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Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue

Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.

“Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse a ministra.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.

Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.

“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.

Centro de emergência

O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em coordenação com estados e municípios, vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.

Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras 170 estão em investigação

Epidemia local

Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.

“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, afirmou.

O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue.

Prevenção

O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica.

A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.

G20 estabelece prioridades iniciais na área de infraestrutura

G20 estabelece prioridades iniciais na área de infraestrutura

@ebc

A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 resultou na definição de quatro prioridades para os trabalhos iniciais a serem discutidos pelas 20 maiores economias do planeta.

Além da busca por financiamentos de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas, são prioridades o objetivo de, por meio dessas obras, criar melhores condições para a redução da pobreza; mitigar riscos cambiais e integrar fronteiras.

Coordenador brasileiro do grupo de trabalho, Marden Barboza explica que “não cabe ao G20 estabelecer regras para o mundo, mas lançar ideias, boas práticas e experiências que podem ser adotadas, caso seja do interesse dos países”.

“O que fazemos aqui é uma espécie de biblioteca de ideias que ficam disponíveis aos países-membros”, acrescentou.

Presidido atualmente pelo Brasil, o G20 representa para o país uma oportunidade para apresentar temas de interesse estratégico, na busca por sensibilizar, também, outros países.

O texto a ser discutido, segundo ele, é sempre construído após muitas consultas aos demais membros, sempre na busca por um meio termo. “Esses quatro temas foram muito bem-aceitos nas reuniões”, disse Barboza.

Infraestruturas resilientes ao clima

A primeira prioridade, é a de financiamento de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas. “Os países estão preocupados em adaptar suas infraestruturas para lidar com efeitos extremos como desastres climáticos, deslizamentos, seca e enchentes”, explicou o coordenador.

Em todas as situações, o que se busca é a sistematização de experiências que busquem “melhores soluções e práticas possíveis”, bem como soluções para investimentos que causem impactos positivos mais relevantes no sentido de melhor lidar com efeitos climáticos extremos.

“Esses investimentos podem, associados a conhecimentos técnicos e financeiros, evitar, por exemplo, rompimentos de barragens e enchentes”, explicou.

Pobreza e risco cambial

Ao considerar que há uma relação direta entre infraestrutura e redução da pobreza, a segunda prioridade definida durante a primeira reunião do GT pretende desenvolver conhecimentos que viabilizem investir mais e melhor em infraestruturas que atendam populações mais carentes.

“Nesse sentido estamos explorando as melhores práticas do mundo visando todo um conjunto de ações a serem enviadas como sugestões aos ministros [dos países-membros]”, disse Barboza.

A terceira prioridade, mitigação do risco cambial no financiamento de projetos de infraestrutura, leva em consideração a preocupação do setor privado em investir nos países onde o câmbio apresenta muita volatilidade.

“Investidores privados têm muito apetite para investir em países como o Brasil. No entanto, se deparam com um dilema, quando precisam fazer retiradas [de capital] porque há risco, em contratos de câmbio, de perderem dinheiro caso o real se desvalorize”, explicou o coordenador do GT.

Segundo ele, muitos debates têm sido feitos com o objetivo de resolver esse problema. Entre as soluções vislumbradas para tornar os projetos mais viáveis, está a de buscar a colaboração de bancos multilaterais de desenvolvimento “de forma a alocar esse risco, para que ele não fique apenas com o setor privado”.

Integração transfronteiriça

A integração transfronteiriça é a quarta prioridade estabelecida nesta primeira reunião do grupo. “Nesse caso também estamos explorando as melhores práticas e experiências, uma vez que todos do G20 têm boas práticas com relação a este tema”.

Barboza explica que esse tipo de integração não está mais restrito a rodovias e linhas de transmissão. “Há grande quantidade de meios de interconexão de fronteira, inclusive de fluxo de dados”, disse.

“O grande desafio é, em muitos casos, o de criar infraestruturas de fronteira que se adaptem ao fato de um país ter mais infraestrutura do que o outro”, disse o coordenador, ao citar, também, dificuldades relativas à conciliação de diferenças de âmbito regulatório.

“Esta foi a primeira reunião do grupo. Nela, ouvimos as primeiras sugestões. Vamos agora sentar e fazer pequenos ajustes. Esperamos que, em abril, na segunda reunião, tenhamos mais material para debates”.

