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Marcha das mulheres negras une gerações na orla do Rio de Janeiro

Aos 92 anos, a ex-empregada doméstica Nair Jane de Castro Lima enfrentou o sol de inverno neste domingo (28) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para participar da 10ª edição da Marcha das Mulheres Negras no estado. Ela, que foi líder sindical e defensora dos direitos dos trabalhadores domésticos, enxerga na participação dela no ato uma mistura de resistência e exemplo para novas gerações.

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – Nair Jane de Castro participa da 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“É resistência na luta dos direitos do negro, da luta que todos nós buscamos, da igualdade que não temos. Os jovens têm que aprender a caminhar, ter coragem”, disse à Agência Brasil.

A manifestação teve o condão de unir gerações. A poucas dezenas de metros da ativista de 92 anos, participavam da marcha pais e responsáveis com crianças e adolescentes. Uma delas era Luciane Costa, acompanhada das netas, Manuela, de apena três anos e Mirela, de seis.

Para a avó, é importante que as duas crianças, desde cedo, frequentem ambientes de reivindicação coletiva contra o racismo e pelo bem viver.“Para que elas cresçam sabendo que a nossa existência é importante para o mundo mais justo, igualitário, que nós, mulheres, somos o útero desse mundo e precisamos ser respeitadas”, explicou.

A marcha organizada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras reuniu milhares de pessoas e fecha a semana de mobilização pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, além do Julho das Pretas, agenda coletiva de manifestações e celebrações ao longo do mês.

Uma das organizadoras, Clatia Vieira assinala que a caminhada representa mulheres negras de favelas, terreiros, comunidades e periferias, de 52 dos 92 municípios do Rio de Janeiro.

“Estamos marchando também por moradia, por uma educação pensada por nós e por uma vida sem violência para as mulheres negra”, lista a organizadora.

“O racismo faz mal para toda a sociedade, o racismo mata, o racismo adoece. Quando a gente respeita as mulheres negras, a gente está respeitando todo uma sociedade”, declara.

Racismo estrutural

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver, na praia de Copacabana. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Estatísticas provam que mulheres negras enfrentam desafios mais pesados que outros segmentos da sociedade brasileira.

Na economia são principais vítimas do desemprego. Em 2023, as mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisados pela organização Ação Educativa. Além disso, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional.

No âmbito da segurança, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 18, revela que 63,6% das vítimas de feminicídio foram mulheres negras em 2023. No ano anterior eram 61,1%.

Em relação à violência sexual, entre 2012 e 2023, também de acordo com o Anuário, a proporção de mulheres negras vítimas saltou de 56,4% para 63,2%.

Contra impunidade e PL 1904

Clatia Vieira conta que o ato é também um protesto por duas pautas específicas. Uma delas são decisões da Justiça que absolvem agentes de segurança envolvidos na morte de negros.

A organizadora cita o exemplo do jovem João Pedro, de 14 anos, morto com um tiro de fuzil pelas costas, dentro da casa de parentes, em 18 de maio de 2020, durante operação policial na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A Justiça, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa.

Outro tema é o Projeto de Lei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.

Maioria da população

A diretora executiva da organização da sociedade civil Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, classifica a marcha como “vários gritos, várias reivindicações e afirmações”.

“Os gritos denunciam a injustiça que afeta as mulheres negras e suas famílias”, disse.

Ela ressalta ainda a importância de levar vozes de mulheres negras para as ruas.

“Somos o principal segmento populacional do Brasil, somos a maioria no Brasil e negligenciadas com violação de direitos humanos a todo tempo”.

O Brasil tem 60,6 milhões de mulheres negras, sendo 11,30 milhões de pretas e 49,3 milhões de pardas, o que corresponde a 28,3% da população, de acordo com o Censo de 2022 (IBGE).

“A gente quer os meninos negros vivos, a gente quer mulheres negras vivas, a gente quer um Brasil sem racismo”, manifestou Werneck.

Racismo obstétrico

Por toda a marcha viam-se faixas e cartazes que identificam grupos e reivindicações. Um deles era de combate ao racismo obstétrico e mortalidade materna negra. “São as mulheres negras as que mais morrem durante a gestação, parto e puerpério [período de seis a oito semanas após o parto]”, aponta Gabriella Santoro, presidente da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2022, o índice de mortes maternas de negras era de 100,38 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No caso de pardas, era 50,36. Entre as brancas, a taxa baixava para 46,56.

Gabriella Santoro explica que parte do racismo durante o parto é baseado em ideias preconceituosas.

“Mulheres negras recebem menos alívio para dor durante o parto porque há uma ideia preconcebida errada e preconceituosa de que negras aguentam mais a dor que brancas, então, por isso, a elas é negada a analgesia durante o parto”, exemplifica.

Quilombolas

Representantes de comunidades quilombolas circulavam entre as manifestantes. Uma delas era Adriana Silva, do Movimento Nacional Quilombo Novembro Negro. Para ela, ainda mais no cenário em que o IBGE, pela primeira vez, traz dados detalhados sobre a população quilombola, a presença na marcha era também questão de visibilidade.

“A importância de os movimentos estarem participando é ter visibilidade. Tem toda uma história e nós somos resistentes. É importante que a sociedade venha ver e reconhecer que é necessário fazer uma igualdade entre o povo negro e não negro”, disse.

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dez anos

A organizadora da Marcha das Mulheres Negras, Clatia Vieira, considera que a 10ª edição da caminhada é “um apanhado” das outras nove edições. Ela espera que, em dez anos, haja avanços na questão racial no país, de forma que o ato possa acontecer com uma atmosfera de menos contestação e mais celebração.

“Até aqui a gente tem marchado para contestar e denunciar. A gente espera que daqui a dez anos seja o encontro de alegria, que a gente possa olhar para o Poder Legislativo e ver mais mulheres. Daqui a dez anos a gente quer uma mulher preta presidente, daqui a 10 anos a gente quer ver as mulheres negras em pé de equidade com essa branquitude”, desejou.

