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Biden não é indiciado por vazamento de documentos confidenciais

Joe Biden

10 de fevereiro de 2024

 

Um promotor especial do Departamento de Justiça dos EUA, que investigava o suposto vazamento de documentos confidenciais do presidente dos EUA, Joe Biden, enquanto era vice-presidente em 2017, concluiu pelo não indiciamento.

O promotor especial disse em seu relatório que Biden cooperou com a investigação e decidiu não apresentar acusações criminais após 15 meses de investigação porque parecia difícil condená-lo.

O presidente envolveu-se numa polêmica em novembro de 2022, pouco antes das eleições intercalares, quando surgiram notícias nos meios de comunicação de que documentos secretos do seu tempo como vice-presidente foram descobertos no seu gabinete.

O procurador especial anunciou que tinha encontrado provas que pareciam indicar fuga intencional de documentos.

Em resposta, Biden afirmou em um comunicado no mesmo dia que o conteúdo do relatório de que ele vazou intencionalmente documentos era um “erro claro”.

 

São Vicente cancela carnaval de rua por falta de segurança

A prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o Carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança. A Portaria 2 de 2024, publicada em edição extra do Boletim Oficial do Município na noite desta sexta-feira (9), é assinada pelo secretário de Turismo da cidade, Paulo Bonavides, e pelo secretário executivo, Mário Santana Neto.

“Considerando a preservação e integridade dos foliões e organizadores de blocos e bandas carnavalescas; Considerando os últimos acontecimentos envolvendo a segurança pública no Município de São Vicente e na região da Baixada Santista; (…) Resolve: Adiar a realização dos eventos carnavalescos das bandas e blocos de rua na Cidade de São Vicente. Registre-se e cumpra-se”, diz o texto da portaria. 

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. A operação já resultou, até ontem (9), em 14 civis mortos. 

Nesta sexta-feira (9), um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores locais. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que abriu uma investigação para apurar o caso. A pasta destacou que a ação não tem relação com a Operação Escudo.

Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou hoje (10) nas redes sociais uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Neto de ex-presidente na ditadura está entre investigados por golpismo

O empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Batista Figueiredo, último presidente militar após o golpe de 1964, está entre os alvos da operação Hora da Verdade deflagrada ontem (8) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, Figueiredo Filho atuou em suposta operação de “propagação de desinformação golpista e antidemocrática”. 

Juntamente com o general Braga Netto e os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, paraquedista do Exército, o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho integrava o núcleo responsável por incitar militares à aderirem ao golpe de Estado, de acordo com relatório do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos de atuação na tentativa de golpe.

Os diálogos entre Mauro Cid e Figueiredo Neto, obtidos pela PF, revelaram que Correa Neto sabia horas antes o nome exato dos comandantes militares que seriam expostos pelo empresário e então comentarista em programas de rádio e televisão. O que demonstra, ainda segundo a PF, a existência de ação coordenada para expor e pressionar os militares que não aceitassem aderir aos planos golpistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalhou no relatório que o grupo de incitação de militares escolhia “alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investigadas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e através de influenciadores em posição de autoridade perante a ‘audiência’ militar”.

“Segundo a autoridade policial, Walter Souza Braga Netto, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Bernardo Romão Correa Neto e Mauro Cesar Barbosa Cid teriam se concentrado na escolha de alvos para a amplificação de ataques pessoais direcionados a militares em posição de comando, que resistiam às investidas golpistas, em coordenação de condutas que identificam o núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado. Para tanto, os elementos coligidos apontam que os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e por meio de influenciadores em posição de destaque perante a audiência militar”, revela relatório do ministro do STF.

Figueiredo Neto, de acordo com a PF e o STF, “economista e então integrante de programas de rádio e TV pela emissora Jovem Pan atuou nesse contexto de propagação de desinformação golpista e antidemocrática”. 
Importante lembrar que o general e ex-presidente João Batista Figueiredo, antes de se tornar presidente da República agia nos bastidores da ditadura e chegou a comandar o sistema de espionagem da repressão, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Entre as várias atribuições do SNI estava o monitoramento de atividades de cidadãos dentro e fora do território nacional.

