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México diz aos EUA que espera decisão da Justiça venezuelana

México diz aos EUA que espera decisão da Justiça venezuelana

O governo do México informou ao governo dos Estados Unidos que vai aguardar a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela da perícia que a Corte máxima do país realiza sobre o resultado da eleição presidencial de 28 de julho.

A chanceler do México, Alicia Bárcena, conversou, por telefone, sobre a eleição venezuelana com o secretário de Departamento de Estado dos EUA, Antony Blinken.

De acordo com informação do Ministério das Relações Exteriores do México publicada nesta quinta-feira (15), Alicia reforçou à liderança estadunidense a posição de “aguardar o resultado do processo perante o TSJ da Venezuela e de ter transparência sobre os resultados eleitorais por parte das autoridades competentes”.

Ainda segundo o governo mexicano, Blinken expressou apoio às posições do México, Brasil e Colômbia, que têm pedido que a Venezuela apresente os dados eleitorais detalhados por mesa de votação. Isso porque o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país apenas apresentou os resultados totais, dando vitória para o presidente Nicolás Maduro, sem apresentar os dados por urna.

A oposição venezuelana e diversos países e organizações têm contestado o resultado ou a forma de publicação do resultado. Os EUA já reconheceram a vitória do opositor Edmundo González, mesmo antes da perícia judicial ou publicação dos dados detalhados da votação.

Nesta quarta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a conversar, por telefone, com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para discutir uma solução para crise política do país vizinho.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, informou que se afastou da mediação que vinha mantendo com o Brasil e Colômbia até a publicação da decisão do TSJ, que Obrador acredita que deve sair ainda nesta semana.

Judicialização

O TSJ informou que emitirá, em tempo oportuno, decisão definitiva sobre o impasse em relação à eleição presidencial da Venezuela. Devido ao suposto ataque cibernético e aos questionamentos da oposição de que o resultado emitido pelo CNE não foi verdadeiro, o governo de Nicolás Maduro entrou com um recurso no Tribunal Supremo de Justiça do país.

A Corte máxima venezuelana abriu uma investigação para apurar todo o processo eleitoral e informou que já está em posse de todos os dados do CNE sobre a votação do dia 28 de julho.

O principal candidato da oposição, Edmundo González, não compareceu ao TSJ e os partidos que o representam não apresentaram os documentos eleitorais supostamente em posse das legendas.

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

@ebc

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e prevê que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ofereça, em convênio com universidades públicas, assistência psicológica gratuita e especializada a policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais.

De acordo com o texto da Portaria nº 591, assinada pelo secretário nacional Mario Luiz Sarrubo, o serviço de atendimento psicológico reunirá métodos de acolhimento, psicoterapia, difusão de informações e cursos que busquem reduzir o sofrimento psicológico, decorrente ou não da atividade laboral.

O atendimento será prestado remotamente (on-line), aos profissionais das unidades federativas que aderirem à iniciativa. Os estados que se incorporarem ao projeto deverão divulgá-lo entre seus servidores públicos. Também devem designar, dentre suas unidades de saúde, os responsáveis por ser o elo entre a equipe ministerial responsável pelo projeto e suas próprias instituições de segurança pública.

Como a proposta é que os atendimentos psicológicos sejam pautados por protocolos específicos, desenvolvidos para cada instituição de segurança pública de modo próprio, as unidades federativas que aderirem também deverão disponibilizar à Senasp informações relativas aos atendimentos que, respeitadas as normas de sigilo profissional, favoreçam o aperfeiçoamento do serviço prestado.

À Senasp caberá coordenar e providenciar os recursos financeiros necessários à execução do projeto; disponibilizar materiais de divulgação e dados relativos ao projeto; além de atuar junto aos estados e ao Distrito Federal nas estratégias de divulgação e comunicação das ações.

Lançamento

O Escuta Susp foi oficializado em 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que a proposta é oferecer mais de 65 mil sessões de terapia psicológica remota durante a primeira etapa do projeto.

“Nesta primeira etapa, o Escuta Susp vai atender profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal, em parceria com universidades federais [dos respectivos estados]. Para 2025, a previsão é expandir o projeto para todo o Brasil”, disse o ministro.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015 foram registrados 821 suicídios de policiais, sendo 133 apenas em 2023, ano em que, segundo o ministro, apresentou os piores resultados da série histórica.

“Este é um programa que busca reverter este quadro”, disse o ministro, destacando três objetivos do Escuta Susp: cuidar da saúde mental dos profissionais da segurança pública, disponibilizar atendimento online seguro para quem precisa e desenvolver um protocolo de atendimento psicoterápico específico para os mesmos profissionais.