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dia Internacional

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em 25 de julho, foi criado pela Organização das Nações Unida (ONU), durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. No Brasil, a data também é uma homenagem à Tereza de Benguela, conhecida como Rainha Tereza, que viveu no século 18, no Vale do Guaporé, em Mato Grosso, e liderou o Quilombo de Quariterê.

Willian Lima conquista prata no judô, a 1ª medalha do Brasil em Paris

O judoca brasileiro Willian Lima faturou prata, a primeira medalha do país na Olimpíada de Paris. Natural de Mogi das Cruzes (SP), o atleta de 24 anos, estreante em Olimpíadas, foi superado na final dos 66 quilos pelo campeão olímpico japonês Abe Hifumi, quatro vezes campeão mundial.

Para chegar à final o paulista enfileirou quatro vitórias consecutivas.

É PRATA PARA WILLIAN LIMA!

A primeira medalha do Brasil em #Paris2024 é do JUDÔ!

Que dia, Will! Agora você tem seu nome marcado na história!#Judo #JogosOlímpicos pic.twitter.com/74t21Mzv9R

— CBJ (@JudoCBJ) July 28, 2024

Na sequência, foi a vez da paulista Larissa Pimenta conquistar o bronze ao derrotar na final dos 52kg a italiana Odette Giuffrida, no golden score (tempo extra). A adeversária foi punida com o terceiro shido (falta de competitividade).. A judoca de 25 anos avançou à final na repescagem, após aplicar um ippon na alemã Mascha Ballhaus.

LARISSA PIMENTA, VC É SENSACIONAL!!!! É MEDALHA DE BRONZE!!!!!!! 🥉

Que dia, que campanha!!!!

Nossa pequena GIGANTE venceu a campeã mundial Odette Giuffrida 🇮🇹 nas punições (3-2) e gantiu a SEGUNDA MEDALHA DO JUDÔ BRASILEIRO EM #PARIS2024

Que orgulhooooooooo#Judo pic.twitter.com/MwE1bBrCg1

— CBJ (@JudoCBJ) July 28, 2024

Dia Mundial contra as Hepatites Virais traz alerta para prevenção

Neste domingo, 28 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, data em que é importante chamar atenção da população para ações de prevenção para essas inflamações que atacam o fígado, órgão com papel principal na desintoxicação do organismo. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente vacinas para as hepatites A e B, além de tratamento para as diversas formas da doença (A,B,C,D e E).

As hepatites virais mais comuns entre os brasileiros são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na Região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos frequente no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia. 

Dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais do Ministério da Saúde mostram quer entre 2020 e 2023 foram notificados, 785.571 casos confirmados de hepatites virais no Brasil. Destes, 171.255 (21,8%) são referentes a hepatite A, 289.029 (36,8%) a hepatite B, 318.916 (40,6%) a casos de hepatite C, 4.525 (0,6%) aos de hepatite D e 1.846 (0,2%) aos de hepatite E.  

A Região Nordeste concentra a maior proporção das infecções pelo vírus A (29,7%). Na Região Sudeste, verificam-se as maiores proporções dos vírus B e C, com 34,1% e 58,1%, respectivamente. Na sequência vem a Região Sul, que concentra 31,2% dos casos de hepatite B e 27,1% da C. A Região Norte, por sua vez, acumula 72,5% do total de casos de hepatite D.

Sintomas

A médica infectologista Sílvia Fonseca explicou à Agência Brasil que um dos maiores problemas das hepatites virais é que são doenças cujos sintomas muitas vezes passam despercebidos, só se manifestando quando a doença já está em na forma crônica ou até que haja alguma complicação relacionada. Quando presentes, podem se manifestar como: cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Em algumas pessoas a a doença se torna crônica. O vírus fica instalado na fígado até que e o órgão perca a função, o que pode ocasionar cirrose e , em alguns casos, câncer de fígado, explica Sílvia. “O fígado é um órgão muito importante, por onde passa todo o nosso sangue, e a gente não vive sem o fígado. Tem alguns órgãos que a gente até vive sem, por exemplo, o baço, mas a gente não consegue viver sem o fígado”, disse a médica.

A médica ressaltou a importância do exame para a detecção da hepatite. Tanto o diagnóstico, quanto a vacinação (para os tipos A e B) e o tratamento estão disponíveis na rede pública de saúde. No SUS, vacina para a hepatite A é aplicada em criança de até 4 anos, 11 meses e 29 dias, e também em quem vive com HIV ou hepatite B ou C. Já a da hepatite B está disponível no SUS para todos não vacinados, independentemente da idade.

“A gente tem uma vacina muito eficaz que pode proteger praticamente todo mundo contra esse vírus E essa vacinação é tão importante no nosso calendário do SUS, que a primeira dose é dada logo após o nascimento dos bebês. Pois um problema que pode acontecer é a gestante estar com hepatite, não ter sido testada para ela e ela passar para o bebê durante o parto. A gente começa a vacinação logo no começo da vida para o bebê não pegar”, explicou Sílvia à Agência Brasil.

Hepatite A

A principal forma de transmissão da hepatite A é a fecal-oral (contato de fezes com a boca). No Brasil, os casos estão relacionado principalmente a falta de saneamento básico (esgoto e água potável), alimentos inseguros, baixos níveis de higiene pessoal. Outras formas de transmissão são o contato pessoal próximo e contato sexual.

Geralmente, quando presentes, os sintomas podem se manifestar inicialmente como: fadiga, mal-estar, febre, dores musculares, que podem ser seguidos de sintomas gastrointestinais como: enjoo, vômitos, dor abdominal, constipação ou diarreia.  A presença de urina escura ocorre antes do início da fase onde a pessoa pode ficar com a pele e os olhos amarelados (icterícia). Os sintomas costumam aparecer de 15 a 50 dias após a infecção e duram menos de dois meses.