Reunião

De acordo com as investigações, o coronel do Exército Bernardo Romão Correia Neto, – a época assistente do Comandante Militar do Sul – teve participação ativa na organização de uma reunião às 19h em 29 de novembro de 2022 em Brasília com a presença dos oficiais, com formação em forças especiais, assistentes dos generais supostamente aliados na execução do golpe. Os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid demonstram que Correa Neto intermediou o convite para reunião e selecionou apenas os militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos), “o que demonstra planejamento minucioso para utilizar, contra o próprio Estado brasileiro, as técnicas militares para consumação do golpe de Estado”.

No mesmo dia,  às 20h02m, segundo a PF, Correa Neto envia a Mauro Cid uma minuta intitulada ‘Carta ao comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército brasileiro’, documento provavelmente discutido mais cedo na reunião utilizado como instrumento de pressão ao então comandante do Exército general Freira Gomes. “Logo após a reunião, o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho divulgou no programa Pingo nos Is, às 21 h30, os nomes dos comandantes regionais do Exército que ainda estariam indecisos em aderir ao plano golpista. Os diálogos com Mauro Cida revelaram também que Correa Neto sabia hora antes o nome exato dos comandantes que seriam expostos pelo blogueiro, o que demonstra uma ação coordenada dos investigados em expor e pressionar os militares que não topassem aderir aos planos golpistas”, diz o relatorio.

Após o envio da carta, Mauro Cid pede a Correa Neto que mande as observações, ao que o mesmo responde: ‘porra irmão. Apaguei essa parada’; ‘Não combinamos de apagar? Os diálogos sugerem, portanto, segundo a PF, que os investigados tinham consciência da ilicitude das condutas praticadas e buscavam suprimir provas que pudessem incriminá-los, “em ação típica de organização criminosa’”.

Manifesto

A decisão de Alexandre de Moraes destaca ainda a existência de um documento que serviria como suposto manifesto de oficiais superiores do Exército com “clara ameaça de atuação armada”. Tal documento fora “disponibilizado a Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, na dinâmica de coordenação de atividades que norteava a atuação do grupo, o qual o publicizou em post no Twitter de 29/11/2022 e no programa Pânico da emissora Jovem Pan”.
A PF solicitou a prisão preventiva de Figueiredo Filho, mas determinação do ministro Alexandre de Moraes de ontem apenas o proíbe de manter contato com os demais 32 investigados pela PF no esquema de preparação do golpe de estado.

Histórico

Não é a primeira vez que Figueiredo Neto se vê envolvido em problemas com a Policia Federal. Em agosto 2019, ele foi preso pela polícia dos Estados Unidos, suspeito de integrar um suposto esquema de pagamento de propinas a dirigentes do BRB, banco controlado pelo governo do Distrito Federal, em troca de recursos para a construção do então Trump Hotel, no Rio de Janeiro. O projeto depois foi renomeado para LSH Lifestyle. O empresário foi considerado foragido pela Interpol, e terminou atrás das grades por alguns dias.

Seu nome também consta em pelo menos 18 processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e em outros tribunais.

Em 2021, o neto do ex-presidente general Figueiredo foi afastado da programação da rádio Jovem Pan. E em janeiro do ano passado acabou demitido, quando já era investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta disseminação de desinformação na emissora.

A Agência Brasil procurou Figueiredo Neto e aguarda posicionamento da defesa.

Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, que se tornou público nesta sexta-feira (9), a Enel São Paulo não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

De acordo com a Aneel, a concessionária de energia descumpriu uma resolução normativa que permite a penalização de companhias por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada”. A agência reguladora também informou que a Enel descumpriu o contrato ao não garantir o fornecimento de energia à população afetada pela tempestade.

O documento da Aneel apontou ainda que a energia só foi restabelecida em todos os imóveis afetados apenas em 10 de novembro, uma semana após o temporal. Segundo o auto de infração, mesmo que tenha ocorrido um evento climático severo, a distribuidora deve adotar procedimentos de operação e de manutenção que levem à normalização “célere” do sistema.

Segundo a agência reguladora, embora a Enel São Paulo obedeça aos limites regulatórios de duração e de frequência de interrupções no fornecimento de energia, os indicadores pioraram nos últimos anos, principalmente em ocorrências emergenciais.

A Enel ainda pode recorrer da multa. Um eventual recurso será primeiramente analisado pela área técnica da Aneel. Em seguida, será encaminhado para a diretoria da agência, que decidirá se acolhe os argumentos da distribuidora.