Eleições 2024: mais de 400 mil candidaturas estão registradas

Eleições 2024: mais de 400 mil candidaturas estão registradas

@ebc

Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680).

Pelo calendário eleitoral, o prazo para a solicitação de registro pela internet se encerrou às 8h desta quinta-feira. Os partidos, federações ou o próprio candidato, porém, ainda podem apresentar o registro presencialmente, no cartório eleitoral, até as 19h.

O registro é um procedimento por meio do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados exigidos sobre uma candidatura, incluindo fotografia, parentescos, patrimônio e antecedentes criminais, entre outros.

É preciso apresentar ainda a ata da convenção partidária que ratificou a candidatura. No caso de candidatos a prefeito, deve ser anexado ainda um programa com as propostas do candidato.

Cada registro gera um processo que deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, no qual deve ser analisado se toda a documentação está em ordem, ou seja, se a candidatura atende a todos os critérios legais. É verificado ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa, por exemplo.

Segundo as regras eleitorais, os juízes eleitorais têm até 16 de setembro para julgar todos os registros. Não raro, contudo, os candidatos que têm o registro negado conseguem manter o nome na urna por meio de liminares (decisões provisórias), enquanto recorrem da negativa.

Alguns candidatos podem chegar a tomar posse, caso eleitos, mas terão o mandato cassado se não conseguirem confirmar a validade do registro.

De acordo com a Constituição, para se candidatar a prefeito é necessário ter ao menos 21 anos de idade. Para vereador, a idade mínima é 18 anos. Em todos casos, é preciso ter nacionalidade brasileira e filiação partidária, além de ter domicílio eleitoral na localidade onde pretende concorrer.

Os registros de candidatura podem ser questionados por adversários ou legenda, ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no prazo de 5 dias desde a publicação de edital que informa o pedido do registro.

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, não são permitidas coligações, e cada partido ou federação pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas nas respectivas assembleias, mais um.

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

@ebc

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.

Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, concedendo uma liminar (decisão provisória) que havia sido pedida pelo PSOL. Ele submeteu a decisão a referendo do plenário do Supremo.

A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira (16).

O movimento ocorre após reação de congressistas, que na noite da própria quarta (15) decidiram rejeitar, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Não se trata de nenhuma afronta, mas sim da independência do Poder Legislativo como determina a nossa Constituição”, disse o relator da matéria, deputado Caio Gilberto Silva (PL-PB), que negou a ideia de retaliação ao Supremo.

Na própria quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), criticou que decisões monocráticas (individuais) de Dino estejam suspendendo a execução das emendas parlamentares. O deputado disse, por exemplo, que o funcionamento de muitas Santas Casas e hospitais filantrópicos dependem desses repasses feitos por parlamentares.

“Não podem mudar isso num ato monocrático, quaisquer que sejam os argumentos e as razões, por mais que eles pareçam razoáveis”, disse Lira, que deu a declaração ao comentar as chamadas emendas Pix, que foram suspensas por Dino em 1º de agosto.

Entenda

Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orçamento. As regras questionadas dizem respeito, principalmente, a mudanças feitas por emendas constitucionais aprovadas entre 2019 e 2022.

Desde o início do mês, Dino proferiu ao menos três decisões liminares para suspender a execução de emendas ao Orçamento, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do PSOL.

Foram suspensas, por exemplo, as emendas de comissão e as chamadas emendas Pix, um tipo de indicação individual feita por parlamentares que permite repasse direto a estados e municípios, mas sem a indicação de destinação específica a projeto, programa ou convênio. Nesse caso, as liminares já foram confirmadas em plenário.

Na quarta (15), a mais recente dessas decisões suspendeu a execução de todas as emendas impositivas, ou seja, com execução obrigatória pelo Executivo, o que inclui emendas individuais e emendas de bancada.

Em todos os casos, o ministro entendeu que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos e deve durar até que as emendas parlamentares atendam a critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência.

Pelas decisões, somente emendas destinadas a obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

*Com informações da Agência Câmara

Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE

Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE

@ebc

A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior queda foi observada na Bahia (-2,9 pontos percentuais), já que o estado passou de uma taxa de desocupação de 14% no primeiro trimestre para 11,1% no segundo trimestre. Apesar disso, o mercado de trabalho baiano apresenta o segundo maior índice do país, ficando atrás apenas de Pernambuco (11,5%).

A média da taxa de desemprego no país caiu 1 ponto percentual, passando de 7,9% para 6,9% no período, conforme divulgado no fim de julho.

