunho vai ao encontro do relato da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Perla Saliba Brito. Na época da tragédia, ela atuava na Comarca de Brumadinho e estava de plantão. Coube a ela deferir os primeiros pedidos de bloqueios financeiros da Vale, de busca e apreensão e de prisões preventivas.

“Várias ações relacionadas indiretamente a tragédia envolviam o âmbito familiar. Os núcleos familiares das pessoas que morreram foram atingidos. Ações relacionadas com os inventários e com a separação dos bens, disputas de guardas de crianças que perderam os pais. Houve um aumento exponencial do acervo de ações no Juizado da Infância. Famílias foram destruídas.”

Petrobras conclui primeira perfuração de poço na Margem Equatorial

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) a conclusão da perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Os trabalhos haviam começado há pouco mais de um mês. Durante o processo, foi identificada a presença de hidrocarboneto, informação já comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda é preciso avaliar a viabilidade econômica do produto. O poço faz parte da concessão BM-POT-17 e fica em águas profundas a 52 km da costa do estado potiguar.

Segundo a estatal, a perfuração do poço foi concluída com segurança e seguiu protocolos rigorosos de operação em águas profundas. Também foi reforçado, em nota, que foram respeitadas a população e o meio ambiente da região.

O plano é começar a segunda perfuração em fevereiro, dessa vez no poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. Estão previstos estudos complementares para coletar informações geológicas da área, avaliar o potencial dos reservatórios e planejar as próximas atividades exploratórias.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

Investimentos

No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas pelo risco de impactos à biodiversidade.

Os trabalhos na Bacia Potiguar contam com o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste e do poço Anhangá foram obtidas em outubro de 2023.

Gol: pedido de recuperação judicial não afetará voos ou funcionários

O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira (25) não afetará os voos, clientes e funcionários da empresa.

“Nada do que estamos fazendo vai ter qualquer impacto para os agentes de viagem ou para nossos passageiros”, declarou Ferrer ao conversar com jornalistas, na tarde desta quinta-feira (25), pouco após a Gol tornar pública a decisão de recorrer à justiça norte-americana.

Chapter 11

Durante a entrevista, Ferrer reforçou a estratégia que a companhia já tinha adotado na nota que havia divulgado à imprensa poucas horas antes, ao dizer que a medida não é exatamente uma recuperação judicial.

“Queria deixar claro que não é uma recuperação judicial”, destacou o executivo, enfatizando que o chamado chapter 11 é um recurso legal a que empresas de diversas nacionalidades, incluindo do setor aéreo, como a Latam, já acionaram a fim de poderem continuar operando comercialmente enquanto negociam as medidas necessárias para obter capital e se reorganizar financeiramente.

“O processo de chapter 11 é justamente para proteger a companhia de qualquer ação que possa ser tomada pelos arrendadores de aeronaves, com quem já vínhamos negociando”, acrescentou Ferrer, explicando que os chamados lessores (agentes financeiros que compram aviões e os arrendam para as empresas aéreas na forma de leasing) são credores de aproximadamente metade da dívida de cerca de R$ 20 bilhões que a Gol contabilizava até o terceiro trimestre de 2023, quando divulgou seu mais recente balanço.

Pandemia

De acordo com Ferrer, a dívida se deve principalmente à crise econômica gerada pela pandemia da covid-19 e por atrasos nas entregas de aeronaves. Nesta quinta-feira, a companhia anunciou estar negociando um financiamento de cerca de US$ 950 milhões, aproximadamente R$ 4,6 bi.

“O chapter 11 nos dará o tempo e as condições necessárias para negociarmos [com os credores]. Já vínhamos conversando com os arrendadores, mas, agora, dentro deste processo protegido pela Corte norte-americana, vamos fazê-lo de forma mais transparente, para que todo mundo possa acompanhar”, justificou o executivo, evitando falar em prazos para a conclusão das negociações.

