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Barroso defende conduta de Moraes e diz que há “tempestade fictícia”

Barroso defende conduta de Moraes e diz que há “tempestade fictícia”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente.

Barroso classificou a situação como “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.

“Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF”, afirmou.

O presidente do Supremo também garantiu que não houve pedido de direcionamento a qualquer pessoa e que as solicitações de dados eram oficializadas no momento processual próprio.

“A alegada informalidade é porque ninguém oficia para si próprio. As informações não eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando as informações chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no processo e dada vista ao Ministério Público”, completou.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia.

“A condução das investigações por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou.

PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu as medidas adotadas por Moraes.

“Eu pude pessoalmente verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Gonet.

Gabinete

Após a divulgação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que os procedimentos foram oficiais para requisição das informações ao TSE.

Barroso”Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz a nota.

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigados por disseminação de desinformação e notícias falsas.

Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que indicou o que seriam ataques a policiais federais que atuam em investigações no Supremo, por meio de publicações fraudulentas nas redes sociais.

Allan dos Santos foi apontado como suspeito dos crimes de obstrução de Justiça, ameaça e crimes contra a honra. Eustáquio reponde por corrupção de menores, uma vez que estaria se valendo do perfil de sua filha de 16 anos em redes sociais para fazer as postagens.

Ambos encontram-se fora do país, segundo os responsáveis pela investigação, Allan nos Estados Unidos e Eustáquio na Espanha, motivo pelo qual os mandados de prisão preventiva contra eles não foram cumpridos até o momento.

Os dois já foram alvo de diferentes decisões de Moraes, que no passado já os proibiu de utilizar as redes sociais. Ambos são investigados por suposta participação em milícias digitais cujo objetivo seria atacar autoridades e abalar o Estado Democrático de Direito.

Ao todo, a PF cumpriu nesta quarta (14) dois mandados de busca e apreensão e nove medidas cautelares diversas da prisão, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e Distrito Federal.

Em nota, a PF divulgou a deflagração da operação Disque 100. “No curso da investigação foram identificadas ações voltadas a expor e intimidar policiais federais e seus familiares, que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como forma de causar embaraço às apurações”, relatou a corporação.

Segundo a PF, “os investigados chegaram a empregar crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais para a prática das condutas, valendo-se de sua condição de menoridade para ocultar sua verdadeira autoria”.

Para demonstrar como Eustáquio utiliza as redes da filha, a PF disse ainda que houve uma postagem nas redes da adolescente, acusando a presença de policiais em sua residência, enquanto a jovem ainda dormia, o que indicaria a utilização das contas por outra pessoa.

Ainda segundo a PF, Moraes determinou o bloqueio das contas da adolescente nas redes sociais, mas a plataforma X (antigo Twitter) ainda não cumpriu a ordem judicial, motivo pelo qual a conta da jovem continua ativa.

O conselho tutelar do Distrito Federal acompanhou a diligência da PF na casa da ex-mulher de Eustáquio em Brasília, onde mora a filha do blogueiro. O nome da operação, Disque 100, é uma referência ao Disque Direitos Humanos, serviços de denúncias sobre violações de direitos contra populações vulneráveis, incluindo crianças e adolescentes.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos envolvidos e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Trilha de Letras recebe a premiada escritora Mariana Salomão Carrara

Trilha de Letras recebe a premiada escritora Mariana Salomão Carrara

@ebc

O luto e a amizade entre duas mulheres é o fio condutor da obra Não fossem as sílabas de sábado, premiado livro da escritora paulista Mariana Salomão Carrara, entrevistada na edição inédita do programa Trilha de Letras. A defensora pública lê um trecho do título durante a atração semanal.

A convidada bate um papo com a apresentadora Eliana Alves Cruz sobre a publicação vencedora do Prêmio São Paulo de Literatura de 2023 na categoria Melhor Romance. A conversa é exibida pela TV Brasil nesta quarta-feira (14), às 23h, quando também vai ao ar na Rádio MEC.

O Trilha de Letras fica disponível em formato podcast nas plataformas digitais. O conteúdo da produção literária gravada na BiblioMaison ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública.