Além da Bahia, outros nove estados tiveram queda acima da média nacional: Piauí (-2,4 pontos percentuais, ao passar de 10% para 7,6%), Amazonas (-1,9 ponto percentual, ao passar de 9,8% para 7,9%), Alagoas (-1,8 ponto percentual, ao passar de 9,9% para 8,1%), Tocantins (-1,7 ponto percentual, ao passar de 6% para 4,3%), Acre (-1,7 ponto percentual, ao passar de 8,9% para 7,2%), Espírito Santo (-1,4 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 4,5%), Maranhão (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,4% para 7,3%), Ceará (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,6% para 7,5%) e Pará (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,5% para 7,4%).

Minas Gerais e São Paulo tiveram a mesma queda da média nacional, sendo que o primeiro recuou de 6,3% para 5,3% e o segundo, de 7,4% para 6,4%.

Com quedas menos intensas do que a média nacional, aparecem Goiás (-0,9 ponto percentual, ao passar de 6,1% para 5,2%), Rio de Janeiro (-0,7 ponto percentual, ao passar de 10,3% para 9,6%) e Santa Catarina (-0,6 ponto percentual, ao passar de 3,8% para 3,2%). Este último estado apresentou a taxa mais baixa entre todas as unidades da federação.

Mato Grosso e Rondônia mantiveram-se estáveis e com taxas semelhantes a Santa Catarina (3,3%). Ainda na casa dos 3 pontos, aparece Mato Grosso do Sul, com 3,8%.

Além desses, apresentaram estabilidade na taxa de desocupação, Paraná (4,4%), Rio Grande do Sul (5,9%), Roraima (7,1%), Paraíba (8,6%), Amapá (9%), Sergipe (9,1%), Rio Grande do Norte (9,1%), Distrito Federal (9,7%) e Pernambuco (11,5%).

Rendimento

Apenas quatro estados tiveram aumento de rendimento médio real mensal habitual do primeiro para o segundo trimestre deste ano: Rondônia (8,7%), Pernambuco (8,5%), Ceará (7,2%) e Rio Grande do Sul (5%). As demais unidades da federação mantiveram os valores estáveis.

Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, no entanto, o rendimento cresceu em dez estados: Rio Grande do Norte (19,8%), Bahia (15,9%), Rondônia (13,3%), Maranhão (9,2%), Rio Grande do Sul (8,9%), Minas Gerais (7,5%), Paraná (6,7%), Mato Grosso (6,3%), São Paulo (6%) e Santa Catarina (5,5%).

O Distrito Federal continua com o maior rendimento médio (R$ 5.154), enquanto o Maranhão segue com o menor valor (R$ 2.088).

Cenipa diz que nenhum veículo de imprensa teve acesso a áudios de voo

Cenipa diz que nenhum veículo de imprensa teve acesso a áudios de voo

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), informou nesta quinta-feira (15), em nota, que nenhum veículo de imprensa teve acesso a áudios, transcrições ou dados dos gravadores de voo – conhecidos como caixas-pretas (Cockpit Voice Recorder e Flight Data Recorder) – do avião matricula PS-VPB da Voepass, envolvido no acidente aéreo em Vinhedo, no interior de São Paulo. O acidente ocorreu na última sexta-feira (9) e deixou 62 pessoas mortas.

A nota foi divulgada diante de notícias veiculadas por jornais do país inteiro e nas mídias sociais sobre o que seria uma troca de diálogo entre o comandante Danilo Santos Romano e o copiloto Humberto de Campos Alencar e Silva.

O Cenipa destaca, na nota, que segue estritamente os protocolos específicos estabelecidos pela Lei nº 7.565/1966 (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA), pelo Decreto nº 9.540/2018 e pelo Anexo 13 à Convenção sobre Aviação Civil, de 1944. “Por fim, a FAB reitera seu compromisso com a transparência e a seriedade na condução das investigações, bem como com o respeito à dor dos familiares das vítimas do acidente”.

Mídias sociais e jornais replicaram matéria que foi ao ar na noite de ontem, exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, informação que passou cerca de um minuto até o avião cair e que a “gravação” é finalizada com gritos.

Documentário O contato, de Vicente Ferraz, chega às telas nesta quinta

Documentário O contato, de Vicente Ferraz, chega às telas nesta quinta

@ebc

Depois de conquistar o público em dois importantes festivais, o filme O Contato terá lançamento simultâneo nesta quinta-feira, dia 15, em salas de cinema do Rio de Janeiro, de Manaus, Belém, Brasília e São Paulo.

Dirigido por Vicente Ferraz, o documentário retrata o cotidiano de três famílias de diferentes etnias indígenas, que vivem na região de São Gabriel da Cachoeira, município no Amazonas conhecido por ser uma das regiões com maior diversidade étnica do Brasil.