“Nosso objetivo é otimizar a frota da Gol de forma a sustentar o crescimento sustentável da companhia. Não devemos ter necessidade de redução das aeronaves em serviço. E não há, em relação a este processo, previsão de redução de pessoal, rotas, número de bases ou destinos que a gente opera”, finalizou Ferrer.

Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à educação deem certo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a dizer.

Mas, segundo o ministro, não foi fácil. “Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um ministério desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, até com relação ao diálogo com a sociedade”, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participação na coletiva de imprensa organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na área de educação.

Durante a cerimônia, foi assinado o decreto com os valores que serão pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Antes de fazer o balanço dos feitos – e de antecipar alguns planos do ministério para 2024 – Santana disse que 2023 foi o ano em que o MEC “voltou a abrir suas portas para todos, visando um grande debate sobre educação”, e que foi a partir daí que foi possível elaborar políticas eficientes como as que vêm sendo implementadas.

Segundo ele, o ministério organizou consultas que contaram com a participação da sociedade. “Mais de 200 entidades participaram de nossos debates. Fizemos também conferências com estados e municípios, além de consultas públicas para o ensino médio para, então, gerarmos propostas. Mais de 130 mil pessoas participaram”, revelou Santana.

Tudo, segundo ele, visando “uma educação à qual todos tenham acesso; e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. O ministro ressaltou que o governo estará focado na melhora do ensino em comunidades menos favorecidas, como indígenas e quilombolas.

Alfabetização

Santana destacou que uma das frentes de atuação mais relevantes será a voltada à alfabetização de crianças na idade certa, uma vez que a falta de qualidade na alfabetização causa impactos negativos na trajetória dos alunos, e que isso tem influência direta nos índices de reprovação e evasão escolar.

Ele lembrou que 61,3% dos estudantes em fase de alfabetização apresentam baixo desempenho em língua portuguesa. “Vemos um pico de repetência no 3° ano. Isso é consequência de uma má alfabetização”, disse o ministro ao ressaltar que o risco de evasão é ainda maior após a reprovação do aluno na escola.

“Por isso é necessário olharmos para os dois primeiros anos na escola, garantindo a alfabetização na idade certa”, reiterou ao lembrar que, em 2023, havia, no país, 9,5 milhões de pessoas não alfabetizadas, com 15 anos de idade ou mais. “Deste total, 56% estão na Região Nordeste; e 22% no Nordeste”.

Ainda segundo o ministro, 480 mil estudantes deixaram a escola de 2019 para 2020. “Isso corresponde a uma taxa de evasão de 7,5%. Há [atualmente] 520 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola”, acrescentou.

Para o ministro, a escola em tempo integral pode ajudar a reverter essa situação. “Mas a escola tem de ser atrativa, com acesso a esporte e cultura, com infraestrutura e orientação pedagógica”, defendeu ao informar que o governo pretende disponibilizar R$ 4 bilhões por ano para esse programa.

A evasão, acrescentou Santana, causa reflexos que perduram ao longo da vida dos indivíduos. “O salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que quem não conclui”, argumentou.

Participação

O presidente Lula lembrou que o desafio na área de educação sempre foi grande no Brasil, e que muito se deve à falta de vontade de uma elite histórica que sempre fez da educação um privilégio para poucos.

“Sempre está faltando algo para fazer [na educação]. Há sempre algum problema, principalmente nos ensinos básico e médio”, disse o presidente ao ressaltar que, para ser resolvido, esse problema precisa ser combatido com a participação das comunidades, além do poder público.

“Queremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as mães, para fazermos a escola funcionar com qualidade”.

Segundo o presidente Lula, dois fatores serão decisivos para o sucesso de políticas públicas voltadas à educação. “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias”, disse.

“O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanharem a situação das escolas e de seus alunos”, acrescentou ao defender que políticas como a de escola em tempo integral.

