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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino, alegando que a interferência da presidência da Corte só se justificaria em circunstância “excepcionalíssima”, o que não seria o caso.

(Reportagem em atualização)

Uso de internet no país cresce mais entre idosos, mostra IBGE

Uso de internet no país cresce mais entre idosos, mostra IBGE

@ebc

A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade acessam a rede por meio do telefone.

Esse dado e outras constatações, como o aumento da população idosa em contato com a internet, fazem parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento – que traz também uma radiografia do uso da televisão pelos brasileiros – mostra que 88% da população com 10 anos ou mais de idade acessaram a internet em 2023. São 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, a proporção era 79,5%, e em 2016, 66,1%. A pesquisa leva em consideração qualquer tipo de acesso, seja no domicílio ou fora dele.

Entre as pessoas com mais de 60 anos, a proporção de quem usava a internet em 2023 ficou em 66% (22,5 milhões), a menor entre todas as faixas etárias. No entanto, esse grupo é o que mais cresce, proporcionalmente, desde 2019, quando menos da metade (44,8%) desse público tinha contato com a internet. A expansão foi de 21,2 pontos percentuais. Em 2016, menos de um em cada quatro (24,7%) idosos acessava a rede.

De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, o crescimento do uso internet entre idosos impressiona.

“No período curto de 2019 a 2023, houve aumento muito grande. Isso pode estar relacionado com a disseminação do uso da internet no cotidiano da sociedade e facilitação do acesso à internet por vários meios.”

“Muitas coisas hoje são feitas pela internet”, acrescenta Fontes, citando ligações por áudio e vídeo.

A pesquisa mostra que 86,5% dos idosos informaram usar a internet todos os dias. No conjunto da população, a marca chega a 94,3%.

As faixas etárias situadas entre 14 e 49 anos tiveram mais de 93% de seus indivíduos em contato com a internet em 2023. O percentual mais alto é o da população de 25 a 29 anos, 96,3%.

Finalidade e formas de uso

É crescente a presença da internet nos lares brasileiros. Em 2016, 70,9% utilizavam o serviço, patamar que chegou a 92,5% em 2023. Desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 2016, a banda larga chega a praticamente todas as casas com internet. Em 2023 estava em 99,9% dos lares que acessavam a rede.

Ao investigar o uso que o brasileiro faz da internet, o IBGE constatou que as atividades mais citadas foram ligação de voz ou vídeo (94,6%), envio ou recebimento de mensagens por aplicativos (91,1%), assistir a vídeos (87,6%), redes sociais (83,5%) e ouvir música, rádio ou podcast (82,4%).

Ler notícias e livros figura em sexto lugar (69%), seguido por acesso a bancos (66,7%) e e-mail (60,5%). Pouco menos da metade (44,7%) das pessoas citou compras online e 35,9% responderam usar algum serviço público. No fim da lista estão jogos (30,9%) e vender ou anunciar bens ou serviços (13,2%).

O meio mais citado para uso de internet na população com 10 anos ou mais de idade foi o celular (98,8%), seguido por televisão (49,8%), microcomputador (34,2%) e tablet (7,6%). Nos últimos anos, a TV tem ganhado preferência no acesso à internet. Em 2016 a marca era de apenas 11,6%. No mesmo período, o microcomputador caiu de 63,2% para 34,2%.

O suplemento da Pnad mostra também que a presença de microcomputadores nos lares brasileiros vem caindo. Em 2016, eles estavam em quase metade (45,9%) das residências. Já em 2023, em apenas 39% dos domicílios.

Desde 2022 o IBGE apura a presença de dispositivos inteligentes que podem ser acessados pela internet, como câmeras, caixas de som, lâmpadas, ar-condicionado, geladeiras etc. No primeiro ano da apuração, esses dispositivos estavam em 14,3% das residências brasileiras, patamar que subiu para 16% em 2023.

Cerca de 12% da população com 10 anos ou mais de idade (22,4 milhões de pessoas) informaram não ter usado a internet nos 90 dias anteriores à entrevistada do IBGE. Desse público, 75,5% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto e 51,6% eram idosos.

Dos 22,4 milhões, 46,3% disseram que o principal motivo para a falta de acesso era não saber utilizar a internet. Entre os idoso, esse percentual sobe para 66%.