O diagnóstico, em geral, é feito por exame de sangue. Não há nenhum tratamento específico para hepatite A, cabendo ao médico prescrever o medicamento mais adequado para melhorar o conforto e garantir o balanço nutricional adequado, incluindo a reposição de fluidos perdidos pelos vômitos e diarreia. 

Para prevenir a doença é indicado medidas de higiene, como lavar as mãos (incluindo após o uso do sanitário e antes do preparo de alimentos); lavar com água tratada ou fervida os alimentos que são consumidos crus; cozinhar bem os alimentos antes de consumi-los, principalmente mariscos, frutos do mar e peixes; lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras; não tomar banho ou brincar perto de valões, riachos, chafarizes, enchentes ou próximo de onde haja esgoto; evitar a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios; usar preservativos e higienização das mãos, genitália, períneo e região anal antes e após as relações sexuais. 

“O problema da hepatite A é que ela não fica crônica, mas ela pode ser fulminante e até matar a pessoa. É raro, mas pode acontecer. Mas essa é uma hepatite que é prevenida com um bom saneamento básico, mas ela também tem uma vacina eficiente, dada no calendário das crianças”, disse a infectologista.

Hepatite B e C

No caso das hepatites B e C, as principais formas de contágios estão relacionadas ao contágio sexual, em relações sem preservativo e também ao uso de objetos contaminados como agulhas e seringas. As principais formas de prevenção 
são a vacinação, no caso da hepatite B e a utilização de preservativos (camisinhas), para as hepatites B e C. Tanto a vacina quanto os preservativos estão disponíveis no SUS.  

Na maioria dos casos, essas hepatites não apresentam sintomas, sendo muitas vezes diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado.

A ausência de sintomas na fase inicial dificulta o diagnóstico precoce da infecção, exigindo preparação dos profissionais da saúde para ofertar a testagem rápida para a população. O teste rápido está disponível nas unidades básicas de saúde.

No caso da hepatite B, ela pode se desenvolver da forma aguda e da crônica. A aguda é quando a infecção tem curta duração. Já a crônica é quando a doença dura mais de seis meses. A Hepatite B não tem cura, mas o SUS disponibiliza tratamento para reduzir o risco de progressão da doença, especificamente cirrose e câncer hepático e morte.

A hepatite C, também pode se manifestar na forma aguda ou crônica, sendo esta segunda a forma mais comum. Além do compartilhamento de agulhas e seringas, outras formas de contágio da doença incluem a reutilização ou falha de esterilização de equipamentos médicos ou odontológicos; falha de esterilização de equipamentos de manicure; reutilização de material para realização de tatuagem; procedimentos invasivos (ex: hemodiálise, cirurgias, transfusão) em os devidos cuidados de biossegurança; e uso de sangue e seus derivados contaminados.

“Infelizmente a gente não tem ainda uma vacina contra a hepatite C, mas a gente tem um tratamento muito eficaz e é um tratamento também oferecido pelo SUS que corta essa possibilidade da pessoa ter cirrose, a hepatite crônica ou até o câncer de fígado. Ela tem tratamento e está disponível para todo o povo brasileiro”, lembrou Sílvia.

Hepatite D

A forma crônica da hepatite D, também chamada de Delta, é considerada a mais grave, com progressão mais rápida para cirrose.  A forma crônica respondeu por 75,9% dos casos registrados, enquanto a aguda representou 18,9% dos casos no Brasil.

As formas mais comuns de contágio são a prática de relações sexuais sem preservativo com uma pessoa infectada; compartilhamento de de seringas, agulhas e cachimbos; na confecção de tatuagem e colocação de piercings, procedimentos odontológicos ou cirúrgicos que não atendam as normas de biossegurança.

Essa forma da doença também pode não apresentar sintomas e seu diagnóstico é baseado na detecção de anticorpos anti-HDV. Após o diagnóstico o médico indicará o tratamento de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções. O objetivo principal do tratamento oferecido no SUS é o controle do dano hepático. Além do tratamento medicamentoso orienta-se que não se consuma bebidas alcoólicas. A vacinação é a principal forma de prevenção da doença, além do uso de preservativo nas relações sexuais.

“A rede pública está capacitada para fazer o diagnóstico, quanto para fazer o tratamento e a prevenção de muitas dessas hepatites virais, com a vacinação. Como também tem como diagnosticar. A gente tem a vacina, tem a maneira de diagnosticar e também para tratar aquelas pessoas que infelizmente se contaminaram”, resumiu Sílvia.

Já em relação a hepatite E, o corre baixa incidência da doença no Brasil. O vírus causa hepatite aguda de curta duração e auto-limitada. Na maioria dos casos é uma doença de caráter benigno, podendo ser grave para gestantes. Sua principal forma de transmissão é pela via fecal-oral, devido a questões relacionadas ao saneamento e alimentos contaminados.

Da mesma forma que a hepatite A, a hepatite E não tem um tratamento específico. É desaconselhado o consumo de bebidas alcoólicas.  

Coletivo no DF promove literatura de autoras negras

No último dia da 17ª edição do Festival Latinidades na capital federal, as escritoras negras de Brasília se encontraram no Museu Nacional da República, na região central da capital federal, para fazer um sarau onde leram poemas e textos em prosa.

A reunião ocorre periodicamente há quatro anos, e é organizada pelo coletivo Julho das Pretas que Escrevem no DF. O nome do grupo faz referência direta ao Mês da Mulher Preta Latino-Americana. O propósito do coletivo é estimular a escrita das mulheres e a publicação dos seus livros.

Encontro Julho das Mulheres Pretas que escrevem no DF. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“A gente não quer ficar com os livros na gaveta”, afirma a escritora e jornalista Waleska Barbosa, idealizadora do coletivo.

