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Brasil ganha 19 medalhas em competição internacional de matemática

Seis alunos do Departamento de Matemática do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), com idades entre 18 e 21 anos, conquistaram seis medalhas na 31ª ‘International Mathematics Competition for University Student’s (IMC), realizada na Bulgária, na cidade de Blagoevgrad, entre os dias 5 e 11 deste mês. Eles obtiveram duas medalhas de ouro, correspondendo a duas primeiras colocações no certame pelo Brasil, além de duas de prata e duas de bronze.

As medalhas conquistadas pela equipe da PUC Rio na Competição Internacional de Matemática para Estudantes Universitários deram à universidade a primeira colocação entre as seis instituições brasileiras que participaram do evento nesta edição. Ao todo, foram 19 medalhas conquistadas por universitários brasileiros na IMC, sendo três de ouro, nove de prata e sete de bronze.

Arthur Moreira e João Arthur Marques Linhares (prata); Gabriella Morgado e João Marcelo Ribeiro Monteiro de Carvalho (bronze) e Miguel Batista e Luis Felipe Pestana Giglio obtiveram ainda os mais altos lugares na competição (65 e 62 pontos, respectivamente), assumindo a liderança na prova pelo Brasil, junto com Pablo Andrade Carvalho Barros (61 pontos, também medalha de ouro), da FGV Rio.

O estudante de matemática Miguel Batista, um dos vencedores do torneio, cursa mestrado na área de computação. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

As demais instituições brasileiras participantes na IMC 2024 foram Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio), Universidade de São Paulo (USP), Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Universidade Federal do Ceará (IFC) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A PUC Rio foi também a única instituição brasileira a contar com representantes femininas na equipe e na liderança. Os vencedores foram Miguel Batista e Luis Felipe Pestana Giglio (ouro),

Preparação

Em entrevista à Agência Brasil, Miguel Batista disse que os membros da equipe fizeram preparação de longo prazo sozinhos, e de curto prazo em grupo, quando se reuniam semanalmente na PUC para resolver problemas. Essa foi a quarta vez que o estudante participou da IMC, sendo duas ‘online’ e duas presenciais. Nas três primeiras, ganhou medalha de bronze. “Era um pouco incômodo”, confessou. A conquista da medalha de ouro na IMC 2024 foi um marco importante para ele, porque esta foi sua última participação como aluno universitário, porque já que se formou em matemática. “Foi uma emoção grande”.

Atualmente, Miguel está fazendo mestrado na área de computação e pretende trabalhar fora do país. Ele tenciona também participar como professor em olimpíadas de matemática e, ainda, como líder.

A líder da equipe da PUC Rio foi Luize D’urso, 27 anos de idade, que ocupa o posto pela segunda vez. A primeira foi em 2022, quando o evento foi realizado ‘online’. Com graduação e mestrado em matemática pela instituição, Luize percebeu nesta edição 2024 do IMC que era a única mulher enviada como líder por uma equipe brasileira. A participação da líder é importante porque ela é responsável pela revisão da correção da prova. “Existem erros de pontuação. A nota que os alunos recebem imediatamente não equivale ao que realmente deveria ser. A competição ocorre em uma semana apenas. São dois dias de provas”, explicou Luize D’urso.

Os líderes corrigem todas as provas, após análise dos avaliadores que dão notas prévias. “O líder é muito importante para a equipe para garantir que a pontuação seja dada corretamente. Eu consegui ganhar alguns pontos que a equipe merecia. O Miguel, por exemplo, que ganhou ouro, merecia nota 10 em duas questões e eu consegui acordo com cada questão para dar notas justas. Por causa disso, ele conseguiu a medalha de ouro e o primeiro lugar em todo o Brasil”. Luize D’urso está fazendo, no momento, doutorado no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), mas pretende, no futuro, trabalhar na PUC Rio como professora da disciplina.

Desafios

Na IMC, os alunos são desafiados a resolver problemas de álgebra, geometria e análise, tendo quatro horas por dia para solucionar as questões. As premiações são de acordo com os pontos conquistados e, por isso, não se ganha apenas um ouro, uma prata e um bronze. Desde 2008, os alunos da PUC Rio trazem medalhas da IMC. Já são 44 medalhas, sendo 11 ouros, 16 pratas e 17 bronzes.