Telefones

O levantamento apurou também a inserção do telefone celular no cotidiano do brasileiro – independentemente de ser usado para acessar a internet. Em 2023, 87,6% tinham celular. Em 2016, o patamar era 77,4%. Entre as pessoas que possuíam telefone móvel celular no ano passado, 96,7% tinham acesso à internet por meio do aparelho.

Enquanto no Centro-Oeste (92,1%), Sudeste (90,9%) e Sul (90%) a posse de celular ficava na casa dos 90%, no Nordeste e Norte passava pouco de 80%, sendo 81,9% e 81,2%, respectivamente.

Assim como acontece no uso da internet, o maior crescimento na posse de celular acontece entre os idosos. Em 2022, 73,7% tinham o aparelho, marca que subiu para 76,1% em 2023.

Enquanto o celular fica mais e mais presente no cotidiano brasileiro, a telefonia fixa perde relevância. Em 2016, 93,1% dos domicílios tinham aparelho celular; e 32,6%, telefone fixo. Em 2023, as proporções passaram para 96,7% e 9,5%, respectivamente.

Presença de TV diminui e 42,1% dos lares com o aparelho têm streaming

Presença de TV diminui e 42,1% dos lares com o aparelho têm streaming

@ebc

Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado: estão em quatro de cada dez lares com televisão.

A constatação faz parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2023, dos 78,3 milhões de domicílios no país 4,5 milhões não tinham televisão, o que representam 5,7% do total. Os dados mostram um aumento gradativo da ausência da televisão nos lares brasileiros. Em 2016, o percentual era de 2,8% e em 2022, 5,1% (3,8 milhões de famílias).

“Pode ser uma mudança de hábitos da sociedade. Lenta, de forma muito gradual, mas consistente”, sugere o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes.

Outro item que está ficando menos comum nas residências é a TV por assinatura. Em 2016, um em cada três (33,9%) lares tinham o serviço. Em 2022, eram 27,7% e, no ano passado, o percentual caiu para 25,2% (18,6 milhões de endereços).

O IBGE perguntou aos entrevistados o porquê de não aderirem ao serviço. Cada pessoa podia apontar uma razão principal. De 2016 a 2019, o principal motivo era o fato de o serviço ser considerado caro. Em 2016, 56,1% atribuíram o fato ao custo do serviço e, em 2019, foram 51,8%.

O segundo motivo mais apontado foi falta de interesse: 39,1% das respostas em 2016 e 40,9% em 2019.

Nos anos seguintes, esses motivos se inverteram nas respostas dos entrevistados. Em 2023, a maioria (64%) passou a apontar a falta de interesse como principal motivo para não assinar TV fechada. O custo do serviço foi citado por 34,9% dos respondentes.

Em 2016, apenas 1,6% das famílias entrevistadas justificou como principal motivo o fato de vídeos acessados pela internet substituírem o serviço. O percentual cresceu consistentemente até alcançar 9,5% em 2023, se tornando a terceira razão mais citada.

Desde 2022, a pesquisa do IBGE acompanha a presença nos domicílios brasileiros do streaming de vídeo pago. O número de lares com o serviço aumentou de 31,061 milhões, em 2022, para 31,107 milhões, em 2024.

Apesar do aumento numérico, em termos percentuais houve redução de 43,4% para 42,1% dos lares com TV. De acordo com o IBGE, a presença do streaming é um dos fatores que explicam a televisão aberta e fechada perder espaço nas casas brasileiras.

Por meio de streaming, o assinante tem acesso a uma oferta de filmes, séries, desenhos infantis e eventos esportivos, por exemplo. Com exceção de programações ao vivo, as atrações são sob demanda, ou seja, ficam disponíveis para serem vistas a qualquer momento.

Em 2022, 4,7% das residências que tinham streaming não tinham acesso a televisão aberta ou a serviço de TV por assinatura. No ano seguinte, esse indicador subiu para 6,1%.

Para o analista da pesquisa, Leonardo Quesada, a disseminação do streaming ajuda a explicar a menor presença da televisão nos lares dos brasileiros.

“O streaming não responde tudo. Ele pode responder uma parte, mas existe uma possibilidade de as pessoas estarem usando menos TV”, pondera.