Programas

De acordo com os números apresentados pelo governo durante a cerimônia, o programa Pé-de-Meia já tem garantidos R$ 6,1 bilhões para seu custeio em 2024. O programa Escola em Tempo Integral, que já conta com a adesão de 100% dos estados e 91% dos municípios, recebeu cerca de R$ 1,7 bilhão até o final de 2023, valor que deverá chegar a R$ 4 bilhões no biênio e a R$ 12 bilhões em investimentos até 2026 – resultando na criação de 3,2 milhões de novas vagas.

O Desenrola Fies, voltado à renegociação de dívidas de estudantes com o Fies, está disponível para 1,2 milhão de estudantes. O valor total de dívidas do Fies com possibilidade de serem negociadas chega a R$ 55,6 bilhões.

Escolas públicas de todo o país foram beneficiadas com reajustes, ampliação e execução de programas. No caso do voltado à alimentação escolar, o reajuste chegou a 39% após seis anos sem aumento dos valores repassados pelo governo federal.

Já o Programa Nacional de Transporte Escolar teve aumento de 16% em 2023, após 7 anos sem reajuste para a rede pública em áreas rurais. A ele, foram destinados cerca de R$ 790 milhões. Outros R$ 2 bilhões foram repassados ao Programa Nacional do Livro Didático.

Foi também lembrado o reajuste dado pelo governo para as bolsas de pós-graduação, de formação de professores e para a bolsa de permanência – algo que não ocorria há 10 anos.

Casos de dengue crescem 587% no estado do Rio

Boletim semanal do Centro de Inteligência em Saúde (CIS) sobre o panorama da dengue informa que o estado do Rio de Janeiro continua com forte tendência de alta da doença, apresentando números acima da média histórica.

Nas três primeiras semanas de janeiro, o estado registrou 9.963 notificações de casos prováveis da doença, representando crescimento de 587% em relação ao mesmo período de 2023. Oito das nove regiões do estado estão com números de vítimas acima da média, enquanto Resende, Itatiaia e Rio das Ostras aparecem com alta acima do esperado.

Nesta sexta-feira (26), o governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, apresentaram o Plano Estadual de Combate à Dengue, que prevê ações diárias de enfrentamento à doença envolvendo uso de tecnologia, qualificação e apoio aos 92 municípios do estado.

Foram adquiridos pelo governo equipamentos e insumos a serem distribuídos a cidades com maior incidência de casos para montagem de 80 salas de hidratação, que terão capacidade para atender, ao todo, até oito mil pacientes por dia. O investimento envolvido alcança R$ 3,7 milhões.

O estado poderá também converter 160 leitos de nove hospitais para tratamento da doença, como ocorreu durante a pandemia da covid-19. Outra iniciativa envolve o treinamento de dois mil médicos de emergências e profissionais de saúde dos 92 municípios, visando garantir o diagnóstico mais preciso e o tratamento correto, além de capacitação no atendimento às gestantes infectadas.

Ações diárias

O governador afirmou, também, que o Plano Estadual de Combate à Dengue não começou agora. “Realizamos ações diárias para reduzir o impacto da doença. No Brasil, nos primeiros doze dias de 2024, foram notificados mais de 120 mil casos prováveis de dengue. Estamos atuando em apoio aos municípios, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O governo está preparado para receber e distribuir as vacinas e todo o suporte está sendo dado para a população”, salientou.

A secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, informou que está sendo feito um monitoramento diário – em tempo real – da incidência de casos de dengue em todas as cidades do estado, por meio da Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

“Essa leitura de dados pelos técnicos da saúde é que permite ao governo direcionar as ações necessárias para conter o avanço [da doença] e garantir cuidado à população”, frisou. Alertou, contudo, que é fundamental que as prefeituras atuem com o governo do estado nessa tarefa “e nos informem suas necessidades para que possamos agir rápido e apoiá-las com envio de equipamentos e insumos e promovendo treinamento de suas equipes”, acentuou Claudia.

