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Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

Na Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco, no bairro Paciência, a cerca de 60 quilômetros do centro do Rio de Janeiro, além da preparação para as provas do ano letivo, alguns alunos têm mais um foco de estudo: como lidar com finanças pessoais. São estudantes que participarão da 1ª edição da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef). 

Giulliano de Alcântara, aluno do 7º ano, é um dos que se preparam para a olimpíada de conhecimento. “Desde novo eu gosto muito de competir. Competições são sempre o meu foco e a olimpíada acaba sendo uma competição por premiação e medalhas, então acaba me interessando muito”, confessa.

Além do interesse pela questão competitiva, ele aponta problemas causados, ao menos em parte, pela falta de educação financeira. “Você pode acabar se endividando sem perceber. No final, você vai ficar com uma dívida tão grande que não consegue mais pagar”, avalia.

Outro candidato, Leandro Bezerra de Souza, do 9º ano, conta que o interesse pela educação financeira começou desde pequeno. “Não tenho muito dinheiro e sempre tenho que ter uma economia para, às vezes, comprar algo. Então, sempre tenho que economizar um pouco e gerir esse dinheiro”, explica.

Como é a Olimpíada

 A Olimpíada de Educação Financeira é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Tesouro Nacional – responsável pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas – e a B3, empresa que opera a bolsa de valores. A organização é da empresa UpMat Educacional.

A competição escolar visa promover e estimular o conhecimento financeiro entre estudantes da educação básica. Podem participar alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.

As inscrições de alunos e de escolas públicas e particulares são gratuitas e podem ser feitas até 9 de setembro pelo site da Olimpíada. De acordo com a UpMat, mais de 2 mil escolas de todos os estados e do Distrito federal confirmaram participação.

Após as inscrições, candidatos e professores ganham acesso a materiais de apoio com tópicos como gestão de dinheiro, conceitos de orçamento, investimentos, empréstimos, prevenção ao endividamento, matemática financeira básica e noções de economia​​​​​​.

As provas serão no dia 17 de setembro e serão aplicadas nas próprias escolas. As questões abordarão, sempre que possível, situações reais e do cotidiano dos estudantes.

Premiação

Os estudantes que ficarem entre os 10 melhores participantes serão premiados com medalhas. Os demais receberão certificados.

A competição distribuirá R$ 7,56 milhões em prêmios. Serão sorteadas 54 escolas (duas em cada unidade da federação). Cada uma delas receberá R$ 100 mil em kits melhorias, que podem ser biblioteca e livros; laboratórios de informática; de robótica; de ciência; itens esportivos e matérias de construção.

Para que possa participar do sorteio, a escola precisará ter, ao menos, um aluno medalhista. As unidades escolhidas também vão receber jogos com a temática educação financeira.

Em cada escola sorteada, o diretor e quatro professores – também sorteados – receberão individualmente R$ 8 mil em títulos do Tesouro Direto. Só poderão se inscrever professores que realizarem a capacitação oferecida pela Olitef.

De acordo com a diretora-executiva da UpMat Educacional, Cristina Diaz, a olimpíada coloca o planejamento financeiro e a educação financeira no dia a dia dos alunos, capacitando-os para melhores decisões. “Indo além de ser somente uma olimpíada, a ação pretende criar uma jornada de conhecimento de educação financeira para escola, professores e alunos”, disse ela.

Acrescentou que, independentemente de premiação, há benefícios diretos para estudantes e professores. “Será oferecida uma plataforma que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo que prepara os alunos para gerenciar seus ganhos e gastos, economizar seu dinheiro e da família de forma eficaz e entender sobre as diferentes alternativas de investimentos”, disse à Agência Brasil.

O diretor da escola do Giulliano e do Leandro, Davidson de Mattos, diz que o jornalista Carlos Castelo Branco tem histórico de participar de competições de conhecimento, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e celebra a chegada da educação financeira nas escolas.

“Em um país com alto índice de endividamento das famílias, a educação financeira é primordial, deve ser ensinada. Lamento muito que a minha geração, por exemplo, não tenha tido acesso a isso”, diz.

Para o diretor, além de promover o conhecimento, a Olitef causará um efeito multiplicador na escola.

“Impacta não apenas os alunos que participam diretamente e, principalmente, os que são premiados, mas também toda a escola, porque abre um leque”,  assegura. Ele contextualiza com o exemplo da organização não governamental Meninas Competem, que tem uma associação com a Escola Jornalista Carlos Castelo Branco.