A pesquisa revela que o rendimento médio mensal real per capita das famílias com streaming era de R$ 2.731, mais que o dobro daquelas que não tinham acesso ao serviço (R$ 1.245). Os dados também revelam uma desigualdade regional. Enquanto no Sul (49%), Centro-Oeste (48,2%) e Sudeste (47,6%) praticamente metade dos domicílios têm canais de streaming pagos, no Norte e no Nordeste as proporções são 37,5% e 28,2%, respectivamente.

Fim da parabólica analógica

A Pnad revela que 88% das famílias brasileiras tinham em casa sinal digital ou analógico de TV aberta. Dos domicílios com televisão, 21,4% (15,8 milhões) recebem sinal por antena parabólica, sendo 17,5% nas regiões urbanas e 52,3% nas rurais.

O IBGE lembra que há no país a política pública de substituição das antenas parabólicas analógicas, também conhecidas como parabólicas grandes, pela mini parabólica (digital).

As parabólicas grandes podem sofrer interferência do sinal de internet de quinta geração (5G). Por isso, o Brasil pretende encerrar completamente a transmissão de sinal de TV aberta por parabólicas grandes.

Segundo a pesquisa, em 2023 o país tinha cerca de 772 mil famílias (1% dos domicílios com televisão) com sinal de televisão somente por meio de parabólica grande. Em 2022, eram 911 mil (1,3%).

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

@ebc

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão de outro ministro do Supremo, uma vez que não há hierarquia entre os integrantes da Corte. O ministro reconheceu que há precedentes em que o presidente do Supremo suspendeu liminar de outro ministro, mas que a medida seria adequada somente em circunstância “excepcionalíssima”.

No caso da suspensão das emendas parlamentares, Barroso entendeu que “essas circunstâncias não estão presentes”. Ele destacou que o referendo ou não das liminares de Dino já se encontra em julgamento pelo plenário do Supremo, em sessão virtual de 24 horas iniciada nesta sexta (16), motivo pelo qual não se justificaria derrubá-las de antemão.

“Não se justifica a atuação monocrática desta Presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo Colegiado do Tribunal”, escreveu Barroso.

O presidente do Supremo frisou ainda que, no voto que apresentou nesta sexta (15), Dino sinalizou “a possibilidade de construir solução consensual para a questão, em reunião institucional com representantes dos três Poderes”.

Outro argumento central é o de que “a decisão suspende a execução de políticas, serviços e obras públicas essenciais para a vida cotidiana de milhões de brasileiros”, diz a peça protocolada pelo Congresso. O parlamento sustentou ainda que o Supremo promove “interferência drástica e indevida nas decisões políticas dos poderes executivo e legislativo”.

Desde o início de agosto, Dino concedeu três liminares para suspender a execução de emendas parlamentares, incluindo emendas impositivas, aquelas que de execução obrigatória pelo Executivo. Ele atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), do partido Psol e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Relator do tema no Supremo, Dino determinou a suspensão nas transferências de emendas de comissão, as de relator e as impositivas de bancada e individuais. Outra suspensão foi a das que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, que permitem o repasse direto a estados e municípios, mas sem destinação específica a projeto, programa ou convênio.

O ministro liberou as transferências somente no caso de obras em andamento ou de situação de calamidade pública. Dino determinou que a suspensão vigore até que sejam implementadas medidas que garantam as exigências constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação das verbas do Orçamento da União.

Bernadet, de 88 anos, tem mostra em 3 cidades e prepara novo livro

Bernadet, de 88 anos, tem mostra em 3 cidades e prepara novo livro

@ebc

A preparação de novo livro de autoficção, trabalhos em curtos filmes que chama de poesias audiovisuais e uma memória detalhista sobre mais de seis décadas de atividades marcam a trajetória do belga Jean-Claude Bernadet, de 88 anos, ícone do cinema brasileiro. Ele será homenageado por uma mostra de filmes (por trás ou na frente das câmeras) que serão exibidos nas unidades do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em três cidades (Brasília, a partir desta sexta,16; São Paulo, dia 24; e Rio de Janeiro, dia 28). A exibição tem acesso livre. Confira programação no site do CCBB.

O artista tem ainda rotina produtiva, mesmo com a degeneração na retina que o tem deixado longe das salas de cinema. “Eu quase não vou ao cinema porque não enxergo a tela”, lamenta. Mesmo assim, conta com a parceria de realizadores para escrever um novo livro de autoficção, com o título de Viver o medo, que escreveu em parceria com a ex-aluna Sabrina Anzuategui, conforme revelou em entrevista à Agência Brasil.

