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Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50

Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50

Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.

A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto.

A taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.

A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção deve constar no relatório bimestral de receitas, que será divulgado em setembro.

Basquete masculino na Olimpíada tem Brasil de volta e show de craques

Basquete masculino na Olimpíada tem Brasil de volta e show de craques

@ebc

Neste sábado (27) será dada a partida em um dos torneios mais badalados entre as muitas atrações no cardápio esportivo dos Jogos Olímpicos de Paris. A programação do basquete masculino tem quatro jogos hoje, começando com o duelo entre Austrália e Espanha, às 6h (horário de Brasília). O cronograma também reserva a estreia do Brasil, às 12h15, diante da seleção da casa, a França. A primeira fase, composta por 12 equipes divididas em três chaves com quatro seleções cada, será toda disputada na cidade de Lille. Já os mata-matas (jogos eliminatórios) serão em Paris. Em 2024, o torneio chega com diversas atrações, principalmente para os fãs brasileiros.

ANOTA, FAVORITA, COMPARTILHA! Pega o nosso calendário pra primeira fase das Olimpíadas de Paris! 🏀

FALTA POUCO! VAMOOOOOOOOOOOOS! 🇧🇷 pic.twitter.com/DSxdEqpz29

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) July 24, 2024

Um bom termômetro do naipe dos atletas que estarão no torneio é que três foram porta-bandeira de seus países na cerimônia de abertura dos Jogos: LeBron James (Estados Unidos), Giannis Antetokounmpo (Grécia) e Dennis Schröder (Alemanha). Outra forma de se perceber o talento à disposição é que 12 dos últimos 15 prêmios de MVP (sigla em inglês para Jogador Mais Valioso) da NBA, a liga norte-americana de basquete, a mais forte do mundo, foram conquistados por jogadores que estarão presentes em Lille: LeBron venceu três destes; Antetokounmpo outros dois. Nikola Jokic, da Sérvia, com mais três e os americanos Stephen Curry (dois), Kevin Durant e Joel Embiid (ambos com um) são os outros vencedores neste recorte.

As duas últimas campeãs do mundo, Alemanha e Espanha, estão presentes. O Canadá, medalhista de bronze no último Mundial e repleto de atletas da NBA no plantel, também. Assim como a Austrália, bronze em Tóquio.

LeBron James, hoje aos 39 anos, volta a uma Olimpíada depois de 12 anos. Ele integra a seleção norte-americana que tem ainda Stephen Curry , Kevin Durant, Anthony Edwards, Jayson Tatum e Devin Booker.- Reuters/Brian Snyder/Direitos Reservados

Mas não há como negar que todos os olhos estarão na seleção dos Estados Unidos, que volta a levar às quadras o que tem de melhor. São quatro ouros nas últimas quatro Olimpíadas, mas as duas últimas campanhas encontraram percalços, com elencos desfalcados. Desta vez, a federação do país fez um trabalho para convencer os atletas de mais renome a defenderem a seleção norte-americana. LeBron James, hoje aos 39 anos, volta a uma Olimpíada depois de 12 anos. Stephen Curry, aos 36 anos, jogará a competição pela primeira vez na carreira. O veterano Kevin Durant chega para tentar o quarto ouro consecutivo de sua carreira. O resto do elenco é composto por jogadores estabelecidos como estrelas mais jovens na NBA, como Anthony Edwards, Jayson Tatum e Devin Booker.

Junto a tantos pesos-pesados, aparece o Brasil. Depois de ficar de fora de Tóquio e disputar os Jogos do Rio como país-sede, a seleção voltou a conquistar na quadra uma vaga olímpica depois de doze anos. O gostinho da vitória na final do Pré-Olímpico contra a anfitriã Letônia, há pouco menos de três semanas, permanece na boca dos jogadores brasileiros, que chegam à França sem pressão por resultados. O ala-armador Vitor Benite, um dos três atletas (junto com Marcelinho Huertas e Raulzinho) que têm participação olímpica no currículo, oferece uma perspectiva diferente da simples presença do Brasil entre as 12 seleções.