As mulheres negras são o maior grupo populacional do Brasil: 60,6 milhões de pessoas, sendo 11,30 milhões de mulheres pretas e 49,3 milhões de mulheres pardas – 28,3% da população, de acordo com o Censo de 2022 (IBGE).

Waleska Barbosa, idealizadora do coletivo que promove escritoras negras no DF. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Apesar disso, e da contribuição da mulher negra para vários elementos da cultura brasileira, a participação e reconhecimento na literatura é diminuta, lembra Waleska. Apenas três autoras tendem a ser mais lembradas: a pioneira Maria Firmina dos Reis, com o romance Úrsula (1859); Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo: diário de uma favelada (1960); e Maria da Conceição Evaristo de Brito, que começou a publicar somente em 2003, com o romance Ponciá Vicêncio.

“Conceição Evaristo publicou um livro com mais de 20 anos na gaveta. Então, eu sempre digo que esse encontro de pretas que escrevem no DF é para a gente não passar tanto tempo sem publicar e sem falar”, enfatiza Waleska Barbosa.

Segundo a autora, o vazio da escrita feminina e negra na literatura brasileira foi ocupado por homens brancos, o que em alguns casos acarretou na construção de personagens caricatos: “a empregada, a gostosa, a pessoa hiper sexualizada, personagens subalternas e ridicularizadas.” Esses tipos se alimentam de preconceitos e alimentam preconceitos. A caricatura dos livros escritos por homens brancos “vai estar nos filmes e na TV”.

Para espantar preconceitos literários e promover mais autoras negras, o coletivo Julho das Pretas que Escrevem no DF faz homenagens a autoras locais de diferentes gerações. Este ano foram celebradas as escritoras Adelaide Paula, Ailin Talibah, Conceição Freitas, Elisa Matos, Norma Hamilton e as irmãs Giovana Teodoro e Lourdes Teodoro.

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão. Esses são os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, que foi solto na última quinta-feira (25), com a sensação de que finalmente conquistou a vida de volta, após ter ficado preso no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.

“É um momento para mim de extrema felicidade poder estar com minha família novamente e poder voltar à minha vida normal, fazer meu curso, voltar trabalhar na minha área de trancista. Ter minha vida de volta, voltar à minha realidade, embora eu ainda esteja achando que estou sonhando, mas graças que esse pesadelo acabou”, contou o jovem, preso injustamente, em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Vitor Guimarães com a mãe, Viviane Vieira Teixeira, a avó, Verônica Souza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorrência. Tempos depois, o jovem foi chamado a prestar depoimento à polícia, pois seus documentos tinham sido encontrados em um caminhão, usado por ladrões em um roubo de carga em São Paulo. Na delegacia, o então estudante ter participado do crime e insistiu que os documentos tinham sido roubados anteriormente.

Não adiantou. Mesmo sem nunca ter cometido um crime, a foto de Carlos Vitor entrou para o álbum de suspeitos da polícia. E foi isso que mudou a história do jovem.

O motorista do caminhão fez um reconhecimento fotográfico em audiência judicial em 2021, e apontou Carlos Vitor como um dos autores do roubo, apesar de ter tido que o ladrão tinha cabelo no estilo black power. João Vitor usava tranças longas na época.

Apesar da divergência no reconhecimento, Carlos Vitor foi condenado, em outubro de 2021, a seis anos, cinco meses e 23 dias de prisão, em regime inicial semiaberto.

“Pessoalmente, em chamada de vídeo, ele teve dificuldade de reconhecer o Carlos pelo passar dos anos, mas quando viu a foto da identidade, que estava no álbum, ele teve certeza que era a foto. O juiz decretou que o Carlos não era inocente e ia ter que voltar para a prisão. Em 2021, a prisão foi novamente pedida, e em 2023 foi preso de novo”, lembrou Viviane Vieira, mãe de Carlos Vitor.

O caso de Carlos foi contado no programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil, exibido em maio deste ano.

Resiliência

A família do jovem não se deu por vencida e tentou reverter a prisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a anulação da sentença. Em 2023, a família chegou à Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que fez um pedido de revisão criminal, também rejeitado pelo TJRJ.

Os defensores públicos recorreram, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última segunda-feira (22), o desembargador Otávio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotográfico feito pelo motorista de caminhão e todas as provas contra o jovem, o que resultou na absolvição de Carlos Vitor e permitiu a saída dele da cadeia. 

“Ante o exposto, concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotográfico, bem como de todas as provas dela derivadas (art. 157 e seu §1º, ambos do CPP), o que, à míngua de elementos independentes e suficientes para comprovar a autoria do paciente, leva à sua necessária absolvição”, decidiu o desembargador.

A defensora pública Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, disse que a intensa batalha foi necessária para reparar a injustiça.

 

Família do jovem Carlos Vitor recorreu ao STJ para conseguir a soltura dele – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Esse caso nos transformou muito, porque a injustiça era muito patente para nós. A gente tentava mostrar isso no processo e o Tribunal de Justiça não enxergou da mesma forma que nós, mas felizmente o STJ enxergou. Como a revisão foi julgada improcedente pelo tribunal, a próxima instância é o STJ”, explicou a defensora, que atuou no caso junto com a coordenadora de Defesa Criminal, Lúcia Helena de Oliveira.

“Eles analisaram profundamente todas as decisões [anteriores], depoimentos, então, foi uma decisão muito fundamentada de pessoas que se debruçaram no processo. A gente ficou muito feliz com a decisão apesar dela ter vindo, tempos depois, que a gente gostaria”, concluiu.

No entendimento da coordenadora Lúcia Helena de Oliveira, o uso inadequado do reconhecimento fotográfico, reconhecido neste processo pelo STJ, culpabiliza pessoas inocentes, sobretudo as negras.

“Este caso é mais um dos tristes exemplos de equívocos em reconhecimento de pessoas, que levam inocentes, em muitos casos, ao cárcere. O reconhecimento de pessoas deve ser realizado de forma cuidadosa e com respeito às garantias constitucionais e processuais, sob pena de violações de direitos e prisões injustas, conforme demonstrado, por algumas vezes, através das pesquisas da Defensoria Pública”, diz nota da Defensoria.