Na memória do artista, ele reconhece a importância do ensino de cinema na Universidade de Brasília, em plena ditadura militar. Fica orgulhoso com a participação como ator em filmes de uma nova geração de cineastas e diz que se sente mais à vontade hoje escrevendo. Ele se reconhece como referência na cultura brasileira, mas entende que o reconhecimento fez parte da construção dessa figura social em que acabou se tornando.

Confira abaixo trechos da entrevista concedida por Jean-Claude Bernadet:

Agência Brasil – O senhor tem uma passagem importante pela Universidade de Brasília, ao participar da criação do curso de cinema na década de 1960. Pode rememorar essa história?

Bernadet – Naquela época, as universidades estavam se atualizando. Entendo que o primeiro curso universitário de cinema foi o de Brasília. As universidades recorreram a profissionais, já com renome, com obras realizadas, para compor o corpo docente. Houve muita pressão sobre nós, por parte da polícia e da reitoria. Em 1965, porém, houve demissão do corpo docente. Nós achávamos que se os militares nos queriam fora da universidade, eles que nos tirassem.

Em 1969, fui cassado pelo AI-5 com 24 professores da Universidade de São Paulo (USP), porque eu pertencia a essas duas universidades (UnB e USP).

Agência Brasil – O Brasil lembra, em 2024, os 60 anos da ditadura. Como era falar de cinema naquele começo do regime? O senhor era um jovem professor de 28 anos.

Bernadet – Primeiro, em 1965, na Universidade de Brasília, houve muitas greves. Então, eu e os alunos nos reuníamos para conversar e fazer projeção de filme. A gente se encontrava à noite para projetar filmes e discutir, sem quebrar a greve. À tarde, as salas de aula ficavam vazias.

Agência Brasil – Ainda sobre a capital, o senhor foi roteirista de “Brasília: contradições de uma cidade nova” (documentário de Joaquim Pedro de Andrade, de 1967). Foi importante esse filme para o senhor?

Bernardet – Sem dúvida. Naquela época, era realmente uma cidade nova, recém-inaugurada, e era muito curioso porque havia esses palácios, mas havia também a W3 (avenida comercial que atravessa as asas sul e norte). Era como uma rua principal de uma cidade de interior. Então era um ambiente muito, muito especial e, por outro lado, havia grande entusiasmo em relação à universidade.

Então, a gente estava sendo extremamente dinâmico e ativo porque tinha a impressão de estar construindo alguma coisa que depois foi reprimida. Mas o ânimo em Brasília, nesses anos, era muito intenso.

Agência Brasil – O que o senhor tem feito atualmente?

Bernardet – O que acontece é o seguinte… eu fiquei praticamente cego (teve uma degeneração na retina). Então, me distanciei muito do cinema.

Trabalhei com uma amiga, que é ex-aluna, Sabrina Anzuategui, e publicamos, no fim do ano passado, um livro (Wet Mácula), uma espécie de romance, e agora estamos trabalhando em outro livro. E só é isso. Eu faço pequenos poemas audiovisuais também, em média de seis minutos. Não são narrativas, mas justaposição de imagem.

Agência Brasil – Aproveitando que o senhor está falando sobre isso, aparecer como ator na frente da câmera não deixa de ser uma novidade na sua trajetória.

Bernadet – Atualmente, me sinto mais à vontade escrevendo. Eu escrevo com a Sabrina. Eu quase não vou ao cinema porque não enxergo a tela. Faço também esses pequenos filmes, de seis minutos em geral, com material de arquivo.

Recentemente, tive uma pequena participação no Nosferatu, do Cristiano Burlan. Fiz um curta-metragem como ator também com Pedro Goifman, filho do cineasta Kiko Goifman. Ele fez um pequeno filme e eu sou ator no filme dele.

A leitura é extremamente difícil para mim. Com a Sabrina, eu trabalho bem. A gente conversa e ela escreve. Um dos meus filmes, que é a Cama Vazia, entrou em mais de 40 festivais de cinema. No Brasil, o último filme é A Última Valsa, que também estará na mostra no CCBB.

Agência Brasil – O senhor fez o Cama Vazia com o Fábio Rogério. Trata-se de uma internação que teve?