Ao contar essas histórias, diz Vicente Ferraz, o filme dá ao grande público a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os povos originários.

“Eu acredito que a melhor maneira de você se aproximar de um universo, aparentemente, tão distinto, é ver a universalidade das histórias: saber o que temos em comum. Porque as diferenças são fáceis de observar, à primeira vista. Você vai entendendo que o drama que essas pessoas vivem é o drama do ser humano na sua existência”.

Mesmo sem adiantar detalhes, o diretor cita algumas tramas importantes, histórias conectadas pela potência do Rio Negro e os acontecimentos narrados, que esse importante curso d’água ajuda a desbravar. Durante a jornada, a narrativa é conduzida por alguns personagens centrais.

“São três histórias que são universais: uma professora que desce o rio pra buscar a cura pra sua filha que está doente, uma família multiétnica que está levando uma criança pra conhecer a bisavó materna. Outra história é uma fotografia que foi tirada de um líder falecido recentemente. Então, a partir dessas histórias singelas você vai entendendo a complexidade dessas culturas”.

Contadas sob o ponto de vista dos indígenas, as narrativas também levantam temáticas sobre o impacto do contato com o homem branco, como a perda da língua, da tradição e identidade, além do extermínio de florestas e povos nativos.

O documentário O Contato já traz na bagagem exibições em salas concorridas na Mostra Competitiva do Festival É Tudo Verdade, um dos principais do país, e no Festival Internacional do Novo Cine Latino-Americano, em Cuba, no ano passado.

CNU: 65% ainda não conferiram local da prova de domingo

CNU: 65% ainda não conferiram local da prova de domingo

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, até a tarde dessa quarta-feira (14), apenas 35% dos inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) acessaram o cartão de confirmação de inscrição.

Desde 7 de agosto, o documento está disponível na Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, incluindo número do CPF e senha cadastrados. Mais de 2,11 milhões de candidatos estão inscritos no concurso para fazer as provas, em dois turnos, no próximo domingo (18).

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão recomendou aos candidatos que acessem com antecedência o cartão de confirmação para conferir o local de prova. “Em razão do adiamento do concurso, alguns locais podem ter mudado. O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso”, diz a nota.

Às vésperas da realização do certame, o Manual do Candidato sugere que após confirmar o local de aplicação das provas, o candidato verifique com antecedência o endereço, tempo de deslocamento e os meios de transporte para chegar ao local. Lembra que aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados. Em algumas cidades haverá esquema especial de transporte público, inclusive com transporte gratuito ou horário estendido, como no caso do metrô do Distrito Federal que funcionará, excepcionalmente, das 6h às 20h no domingo.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para as 14h (horário de Brasília).

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar o município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028, digitando 1 e, na sequência, a opção 2. O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda-feira a domingo.

O que levar

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também orienta o candidato a levar uma versão impressa do documento, no dia das provas, 18 de agosto.

Obrigatoriamente, para entrar na sala de aplicação da prova, o participante do concurso deverá apresentar documento de identidade original com foto, como carteira de identidade expedida pelas secretarias de Segurança Pública ou por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho; passaporte brasileiro; certificado de reservista ou dispensa de incorporação, entre outros previstos no edital do bloco temático em que o candidato está inscrito.

A organização do concurso avisa que não serão aceitas cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem fotografias deles, mesmo que estejam no armazenamento interno do celular.

Os editais dos oito blocos do concurso autorizam o uso de documentos digitais para a identificação pessoal, que incluem o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e o RG digital. Esses devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal Gov.br ou aplicativo com o mesmo nome. Caso o candidato opte por apresentar um documento digital, o MGI sugere que o aplicativo Gov.br já esteja baixado no celular, com bateria devidamente carregada. Após o download, o aplicativo pode ser acessado mesmo sem internet. Outra orientação é que o usuário se certifique, antecipadamente, de que o aplicativo esteja funcionando corretamente.

Por causa do longo período de duração das provas, nos turnos matutino e vespertino, é permitido que os candidatos levem alimentos e água. As embalagens dos alimentos devem estar lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

Somente será permitido o uso de caneta preta de material transparente para marcação do cartão de respostas. Caneta azul, lápis, borracha e outros materiais não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova. Não serão fornecidas canetas e os candidatos não podem se comunicar durante as provas.

