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Chama Paralímpica é acessa em Stoke Mandeville

A Chama Paralímpica foi acessa neste sábado (24), na cidade inglesa de Stoke Mandeville, berço do movimento paralímpico, quando faltam apenas quatro dias para a Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos de 2024, que terá como palco a cidade de Paris (França).

“Para todos os envolvidos no Movimento Paralímpico, Stoke Mandeville representa um terreno sagrado e querido. Foi aqui, há 76 anos, que o pioneiro visionário Sir Ludwig Guttmann [neurologista alemão que foi um dos primeiros a usar o esporte para a reabilitação de pessoas com deficiência] criou o Movimento Paraolímpico”, declarou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), o brasileiro Andrew Parsons.

The Paralympic flame has been lit! 🔥

In an event supported by @SamsungMobile, the Paralympic Flame for the Paris 2024 Paralympic Games was created at Stoke Mandeville, the birthplace of the Paralympic Movement.

📷 by John Phillips/Getty Images pic.twitter.com/DZlslKmUKi

— Paralympic Games (@Paralympics) August 24, 2024

“Ao organizar um evento esportivo para 16 veteranos feridos da Segunda Guerra Mundial, usando o paradesporte como forma de reabilitação, Guttmann deu início a algo muito especial. Através do deporto ele criou um movimento transformacional que hoje tem um impacto profundo em nível global, melhorando a vida de milhões de pessoas com deficiência. Mal sabia ele que o que criou aqui em 1948 se tornaria um dos maiores eventos esportivos do mundo. Os Jogos Paralímpicos são agora uma vitrine espetacular do esporte, um evento que atrai bilhões de telespectadores globais e o único evento mundial de impacto que coloca as pessoas com deficiência em primeiro plano”, declarou o dirigente brasileiro.

A Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos será realizada na próxima quarta-feira (28), a partir das 15h (horário de Brasília). O Brasil será representado no megaevento esportivo por 280 atletas, sendo 255 com deficiência, de 20 modalidades.

Feirão do Turismo concede descontos em hotéis e passagens aéreas

O Ministério do Turismo promove neste sábado (24), de forma presencial, em 13 cidades brasileiras, e online até domingo (26), em todo o Brasil, o Feirão do Turismo, com o objetivo de facilitar as viagens para quem deseja conhecer destinos turísticos pelo país. A ação dará desconto de até 45% em diárias de hotéis.

Além disso, segundo o ministério é possível também economizar até 30% na compra de passagens aéreas. As ofertas são válidas para curtir o período de baixa temporada e dependem do destino, bem como da data selecionada pelo viajante.

A finalidade da pasta é aquecer o mercado nos meses de baixa procura turística, garantindo a estabilidade dos serviços ao longo do ano. O incentivo é para manter o fluxo de visitantes dentro do país, promovendo o turismo nacional e fortalecendo a economia, por meio do setor de viagens.

O participante do feirão terá acesso a descontos exclusivos em pacotes de viagem, hospedagem e passagens aéreas, ideais para quem está planejando as próximas férias ou dar uma escapada de fim de semana.

“Temos mostrado ao mundo que somos um país estável, que respeita a diversidade, com uma economia forte e uma democracia consolidada. O nosso horizonte é animador e tenho a convicção de que a promoção do feirão contribuirá para o objetivo do governo federal de fortalecer o turismo como instrumento de desenvolvimento econômico e social sustentável do nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

É importante estar atento na hora das compras online, verificando se o site escolhido possui o selo oficial Feirão do Turismo: Conheça o Brasil. Além disso, é recomendado confirmar se a empresa contratada está registrada no Cadastur, o cadastro do Ministério do Turismo que regulamenta pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, garantindo segurança e confiabilidade nas transações. Clique aqui para saber se a empresa está com registro regular.

Cadastro

Para aproveitar todos os benefícios, o consumidor deve ficar atento as informações disponíveis no site do evento. As ofertas estarão disponíveis nas diversas plataformas de comercialização de cada empresa habilitada para participar da ação. Ao acessar as plataformas credenciadas, o turista poderá escolher a oferta que tiver interesse e fazer a compra.