“Foi criada por uma ex-aluna e colegas, que agora são universitárias, e visa instrumentalizar e abrir espaço para as meninas competirem nas diversas olimpíadas de conhecimento que existem no Brasil”.

O diretor acredita que, de todas as disciplinas que contam com olimpíada de conhecimento, “a educação financeira é a que vai mais ser usada no cotidiano dessas crianças e jovens”.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto, além de ser uma forma de o cidadão comprar títulos públicos, isto é, emprestar dinheiro para o governo, é uma ferramenta de educação financeira que incentiva o investimento e formação de poupança no país.

Por ser modalidade de renda fixa e garantida pelo Tesouro Nacional, é considerada a forma mais segura de investimento pessoal. É também uma das mais acessíveis, com aportes a partir de R$ 30. Toda a negociação – compra, venda e resgate – é feita de forma 100% online.

Governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios

Os intensos incêndios que estão assolando o interior de São Paulo levaram o governo local a criar um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas nessas localidades.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado.

“Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural – além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares.”

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfico em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Alerta máximo

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.

Sociedade civil prepara propostas sobre transição energética para G20

Transição energética e justiça climática são duas preocupações centrais de entidades da sociedade civil que se reuniram durante a semana no Rio de Janeiro, durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20. As primeiras propostas do documento, que vai ser entregue aos países do G20 em novembro, destacam a importância de um Plano Nacional de Mudança Climática focado na adaptação e construção de resiliência para os grupos mais vulneráveis.

Entre as entidades que se engajaram no tema, estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Clima e Sociedade, Sindipetro-RS, Grupo Carta de Belém, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única das Favelas (Cufa) e Federação Única dos Petroleiros (FUP).

As primeiras propostas estarão na plataforma Brasil Participativo. A partir desse texto base, qualquer pessoa do mundo que se registrar pode fazer sugestões. O documento final será encaminhado à Cúpula Social do G20 (fórum internacional de cooperação econômica que reúne 19 países e a União Europeia), marcada para os dias 14 a 16 de novembro.

As propostas do grupo refletem uma visão de sustentabilidade que integra justiça social, proteção ambiental e a participação ativa das comunidades locais, buscando influenciar a agenda global do G20 para uma governança mais inclusiva e resiliente. Também foi enfatizada a necessidade de integrar as questões sociais e ambientais nas políticas de descarbonização da economia.

A seguir, estão os destaques das propostas iniciais:

“Financiamento Climático. O grupo defendeu que a natureza não deve ser financeirizada, mas tratada como um bem comum. Propuseram que os países do G20 liderem um processo para aumentar compromissos de financiamento climático, com recursos novos e adicionais, direcionados especialmente para os países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Inteligência Artificial e Dados. Sugerem a criação de um sistema nacional de dados ambientais, com dados públicos e privados, que dialogue entre os níveis nacional e local, promovendo a geração cidadã de dados reconhecida pelo estado.

Transição Energética Justa. Propuseram que o G20 promova o acesso universal e equitativo à energia limpa, com geração descentralizada e distribuída. Recomendaram salvaguardas para proteger ecossistemas e comunidades locais, incluindo uma moratória global para petróleo e gás.

Proteção da Biodiversidade Costeira. Propuseram uma transição energética justa para o setor pesqueiro artesanal, com bloqueio de usinas eólicas offshore que impactam a biodiversidade e as comunidades tradicionais.

Participação Social. Defendem uma transição justa com ampla participação social, incluindo sindicatos e associações, garantindo negociações coletivas e trabalho decente, com especial atenção às crianças e adolescentes.

Agroecologia e Proteção Florestal: Recomendam uma transição agroecológica, com desinvestimento em atividades que destroem a floresta e redirecionamento de investimentos para alternativas que garantam a proteção florestal e a demarcação de territórios indígenas”.

Visibilidade e influência: atletas olímpicos celebram o pós-Olimpíada

Os Jogos Olímpicos de Paris acabaram há duas semanas e, para os atletas que se destacaram nas competições, é hora de desfrutar das medalhas ou dos resultados. A Beatriz Souza, que levou o ouro na categoria acima de 78 quilos do judô, diz que a vida mudou completamente. Não só pelo reconhecimento esportivo e pela promessa de novos patrocínios, mas pela fama e carinho que passou a receber nas redes sociais.

