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Bolsonaro e militares são investigados por tentativa de golpe

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula.

A declaração foi um recorte de trecho da entrevista concedida por Lula à Rádio Itatiaia. O comentário se referia à operação que cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas .

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas está a de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

Por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.

Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:

– o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;

– ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;

– ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

– major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

– coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;

– coronel Guilherme Marques Almeida;

– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

– ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;

– general Mário Fernandes;

– ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

– general de Brigada reformado Laércio Vergílio;

– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

– ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

– presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra:

– o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins

– coronel Bernardo Romão Correa Neto

– coronel da reserva Marcelo Costa Câmara

– major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

*Colaborou Felipe Pontes

Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

A noite promete ser mágica em Belém, independentemente do resultado ao final. Nesta quinta (8), a seleção brasileira feminina de basquete inicia a busca por uma vaga nos Jogos Olímpicos de Paris ao fazer o papel de anfitriã do Torneio Pré-Olímpico, na capital paraense, diante da Austrália, a partir das 20h (horário de Brasília). Os ingressos para a partida estão esgotados e são esperadas mais de 11 mil pessoas no ginásio do Mangueirinho.

“Os torcedores, para mim, são nossa sexta jogadora. Estou muito emocionada com essa oportunidade. As adversárias agora devem ter um pouco de medo e respeito e saber que estão dentro da nossa casa”, disse a pivô Érika em entrevista coletiva após o último treino antes da estreia.

Durante um breve período de quatro dias em meio ao Carnaval do Pará, o grupo colocará em jogo um trabalho de quase cinco anos. Quando assumiu o comando da seleção, em junho de 2019, o técnico José Neto foi seduzido pela proposta de conduzir um projeto de longo prazo cujo principal objetivo era alcançar a vaga olímpica em Paris. À época, a classificação à Olimpíada anterior, em Tóquio, ainda não havia sido definida, e, quando a vaga para o Japão não veio, não houve reavaliações nem rotas recalculadas. Ele seguiu à frente do time, esperando pelo momento que está para acontecer.

Bora buscar a nossa vaga em Paris 2024!

Foco, força, coragem e muita motivação!

Belém, tamo chegando 🏀

Venha você também para o Pré-Olímpico feminino, de 8 a 11 de fevereiro, no Mangueirinho, com ingressos a R$ 20 e R$ 10, à venda no https://t.co/KqCPRCbCvq!

VAI,… pic.twitter.com/LMzJ2wYtY1

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 2, 2024

“Acho que hoje não estamos como eu esperava que estivéssemos lá atrás quando assumi. Estamos muito melhores. Pelo comprometimento das jogadoras, que se fazem capazes e aumentaram o número de opções que tenho. Estamos preparados. Vamos ver se o nosso melhor vai ser o suficiente para conseguir a vaga”, declarou Neto.

Paulatinamente, o Brasil construiu um grupo consistente. Hoje, tudo parece convergir para que se veja a melhor versão dele justamente na hora mais importante. Mesmo sem ter todas as principais peças à disposição sempre, a seleção enfileirou os títulos do Sul-Americano, da Copa América e dos Jogos Pan-Americanos. Agora chega ao Pré-Olímpico com o elenco completo, com jogadoras atuando tanto em solo nacional quanto estrangeiro, com nomes experientes como Érika (41 anos) e Damiris (31) e jovens com projeção, formadas no basquete universitário norte-americano, como Stephanie (23 anos) e Kamilla (22).

De quebra, em um formato que só oferece uma chance de classificação às Olimpíadas, a seleção ainda terá a vantagem de atuar dentro de casa, oportunidade rara. Em muitos casos, é preciso voltar justamente aos Jogos do Rio, em 2016, para encontrar a última vez em que elas atuaram no Brasil diante de tanta expectativa. Mas a sensação é de que a carga emocional e a confiança são companheiras da razão.