O professor Sinésio Pesco, diretor do Departamento de Matemática do CTC/PUC-Rio, destacou que a unidade tem buscado oferecer aos seus alunos a participação em eventos mundiais olímpicos de matemática, de frequência anual. “Isso tem sido, inclusive, um dos motivos pelos quais eles vêm estudar conosco, além do fato de também sermos reconhecidos como um centro de excelência em matemática”. (Alana Gandra)

OMS confirma pólio em bebê de 10 meses na Faixa de Gaza

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, na região central do território, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença, conhecida popularmente como paralisia infantil.

Em seu perfil na rede social X, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região”.

“O sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, completou o diretor-geral.

Tedros destacou que, dado o elevado risco de propagação do poliovírus na Faixa de Gaza e em regiões próximas, o Ministério da Saúde Palestino, a própria OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizam duas rodadas de vacinação contra a pólio ao longo das próximas semanas, no intuito de interromper a transmissão.

Trégua humanitária

Na semana passada, a OMS fez um apelo por uma trégua humanitária em Gaza para que as duas rodadas de vacinação contra a pólio possam ser realizadas. Em nota, a entidade, junto ao Unicef, pediu que todas as partes envolvidas no conflito implementem pausas humanitárias durante um período de pelo menos sete dias.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”, disse a OMS.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas de vacinação, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos possam receber a vacina oral contra a pólio, conhecida popularmente como gotinha.

Entenda

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“Mais de 1,6 milhão de doses da vacina oral, utilizada para interromper a propagação do vírus, serão entregues na Faixa de Gaza. As entregas das vacinas e dos equipamentos de refrigeração devem passar pelo aeroporto Ben Gurion [em Israel] antes de serem direcionadas à Gaza, no fim de agosto”, informou a entidade.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha ocorra”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionadas.

A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 95% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados da entidade mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. “O ressurgimento da doença, sobre o qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos 10 meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”.

Risco

Ainda de acordo com a OMS, a Faixa de Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados”, alerta a OMS.

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis ​​por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, disse a OMS.

Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da mpox.

A norma, aprovada por unanimidade, tem caráter provisório e excepcional e permite que a pasta solicite a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da doença pelas seguintes autoridades reguladoras internacionais:

– Organização Mundial da Saúde (OMS);  

– Agência Europeia de Medicamentos (EMA); 

– Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA); 

– Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA);  

– Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW);

– Agência Reguladora do Canadá (Health Canada). 

Em nota, a Anvisa destacou que as condições de uso e distribuição dos medicamento e vacinas a serem importados devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas autoridades reguladoras listadas.

“O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e forma farmacêutica, aprovados por autoridades reguladoras membros do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.”  

Ainda de acordo com o comunicado, o pedido de dispensa de registro será avaliado prioritariamente pelas áreas técnicas da agência e a decisão deverá ocorrer em até sete dias úteis.

“A norma prevê um rito simplificado e prioritário para a importação dos medicamentos e vacinas, semelhante ao modelo já adotado para as importações via Covax Facility”, destacou a Anvisa, ao se referir à uma aliança internacional conduzida pela OMS para acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra covid-19.

Público-alvo

Segundo a agência, o ministério ficará responsável por estabelecer grupos classificados como vulneráveis e prioritários para o uso de medicamentos e vacinas para mpox. Caberá à pasta, ainda, o monitoramento dos insumos importados e dos pacientes, além da divulgação de orientações para serviços de saúde, notificações de eventos adversos e queixas técnicas.

“[O ministério] também deverá assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional e garantir que as vacinas somente sejam utilizadas após sua liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz).” 

Os medicamentos e vacinas adquiridos por meio desta resolução poderão ser utilizados até o final do seu prazo de validade.

“Com a aprovação da norma, a Anvisa tem como objetivo a simplificação documental e a agilidade do processo de importação, de modo a facilitar o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas já aprovados por outra autoridade regulatória internacional para o tratamento ou prevenção da mpox. A medida é fundamental para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, declarada novamente pela OMS no último dia 14 de agosto.”

Anac autoriza pagamento de R$ 425 mi à concessionária do Salgado Filho

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O valor será destinado à reconstrução do aeroporto, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o estado entre o fim de abril e maio deste ano. A medida, cautelar, ainda depende da anuência do Ministério de Portos e Aeroportos.