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por ter disseminado notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, quando ambos disputavam a Presidência. 

O caso diz respeito a publicações de Bolsonaro em redes sociais que associavam Lula e seu partido, o PT, à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O TSE já tinha determinado a remoção das publicações ainda durante a campanha, e reiterou, agora, a determinação. 

O julgamento sobre o mérito da questão havia começado em novembro do ano passado, quando o então relator, ministro Benedito Gonçalves, havia votado pela multa de R$ 15 mil. As análises foram interrompidas na ocasião por pedido de vista do ministro Raul Araújo. 

Nesta quinta, com a retomada do julgamento, o relator foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Ramos Tavares e Maria Cláudia Bucchianeri, que não integram mais o TSE, também já havia votado a favor da multa. 

Araújo e o ministro Nunes Marques votaram em sentido contrário, por considerar que não houve violação às normas de propaganda eleitoral e que as publicações estavam dentro dos limites da campanha. 

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e torná-los réus no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O recebimento da denúncia é julgado pela Primeira Turma, no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados no sistema do Supremo e não há debate oral. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Restam ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos Policiais Militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PF. O ministro frisou decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro escreveu haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também opinou pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado.

Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo:

-Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, no governo de Jair Bolsonaro;
-Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro;
-Coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército;
-Major Rafael Martins, da ativa do Exército.

Os quatro foram presos na quinta-feira, durante diligências autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, nas investigações sobre uma suposta organização criminosa que atuou na preparação de um golpe de Estado no ano de 2022.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus auxiliares diretos e militares da ativa e da reserva. Quatro dessas medidas foram de prisão.

Além de Filipe Martins, Rafael Martins e Marcelo Câmara, foi determinada também a prisão do coronel Bernardo Romão Correa Neto, nos Estados Unido. Ele deve ser transferido ao Brasil.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não era alvo de mandado de prisão, mas acabou detido em flagrante após ser encontrado em sua casa uma arma de terceiro, com registro irregular, bem como uma pepita de ouro com suposta origem no garimpo ilegal.

A audiência de custódia é um procedimento de praxe, pelo qual toda pessoa presa deve ser apresentada à Justiça no prazo de 24 horas, de modo a verificar a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

De acordo com a Polícia Federal, o assessor Filipe Martins participou da elaboração de uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

No caso dos militares presos, eles são suspeitos de organizar e participar de atos preparatórios para o movimento golpista.

Carnaval de São Luís é marcado por riqueza de ritmos

Conhecido pela peculiaridade e riqueza de ritmos, o carnaval de rua de São Luís traz o toque ancestral nos desfiles de blocos tradicionais, blocos afro, tribos indígenas, tambor de crioula e outras manifestações. A área central da cidade é local onde os foliões se divertem durante o período momesco.

O tradicional circuito tem como um dos principais pontos o bairro da Madre Deus, berço de inúmeras manifestações culturais do Maranhão. São originárias do bairro muitas agremiações carnavalescas. Entre elas estão o bloco Fuzileiros da Fuzarca, que traz na batida sua marca registrada. O ritmo cadenciado é produzido pelas retintas, taróis-de-mão e duas-por-uma (instrumento de percussão coberto com couro de bode e carneiro). Fundado em 1936 por poetas, compositores e músicos, o bloco mais antigo do Maranhão desfila nas cores preto e branco é e um dos símbolos do carnaval de rua da capital. 

Além do Fuzileiros, a Madre Deus, ou Madre Divina como é carinhosamente chamado o bairro, também presencia desfiles dos Blocos Tradicionais, com seus tambores apelidados de treme terra. As agremiações, como o bloco da Apae, Tropicais do Ritmo, Show Feras, Os Curingas, Os Gigantes, Magnatas Show, Os Gladiadores, Os Diplomáticos, Os Diferenciados, Os Foliões, Reis da Liberdade, Os Trapalhões, Os Brasinhas, Vinagreira Show, Companhia do Ritmo e Tradicionais do Ritmo, se caracterizam pela beleza de suas vestimentas e pelo som estrondoso que produzem.