Bernardet – Eu estava hospitalizado e o Fábio tinha comprado uma máquina de fotografar. E aí ele acabou fazendo essas fotos que são a base do filme. É sempre isso. Eu tento trabalhar no sentido de ter as condições, e depois surge a ideia. E não o contrário: ter uma ideia para fazer um filme.

Agência Brasil – Como é para o senhor contribuir com a formação desses novos cineastas?

Bernardet – Eu estava aposentado. Então, eles, digamos, me revitalizaram. O Filmefobia (do Kiko Goifman), para mim, foi fundamental, porque é um filme de que gosto muito. Eu vi outra perspectiva possível para mim.

Agência Brasil – O senhor tem acompanhado essas novas gerações de cineastas mais engajados em temas sociais?

Bernardet – Às vezes, não consigo enxergar e aí fico muito frustrado no fim da projeção. Eu fico tão frustrado assim porque não reconheço os atores, não vejo os atores. Então, infelizmente, não estou acompanhando.

Agora, quanto à questão do cinema negro, as pesquisas sobre cinema começaram há bastante tempo. E eu participei do início dessas pesquisas em São Paulo, em que um grupo de jovens negros estava começando a focalizar mais precisamente a negritude no cinema brasileiro

Agência Brasil – Dentro desses trabalhos, tem algum de que se orgulha mais?

Bernadet – Não classifico o que é o melhor, o mais intenso, etc. Então, por exemplo, essa produção de filmes de seis minutos, estou fascinado por isso agora. Assim como estou escrevendo com a Sabrina outro romance (com o título Viver o Medo).

Agência Brasil – Como espera que as pessoas recebam o seu trabalho nessa mostra de filmes?

Bernardet – Eu sou, em grande parte, uma construção social. Tudo isso faz de mim uma referência na cultura brasileira, mas eu considero que isso não é uma coisa tão individual. O reconhecimento de universidades e do CCBB, por exemplo, constroem essa figura social em que acabei me tornando.

Serviço

Mostra Bernardet e o cinema

CCBB DF (16/8 a 5/9)

CCBB SP (24/8 a 22/9)

CCBB RJ (28/8 a 22/9)

Entrada gratuita

G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo

G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo

@ebc

A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na declaração final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que compõem o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate pode fazer com que surja até mesmo uma proposta melhorada.

“É um assunto que já está presente no debate da sociedade civil organizada e nos grupos de engajamento. Com certeza, é uma das propostas que vai estar no documento final, fortalecendo essa posição do governo brasileiro ou até mesmo melhorando, colocando outras variáveis do ponto de vista da sua operacionalização que talvez ainda não tenham sido enxergadas. O que é muito significativo desse debate é notar que cerca de 300 pessoas no mundo detêm a quantidade de riqueza que poderia alimentar mais de 350 milhões de famintos ao redor do planeta. Não dá mais para conviver com essa concentração de renda e com o aprofundamento da desigualdade e da fome”, disse.

A discussão do tema é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, assumida em dezembro do ano passado. É a primeira vez que Brasil preside o G20 desde a implantação do atual formato, estabelecido em 2008, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Em novembro, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência será transferida para a África do Sul.

No mês passado, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou a declaração final com menções à discussão da taxação dos super-ricos. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo sobre os super-ricos.

No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que os indivíduos de alta renda devem pagar um valor justo, mas que não vê necessidade de um pacto global, cabendo a cada governo tratar da questão internamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal.

O ministro Márcio Macêdo ocupa a função de coordenador do G20 Social, grupo de temática paralela e composto por representantes de organizações civis, trabalhadores, cientistas, empresários, mulheres e jovens. Segundo ele, a pauta da tributação dos super-ricos tem sido abordada sob diferentes ângulos. Ele cita o exemplo dos debates no Y20 (jovens). “Como a taxação das fortunas pode contribuir para o financiamento de políticas públicas para a juventude?”, questiona.

Trilha social

Uma das inovações da presidência brasileira do G20 foi criar um processo para que a sociedade civil não apenas se reúna de forma paralela, mas integre à construção das definições. O ápice dessa agenda será a Cúpula Social do G20, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a Cúpula do G20. Na ocasião, o documento final do G20 Social será apresentado e entregue aos governos de todas as nações do grupo.