Vantagens

Ao participar nesta sexta-feira (23) da abertura da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita), em Santarém (PA), o ministro Celso Sabino destacou a importância do Feirão do Turismo. “É uma ação para fortalecer nosso setor, que gera emprego, renda, dignidade e oportunidades para muitos brasileiros. É uma estratégia alinhada ao Plano Nacional do Turismo, que tem entre suas metas chegar a 2027 com o recorde de 150 milhões de pessoas viajando pelo país. Vamos alcançar esse número e, o melhor, estimular que todos conheçam as belezas brasileiras”, afirmou.

 Feira Internacional de Turismo da Amazônia

Considerada a maior feira de turismo do Norte do Brasil, a Fita vai até amanhã (25), no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. O evento, que ocorre pela primeira vez fora de Belém, tem o tema “Amazônia Viva: Encontros Mágicos nos Rios Tapajós e Amazonas”, em alusão à COP 30, que será realizada em 2025, na capital paraense. O objetivo é apresentar produtos para impulsionar a comercialização do Pará como destino turístico. O ministro Celso Sabino ressaltou a importância do encontro para a região.

“Nós estamos muito empenhados em fazer com que o turismo seja a locomotiva que vai puxar o Brasil, especialmente a nossa região, e esse evento mostra que temos esse potencial. Temos capacidade de ser um polo atrativo, com muitas riquezas naturais, com a Floresta Amazônica, os rios, a culinária, a alegria e hospitalidade do povo nortista”, destacou.

O ministro Celso Sabino também assinou o Plano de Trabalho para a destinação de mais de R$ 3 milhões da pasta a um dos festivais mais tradicionais do Brasil: o Çairé, que pela primeira vez recebe incentivo federal. A festividade, realizada há mais de 300 anos, está marcada para o período de 19 a 23 de setembro em Alter do Chão (PA), distrito de Santarém.

Zico ganha estátua em Quintino, bairro onde nasceu e foi criado

Arthur Antunes Coimbra, o Zico, 71 anos, nascido e criado no bairro de Quintino, zona norte do Rio, ganhou hoje (24) uma estátua na Praça Quintino Bocaíuva, onde tem um coreto, onde eram celebradas as festas de carnaval, quando o “Galinho de Quintino” participava da festa na praça.

Zico nasceu na Rua Lucinda Barbosa, que fica próximo à Igreja Matriz de São Jorge, outro símbolo do bairro. O monumento faz parte das celebrações dos 70 anos do jogador, festejados em 2023. Na época, foi realizada uma votação entre três imagens para que fosse adotada no modelo reproduzido na estátua. A vencedora é uma representação como jogador do Clube de Regatas do Flamengo, utilizando seu uniforme de época.

A estátua foi criada por Mario Pitanguy, que eternizou outras lendas do esporte brasileiro, como Roberto Dinamite e Ayrton Senna. “A celebração em torno da memória de Zico é importante por sua trajetória e por tantas alegrias que trouxe para o povo carioca. Ele é um carioca que merece nossos aplausos e fica eternizado nesse monumento”, explicou Marco Aurelio de Oliveira, secretário municipal de Conservação.

Zico lembrou os momentos da infância durante sua criação em Quintino. “Eu quantas vezes brinquei carnaval aqui. Cortava o cabelo com o Pardal, aqui ao lado e peguei muito o trem aqui na estação. Pulei muito carnaval também aqui ao lado no Grêmio de Quintino. Eu acho que já tive outras grandes homenagens por esse mundo afora, desde lá no Japão até aqui no Maracanã, mas essa tem um significado diferente porque foi o início da minha vida. Foi onde eu comecei a construir tudo. E onde eu praticamente me criei como cidadão. Então aqui foi todo o meu aprendizado. Uma infância maravilhosa. Eu morei aqui em Quintino até me casar com a Sandra até construir a minha própria família e receber essa homenagem ainda em vida me deixa bastante feliz, emocionado e agradecido eternamente. Essa palavra que eu amo do português que é a gratidão será sempre por tudo isso que vocês estão fazendo por mim. Então muito obrigado a tudo isso que estão fazendo por mim”, agradeceu Zico.