As batucadas, feitas pelos tambores chamados de contratempo, são feitas com a palma das mãos, com força e precisão, cadenciando o ritmo. O tambor grande, de 1,2 metro e diâmetro de 65 a 70 centímetros, é tocado com o acompanhamento de retintas, cabaças, reco-recos, agogôs, afoxés, ganzás e rocas. O som resultante favorece a fusão com diversos estilos musicais, que animam tanto os tocadores quanto os demais foliões, chamados de balizas.

O circuito recebe ainda, durante o reinado de Momo, grupos de tambor de crioula, as tribos de índios como os Sioux, Tapiaca Uhu, Upaon Açú, Carajás, Curumim, Guarani, Itapoan, Kaiopó, Kamayurá, Tupinambás e Tupiniquins, alé, dos blocos afro como o Abibimã, Abiyeye May, AiyêAmadê, Aruanda, Akomabu; Didara, Gdam, Jurumê, Neto de Nanã e Officina Afro. O cortejo segue da Vila Gracinha/Casa das Minas (tradicional casa de culto mina) até o largo da Caroçudo.

Neste ano, os foliões ainda não sabem como se dará a festa, que tem início nesta sexta-feira (9), pelo menos no circuito da Madre Deus. É que a prefeitura não divulgou como será a programação do tradicional circuito carnavalesco. Nas redes sociais, foliões, representantes de brincadeiras pedem explicações à Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

A única menção ao carnaval de rua, no perfil da Secult em uma rede social, se resumiu a falar sobre o cortejo mas sem indicativo de apresentação da programação. “É pra descer com o cortejo, viu? O nosso carnaval da Madre Deus começa com o cortejo dos Blocos Tradicionais e Tribos de índios na Vila Gracinha e todos se encontram no Largo do Caroçudo. Prepara a maisena e caia na folia!”, diz o post

Nos comentários diversas reclamações e pedidos de informação. “Boa tarde, tô saindo de Belém com alguns amigos pra curtir o carnaval em SLZ. Queria saber qual a previsão pra vcs postarem a programação completa. Até agora só vi a do governo do estado, mas ainda nao encontrei a de blocos tradicionais da cidade”, diz o post de um turista. “A programação, meus amores, por obséquio”, pedia uma foliã.

A programação do desfile das escolas de samba de São Luís e a disputa entre os blocos tradicionais, realizados nos quatro dias de folia momesca foram transferidos para o final de semana seguinte ao carnaval.

A mudança da data do desfile veio após uma reunião entre representantes da prefeitura de São Luís e escolas de samba. Houve atraso na publicação do edital e não ocorreu o repasse dos recursos para as escolas. Com a mudança, as escolas, entre elas a Turma da Mangueira, Flor do Samba, Turma do Quinto, Favela do Samba, Marambaia do Samba, Unidos de Fátima e Império Serrano, vão desfilar nos dias 23 e 24 de fevereiro. Ainda não há um acordo para o desfile dos blocos.

A Agência Brasil entrou em contato com a secretaria para saber sobre a programação, mas não obteve retorno. A reportagem também questionou o tratamento dado às agremiações, blocos e demais brincadeiras, também sem retorno.

Se o circuito de rua passa pela indefinição sobre a programação, o mesmo não pode ser dito sobre o novo circuito criado pela prefeitura e chamado de Cidade do Carnaval, na região do centro histórico. No local foi construído um palco para a apresentação de shows. Na programação estão previstas as apresentações, entre outras, de Manu Bahtidão, nesta sexta de carnaval, do Grupo Olodum, no dia 11, e do DJ Alok e Iguinho & Lulinha, no dia 13.

Ao lado do palco, na Praça das Mercês, há também um espaço para vários DJs da cidade, batizado de Tenda Hot Space. Além disso, a prefeitura criou o Espaço Multicultural Reggae e o Afro Palco, dedicados aos artistas locais.

Programação estadual

A programação do governo do estado também privilegiou a contratação de artistas de expressão nacional. A sexta-feira de carnaval começa com shows dos cantores Zé Vaqueiro e Gusttavo Lima, que abrem a programação oficial no Circuito Litorânea. Ao todo, serão 16 atrações nacionais e 51 de artistas locais nos circuitos da Avenida Litorânea e no Circuito Beira-Mar, no centro de São Luís.