No Dando a Letra, quadro com dicas de livros, o booktuber Taynara Les sugere a leitura do livro Memórias de Martha, escrito por Júlia Lopes de Almeida. A obra indicada é uma autobiografia ficcional da autora que recorda sua trajetória desde a infância com a mãe viúva. A publicação joga luz sobre a situação da mulher no fim do século XIX, período em que a escritora viveu.

Habituada a escrever histórias femininas, a autora cria uma trama cheia de delicadezas, vieses, dúvidas e receios. Na mais recente narrativa, questões como maternidade, já tratada anteriormente por Mariana Salomão Carrara, também se destacam. “É orgânico. Eu não planejo que isso aconteça, mas é inevitável”, explica sobre essa abordagem singular que acompanha a perspectiva das personagens mulheres.

Durante o programa, ela comenta essa prosa que se desenvolve, sem considerar pontos e vírgulas, quase como fluxo do pensamento. Ao destacar essa intensidade, a escritora reflete as razões que levam seu texto a encontrar imediata identificação com o público feminino.

Temas que norteiam a experiência humana de forma quase universal como solidão e morte aparecem na literatura da convidada, que diz como o conteúdo se transforma na interação com os leitores. Mariana Salomão Carrara analisa a importância dessa troca. “A gente recebe um retorno inesperado. Os leitores escrevem outro livro quando estão lendo nossas obras. É impressionante a entrega e a criação”, afirma.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora da produção, que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França, no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já realizou três temporadas do programa e recebeu mais de 200 autores nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 23h, tem janela alternativa na telinha de domingo para segunda, à 0h30. Na programação da Rádio MEC, o conteúdo também é apresentado às quartas, no mesmo horário da TV Brasil, na faixa nobre, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Trilha de Letras – quarta, dia 14/8, às 23h, na TV Brasil
Trilha de Letras – quarta, dia 14/8, às 23h, na Rádio MEC
Trilha de Letras – quarta, dia 14/8 para quinta, dia 15/8, às 3h, na TV Brasil
Trilha de Letras – domingo, dia 18/8, para segunda, dia 19/8, à 0h30, na TV Brasil

Como sintonizar a Rádio MEC
Rio de Janeiro: FM 99,3 MHz e AM 800 kHz
Belo Horizonte: FM 87,1 MHz
Brasília: FM 87,1 MHz e AM 800 kHz
Parabólica – Star One C2 – 3748,00 MHz – Serviço 3
Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

Ensino fundamental retoma trajetória positiva do período pré-pandêmico

Ensino fundamental retoma trajetória positiva do período pré-pandêmico

@ebc

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes ( Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativo a 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou cinco pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos.

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos.

Pontuação

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos.

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

“Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

@ebc

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos.

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos.

Qualidade

Mpox: OMS volta a declarar emergência em saúde pública global

Mpox: OMS volta a declarar emergência em saúde pública global

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (14) que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais ato nível de alerta da entidade.

Em coletiva de imprensa em Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos.

Em 2024, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

“A OMS vem trabalhando para conter os surtos de mpox na África e alertando que o cenário é algo que deve preocupar a todos nós. Na semana passada, convoquei o comitê de emergência para avaliar a situação na República Democrática do Congo e em outros países na África. Hoje, o comitê se reuniu e informou que, em sua visão, a situação constitui emergência em saúde pública de importância internacional.”

Tedros lembrou que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças africano (CDC África) já havia declarado o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito ontem (13) pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África.

“Aceitei a recomendação do comitê. A detecção e a rápida disseminação de uma nova variante de mpox na República Democrática do Congo, a detecção dessa mesma variante em países vizinhos que não haviam reportado casos da doença anteriormente e o potencial de disseminação em toda a África e além são muito preocupantes”, disse Tedros.

“Está claro que uma resposta internacional de forma coordenada é essencial para interromper esses surtos e salvar vidas. Uma emergência em saúde pública de importância internacional é o mais alto nível de alarme na legislação sanitária”, concluiu.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Concurso Unificado terá 215 mil pessoas na aplicação de provas domingo

Concurso Unificado terá 215 mil pessoas na aplicação de provas domingo

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contará com cerca de 215 mil colaboradores que estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18), em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

O número de profissionais representa cerca de 10% dos 2,11 milhões de inscritos no certame. São aplicadores, fiscais de prova, gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

Rede de segurança

O Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de segurança pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

Nesta quarta-feira (14), em apoio ao Ministério da Gestão, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso durante o concurso.