Além da estátua em Quintino, Zico já recebeu homenagens do Flamengo, onde tem uma escultura na sede do clube, na Gávea; do Museu de Cera do AquaRio e também do clube japonês Kashima Antlers, onde atuou na década de 1990 e onde é reverenciado até hoje.

Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio

Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu no dia 26 de julho. Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado.

Uma dessas pessoas foi M**, 15 anos, que viajou com a mãe do Paraná para o Rio de Janeiro para ter o direito de retificar o nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S**, o dia foi inesquecível. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, diz.

Ela conta que, há cerca de um ano, a filha começou a transição. “Ela foi extremamente corajosa. Porque, a partir do momento que ela conversou comigo, ela fez a transição tanto na escola quanto para família. Ela se assumiu mesmo, da forma que ela se reconhece, e foi lindo ver esse movimento dela, claro que doloroso. Porque existe um preconceito muito grande, né?”, conta.

Segundo ela, a filha sofreu muito bullying e preconceito, e a retificação do nome é um passo muito importante. “São muitas dores, é um processo muito doloroso tanto para criança quanto para a família. E, se a gente demora muito a trazer esse processo de retificação, eu acho que isso pode piorar muito.”

O mutirão é fruto de um longo processo de diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram atendidas 106 crianças e adolescentes trans, de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.

Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem fazer essa retificação diretamente no cartório, crianças e adolescentes trans menores de 18 anos precisam entrar com processo judicial para retificar a certidão de nascimento. Segundo a fundadora da ONG Minha Criança Trans, Thamirys Nunes, falta uma regulamentação sobre como deve ser essa judicialização, bem como como a Justiça deve lidar com esses casos.

“O objetivo do mutirão é trazer uma jurisprudência, um encorajamento para o sistema judiciário, para as defensorias públicas, para os ministérios públicos, para replicarem isso nos seus estados, nas suas cidades, ou fazerem mutirões exclusivos ou então incluir crianças e adolescentes em mutirões que já são destinados à população adulta e, principalmente, realizarem a capacitação do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública para a temática trans infantojuvenil, a fim de diminuir os estigmas, diminuir o preconceito, o tabu, e dar dignidade às famílias e crianças trans que recorrem ao Judiciário para garantia desse direito”, defende.

*Colaborou Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional.

**Foram usadas iniciais para preservar a identidade das pessoas citadas na matéria.

Governo federal acompanha incêndios em municípios paulistas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado.

O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando a grave situação de queimadas no estado de São Paulo, são 30 cidades em alerta máximo, rodovias interditadas, e cenários assustadores”, postou o ministro.

“Estamos trabalhando para que medidas sejam tomadas o mais brevemente possível e a situação se resolva”, acrescentou ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares dos dois brigadistas que morreram em Urupês, tentando controlar o fogo.

O governo local criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado. Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural, além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares”.

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfego em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.

TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais

Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura paulista Pablo Marçal (PRTB).

A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato que “buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à remuneração paga por Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os “cortes”, de forma a apresentá-los de forma descontextualizadas.

Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”.

A decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Por meio das redes sociais, Pablo Marçal postou um vídeo criticando a decisão do juiz. Ele se diz alvo de perseguição pela Justiça Eleitoral. “Acabei de receber a noticia de que uma liminar vai derrubar minhas redes sociais”, disse o candidato.

“Olha só que irônico. [Isso acontece] logo no dia que eu estou passando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu sou o terceiro maior político no Instagram do Brasil. E estamos passando o homem mais popular da história da política nacional. Mas ele vai derrubar as redes sociais, primeiro. O sistema inteiro, com o governador Tarcísio [de Freitas], estão todos contra mim”, disse o candidato.

Festival em Curitiba homenageia 80 anos de Leminski

Não foi contemporâneo da internet, mas é possível relacionar sua obra a ela, pela variedade de estilos e referências. Marcado pelo impulso de constantemente criar, é, até hoje, visto como uma figura altamente produtiva, que foi de poeta a judoca, contrariando a opinião daqueles que acham que quem desenvolve atividades muito diversas faz tudo de modo medíocre ou deixa algumas inacabadas.