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho permaneceu integralmente fechado entre 3 de maio, quando as águas alagaram as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros, até meados de julho, quando os embarques e desembarques foram retomados, embora os aviões continuem pousando e decolando da Base Aérea de Canoas, a cerca de dez quilômetros de distância.

A Fraport afirma que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo. A estimativa é que só a reconstrução do Salgado Filho exija algo em torno de R$ 1 bilhão. Diante disso, a concessionária pediu ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária. A “concessão de reequilíbrio cautelar”, segundo a empresa, é fundamental para garantir a retomada das atividades o mais rápido possível.

“Sobre o modo de recomposição, [a empresa] entende que a melhor forma é o pagamento em dinheiro, a título de indenização, de modo a não incorrer no risco iminente de inliquidez de caixa e possibilitar a tentativa de se retomar a operação aeroportuária o mais rápido possível. A concessionária também pede que sejam cobertos custos extrardinários ainda não conhecidos”, esclareceu o diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Sousa Pereira, durante a reunião extraordinária do colegiado, que ocorreu nesta sexta-feira (23), em Brasília.

Segundo Pereira, que relatou o processo, dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões deverão ser alocados no início das obras de reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, e cerca de R$ 63,94 para a manutenção das atividades aeroportuárias enquanto os trabalhos não forem concluídos.

Por tratar-se de uma medida cautelar – ou seja, concedida por precaução, com a justificativa de proteger o interesse público -, a decisão poderá ser revisada após a conclusão de uma análise mais detalhada dos contratos de concessão e, principalmente, do seguro contratada pela Fraport.

“Apesar da existência de previsão, no contrato de concessão, para a contratação de apólice de seguros visando a mitigação de possíveis danos ao patrimônio da concessionária, tal sinistro ainda está em avaliação pela seguradora responsável pela apólice. Sendo assim, ressalta-se a importância da Anac acompanhar os desdobramentos desta avaliação, de modo a podermos explorar alternativas para proteger o interesse público caso estes restem prejudicados, ressaltando a recomendação que a concessionária persiga, com a máxima diligência, o valor da indenização a ser recebido, em todas as instâncias necessárias”, enfatizou Pereira, acrescentando que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao ser consultada, reconheceu a legalidade da revisão extraordinária do contrato de concessão.

“A SRA [Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da Anac] também analisou o pleito da concessionária e opinou pela pertinência do pagamento pela administração pública federal, de forma cautelar, de R$ 425,96 milhões, visando a viabilização da reconstrução do aeroporto”, finalizou o diretor-presidente substituto da agência. 

Transmissão de energia está 100% normalizada no Acre e em Rondônia

O Ministério de Minas e Energia (MME) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informaram que os sistemas de transmissão que atendem Acre e Rondônia já estão plenamente normalizados desde as 20h40 dessa quinta-feira (22).

O fornecimento de energia havia sido interrompido a partir das 16h47, comprometendo a carga que atende a região Norte. Com isso, foi necessário o desligamento de 984 megawatts (MW), o que afetou os estados do Acre (187 MW) e Rondônia (797 MW).

“Assim que identificou a situação, o Operador iniciou ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia nas regiões. A recuperação do serviço foi sendo concluída por fases e comunicada à sociedade no site do Operador. Às 19h31, 691 MW haviam sido restabelecidos, o equivalente a 70% do montante interrompido com a ocorrência. Às 20h36, 900 MW (92%)”, informou o ONS.

As causas do incidente ainda estão sendo apuradas pelo operador, junto aos agentes. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lembrou que o Brasil possui um dos “melhores operadores de sistemas do mundo, reconhecidos internacionalmente”, além de ter “os melhores parques de distribuição do planeta, o que nos permite dar essa resposta rápida à população”.

 

 

PF deflagra operação contra juízes do TO suspeitos de vender sentenças

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (23) mais uma operação no Tocantins, desta vez contra magistrados do Tribunal de Justiça suspeitos de venda de sentenças. 

Viaturas da PF amanheceram em frente ao Tribunal de Justiça de Tocantins, e alguns servidores não puderam entrar para trabalhar. Os agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Além do Tocantins, os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Outras medidas foram ordenadas, como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos. 