“Tá tudo uma loucura. Não consegui parar desde que eu competi na Olimpíada. Muito diferente esse novo mundo. Um dia eu acordei e estava com três milhões de seguidores. Eu até brinco que eu nem sei o que eu vou mostrar para a galera, porque eu não era muito ativa em redes sociais. Mas prometo trabalhar isso agora”, disse a Bia. ““Eu não tenho dimensão nenhuma ainda do que é ser campeã olímpica. É tudo muito novo. Incrível poder receber todo esse carinho”.

A judoca entende que com toda essa visibilidade, vem também uma responsabilidade coletiva com o futuro do esporte no país.

“Foi um dia mágico o que ganhei a medalha. Vivi e continuo vivendo essa magia olímpica. E espero poder continuar sendo uma inspiração para todos. E que venham muitos judocas e atletas de outras modalidades. O Brasil é cheio de talentos e a gente tem que trabalhar ao máximo para essa criançada crescer e trazer muitas medalhas”.

Beatriz Souza e outros nove atletas participaram de um evento do Time Petrobras no Centro do Rio de Janeiro. A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que o incentivo aos atletas será renovado para o próximo ciclo, que se destina aos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. O contrato de patrocínio deve ser assinado em breve.

Hugo Calderano não conseguiu trazer uma medalha em Paris no tênis de mesa, mas trouxe resultados expressivos e inéditos para o país. No individual, terminou na quarta colocação: foi a primeira vez que um mesatenista das Américas chegou em uma semifinal olímpica. Na disputa por equipes, ajudou o Brasil a igualar a melhor campanha, chegando às quartas de final.

“Tênis de mesa é dominado há muitos anos por chineses. Depois japoneses, coreanos e europeus. Seria muito difícil a gente pensar que poderia ter um brasileiro chegando tão longe. Mas isso é fruto de muito trabalho e anos de dedicação. Eu acreditei que seria possível chegar entre os melhores do mundo”, disse Calderano.

O atleta voltou a ocupar o terceiro lugar do ranking mundial depois de Paris. E comemora o fato de o desempenho estar inspirando outras pessoas a praticarem o esporte.

“Muito legal ver o tênis de mesa ser mais conhecido no Brasil. Ouço muita gente falando que começou a jogar na mesa de casa, na mesa de jantar, que o filho vai começar a praticar. E esse sempre foi um dos meus grandes objetivos: tornar o esporte mais popular no Brasil”, disse Calderano.

Dono de cinco medalhas olímpicas, a última foi a prata conquistada em Paris na categoria C1 1.000m, Isaquias Queiroz também entende que a missão dele vai além dos resultados individuais. Ele quer usar toda a experiência acumulada até aqui para ajudar outros atletas brasileiros da modalidade.

“Conseguir me tornar um dos maiores atletas do Brasil, com cinco medalhas olímpicas, é um sonho que nem eu imaginaria alcançar na minha carreira. Eu fico feliz de poder continuar fazendo história, de ter trazido uma medalha e continuar ajudando a molecada a crescer ainda mais no cenário internacional”, disse Isaquias.

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma alteração no regimento interno para a inclusão, na estrutura da empresa, do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema foi concebido pelo Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado em novembro de 2023 pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

relatório do GT foi apresentado à Secom (foto) em julho deste ano.

Fazem parte do sistema o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial.

“O resultado desse trabalho é a consolidação de uma tríade fundamental. O primeiro passo foi a separação da comunicação pública da governamental; o segundo, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e o terceiro é este, a consolidação da participação social na EBC. Não há comunicação pública sem participação social”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.

O comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão foi instituído por meio da Portaria 461 da EBC, assinada pelo presidente Jean Lima e publicada no último dia 19. 

Já o Comitê Editorial e de Programação foi criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 23 de abril de 2024. 

Comitê de Participação Social

Conforme a Portaria 461, o Comitê de Participação Social terá 11 representantes da sociedade civil, sendo um de entidade representativa de radialista ou jornalista; 11 membros do Comitê Editorial e de Programação; cinco representantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região do país, totalizando 27 integrantes.

É prevista participação de, pelo menos, 40% de mulheres, negros e indígenas, bem como representantes de pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e dos trabalhadores (um de cada grupo).

Os integrantes das organizações da sociedade civil, não governamentais, serão selecionados via editais de chamamento público.