A pessoa descrita é o escritor e poeta curitibano Paulo Leminski, que faria 80 anos neste sábado (24). Por conta da data, sua família, que ainda destina muitas e muitas horas à preservação de sua memória, organizou o Festival Paulo Leminski, que será realizado na pedreira que leva seu nome, também hoje. O evento reunirá nomes como Arnaldo Antunes, Paulinho Boca de Cantor, da banda Novos Baianos, e A Banda Mais Bonita da Cidade, todos tocando composições de Leminski. A proposta é reunir diversas gerações que o influenciaram nos processos criativos.

A programação conta ainda com uma feira literária, intervenção de grafite e oficinas. Na tarde desta sexta-feira (23), os três lotes de ingressos estavam esgotados e havia fila de espera de mil pessoas.

Muitas pessoas desconhecem as composições musicais de Leminski, principalmente porque a tendência é a de se atribuir a autoria ao intérprete da obra. No caso do curitibano, as parcerias incluíram nomes de gigantes da música, como Itamar Assumpção e Caetano Veloso.

Pai brincalhão

Essas são colocações de uma das filhas do escritor e da também poeta Alice Ruiz, a escritora e musicista Estrela Ruiz Leminski, que tinha 8 anos quando o pai morreu. Não se pode dizer que o conheceu tão pouco porque, embora fosse nova quando ele faleceu, a convivência se esticava e se fortalecia ao longo dos dias, salpicando o cotidiano com um bem-querer recíproco e certo grau de comicidade.

Enquanto a mãe trabalhava fora, como publicitária, o expediente dele era cumprido em casa, onde cuidava de Estrela e podia ser “uma pessoa obsessiva, que trabalhava o dia inteiro”.

A musicista conta que foi o pai a primeira pessoa a incentivá-la a fazer suas próprias invencionices no ramo. “Foi a primeira pessoa que colocou um violão no meu colo e falou: Vamos fazer uma composição'”, relata.

Às vezes, Estrela acordava de madrugada, e seu pai colocava O Gordo e o Magro para que assistisse até cair no sono novamente. Além disso, Paulo Leminski adorava histórias em quadrinhos de terror e as lia para ela, o que irritava a mãe, e ensinou os filhos a arremessar facas e a fincá-las nas paredes. “Ele adorava bangue-bangue, ele tinha isso. Eu me lembro de ele me levar para ver luta livre, eu, pequena. Era um Paulo meninão. Foi isso que ficou”, recorda.

Estrela lembra que o pai era um estudioso de vários idiomas e culturas, como a japonesa, e tem como uma de suas singularidades a poesia rápida. “Toda vez que tentam colocar um rótulo no meu pai, ele escorrega”, diz ela, justificando que isso ocorre porque buscava conhecer inúmeros movimentos culturais e outros campos, como a geografia.

“A gente sempre sentiu necessidade de trazer para as pessoas todas as facetas e complexidades”, sublinha.

Um lado explorado, mas pouco reconhecido de Paulo Leminski, é o da música. Um dos motivos por que parte de suas obras ficou oculta foram as proibições de agentes da ditadura instaurada com o golpe de 1964.

“Recentemente, apareceram canções inéditas do meu pai com o Ivo [Rodrigues] que o Blindagem [banda de rock em que Ivo era vocalista] ia gravar, mas tinham caído na censura, tinham sido vetadas pela censura, na época da ditadura [civil-militar]. Foi uma coisa que ficou parada”, explica a filha do escritor. Segundo ela, sua família pretende organizar ainda mais os itens que compõem a biografia de Paulo, incluindo um sistema com termos que facilitem buscas.

“Eles foram tocando o barco. Foram gravando as que estavam autorizadas, mas tem músicas inéditas. Tem todo um material que a gente ainda está organizando e a ideia é fazer uma nova redigitalização, porque a tecnologia avançou absurdamente nesses últimos dez anos”, emenda, esclarecendo que o site que agora hospeda o festival dará lugar ao do Instituto Paulo Leminski, gerido, principalmente, pela irmã, Áurea Leminski.