“Vocês podem ter certeza de que verão um Brasil brigando. Estamos nos preparando muito, estudando muito a Austrália. Mesmo de longe, nossa comissão técnica nos envia material sobre as jogadoras delas. Vamos dar nosso máximo. Não será nem 100%, mas sim 200%”, revelou Damiris.

Primeiro treino no Mangueirinho ✅

📸Silvio Garrido/CBB pic.twitter.com/Jln1qHyFKw

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 6, 2024

A caminhada até Paris, no entanto, não para no primeiro jogo. O Brasil ainda enfrenta duas seleções europeias: a Sérvia, no sábado, e a Alemanha, no domingo. Os dois jogos também serão às 20h.

Para José Neto, o torneio não é o ponto final do projeto que assumiu em 2019. “Nosso acerto não é de apenas classificar. É de brigar por uma medalha olímpica. Mas, para isso, o primeiro passo é esse. Talvez seja o mais difícil. Caso não consigamos, o responsável sou eu. Se der certo, elas merecem”, expôs o técnico.

Por Érika e pelo fim de qualquer trauma, Brasil quer vaga

A trajetória de José Neto como técnico da seleção tem sido, no geral, vista de forma positiva e elogiada. Possivelmente a única nota negativa aconteceu exatamente em um Pré-Olímpico. Em fevereiro de 2020, o Brasil estava quase na mesma situação que agora e deixou a vaga escapar.

Assim como em 2024, o torneio reunia quatro seleções oferecendo três vagas para os Jogos de Tóquio. Como apenas o último colocado não se classificaria, uma vitória já torna a vaga uma realidade bem mais próxima. No entanto, logo na estreia, no confronto considerado mais acessível dentro de uma chave que tinha também França e Austrália, a seleção foi derrotada por Porto Rico depois de controlar a partida quase inteira. O resultado acabou por eliminar o país.

Dia 1 em Belém do Pará, com treino na Assembleia Paraense! Olho fixo no objetivo: Paris 2024!

Tá chegando a hora da estreia no Pré-Olímpico 💪🏻 pic.twitter.com/6WV73tULM7

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 4, 2024

Quatro anos depois, há lições para colocar em prática. “Realmente, é um formato de tiro curto, com jogos seguidos. Aquela experiência pode nos ajudar a levar para a quadra a consistência que não tivemos daquela vez. Evoluímos muito. Agora é jogo a jogo e aí, no final, veremos se estamos classificadas”, disse a armadora Débora, que fez parte daquela campanha.

Desta vez os obstáculos no meio do caminho serão: a Austrália, que tem cinco medalhas olímpicas no basquete feminino e conquistou o bronze na última Copa do Mundo, em 2022, a Sérvia, seleção que frequenta os pódios europeus nos últimos anos, e a Alemanha, que teve uma ascensão de onze posições no ranking da FIBA, a federação internacional. Neste mesmo ranking, o Brasil (8º) só fica atrás da Austrália (3º). A Sérvia é a 10ª colocada e a Alemanha a 25ª.

Alcançando o objetivo, o Brasil realizará o sonho de seu nome mais veterano. Já é sabido por todos que Érika deseja encerrar a carreira jogando nas quadras de Paris. Com 110 partidas pela seleção, ela não se importa com o papel que terá. Apenas quer viver essa experiência.

“Independente de jogar muito ou pouco, estarei no banco gritando, tentando tranquilizar todos e falando para elas: ‘Calma, vocês podem dar o melhor de vocês’”, declarou a pivô, que vê a posição congestionada com outras três atletas.

A influência da jogadora – dentro e fora de quadra – fica evidente pela forma como outra veterana fala dela. “Quando eu comecei a jogar basquete, ela era minha referência. Hoje continua sendo”, revela Damiris.

XP Investimentos é processada por investidores

7 de fevereiro de 2024

 

Investidores da XP Investimentos, a maior corretora do Brasil, estão processando a empresa por práticas abusivas que levaram a prejuízos milionários em suas aplicações financeiras. Os prejuízos chegam a R$ 18 milhões e, em alguns casos, os investimentos resultaram em dívidas.