De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, as equipes da Força Nacional permanecerão nos estados de sexta (16) a segunda-feira (19).

Antes do adiamento das provas do concurso, em maio, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, o auxílio da Força Nacional estava assegurado também para o Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Maranhão, totalizando oito estados com o reforço na segurança até o momento.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que as tratativas para autorizações para emprego da Força Nacional nos estados estão em andamento com os governos locais.

Desde a última terça-feira (13), uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. E 124 membros da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo. O plantão judicial será mantido até 23 de agosto, diz portaria publicada no Diário Oficial da União.

Colaboradores

A logística do processo seletivo conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou este concurso.

Em todo o país, serão 4.146 coordenações de aplicação de provas. Cada uma das coordenações engloba cerca de 517 participantes do concurso.

O Ministério da Gestão explica que, para atender a demanda de candidatos, foi necessária a contratação de um quantitativo de colaboradores para todo o ciclo, que envolve desde o planejamento, segurança e operacionalidade até a logística reversa para retorno dos cartões de resposta dos candidatos de todos os estados até a sede da banca examinadora responsável pelo concurso público, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, onde serão corrigidas as questões.

Os trabalhadores que irão compor a equipe de aplicação das provas passaram por treinamento e qualificação profissional.

Segurança

Nesta primeira edição do chamado Enem dos Concursos, serão adotadas medidas de reforço na segurança que vão valer durante a aplicação da prova visando coibir a atuação de criminosos.

Todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar – em pontos indicados pela Polícia Federal – detectores de metal para identificar pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso.

A organização prevê que os candidatos não poderão levar os cadernos de provas quando elas terminarem, nem fazer anotações do gabarito no cartão de confirmação. O objetivo é evitar o repasse das respostas a outros candidatos, ainda dentro de salas de aplicação do concurso, por meio do uso clandestino e ilegal de ponto eletrônico.

Porém, o MGI permitirá a entrega de uma folha de rascunho aos candidatos que ficarem até os 30 minutos finais de cada um dos dois turnos das provas no domingo para que eles anotem respostas marcadas no gabarito oficial. A folha entregue pela manhã com as anotações das respostas da prova do primeiro turno não poderá ser levadas para dentro da sala no período da tarde. Este papel ficará no envelope fornecido pelos fiscais de sala do concurso para guardar objetos pessoais como telefones e chaves.

Pela manhã, os portões dos locais de prova estarão abertos das 7h30 às 8h30 (horário de Brasília) de domingo. Ao entrar na sala da prova, o candidato deverá portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, poderá levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.

Antes da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos do domingo, todos os candidatos serão orientados pelos fiscais de sala para que desliguem e guardem dentro de um envelope lacrado os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios.

Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pendrives, MP3 player, fones de ouvido, agendas eletrônicas, gravadores, microcomputadores portáteis e outros, sob pena de eliminação do candidato.

Por recomendação da Polícia Federal, outra medida de segurança adotada no momento em que todos estiverem nas salas será a coleta de digitais dos candidatos e exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta.

Correios

Os Correios são os responsáveis pela operação logística da entrega dos 18,7 mil malotes de mais de 2,11 milhões de cadernos de provas até os pontos de aplicação do exame, em 228 cidades em todo Brasil, até a data de realização da prova, em 18 de agosto.

Ao todo, as 1.442 rotas de distribuição foram mapeadas e serão usadas para levar as provas aos 3.647 locais de aplicação aos candidatos.

No último dia 3 de agosto, os mais de 18,7 mil malotes contendo as provas do concurso unificado começam a ser distribuídos pelos Correios. O material deixou o local (não divulgado por questões de segurança) onde estava armazenado desde o adiantamento da prova, em maio deste ano.

A estatal também irá fazer a logística reversa dos cartões de resposta das unidades nos estados para o local de correção definido pelo Ministério da Gestão.