O grupo irá se reunir a cada três meses, podendo ter encontros extraordinários convocados pelo presidente do comitê ou por dois terços de seus membros.

Metade dos membros do comitê terá mandato de três anos e a outra, de dois anos, sem direito à recondução. A participação não será remunerada, considerada prestação de serviço público relevante.

Competências

Entre as competências do grupo estão acompanhar as diretrizes da programação dos veículos da EBC em relação à diversidade social, cultural e regional, a pluralidade de ideias e de fontes, além das finalidades educativa, artística, cultural, informativa e de promoção da cidadania.

O comitê poderá organizar audiências públicas, criar grupos internos para debates e aprofundamento de ideias, debater novas tecnologias para produção e divulgação de conteúdo, propor banco de pautas colaborativas e sugerir cursos e oficinas, além da publicação de relatórios regulares sobre suas atividades.

A relatora do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social e ex-conselheira do Conselho Curador da EBC, Rita Freire, destaca a importância da criação do comitê, já que uma das funções da EBC é promover a participação da sociedade dentro da comunicação pública e defende que sejam feitos ajustes durante a implantação efetiva do grupo. 

“Damos boas-vindas ao anúncio do sistema de participação na comunicação pública, mas pressupondo um diálogo real da EBC com a sociedade civil. Ainda defendemos alguns ajustes para implementar o que foi negociado e acordado no grupo de trabalho que o desenhou, como algumas questões de prazos e obrigações que materializem a participação social ativa e a devolutiva da empresa. Precisamos cuidar para que futuros e futuras integrantes, representando todas as regiões do Brasil, sintam que a EBC vai ouvir e interagir com suas preocupações e ideias. E para que isso aconteça, é preciso formalizar desde a portaria de criação”, afirma. 

O presidente da EBC, Jean Lima, reforça que o comitê foi criado observando regras da empresa e marca o retorno da participação social no âmbito da empresa. 

“A criação do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI) observou as competências estatutárias e regimentais do Conselho de Administração da EBC, não podemos adentrar nessas competências. Reafirmamos que esse momento é de extrema importância para o fortalecimento da comunicação pública no Brasil e que marca o retorno da participação social à nossa empresa. Estamos muito otimistas com esse projeto de retomada e agradecidos com a contribuição de todos os envolvidos”, ressalta.

Para o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e um dos integrantes do grupo de trabalho, Fernando Paulino, o comitê vem para aproximar a sociedade do acesso à informação. 

“A nossa expectativa é que a empresa leve em conta o relatório que foi feito e implemente as medidas acordadas para que com isso consiga envolver a sociedade na defesa do acesso à informação, no direito à comunicação e da comunicação pública. Criando uma cooperação bastante produtiva em relação aos conteúdos que são publicados, sugestões de pautas, algo essencial para o fortalecimento da democracia e para aperfeiçoamento das atividades que são desenvolvidas nos veículos de comunicação pública administrados pela EBC e da RNCP”, afirma.

Assessoria e Ouvidoria

As titulares da Assessoria Especial, responsável pela assessoria de Participação Social e Diversidade, e da Ouvidoria já foram definidas.

A Assessoria Especial será ocupada pela comunicóloga Eloisa Galdino. Mestra em Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe, Eloisa Galdino trabalha há quase 20 anos com gestão pública. Já foi secretária estadual de Comunicação e de Cultura em Sergipe e presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Ela representou gestores na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e no Conselho Nacional de Cultura.

A jornalista Luiza Seixas comandará a Ouvidoria no biênio 2024-2026, após aprovação pelo Conselho de Administração. Com 18 anos de experiência na área, já passou por agências de comunicação (RP1, Com+ e Inpress), redação de jornal, agência de notícias e rádio (Correio Braziliense, Agência Senado e Rádio Senado). Nos últimos anos, trabalhou em empresas como Transpetro, Odebrecht e no Senado Federal. Atuou na EBC no período entre 2016 e 2019 e retornou à empresa como gerente executiva de Comunicação Institucional em 2023.

Seleção brasileira de bocha chega aos Jogos de Paris renovada

A seleção brasileira de bocha chega aos Jogos Paralímpicos de Paris com a expectativa de aumentar mais a quantidade de medalhas que possui na história do megaevento esportivo: 11 no total (seis ouros, uma prata e quatro bronzes). E uma das esperanças de conquista é a pernambucana Andreza Vitória, que conquistou um inédito título mundial feminino em 2022.