Os clientes alegam que foram induzidos a erro pelos corretores, que forneceram informações erradas ou incompletas sobre os investimentos, prometeram lucros exorbitantes. Além disso, acusam os assessores de terem realizado operações milionárias sem suas autorizações, o que aumentou os prejuízos.

Um dos clientes afirma que somente as taxas cobradas ultrapassaram o seu patrimônio de R$ 20 milhões. Outro cliente, um comerciante, afirma que uma operação não autorizada fez com que ele perdesse todo o investimento de R$ 500 mil.

A XP Investimentos encerrou 2023 com R$ 1,1 trilhão e 4,5 milhões de clientes, uma alta de 19% em relação ao ano anterior. A empresa adquiriu mais de uma dezena de outras empresas do mesmo ramo e distribuiu R$ 400 milhões em dividendos a acionistas no fim do ano passado.

 
 
 

Governo lançará guia para uso consciente de telas por adolescentes

O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes deve iniciar seus trabalhos em breve. A informação foi dada nesta quarta-feira (7) pela coordenadora-geral de Educação Midiática na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Mariana Filizola.

“Devemos lançar [o grupo] nos próximos dias”, disse Mariana, durante o evento Dia da Internet Segura, em São Paulo. 

O grupo, que foi criado no dia 5 de dezembro do ano passado, vai reunir especialistas de diversas áreas para criar uma publicação que oriente pais e educadores sobre o uso de telas por crianças e adolescentes. A publicação também terá como base sugestões apresentadas durante consulta pública aberta em outubro do ano passado.

“Nosso objetivo com esse grupo é ouvir especialistas de diversas áreas para que, juntos, consigamos construir um guia sobre uso de telas para crianças e adolescentes, especialmente de orientação para os pais. Temos o objetivo de entregar [o guia] para a população até o final deste ano”, acrescentou Mariana.

Em publicação em rede social, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, confirmou que a frente de trabalho para a construção desse guia será lançada em breve. “Lançamos também consulta pública sobre o uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes e teremos, em breve, uma frente de trabalho inédita para a construção de um guia nacional sobre o tema”, disse Brant no X (antigo Twitter).

Um dos temas que devem ser discutidos pelo grupo de trabalho é o uso de telas de celulares nas escolas. “A complexidade [desse tema] está muito em equilibrar o uso excessivo, que atrapalha o aprendizado, com o uso pedagógico dessas tecnologias”, disse Mariana.

Enquanto o grupo de trabalho não define as diretrizes sobre o tema, algumas prefeituras vêm decidindo proibir o uso de celulares nas escolas. É o caso do Rio de Janeiro.

Preocupação mundial

O uso excessivo de telas, principalmente de celulares, vem gerando preocupação em todo o mundo. O Brasil, por exemplo, é um dos países em que as pessoas mais desperdiçam o tempo usando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente da EletronicsHub. De acordo com a pesquisa, o país só perde para as Filipinas em tempo de uso de tela.

No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. O estudo também mostrou que o primeiro contato com a internet costuma ocorrer muito cedo no Brasil: em 24% do total de casos, o primeiro acesso à internet foi antes dos 6 anos de idade.

Para a médica pediatra Evelyn Eisenstein, coordenadora da Rede ESSE Mundo Digital e do Centro de Estudos Integrados Infância Adolescência e Saúde, o uso precoce e excessivo de telas é muito preocupante. Durante uma mesa que debateu o uso de telas por crianças e adolescentes, Evelyan lembrou que a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que nenhuma criança com idade abaixo de dois anos deveria ter contato com tela.

Já para crianças entre 2 e 5 anos, ressaltou a médica, a recomendação é que o tempo de uso de tela deva ser limitado a, no máximo, uma hora por dia e, para crianças entre 6 e 10 anos, de até duas horas diárias. “Todos os estudos científicos afirmam que [uso de tela] acima de quatro ou cinco horas diárias é considerado uso excessivo e prolongado”, disse ela, durante o evento Dia da Internet Segura.