Os trajetos contarão com a segurança de todos os órgãos que apoiam a execução do CPNU, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Depois das provas

O Ministério da Gestão agendou para 21 de novembro a divulgação dos resultados finais dos participantes do concurso unificado. Os 6.640 aprovados para as vagas de níveis médio e superior serão convocados em janeiro de 2025 para tomar posse e, para cargos específicos, para ingressar nos cursos de formação.

Um a um, os candidatos aprovados terão verificados – por agentes da Polícia Federal – tanto o exame grafológico quanto as digitais coletadas em 18 de agosto. Os policiais irão conferir se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que se inscreveu no certame, em janeiro.

Um acordo com o Ministério da Educação possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e demais documentos educacionais apresentados pelos aprovados no concurso, no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga em um dos 21 órgãos federais participantes do processo seletivo unificado.

Os envolvidos em tentativa de golpe em um concurso público podem responder pelo crime de fraude em certames de interesse público, previsto do Código Penal Brasileiro, com pena de um a quatro anos de prisão.

Cerca de 215 mil pessoas devem trabalhar na aplicação do CNU

Cerca de 215 mil pessoas devem trabalhar na aplicação do CNU

@ebc

Rede de segurança

De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, as equipes da Força Nacional permanecerão nos estados de sexta (16) a segunda-feira (19).

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que as tratativas para autorizações para emprego da Força Nacional nos estados estão em andamento com os governos locais.

Colaboradores

Em todo o país, serão 4.146 coordenações de aplicação de provas. Cada uma das coordenações engloba cerca de 517 participantes do concurso.

Os trabalhadores que irão compor a equipe de aplicação das provas passaram por treinamento e qualificação profissional.

Segurança

Nesta primeira edição do chamado Enem dos Concursos, serão adotadas medidas de reforço na segurança que vão valer durante a aplicação da prova visando coibir a atuação de criminosos.

Correios

Ao todo, as 1.442 rotas de distribuição foram mapeadas e serão usadas para levar as provas aos 3.647 locais de aplicação aos candidatos.

A estatal também irá fazer a logística reversa dos cartões de resposta das unidades nos estados para o local de correção definido pelo Ministério da Gestão.

Depois das provas

G20 mapeia opções de financiamento para transição energética global

G20 mapeia opções de financiamento para transição energética global

@ebc

Os países do G20 preparam um mapeamento das possibilidades de financiamento para a transição energética global. A estimativa é que serão necessários US$ 4,5 trilhões de dólares por ano – o equivalente a R$ 24,5 trilhões – para que o mundo possa reduzir ao máximo o uso de combustíveis de fontes fósseis, como petróleo e carvão, e passe a produzir energia a partir de fontes que emitem menos gases de efeito estufa, como a solar e a eólica.

A questão foi discutida nesta quarta-feira (14), no primeiro Diálogo G20 – Transições Energéticas, no Rio de Janeiro. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e assessora especial do Ministério de Minas e Energia, Mariana Espécie, o mundo ainda está distante do investimento necessário. Em 2022, de acordo com a coordenadora, a marca foi de US$ 1,8 trilhão, o equivalente a R$ 9,8 trilhões.

Para buscar formas de ampliar esse investimento a nível global, a ideia é mapear quais são as trajetórias, as oportunidades e as opções que o mundo precisa observar para viabilizar os investimentos na transição de forma geral.

“A gente está considerando, por exemplo, que para alguns países vai fazer mais sentido você contar com recursos de empréstimos concessionais. Para outros, vai fazer mais sentido ter doações. O investimento do setor privado, a atuação do setor privado vai ser mais marcante, mais relevante nesse processo. Enfim, tem uma mescla dessas oportunidades de investimento que estão sendo consideradas neste documento”, explicou Mariana Espécie.

De acordo com Mariana Espécie, “é um dos primeiros esforços globais nesse sentido, e principalmente para tentar minimizar, vamos dizer assim, essas assimetrias na distribuição desses recursos globalmente”.

Os resultados do estudo serão apresentados na Reunião Ministerial de Transições Energéticas do G20, na cidade de Foz do Iguaçu, entre os dias 1 e 3 de outubro.