“O torcedor brasileiro está muito acostumado a ganhar, mas pouco acostumado a curtir o esporte. No basquete, estar nas Olimpíadas por si só já é algo muito grande para o país. Basta olhar para a Europa: a Itália, a Croácia e a Eslovênia do Luka Doncic [astro do Dallas Mavericks, da NBA] ficaram de fora. É lógico que temos muita ambição de ir bem, uma medalha seria um sonho mas ter chegado lá mostra que o que vem sendo feito está funcionando. Quem apoia e quer ajudar no crescimento do basquete do Brasil tem que utilizar isso, independente do que acontecer daqui para frente”, diz o atleta de 34 anos.

O ala-armador Vitor Benite (foto) é um dos dos três atletas da seleção – junto com Marcelinho Huertas e Raulzinho – com experiência de Olimpíadas anteriores – Reprodução Instagram/Vitor Benite

Seleção brasileira chega com energia renovada

Se apenas três atletas brasileiros têm experiência em Olimpíadas, nove vão estrear. E pegaram um grande desafio logo na primeira vez. O Brasil está no grupo B. A França, dona da casa que tem a jovem estrela Victor Wembanyama no elenco, é a adversária na estreia. Depois, a Alemanha. Por último, o Japão. Os dois mais bem colocados de cada chave avançam às quartas, assim como os dois melhores terceiros colocados no geral.

“Como vai ser a primeira para muitos aqui, todo mundo está ansioso. Até por termos no nosso grupo o atual campeão do mundo e a seleção da casa, toda aquela atenção com o Wembanyama. Mas jogar essas competições super importantes é realizar sonhos para mim e me faz crescer como jogador”, revela o armador Georginho.

No Pré-Olímpico da Letônia, o técnico do Brasil, o croata Aleksandar Petrovic, que comandou a seleção de 2017 a 2021 e retornou em abril deste ano, encontrou algumas respostas sobre como montar a equipe. Ele está otimista.

“Esta seleção tem uma defesa ferrenha. Foi ela que nos salvou no Pré-Olímpico. Agora estamos encontrando um ritmo mais fluido no ataque. Penso que vamos praticar um ótimo basquete na Olimpíada. Temos no mínimo duas ou três opções de como jogar contra a França. Chegamos preparados e temos chances de ir às quartas”, acredita o treinador.

Uma das respostas encontradas em Riga foi Bruno Caboclo. O atleta de 28 anos, que tem 2,06m de altura e 2,31m de envergadura, se encontrou como pivô de uma formação mais baixa e flexível. Ele foi eleito o melhor jogador do torneio.

“Acho que posso dizer que estou na minha melhor fase. Uma versão diferente. Mais protagonista. Isso aconteceu porque antes exploravam mais o meu lado defensivo mas começaram a ver também o meu potencial ofensivo e usar mais isso. Estou vindo de três anos muito bons e pretendo continuar neste ritmo”, expõe Caboclo.

No caminho até a vaga, também chamou a atenção como Petrovic rodou o elenco. Jogadores que começaram com poucos minutos ou vindo do banco tiveram mais chances nos últimos jogos e vice-versa. A sensação no grupo é de que todos podem ser úteis.

“Na seleção não é só um jogador que vai dar show sempre. Se um estiver mal, outro vai compensar. Essa é a nossa identidade, todos estão aqui por todos. No Pré-Olímpico, eu estava sendo titular mas na final não comecei. Mas acabou sendo um dos jogos em que eu mais tive minutos. Independente de quem começa ou termina a partida, o importante é lá em cima no placar estar o Brasil sempre na frente”, pontua o ala Gui Santos.

* Igor Santos é comentarista de basquete no programa Stadium, da TV Brasil

Fabiana Murer aposta em medalhas para o atletismo brasileiro em Paris

Fabiana Murer aposta em medalhas para o atletismo brasileiro em Paris

@ebc

Fabiana Murer sabe bem o que é representar o Brasil em uma Olimpíada. Atleta do salto com vara, ela foi campeã mundial e panamericana e disputou três Olimpíadas. Na tarde desta sexta-feira (26) ela passou pela fanfest do Parque Villa-Lobos, em São Paulo, para conversar e tirar fotos com o público. E fez suas apostas sobre o atletismo em Paris.