Evelyn alerta que é preciso estabelecer limites sobre o uso de telas. Isso pode ser feito, disse ela, pedindo para as crianças desconectarem o celular na hora das refeições e uma hora antes de dormir. Também é importante que os pais ou responsáveis desenvolvam brincadeiras e atividades esportivas e culturais com as crianças – e que não utilizem telas. “A vitamina que prescrevo todos os dias para que as crianças cresçam melhor é A de amor, atenção e afeto ; B de brincar; C de conversar e cuidar; D de desconectar e vitamina E de exercícios ao ar livre”, disse a médica.

Cidade do Rio confirma primeira morte por dengue de 2024

A cidade do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (7) a primeira morte por dengue em 2024. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, que foi atendido na unidade de pronto atendimento (UPA) do Complexo da Maré.

O município está em estado de emergência e já reconhece oficialmente que vive uma epidemia da doença. Segundo a secretaria, outros três óbitos ocorridos em 2024 estão em investigação devido à suspeita de dengue.

A capital fluminense já confirmou 13.550 casos da doença em 2024, o que representa mais da metade dos casos de 2023 e quase o triplo de casos de 2022.

As áreas da cidade com maior incidência da doença são as regiões de Campo Grande e Guaratiba, na zona oeste, com 476 casos para cada 100 mil habitantes.

Para fortalecer a rede de atenção aos pacientes com suspeita de dengue, estão sendo inaugurados nesta semana dez polos de atendimento em diferentes áreas da cidade. Cinco já estão em funcionamento, em Curicica, Bangu, Del Castilho, Campo Grande e Santa Cruz.

A morte informada pelo município do Rio de Janeiro se soma a outros dois óbitos já registrados no estado. A Secretaria de Estado de Saúde informa que já houve mortes em Mangaratiba e Itatiaia.

Até 5 de fevereiro, data da última atualização do painel de dados da Secretaria do estado, foram registrados 25.136 casos prováveis de dengue no estado. Além das mortes confirmadas, há 21 óbitos em investigação.

 

Guarulhos tem primeiro caso de morte por dengue em 2024

Uma mulher de 104 anos é a quarta pessoa a morrer de dengue em São Paulo neste ano. Ela morava no bairro dos Pimentas, na cidade de Guarulhos, região metropolitana da capital. A morte foi confirmada pela prefeitura local, mas a identidade não foi revelada.

Na capital, outra morte está sendo investigada por suspeita de dengue. São aguardados resultado dos exames laboratoriais.

O governo paulista confirmou ontem o registro de três mortes por dengue desde o início deste ano. São dois casos em Pindamonhangaba e um em Bebedouro, ambos no interior. Desde dezembro de 2023, o número de mortes registradas chega a sete.

O município de Guarulhos está relacionado para receber doses da vacina contra a dengue. Têm prioridade para receber o imunizante crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos e pessoas idosas que vivem em regiões endêmicas, de acordo com o Ministério da Saúde.

O sintoma mais comum nos casos confirmados da doença é a febre, seguida de dor muscular, dor de cabeça, náusea, e dor nas costas. 

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Monitoramento

O governo do estado lançou plataforma que informa, em tempo real, todos os casos de dengue registrados no território paulista.

O Painel de Monitoramento da Dengue permite a consulta dos casos notificados, dos que estão sendo investigados, dos confirmados e descartados, além daqueles de dengue grave e dos óbitos causados pela doença.

Até o dia 6 de fevereiro, a plataforma registrava 28.808 casos confirmados de dengue no estado desde 1º de janeiro. Além disso há 533 casos da doença com sinal de alarme, que aguardam resultados de exames de laboratório; além de 45 casos graves.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, em pronunciamento ontem em rede nacional de televisão, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa, pois 75% dos focos da doença estão localizados dentro das próprias residências e nos quintais.

É necessário especial atenção para manter as tampas das caixas d’água bem fechadas e vedadas, o descarte correto do lixo, a manutenção das vasilhas de água dos animais sempre limpas, garrafas e pneus guardados em locais cobertos, além da retirada da água acumulada nos vasos e plantas.

Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra

O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba.

Serão analisados os casos do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, em 1997, e de Almir Muniz da Silva, liderança rural e defensor dos direitos humanos desaparecido em 2002. Ambos os crimes ocorreram na Paraíba em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária.

Os casos foram parar na Corte IDH por iniciativa da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, da Comissão Pastoral da Terra da Paraíba, e das organizações Dignitatis e Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esses crimes.  

“Agora, a Corte terá a oportunidade de se pronunciar, em mais detalhes, sobre a relação entre a ausência de uma estrutura fundiária justa, a luta pela terra e a violência contra quem atua nessa luta”, comentou o advogado da Justiça Global Eduardo Baker.

Caso Manoel Luiz

Nesta quinta-feira (8), a Corte vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso e não cumpriu sua obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo homicídio de Manoel Luiz da Silva. Assassinado a balas em São Miguel de Taipu (PB) em maio de 1997, a vítima tinha 40 anos e deixou a esposa, grávida de dois meses, e um filho de quatro anos.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que remeteu o processo para julgamento da instituição ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão responsável por promover os direitos humanos nas Américas lembrou ainda que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

O representante da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, João Muniz, destacou que o caso de Manoel Luiz é mais um entre tantos agricultores assassinados no Brasil por lutar pela terra.

“Os mandantes nunca foram processados, os fazendeiros da época. Com isso, o caso foi levado para a Corte Internacional. Porque o Estado brasileiro, mais uma vez, violou os direitos dessas famílias por não ter feito um julgamento justo nesse caso”.

Caso Almir Muniz

Na sexta-feira (9), será a vez da Corte IDH julgar o caso de Almir Muniz da Silva, que desapareceu em 29 de junho de 2002 em Itabaiana (PB). À época, Almir era uma ativa liderança na associação de trabalhadores rurais do município e denunciava a formação de milícias privadas no estado.

A investigação da CIDH aponta para o envolvimento de policiais civis no desaparecimento do trabalhador, além de indicar que faltaram diligências para investigar o caso.  

“A investigação interna foi arquivada sem esclarecimento dos fatos nem a sanção das pessoas responsáveis”, concluiu a Comissão Interamericanas de Direitos Humanos ao enviar, em maio de 2023, o caso para julgamento da Corte IDH.  

A instituição concluiu ainda que a liderança rural “foi assassinada por um agente da polícia, com o desaparecimento dos seus restos, e que as autoridades atuaram com o consentimento ao não levar a cabo uma investigação com buscas imediatas e diligências”.

Para a comissão, a impunidade pela morte de Almir Muniz teve o efeito de amedrontar o movimento de trabalhadores rurais e, por isso, “o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à liberdade de associação” dos trabalhadores da região.  

O advogado do Justiça Global Eduardo Baker disse que esse julgamento é o primeiro caso do Brasil envolvendo desaparecimento forçado no contexto da reforma agrária.

“Esperamos que a Corte trate da persistência dessa prática no período pós-ditadura, conectando-a com o contexto da realidade fundiária no Brasil. Também será uma oportunidade de o tribunal avançar na sua jurisprudência sobre o desaparecimento forçado em casos que envolvem a omissão e conivência estatal, ao invés de atuação direta de seus agentes”, explicou.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. Como o Brasil, enquanto integrante da OEA, reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e também medidas capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

MP entra com ação civil contra Prevent Senior por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (5) contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades no meio ambiente de trabalho, pesquisa com seres humanos sem autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e violações à autonomia médica, à saúde pública e aos direitos dos pacientes e consumidores do plano de saúde.

Caso a empresa seja condenada deverá pagar R$ 940 milhões, valor que pode ser destinado a favorecer órgãos públicos, entidades, instituições ou projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. Na avaliação dos Ministérios Públicos o valor deve considerar a prática de assédio moral organizacional, o descumprimento das medidas de proteção à saúde e segurança do trabalho relativas à covid-19, a violação da autonomia médica, com a imposição da prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada, e a realização de estudo com seres humanos sem a autorização da CONEP.

Segundo os MPs, a ação foi elaborada depois da reunião de denúncias e provas como análise de documentos de Comissões Parlamentares de Inquérito  (CPI) Federal e Municipal, inquéritos civis dos três MPs, processos administrativos da Agência Nacional de Saúde (ANS), sindicâncias do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), oitiva em audiências presenciais de quase 60 testemunhas, pesquisa e análise de ações trabalhistas individuais, laudos da Perícia de Medicina do Trabalho do MPT, realização de diligências na empresa, dados da Secretaria de Saúde, dos réus e da Receita Federal.

As provas reunidas pelos MPs indicam que os profissionais da saúde eram obrigados a prescrever o chamado Kit covid a qualquer relato de quadro de sintoma gripal, tornando-se um protocolo interno seguido sob pena de punições variadas aos médicos. Segundo os relatos obtidos pelos MPs, “no início da pandemia, os médicos prescreviam o kit covid, havendo dúvidas acerca de sua eficácia contra a doença. Com o tempo, os profissionais perceberam que eram medicações absolutamente ineficazes ao tratamento da enfermidade. A partir de julho de 2020, sobrevieram estudos sérios e robustos apontando a ineficácia das medicações do Kit covid. Mesmo assim, a Prevent tentou a todo custo convencer os médicos sobre a suposta eficácia desses remédios com a divulgação de estudos de metodologia absolutamente duvidosa e enviesada.”

Além disso, as análises dos MPS mostraram que, com base nos controles de jornada de trabalho dos profissionais, de janeiro de 2020 a dezembro de 2021,  pelo menos 2.848 profissionais trabalharam infectados com covid-19 nos 2 dias seguintes à confirmação de contaminação; ao menos, 3.147 profissionais trabalharam infectados nos sete dias seguintes à confirmação de contaminação; ao menos 3.679 profissionais trabalharam infectados nos 14 dias seguintes à confirmação.

Segundo o procurador do Trabalho (MPT), Murillo Cesar Muniz, a ação não procurou saber os motivos pelos quais a Prevent Senior determinava a prescrição do Kit covid, já que a ação é cível e trabalhista, com foco mais técnico nos dados objetivos.  “Nós apuramos que havia até um órgão interno da empresa chamado Pentágono de onde emanavam as diretrizes para adoção dessa política de gestão, mas até para evitar subjetivismo ou qualquer forma saiu da questão técnica, o porquê da noção dessa dessas medidas não é relevante para o resultado da ação. Isso tem mais relevância realmente no aspecto penal”, explicou.

O promotor de Justiça do MPSP, Arthur Pinto Filho, ressaltou há uma força-tarefa do Ministério Público verificando se há uma relação entre a ação da empresa e as mortes. “O que me chama a atenção é uma questão difusa que foi espalhada pelo país inteiro. No acordo que fizemos com eles em 2021 eles reconhecem que não havia nenhum estudo nacional e internacional que falasse da eficácia da cloroquina. Eles adotaram um protocolo de tratamento de covid que não era eficiente tanto que mudaram”.

Filho disse que em depoimento do representante da Prevent Senior na CPI Federal, ele ainda falava sobre a cloroquina e essa afirmação foi utilizada por várias pessoas no Brasil para defender o uso do medicamento quando o mundo inteiro já não a utilizava. “Por isso é que foi uma ação civil por dano moral e social coletiva. Porque difusamente essa situação atingiu muita gente no Brasil. Agora quantas pessoas morreram por isso nós não conseguimos saber. O fato é que até hoje morreram quase 710 mil pessoas no Brasil”, afirmou.

A empresa por meio de nota, disse que não pode se manifestar, porque sequer conhece a ação. “A Prevent Senior atende às melhores práticas em todos os segmentos em que atua, o que será reconhecido ao fim do processo”, diz a nota.

Clínicas expressam preocupação por falta de vacina contra a dengue

A decisão do fabricante do imunizante Qdenga, usado contra a dengue, o laboratório japonês Takeda, de priorizar o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), preocupa as clínicas médicas particulares.

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) manifestou nesta terça-feira (6) preocupação diante da possível falta da vacina na sua rede “especialmente em relação às faixas etárias não cobertas pelo setor público”. No SUS, o público-alvo é a população entre 10 e 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

As pessoas que procuram estabelecimentos privados, o que inclui também laboratórios e drogarias, têm enfrentado dificuldades para conseguir o imunizante, com a aplicação de duas doses com intervalo de 90 dias.

Prioridade

Na segunda-feira (5), a Takeda esclareceu que, com o atual cenário da inclusão da vacina Qdenga no SUS por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e os registros crescente da dengue no Brasil, “a empresa está concentrada em atender de forma prioritária ao Ministério da Saúde”.

Com isso, a multinacional não fará novos contratos com estados e municípios, assim como o fornecimento da vacina no mercado privado brasileiro “será limitado para suprir e priorizar o quantitativo necessário para que as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante na rede privada completem seu esquema vacinal”.

A Takeda informou que tem garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para 2025. Isso representa capacidade de fornecer imunização para 7,8 milhões de pessoas (duas doses para cada).

A empresa acrescenta que busca todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país. “Não mediremos esforços para isso”, diz comunicado, que cita a intenção de atingir a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um novo centro global dedicado à produção de vacinas, em Singen, na Alemanha, previsto para lançamento em 2025.

O laboratório japonês expressou também que está “fortemente comprometido em buscar parcerias com laboratórios públicos nacionais para acelerar a capacidade de produção da vacina”.

Procura

A ABCVAC informou que a procura pela Qdenga tem tido uma escalada, mais notadamente desde outubro de 2023, quando foram aplicadas 1.463 doses, mais que o dobro do mês anterior, setembro. De lá para cá, a procura cresceu mais 237%, fechando janeiro de 2024 com 4.923 doses aplicadas. Em dezembro do ano passado, haviam sido 2.341.

No período acumulado de julho de 2023 a janeiro de 2024, foram administradas 13.290 doses da Qdenga. Os dados são relativos a cerca de 280 clínicas particulares do país. Cada aplicação custa, aproximadamente, a partir de R$ 350.

“Algumas clínicas privadas já relataram a falta do imunizante em algumas regiões devido à alta procura”, diz comunicado da ABCVAC.

“A ABCVAC compreende e logicamente apoia as ações do PNI, mas também ressaltamos o papel fundamental do setor privado complementando o setor público”, diz Fabiana Funk, presidente do conselho da associação.

“Expressamos nossa preocupação diante da possível falta da vacina nas clínicas particulares e especialmente em relação às faixas etárias não cobertas pelo setor público”, completa.

A ABCVAC ressalta a importância de soluções rápidas para garantir o abastecimento adequado.

“Observamos que a vacinação no setor privado desempenha um papel relevante, atendendo a faixa de 4 a 60 anos que, se não considerada, poderá gerar impactos no sistema de saúde como um todo. Por isso, esperamos que em breve sejam encontradas soluções eficazes que atendam à crescente demanda também para o setor privado”, conclui Fabiana Funk.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou à Agência Brasil que não iria se posicionar sobre a decisão da Takeda “por dizer respeito a uma prerrogativa comercial da fabricante”. A associação afirmou não ter dados consolidados sobre procura do imunizante em drogarias.

Público-alvo

O Ministério da Saúde determinou que a Qdenga será aplicada em 521 municípios com maiores incidências de dengue. A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O imunizante é feito com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. A vacina oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

O calendário de aplicação deve ser definido pelo Ministério da Saúde esta semana, com a vacinação começando ainda em fevereiro.

Público x privado

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a decisão da Takeda foi adequada e não compromete esforços para a imunização da população.

“Não compromete porque, infelizmente, a porcentagem de indivíduos que têm acesso a uma vacina com esse custo é muito pequena. Priorizar a saúde pública é uma decisão adequada do laboratório”, avalia.

Além disso, Kfouri considera que o alcance da imunização coletiva ainda é muito reduzido com a oferta de vacinas disponíveis no país.

“Nem no serviço público, com 6 milhões de doses de vacinas, a gente vai conseguir impactar no problema dengue este ano. Três por cento, 5%, 7% de vacina a mais no privado não repercutirá no tamanho do problema. Em proteção individual, claro que sim, tanto no público quanto no privado, vai se beneficiar aquele que for vacinado. Mas em termos de proteção coletiva, controle da doença, diminuição das taxas de incidência, nem uma coisa nem outra”, explica.

O vice-presidente da Sbim defende que, à medida que mais doses sejam recebidas pelo SUS, antes de aumentar a faixa etária do público-alvo, o esforço deve ser para ampliar a abrangência de municípios com campanha de vacinação, além dos 521 escolhidos pelo Ministério da Saúde.

“Quando chegar mais doses, a gente deve manter a faixa de 10 a 14 anos e incorporar mais áreas”, defende.

Outras vacinas

Além da Qdenga, há no Brasil outra vacina contra a dengue, a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, que só pode ser utilizada por quem já teve dengue. O imunizante não foi incorporado ao SUS e é contraindicado para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

A Agência Brasil preparou uma reportagem com tudo o que você precisa saber sobre a vacina contra a dengue.

Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos. A previsão do instituto é que, entre junho e julho deste ano, o pedido de registro seja submetido para análise da Anvisa.

Apesar dos esforços para mais vacinas disponíveis, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem defendido que o imunizante não será uma solução imediata para a doença, e pede a participação da população para acabar com criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.

“Neste momento, ela [a vacina] não oferece uma resposta para a situação atual, porque ela é aplicada com o intervalo de 3 meses, já que é uma vacina de duas doses. Ela é muito importante, mas será uma estratégia progressiva para ter um impacto que a gente espera de controlar a dengue e, no futuro, não ter mais a dengue como um problema tão importante de saúde pública”, explicou.

Red Bull Racing abre investigação interna contra Christian Horner por “conduta imprópria”

5 de fevereiro de 2024

 

Christian Horner

Segundo o jornal neerlandês De Telegraaf Christian Horner, chefe da Red Bull Racing, estaria sendo alvo de uma investigação interna por parte do time por “comportamento inapropriado”.

Um membro da equipe alega que Horner teria se dirigido a ele de maneira inadequada. Oliver Mintzlaff, chefe do departamento esportivo, está informado das alegações. De acordo com o veículo, o dirigente está encarando o assunto “de maneira séria”.

“Depois que a empresa tomou conhecimento de algumas alegações recentes, foi iniciada uma investigação independente. Esse processo, que já está em andamento, está sendo conduzido por um advogado externo especializado. A empresa leva essas questões extremamente a sério e a investigação será concluída o mais rápido possível. Não seria apropriado fazer mais comentários neste momento”
— declarou um porta-voz da equipe

Questionado sobre o assunto, Horner, de imediato, negou qualquer conduta inapropriada de sua parte: “Nego completamente estas afirmações”, disse o britânico.

De acordo com o portal F1-Insider, que confirmou a investigação, as primeiras informações sobre o processo tornaram-se de conhecimento na corrida de Hahnenkamm, uma das provas de esqui mais importantes do mundo, realizada em Kitzbühel, na Áustria — país-sede da Red Bull.