Diversidade energética

Mariana Espécie observou que os países estão em pontos de partida diferentes e em ritmos diferentes de transição energética. “O ritmo de investimentos varia muito de acordo com essas condições locais de cada país e com as oportunidades e riscos que os investidores acabam enxergando nesse processo. Não há uma constância, você tem uma diversidade de perspectivas muito grande”.

O Brasil é um dos destaques, segundo a coordenadora. “Eu diria que o Brasil é o país mais bem posicionado dentro desse grupo para a transição, pelo que a gente tem hoje, com a nossa matriz energética, matriz elétrica, já com alta participação de renováveis, nenhum outro país tem esse perfil dentro do G20. E o que a gente tem visto é que, mesmo que a gente tenha essas condições já favoráveis, a gente ainda continua perseguindo melhores condições”.

Diante das diversidades e assimetrias, Mariana Espécie adiantou que a principal mensagem que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pretende entregar na reunião ministerial em Foz do Iguaçu é justamente a importância de se ter diversidade de opções à mesa.

“Não existe uma única solução tecnológica, não existe uma bala de prata que vai resolver todos os problemas, e todas as soluções de baixo carbono vão ser importantes. Todas, sem exceção. Não importa se no primeiro momento a gente vai ter que ainda utilizar petróleo, mas reduzindo as emissões com captura e estocagem de carbono”.

Em 2023, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 28) definiu a meta de transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa para zerar a emissão de carbono até 2050. Já foi identificado que os gases de efeito estufa, como os de carbono, são responsáveis pelo aquecimento do planeta, causando inundações de cidades, temperaturas elevadas, furacões e outros fenômenos que conformam a crise climática que o mundo vive.

Transição energética

O Diálogo G20 – Transições Energéticas é um conjunto de seminários paralelos regionais cujo objetivo principal é engajar a sociedade brasileira nas discussões que estão sendo conduzidas no nível político e social no âmbito do G20 para o tema da transição energética. O evento, organizado em parceria com Operador Nacional do Sistema Elétrico e Itaipu Binacional, é preparatório para a Reunião Ministerial de Transições Energéticas do G20.

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia. Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Essa é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial. Os países representam também quase 80% das emissões globais de gases de efeito estufa decorrentes do setor de energia.

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso de armas de fogo e o funcionamento dos clubes de tiro no Brasil.

Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, 1 quilômetro (km) de escolas e exclui a exigência de certificado para armas de pressão.

Além disso, acaba com a obrigação de os atiradores desportivos participarem de competições anuais com todas as armas que possuem e passa a permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.

O projeto de decreto legislativo, já aprovado na Câmara dos Deputados, foi apresentado sob a justificativa de que as exigências do decreto presidencial inviabilizariam a atividade dos colecionadores de armas e dos praticantes de tiro esportivo.

O relator do projeto no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que é inviável a exigência para que os atiradores esportivos usem todas as armas que possuem em campeonatos.

“A imposição de participar de inúmeros eventos com inúmeras armas ao mesmo tempo contraria os princípios da segurança pública e da promoção do desporto”, argumentou no relatório.

Sobre a exigência de os clubes de tiro se estabelecerem a 1 km das escolas, o relator disse que essa é uma competência dos municípios e inviabiliza os clubes já existentes.

“A medida invade a competência municipal e prejudica a segurança jurídica das entidades já estabelecidas, inviabilizando a continuidade de suas atividades, além de não ter qualquer justificativa técnica de melhoria da segurança pública”, justificou o senador. Sem que nenhum senador apresentasse manifestações contrárias ao projeto, a CCJ ainda aprovou o regime de urgência para a matéria, que agora será analisada pelo plenário do Senado.

Ajustes

Na Câmara dos Deputados, o PDL foi objeto de acordo entre governo e oposição para que se fizessem esses ajustes no decreto do presidente Lula.

Quando aprovado na Câmara, o autor da matéria, o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) disse que o objetivo era uma modulação na nova política de armas do governo Lula.

“Nós visamos apenas modular esse decreto e não afrontar a macropolítica restritiva, permitindo que o esporte deslanche e seja praticado com segurança jurídica no país”, argumentou o parlamentar.