Absolvido

Para Carlos Vitor, a absolvição vai abrir o seu caminho. “Eu agora tenho opções. Quando eu estava lá dentro [da prisão], eu pensei que minha vida tinha acabado por conta de nome sujo, por ser difícil arrumar emprego, não poder fazer concurso público. Fica tudo mais difícil. Como eu fui absolvido, sinto que posso fazer o que eu quero. O que eu quiser eu posso fazer”, disse.

O jovem relatou as dificuldades de estar preso por um ano e cinco meses, como a demora na autorização para receber visita da família. 

“Muita falta do conforto de casa, dos abraços, de estar com a família, de poder estar com minha irmãzinha, desde bebezinha eu tomo conta da minha irmã. Senti falta da minha rotina também aqui na rua. Tudo muda. É tudo muito diferente lá dentro”, revelou o jovem, que volta a morar com a mãe no bairro do Colubandê, em São Gonçalo.

“Agora é aproveitar cada momento que Deus está proporcionando para a gente. É uma alegria enorme saber que tudo isso acabou e graças a Deus meu filho foi absolvido. Graças a Deus, tem pessoas com coração, que se sensibilizaram e puderam nos ajudar, que participaram do começo até o fim”, disse, aliviada, a mãe Viviane Vieira.

Fotos de Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos

Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. A proposta é instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Entre as medidas previstas está a concessão de benefícios fiscais às mineradoras.

Durante apresentação do balanço semestral do setor realizado na última quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a entidade que representa as maiores mineradoras do país defendeu a importância da aprovação do PL. A proposta é apontada como fundamental para alavancar a produção de minerais necessários para o processo de transição energética e de descarbonização da economia.

“Essa é uma agenda que estamos propondo desde maio. Realizamos um seminário internacional de minerais críticos e estratégicos e lançamos um posicionamento. Também apresentamos contribuições para as políticas públicas e diretrizes em um evento temático no Câmara dos Deputados. Todos esses documentos foram entregues à Frente Parlamentar da Mineração e o deputado Zé Silva tomou a decisão de protocolar esse PL”, disse Cinthia Rodrigues, gerente de pesquisa e desenvolvimento do Ibram.

Conforme consta no projeto, os minerais críticos são aqueles cuja disponibilidade está ou pode vir a estar em risco devido a limitações de produção e de fornecimento e que sua escassez traria dificuldades para assegurar a transição energética, garantir a segurança alimentar e nutricional ou resguardar a segurança nacional.

Já os minerais estratégicos envolvem aqueles considerados essenciais para a economia na geração de superávit da balança comercial do país.

O enquadramento de cada mineral com base nessa categorização ficaria a cargo de um comitê interministerial composto por oito pastas sob a liderança do Ministério Minas e Energia (MME). Eles se reuniriam periodicamente tendo ainda a companhia de cinco convidados com direito a voto: um representante de estados e municípios, dois representantes do setor privado e dois representantes da sociedade civil. Além de realizar o enquadramento, esse comitê teria outras funções como reunir dados nacionais e internacionais, apoiar processos de licenciamento ambiental e fomentar estudos relativos à questões diversas como a oferta e a demanda por minerais críticos e minerais estratégicos.

Entre os benefícios fiscais, o projeto inclui as mineradoras que desenvolvem projetos de pesquisa, lavra ou transformação de minerais críticos ou de minerais estratégicos no rol da Lei Federal 11.196/2005, que estabelece incentivos para a inovação tecnológica tais como a dedução de valores no recolhimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto também propõe que o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura, seja aplicado ao setor mineral.

Na justificativa do PL, o deputado Zé Silva faz menções às projeções da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) que também são citadas em um documento divulgado pelo Ibram em maio deste ano sob o título “Por uma Política de Minerais Críticos e Estratégicos para o Brasil e para o futuro”. Segundo o parlamentar, elas apontam para “um aumento significativo na demanda por vários desses minerais, essenciais para a implementação dessas tecnologias ligadas à energia verde, em um processo global de descarbonização da economia”.

Zé Silva lista algumas demandas. “Mais cobre será necessário para construir usinas eólicas e a transmissão de eletricidade; mais cobre e silício será necessário para gerar energia fotovoltaica; níquel, lítio e grafite serão cada vez mais necessários para produzir baterias; uma maior quantidade de terras raras será necessária para fabricar motores elétricos para além dos minerais considerados críticos, metais como o alumínio e o ferro, verão sua demanda multiplicada pelo processo de substituição de veículos e equipamentos”.

Questões tributárias

A proposta surge em meio ao descontentamento do Ibram envolvendo as questões tributárias. A entidade tem manifestado críticas às Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs), criadas nos últimos anos por meio de leis aprovadas em âmbito estadual. Embora questionadas judicialmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a constitucionalidade da medida foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022.

Também gera incômodo na entidade a adoção do Imposto Seletivo, apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal). Já existente em outras nações, ele foi incluído na Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. Tendo por princípio a seletividade, ele usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. O alvo são bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A questão está em debate no Congresso Nacional, porque a Reforma Tributária fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. O Ibram alega que, da forma como está sendo proposta, o Imposto Seletivo prejudica o setor mineral e incide sobre exportações, o que seria inconstitucional.

“Nós tivemos um avanço que foi a redução de 1% para até 0,25%. Reconhecemos que é um avanço, mas não deixou de incidir sobre as exportações, o que é uma inconstitucionalidade. Além disso, o Imposto Seletivo é acumulativo. A mineração é a indústria das indústrias, porque fornece matéria-prima para outros setores. A adoção do Imposto Seletivo tem efeitos para a construção civil, para a fabricação de veículos e aeronaves, para tudo que puderem imaginar. Evidentemente, vai ter um impacto também sobre a inflação”, disse o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, durante a apresentação dos dados do setor.