Defensoria no Rio vê falha na prevenção e cobra medidas contra dengue

Defensoria no Rio vê falha na prevenção e cobra medidas contra dengue

@ebc

Diante do aumento de quase 1000% nos casos de dengue em janeiro deste ano no estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública estadual enviou recomendações a 83 cidades fluminenses cobrando a adequação e a implementação dos planos de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes Aegypti. O documento foi enviado na segunda-feira (29) e as secretarias municipais de Saúde têm até 15 dias para responder.

Para a coordenadora de Saúde da defensoria, Thaisa Guerreiro, o aumento significativo no número de casos em algumas cidades indica uma falha na prevenção e controle do mosquito transmissor da doença.

“Desde 2022, percebemos o aumento sensível dos casos de dengue no estado e expedimos ofício aos municípios para que focassem nas medidas de prevenção em períodos epidêmicos, elaborando uma matriz de desempenho dos municípios no tema com a parceria da UFRJ. O monitoramento apontou, de fato, que houve falhas na adoção de medidas coordenadas intersetorialmente para a prevenção, como reduzidas coberturas de visitas domiciliares, controle do vetor em áreas públicas de foco do mosquito e inadequação dos planos de contingência”, disse a coordenadora.

A Central de Inteligência em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde informou na quarta-feira (31) que o mês de janeiro teve mais de 17,4 mil casos prováveis de dengue, contra 1,4 mil em janeiro do ano passado. Já a capital divulgou dados alarmantes nesta sexta-feira (2), de que registrou no mês passado seu recorde de internações em 50 anos de série histórica.

A defensoria pede que as secretarias municipais de Saúde intensifiquem as ações de controle à disseminação da doença, com a elaboração de relatórios estatísticos dos locais visitados para retirada de entulhos, lixos em terrenos baldios e áreas de construção e nas vias públicas dos municípios.

Outra solicitação é a organização de estrutura de atenção à saúde para o atendimento adequado de pacientes, com o monitoramento e a divulgação para a população dos casos e óbitos em nível municipal.

A defensoria recomenda ainda a criação de centros de hidratação, com serviço exclusivo para tratamento de dengue, além do manejo clínico adequado e precoce para minimizar os impactos da doença.

Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

@ebc

Mulheres de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família que vivem em municípios com alto nível de desigualdade apresentam incidência menor de morte por câncer de mama que as não beneficiárias, identificou um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia. As conclusões foram publicadas na revista científica Jama Network e divulgadas nesta sexta-feira (2) pela Fiocruz.

A pesquisa avaliou dados de mais de 20 milhões de mulheres adultas registradas no Cadastro Único do governo federal e aponta que, quanto maior a desigualdade de renda nos municípios, chamada de segregação na pesquisa, maior é o risco de morrer por câncer de mama.

Quando as pesquisadoras dividem essas mulheres de baixa renda entre quem recebe e quem não recebe o Bolsa Família, a constatação é de que mulheres que não receberam o benefício tiveram um risco de mortalidade por câncer de mama 17% maior em comparação com as beneficiárias do Programa.

O estudo é fruto de uma colaboração entre pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, da Faculdade de Epidemiologia e Saúde da População da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Ubuntu Center on Racism, Global Movements and Population Health Equity da Universidade Drexel, do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Foram utilizados dados de 2001 a 2015 do Cadastro Único do governo federal, que inclui mais de 114 milhões de brasileiros com baixa renda (quase 55% da população do país).

Do universo de mulheres pesquisadas, 53,3% eram pardas, 32,8% eram brancas, 8,2% eram pretas, 0,5% eram indígenas e 0,4% eram asiáticas.

Maior mortalidade

O estudo mostra que a incidência de mortalidade por câncer de mama em municípios com baixa segregação foi de 6,4 mulheres a cada 100 mil habitantes. Em municípios com média segregação, a incidência chega a 6,7, enquanto nos municípios com alta segregação de renda, essa taxa é ainda maior, de 8,2 óbitos a cada 100 mil.

As mulheres que recebem o Bolsa Família e vivem em cidades mais desiguais têm risco de morrer por câncer de mama 13% maior que a média, enquanto as que não recebem o benefício e moram nessas cidades vivenciam um risco 24% maior. Os dados apontam que mesmo morar em uma cidade segregada tem seu risco reduzido pelo programa.