Há 22 anos companheiro de vida e de trabalho de Estrela, o músico, produtor e compositor Téo Ruiz assume que, quando esbarraram um no outro, ele não tinha noção da grandeza da obra de Paulo Leminski. Hoje percebe como sabia manejar o simples, sendo que isso é, na verdade, algo complicado de se fazer. Ruiz, que até já coordenou uma exposição, a Múltiplo Leminski, ainda relaciona as criações do curitibano às do soteropolitano Dorival Caymmi e às do recifense Lenine. 

Estrela preparou e lançou, em 2014, o disco duplo Leminskanções, com músicas inéditas de Paulo Leminski e alguns de seus parceiros, lançado em 2014. O projeto ainda rendeu, um ano depois, um livro de canções com mais de 100 músicas de Leminski. Artistas consagrados, como Moraes Moreira, Zélia Duncan e Zeca Baleiro, participaram da iniciativa.

Uma das sensações que existem atualmente, pontua Estrela, é a de que ela e a família fazem “o gerenciamento de carreira de alguém que não está mais aqui”. Contudo, há limites. Sua mãe, Alice Ruiz, se recusa a dar entrevistas sobre o companheiro, reafirmando seu posto de mulher que não permite que a transformem em um acessório ou alguém menor, que apenas auxiliou um homem a alcançar a notoriedade.

“Ela fala: minhas filhas tocam o barco [em torno das obras de Paulo Leminski] e eu quero dar entrevista sobre a minha obra, porque eu ainda estou produzindo”, diz Estrela. “Desde o primeiro livro, ela estava com ele quando ele publicou e acompanhou boa parte da produção e um outro livro ele enviou para a minha mãe antes de enviar à [editora] Brasiliense. E deixou um livro organizado, que é O Ex-Estranho. Minha mãe estava lá, in loco, dizendo o que estava passando na cabeça dele”, acrescenta.

Segundo Estrela, a responsável por concretizar a publicação do livro Toda Poesia foi sua mãe. “Foi um ato de amor, de acompanhar cada manchinha no papel, na edição, até para reproduzir aquela coisa caótica e frenética de sair escrevendo, produzindo a mancha no papel e de ter o máximo de poesia por página, para ser uma coisa popular e barata. A gente trabalhou para que fosse algo definitivo e de impacto”, conta.

Para Téo Ruiz, o que Paulo Leminski deixou foi um presente bastante longevo e de impressionante contemporaneidade. “Ele era um mundo inteiro.”

AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Modalidades de assédio sexual

O assédio sexual é classificado em duas modalidades: assédio sexual por intimidação e assédio sexual por chantagem.

O assédio por intimidação também é conhecido como assédio sexual ambiental, já que ocorre no ambiente de trabalho. Essa forma de assédio não depende de relação hierárquica. Ela é caracterizada por “incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras condutas semelhantes, verbais ou físicas, realizadas contra a vontade da vítima”. A cartilha ressalta que o assédio sexual por intimidação não possui definição na legislação brasileira, e que a conduta é reconhecida como ilícita pela doutrina e jurisprudência.

Já o assédio sexual por chantagem acontece quando o agente, que “detém poder hierárquico ou exerce ascendência sobre a vítima, exige do subordinado uma conduta de natureza sexual em troca de benefícios ou mediante ameaça de prejuízos”. É caracterizado pela “exigência ou ameaça velada, mesmo que o favor sexual não se concretize.” Essa forma de assédio sexual implica o abuso de poder.

Meios de prevenção

Para a cartilha, é necessário que a administração pública estabeleça uma política institucional de enfrentamento do assédio sexual e priorize uma ampla conscientização no ambiente da organização, alertando possíveis assediadores sobre as consequências de seus atos, e demonstrando às vítimas que essas condutas não são toleradas pela administração.

Canais de denúncia

Atualmente, a plataforma Fala.BR é o principal canal de denúncia de casos de assédio sexual no âmbito do serviço público federal, e é possível fazer uma denúncia acessando a opção “denúncia” disponível no site.