Segundo ele, o Imposto Seletivo afeta a competitividade do setor mineral no cenário global. Jungmann também afirmou que as mineradoras já são tributadas pelos seus impactos ambientais através do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerado o royalty da mineração.

Dados do setor

Conforme os dados do balanço semestral, o faturamento do setor entre janeiro e junho foi de R$ 129,5 bilhões. O montante é 8% acima do registrado nos primeiros seis meses do ano passado. Os dois principais estados mineradores – Minas Gerais e Pará – impulsionaram o desempenho. Juntos, eles responderam por 75% do faturamento. Os mineiros tiveram uma alta de 8% no faturamento e os paraenses de 12%.

O maior salto, no entanto, foi registrado em São Paulo. O desempenho no estado foi 17% superior na comparação com o mesmo período de 2023. O minério de ferro respondeu por 62% do faturamento do setor, totalizando R$ 80,1 bilhões. Na sequência, aparecem ouro com 8% e cobre com 7%.

As exportações somaram US$ 21,5 bilhões, um aumento de 8,5%. Esse desempenho foi impulsionada pela alta do dólar. A China foi o destino de 68,7% da comercialização de minério de ferro. Ela é também o principal destino do cobre e do nióbio brasileiro. Já o principal comprador do ouro e do alumínio é o Canadá. O país norte-americano responde por cerca de 46% da transação envolvendo esses dois minerais.

O balanço também aponta que a arrecadação da CFEM no período foi de R$ 3,6 bilhões, o que representa um crescimento de 6,1% em relação aos primeiros seis meses de 2023. Em 2024, 2,7 mil municípios já receberam royalties. As maiores quantias foram recolhidas em favor de Parauapebas (R$ 608 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 580 milhões), ambas no Pará, e Conceição do Mato Dentro (R$ 204 milhões), Minas Gerais.

Chama atenção que os dois estados com a maior proporção de municípios beneficiados são Espírito Santo e Rio de Janeiro. Alguma quantia a título de royalty foi recebida por 63 prefeituras capixabas, 81% do total. Já no Rio, 68 receberam algum valor, o que representa 74% dos 92 municípios.

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) pede que a possibilidade de municípios promoverem litígios judiciais no exterior seja considerada inconstitucional.

É mais um capítulo da nova batalha judicial que teve início no mês passado e envolve o rompimento da barragem em Mariana (MG) ocorrida em novembro de 2015, que causou 19 mortes gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce. Desde então, os envolvidos trocam uma série de acusações.

Insatisfeitos com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas acionaram as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton, que tem sede em Londres. O caso tramita desde 2018. Audiências marcadas para outubro deste ano irão avaliar a responsabilidade da mineradora.

Mais recentemente, milhares de atingidos pela tragédia e sete municípios também levaram o caso aos tribunais na Holanda. Nesse caso, o alvo são subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco. A ação foi aceita pelo Judiciário do país europeu em março deste ano. Há duas semanas, a Vale e a BHP Billiton, as duas acionistas da Samarco, entraram em acordo para arcar com valores iguais caso ocorram uma condenação pela Justiça de qualquer um dos países.

A nova batalha judicial teve início quando o Ibram, que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação no STF onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O ministro Flávio Dino, nomeado relator, já negou pedidos de liminar e considerou que o caso deve ser analisado no plenário.

Dois dias depois da movimentação do Ibram, o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) solicitou para ingressar no processo. Ele é composto pelos prefeitos dos municípios envolvidos em um processo judicial em tramitação no Reino Unido. A ação também gerou reação do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos e municípios nas ações movidas no Reino Unido e na Holanda. A questão foi levada aos tribunais britânicos.

Os advogados do escritório apresentaram documentos que comprovariam que a ação do Ibram foi movida a pedido da BHP Billiton. Eles alegaram que a tentativa de bloquear o acesso aos tribunais britânicos seria uma violação ao direito dos municípios. Foi pedida uma liminar para proibir a BHP de adotar qualquer medida que impedisse a resolução final do processo no Reino Unido. Também acusaram a mineradora de mentir inicialmente ao negar envolvimento na movimentação. Afirmam que, ao ser contestada com provas, ela acabou admitindo que financiou a ação com um aporte de R$ 6 milhões.

Ata do conselho do Ibram, datada de 23 de maio, registra o pedido da BHP Billiton para que o STF fosse acionado com o objetivo de “contestar a possibilidade de municípios brasileiros litigarem ações judiciais no exterior sobre casos ocorridos no Brasil, especialmente no caso do colapso da barragem do Fundão”. Na avaliação do escritório Pogust Goodhead, a mineradora ficou sem saída e assinou o acordo para não ser penalizada. Os advogados dos atingidos entendem que a mineradora também terá que solicitar ao Ibram para que desista da ação no STF.

Essa não é a interpretação da BHP Billiton. Procurada pela Agência Brasil, a mineradora informou que se comprometeu no acordo a não fazer novos aportes ao Ibram e que espera que a ação no STF siga seu curso normal.

“A BHP nega os pedidos formulados no caso da Inglaterra em sua totalidade, e considera a ação desnecessária, uma vez que duplica questões já cobertas pelas ações existentes e em andamento no Brasil, sob a supervisão dos tribunais brasileiros”, registra nota divulgada pela mineradora. O acordo já foi homologado no tribunal britânico e há inclusive previsão de sanções em caso de descumprimento, desde multa até apreensão de bens e prisão.

Os municípios vinculados ao Coridoce consideram que o Ibram quer obrigar os municípios a concordarem com acordos reparatórios nos quais não são ouvidos. No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais e desde 2022 há uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos que tramitam sobre a tragédia. Os municípios novamente não participam das tratativas, que atualmente registram um impasse porque os valores propostos pelas mineradoras ainda não atenderam às expectativas da União e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Arguição

De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguardar a soberania brasileira. A entidade alega que, sem passar pelo crivo da Justiça brasileira, a transparência das ações movidas no exterior fica comprometida. Além disso, sustenta que a participação do Ministério Público nos processos envolvendo entes federativos é obrigatória, o que ficaria inviabilizado em casos que tramitam fora do país.