A pesquisadora Joanna Guimarães, associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, destaca a relevância do estudo ao descrever que a maior parte das pesquisa que avalia o impacto do Bolsa Família na saúde se debruça sobre saúde infantil e doenças infecciosas, explorando menos a saúde da mulher.

“A pesquisa mostrou o resultado de uma política pública, o Bolsa Família, na redução das desigualdades na mortalidade por câncer de mama em mulheres. Isso se deve possivelmente ao aumento da renda familiar e com isso maior acesso a medicamentos, alimentação de qualidade e acesso a serviços de transporte, permitindo a busca por serviços preventivos de câncer, como a realização de mamografia, em outros locais”, afirmou a pesquisadora à Agência Fiocruz de Notícias.

Ela defende que o estudo tem implicações políticas, pois sugere a inclusão do rastreamento e exame clínico das mamas entre as condicionalidades do Bolsa Família. A conclusão se dá a partir da constatação de que tais condicionalidades impõem uma maior utilização dos serviços de saúde, aumentando a detecção precoce e potencialmente reduzindo a mortalidade.

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

@ebc

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.

O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto. A Secretaria Municipal de Educação ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.

Proibição no recreio

A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Apesar disso, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.

Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Exceções

Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.

O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.

Consulta pública

Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 mil contribuições.

Segundo a secretaria, o resultado foi de 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.

Na época, o secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da importância e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.

Apesar disso, especialistas ouvidos pela Agência Brasil no lançamento da consulta pública avaliaram a proibição com ponderações. A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que é mais importante trazer a discussão do uso desses dispositivos para a escola.

“O aluno vai usar em todos os lugares, menos na escola? Que lugar é esse da escola que abre mão de discutir o que é vivenciado por todo mundo? O uso excessivo não se dá porque o aluno usa o celular na escola, mas sim porque ele usa em todo lugar. As questões que emergem a partir desse uso precisam ser problematizadas em sala de aula. Não é o uso na escola que pode gerar depressão ou que pode levar o aluno a conteúdos inadequados. É o uso na sociedade. E a escola é um local adequado para essa discussão. Se o excesso de uso de tela gera problemas, a escola precisa discutir,” explicou.

Casos agudos de covid-19 aumentam no Norte e Nordeste

Casos agudos de covid-19 aumentam no Norte e Nordeste

@ebc

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19 apresentam tendência de alta em estados do Norte e Nordeste, informa o último boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O movimento segue em sentido oposto do resto do Centro-Sul, região em que a tendência é de queda.

A análise tem como base os dados da semana de 21 a 27 de janeiro e das seis semanas anteriores, inseridos até 29 de janeiro no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).

Os casos de síndrome respiratória aguda grave são aqueles em que os pacientes apresentam sintomas respiratórios mais agudos durante as infecções e servem de parâmetro para monitorar a incidência de vírus e bactérias que atacam o sistema respiratório, como o SARS-CoV-2 e o Influenza.

Aumento tardio

O pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, explica que o Norte demorou mais a ser afetado pelo crescimento da covid-19 ocorrido no segundo semestre de 2023 no restante do país. “O aumento começou pelo Centro-Sul e afetou o Nordeste no final do ano passado, chegando ao Norte apenas agora na virada do ano”, observou Gomes.

O boletim aponta crescimento da SRAG por covid-19 no Amapá, em Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins. Já em Alagoas e no Rio Grande do Norte, verifica-se interrupção na tendência de crescimento.

Crianças e idosos

Segundo a Fiocruz, nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade por covid-19 mantém maior impacto nas crianças até 2 anos e população a partir de 65 anos de idade.

“Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até dois anos de idade, em termos de mortalidade temos o inverso, com a população a partir de 65 anos sendo a mais impactada”, diz Gomes.

Neste ano, já foram registrados 4.240 casos de síndrome respiratória aguda grave e 35% foram causados por algum vírus respiratório. Entre esses casos virais, dois terços são resultado de infecções pelo SARS-CoV-2.

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac

@ebc

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano, decidida nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 121,29% para 120,30% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 57,84% para 57,11% ao ano. A Selic passou de 11,75% para 11,25% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,62 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,23 a menos por prestação e R$ 14,79 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,66 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 45 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 12,51 a menos por parcela e R$ 750,42 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,39 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,86 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 11,25% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas dois cenários: quando o correntista aplica em fundos com taxa de administração de 3% ao ano e aplicação de até um ano em fundos com taxa de 2,5% ao ano.

Na comparação com fundos com taxa de administração de 2% ao ano, a poupança rende o mesmo quando o dinheiro ficar aplicado por até seis meses.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

@ebc

Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) industriais já podem se inscrever gratuitamente, a partir desta quarta-feira (31), na nova plataforma do programa Brasil Mais Produtivo do governo federal. O objetivo é que as empresas interessadas aumentem a produção de forma mais rápida e eficiente, tornando-se competitivas no mercado por meio da transformação tecnológica e eficiência energética.

A plataforma foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A expectativa é que 200 mil empresas se inscrevam na plataforma, que oferta cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. Mais de 93 mil micro, pequenas e médias empresas irão receber atendimento direto com orientações e acompanhamento presencial contínuo até 2027.

Brasília (DF) – O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin no lançamento da Plataforma da Produtividade, ferramenta do novo Brasil Mais Produtivo. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto da nova fase do Brasil Mais Produtivo, sob coordenação da pasta. “Teremos uma oportunidade importante de nos reindustrializarmos. Vamos nos empenhar o mais rápido possível para fazer que a pequena empresa tenha mais oportunidade, gerar riqueza e trabalho para o nosso país”.

O programa, relançado em novembro de 2023, investirá R$ 2,037 bilhões no desenvolvimento de novas tecnologias digitais a partir deste ano. O valor será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além do banco público, são parceiros da inciativa o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Inovação Industrial (Embrapii). “Juntando dois craques, Sebrae e Senai, para ir à empresa ou pela plataforma digital fazer o diagnóstico correto, identificar o gargalo, verificar onde pode ter um salto de produtividade”, disse o ministro.

Empreendedorismo

O presidente do Sebrae, Décio Lima, entende que o acompanhamento in loco nas empresas, com oferta de soluções, contribuirá para o enfrentamento de problemas e soluções. “A neoindustrialização, no campo das grandes cadeias produtivas, dos grandes aglomerados econômicos não reúne a dificuldade que o pequeno tem, que são naturais da sua própria existência. Esse é um processo de inclusão dos pequenos, nesse novo aspecto dos conceitos da economia mundial, que são da inovação e da sustentabilidade”.

Brasília (DF) – Presidente do Sebrae fala da participação da instituição na plataforma. Foto:José Cruz/Agência Brasil

Décio Lima aposta que o programa serve para estimular as micro e pequenas empresas (MPEs) a saírem da informalidade. “É importante para que este público [de 19 milhões de brasileiros e brasileiras informais] venha para a formalidade, para garantir que tenha, principalmente, a segurança do seu negócio, que entre no processo de mercado, que possa ampliar em escala e ter o seu crescimento e, sobretudo, a proteção do Estado com os aspectos previdenciários.”

Brasília (DF) – O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante lançamento da Plataforma da Produtividade. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com o aperfeiçoamento do programa na segunda fase, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirma que a transformação digital propicia o crescimento dos pequenos negócios. “O pequeno empreendedor quer ter a chance de crescer. Ninguém quer ser micro, ser pequeno. Isso é uma ilusão. Ninguém é microempreendedor, mas empreendedor.”

Trilha de aperfeiçoamento

O novo Brasil Mais Produtivo é dividido em quatro etapas de conhecimento, com duração até 2027. O primeiro passo é a inscrição voluntária na Plataforma de Produtividade.

A partir daí, as empresas participantes poderão seguir uma espécie de trilha de aperfeiçoamento, definida a partir das necessidades diagnosticadas de cada uma.

Na Plataforma de produtividade, até 200 mil micro, pequenas e médias empresas terão acesso a cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. As empresas passarão pelo aperfeiçoamento das práticas de gestão, inovação, mercado, manufatura enxuta, eficiência energética e transformação digital.

A partir da plataforma, 93 mil empresas terão acompanhamento mais de perto. Na etapa de diagnóstico e melhoria de gestão, 50 mil micro e pequenas empresas (MPEs) receberão orientações e acompanhamento contínuo de Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae para aumento da produtividade, além da oferta de projetos específicos por setor.

A próxima etapa é otimizar os processos industriais. Aqui, a consultoria profissional atenderá até 30 mil micro e pequenas empresas (MPEs) pelo Senai. No caso das indústrias médias, aproximadamente 3 mil empresas serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing, sobre manufatura enxuta, com foco no aumento da eficiência, redução de erros e redundâncias na produção industrial.

Essa consultoria especial também abordará o aprimoramento profissional e a eficiência energética, por exemplo, com uso de equipamentos que demandam menos energia, automações que mantenham a capacidade de produção e combate ao desperdício de eletricidade.

Por fim, no eixo transformação digital, 8,4 mil MPMEs serão beneficiadas com soluções desenvolvidas por 360 empresas provedoras de tecnologias do tipo 4.0. E haverá a possibilidade de contratação de pós-graduação em Smart Factory do Senai, com desconto, para desenvolver projetos de integração de sistemas tecnológicos.

Outras 1,2 mil médias empresas serão contempladas com um plano completo de transformação digital, da elaboração do projeto de investimento ao acompanhamento.

Dados do ministério apontam que, atualmente, 23,5% das indústrias são digitalizadas no país. A meta é aumentar este percentual para 90%, triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias até 2033.

Em 2017, primeiro período do Brasil Mais Produtivo, o foco era melhorar a competitividade de mais de 150 mil MPEs, localizadas em mais de 3 mil municípios. Na ocasião, as empresas assistidas tiveram ganhos de performance médio de 22,7% na produtividade e crescimento médio de 8% no faturamento.

Justiça suspende licenciamento ambiental de termelétrica em Caçapava

Justiça suspende licenciamento ambiental de termelétrica em Caçapava

@ebc

A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava (SP). A liminar também cancelou a audiência pública agendada para esta noite.

O empreendimento é da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia Ltda., controlada pela Natural Energia, e que deve ter uma potência de 1.743,8 MW. Como é de praxe nesses casos, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Justiça tomou como base uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o Ibama, em que se questiona a convocação da audiência sem que a empresa apresentasse a certidão atualizada de uso e ocupação do solo, imprescindível para a análise ambiental. Além disso, o Ibama publicou o anúncio da consulta no último dia 15, a apenas duas semanas da data do encontro.

A usina ainda não saiu do papel, mas já preocupa a população de Caçapava, pela falta de diálogo da empresa com os moradores da cidade e pelos impactos socioambientais.

Em entrevista à Agência Brasil, a docente e pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Luciana Vanni Gatti alerta que “a calamidade número um” consiste em se optar por gerar energia a partir de gás natural fóssil. Ela criticou, inclusive, a maquiagem feita no nome da substância ao ser mencionada em documentos da Natural Energia. A companhia escreve apenas “gás natural”, como se fosse algo menos nocivo.

Luciana explicou que, como o município de Caçapava fica em um vale, o Vale do Paraíba, haverá dificuldade de dispersão dos gases poluentes. “As coisas ficam concentradas nesse vale e se somam. A gente já tem uma concentração muito grande no local. Tem a [Rodovia Presidente] Dutra, que é um corredor pesado, tem muito aerossol, muitos poluentes”, pontuou a pesquisadora, que integra a equipe do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Inpe.

Antes de decidir por Caçapava, a empresa considerou outras duas cidades, Caraguatatuba e Cubatão, famosa pela poluição proveniente das atividades da indústria. Cubatão chegou a ser conhecida mundialmente como Vale da Morte e símbolo da recuperação ambiental.

O segundo problema, segundo a pesquisadora, são os danos à saúde da população, o que pode ser classificado de “desastre”. O terceiro seria o uso de água para fazer a usina operar, o que, conforme Luciana observou, poderia destruir a forma de subsistência de pequenos agricultores e ocasionar escassez, uma vez que a água já tem faltado na cidade.

“Eles colocam que vão pegar água do subsolo. Nós já temos propriedades rurais em dificuldade de produção por falta de água”, disse.

Segundo a especialista, o Brasil estará na contramão do mundo ao adotar certas práticas que produzem gases. “O desafio colocado hoje para a humanidade é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, principalmente de fósseis. Oitenta e nove por cento dos aumentos vêm do uso de combustíveis fósseis. O maior desafio é fazer a transição para a energia renovável. Só falar gás natural engana. É gás natural fóssil. O Brasil faz o movimento contrário. É inadmissível. O governo Lula foi eleito dizendo que o Brasil seria exemplo no mundo”, afirmou.

De acordo com um dos documentos tornados público pela companhia, a expectativa é que sejam criados 2 mil postos de trabalho, aspecto destacado nos relatórios como uma vantagem propiciada pela obra. A fase com maior abertura de vagas ocorreria “entre o 24º e o 28º mês”, e as oportunidades também favoreceriam “trabalhadores locais, muitos já especializados pela indústria existente na região”.

O município de Caçapava tem, atualmente, uma população de pouco mais de 96 mil pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Moradora de São José dos Campos, município vizinho de Caçapava, a publicitária Mariane Sanefuji reclama, como outros integrantes da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista (Famvap), da falta de transparência no processo envolvendo a usina. Ela disse que o grupo e a população souberam da definição de Caçapava somente no segundo semestre do ano passado.

Os militantes apontam também que houve demora na liberação de informações sobre o empreendimento no site do Ibama. “A gente esperou praticamente 1 ano. Olhava com frequência a plataforma do Ibama. O estudo foi disponibilizado na metade de dezembro, muito próximo das férias. E, junto com a disponibilização do estudo, [o Ibama] iniciou uma divulgação muito nebulosa da audiência pública. Não teve divulgação institucional, foi um encaminhar de mensagens de WhatsApp”, disse, esclarecendo que esse encaminhamento dificultou a mobilização.Ele revelou que já conseguiram realizar uma audiência no Congresso Nacional. “No início de janeiro, a gente começou a se organizar”.

Mariana avalia, ainda, que o número significativo de vagas de trabalho que seriam abertas compreende apenas o período de construção e que, na realidade, seriam bem menos. “Vão ser 40 postos de trabalho para um projeto que pode ser a maior termelétrica do Brasil e com grande potencial de poluição”, alerta.

A publicitária manifesta receio semelhante ao da pesquisadora Luciana Vanni Gatti, no que se refere ao infortúnio em que a construção da usina pode ser não somente para agricultores, mas para criadores de animais e trabalhadores do ramo turístico. “O empreendimento envolve muito dinheiro, tem muitas pessoas interessadas nele. Barrar vai demandar muito esforço da população do Vale do Paraíba”, avalia, acrescentando que, apesar de tudo, tem confiança de que as articulações populares podem impedir o avanço do projeto.

Na região de Caçapava, há duas unidades de conservação, a Área de Proteção Ambiental da Serra do Palmital e o Refúgio da Vida Silvestre da Mata da Represa, ambas validadas no Sistema Nacional das Unidades de Conservação.

Vacina contra dengue é esperança, mas não é solução, diz ministra

Vacina contra dengue é esperança, mas não é solução, diz ministra

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que a vacina contra a dengue significa esperança diante da explosão de casos da doença no país, mas não é a solução para o atual cenário epidemiológico em razão da quantidade do imunizante disponibilizada pelo laboratório fabricante – algo em torno de seis milhões de doses, o suficiente para imunizar três milhões de pessoas, já que o esquema vacinal completo é feito com duas doses.

“A vacina é nosso instrumento de esperança em relação a um problema de saúde pública que tem quase 40 anos. Finalmente, temos vacina. Temos que celebrar. Mas, a vacina, no quantitativo que o laboratório tem hoje para nos entregar e sendo uma vacina de duas doses, numa situação como a que vivemos hoje, não pode ser apontada como solução. Se o Ministério da Saúde fizesse isso, ele estaria errado. [A vacina] não pode ser apontada como solução para esse momento agora,” observou.

Controle dos focos

“Neste momento, agora, temos que lidar, principalmente, fazendo o controle dos focos e cuidando de quem adoece por dengue. Essas são as medidas. A vacinação vai seguir todos os critérios de prioridade que já divulgamos amplamente, definidos junto a estados e municípios, priorizando uma faixa da população. A faixa mais vulnerável é a população idosa, mas não temos vacina autorizada para essa faixa. Por isso eu digo: a vacina é um instrumento. Não é o único e não é o de maior impacto neste momento,” finalizou a ministra.