A jovem, que é fruto de um trabalho de renovação realizado pela Associação Nacional de Desportos para Deficientes (Ande), disputa sua segunda edição de Jogos Paralímpicos (ela também esteve nos Jogos de Tóquio).

No megaevento esportivo realizado na capital francesa entre a próxima quarta-feira (28) e o dia 8 de setembro vários atletas brasileiros da equipe de bocha terão a primeira experiência em uma Paralimpíada. Um exemplo é o maranhense André Martins, de 21 anos e que é o primeiro atleta do país formado no projeto Escola Paralímpica de Esportes, idealizado e realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Outras caras novas do Brasil na modalidade são o potiguar Iuri Tauan, de 21 anos, e a paraibana Laissa Guerreira, de 18 anos, ambos revelados nas Paralimpíadas Escolares.

“Foi um ciclo mais curto, de três anos apenas. Neste ciclo paralímpico, tivemos mudanças nas regras, como a separação de gênero, com homens e mulheres competindo separadamente. Então, precisamos fazer um novo trabalho por causa disso. Mesmo assim, conseguimos crescer durante as etapas da Copa do Mundo com bons resultados. Até mesmo nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023 conseguimos a classificação da maioria das vagas para Paris. Então, os atletas estão bem animados para esta edição de Jogos”, avaliou o supervisor técnico da Ande, Vitor Pereira.

Lula discute investimentos em instituto federal de educação em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira (23) uma reunião de balanço com gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e ministros, no campus do instituto, na capital paulista. O tema em discussão foram os investimentos do governo federal na instituição. 

De acordo com o Palácio do Planalto, estão sendo investidos R$ 141,2 milhões em obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, como  a construção de novos restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 38 obras.

Também há previsão de inauguração, até 2026, de 12 novos campi do IFSP no estado de São Paulo, com investimento de R$ 300 milhões. As novas unidades serão nos municípios de Carapicuíba, Cotia, Diadema, Franco da Rocha, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo, nos bairros de Cidade Tiradentes e Jardim Ângela, e em São Vicente e Sumaré.

“Estima-se que as novas unidades vão gerar 16,8 mil vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada nova unidade terá capacidade de atender 1.400 estudantes. Dos 12 novos campi, dois terrenos [Cidade Tiradentes e Ribeirão Preto] já foram doados para a construção. Os demais espaços estão em processo de negociação”, informou o governo em nota.

Além do presidente Lula e gestores do IFSP, a reunião contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Os participantes da reunião deixaram o local sem falar com a imprensa. 

O IFSP conta, atualmente, com 41 campi e oferece 903 cursos entre qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação. No total, tem 77.558 estudantes.

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli liberaram nesta sexta-feira (23) para julgamento os processos que relatam sobre a matéria. Os relatores pediram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que os casos sejam analisados pela Corte em novembro. Caberá ao presidente definir a data do julgamento.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o Tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

EUA e 10 países latinos rejeitam decisão de tribunal venezuelano

Um dia após Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificar a vitória do presidente Nicolás Maduro, nas eleições de 28 de julho, uma carta conjunta assinada por Estados Unidos e outros 10 países latino-americanos rechaçou a decisão do tribunal, que dá a última palavra em matéria judicial no país. Além dos norte-americanos, a carta divulgada nesta sexta-feira (23) é assinada por Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.  

“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validade da declaração do CNE [Conselho Nacional Eleitoral], logo que se impediu o acesso aos representantes da oposição à contagem oficial, a não publicação das atas e a posterior negativa de se realizar uma auditoria imparcial e independente de todas elas. A Missão Internacional Independente de Determinação dos Acontecimentos sobre a República Bolivariana da Venezuela alertou sobre a falta de independência e imparcialidade de ambas as instituições, tanto o CNE como o TSJ. Os países que subscrevem reiteram que somente uma auditoria imparcial e independente dos votos, que avalia todas as atas, permitirá garantir o respeito à vontade popular soberana e a democracia na Venezuela”, diz um trecho da carta conjunta.

Pressão internacional

Em outra declaração, o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Vedant Patel, reforçou a contestação do resultado eleitoral, que deu a Maduro um terceiro mandato que vai até 2031.

