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Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas, diz pesquisador

Em semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o debate sobre ideologias e posicionamentos políticos na sociedade brasileira volta a ganhar destaque. Uma pesquisa do DataSenado em parceria com a Nexus mostrou que 40% da população não se identifica com nenhuma das categorias tradicionais esquerda, centro e direita. O padrão se mantém o mesmo nos recortes por religião, gênero, raça e sexo.

O que explicaria esse resultado? A cientista política Denilde Oliveira Holzhacker entende que boa parte da sociedade desconhece os posicionamentos ideológicos e as classificações do espectro esquerda/direita. E que falta interesse nesse aprofundamento, por descrença no sistema político.

“O debate político no Brasil é descontruído da perspectiva de representações tradicionais, como os partidos. Não significa que as pessoas não tenham visões mais à esquerda ou mais à direita. Significa que elas não conseguem entender essa classificação como forma de se posicionar”, analisa Denilde, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

A tendência no país, segundo a pesquisadora, é de priorizar indivíduos em detrimento de categorias coletivas de identificação política.

“Tem muito mais a ver com essa ideia de personalização da política – bolsonaristas, lulistas, brizolistas – do que a identificação partidária. Se estabelece uma conexão maior com os líderes políticos. Muitos deles utilizam discursos de que não têm ligação ideológica e que eles próprios podem ser a representação dos interesses de determinado grupo”, diz Denilde.

Para o cientista político Rafael Machado Madeira, os próprios partidos políticos no Brasil contribuem para esvaziar essas categorias, uma vez que procuram se desassociar delas ou as omitem. Ele cita como exemplo grupos de direita, que só recentemente com o avanço do bolsonarismo voltaram reivindicar o rótulo.

“No Brasil, isso ganhou força nos últimos 30 anos, em função de uma associação muito forte entre a direita política e a ditadura militar. Ela teve um desgaste muito grande, em função do desempenho econômico, principalmente ao longo da década de 1980. Isso fez com que os partidos de direita buscassem se desassociar da própria direita e do regime militar”, diz Rafael Machado.

Rafael Machado entende que boa parte da população está mais preocupada em eleger alguém que possa atender às necessidades mais imediatas e pautas ideológicas específicas, do que defender conceitos de teoria política.

“Boa parte do eleitorado que elegeu Bolsonaro é o eleitorado que elegeu Dilma e Lula duas vezes. Será que eles foram durante quatro mandatos de esquerda e, de repente, na eleição seguinte resolveram virar direita radical? Não. A questão sempre foi a pauta que agenciou cada uma das eleições. No caso dos mandatos do PT, a pauta econômica foi a agenda que centralizou o debate eleitoral. Se a pauta fosse aborto em 2010, por exemplo, a maioria das pessoas provavelmente iria votar no José Serra”, diz o cientista político.

Sobre os conceitos de direita e esquerda, o pesquisador defende que elas mudam em função das disputas políticas. Ou seja, ganham significados de acordo com o contexto histórico. Também são influenciados diretamente por um aspecto relacional: determinada liderança e as ideias que ela defende são posicionadas no espectro político em comparação com as concorrentes.

“Um exemplo é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Até meados dos anos 1990, ele era considerado de direita por boa parte da imprensa e dos demais partidos políticos. E ele não se reconhecia dessa forma. Se pularmos para os anos 2020, ele passa a ser visto mais como de centro. Isso, porque nos últimos 10 anos, o bolsonarismo ocupou um espaço político vazio, o da extrema direita. E ao ocupá-lo, joga os demais atores políticos mais à esquerda do que ocupavam anteriormente”, disse Rafael, que é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Petrobras vai participar da exploração de petróleo na África do Sul

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), por meio de processo competitivo conduzido pela TotalEnergies.

O bloco está localizado em águas profundas na Bacia de Orange, na qual recentemente houve descobertas significativas pelas empresas TotalEnergies, Shell e Galp. Desta forma, a Petrobras terá 10% de participação no bloco DWOB, passando o consórcio a ter a seguinte composição: TotalEnergies, operadora (40%), QatarEnergy (30%), Sezigyn Pty. (20%) e Petrobras (10%).

A operação terá como finalidade a diversificação do portfólio exploratório com geração de valor e está alinhada com a estratégia de longo prazo da companhia, que visa à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras, tanto no Brasil quanto no exterior, e atuação em parceria.

Em nota, a estatal informou que a aquisição do bloco DWOB, na África do Sul, observa todos os trâmites internos e de governança da companhia, em consonância com seu Plano Estratégico 2024-2028+, e está condicionada à aprovação dos órgãos reguladores locais.

Brasil pode obter grau de investimento até 2026, diz Haddad

O Brasil pode conseguir o grau de investimento (selo de bom pagador da dívida pública) até 2026, no atual governo, disse nesta terça-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro comentou nesta noite a elevação da nota da dívida pública do país pela agência de classificação de risco Moody’s.

Com a decisão da Moody’s, que melhorou a nota brasileira de Ba2 para Ba1, o Brasil está um nível abaixo do grau de investimento. As outras duas principais agências, a Fitch e a S&P Global, mantém o país dois níveis abaixo do grau de investimento.

“Penso que, se o governo como um todo compreender que vale a pena esse esforço, que esse esforço que está sendo feito produz os melhores resultados e continuarmos sem baixar a guarda em relação às despesas, em relação às receitas, fazendo o nosso trabalho, acredito realmente que nós temos a chance de completarmos mandato do presidente Lula reobtendo o grau de investimento. Ele não está dado, mas é uma possibilidade concreta”, declarou Haddad ao deixar o ministério.

Na avaliação do ministro, o comunicado da Moody’s “está em linha” com o trabalho da equipe econômica nos últimos dois anos. “Se continuarmos perseverando nesse caminho, de ajuste fiscal e monetário, nós temos uma grande chance de conseguir uma estabilidade da relação dívida/PIB, dos gastos públicos depois de muitos anos de desequilíbrio fiscal”, comentou o ministro.

Sem mencionar medidas específicas, Haddad disse que, depois de o governo aumentar as receitas, “ainda há um trabalho a ser feito”, em relação às despesas. Segundo ele, o reequilíbrio das contas públicas permitirá ao país reduzir os juros que corrigem a dívida do governo e conseguir o grau de investimento, que deixou de ser concedido ao Brasil em 2015.

A decisão da Moody’s ocorre uma semana depois de Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirem com representantes das principais agências de classificação de risco durante viagem oficial a Nova York. Os dois se encontraram tanto com representantes Moody’s como da Fitch Ratings e da S&P Global.

Em comunicado, a Moody’s citou a melhora “significativa” no crédito do país. Segundo a agência, isso se deve ao crescimento “robusto” do Produto Interno  Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) e às recentes reformas econômicas e fiscais, como a reforma tributária, que melhorará o ambiente de negócios e a alocação de tributos.