Circulação

No Rio de Janeiro, circulam os sorotipos 1 e 2 do vírus que causa a dengue. Foi identificado um caso do sorotipo 4, mas sem circulação. O tipo 3 já está em circulação em Minas Gerais e São Paulo, e não é registrado no Rio desde 2007.

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde está monitorando os sorotipos circulantes nas rodovias que fazem a integração com outros estados do Sudeste. As amostras dos mosquitos são enviadas ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen).

A Organização Panamericana de Saúde (Opas) realizou capacitação teórica e prática com equipe da SES-RJ, simulando resposta a uma possível epidemia. O treinamento incluiu apoio às prefeituras na elaboração de seus planos de contingência.

Vacina

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue chegará à população a partir de fevereiro. Em um primeiro momento, serão contemplados os municípios de grande porte com alta transmissão do vírus nos últimos dez anos. O público-alvo é formado  por crianças e jovens de 10 a 14 anos e o esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de três meses.

Também na rede privada há aumento de vítimas da dengue. Os hospitais da Rede D’Or no estado do Rio de Janeiro registraram, agora em janeiro, aumento médio de 778% no número de pacientes diagnosticados com dengue, em comparação com o primeiro mês de 2023.

A maior alta proporcional foi anotada no pronto atendimento do Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, zona oeste da capital, onde 2.300% a mais de pacientes com a doença foram atendidos entre 1º e 20 de janeiro, em relação a igual período do ano passado.

Já no Barra D’Or, o total de casos confirmados subiu 1.250%, enquanto no Hospital Bangu, ambos na zona oeste do Rio, houve crescimento de 1.050%. No Hospital Samer, em Resende, sudoeste do estado, ocorreu alta de 1040%.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Também foram verificados aumentos do número de casos da doença em pacientes atendidos nos hospitais Norte D’Or (690%), em Cascadura, zona norte; Copa D’Or (500%), na zona sul; e Oeste D’Or (126%), em Campo Grande, zona oeste da capital.

As unidades da rede no estado – Rio Barra, Perinatal, São Vicente, Jutta e Copa Star – que não tiveram nenhum caso de paciente com dengue entre 1º e 20 de janeiro de 2023, mas registraram agora ocorrências da doença no mesmo período de 2024, informou a Rede D’Or, por meio de sua assessoria de imprensa.

Preocupação

O diretor nacional de Infectologia da Rede D’Or, David Uip, disse que o crescimento é expressivo nos hospitais da rede nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal.

“É um indicador preocupante, especialmente se for registrada a circulação de sorotipo 3, como tem sido visto em algumas cidades, o que aumenta o número de pessoas suscetíveis à doença. Isso não ocorria há 15 anos. O risco de crescimento contínuo do número de casos nos próximos meses é real. As pessoas que já tiveram dengue no passado podem apresentar sintomas mais severos”, opinou.

Para esse infectologista, é importante que a população esteja atenta aos principais sintomas da doença, como febre alta repentina, dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza e dor atrás dos olhos. Nesses casos, é importante procurar assistência hospitalar especializada.

David ressaltou também a importância da adoção de medidas recomendadas por autoridades sanitárias, evitando recipientes com acúmulo de água parada nos domicílios para que o vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, não encontre ambientes propícios para proliferação.

IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

A prévia da inflação ficou em 0,31% em janeiro. O percentual é 0,09 ponto percentual (p.p.) mais baixo que o registrado em dezembro. Naquele mês o indicador variou 0,40%. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,47%, que é inferior aos 4,72% registrados no período anterior. Em janeiro de 2023, o IPCA-15 registrou variação de 0,55%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado nesta sexta-feira (26), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em grande parte, no primeiro mês do ano, sofreu impacto da elevação de 1,53% no grupo de alimentação e bebidas, representando influência de 0,32 p.p. no índice geral. O comportamento foi puxado pela batata inglesa que subiu 25,95% e também provocou o maior impacto positivo individual no mês (0,05 p.p.).