“A avaliação de ontem [quinta-feira] dos resultados eleitorais venezuelanos pelo Supremo Tribunal de Justiça controlado por Maduro não tem credibilidade. As planilhas de votação a nível distrital, publicamente disponíveis e verificadas de forma independente, mostram que a maioria dos eleitores venezuelanos escolheu Edmundo Gonzalez”, afirmou.

Até o momento, os órgãos oficiais da Venezuela, como o CNE e o TSJ, ainda não apresentaram os dados por mesa de votação. A oposição garante que tem as atas que dão a vitória ao opositor Edmundo González. Por causa disso, também nesta sexta-feira, o Ministério Público do país abriu investigação contra os responsáveis por publicar na internet as supostas atas da oposição, acusando-os de falsificação de documento, usurpação de competências do Poder Eleitoral e “conspiração”. O procurador-geral da República, Tarek William Saab, anunciou que intimaria, “nas próximas horas”, o ex-candidato presidencial Edmundo González para prestar depoimento.  

A líder oposicionista Maria Corina Machado, aliada de Edmundo González, celebrou a publicação da carta-conjunta dos 11 países do continente e falou sobre o isolamento do regime de Maduro. “O mundo democrático alinha-se com o povo da Venezuela e respeita a nossa Soberania Popular. A esta altura, ninguém compra a manobra grosseira do TSJ para esconder a ata que demonstra a vitória esmagadora do Edmundo González. Portanto, mais uma vez, o regime errou: o que o TSJ decidiu foi a sua cumplicidade com a fraude da CNE. Longe de “encerrar o caso”, aceleraram o processo que isola e afunda Maduro ainda mais a cada dia. Ficou claro que eles não ousaram agir e publicar a ata!”, afirmou.

Edmundo González também publicou uma carta aberta, em que se diz vencedor e pede que os países sigam pressionando as autoridades venezuelanas.  “Solicito que as nações do mundo se mantenham firmes na defesa da nossa democracia e continuem exigindo aos órgãos de Estado transparência em seus atos e respeito aos resultados eleitorais. A paz está em jogo em nosso país”. 

Até o momento, o governo do Brasil ainda não se pronunciou sobre a decisão do TSJ venezuelano. A expectativa é que a posição seja formalizada em declaração conjunta com a Colômbia. Os dois países têm atuado de forma conjunta para mediar uma solução para a crise política.

O presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador, disse nesta sexta-feira que seu governo aguardará a publicação das atas eleitorais, com informações desagregadas sobre os resultados por mesa de votação. “Vamos esperar, porque ontem o Tribunal sustentou que o presidente Maduro ganhou a eleição, ao mesmo tempo que recomenda que dê conhecimento às atas. Creio que há uma data para a resolução, então vamos esperar”, afirmou durante sua conferência de imprensa matinal desta sexta-feira, na Cidade do México.

A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) voltou a criticar a declaração de vitória de Maduro confirmada pelo TSJ da Venezuela. “Esta Secretaria Geral reitera que o CNE proclamou Maduro [reeleito] de maneira apressada, com base em um boletim parcial emitido de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas”.

Na Europa, o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell, reiterou a cobrança pelas atas eleitorais. “É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer [a vitória]”. 

Venezuela rebate

O chanceler da Venezuela, Yván Gil, em nome do governo bolivariano, publicou um comunicado oficial rechaçando “energicamente” a carta conjunta dos 11 países.

“Venezuela exige absoluto respeito à sua soberania e independência, conquistas após intensas lutas contra os mais hostis impérios que se empenham em pôr as mãos em recursos naturais que não lhes pertencem, e tentar impor hoje, outra vez, uma política de mudança de regime típica dos golpes de Estado que o império estadunidense, por mais de 100 anos, promoveu na América Latina e Caribe”, diz o comunicado.

Ainda segundo o chanceler, os países que contestam o resultado eleitoral são cúmplices da violência que tem ocorrido no país.

Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que reconheceu o clube pernambucano como único campeão.

“Verifica-se que o tribunal de origem decidiu a controvérsia com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame se revelam inviáveis em recurso extraordinário”, argumentou Dino.

Em outras decisões, o Supremo também negou recursos para retirar do Sport o posto de campeão brasileiro de 1987.

O título do Campeonato Brasileiro de 1987 sairia de um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. Vencedor do módulo verde, o Flamengo se recusou a jogar contra o Sport. 

Em 2011, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 1987, mas a decisão foi derrubada pela Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco.