Tebet defende modernizar políticas públicas para alcançar déficit zero
☉ Aug 31, 2024
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.
O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é pente-fino em fraudes, erros e desperdícios [].
“Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas públicas ficaram muito frouxas”, disse. “E, com isso, [em 2023 e 2024], nós conseguimos cortar, sem tirar direito de ninguém que precisa, quase R$ 12 bilhões do Bolsa Família. Para o ano que vem, o presidente Lula nos deu um cheque a menos, ‘vocês têm autorização para cortar 25,9 bi para que tenhamos meta zero’. O que eu posso atestar é que isso é suficiente para zeramos o déficit fiscal o ano que vem, mas não será suficiente para 2026”, ressaltou ao falar durante o evento Expert XP, em São Paulo.
De acordo com a ministra, o Congresso Nacional e o Poder Executivo precisarão rever gastos públicos em questões mais estruturantes. A estratégia do Ministério do Planejamento e Orçamento é definir essa nova revisão para o segundo semestre no ano que vem, visando o Orçamento de 2026.
“Temos muitas políticas públicas que estão mirando o mesmo objetivo e, às vezes, até temos sombras de penumbras, temos vácuos, alguns espaços que não estão sendo cobertos. Isso, que é a integração das políticas públicas está no nosso cardápio. Da mesma forma, a gente está falando de modernização das vinculações”, afirmou a ministra.
Tebet não detalhou o que seria essa “modernização das vinculações”, mas, em declaração recente, descartou a desvinculação de aposentadorias do salário mínimo e citou outros benefícios como o BPC e o abono salarial.
Além disso, hoje, a ministra afirmou que é preciso avaliar os gastos sobre a ótica das receitas: “a questão dos subsídios e gastos creditícios, financeiros, mas especialmente dos gastos tributários”. “Hoje, eles consomem quase 6% do PIB brasileiro”.
Subsídios tributários
Os subsídios tributários são caracterizados pela renúncia de receitas, os financeiros pela execução de despesas e os creditícios pela aplicação de recursos da União em programas ou fundos. O volume de renúncias fiscais e de benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram R$ 646 bilhões em 2023, o que preocupa o presidente Lula..
“Ninguém vai tirar subsídios que está dando certo”, destacou. “Mas temos que analisar, naquela quase uma centena de subsídios, aquilo que efetivamente ainda está atendendo o interesse público, gerando emprego e renda e movimento a economia”, acrescentou Tebet.
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