A dica do Manual do Candidato é que o participante use roupas e sapatos confortáveis no dia da prova, pois serão dois turnos de aplicação em que o candidato ficará sentado por longo período de tempo. Porém, é proibido o uso de boné, chapéu, gorro, óculos escuro ou similares durante as provas. Protetores auriculares ou fones de ouvido também são proibidos. Celulares e relógios deverão ser guardados nos envelopes porta-objetos (fornecidos pelos fiscais de sala).

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos, com mais de 13 mil classificados que ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). Em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começarão as convocações para a posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

@ebc

O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a utilizar nesta semana uma nova ferramenta de inteligência artificial, para auxiliar nas eleições deste ano. O robô vai trabalhar na análise de registros de candidaturas.

“Essa ferramenta pretende, a partir de dados que são inseridos dos órgãos públicos, levar à mesa do promotor de justiça, informações sobre os candidatos que tenham sido condenados ou apresentem outras questões que não permitam a sua candidatura ou o registro. Inclusive, por exemplo, os requisitos da Lei da Ficha Limpa”, explicou o procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.

O principal objetivo é dar celeridade ao processo de avaliação e eventual impugnação de candidaturas pelos promotores de Justiça. Essa tarefa era feita por um membro do Ministério Público, que pesquisava manualmente o nome de cada candidato em diferentes sistemas de informações. Agora a verificação deixa de ser apenas manual, e o robô faz um primeiro filtro dos dados, capaz de apontar de forma rápida os possíveis inelegíveis.

Na avaliação do procurador Luciano Mattos, a ferramenta é um primeiro passo para melhorar a transparência das eleições.

“É um primeiro trabalho, que estamos desenvolvendo para as eleições municipais, buscando cada vez mais a lisura e regularidade do pleito desse ano”.

Com o uso da nova ferramenta, o MP solicitou, por exemplo, a impugnação do registro de candidatura de Maria Aparecida Panisset ao cargo de vice-prefeita do município de São Gonçalo. O robô detectou condenações da candidata, em trânsito em julgado (definitiva), por improbidade administrativa e a suspensão de seus direitos políticos, além de estar inelegível até 2031. Maria Panisset foi eleita prefeita da cidade em 2004 e 2008. A reportagem tenta contato com Maria Panisset.

Registros de candidatos

Nesta quinta-feira (15), termina o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no próximo pleito. O 1º turno será em 6 de outubro e, o segundo, no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.

>> Ouça na Radioagência Nacional

Empresários do setor farmacêutico pedem solução para greve na Anvisa

Empresários do setor farmacêutico pedem solução para greve na Anvisa

@ebc

Empresários da indústria da saúde reclamaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (14), sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão acarretando ao setor. No fim de julho, uma mobilização de 48 horas interrompeu o serviço tanto na Anvisa como em outras agências reguladoras. No caso da agência sanitária, uma operação-padrão vem ocorrendo há cerca de dois meses.

“Presidente, a Anvisa não pode parar. Ela representa 25% do PIB brasileiro. E, com essa greve que está acontecendo, com a falta de funcionários, é importantíssimo que a gente consiga reverter esse tema”, afirmou Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), durante evento, no Palácio do Planalto, para o anúncio de novos investimentos públicos e privados no setor [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-08/governo-e-industria-da-saude-anunciam-r-574-bilhoes-em-investimentos].

Segundo Fraccaro, a redução do serviço na Anvisa está atrasando o registro de produtos, incluindo fármacos e dispositivos médicos. “Mesmo retornando, não tem funcionários suficientes para colocar em dia possíveis atrasos”, acrescentou.

Presidente-executivo da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri também pediu uma solução para a negociação salarial com os servidores. “É essencial e urgente garantir a agilidade nesses procedimentos, para que a indústria não tenha o resultado de seus investimentos represados por falta de condições da Anvisa. Em 2023, o valor médio de medicamentos pendentes de análise na Anvisa atingiu R$ 17 bilhões”, apontou.

Como a maior parte das matérias-primas da indústria farmacêutica é importada, incluindo o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), fundamental na formulação de medicamentos, pode haver comprometimento dos estoques das empresas.

Após a cerimônia no Planalto, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse à Agência Brasil que oferta mais recente, apresentada ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), inclui reajuste de até 23% nos salários, divididos em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026).

“A gente não consegue recuperar todas as perdas agora, que era o que eles gostariam ter, mas é um acordo muito bom, a gente espera que eles aceitem”. Durante a cerimônia, depois de ouvir a cobrança dos empresários, o próprio presidente Lula pediu empenho da ministra na negociação. “A Esther está com essa dívida com a Anvisa, que é a greve, mas depois do apelo que você fez [referindo-se ao empresário], ela vai resolver”, disse Lula.

A reportagem procurou o Sinagências para se manifestar, mas não obteve retorno até o momento.