De acordo com Márcio Macêdo, a inovação se alinha às premissas democráticas do governo federal. “Nós vivenciamos recentemente um momento muito difícil no país. Durante os quatro anos do governo anterior, vimos um cerceamento da democracia e dos canais de participação e um ataque às instituições. Então o G20 Social é hoje uma forma de fortalecimento da democracia direta, proposta por esse Brasil que emergiu das urnas. Vemos a necessidade das pessoas poderem participar da vida do país e poder contribuir com os rumos do país. E no G20 social ainda mais que isso: contribuir com a nova governança mundial”, disse.

O ministro citou o papel das organizações da sociedade civil na construção de políticas sociais. Ele fez menção ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), criado em 1993 no processo de mobilização para o combate à fome liderado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Segundo Macêdo, no Consea, foram elaborados conceitos que balizaram programas como o Cisterna para Todos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ele defendeu ainda que a sociedades civis de todos os países sejam chamadas para discutir a reforma dos organismos globais.

“A governança que rege o mundo hoje é proveniente do resultado que saiu da Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, tiveram mudanças significativas. Países que eram muito importantes geopoliticamente deixaram de ser. Outros ganharem importância. Temas deixaram ser relevantes e outros se tornaram urgentes. Os países que integram o Conselho da ONU [Organização das Nações Unidas] que deveria trabalhar para a paz são os países que fazem as guerras. Há uma necessidade de discutir tudo isso”.

Y20

A declarações do ministro ocorreram durante a Cúpula do Y20, que reúne jovens dos países-membros do G20. As atividades acontecem ao longo de toda a semana. Nesta sexta-feira (16), deverá ser apresentada uma declaração final, será resultado do consenso das 25 delegações participantes (nações do G20 e também países convidados). As discussões da juventude envolvem combate à desigualdade e à fome, transição energética e reforma da governança global, e também empreendedorismo e mercado de trabalho; e inclusão e diversidade.

Marcos Barão, que preside o Conselho Nacional da Juventude do Brasil (Conjuve) e também o Y20, explica que, em cada delegação, há cinco lideranças jovens como delegados. Para cada um dos cinco temas, serão listadas na declaração final até 15 propostas. Além disso, poderão ser incluídas mais 10 propostas consideradas transversais. “A reforma do sistema de governança global tem sido um tema muito importante. É uma reivindicação central. A juventude quer uma maior presença do ‘sul global’ nos espaços de tomada de decisão”, diz ele, citando também a intensidade do debate sobre mudanças climáticas.

Barão lembra que o Y20 surgiu em 2010, antes de outros grupos de engajamento como o C20 (organizações civis) e o T20 (think tanks). “Isso reforça a posição da juventude que busca constantemente ocupar os espaços de tomada das decisões. O que a gente vai fazer com essa geração, com seus sonhos e com suas vidas, vai definir o presente e o futuro comum de todas as pessoas”, disse.

Os documentos aprovados por cada um dos grupos de engajamento irão influenciar as discussões da declaração final do G20 Social. Na próxima terça-feira (20), os debates terão prosseguimento no Rio de Janeiro. Aproximadamente duas mil pessoas já se inscreveram para participar do encontro preparatório da Cúpula Social do G20.

Rio de Janeiro registra 300 prisões por meio de reconhecimento facial

Rio de Janeiro registra 300 prisões por meio de reconhecimento facial

@ebc

A Polícia Militar do Rio de Janeiro chegou a 300 prisões feitas com auxílio do sistema de reconhecimento facial. Desse total, metade foi para cumprimento de mandado por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Segundo a corporação, há presos por roubo (55), homicídio (12), feminicídio (03), tráfico de drogas (25), violência doméstica (4), furto (15), estupro (4), entre outros tipos de crime.

Como funciona o reconhecimento facial

O sistema está em operação há menos de um ano. Foram instaladas 136 câmeras, com software de reconhecimento, na orla da cidade e em outros pontos estratégicos, como a Rodoviária do Rio.

O sistema repassa alertas para uma central de monitoramento. A partir daí, operadores verificam se há semelhança entre a pessoa identificada pelo sistema e fotos de bancos de dados do Tribunal de Justiça e de foragidos.

Se houver semelhança, policiais são orientados a se dirigir ao local e checar se a pessoa abordada é a mesma do banco de dados. A checagem é feito por meio de documento de identificação. Caso haja confirmação, é levada para delegacia.

“Os nossos policiais seguem um protocolo operacional padrão (POP) muito rígido para evitar situações de constrangimentos. Mas os cidadãos devem compreender que a abordagem, feita de forma padronizada, não é demérito para ninguém. Estamos atuando em defesa da segurança de todos”, disse o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, em nota da corporação.