Os alvos das investigações não foram revelados, mas imagens da TV Anhanguera, filiada à Rede Globo no estado, flagraram agentes da PF na casa do desembargador João Rigo Guimarães, no município de Araguaína, no norte do Tocantins. O magistrado já foi presidente do TJTO e é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado. 

Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro.

“As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada”, informou a corporação, em nota. 

O nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.

A Agência Brasil entrou em contato com o TJTO pedindo posicionamento e tenta contato com o desembargador João Rigo Guimarães ou sua defesa. 

A ação ocorre dois dias depois de a PF ter deflagrado a Operação Fames-19 contra o governador do estado, Wanderlei Barbosa, sobre desvios na contratação de empresas para a distribuição de cestas básicas.

Mostra no Masp celebra obras do período mais consagrado de Leonilson

As obras produzidas nos últimos cinco anos de vida de Leonilson (1957–1993) – período em que ficou conhecido como Leonilson Tardio e que apresenta o momento mais rico e complexo do artista – serão apresentadas, a partir desta sexta-feira (23), na nova mostra em cartaz no Museu de Arte de São Paulo (Masp).

A exposição apresenta mais de 300 pinturas, desenhos, bordados, instalações e documentos de Leonilson, que refletem suas perspectivas políticas, públicas e íntimas. A curadoria da mostra é de Adriano Pedrosa, com assistência curatorial de Teo Teotonio.

“Leonilson é um artista fundamental na história da arte contemporânea brasileira, uma figura incontornável do final dos anos 1980 e início de 1990 e entre os artistas que trabalham com a temática queer em suas obras no panorama internacional”, disse Adriano Pedrosa, em entrevista à Agência Brasil. “Seu trabalho tem caráter extremamente particular, diarístico, refletindo sobre os temas de seu cotidiano, sejam mais pessoais, mais políticos, numa dimensão queer, ainda que sempre cheios de poesia, lirismo e beleza. Os últimos anos de sua produção, sobretudo a partir de 1989, são quando o artista produz as obras mais extraordinárias”.

São esses trabalhos produzidos em seus últimos anos (1989-1993) que serão apresentados de forma cronológica em cinco salas do primeiro andar do museu, cada uma dedicada a um desses anos. “O ano de 1989 é um ponto de inflexão na trajetória do artista, e os cinco últimos anos de sua produção, de 1989 a 1993, são o período mais maduro, rico e complexo, quando ele produz obras verdadeiramente extraordinárias – tanto em desenho, pintura e, sobretudo, o bordado, culminando com seu último trabalho, a monumental Instalação sobre duas figuras (1993), apresentada na Capela do Morumbi, em São Paulo, poucas semanas antes de sua morte, e que nós remontaremos na exposição”, contou o curador.

Nesses últimos cinco anos de vida, Leonilson desenvolveu um trabalho mais poético, com economia de cores e traços, trabalhando essencialmente com desenhos, objetos e bordados. Foi como uma espécie de diário que ele começou a retratar temas como o amor, os amantes, a sexualidade, as minorias e a aids. “Em 1991, descobre ser portador do vírus da aids, morrendo pouco menos de dois anos depois, em maio de 1993. Embora Leonilson tenha tido sucesso e reconhecimento em vida no Brasil, foi só após a morte que seu trabalho começou a adquirir reconhecimento internacional mais significativo”, explicou Pedrosa.

São Paulo – Obra produzida nos últimos cinco anos de vida de Leonilson (1957–1993) –  Fotos FAB/Divulgação – Leonilson Tardio/Divulgação

O próprio artista falou sobre sua obra produzida nesse período em entrevista a Pedrosa no ano de 1991. “De uns tempos pra cá, meus trabalhos ficaram mais maduros, ao mesmo tempo em que penso mais sobre minha sexualidade, a forma de me relacionar com as pessoas, de encarar o mundo, de viver o dia a dia. Eu acho que o trabalho não deixa de ser pessoal, não deixa de ser um diário, mesmo esses trabalhos da minoria. Eu percebo a segregação que existe. E eu, é óbvio, faço parte de uma dessas minorias”.

Além do primeiro andar, o primeiro subsolo do museu vai apresentar suas ilustrações feitas para a coluna de comportamento Talk of the town – o ti-ti-ti da cidade, de Barbara Gancia no jornal Folha de S.Paulo, além dos vídeos documentais Com o oceano inteiro para nadar (1997), dirigido por Karen Harley, e A paixão de JL (2014), dirigido por Carlos Nader.

