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Empresários da saúde pedem solução para paralisação na Anvisa

Empresários da indústria da saúde reclamaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (14), sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão acarretando ao setor. No fim de julho, uma mobilização de 48 horas interrompeu o serviço tanto na Anvisa como em outras agências reguladoras. No caso da agência sanitária, uma operação-padrão vem ocorrendo há cerca de dois meses.  

“Presidente, a Anvisa não pode parar. Ela representa 25% do PIB brasileiro. E, com essa greve que está acontecendo, com a falta de funcionários, é importantíssimo que a gente consiga reverter esse tema”, afirmou Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), durante evento, no Palácio do Planalto, para o anúncio de novos investimentos públicos e privados no setor [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-08/governo-e-industria-da-saude-anunciam-r-574-bilhoes-em-investimentos].

Segundo Fraccaro, a redução do serviço na Anvisa está atrasando o registro de produtos, incluindo fármacos e dispositivos médicos. “Mesmo retornando, não tem funcionários suficientes para colocar em dia possíveis atrasos”, acrescentou.

Presidente-executivo da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri também pediu uma solução para a negociação salarial com os servidores. “É essencial e urgente garantir a agilidade nesses procedimentos, para que a indústria não tenha o resultado de seus investimentos represados por falta de condições da Anvisa. Em 2023, o valor médio de medicamentos pendentes de análise na Anvisa atingiu R$ 17 bilhões”, apontou.

Como a maior parte das matérias-primas da indústria farmacêutica é importada, incluindo o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), fundamental na formulação de medicamentos, pode haver comprometimento dos estoques das empresas.

Após a cerimônia no Planalto, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse à Agência Brasil que oferta mais recente, apresentada ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), inclui reajuste de até 23% nos salários, divididos em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026).

“A gente não consegue recuperar todas as perdas agora, que era o que eles gostariam ter, mas é um acordo muito bom, a gente espera que eles aceitem”. Durante a cerimônia, depois de ouvir a cobrança dos empresários, o próprio presidente Lula pediu empenho da ministra na negociação. “A Esther está com essa dívida com a Anvisa, que é a greve, mas depois do apelo que você fez [referindo-se ao empresário], ela vai resolver”, disse Lula. 

A reportagem procurou o Sinagências para se manifestar, mas não obteve retorno até o momento.

Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.

“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.

Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.

A avaliação da pasta é que a nova onda da doença apresenta risco baixo neste momento para o Brasil. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado. Já em âmbito global, este ano, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

Doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros  O texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. 

Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O PLP 121/2024 , de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também prevê a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e estabelece como contrapartida investimento em educação, saneamento, habitação, adaptação a mudanças climáticas, transporte e segurança pública. Os estados que tiverem dívidas com o Tesouro Nacional poderão aderir ao Propag em até 120 dias após a publicação da lei. 

Pela proposta, os estados que decidirem entregar ativos à União poderão ter um abatimento na taxa de indexação da dívida, que atualmente equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. Os descontos serão feitos de acordo com o montante da dívida que será quitado na adesão ao programa e outras regras fiscais e financeiras específicas. Com isso, estados poderão alcançar taxas de juros de IPCA mais 0%, 1% ou 2%.

O texto prevê a criação do Fundo de Equalização Federal, que receberá parte dos recursos economizados com o desconto de juros da renegociação para investimentos nos estados. Outra parte do dinheiro poderá ser aplicada em investimentos no próprio estado, ao invés de ser pago como juros da dívida à União. No mínimo, 60% deverão ser investidos na educação profissional e técnica.

Segundo o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a população brasileira será beneficiada com as mudanças. “Esses recursos não existiam em lugar nenhum, eles iam para o pagamento dos juros da dívida. E agora eles vão existir concretamente na vida dos brasileiros em todos os estados da Federação. O que seria juro da dívida vai se transformar em investimento direto nos estados”, disse, lembrando que a proposta foi construída em consenso entre governo federal e estaduais.

Pacheco agradeceu aos colegas senadores por entenderem a aflição dos estados endividados e pediu agilidade na votação na Câmara. “Os estados agora podem ver o horizonte de poder retomar sua capacidade de investimentos e que possa resolver de uma vez por todas a questão da dívida desses estados”. 

Municípios 

Os senadores também aprovaram hoje em dois turnos a proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023) que reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. 

*Com informações da Agência Senado

Governo e indústria da saúde anunciam R$ 57,4 bilhões em investimentos

No contexto da nova política industrial do país, em vigor desde janeiro, o governo federal e empresas do complexo econômico-industrial da saúde anunciaram investimentos conjuntos que somam R$ 57,4 bilhões. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (14).