“A gente está indo com uma delegação bem grande para Paris, mas sempre é muito difícil. Buscar medalha é sempre muito competitivo, mas nós temos sim, duas grandes chances de medalha”, falou ela hoje, em entrevista à Agência Brasil.

Sua primeira aposta é sobre os 400 metros com barreiras masculino, com Alison dos Santos, mais conhecido como Piu. “Ele tem muitas chances de medalha de ouro, mas vai ser uma prova disputadíssima, mas acho que medalha ele vai ter”, comentou.

Sua outra expectativa positiva é sobre Caio Bonfim, da marcha atlética 20 km. “Ele foi medalhista no Mundial do ano passado e vem super bem, fez todo o treinamento direitinho”.

Uma terceira medalha, disse ela, pode ser conquistada no revezamento misto da marcha atlética, com Caio Bonfim e Viviane Lyra. “A Viviane Lyra competiu bem no ano passado, no Mundial e, o Caio, nem se fala. Ele está super bem. Então, juntando os dois numa prova, pode sair medalha também”, comentou.

Além da boa expectativa sobre o desempenho dos atletas brasileiros, Murer disse esperar muitos recordes sendo batidos nas provas de atletismo em Paris. “Vejo que virão muitos recordes, não só olímpicos, mas eu acho que vai sair recorde mundial. Nas competições disputadas esse ano, já teve muitos recordes mundiais sendo batidos como nos 400 metros com barreiras feminino. A Sydney McLaughlin-Levrone, americana, bateu recorde nos trials americanos. E ela vem muito forte, mas também tem uma holandesa, a Femke Bol, que também correu sua melhor marca esse ano. E o Armand Duplantis, do salto com vara masculino, já bateu recorde do mundo esse ano, saltando 6,24 metros, e eu tenho certeza que ele vai pro recorde esse ano também na Olimpíada”, comentou.

Em entrevista à Agência Brasil, Murer ainda recordou a sensação de estar em uma Olimpíada. “É sempre emocionante. Estar numa Olimpíada ou assistir dá aquela saudade, aquela vontade de estar na vila de novo, de sentir aquele frio na barriga e toda a expectativa da competição. Mas agora eu estou aqui só na torcida”, falou. “A Olimpíada é muito especial, é o sonho do atleta. Foi meu sonho quando eu entrei no esporte. E eu fui para três Olimpíadas. Então agora é curtir cada momento e torcer por nossos atletas”.

Rosa Magalhães foi velada e homenageada por amigos e escolas de samba

Rosa Magalhães foi velada e homenageada por amigos e escolas de samba

@ebc

Representantes de escolas de samba, intelectuais, personalidades, admiradores e, principalmente, amigos de Rosa Magalhães estavam juntos para se despedir daquela que é tida como a maior carnavalesca do Rio de Janeiro. Cada um lembrava da convivência com ela com muito carinho. As escolas de samba prestaram homenagens, deixando sobre Rosa, cada uma, uma bandeira da agremiação.

“Ela buscava que a vida dela fosse uma vida divertida. Mesmo no carnaval, ela não gostava de temas tristes. Ela gostava sempre de uma coisa engraçada. E eu acho que ela buscava isso tudo na vida, sempre estar se divertindo. Sempre buscando uma coisa leve, colorida”, diz o carnavalesco da escola de samba São Clemente, Mauro Leite, que por décadas foi assistentes de Rosa e amigo.

Rosa sempre cuidou e se preocupou com os amigos. Leite conta que conversou com ela nesta quinta-feira (25). Ela ligou apenas para perguntar como tinha sido a reunião que ele teve com o presidente da São Clemente.

“Ela me ligou e perguntou: E aí, como é que foi a conversa? Eu falei: Ah, foi tudo bem. Aí ela falou assim: Era isso que eu queria saber. Foi a última coisa que ela me disse”, conta Leite. Ele lembra da amiga com muito carinho. Eles estavam trabalhando em um projeto juntos. Esta semana ele foi várias vezes à casa dela.

Ele conta também que Rosa não vinha se sentindo bem e que não gostava muito de médicos. Morreu no Rio de Janeiro, na noite dessa quinta-feira (25), aos 77 anos. O velório foi aberto ao público no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio, na tarde desta sexta-feira (26). O corpo foi sepultado no cemitério São João Batista.

Velório da carnavalesca Rosa Magalhães, no Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Homenagens

Amigos e admiradores despedem-se da carnavalesca Rosa Magalhães, no Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Rosa tinha mais de 50 anos dedicado à arte. O título de 1982 com o Império Serrano fez o enredo Bum Bum Paticumbum Prugurundum figurar entre um dos mais famosos do carnaval carioca.

Na Imperatriz Leopoldinense, a amante do carnaval conseguiu fazer a escola atingir a supremacia por anos seguidos. Conquistou o bicampeonato de 1994 e 1995 e o tricampeonato de 1999, 2000 e 2001. O último campeonato conquistado pela carnavalesca foi em 2013, comandando o carnaval da Unidos de Vila Isabel. Ela nunca parou de trabalhar, seja na avenida ou em outros projetos. O último desfile da carreira foi em 2023, na Paraíso do Tuiuti.

“Ela é a referência. Acho que, para mim, a Rosa é a régua. Ela é a régua com a justa medida do que é ser bom na contação de história, na produção de fantasia, na farra carnavalesca que pode alegrar, que pode ensinar, que pode denunciar”, diz o carnavalesco da Imperatriz Leopoldinense, Leandro Vieira. “A Rosa é o gabarito, é o gabarito da história da Imperatriz vitoriosa. E acho que é por isso que a gente fica… está todo mundo aqui meio que embargado, assim, com a voz, porque a gente perdeu um pouco o gabarito”, emociona-se.

Para o jornalista e escritor Fábio Fabato, que era amigo da carnavalesca, Rosa foi “simplesmente a melhor, porque ela foi aquela pessoa que pensou causos que os livros didáticos não contam. Ela foi descobrir histórias que nos entregaram um sentido identitário de Brasil. Então, assim, se a gente pode definir quem foi a Rosa Magalhães, uma descobridora dos Brasis que às vezes não nos contam”.

Fabato enfatiza que não apenas uma carnavalesca, era uma artista brasileira, comparável a grandes artistas com Tarsila do Amaral.

“Vai deixar muita saudade. Uma artista grandiosa. Não é apenas uma carnavalesca, uma cenógrafa. Uma artista brasileira, a meu ver, no patamar de uma Tarsila, de um Portinari, exatamente porque foi a maior, na maior festa popular”.

O carnavalesco da Beija-flor, João Vitor Araújo, que assinou com Rosa o desfile da Paraíso do Tuiuti, o último da carreira dela, disse que a última vez que falou com ela foi justamente no dia do amigo, dia 20 de julho, quando marcaram, como sempre faziam, de tomar um café, no sábado (27).

“Eu levei quase 40 anos para conhecer Rosa Magalhães e trabalhamos juntos e convivemos. Depois disso, foi como se estivéssemos juntos há 40 anos. De tão intenso e tão forte que foi nossa amizade. Hoje eu estou devastado, a cultura está devastada, o Brasil perde a maior artista popular de todos os tempos. Eu tenho certeza que a Rosa Magalhães foi a maior artista popular de todos os tempos”, diz.

Integrante da União da Ilha despede-se da carnavalesca Rosa Magalhães – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Autoridades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou homenagens a Rosa Magalhães, em publicação no X. “Maior campeã do Sambódromo, Rosa Magalhães contou histórias do Brasil de forma genuinamente nossa, no Carnaval do Rio de Janeiro, patrimônio da nossa cultura. Deixa um legado de arte, beleza e muitas lições a que marcaram e fizeram história nas escolas de samba. Meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores desta artista única”.