Nesta quarta-feira (24), durante apresentação dos dados semestrais do setor mineral, o diretor-presidente do Ibram defendeu a movimentação. “Apoiamos as empresas nacionais e as mineradoras nacionais contra essa iniciativa absolutamente contrária à Constituição, à soberania e ao próprio Brasil. Não estamos mais no tempo do Brasil Colônia, quando cortes estrangeiras, inclusive da Inglaterra, aqui exigiam a extraterritorialidade e que os nacionais fossem julgados pela Justiça de lá. Isso não faz nenhum sentido”.

Após o acordo no Reino Unido se tornar público, o Ibram já havia divulgado nota repudiando a reação da defesa dos atingidos e afirmou agir de acordo com os interesses dos seus associados. A entidade avalia que reparação da tragédia tem sido custeada pelas empresas no Brasil, sob acompanhamento do Judiciário brasileiro. Além disso, afirma que a ação dos atingidos no Reino Unido é financiada por um fundo abutre, que busca lucrar com a tragédia.

“Ocorre que uma banca de advocacia estrangeira sediada em Londres, Inglaterra, e um fundo abutre, ambos amplamente identificados como membros da indústria da tragédia, ou seja, como defensores de causas alheias em proveito e ganhos próprios, agiram para instaurar causa similar em Corte de Londres e na Holanda, em flagrante desrespeito ao sistema de justiça brasileiro, à nossa Constituição e à soberania nacional. Em caso de vitória, eles ficariam com a parte do leão das indenizações propostas aos municípios e a mais de 700 mil pessoas, aos quais concederiam as sobras, nada mais do que migalhas, usando as vítimas como marionetes para objetivos inconfessáveis”, registra o texto.

A acusação foi rebatida pelo escritório. “Os honorários recebidos seguem as práticas de mercado e variam de acordo com o tipo de cliente, sendo a média 22,5% – pois parte dos clientes são atendidos de forma pro bono [sem cobrança], como indígenas e quilombolas. As vítimas não pagam nada pelo atendimento jurídico e o Pogust Goodhead apenas receberá honorários em caso de vitória. O escritório, portanto, recebe financiamento de fundos para cobrir as despesas processuais – que já somam R$ 150 milhões ao longo dos 6 anos de processo”, informou.

De acordo com os advogados da defesa dos atingidos, esse modelo viabiliza o acesso à justiça para as vítimas que, em muitos casos, não teriam os meios para enfrentar judicialmente corporações bilionárias como a BHP. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) apoia essa captação de recursos.

“É extremamente legítimo que o escritório busque financiamento para garantir que essa ação seja bem feita e bem subsidiada tecnicamente para que tenhamos sucesso. Quem tem ganhado dinheiro com a tragédia são os criminosos defendidos pelo Ibram. As ações de propaganda e de enganação que as empresas criminosas têm feito torna o crime um negócio que compensa em nosso país. E esse é o motivo de uma ação internacional, porque infelizmente até hoje o poder das empresas em nosso país fez com que a Justiça ainda não tenha sido alcançada”, disse Joceli Andrioli, integrante da coordenação do MAB.

Autoestima das afro-latinas causa incômodo, diz Gaby Amarantos

Vencedora do Grammy Latino 2023 com o álbum TecnoShow, a cantora paraense Gaby Amarantos, que defende ativamente a Amazônia, movimentos negros, LGBTQIA+ e os direitos das mulheres, avalia que a autoestima da mulher negra e latino americana tem causado incômodo na sociedade.  

Nascida na periferia de Belém do Pará, considerada uma multiartista amazônica, Gaby destaca ainda – em entrevista exclusiva à Agência Brasil – que o principal desafio do momento é superar o ofuscamento, de parte da sociedade, sobre a altivez das mulheres negras no Brasil. 

Gaby Amarantos se apresenta, em Brasília, na noite deste sábado (27), no Festival Latinidades, considerado o primeiro festival de mulheres negras do Brasil. Em seus 17 anos de existência, o evento tem se dedicado em mostrar a contribuição das mulheres negras para a sociedade em diferentes áreas, com destaque nas artes e cultura, e na promoção da equidade de gênero e raça. A programação completa pode ser vista aqui.

“Nós, mulheres afro-latinas brasileiras, a gente tem uma beleza sem igual, a gente tem o nosso colorido, a gente tem a nossa presença e a gente vê como isso é ofuscado, como isso incomoda. Então, acho que esse é um dos principais desafios para mim nesse momento”, disse em entrevista à Agência Brasil, que pode ser lida, na íntegra, abaixo.

Cantora paraense se apresenta neste sábado no Museu da República, em Brasília. Foto: Por Gaby Amarantos/Intagram

 

Agência Brasil: Quais os principais desafios atuais das mulheres afro-latinas e africanas? 
Gaby: Bom, acho que, para mim, atualmente, nessa fase da vida, um dos principais desafios é lidar com tanto poder, com tanta beleza. Lidar com a nossa autoestima, com as pessoas que não conseguem lidar com a nossa autoestima, com toda força que a gente tem, com todo talento que a gente tem e com a luz que a gente tem. Porque quando a gente chega, a gente ilumina. Nós, mulheres afro-latinas brasileiras, a gente tem uma beleza sem igual, a gente tem o nosso colorido, a gente tem a nossa presença e a gente vê como isso é ofuscado, como isso incomoda. Então, acho que esse é um dos principais desafios para mim nesse momento.