Alimentação

O IPCA-15 apontou que sete dos nove grupos pesquisados tiveram elevação. A maior variação (1,53%) e o maior impacto (0,32 p.p.) foram em alimentação e bebidas. “A alimentação no domicílio subiu 2,04% em janeiro com destaque para o aumento da batata-inglesa (25,95%), do tomate (11,19%), do arroz (5,85%), das frutas (5,45%) e das carnes (0,94%)”, informou o IBGE.

Em movimento contrário, a alimentação fora do domicílio (0,24%) desacelerou em relação ao mês de dezembro (0,53%). “Tanto a refeição (0,32%) quanto o lanche (0,16%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (0,46% e 0,50%, respectivamente)”, observou o IBGE.

Transportes

O grupo transportes teve recuo em janeiro de 1,13% e impacto de -0,24 p.p no índice geral. A grande influência foi a passagem aérea, que caiu 15,24%, o que representa o maior impacto individual negativo do mês (-0,16 p.p.). A retração dos combustíveis (-0,63%), foi influenciada pelo recuo nos preços do etanol (-2,23%), do óleo diesel (-1,72%) e da gasolina (-0,43%). O gás veicular registrou alta de 2,34%. “O subitem táxi apresentou alta de 0,69% devido aos reajustes, a partir de 1º de janeiro, de 4,21% no Rio de Janeiro (1,97%) e de 4,61% em Salvador (2,18%)”, completou.

Também no grupo dos transportes, a variação de -3,81% do ônibus urbano foi influenciada pelo reajuste médio de 16,67% em Belo Horizonte (9,33%), a partir de 29 de dezembro; além de São Paulo cuja queda de 21,88%, teve influência da aplicação de gratuidade nas tarifas aos domingos e em algumas datas comemorativas, a partir de 17 de dezembro. “Ainda em São Paulo, houve reajuste de 13,64% nas tarifas de trem (6,36%) e metrô (6,36%) a partir de 1º de janeiro. Por conta dos reajustes mencionados, a integração transporte público caiu 11,56% nesta área”, acrescentou.

Saúde

O grupo saúde e cuidados pessoais avançou 0,56% com impacto do plano de saúde (0,77%) e dos itens de higiene pessoal (0,58%). Neste grupo, os destaques ficaram por conta das altas de desodorante (1,57%), do produto para pele (1,13%) e do perfume (0,65%).

Habitação

A habitação que subiu 0,33%, a queda de 0,14% na energia elétrica residencial é resultado da incorporação de alterações nas alíquotas de ICMS em Recife (1,56%), Fortaleza (-0,18%) e Salvador (-3,89%), a partir de 1º de janeiro, e ainda pela apropriação residual do reajuste de -1,41% nas tarifas de uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (0,32%), a partir de 22 de novembro.

No mesmo grupo, a elevação da taxa de água e esgoto (0,56%), “foi influenciada por reajustes tarifários aplicados nas seguintes áreas de abrangência da pesquisa: de 15,76% em Belém (6,00%), a partir de 28 de novembro; reajuste médio de 4,21% em Belo Horizonte (2,79%), a partir de 1º de janeiro, e de 4,97% em uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (1,29%), a partir de 1º de dezembro.

Também na habitação, houve reajustes tarifários que geraram impacto no gás encanado (1,01%): 3,30% em São Paulo (2,74%), a partir de 10 de dezembro; redução média de 0,45% no Rio de Janeiro (-0,23%) a partir de 1° de janeiro; e redução de 6,82% em Curitiba (-3,15%), também a partir de 1º de janeiro.

Regionais

As maiores variações nos índices regionais foram registradas em Belo Horizonte (0,88%). O motivo foi os avanços em ônibus urbano (9,33%) e na batata-inglesa (34,30%). O menor resultado foi em Brasília (-0,41%). A queda nos preços da passagem aérea (-21,31%) e na gasolina (-3,72%) levaram ao resultado.