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, divulgou uma nota de pesar na qual diz que o mundo do samba “perdeu uma das maiores personalidades do Carnaval carioca”. O governador relembra os títulos conquistados e a dedicação ao carnaval e afirma que Rosa Magalhães é e sempre será “referência para todos os amantes do samba, com seus enredos marcados por suntuosidade, cores e muita alegria. Manifesto meus sentimentos aos familiares, amigos e a todos os companheiros de carnaval. O Rio sempre será grato por todas as histórias contadas”.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também publicou homenagem no X: “Perdemos uma das mentes mais brilhantes da nossa maior manifestação cultural. A história de Rosa Magalhães se confunde com a do próprio carnaval. De um jeito único, ela encantou a todos nós com sua capacidade de materializar sonhos na avenida, de contar histórias de um jeito único e emocionar quem assistia”.

Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira

Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira

@ebc

Jornalistas profissionais negras que hoje estão em posição de destaque na mídia contaram nesta sexta-feira (26) como é enfrentar o racismo da sociedade para ocupar espaços onde são minoritárias.

A apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura, GNT, BandNews e na TV Bandeirantes, e atualmente é âncora do Repórter Brasil, jornal da TV Brasil, contou como foi enfrentar a pobreza e o preconceito para se firmar na carreira.

Apresentadora da TV Brasil, Luciana Barreto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Eu vivi várias situações e várias barreiras para chegar até aqui. Como chegar numa maquiagem de uma emissora e não ter maquiagem para pele preta. Para conseguir vaga de apresentadora, eu ouvi de uma amiga minha, que também estava concorrendo comigo, branca, dizendo quando eu passei: ‘Nossa, que legal que agora eles querem apresentadora negra”, relatou.

Luciana contou sua experiência no debate “Mulheres Negras na Mídia: Inovação e Impacto na Comunicação Pública” no Festival Latinidades 2024, que ocorre em Brasília. De acordo com a jornalista, foi na televisão que ela entendeu o problema com sua autoestima.

“Na televisão eu fui entender o quanto nossos sonhos são podados e violados. O quanto as crianças da década de 70, 80 e 90 sofreram profundamente com a sua autoestima, quanto elas foram impedidas de sonhar por conta da televisão brasileira”, completou, lembrando da falta de pessoas negras nas emissoras.

Também participou do encontro a jornalista Joyce Ribeiro, que hoje apresenta o Jornal da Tarde na TV Cultura e já trabalhou nos principais telejornais do SBT e da TV Record. Joyce foi ainda a primeira mulher negra a apresentar um debate presidencial, em 2018.

Jornalista Joyce Ribeiro (esquerda). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa caminhada não foi recheada de facilidades. Muito pelo contrário. Ouvi falas muito duras, muito difíceis ao longo da carreira. Uma vez uma colega me deu uma sugestão, porque era muito minha amiga, dizendo que eu precisava pedir para sair [do trabalho] porque a gente trilhou um caminho grande para estar aqui e, para me preservar, eu tinha que pedir para sair, entre tantas outras coisas”, relembrou.

A jornalista colombiana Mabel Lorena Lara também contou sua experiência na televisão do país caribenho, destacando que alisava o cabelo e tentava esconder a própria personalidade na tentativa de ser aceita em um meio majoritariamente branco.

“Depois de muito tempo e de prêmios e reconhecimentos e de sair na televisão eu disse: ‘Essa mulher que vocês estão premiando como a melhor nas notícias, além disso, tem cabelo encaracolado’”, contou.

Jornalista colombiana Mabel Lorena Lara. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Lana acrescentou que decidiu soltar o cabelo depois que uma garota a questionou em Cartagena, na Colômbia. “Uma garota com seu cabelo natural perguntou: ‘Se você é a negra das notícias por que não se parece conosco?’”, completou.

Mabel Lorena Lara foi premiada, em 2016, como líder inspiradora pelas Nações Unidas e pelo governo da Suécia. Ela foi ainda negociadora no processo de paz com guerrilhas colombianas.

“Essas experiências de racismo e machismo são amplificadas quando estamos na televisão. As pessoas têm um olhar muito específico em relação a gente, ao nosso corpo, ao nosso cabelo e a nossa bunda”, acrescentou.