“O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania desse país. Esse país tem tudo para ser grande. Estejam certos que o SUS vai continuar se aperfeiçoando e a gente vai poder ter orgulho de dizer que somos brasileiros e não desistimos nunca”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia.

Além disso, foram definidas novas metas para o setor, aprovadas durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A principal delas é o aumento da produção nacional na área de medicamentos e produtos de saúde visando reduzir a dependência de importações, que pode chegar a 70% da necessidade do país em nove anos, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.  

“Hoje, foi apresentada a Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que [envolve] o complexo industrial da saúde. Na reunião do CNDI, mais cedo, foram aprovadas as metas. Então, nós partimos de um número básico [atual] de 45% de produção no país, dos produtos do complexo da saúde. A meta, até 2026, é chegarmos a 50%. E, depois, em 2033, a 70% [de produção nacional]”, detalhou Alckmin.

Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos destacou a importância de ampliar a produção nacional na área de saúde como estratégia de soberania nacional.

“Sentimos na pele o quanto significou a dependência [internacional], principalmente na [pandemia de] covid. Mesmo com nossa força na produção de vacinas, nós tivemos que importar bastante por causa da escala para atender o povo”, exemplificou.

Investimentos

Já em relação aos investimentos, a indústria da saúde conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões, segundo o governo. São R$ 8,9 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência federal vinculada ao MCTI. Esses valores já incluem os contratos assinados durante a reunião.

A esse volume somam-se R$ 39,5 bilhões em investimentos privados das empresas do setor, que incluem empresas da indústria médica e farmacêutica.

Desse total, R$ 33,5 bilhões são aportes do Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma, previstos entre 2024 e 2026, que vão financiar novas plantas industriais e ampliação da fabricação nacional de insumos.

Outros R$ 6 bilhões irão para o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz) para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano – para atender prioritariamente demandas da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O setor de saúde representa cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que reflete o tamanho da economia brasileira, destacou o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante.

“É um setor fundamental e que gera muita inovação tecnológica, além de ter um papel decisivo na sobrevida, na qualidade de vida da população”, afirmou. Mercadante defendeu uma ampliação do setor de saúde, que atualmente corresponde a 2% da indústria de transformação.

“É pouco, tem que ser mais. Temos um déficit comercial de US$ 14,6 bilhões. Nós importamos US$ 17,1 bilhões e só exportamos US$ 2,5 bilhões. Ou seja, se a gente fortalece esse setor, a gente economiza divisas, gera emprego, gera mais competitividade e começa a exportar”, observou.    

Um dos impulsos para novos investimentos deve ser a reforma tributária, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a reunião.  

“Uma outra dimensão muito importante da reforma tributária, que ainda vai para o Senado, como sabemos, é estabelecer 100% de desoneração nas compras públicas, na área da saúde, e redução de 60% da alíquota básica na área de medicamentos”, afirmou.

Avanço da indústria

Presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, que representa o setor de medicamentos, Reginaldo Arcuri afirmou que as políticas industriais dos governos anteriores de Lula fizeram com que das 10 maiores empresas farmacêuticas do país seis passassem a ser nacionais ao longo dos últimos 20 anos.

“Em todas essas políticas, o setor saúde e especificamente a produção de medicamentos tiveram destaque como setores estratégicos e importadores de futuro”, afirmou. Ele ressaltou que o Grupo FarmaBrasil vai investir cerca de R$ 20 bilhões em novas fábricas, ampliações, equipamentos e pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.  

Arcuri ainda defendeu segurança jurídica e previsibilidade nas políticas públicas, já que o setor de medicamentos depende de longos processos de desenvolvimento.

“Para isso, precisamos atualizar as normas na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cemed). Outro fator, já mencionado, é solucionarmos, com urgência, os problemas enfrentados pela Anvisa para o desempenho de suas ações. É imprescindível manter o alto nível de qualidade da agência na análise de segurança e eficácia dos medicamentos”, observou.

Nova Indústria Brasil

Ainda durante o evento de hoje, em Brasília, o governo anunciou incremento extra de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES e que financia a política industrial.

Com isso, a soma total passa a R$ 342,7 bilhões, com recursos do BNDES, da Finep e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além de reforço em linhas de crédito do Banco do Nordeste (BNB), com R$ 16,7 bilhões, e do Banco da Amazônia (Basa), com outros R$ 14,4 bilhões.

A Nova Indústria Brasil (NIB), como foi batizada a política do governo, prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, destaca-se a criação de linhas de crédito especiais, subvenções e ações regulatórias e de propriedade intelectual, bem como uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.

A política pública foi dividida em missões, que, na verdade, representam setores estratégicos específicos. A Missão 1 é a agroindústria, a Missão 2 é o complexo industrial da saúde, a Missão 3 abrange o setor de infraestrutura, a Missão 4 envolve transformação digital, a Missão 5 representa o segmento de transição ecológica e a Missão 6, a indústria de defesa.