As denúncias também podem ser feitas em ouvidorias e serão transcritas na plataforma Fala.BR. Caso a infração tenha sido praticada por servidores federais no exercício de suas atribuições, a vítima também pode denunciar o fato à Polícia Federal.

Com informações da Advocacia-Geral da União.

*Ana Carolina Alli Marques – Estagiária da Agência Brasil no Rio.

Lideranças de favelas discutem propostas para apresentar ao G20

Lideranças e moradores de favelas se reúnem neste sábado (24), em vários estados, para discutir as demandas das comunidades a serem apresentadas na Cúpula do G20, em novembro próximo, no Rio de Janeiro. A mobilização é organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), em parceria com a Frente Parlamentar das Favelas e a Frente Nacional Antirracista, e faz parte de um esforço nacional que começou em março, com a realização de conferências em mais de 3 mil favelas de todo o Brasil.

Agora, as conferências estaduais vão consolidar uma agenda coletiva, com temas como segurança, acesso ao mercado de trabalho, saúde, educação, cultura, economia local, entre outros temas. No Rio de Janeiro, o encontro ocorre na sede da Cufa, instalada sob o Viaduto de Madureira, reduto de manifestações culturais negras, na zona norte da capital. A expectativa é reunir mais de 400 participantes.

O fundador da Cufa, Celso Atayde, destacou que as lideranças das favelas querem garantir que as vozes das periferias sejam ouvidas no cenário global. No Rio, as lideranças decidirão os assuntos mais importantes que serão levados à Cúpula do G20. “Eu poderia dizer que algumas das demandas que mais tiveram peso foram as da área da saúde, o combate à perseguição religiosa nas favelas, principalmente às religiões de matrizes africanas, e também a oportunidade que devem receber às pessoas egressas do sistema penitenciário. Outro tema que foi muito discutido foi o empreendedorismo nas comunidades, que emprega, gera receita e renda, diminuindo as desigualdades sociais”, acrescentou Athayde.

Essas conferências estaduais marcam um processo de engajamento e envolvimento das favelas em discussões importantes para o desenvolvimento social. A finalidade é criar um documento robusto e coeso que represente com precisão as demandas e perspectivas das favelas em nível nacional.

A Cúpula do G20 vai trazer à capital fluminense chefes de Estado e ministros dos 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e da União Africana, para tratar dos desafios globais.

Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio

O juiz Alex Quaresma Ravache, na audiência de custódia realizada ontem (23), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, transformou a prisão em flagrante em preventiva do preso Paulo Gabriel Malafaia da Silva.

Na decisão, o juiz Quaresma Ravache disse que “os elementos iniciais dos autos indicam que o custodiado é um dos líderes de facção criminosa armada e, além da atividade do tráfico de drogas, é responsável por organizar e chefiar roubos reiterados com emprego de fuzis em rodovia federal, o que revela sua alta periculosidade para a coletividade e a consequente necessidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública. Nota-se que são insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, diante da probabilidade real e efetiva de reiteração de crimes de tráfico armado de drogas e roubo com emprego de armas de fogo, o que demonstra o perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”.

Em outro trecho da decisão, o magistrado escreveu que “há imagens obtidas pelo Setor de Inteligência da delegacia policial de São Gonçalo, captadas no dia do aniversário do indiciado, nas quais aparece mais de 50 criminosos armados de fuzis, andando em fila indiana, onde na frente, pode-se observar um homem em posição de liderança, sendo salvaguardado pelos criminosos que se encontravam armados de fuzis. Segundo fontes anônimas, que têm medo de se identificarem por temerem serem mortos pela lei do tráfico, afirmaram que a pessoa na frente da fila é Paulo Malafaia”.

Prisão

Paulo Malafaia foi preso em uma residência de luxo na região de Búzios, e considerado um dos traficantes mais procurados da facção criminosa Comando Vermelho.

O criminoso liderava o tráfico de drogas no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, o segundo colégio eleitoral do estado do Rio. Para usar a casa, o criminoso pagava diária de R$ 2 mil. Ele estava fora do Rio devido às constantes operações das forças de segurança no Jardim Catarina.