IPCA-15

Conforme o IBGE, o indicador é calculado com base nas famílias, que têm rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A próxima divulgação do indicador, referente ao próximo mês, será no dia 27 de fevereiro.

Memorial atrasa inauguração por impasse entre atingidos e mineradora

Um pavilhão com cerca de 1,5 mil metros quadrados de área construída, integrado a um amplo jardim, em um terreno de 9 hectares. Trata-se do memorial onde familiares das vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019 poderão se conectar com seus parentes e prestar suas homenagens. Também será um espaço de denúncia.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completou cinco anos. No episódio, milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no ambiente, soterrou 270 vidas e gerou ainda devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

Pavilhão consruído é integrado a jardim, em terreno de 9 hectares. Foto:  Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial fica localizado próximo à mina Córrego do Feijão, onde ficava a barragem da Vale que se rompeu devastando comunidades e poluindo o meio ambiente. Sua construção foi uma exigência dos atingidos na tragédia. A Vale arcou com o custo da obra. Apesar do financiamento, a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) não aceita que a mineradora administre o espaço.

Gestão

As obras físicas estão concluídas desde 2022, mas sua inauguração está atrasada justamente devido ao impasse entre os atingidos e a mineradora envolvendo a gestão. Segundo a engenheira civil Josiane Melo, integrante da diretoria da Avabrum, a entidade buscou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo mineiro para auxiliar nas tratativas.

Em agosto de 2023, foi finalmente selado um acordo. Para administrar o espaço, está sendo estruturada a Fundação Memorial de Brumadinho, que terá protagonismo dos familiares das vítimas.

 Parentes poderão homenagear vítimas da tragédia. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Josiane, que era funcionária da Vale na época, estava de férias na data da tragédia. No entanto, sua irmã, que estava grávida, perdeu a vida no episódio. “A ideia do memorial começou a nascer em 2019, da indignação de familiares que, após enterrar seus entes queridos, recebiam notícias de que mais segmentos corpóreos foram encontrados. E as pessoas não queriam ir ao IML [Instituto Médico Legal] para viver todo aquele processo novamente”, afirmou à Agência Brasil.

“Nos disseram que esses novos segmentos seriam então destinados a uma vala comum, sem identificação. Daí nasceu essa ideia do memorial como um cemitério para que a gente pudesse destinar os segmentos corpóreos de uma forma mais digna, identificando as vítimas. E o projeto foi depois tomando outras proporções, para fazer uma homenagem às vítimas e trazer relatos sobre a verdadeira história da tragédia-crime.”

Pavilhão traz o nome de cada uma das vítimas. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Kenya Lamounier, que perdeu o marido Adriano na tragédia, e também integra a diretoria da Avabrum, diz que uma longa batalha foi travada com a mineradora. “Esse espaço não é da Vale, porque quem mata não rende homenagem. Quem mata tem que ser punido. A gente não aceitaria que a Vale tivesse a governança”, disse.

Segundo ela, com o acordo assinado em agosto, a mineradora já saiu de cena.

“Ela ficou como instituidora, vai ter que arcar financeiramente para sempre, mas não vai administrar. Agora já temos uma diretoria da Fundação Memorial Brumadinho e estamos avançando com a documentação jurídica. É importante lembrar que a Vale ainda não fez nenhum depósito, mas a diretoria já está trabalhando, resolvendo as pendências para que possa ser inaugurado”, explicou.

Em nota, a Vale confirmou a assinatura do acordo e disse que ele fixa regras e procedimentos para a gestão e conservação do espaço. “Foi criada a Fundação Memorial de Brumadinho, fundação privada sem fins lucrativos, responsável pela gestão do Memorial, e que realiza de forma exclusiva a sua manutenção e operacionalização”, registra o texto.