IML já identificou 60 corpos de vítimas do acidente da Voepass

O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo informou na noite desta quarta-feira (14) que já foram identificados os corpos de 60 das 62 vítimas do acidente do voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas. O avião caiu na última sexta-feira (9), no município de Vinhedo (SP), sem deixar sobreviventes.

A identificação dos corpos está sendo feita na Unidade Central do IML da capital paulista, no bairro de Pinheiros. Dos 60 corpos identificados, 30 já foram liberados aos familiares. Os trabalhos de identificação estão sendo feitos por mais de 40 médicos e integrantes de equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

A investigação criminal do acidente está sendo feita pela Polícia Civil de São Paulo, por meio da Delegacia de Vinhedo, que já instaurou inquérito policial. As diligências estão em andamento sob segredo de Justiça. A Polícia Federal também iniciou investigação sobre o acidente. A apuração da polícia ocorre em paralelo à do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é focada na precaução de novos acidentes.

Ato ecumênico

A Voepass organizou um ato ecumênico que ocorrerá na capital paulista, nesta quinta-feira (15), sete dias após o acidente. A solenidade será realizada no hotel onde estão familiares das vítimas, na região central da cidade, e é restrita aos parentes e autoridades.

Inflação desacelera para famílias de renda baixa, diz Ipea

A inflação desacelerou para as famílias de renda baixa e muito baixa em julho, mas voltou a registrar alta entre as demais classes na comparação com junho. É o que aponta o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a julho, divulgado nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os dados do Ipea indicam que a taxa de inflação para as famílias de renda alta ficou em 0,80% no mês passado, frente a 0,04% em junho. Entre as famílias de renda muito baixa e baixa, as taxas foram, respectivamente, de 0,09% e 0,18% no mês passado, recuando em relação ao percentual de 0,29% de junho.

As famílias de renda muito baixa seguem apresentando a menor taxa de inflação acumulada em 12 meses (4,05%), enquanto a faixa de renda alta tem a taxa mais elevada (5,09%).

O grupo alimentos e bebidas foi o principal ponto de descompressão inflacionária para todas as faixas de renda, tendo em vista a queda de preços observada em 10 dos 16 segmentos que formam esse conjunto de produtos.

Deflações

As deflações anotadas em itens importantes como cereais (-0,77%), tubérculos (-16,3%), frutas (-2,8%), aves e ovos (-0,65%) e leites e derivados (-0,41%), entre outros, causaram forte alívio inflacionário, sobretudo, para as famílias de menor poder aquisitivo, dada a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento gasta com a compra desses bens.

Por sua vez, os reajustes de 1,9% no preço da energia elétrica, impactado pela adoção da bandeira tarifária amarela, e de 1,2% do gás de botijão explicam a contribuição positiva do grupo habitação para a inflação de julho, especialmente entre as famílias de renda mais baixa.

As famílias de renda alta foram mais atingidas pelos reajustes de 3,3% dos combustíveis, de 4,4% do seguro veicular e de 19,4% das passagens aéreas, como as principais causas do forte impacto exercido pelo grupo transportes para a inflação das famílias de renda alta em julho. O aumento dos serviços pessoais (0,55%) e de lazer (0,52%) também ajuda a explicar o quadro de pressão inflacionária mais intensa para os segmentos de maior renda.

Na comparação com julho de 2023, os dados revelam um avanço da inflação corrente para todas as faixas de renda, com impacto mais intenso entre as famílias de renda muito baixa – que observaram aumento de 0,09% na taxa em julho deste ano e uma deflação de 0,28% no mesmo período de 2023.

Habitação

De acordo com o Ipea, mesmo diante da melhora no desempenho dos alimentos no domicílio, cuja deflação em julho de 2024 (-1,5%) foi mais acentuada que a observada em julho de 2023 (-0,72%), o aumento da inflação corrente é explicado, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos habitação e artigos de residência, além de uma deflação menos intensa do grupo vestuário. No primeiro caso, as altas nos preços da energia elétrica (1,9%) e do gás de botijão (1,2%), em 2024, ficaram bem acima das quedas apontadas em 2023: -3,9% e -1,0%, respectivamente.

Já para o grupo artigos de residência, a queda de 0,29% dos preços dos produtos eletroeletrônicos, verificada em 2023, contrasta com o reajuste de 0,62% em julho de 2024. Por fim, em relação ao grupo vestuário, nota-se que a deflação de 0,02% observada em julho de 2024 ficou aquém da apontada no mesmo período de 2023 (-0,24%).