A agência também mencionou o plano de transição energética como fator que atrai investimentos privados e reduz a vulnerabilidade do país a choques climáticos.

Moody’s eleva nota da dívida do governo brasileiro

A agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota da dívida pública brasileira, com perspectivas positivas, com chances de uma nova alta nos próximos meses. A decisão foi divulgada no fim da tarde desta terça-feira (1º).

A nota do país subiu de Ba2, dois níveis abaixo do grau de investimento, para Ba1, um nível abaixo dessa categoria. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Em seu comunicado, a agência mencionou a melhora significativa no crédito do país, que se deve ao crescimento robusto da economia e às reformas econômicas e fiscais recentes. A Moody’s ressaltou a relevância do compromisso com as metas fiscais e com a trajetória de estabilização da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Entre as reformas mais importantes, a Moody’s destacou a reforma tributária. Segundo a agência, o novo sistema aprimorará o ambiente de negócios e a alocação de recursos, aumentando o potencial de crescimento no longo prazo. A Moody’s também mencionou a agenda de transição energética para atrair investimentos privados e reduzir a vulnerabilidade do país a choques climáticos.

Em relação às contas públicas, o comunicado informou que a Moody’s espera uma melhora gradual nos resultados primários do governo nos próximos três anos. A agência se baseia nos esforços para aumentar as receitas, principalmente por meio de medidas de arrecadação das classes mais ricas, e nas iniciativas de revisão de despesas.

Apesar da dívida pública e dos juros elevados, a Moody’s destacou que o Brasil tem expressivos ativos líquidos. Desde 2006, o país é credor externo, com as reservas internacionais superando a dívida externa. A agência também destacou que o governo brasileiro se financia principalmente em moeda local no mercado doméstico, em vez de buscar moeda estrangeira no mercado internacional.

Esforço

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o governo está empenhado em melhorar as contas públicas, esforçando-se para aumentar a arrecadação e segurar gastos. “Além de estabilizar a relação dívida/PIB, um balanço fiscal mais robusto contribuirá para a redução das taxas de juros e a melhoria das condições de crédito, criando um ambiente favorável à expansão dos investimentos públicos e privados”, destacou a pasta.

Desde o início de 2017, a Moody’s classifica o país dois níveis abaixo do grau de investimento. A nota é melhor que a de outras agências. Em julho de 2023, a Fitch elevou a nota brasileira para dois níveis abaixo do grau de investimento. Em dezembro do ano passado, a S&P Global também elevou a classificação do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.

TRE-RJ vai coletar biometria de 1,8 milhão de eleitores no domingo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) espera coletar dados biométricos de aproximadamente 1,8 milhão de eleitores durante a votação do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (6). São pessoas que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral, mas serão habilitadas a votar com identificação das digitais.

Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identificar para votar, mesários consultarão no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, notadamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional.

Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral. A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris Rabello Garcia da Silva, explica que a busca em banco de dados de terceiros tem o efeito prático de poupar tempo do eleitor.

“Evita que o eleitor vá depois ao cartório eleitoral”, disse, durante encontro entre o TRE-RJ e jornalistas nesta terça-feira (1º), no Palácio da Democracia, nova sede do tribunal, que fica em um prédio histórico no Centro do Rio de Janeiro.

Atualmente, mais de 8,8 milhão de eleitores do Rio têm a digital cadastrada, o que representa 67,66% do universo de cidadãos aptos ao voto no estado. Com a adição de 1,8 milhão, a proporção subirá para 80%.

A importação de dados é feita desde 2018 pelo TRE-RJ. Na última eleição, em 2022, o processo de validação provocou enormes filas, que forçaram o prolongamento do horário de votação.

No próximo domingo, o procedimento de importação de dados biométricos poderá ser repetido até quatro vezes nos casos de digital não reconhecida inicialmente.

Promessa de menos filas

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do TER-RJ, Michel Kovacs, as chances de terem filas são menores, pois 75,6% das urnas utilizadas serão dos modelos mais modernos, criados a partir de 2020.

“A gente está com alguns modelos de urna mais novos, um parque mais renovado, eles têm a leitura biométrica mais veloz, então espero que a gente tenha menos fila no fim da votação”, ressaltou.

A diretora-geral do TRE acrescenta que na eleição de domingo serão apenas dois votos, para prefeito e vereador, diferentemente do 1º turno de 2022, quando houve escolha para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual.

“A expectativa é de um encerramento sem problemas, sem essa demora de votação, que até 17 horas, de fato, a gente consiga encerrar a votação e começar a apuração”, afirma.

O TRE-RJ acredita que até meia-noite os eleitos já sejam conhecidos. “Alguma demora com respeito à logística, porque ter município mais distante que tem que encaminhar as mídias, é normal, é do processo. Mas a gente está esperando que essa apuração seja rápida e sem intercorrências”, prevê Eline Iris.

Os eleitores que tiverem a biometria importada de outros órgãos serão avisados do procedimento. Kovacs acrescenta ainda que eleitores que votarem com biometria não precisam assinar o caderno de votação. “É opcional”, afirma.

O secretário de TI lembra que, com urnas eletrônicas mais modernas, deve haver menor necessidade de troca dos equipamentos por falhas. Na eleição de 2022, o percentual de urnas que precisaram ser trocadas ficou em 3% e 1,6% no primeiro e no segundo turno, respectivamente.

“Há expectativa de diminuir nesta eleição. Estamos renovando o parque de urnas”, espera Kovacs. Serão 41.792 unidades à disposição dos eleitores.

Novo local de votação

Nos 92 municípios do estado do Rio, 13.033.929 pessoas estão aptas a votar. São 4.974 locais de votação.

Este ano, cerca de 1 milhão de eleitores tiveram seus endereços de votação alterados por questões de engenharia, logística, acessibilidade e segurança.

Foram ao todo 444 locais, sendo 53 por causa da segurança. Em grande parte, a explicação está relacionada a território dominado pelo crime organizado e que demanda concentração de esforço da polícia para transportar as urnas, por exemplo, com veículos blindados.

A diretora-geral do TRE-RJ reforça o pedido para eleitores verificarem previamente o local de votação. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título (que só pode ser baixado até a véspera da eleição, dia 5), o site do tribunal (tre-rj.jus.br) ou pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000.

Transporte de graça

O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o TRE-RJ, a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, BRT (ônibus expressos) e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No caso da capital, inclui ainda as vans.

A medida é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A ideia é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado, para que o eleitor possa exercer a cidadania”, explica Eline Iris. Segundo a diretora-geral, por questão financeira, alguns eleitores poderiam avaliar ser mais vantagem pagar a multa por não votar, de R$ 3,51, que custear o transporte.

A norma estabelece ainda que os transportes sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis.

Mulheres entregam recomendações para cúpula do G20

O grupo de engajamento de mulheres do G20, o chamado W20, entregou nesta terça-feira (1º) um comunicado com recomendações para a reunião de cúpula dos chefes de Estado, marcada para novembro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. O documento foi entregue ao governo brasileiro, que preside temporariamente o G20, através da ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em evento no Theatro Municipal do Rio.

O comunicado entregue hoje traz 26 recomendações aos governos do grupo, que inclui 19 das principais economias do mundo, além das uniões Europeia e Africana. As orientações estão divididas em cinco grandes áreas: empreendedorismo feminino; economia do cuidado; mulheres no campo da ciência; tecnologia, engenharia e matemática; e mulheres e justiça climática e fim da violência contra mulheres e crianças.

“Queremos que as nossas vozes sejam ouvidas. Estamos cansadas de falar, queremos ação, queremos que os líderes do G20, definitivamente, ouçam as nossas vozes e incorporem as nossas pautas. E que, além disso, de fato ajam, porque não aceitaremos mais sermos deixadas para trás”, afirmou a presidente do W20, Ana Fontes.

Em relação ao fim da violência, por exemplo, o grupo demanda medidas como o desenvolvimento de políticas e legislações para prevenir a impunidade de agressores e a ocorrência de violência de diversos tipos como a doméstica, a trabalhista, a econômica e aquelas facilitadas pela tecnologia.

O coletivo pede ainda o financiamento aos serviços de proteção, intervenção precoce e resposta para esses tipos de violência e que sejam disseminados dados oficiais sobre feminicídio e todas as formas de violência de gênero.

Mudanças climáticas

No tema das mudanças climáticas, o W20 requer o subsídio a projetos e empreendimentos climáticos dirigidos por mulheres, o treinamento delas para atuarem na resposta a desastres e a colocação de mulheres em funções de liderança nessas situações.

Também recomenda que as mulheres estejam presentes como negociadores e sejam pessoas com poder de decisão nas Conferências das Partes (COP) e em outros encontros multilaterais sobre mudanças do clima.

“Não dá mais para discutir governança global sem a participação efetiva das mulheres. Esse é o nosso próximo desafio: fazer com que não só dentro do G20, mas em todas as outras estruturas que discutem clima ou quaisquer outros assuntos, estejamos lá para ajudar a decidir”, afirmou a ministra Maria Helena Guarezi, que complementou que o governo brasileiro fará um esforço para incluir as pautas do grupo de engajamento na declaração final dos chefes de Estado do G20.

Na área de economia do cuidado, recomenda-se, entre outras ações, a valorização do trabalho de cuidador de crianças, idosos ou deficientes, tanto o remunerado como o não remunerado.  Investimentos em serviços e infraestrutura de cuidados acessíveis a todos também foram sugeridos.

Quando o assunto é ciência, tecnologia, engenharia e matemática, campo do conhecimento designado como STEM (em inglês Science, Technology, Engineering and Mathematics), o W20 reivindica o financiamento acadêmico, bolsas e também mais oportunidades de trabalho para as mulheres. Em relação ao empreendedorismo feminino, o grupo pede crédito e/ou incentivos fiscais para esse tipo de negócio.

Coordenadora-Geral de Gestão de Empreendedorismo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Raquel Ribeiro considera que as possibilidades concretas de ação apresentadas pelo W20 dialogam intensamente com os objetivos e os eixos estruturantes da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem.

“Isso indica que estamos no caminho certo. Também deixa mais nítido que a construção de respostas para os desafios enfrentados por mulheres empreendedoras passa necessariamente por um olhar especial às dimensões de raça, etnia e outras interseccionalidades”, destacou Raquel.

O subcoordenador da Trilha dos Sherpas do G20 no Brasil, Felipe Hees, também recebeu uma cópia do documento e destacou o compromisso do governo brasileiro em levar a pauta das mulheres à cúpula de chefes de Estado. Ele enfatizou que, sob a presidência do Brasil, pela primeira vez, há um grupo de trabalho voltado para o empoderamento das mulheres. Diferentemente do grupo de engajamento, o grupo de trabalho reúne representantes dos governos.

“O Brasil deu um grande apoio à criação desse grupo [de trabalho]. Não foi fácil. Quando a gente vê o grupo criado, parece evidente que tinha que ter [esse grupo], mas a opinião de outros membros [do G20] não é necessariamente a mesma”, afirmou.

CNC pede reforma administrativa para barrar avanço da dívida pública

O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta está em um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (1º). 

A CNC avalia que sem medidas estruturais, como a reforma administrativa, em 50 anos o prejuízo acumulado poderá ser superior a R$ 1,375 trilhão, o que resultará em risco à sustentabilidade dos negócios.

Os cálculos do estudo indicam que para cada ponto percentual (1 p.p.) de aumento na dívida pública em relação ao PIB, o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano. “O que reduz a capacidade de investimentos do setor privado, eleva o custo do crédito e compromete a competitividade do país”, alerta a entidade.

Como forma de evitar um cenário de estagnação econômica e crescente pressão fiscal sobre as empresas, a CNC identifica a reforma administrativa como uma solução indispensável. “Não é apenas uma questão de eficiência, mas de sobrevivência do setor empresarial brasileiro”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, na publicação.

Conforme a entidade, na última década, o Brasil apresentou um crescimento de 84%, com taxa média de 7% ao ano. Apesar disso, o aumento significativo dos gastos públicos, que avançaram a uma taxa média de 53% ao ano nos últimos 20 anos, se contrapõe à ampliação de apenas 35% nas receitas. “Essa discrepância tem alimentado déficits consecutivos, forçando o governo a buscar mais endividamento e pressionando o setor produtivo com juros elevados e uma carga tributária crescente”, apontou a CNC.

Pressão

O estudo indica um cenário preocupante para os empresários brasileiros e destaca que sem a reforma administrativa, o desequilíbrio das contas públicas exigiria um aumento de até 9% do PIB na carga tributária. Para o presidente da CNC, se isso ocorrer, o setor produtivo sofrerá efeitos devastadores.

“A situação fiscal não só ameaça o crescimento econômico, mas impõe um fardo adicional às empresas, que já lidam com uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Sem uma revisão urgente nos gastos públicos, o setor privado será diretamente afetado pela alta dos impostos, comprometendo sua capacidade de competir e crescer”, avalia.

No entendimento da CNC, atualmente o Brasil tem uma carga tributária equivalente a quase 33% do PIB, uma das maiores do mundo. “Isso é considerado alto para padrões internacionais e afeta diretamente a competitividade do setor empresarial. Além disso, mais de 96% das despesas do governo federal são obrigatórias, o que significa que há pouco espaço para ajustes discricionários, dificultando ainda mais a gestão fiscal”, observou a entidade.

Sem as reformas estruturais, segundo a CNC, na expectativa de atingir 100% do PIB até 2033, o aumento da dívida pública vai elevar o custo de financiamento e limitar os investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura, saúde e educação, que a entidade classifica como “pilares essenciais para a competitividade das empresas no mercado global”.

As contas da CNC indicam que as despesas do governo cresceram a uma taxa média de 5,3% ao ano desde 2002, ao mesmo tempo em que a receita subiu somente 3,7%. “Esse descompasso alimenta déficits primários consecutivos, obrigando o governo a financiar sua dívida com mais endividamento, o que pressiona o setor produtivo com juros altos e instabilidade econômica. Para as empresas, isso se traduz em maior custo do crédito, retração de investimentos e perda de competitividade”, aponta o estudo.

Ainda conforme os números da pesquisa, a dívida pública passou de 45,3% do PIB em 2008 para 77,8% em 2023, com tendência de crescimento contínuo. “Esse aumento gera um círculo vicioso de endividamento, elevando o custo financeiro e limitando a capacidade do país de fazer investimentos públicos que impulsionariam o setor privado”, explica o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Reforma

A CNC estima que, em 10 anos, a reforma administrativa poderia gerar uma economia de R$ 330 bilhões, aliada à atração de novos investimentos por meio de privatizações e concessões. 

“A falta de uma solução, no entanto, implicaria mais perdas para o setor empresarial. Cada 10 p.p. de aumento na dívida pública resulta numa queda de 0,12 p.p. no crescimento econômico anual, comprometendo tanto o desempenho das empresas quanto sua capacidade de inovar e competir globalmente”, ressalta o economista.

O estudo sugere também a importância de corrigir a distorção na alocação de gastos públicos, principalmente na educação, setor que na avaliação da CNC, o Brasil investe mais por aluno no ensino superior do que no ensino fundamental, “o que contribui para um desempenho insatisfatório em testes internacionais como o Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]”.

“O empresariado será o mais prejudicado se não houver uma solução imediata para a questão fiscal, pois a deterioração econômica eleva o risco-país, inibe novos negócios e afasta investidores”, alerta o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

No reforço em defesa da necessidade das medidas estruturais, a CNC lançou, no domingo (29), a campanha, veiculada na TV aberta e fechada, além das suas redes sociais, chamando atenção para a urgência de reduzir a dívida pública para garantir que o país se desenvolva.

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de outubro de 2024

Veículos da Empresa Brasil de Comunicação também são celebrados em outubro de 2024. No dia 11, a Radioagência Nacional completa 20 anos no ar. Com a missão de disponibilizar para download gratuito produções da Rádio Nacional e próprias (como podcasts e especiais), o veículo da EBC é referência no país no segmento. 

Outubro de 2024

1

Morte do jornalista, historiador, crítico, colecionador, expositor e negociador de obras de arte italiano radicado no Brasil Pietro Maria Bardi (25 anos) – criou, junto com Assis Chateubriand, o Museu de Arte de São Paulo, e foi seu diretor por 45 anos

Nascimento da atleta mineira Walewska Moreira de Oliveira (45 anos) – jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei que desempenhava a função de central. Em 2008, foi premiada como a melhor bloqueadora do mundo no Grand Prix e sagrou-se campeã olímpica

Nascimento da poetisa e professora maranhense Laura Rosa (140 anos) – usava o pseudônimo Violeta do Campo, foi a primeira mulher a ser eleita para o quadro de sócios efetivos da Academia Maranhense de Letras

Dia do Vereador

Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas na Resolução Nº de 14 de dezembro de 1990, que também é conhecida como “Dia Internacional do Idoso”, e que está oficializada no Brasil como “Dia Nacional do Idoso”

Dia Mundial da Música – comemoração internacional, que foi instituída por uma resolução de 1973 da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música

Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos que foi instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana Norte-Americana e aprovado em 1978 pela União Vegetariana Internacional

Início do Festival de Filmes de Ciência

Início do Outubro Rosa – Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama

2

Nascimento do compositor, pianista e produtor musical fluminense Alberto Rosenblit (70 anos)

Nascimento do líder político indiano Mahatma Gandhi (155 anos)

Criação do conglomerado de mídias Diários Associados (100 anos) – fundada por Assis Chateaubriand, a corporação já foi a maior da história da imprensa no Brasil, tendo cerca de 100 empresas em seu auge

Dia Internacional da Não-Violência – comemoração instituída pela ONU numa Resolução de 15 de Junho de 2007 para marcar a data do nascimento do líder pacifista hindu, Mahatma Gandhi

Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento – comemoração conforme Lei Nº 11.619 de 19 de dezembro de 2007, que está relacionada com o “Dia Internacional da Não-Violência”

Criação do município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia (110 anos)

3

Nascimento do educador, autor e tradutor francês Allan Kardec (220 anos) – notabilizou-se como o codificador do Espiritismo

Nascimento do cantor e compositor paraibano Zé Ramalho (75 anos)

Nascimento do guitarrista, cantor e compositor de blues elétrico estadunidense Stevie Ray Vaughan (70 anos)

Morte do compositor cearense Humberto Teixeira (45 anos) – nacionalmente conhecido como parceiro de Luiz Gonzaga. Um grande sucesso da dupla é a composição “Asa Branca”, lançada em 1947

4

Nascimento do botânico, naturalista e viajante francês Auguste de Saint-Hilaire (245 anos) – pertenceu aos primeiros grupos de cientistas vindos da Europa que realizaram pesquisas e explorações no Brasil

Nascimento do jurista, legislador, filósofo e historiador cearense Clóvis Beviláqua (165 anos) – autor do projeto do Código Civil brasileiro em 1901

Morte do ator e diretor fluminense Hugo Carvana (10 anos)

Nascimento do pintor francês Jean-François Millet (210 anos) – um dos principais representantes do realismo europeu surgido em meados do século XIX

Morte da cantora argentina Mercedes Sosa (15 anos)

O México se torna uma República Federal Representativa, após a promulgação da Constituição Federal dos Estados Unidos Mexicanos (200 anos)

Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Dia Mundial dos Animais – comemoração internacional, que teria sido criada em 1929 no “Congresso de Proteção Animal” realizado na cidade austríaca de Viena ou em 1931, durante um encontro de ecologistas realizado na cidade italiana de Florença

Início da Semana Mundial do Espaço – o evento acontece por conta do lançamento do primeiro satélite artificial, o Sputnik I, em 4 de outubro de 1957, e do Tratado sobre princípios reguladores das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico, inclusive a lua e demais corpos celestes, que entrou em vigor em 10 de outubro de 1967

Rinoceronte “Cacareco” recebe cerca de 100 mil votos para vereador nas eleições municipais (65 anos)

Início das transmissões do Projeto Minerva (54 anos)

5

Dia Mundial dos Professores – data da Unesco

Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

Dia Nacional da Cidadania

Dia do Empreendedor

6

Nascimento do ex-atleta de natação catarinense Fernando Scherer (50 anos)

Morte da atriz e cantora portuguesa Amália Rodrigues (25 anos) – conhecida mundialmente como a “Rainha do Fado”

Emerson Fittipaldi torna-se bicampeão mundial de Fórmula 01 (50 anos)

Assassinato de Clarisse Índio do Brasil nas ruas do Centro do Rio de Janeiro (100 anos) – personagem da elite carioca vítima da violência urbana, era famosa por sua caridade e é lembrada por pedir perdão ao seu assassino na hora da morte; em sua homenagem, existe um busto em praça pública do bairro que viveu, Botafogo

7

Morte do autor, poeta, editor e crítico literário estadunidense Edgar Allan Poe (175 anos) – um dos primeiros escritores americanos de contos e é geralmente considerado o inventor do gênero ficção policial

Nascimento do arquiteto, pintor, desenhista e programador visual paulista Claudio Tozzi (80 anos)

Morte do mestre de artes marciais Carlos Gracie (30 anos) – criador do sistema de arte marcial brasileira Brazilian Gracie Jiu-Jitsu

Morte do maestro e compositor russo radicado no Brasil Georges Moran (50 anos) – suas valsas, fox, sambas, boleros e canções foram gravadas por grandes nomes da MPB entre as décadas de 1930 e 1950

Nasce a primeira bebê de proveta do Brasil (40 anos)

Ocorre a batalha da Praça da Sé, conhecida como “Revoada dos Galinhas Verdes” (90 anos) – episódio no qual forças da esquerda antifascista paulista se uniram para debelar manifestação da Ação Integralista Brasileira

Cientistas descobrem 20 luas em torno de Saturno, tornando-o o planeta com mais luas do Sistema Solar (05 anos)

Dia do Compositor Brasileiro

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Morte do pianista, organista, saxofonista, arranjador e compositor gaúcho Manfredo Fest (25 anos)

Nascimento do poeta, jornalista, político e livreiro fluminense Evaristo da Veiga (225 anos) – autor do Hino da Independência do Brasil

Morte da comediante e atriz fluminense Zezé Macedo (25 anos) – foi radioatriz do humorístico “Balança, mas não Cai” da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, além de ter participado de vários filmes e programas de televisão

Morte do cantor e compositor mineiro Ranulfo Ramiro da Silva, o Xavantinho (25 anos) – formou dupla caipira com seu irmão Pena Branca, recebendo o Prêmio Sharp em 1990

Nascimento do compositor cearense Waldemar Ressurreição (110 anos) – em 1962, criou o grupo vocal Anjos do Sol, com o qual fez apresentações nas Rádios Mauá, Nacional, e Guanabara, além de apresentações nas TVs Rio e Continental

Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical – comemoração criada pela Lei Nº 13.309 de 6 de julho de 2016, com o objetivo de estimular a doação por meio da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta, feita logo após o parto, com o consentimento da mãe

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Morte do diplomata, poeta e escritor pernambucano João Cabral de Melo Neto (25 anos)

Nascimento da cantora, compositora, produtora musical e poetisa britânica PJ Harvey (55 anos)

Nascimento do músico britânico John Entwistle (80 anos) – baixista e fundador da banda The Who

Nascimento do roteirista e diretor de cinema mexicano Guilhermo del Toro (60 anos)

Morte do filósofo franco-magrebino Jacques Derrida (20 anos) – iniciou durante os anos 1960 o conceito da “Desconstrução” em filosofia

Inauguração do primeiro trecho da Estrada de Ferro do Corcovado (140 anos) – inaugurada pelo imperador Dom Pedro II, a linha foi utilizada para transporte das peças para a montagem da estátua do Cristo Redentor, aberto à visitação em 1931

Dia do Atletismo

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Morte do ator estadunidense Christopher Reeve (20 anos) – seu personagem mais famoso foi como SuperHomem

Morte do cantor e compositor José Gonçalves (70 anos) – da dupla “Zé e Zilda”, formada por ele e sua mulher, Zilda Gonçalves

Dia Mundial da Saúde Mental – comemoração internacional, que foi instituída pela Federação Mundial para a Saúde Mental com o apoio da Fundação de Saúde Mental e da ONU desde 1992

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 10 de outubro de 1980 para marcar a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil

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Nascimento do cantor e compositor maranhense João do Vale (90 anos)

Morte do escritor e jornalista mineiro Fernando Sabino (20 anos)

Nascimento da tenista paulistana Maria Esther Andion Bueno (85 anos) – conhecida como “A Bailarina do Tênis” e a primeira pessoa de nacionalidade brasileira a vencer um Grand Slam de tênis, no Torneio de Wimbledon

Morte da cantora fluminense Odete Amaral (40 anos)

Roberto Landell de Moura obtém patente norte-americana para o transmissor de ondas, invenção de sua autoria que juntamente com outras tornam o padre gaúcho um pioneiro na ciência da telecomunicação (120 anos)

Yom Kipur (Dia do Perdão) do Calendário Judaico – começa no crepúsculo que inicia o décimo dia do mês hebreu de Tishrei (que coincide com Setembro, Outubro ou Novembro), continuando até ao seguinte pôr do sol

Dia Internacional da Menina – comemoração instituída pela ONU na Resolução Nº 314 de 19 de dezembro de 2011, com o apoio da entidade canadense, Plano Internacional que atua em mais de 60 países desde 1937, enquanto defensora dos direitos das crianças e promotora da campanha “Porque Eu Sou uma Menina”

Emancipação da cidade de Campina Grande (160 anos)

Lançamento do programa “Escolinha Mirim”, veiculado na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (70 anos) – visava ensinar mecanismos de produção de rádio às crianças, e era transmitido nas segundas, quartas e sextas-feiras

Início da Radioagência Nacional (20 anos)

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Nascimento do jogador de futebol paraense Paulo Henrique de Chagas Lima, conhecido como Paulo Henrique Ganso (35 anos)

Morte do escritor francês Anatole France (100 anos) – Nobel de Literatura pelo conjunto de sua obra

Nascimento da defensora dos direitos das mulheres e das empregadas domésticas mineira Laudelina de Campos Melo (120 anos) – fundou o primeiro sindicato de trabalhadoras domésticas do Brasil

Nascimento do ator goiano Jovane Nunes (55 anos) – membro do grupo teatral brasiliense Os Melhores do Mundo

Inauguração do primeiro Centro Cultural do Banco do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro (35 anos)

Fundação do Coritiba Football Club (115 anos)

Lançamento da Missão Espacial Voskhod 1, da União Soviética (60 anos) – no contexto da Corrida Espacial durante a Guerra Fria, o voo da Missão Voskhod 1 superou as marcas do projeto estadunidense Gemini, tornando-se o primeiro de uma nave espacial soviética a transportar mais de um cosmonauta ao espaço, o primeiro sem o uso de trajes espaciais pela tripulação e o primeiro a transportar um engenheiro e um médico para fora da Terra. O voo também estabeleceu um recorde de altura para um voo tripulado, alcançando um apogeu de 336 km

Dia das Crianças

Dia da Hispanidade ou Dia de Colombo – feriado que celebra a chegada de Cristóvão Colombo à América em 12 de outubro de 1492, sendo este também o dia dedicado à Nossa Senhora do Pilar, padroeira da Hispanidad. A data é comemorada em todos os países de Língua espanhola e também nos Estados Unidos

Dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

Dia Nacional da Leitura

Aniversário da Região Administrativa do Gama – RA II

Início da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis

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Nascimento do cantor e compositor cearense Raimundo Fagner (75 anos)

Fundação do Teatro Experimental do Negro-TEN, no Rio de Janeiro (80 anos) – iniciativa do ator, poeta e professor paulista Abdias Nascimento com objetivo de reabilitar e valorizar socialmente a herança cultural, a identidade e a dignidade do afro-brasileiro

Irmã Dulce é canonizada pelo Papa Francisco e se torna a primeira santa brasileira (05 anos)

O Meridiano de Greenwich é definido como ponto de referência para determinação dos fusos horários (140 anos)

Dia do Maquiador

Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais – foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e celebra-se anualmente na segunda quarta-feira de Outubro

Celebração do Círio de Nazaré, em Belém – uma manifestação religiosa cristã em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, que reúne cerca de dois milhões de pessoas em todas as romarias e procissões, ocorrendo anualmente no segundo domingo de outubro

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Nascimento do poeta estadunidense E. E. Cummings (130 anos)

Nascimento do designer de moda estadunidense Ralph Lauren (85 anos)

O inventor e empresário estadunidense George Eastman recebe a patente do Filme Fotográfico (140 anos)

Martin Luther King recebe prêmio Nobel da Paz pelo combate à desigualdade racial através da não violência (60 anos)

Dia do Meteorologista

Início da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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Nascimento do radialista e professor de educação física fluminense Oswaldo Diniz Magalhães (120 anos) – criador do programa “A Hora da Ginástica”, que foi veiculado em várias emissoras, dentre elas as rádios Nacional e MEC

Nascimento da atriz fluminense Deise Fraga (60 anos)

Morte do pintor, desenhista e designer ítalo-brasileiro Eliseu Visconti (80 anos) – representante do movimento Impressionista no Brasil

Morte do músico e compositor estadunidense Cole Porter (60 anos)

Morte do cronista, produtor, radialista comentarista esportivo, poeta e compositor pernambucano Antônio Maria Araújo de Morais (60 anos) – foi importante compositor de samba-canção na década de 1950 e um dos primeiros profissionais da televisão brasileira

Yasser Arafat, Shimon Peres e Yitzhak Rabin recebem prêmio Nobel da Paz por seus esforços de pacificação do Oriente Médio (30 anos)

Dia Internacional das Mulheres Rurais

Dia do Professor – comemorado por brasileiros e inspirado na data da publicação do Decreto Nº 52.682, emitido em 15 de outubro de 1827 pelo Imperador dom Pedro I, legislando então sobre o ensino das primeiras letras no Brasil, a data tornou-se oficial nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963

Dia Carioca da Mobilização Contra o Aquecimento Global

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Nascimento do escritor, poeta e dramaturgo irlandês Oscar Wilde (170 anos)

Nascimento da atriz, radialista e apresentadora fluminense Arlette Pinheiro Monteiro Torres, a Fernanda Montenegro (95 anos) – primeira latino-americana e a única brasileira já indicada ao Oscar de Melhor Atriz, foi locutora e radioatriz na Rádio MEC

O Arcebispo sul-africano Desmond Tutu recebe o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o Apartheid em seu país (40 anos)

Dia Mundial da Alimentação – celebrada em mais de 150 países como uma importante data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação. Corresponde também à fundação da FAO (Food and Agriculture Organization), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

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Nascimento da atriz, cantora, humorista e compositora fluminense Fafy Siqueira (70 anos)

Morte do pianista polonês radicado na França Frédéric Chopin (175 anos)

Promulgação da Emenda Constitucional nº 1/1969, denominando-se “Constituição da República Federativa do Brasil” (55 anos)

Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/47/196 de 22 de dezembro de 1992

Dia do Profissional de Propaganda

Dia Nacional da Vacinação

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Morte do instrumentista fluminense Rafael Lemos Júnior, o Fafá Lemos (20 anos) – foi considerado por muitos como um dos precursores da Bossa Nova. Em 1950, assinou contrato com a Rádio Nacional, onde atuou como solista

Nascimento do ator, dublador, comediante e radialista paulista Orlando Drummond (105 anos)

Nascimento do pianista mineiro Nelson Freire (80 anos)

Nascimento do humorista, halterofilista, ator e lutador de luta-livre profissional ítalo-brasileiro Ted Boy Marino (85 anos)

Morte do médico legista, professor, escritor, antropólogo, etnólogo e ensaísta fluminense Edgar Roquette-Pinto (70 anos) – é considerado o pai da radiodifusão no Brasil, por criar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923, com o intuito de difundir a educação

Morte do cantor e compositor baiano o Décio Antônio Carlos, o Mano Décio da Viola (40 anos) – fundador da Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano

Astronautas da NASA, Jessica Meir e Chiristina Koch, participam da primeira caminhada espacial exclusivamente feminina ao saírem da Estação Espacial Internacional para substituir um controlador de energia (05 anos)

Dia Mundial da Menopausa – comemoração internacional, que tem sido promovida pela Sociedade Internacional da Menopausa com o apoio da Organização Mundial da Saúdee de várias ONGs do Brasil e do mundo

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Nascimento do cantor, compositor e ativista jamaicano Peter Tosh (80 anos) – pioneiro do reggae jamaicano

Nascimento da atriz gaúcha Nilcedes Soares de Magalhães, conhecida como Glória Menezes (90 anos)

Dia do Profissional de Informática

Dia Nacional da Inovação

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Morte do novelista e compositor musical paulista Fred Jorge (30 anos) – participou do Movimento Jovem Guarda

Nascimento do filósofo e pedagogo estadunidense John Dewey (165 anos) – foi reconhecido como um dos fundadores da escola filosófica de Pragmatismo, pioneiro em psicologia funcional, e representante principal do movimento da educação progressiva estadunidense

Nascimento do poeta francês Arthur Rimbaud (170 anos)

Nascimento do compositor estadunidense Charles Ives (150 anos) – considerado o principal compositor dos Estados Unidos do século XX

Dia do Poeta

Dia do Arquivista – comemorado no Brasil para marcar a data da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, que foi constituída em 20 de outubro de 1971 na cidade brasileira do Rio de Janeiro

Dia Mundial da Osteoporose – comemoração internacional que foi instituída em 1996 pela Sociedade Britânica de Osteoporose e que, a partir de 1997, foi adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose

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Dia Mundial de Luta contra a Patologização da Transexualidade – comemoração móvel (sábado entre 17 e 23 de outubro) da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes, que está relacionada com a luta pela exclusão da definição transexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da OMS

Morte do jornalista, radialista, poeta e escritor fluminense Alziro Zarur (45 anos)

Nascimento do futebolista fluminense Albino Friaça (100 anos) – autor do único gol brasileiro na final da Copa do Mundo de 1950, em que o Uruguai derrotou o Brasil por 2 a 1, em pleno Maracanã

Morte do comerciante, armador, industrial e banqueiro gaúcho Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá (135 anos)

Morte do cineasta francês François Truffaut (40 anos) – um dos fundadores do movimento cinematográfico conhecido como Nouvelle Vague

Morte do escritor britânico Jack Kerouac (55 anos) – um do líderes do movimento literário conhecido como geração beat

Nascimento do cineasta paulista Walter Hugo Khouri (95 anos)

Nascimento do cantor e compositor acreano Osni Silva (105 anos)

Nascimento da cantora e atriz fluminense Doris Monteiro (90 anos) – em 1949, foi revelada como cantora no programa “Papel Carbono”, de Renato Murce, na rádio Nacional do Rio de Janeiro

Inauguração do Museu Guggenheim em Nova Iorque (65 anos) – projeto arquitetônico de Frank Lloyd Wright, é símbolo da arquitetura modernista

Thomas Edison desenvolve a lâmpada elétrica (145 anos)

Dia do Podcast

O líder religioso José de Paiva Netto inaugura o Templo da Boa Vontade (35 anos) – espaço ecumênico e democrático de espiritualidade, cultura, arte e história

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Nascimento da atriz francesa Sarah Bernhardt (180 anos) – considerada por alguns como “a mais famosa atriz da história”

Morte do escritor, ensaísta e dramaturgo paulista Oswald de Andrade (70 anos) – um dos promotores da Semana de Arte Moderna que ocorreu 1922 em São Paulo

Morte da compositora francesa de música erudita Nadia Boulanger (45 anos) – renomada educadora musical. Foi professora de diversos compositores de grande relevância no século XX

Jean-Paul Sartre recusa Prêmio Nobel de Literatura (60 anos)

Congresso Nacional é reaberto 10 meses após a promulgação do AI-5 (55 anos)

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Nascimento do cineasta, produtor e roteirista taiwanês Ang Lee (70 anos) – primeira pessoa de origem asiática a ganhar o Oscar de Melhor Diretor

Nascimento da jornalista, escritora, militante política e pesquisadora paraense Eneida de Moraes (120 anos) – foi criadora do baile do Pierrot no Rio de Janeiro e em Belém

Equipe brasileira de basquete masculino conquista medalha de bronze nas Olimpíadas de Tóquio (60 anos)

Dia da Força Aérea Brasileira

Dia do Aviador – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 218 de 4 de Julho de 1936 da então República dos Estados Unidos do Brasil, para marcar a data daquele que é tido, principalmente por brasileiros, como o 1º Vôo em Avião da história da aviação mundial, e que foi realizado na cidade francesa de Paris em 23 de outubro de 1906 pelo inventor brasileiro, Alberto Santos Dumont, enquanto piloto do “14 BIS”

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Morte da cantora e compositora fluminense Adiléia Silva da Rocha, a Dolores Duran (65 anos)

Morte do cantor e compositor paulista Walter Franco (05 anos) – membro da Vanguarda Paulista

Morte do ator portoriquenho Raúl Juliá (30 anos)

Morte da médium, poeta, conferencista, contista e educadora potiguar Adelaide Augusta Câmara, conhecida como Aura Celeste (80 anos)

Crise econômica estadunidense conhecida como “A Grande Depressão” (95 anos)

Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento – comemoração instituída pela 27ª sessão da Assembleia Geral da ONU na Resolução A/Res ou NRES/3038 de 19 de dezembro de 1972, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano

Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Carta das Nações Unidas”, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos 5 países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas)

O desmoronamento de um aterro ilegal provocou a morte de 14 moradores, sendo 12 crianças, da favela Nova República, no Morumbi. Um barranco de 80 metros de altura desmoronou e soterrou 32 dos 120 barracos da favela (35 anos)

Aniversário de Manaus (355 anos)

Criação da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, pelo Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007 (17 anos)

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Aniversário da Região Administrativa de Samambaia – RA XII (30 anos)

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Morte do músico Ayres de Andrade (50 anos) – redator de programas da Rádio MEC

Nascimento do político e líder sindical Evo Morales (65 anos) – presidente da Bolívia entre 2006 e 2019

Nascimento do arquiteto francês radicado no Brasil Affonso Eduardo Reidy (115 anos) – considerado um dos pioneiros na introdução da arquitetura moderna no país, sendo um dos grandes nomes do urbanismo moderno

Dia da Visibilidade Intersexo

Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre – comemorado no Brasil para marcar a data da entrada para votação de um projeto de lei de iniciativa popular pelo passe livre, para ser aprovado em 4 de novembro de 2005 na Câmara de Vereadores da cidade brasileira de Florianópolis; busca aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir das pessoas, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, além de lutar por um transporte público fora da iniciativa privada, que garanta o acesso universal pelo passe livre para todas as camadas da população brasileira

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Morte do diretor, ator e roteirista fluminense Jorge Fernando (05 anos)

Nascimento do poeta gaulês Dylan Thomas (110 anos)

Morte do compositor, produtor de shows e empresário paranaense Paulo Soledade (25 anos)

Nascimento da historiadora e geógrafa fluminense Isa Adonias (105 anos) – foi a primeira mulher a ser admitida sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro/IHGB

Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela UNESCO para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª Reunião da própria UNESCO em 27 de outubro de 1980

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Morte do filósofo inglês John Locke (320 anos) – conhecido como o “pai do liberalismo”, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social

Nascimento do músico e compositor pernambucano Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba (120 anos) – tornou-se o mais conhecido compositor de frevos do Brasil