As 300 prisões, conforme a PM, representa 10% a mais de todos os mandados de prisão cumpridos entre janeiro e meados de agosto deste ano no estado.

Termina prazo e Justiça eleitoral recebe mais de 450 mil candidaturas

Termina prazo e Justiça eleitoral recebe mais de 450 mil candidaturas

@ebc

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX do BTG

Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX do BTG

@ebc

O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, o vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano.

Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

Notificação

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.

O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.

Só neste ano, foram registrados oito episódios de vazamento de dados de instituições financeiras. O BC mantém uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança desse tipo.

Lula defende fim de imposto sobre PLR de trabalhadores

Lula defende fim de imposto sobre PLR de trabalhadores

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas. A declaração foi dada durante discurso após visitar as instalações da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), cidade da região metropolitana de Curitiba.

“Eu só quero dizer para vocês que essa questão do PLR está na minha cabeça há muito tempo. Nós aprovamos uma reforma tributária, ela ainda não foi aprovada totalmente. E vocês podem ter certeza que, pela primeira vez na vida, esse país tem um presidente que tem compromisso de fazer que aquilo que é salário não pode ser tratado como renda”, disse o presidente, arrancando aplausos de centenas de operários que acompanharam a cerimônia de visita à montadora. A pauta é uma reivindicação antiga de sindicatos de trabalhadores.

Ao defender a isenção, Lula comparou com o fato de que acionistas e sócios de empresas já terem esse tipo de benefício fiscal. “Um cidadão que ganha R$ 2 milhões de bônus não paga Imposto de Renda. E o pobre, o trabalhador, aquele que recebe contracheque no final do mês, que não tem como escapar porque vem descontado na folha de pagamento dele. Eu só estou esperando a oportunidade para que a gente possa dar o bote e aprovar o fim do Imposto de Renda no PLR para o povo brasileiro”, destacou.

Um projeto de lei (PL) que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, o PL 581/2019, altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos. O texto já foi aprovado no Senado e agora depende da aprovação dos deputados.

Ainda em seu discurso, Lula exaltou os investimentos do setor automotivo no país. “Aqui, na fábrica da Renault em São José dos Pinhais, no Paraná, desde sua instalação, já foram investidos mais de R$ 12 bilhões no país. Agora, no ciclo de 2023 a 2025, serão mais R$ 2 bilhões, com mais de 5 mil funcionários e funcionárias, sem falar dos 25 mil empregos indiretos em todo o estado.” A montadora francesa está presente no país, com sua fábrica no Paraná, há cerca de 25 anos.

Na mesma linha, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Leite, celebrou o aquecimento do mercado de venda de automóveis, que atingiu 1,5 milhão de novos carros até este mês, marca que no ano passado só havia sido atingida em meados de setembro, segundo ele.

“Geramos mais de 50 mil novos empregos no setor automotivo, número que não acontecia desde de 2012. Esse é o melhor momento na geração de empregos [no setor automotivo]”, afirmou.

Anúncio

Durante o evento, o presidente acompanhou a assinatura da ordem de serviço para o início do Lote 2A da BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira. O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão envolvidos na execução da obra, ao custo de R$ 322 milhões.

O lote totaliza 37,39 quilômetros (km). Segundo o governo federal, é o último dos lotes que resta para o fechamento da Estrada Boiadeira. Com a recente federalização da rodovia, ocorrida na semana passada, o Dnit passa a atuar de forma integral na manutenção do Lote 1A, compreendido entre o km 9 e o km 56.

Agenda

Mais cedo, também na região metropolitana de Curitiba, Lula participou de um evento para marcar a retomada da Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A (Ansa), subsidiária da Petrobras. A retomada ocorre após quase quatro anos, quando a unidade teve, em 2020, as atividades suspensas. O investimento previsto para a reabertura da fábrica é de R$ 870 milhões, de acordo com o governo.

Lula segue agora para o Rio Grande do Sul, onde cumpre uma série de outras agendas em Porto Alegre e região metropolitana, ao longo desta sexta-feira (16). Entre os compromissos, estão a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, a inauguração de uma nova estrutura para tratamento de câncer, na capital gaúcha, e o lançamento de um novo complexo viário em São Leopoldo.