A exposição Leonilson: agora e as oportunidades integra a programação anual do Masp dedicada às histórias da diversidade LGBTQIA+ e fica em cartaz até 17 de novembro. “Leonilson é uma figura incontornável no panorama internacional de artistas, trabalhando com temas queer nos anos 1990 e, de fato, um pioneiro no cenário brasileiro. Hoje vemos muitos artistas trabalhando abertamente com essas questões, mas ele foi o primeiro a tratar temas, narrativas e figuras relacionados à homoafetividade, sexualidade, e à própria aids”.

Kang Seung Lee

Além da exposição com obras de Leonilson, o Masp inaugura nesta sexta-feira mostra dedicada ao trabalho do artista sul-coreano Kang Seung Lee. A curadoria é de Amanda Carneiro.

“Ele tem trabalhado com uma série de artistas que morreram por causa da epidemia da aids, sobretudo nos anos 90. Ele nasceu na Coreia do Sul e mora atualmente em Los Angeles, nos Estados Unidos, que é uma cidade que sofreu bastante o impacto da epidemia de aids”, contou a curadora.

O trabalho de Kang Seung Lee será apresentado na sala de vídeo, com o filme Lazarus, que homenageia vidas e memórias perdidas durante a epidemia do HIV/aids. Esse filme será apresentado simultaneamente na Bienal de Veneza.

No filme, Kang Seung Lee reinterpreta a obra Lásaro, de Leonilson, uma instalação feita com duas camisas costuradas juntas, considerada o último trabalho do artista brasileiro e que estará em exposição na mostra. Lee também se inspira no balé original Unknown Territory, do coreógrafo singapurense Goh Choo San (1948-1987).

“O vídeo se baseia numa das obras de Leonilson que estará em exposição, inclusive”, disse a curadora. “Ele toma esse trabalho, Lázaro [de Leonilson], para utilizar como motivo de um filme, que é inspirado por sua vez num coreógrafo pioneiro chamado Goh Choo San. Esse coreógrafo é de Cingapura e também morreu em decorrência da aids. Ele conseguia mesclar o balé clássico com movimentos contemporâneos com uma qualidade introspectiva – e introspecção é também um tema da obra do Leonilson”, explicou a curadora.

O filme apresenta um dueto de movimentos mínimos e intencionais. Ao replicar a obra de Leonilson em Sambe, tecido de cânhamo tradicionalmente usado na Coreia para mortalhas funerárias, os bailarinos interagem coreografando uma homenagem às vidas e memórias perdidas durante a epidemia do HIV/aids, inclusive às de ambos os artistas nos quais ele se inspirou e que faleceram de doenças decorrentes do vírus.

São Paulo – Obras produzidas nos últimos cinco anos de vida de Leonilson (1957–1993) pode ser vista no Masp. Imagem Leonilson Tardio/Divulgação Foto: FAB/Divulgação – Leonilson Tardio/Divulgação

“O filme tem também outros elementos que anunciam relações de significado. Por exemplo, no filme você vê a língua de sinais estadunidense, que é uma provocação que coloca a pessoa observadora com a relação da tradução, com a ideia de percepção e entendimento, porque a gente não sabe ler essa língua. Mesmo nos Estados Unidos, boa parte das pessoas não sabe essa língua, então ela comunica com um público bastante específico. E essa é uma provocação interessante. Isso adiciona nova camada de sentido”, destacou.

A Sala de vídeo: Kang Seung Lee fica em cartaz até 24 de outubro.

Mais informações sobre as duas novas exposições do Masp podem ser obtidas no site do museu. O Masp tem entrada gratuita às terças-feiras e também na primeira quinta-feira do mês.

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. 

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal. 

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população. 

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. 

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal. 

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível. 

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte  escolar. 

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local. 

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República. 

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias. 

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade. 

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16). 

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ). Um acordo de cooperação foi firmado entre os dois órgãos. 

A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletar os dados. 

O TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, de 13,33 milhões. Atualmente, 4,215 milhões de pessoas não têm as digitais registradas.

Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o cuidado da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo eleitoral.

“Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo”, explicou Figueira.

A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Funcionamento

No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação dos eleitores o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dessas pessoas ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.

Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal – eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.