O início

As três profissionais tiveram em comum a insegurança no começo da carreira. As três imaginavam que a mídia não era um espaço para elas. Segundo Luciana Barreto, a comunicação entrou em sua vida porque ela percebeu que o meio era uma ferramenta poderosa de transformação.

“Nós éramos muito periféricos e era um bairro até sem asfalto, sem saneamento básico nessa época, quando eu decidi fazer comunicação. Eu via que o jornalismo era uma ferramenta poderosa, mas era uma ferramenta utilizada para poucos”, explicou.

Segundo a apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, o universo da comunicação lhe atraia muito, mas pensava que era algo distante de sua realidade.

“Não fazia parte do que eu achava que poderia sonhar. Isso já me colocava um certo receio em seguir essa carreira. A gente se arrisca em todas as profissões, mas no universo da comunicação, que sempre teve tão fechada à nossa presença, não me via”, contou.

Para a colombiana Mabel Lorena Lara, foi preciso construir uma autoestima e entender que a mídia é um local onde as mulheres negras também merecem estar.

“Em vários momentos eu pensei que não era um lugar para mim. No meu país, por décadas, as mulheres afros representam a servidão, um pouco de exotismo, a utilização dos corpos das mulheres como atraentes e pouco se falava nos meios de comunicação”, destacou.

Negras na mídia

Além do debate sobre a participação de mulheres negras na mídia, o Festival Latinidades 2024 criou o Prêmio Jacira da Silva, em homenagem a jornalista que foi a primeira negra a assumir a presidência do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, e fundou a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF).

Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, recebeu o prêmio ao lado de nomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN.

Na categoria Mídias Negras, foram premiadas a Revista Afirmativa, a agência de notícias Alma Preta, o Instituto Cultne, o Mundo Negro e o Africanize, veículos de comunicação que priorizam e dão visibilidade às pautas ligadas à população negra brasileira.

Nova plataforma brasileira permite rastrear a reutilização de plástico

Nova plataforma brasileira permite rastrear a reutilização de plástico

@ebc

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) lançaram nesta sexta-feira (26), na capital paulista, a plataforma Recircula Brasil, que permite rastrear e registrar a reutilização de plásticos. Segundo a ABDI, essa é a primeira ferramenta brasileira a certificar efetivamente a circularidade dos materiais.

A agência tambem adianta que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem um decreto e edição para tratar da circularidade do plástico e estabelecer que empresas comprovem o uso de conteúdo reciclado.

Para rastrear o caminho dos plásticos reciclados, a plataforma utilizará notas fiscais eletrônicas. O monitoramento ocorrerá desde a compra dos materiais até a venda dos produtos finais. A partir dessas informações, o sistema conseguirá atestar a origem dos materiais e confirmar que o produto contém plástico reciclado.

“A plataforma não só promove a reciclagem, mas também posiciona o Brasil como um líder global na implementação de soluções inovadoras contra a poluição plástica”, destaca o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli.

De acordo com Cappelli, a iniciativa poderá ser utilizada não somente pelo setor de plásticos, mas para todos os setores produtivos que trabalham com reciclagem. “A plataforma tem o potencial de transformar outros setores industriais, como o do alumínio e o automotivo. Nosso objetivo é tornar o Recircula Brasil um instrumento de política pública, assegurando a transparência e a rastreabilidade na cadeia produtiva,” acrescentou.

A plataforma, que em teste foi reconhecida como modelo de excelência no combate à poluição plástica pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, também fornecerá informações detalhadas sobre o novo uso dos resíduos reciclados, possibilitando que recicladores de plásticos comprovem suas operações de maneira mais eficaz.

“Ao produzir reaproveitando o que se tem, sem precisar usar novos recursos que tendem a se esgotar na natureza, estamos protegendo o meio ambiente, reduzindo a poluição e evitando falsificações de resultados ambientais. A circularidade do plástico no Brasil passa a ser real e com transparência de dados”, ressalta a diretora de Sustentabilidade da ABDI, Perpétua Almeida.

O mercado plástico brasileiro é de aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano. Desse montante, são reciclados cerca de 1,1 milhão de toneladas por ano.