Entre os shows contratados estão os de Matheus e Kauan, Eric Land, Tierry, Chiclete com Banana, Flávia Bittencourt recebe Àttooxxá, Zeca Baleiro, Wesley Safadão, Jonas Esticado, Cláudia Leitte, Lauana Prado, Matraca Elétrica, É o Tchan, Belo e Geraldo Azevedo.

Segundo o governo do estado, o primeiro dia de folia, no Circuito Litorânea, vai receber os shows dos grupos maranhenses Samba da Tamarineira, Mix in Brazil, da cantora Iara Costa e do grupo de samba Feijoada Completa, que encerrará a festa.

Cidade de São Paulo registra primeira morte por dengue

A cidade de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (8) a primeira morte por dengue, totalizando seis óbitos no estado, sendo outras duas em Pindamonhangaba, uma em Bebedouro, uma em Guarulhos e uma em Bauru. Segundo monitoramento diário da Secretaria Estadual da Saúde, agora são 34.995 casos confirmados da doença em 2024 e mais de 31 mil ocorrências em investigação.

O pesquisador e coordenador dos relatórios de monitoramento de arboviroses, com foco em dengue, do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), Anderson Brito, explicou que casos de dengue aumentam quando as condições climáticas são favoráveis à proliferação do mosquito.

“Assim, observamos a subida dos casos nos períodos com maior volume de chuvas e altas temperaturas, que coincidem com os quatro primeiros meses do ano”, justificou.

Tendência de alta

Segundo ele, considerando a sazonalidade típica da doença e com base no histórico de diagnósticos dos laboratórios parceiros do ITpS, é esperado que a taxa de positividade de testes e o número de casos no estado de São Paulo sigam com tendência de aumento pelo menos até o fim de abril ou início de maio.

Para Brito, o combate à dengue é uma ação que depende tanto do poder público quanto da população. Ao poder público cabe adotar estratégias para o controle dos mosquitos vetores da doença, campanhas de comunicação e ações de atenção primária e especializada à saúde.

“No que tange ao controle de vetores, a zeladoria de equipamentos públicos com criadouros de mosquitos é de responsabilidade do poder público”, afirmou.

Ele disse que a sociedade precisa estar diretamente envolvida para apoiar ações de controle, não só em ambientes públicos como também por meio de intervenções em terrenos e residências com focos de mosquitos.

“A população pode e deve auxiliar a administração pública eliminando estruturas que acumulam água parada. Outra forma de ajudar é comunicando aos governos locais, pelas vias oficiais, sobre a localização de possíveis focos de mosquitos que possam ser eliminados pelas secretarias de saúde”, ressaltou o pesquisador.

Ações contra a dengue

O Centro de Operações de Emergências (COE) de São Paulo realizou a primeira reunião nesta quinta-feira (8) para alinhar os planos e investimentos criados para combater o vetor de doenças como a dengue, chikungunya e zika. O COE foi criado para definir estratégias e ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor dessas doenças.

Além da participação de oito secretarias e do Conselho de Secretários Municipais (Cosems), que compõem o COE, o encontro contou com a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross Galiano.

Entre os pontos discutidos, destacam-se o Plano de Contingência, um Dia D contra a dengue nas escolas, um plano de comunicação pública durante e após o carnaval, e as estratégias com os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), visando priorizar a transferência e regulação de pacientes graves para um leito de UTI – Unidade de Tratamento Intensivo.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, ainda nesta semana o governo liberará 80% dos mais de R$ 200 milhões destinados aos 645 municípios paulistas.

“Também temos conversado com todas as nossas regiões para que preparem a rede hospitalar para receber os casos mais graves, além de treinamentos com os profissionais de saúde das pontas, que são os responsáveis por fazer esse primeiro atendimento nos municípios”, disse.

Para consulta da população, dos municípios e das autoridades envolvidas no combate às arboviroses, a Secretaria de Saúde inseriu no Painel de Monitoramento o Plano de Contingência com as diretrizes para a prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. O plano pode ser acessado diretamente pelo painel disponível no site dengue.saude.sp.gov.br.

A Defesa Civil de São Paulo também disponibilizou o telefone de seu gerenciamento de emergências para que os municípios acionem o órgão 24h por dia: (11) 2193-8888.

Valdemar Costa Neto é preso por porte ilegal de arma

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.

A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão. 

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.

A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. 

Ela cumpre, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.