Percurso

O pavilhão contará com um grande espaço meditativo. Ele terá vista para o jardim do memorial, onde 272 ipês amarelos estarão plantados em homenagem a cada uma das vidas perdidas. Na parte externa, também se avista uma grande escultura geométrica suspensa, que representa uma “cabeça que chora”.

Tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial conta com uma série de referências às vítimas. Foram incorporadas, por exemplo, algumas peças retiradas dos escombros. São artigos que testemunharam a tragédia o projeto busca ressignificar, usando-as para criar sombra e uma sensação de proteção.

Ao entrar no pavilhão, o visitante deverá encontrar um ambiente escuro, que terá apenas frestas de luz no teto, como se a onda de rejeitos estivesse atingindo o edifício. Ao sair desse espaço, ele percorrerá uma fenda. Nas paredes laterais, estarão os nomes de cada uma das pessoas que se foram. Um espaço de memórias permitirá a projeção de imagens, vídeos, cartas e mensagens.

O visitante atravessará um percurso de 230 metros que se apresenta como uma linha do tempo e provocará reflexões sobre as consequências da tragédia e o luto. Ao fim, se depara com a “cabeça que chora”, onde há também a queda de uma corrente de água que chega por um canal.

Projeto

O projeto do memorial é assinado pelo arquiteto Gustavo Penna. A escolha foi das próprias vítimas, a partir de um processo seletivo que contou com cinco candidaturas e foi concluído em março de 2020. “Era um projeto que dialogava muito com a nossa realidade”, avalia Josiane.

“O ipê, árvore símbolo do Brasil, vem como exemplo de superação. No verão, ele se ergue com folhas para dar sombra, no inverno essas mesmas as folhas caem para deixar passar a luz do sol, e quando a seca aperta ele floresce para mostrar que, apesar de tudo, a vida continua”, registra o texto de apresentação do projeto publicado pelo escritório de Gustavo Penna.

Em entevista à Agência Brasil, o arquiteto conta que a luta das mulheres à frente da Avabrum foi fonte de inspiração. “Elas têm uma grandeza de sentimentos, uma entrega. Eu passei a admirá-las. Foram elas que exigiram tudo isso. Elas não esmoreceram e demonstram uma força impressionante.” Também diz que foi preciso absorver os diferentes níveis de impactos da tragédia.

Memorial Brumadinho fica próximo à mina Córrego do Feijão. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Impacta as famílias, impacta comunidade de Córrego do Feijão. As crianças e as pessoas ali nunca viram aquilo aquilo. Era uma uma vila tranquila, interiorana, pacífica e de repente começa a receber helicópteros e corpos. É um horror. As pessoas que estavam dentro do refeitório da mina, trabalhadores da própria Vale que foram colocados no caminho da lama. É uma vergonha deixar uma coisa dessa. A Vale falhou. A fiscalização falhou. A imagem brasileira também foi arrebentada. E agora a mineração precisando passar por uma revisão. Precisamos incorporar todos esses níveis no projeto.”

Gustavo Penna explica que o projeto se valeu de diversas simbologias.

“No meu modo de pensar, quem faz arquitetura são as palavras, não são os concretos. As palavras que modelam o concreto. Então eu usei muito a metáfora. A ‘cabeça que chora’, os ipês que tem floração na época da seca e mostram que a vida continua, o prédio que não é retilíneo e é todo quebrado, tudo é uma metáfora para que aquela pessoa sinta como é doido. E tudo é monocromático, não tem outra cor, porque tudo foi atingido com essa cor. Eu não poderia fazer um edifício que tivesse outras cores, eu não quero glamourizar uma tragédia dessa. É preciso ser denunciador”.

O arquiteto disse ainda se sentir privilegiado em ter seu projeto escolhido, o qual considera ter sido um dos mais complexos que já produziu. “O que me coube é tridimensionalizar essa dor. É como diz o João Cabral de Melo Neto: é faca só lâmina, não tem cabo. Ela corta de todos os lados que você pega. É uma faca só lâmina, é dor”.