Nascimento do médico, virologista e epidemiologista estadunidense Jonas Salk (110 anos) – inventor da primeira vacina antipólio

Nascimento da cantora, compositora e atriz fluminense Zélia Duncan (60 anos)

Irrompe, no Rio Grande do Sul, uma revolta civil-militar (formada por militares do movimento Tenentista e caudilhos da Aliança Libertadora), que daria início ao movimento guerrilheiro conhecido como Coluna Miguel Costa-Prestes (100 anos)

Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, para marcar a data da 1ª apresentação de “Teatro Ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas, “Pantomimas Luminosas” no Museu Grévin em Paris

Dia do Servidor Público – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o principio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros

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Nascimento do compositor, percussionista, artesão, educador e mestre de capoeira baiano Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Moa do Katendê (70 anos) – considerado um dos maiores mestres de capoeira de Angola da Bahia, foi morto a facadas ao divergir politicamente de seu assassino, logo após o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018

Nascimento do jornalista, compositor, escritor, roteirista, produtor musical, teatrólogo e letrista paulista Nelson Motta (80 anos)

Primeira publicação da série de histórias em quadrinhos francesa Asterix, criada por Albert Uderzo e René Goscinny (65 anos)

Primeira conexão ARPANET foi estabelecida entre a Universidade da California em Los Angeles e o Instituto de Pesquisa de Stanford (55 anos) – ocorreu a transmissão do que pode ser considerado o primeiro e-mail da história

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia; tem por fim conscientizar e prevenir sobre esse mal que chega a atingir uma a cada 6 pessoas

Dia Nacional do Livro – comemoração criada pela Lei Nº 5.191 DE 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares

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Morte do músico e compositor paraibano Evandro do Bandolim (30 anos) – importante representante do choro paulistano

Morte do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss (15 anos)

Morte da médica psiquiatra alagoana Nise da Silveira (25 anos) – destacou-se por sua resistência contra técnicas psiquiátricas agressivas comuns em sua época, como eletrochoque e lobotomia. Trocou correspondências com o psicoterapeuta suíço Carl Jung sobre seus trabalhos: destaca-se sua atuação no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, e a fundação do Museu de Imagens do Inconsciente e da Casa das Palmeiras. Foi pioneira também na pesquisa das relações emocionais entre pacientes e animais

Inauguração do Cine-Theatro Íris, ou Cine Íris, sala de cinema na Rua da Carioca, até hoje em funcionamento (115 anos)

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Morte da política indiana Indira Gandhi (40 anos) – Primeira-Ministra da Índia entre 1966 e 1977 e entre 1980 e 1984

Dia Nacional da Poesia – comemoração de brasileiros, que foi instituída pela Lei Nº 13.131 de 3 de junho de 2015; tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

Dia das Bruxas – comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo a fora; é festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis etc., a partir da celebração do “Festival de Samhain” na Irlanda, uma festividade da mitologia Celta, que era iniciada a partir do Pôr-do-Sol de 31 de outubro no Hemisfério Norte, no final da temporada de colheitas

Dia do Saci

Dia Mundial das Cidades

Inauguração do Hospital Português em São Luís (155 anos)

Acre: Sindicato dos Médicos denuncia instalações de raio-x inadequadas

O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) encaminhou um documento ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Regional de Medicina e à Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) para verificar denúncias de radiação por meio de aparelhos de raio-x instalados nos hospitais dos municípios de Feijó e Sena Madureira. Em nota, o sindicato informou que durante visita técnica, uma equipe da representação dos profissionais verificou que “salas improvisadas possuem aparelhos de raio-x em pleno funcionamento, mas sem o devido isolamento e contenção da radiação”.

Na nota, a diretoria do Sindmed-AC classifica a situação como gravíssima e que será denunciada também à Comissão Nacional de Energia Nuclear [CNEN]. “Essa é uma situação gravíssima que deve ser investigada pelas autoridades competentes na área, por isso pediremos ajuda à Comissão Nacional de Energia Nuclear”, expôs o vice-presidente do Sindmed-AC, Rodrigo Prado, na nota.

A entidade denuncia, inclusive, que por ser próximo ao pronto-socorro improvisado, até o prédio do Ministério Público Estadual de Sena Madureira, “pode estar recebendo radiação secundária proveniente do aparelho de raio-x”.

Conforme o órgão de classe, a suspeita foi resultado de alertas feitos pelos trabalhadores, “que denunciaram a falta de barita nas paredes e a ausência de uma porta adequada no espaço. Assim, o risco é de uma contaminação silenciosa, causando danos irreparáveis à saúde das pessoas”.

Conforme o sindicato, o aparelho de Sena Madureira está apontado para uma parede de área externa. “Isso significa que os vizinhos da frente da unidade podem estar recebendo doses diárias de radiação primária, enquanto a radiação secundária, de menor intensidade, se espalha ao redor e, mesmo sendo menos potente, acaba sendo perigosa devido à frequência”, acrescentou.

Já em Feijó, segundo a entidade, o equipamento foi instalado no almoxarifado, na direção da frente provisória do hospital. “Assim, pacientes, acompanhantes e, principalmente, os servidores podem estar recebendo rajadas de radiação primária, enquanto o material disponibilizado dentro da sala acaba contaminado com a radiação secundária”, completou.

Rodrigo Prado disse que o caso de Sena Madureira já foi discutido pelo Sindicato em reuniões com autoridades realizadas na Sesacre. “Existem até denúncias anteriores, quando uma situação semelhante ocorreu no antigo pronto-socorro. A situação está se agravando e trazendo riscos para a população”, relatou.

A entidade também cita denúncias de que a unidade do município de Manoel Urbano enfrenta situação semelhante, “o que levanta um alerta sobre a eficiência do isolamento em todas as unidades do estado”.

A intenção da denúncia, de acordo com o sindicato, “é evitar algo semelhante à catástrofe ocorrida em 1987, em Goiânia, quando a exposição ao Césio-137 (137Cs) resultou na morte de quatro pessoas. Na época, indivíduos acabaram violando uma máquina abandonada em uma unidade de saúde, levando o material radiológico para casa por acreditar que era um objeto de valor”.

CNEN

Em resposta à Agência Brasil, a CNEN informou que “o controle de raio-x para fins diagnósticos não é de competência da CNEN, e sim da ANVISA, em suas unidades locais”.

MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre disse que a apuração das denúncias está em andamento. “Ao tomar conhecimento, o Ministério Público do Estado do Acre, por meio das Promotorias de Justiça de Sena Madureira e Feijó, adotou providências para apurar as denúncias”.

A Agência Brasil procurou a Anvisa, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre e o Conselho Regional de Medicina e aguarda posicionamento sobre as denúncias.