Agência Brasil: Como governos e sociedade têm dado resposta a esses desafios? Quais avanços já ocorreram? 
Gaby: Acho que a gente percebe quando a gente vê essa pauta sendo discutida e as pessoas já entendem que isso é muito importante, nós falarmos sobre a questão do respeito, da valorização da mulher negra latino-americana caribenha. A gente vê isso muito bem refletido. Eu tenho uma filha de 8 anos e já vejo que o comportamento dela é diferente, porque ela tá entendendo a beleza dela, entendendo a beleza da cor da pele, do cabelo e de tudo que ela representa. Ela vai pra escola cheia de autoestima. 

Então, acho que isso é tudo resultado de muitas das nossas lutas e da gente estar transformando essas lutas em vitórias, colhendo os frutos e continuando. Então, festivais e iniciativas como essa, que fazem a gente celebrar a nossa beleza, a nossa potência e a nossa existência, sabe, com muito luxo, com muito glamour, mas de olho também nas questões que a gente tem que ficar de olho, sem alienação e que colocam a gente num outro patamar, num outro lugar.

Agência Brasil: Como você espera que seu trabalho artístico possa ajudar a impulsionar as mulheres negras? O festival convida esse ano o público a ser fã de mulheres negras. Quais mulheres você gostaria que seu público também admirasse e fosse fã?
Gaby: Eu sempre gosto de trazer para o meu público e para os meus fãs, a representatividade da mulher do Norte, da mulher negra do Norte. Eu acredito que ela ainda precisa dentro dessa pauta, dessa discussão, de muito mais espaço e eu fico muito feliz que o Latinidades tem esse olhar, entendendo também a nossa beleza, a nossa potência. Nós somos mulheres da Amazônia, que vem dessa Floresta e que trazem a Ribeirinhidade, que trazem a força das ancestrais, dos banhos de cheiro, das Ervas.

Então, eu sempre falo muito dessas mulheres, sabe, das mulheres negras da Amazônia, de um modo geral. Vamos pensar em várias artistas, de vários segmentos e fazer com que o público se envolva cada vez mais nessa mulher que é periférica, que que tá na festa de aparelhagem, que tomar banho de rio, mas que é urbanizada, que é tecnológica, que é afro futurista e que faz parte desse lindo país chamado Brasil.

Mudança temporária do local de votação pode ser solicitada até dia 22

O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. A data está prevista no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro.

O prazo vale para eleitores que são presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito.

Também podem fazer o requerimento pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, além de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral.

Os interessados devem preencher um formulário específico com número do título de eleitor, nome e local e os turnos que pretende votar. O documento deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral até o prazo final, devendo ser assinado pelo comando do respectivo órgão. 

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Brasil é superado pela Itália na estreia do vôlei masculino em Paris

A seleção brasileira masculina de vôlei tropeçou diante da campeã mundial Itália na estreia da fase de grupos da Olimpíada de Paris na manha deste sábado (27), na Arena Paris Sul. O Brasil chegou a ter vantagem nos dois primeiros sets, mas oscilou em momentos decisivos, principalmente com erros no saque e bloqueio, e acabou superado por 3 sets a 1 (parciais de 23/25, 25/27, 25/18 e 21/25), na partida do Grupo B.

Foi o primeiro revés dos brasileiros na estreia dos Jogos desde a edição da Olimpíada de Atlanta (1996). A seleção, comandada pelo técnico Bernardinho volta à quadra na quarta-feira (31), contra a campeã europeia Polônia, às 4h (horário de Brasília).

A seleção masculina 🇧🇷 foi superada pela Itália 🇮🇹, por 3 sets a 1 (23/25, 25/27, 25/18, 21/25), na estreia dos Jogos Olímpicos.

Darlan foi o maior pontuador do jogo, com 25 acertos.

📸 Alexandre Loureiro/COB#vôlei #VôleiEmParis2024 #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/VvG8z3inLw

— Vôlei Brasil (@volei) July 27, 2024

“Não é a melhor maneira, mas tem um caminho longo. Sabemos que o mais importante agora é o próximo passo, que é o jogo com a Polônia. Um pouco de frustração de saber a possibilidade de vencer os dois primeiros sets. Mas não temos tempo para lamentar”, disse Lucarelli, ponteiro da seleção, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), após o jogo.

Apesar da derrota, o maior pontuador da partida foi o oposto brasileiro Darlan, estreante em Olimpíadas, com 25 pontos. Do lado italiano, quem mais marcou foi Yuri Romano, que anotou 20 pontos. O Brasil está em Paris com Bruninho, Cachopa, Adriano, Lucarelli, Lukas Bergmann,  Alan, Darlan, Flávio, Isac, Lucão, Thales, Honorat, e Leal  – este último lesionou a panturrilha e não entrou em quadra neste sábado (27).

O torneio em Paris 2024 reúne 12 equipes, divididas em três grupos com quatro seleções. As duas duas melhores em cada chave avançam às quartas de final, assim como as duas equipes melhores terceiras colocadas.

“O jogo é daqui quatro dias, precisamos focar em adaptar o horário. Sabemos de coisas que precisamos adaptar e ajustar. Todo jogo tem pressão. Olimpíada sempre tem do primeiro até o final. Time que quer ganhar tem que saber que terá isso. Quem vem sem pressão é porque não tem expectativa. Nós mesmos acreditamos no nosso potencial. A pressão positiva vem de nós”, concluiu Lucarelli.
 

O Brasil busca o tetracampeonato olímpico em Paris. O país foi campeão nas edições de Barcelona (1992), Atenas (2004) e na Rio 2016. Nos Jogos de Pequim (2008), a seleção chegou à final, mas foi superada pelos Estados Unidos, e amealhou a primeira prata. A segunda viria quatro anos depois, quando sofreu revés da Rússia na decisão do ouro. Na última edição dos Jogos (Tóquio 2020), o Brasil terminou na quarta posição, após perder a disputa do bronze para a Argentina.

Próximos jogos do Brasil

Quarta-feira (31)

4h – Brasil x Polônia

Sexta-feira (2 de agosto)

8h – Brasil x Egito