UnB concede diploma post mortem a Honestino Guimarães

UnB concede diploma post mortem a Honestino Guimarães

@ebc

Em uma cerimônia emocionante, a Universidade de Brasília (UnB) concedeu nesta sexta-feira (26) o diploma de geólogo ao estudante Honestino Guimarães, desaparecido político perseguido durante a ditadura militar e cujo corpo nunca foi encontrado. Liderança estudantil, Honestino foi preso em 1965 e viveu na clandestinidade nos anos seguintes. Ele foi sequestrado em 1973 e nunca mais foi visto. A confirmação pública de sua morte ocorreu em 1996.

O reconhecimento, concedido na modalidade port mortem, ocorreu no auditório da Associação dos Docentes da UnB e contou com a presença de professores, estudantes, familiares de Honestino e autoridades locais e nacionais.

Na cerimônia, foi anunciada a decisão do Conselho Universitário da UnB que anulou a decisão de desligar Honestino da instituição de ensino. Ele havia sido expulso em 1968, antes de concluir a graduação.

A reitora da universidade e presidente do Conselho Universitário, Márcia Abrahão, anunciou a concessão do título e explicou que, para que esse momento ocorresse, foi feito todo um trabalho de pesquisa aos arquivos da Universidade de Brasília e do histórico escolar de Honestino Guimarães.

“Nós analisamos academicamente a proposta. Então este diploma é um diploma de geólogo mesmo. Além do diploma em si, este ato mostra o compromisso desta universidade com a democracia, não só na ditadura militar”, afirmou a reitora. “A UnB é território de resistência. Continuaremos sendo território de resistência. A UnB pede desculpas à família de Honestino Guimarães”, acrescentou Márcia Abrahão.

Participaram do evento integrantes do Diretório Central dos Estudantes da UnB – cujo nome homenageia a liderança -, representantes do governo federal, dentre eles a presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Eneá Almeida, que é professora da universidade. Em mais de um momento, os familiares de Honestino Guimarães foram aplaudidos efusivamente pela plateia que compareceu ao ato.

Presente no palco, Sebastião Lopes Neto, primo de Honestino, fez um histórico sobre a origem humilde, vindo do interior de Goiás, e a militância política do estudante, atuando em movimentos comunistas e de luta pela democracia, como dirigente e militante.

O ex-reitor da universidade José Geraldo de Souza Júnior foi encarregado de proferir o discurso de apresentação do outorgado. “A decisão fez justiça a um dos nomes mais importantes do Brasil na luta contra a ditadura militar e na luta da democracia, dos direitos estudantis e da autonomia universitária”, declarou José Geraldo, professor titular de Direito, que comandou a UnB entre 2008 e 2012.

“A concessão do diploma não é só uma celebração. É um ato de justiça, de reparação”, disse, em referência às análises que foram feitas do processo acadêmico. Segundo o orador, o ato passa “uma inequívoca mensagem à sociedade, para deixar explícito o compromisso da UnB com a justiça, a democracia e a história, a despeito dos que insistem em contestar os fatos de um período sombrio no nosso país, um negacionismo que precisa ser combatido com todas forças, sobretudo em respeito a cada vítima direta ou indireta da ditadura”.

“A universidade é um espaço plural, de democracia, de dúvida, contraditório, pesquisa, estudo, extensão, de construção e de defesa da democracia. E é por isso que ela foi tão atacada, e a UnB, na década de 1960, foi violentamente atacada. E recentemente, de novo, a universidade pública brasileira também foi atacada”, afirmou Alexandre Brasil, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

@ebc

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

@ebc

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.

Prazos

O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco.

Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso.

Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.

Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.

Biometria

Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.

Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024.

O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda.

Rio Grande do Sul

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

BNDES executa dívida da Supervia de R$ 1,3 bilhão

BNDES executa dívida da Supervia de R$ 1,3 bilhão

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ingressou nesta sexta-feira (26) com ação na Justiça visando a execução da dívida da concessionária de trens urbanos do Rio de Janeiro Supervia com o banco, no valor de R$ 1,3 bilhão.