A inflação acumulada em 12 meses, com os dados de julho de 2024 incorporados, mostra que todas as classes de renda registraram aceleração de sua curva de crescimento. Em termos absolutos, o segmento de renda baixa é o que apresenta a menor taxa de inflação (4,1%), enquanto a faixa de renda alta é a que aponta a taxa mais elevada no período considerado (5,1%).

Marcelo Melo vence estreia de duplas do Masters 1000 de Cincinnati

A dupla do brasileiro Marcelo Melo com o alemão Alexander Zverev estreou com vitória nesta quarta-feira (14) no Masters 1000 de Cincinnati (Estados Unidos), torneio que serve de preparação para o US Open, último Grand Slam da temporada. Melo e Zverev derrotaram os anfitriões norte-americanos Nathaniel Lammons e Jackson Withrow por 2 sets a 1, com parciais de 6/4, 6/7 (5-7) e 10/2. A parceria Brasil-Alemanha volta à quadra na quinta (15), contra a dupla do salvadorenho Marcelo Arevalo com o croata Mate Pavic, ainda sem horário definido.

“Muito feliz aqui com a primeira rodada. Acho que jogamos muito bem. Aproveitamos as chances que a gente teve o jogo inteiro e fomos muito superiores no super tie-break. Foi um belo resultado, diante de uma dupla que vem jogando muito bem. Eles acabaram de ganhar dois torneios seguidos, Atlanta e Washington. Então, vinham com confiança, mas conseguimos jogar muito bem e isso foi muito bacana. Agora, é usar toda essa energia para o próximo jogo”, analisou o brasileiro.

Este é o quarto torneio que Melo e Zverev jogam juntos nesta temporada. Em abril, eles foram vice-campeões no ATP de Monte Carlo (Mônaco). Também disputaram o Masters 1000 de Indian Wells (EUA) e Roma (Itália). 

Também na quinta (15), a paulista Luisa Stefani, uma das representantes do Brasil nos Jogos de Paris, disputa as oitavas de final de duplas femininas ao lado da holandesa Demi Shuurs, em horário ainda a ser definido. Elas enfrentarão as chinesas Yuan Yue e Wang Xiyu. Na estreia, Stefani e Shuurs superaram a dupla da romena Monica Niculescu com a chinesa Guo Hanyu por 6/1 e 7/5.

Justiça condena ex-líder do tráfico na Rocinha a 64 anos de prisão

O I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o traficante de drogas Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, a 64 anos de prisão por ordenar três homicídios na favela Rocinha, em 2017, e pelo crime de associação para o tráfico. Ele comandava a comunidade situada na zona sul do Rio. A promotoria demonstrou que Rogério 157, na condição de chefe do tráfico local, ordenou a morte de três pessoas.

A denúncia da 2ª Promotoria do Ministério Público do Rio relata que Rogério 157 passou a exercer a chefia do tráfico de drogas na Rocinha depois da prisão de Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que comandava a comunidade.

A situação provocou descontentamento e um racha na quadrilha. Para manter-se no comando, Rogério 157 deixou a facção criminosa que integrava e passou para a rival, iniciando uma sangrenta guerra contra antigos aliados.

Conduta desleal

De acordo com o Ministério Público, as três vítimas integravam seu antigo bando e foram surpreendidas pela conduta desleal e inesperada de Rogério 157 ao trocar de facção criminosa, “não dando chances de defesa às vítimas, que imaginavam permanecer íntegro o conluio transgressor, quando, em verdade, já se tratavam de adversários pelo controle territorial do comércio ilegal de entorpecentes na Rocinha”.

Segundo a denúncia, Ítalo de Jesus Campos, vulgo Perninha, Robson Silva Alves Porto e Wellington Cipriano da Silva Filho foram mortos a tiros por Fernando dos Santos Alves, o Fê do Escadão. Eles foram abordados a mando de Rogério e mortos na parte alta da comunidade.

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.

A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender parte das normas. Por 9 votos a 1, o plenário do STF entendeu que a lei foi aprovada pelo Congresso após amplo debate e não impede o Ministério Público e a polícia de investigar os acidentes.

Os questionamentos contra a lei ocorreram porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica, servem para prevenção de outros acidentes, ou seja, não têm o propósito de punir os envolvidos.

O Ministério Público e a Polícia Federal (PF) buscam a responsabilização criminal de eventuais irregularidades cometidas pelos fabricantes das aeronaves, pilotos, mecânicos e companhias aéreas.

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aeronáutica não pode ser utilizada para fins probatórios em processos judiciais e administrativos. Além disso, o acesso só pode ocorrer mediante requisição judicial.

A procuradoria também defendeu que o Ministério Público e a Polícia Federal devem ter acesso simultâneo às apurações conduzidas pela Aeronáutica e a comunicação de indícios de crimes de forma obrigatória.