A medida é obrigatória pela regulação do setor bancário e da legislação que rege o serviço público e foi necessária diante da falta de acordo e de um plano estratégico que apresentasse uma solução financeira no impasse entre o governo fluminense, que é o poder concedente, e a concessionária, explicou o banco.

O diretor Jurídico do BNDES, Walter Baère, informou que, por ser uma empresa pública que investe em desenvolvimento, a instituição tem como maior preocupação a própria concessão e a melhor prestação do serviço.

“O banco é obrigado, por questão de governança, a promover a execução”, explicou Baère.

O diretor disse que existe um risco de colapso do sistema em razão da inexistência de qualquer plano apresentado por parte do estado do Rio de Janeiro para recuperação da concessão e o pagamento da dívida.

Segundo Walter Baère, “a dívida não é só com o banco, é dívida com a sociedade brasileira, pois são recursos que deveriam estar sendo realocados pelo BNDES para gerar desenvolvimento em outras áreas que o país tanto precisa”.

O diretor observou que, nesse impasse, o banco é apenas o credor e cabe à Secretaria de Estado de Transporte negociar com a Supervia uma solução que garanta a viabilidade da concessão e a continuidade dos investimentos para prestação de serviços à população.

“Provocamos a Secretaria de Estado por diversas vezes, um ano e sete meses tentando e não obtivemos como retorno nada factível que gerasse ao BNDES a crença que haveria uma solução para o impasse entre a concessionária e o governo do Rio, infelizmente”, afirmou Baère.

Posicionamentos

Em nota, a Supervia informou que “vinha em negociações com o BNDES, porém, por conta do atual cenário financeiro da companhia, já comunicado ao juízo da recuperação judicial, ainda não foi possível formalizar a repactuação da dívida com o banco”.

O governo do estado do Rio de Janeiro informou que o contrato foi celebrado entre a Supervia e o BNDES, sem qualquer interveniência do poder público, “que não tem, portanto, qualquer responsabilidade nesse contrato”.

Em nota, o governo fluminense afirmou que “a Supervia não pode continuar operando o sistema, diante da incapacidade da concessionária de oferecer um serviço digno e de boa qualidade à população”.

Mesmo com o aporte financeiro realizado pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) após a pandemia, a concessionária não foi capaz de recuperar o equilíbrio financeiro, diferentemente de outros modais.

A Setram entende que é a Supervia quem tem que honrar a sua dívida com o estado, em função do não cumprimento dos investimentos previstos em contrato. “Os valores apresentados pela empresa estão sendo contestados judicialmente. Dessa forma, a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) está trabalhando com celeridade e transparência, mas dentro dos limites da lei, para apresentar, em breve, uma solução definitiva para os problemas do sistema de transporte ferroviário metropolitano”.

Modal

O financiamento foi concedido à concessionária em 2013, para apoiar a concessão do serviço de transporte via trens urbanos na região metropolitana do Rio de Janeiro, abrangendo 12 municípios, 270 quilômetros (km), 104 estações e 201 trens. Os recursos foram investidos na aquisição de trens mais novos e modernos, melhoria da infraestrutura ferroviária e qualidade do atendimento.

Segundo o BNDES, os investimentos foram exitosos, resultando no crescimento do uso do modal. No seu pico, em 2016, essa rede de transporte atendeu 620 mil passageiros por dia. Atualmente, atende cerca de 300 mil passageiros/dia.

Após a brusca redução do movimento de passageiros na pandemia, a Supervia e demais empresas do grupo empresarial, hoje controlada pela Guarana Urban Mobility Incorporated (Gumi), que representa o Grupo Mitsui, ajuizaram, em junho de 2021, pedido de recuperação judicial, que ainda tramita na 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

O plano de recuperação judicial não contempla o crédito do BNDES, porque o banco tinha a garantia dos próprios recebíveis da concessão. Em termos técnicos, trata-se de um crédito extraconcursal, ou seja, não participa do consórcio de credores da recuperação judicial.

O BNDES apontou que uma saída para viabilizar a continuidade dos investimentos e prestação de serviço seria por meio de um alongamento e revisão completa do contrato, com um plano para um novo aditivo contratual ou até um meio de relicitação.