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Em Niterói, 38 pessoas são conduzidas à delegacia por crime eleitoral

Em Niterói, 38 pessoas são conduzidas à delegacia por crime eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que, na manhã deste domingo (27), houve sete ocorrências de crimes eleitorais no estado, todas em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A maioria por boca-de-urna. Ao todo, 38 pessoas foram conduzidas à delegacia.

Eleitores de Niterói e Petrópolis, na região serrana, voltam às urnas para escolher, em segundo turno, o prefeito de cada cidade. A votação vai até as 17h. O segundo turno do pleito só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes em que o vencedor do primeiro turno não alcançou 50% mais um do total de votos válidos.

Segundo o TRE-RJ, houve cinco substituições de urnas eletrônicas até as 13h30. Quatro em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e uma em Petrópolis.

Quinto maior colégio eleitoral do estado, Niterói tem 410.032 eleitores aptos a escolher o futuro prefeito. A disputa é entre Rodrigo Neves (PDT), que governou a cidade por dois mandatos (2013-2020), e o deputado federal Carlos Jordy (PL). No primeiro turno, Neves teve 48,47% dos votos válidos. Jordy conquistou 35,59%.

Em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio, 245.177 pessoas estão aptas a escolher o novo prefeito. No nono maior colégio eleitoral fluminense, estão distribuídos 124 locais de votação com 911 urnas.

A disputa é entre o vereador Hingo Hammes (PP) e o deputado estadual Yuri Almeida (Psol). No 1º turno, Hammes teve 49,96% dos votos válidos. Yuri conquistou 17,77%.

Rivaldo Barbosa diz que se sente humilhado por usar algemas nos pés

Rivaldo Barbosa diz que se sente humilhado por usar algemas nos pés

@ebc

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa disse nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se sente humilhado por ter que usar algemas nos pés no presídio federal em Mossoró (RN), onde está preso.

Barbosa presta depoimento virtual pelo segundo dia consecutivo na ação penal na qual ele e outros acusados são réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Durante o depoimento, Rivaldo Barbosa disse que está preso há sete meses e não tem contato com outros detentos. “Estou com os pés algemados. É muita humilhação. Eu fico me perguntando: Deus, o que eu fiz para estar aqui?”, disse.

Barbosa também relatou os momentos que antecederam sua prisão. Segundo ele, antes de deixar a residência com os agentes da Polícia Federal, fez uma oração com sua família.

“Na hora que estava saindo, minha filha Letícia levantou do sofá e disse: A gente vai fazer uma oração. Ela pediu: Deus, traz a verdade. Só te peço a verdade”, relatou.

O ex-delegado também criticou os policiais federais que realizam sua prisão e disse que “faltou sensibilidade” na abordagem com sua esposa, Érica Andrade, acusada pela PF de atuar na lavagem de dinheiro que teria sido recebido pelo casal.

“A policial federal, no momento de busca e apreensão, não respeitou minha mulher. Mandou ela sair [do quarto] de babydool, ficar assim na frente do porteiro. Vou chamar de falta de sensibilidade para não ir além”, comentou.

Rivaldo Barbosa também reafirmou que não tinha nenhum tipo de relacionamento com o ex-policial Ronnie Lessa e os irmãos Brazão.

Lessa é o principal delator da investigação e réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora. Segundo ele, Rivaldo e os irmãos são os mandantes do crime.

Além de Rivaldo Barbosa, e os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira também são réus pelo assassinato de Marielle.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Moraes.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Segundo os investigadores, Rivaldo Barbosa “planejou meticulosamente” o crime e ajudou a impedir a investigação inicial do caso.

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

@ebc

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para defender a área, cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário. A especulação imobiliária do local é fomentada por um dos vereadores, Brênio Pires (Solidariedade), que, em seu perfil no Instagram, posta anúncios de um dos empreendimentos que planejam erguer a partir dos loteamentos irregulares.

As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015.

“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a anuência das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a destruição e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma carta divulgada no último dia 21.

Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terra é essencial não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do equilíbrio ambiental da região”, argumentam.

“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa realidade”, adicionam, marcando, como os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal.

Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira alta, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um depósito de entulhos na área, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros se mobilizaram para confrontá-los, com a ajuda do vereador Brênio Pires. A suspeita é de que o político faça parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federal e adota métodos bastante violentos, como a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.

De acordo com a liderança, Brênio Pires, que este ano foi reeleito por média, com 469 de 21.291 votos válidos, já acionou a Justiça para impedir líderes pataxó de permanecer em seu próprio território.

A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI como “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terra à monocultura de café e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Eles fizeram isso em outros lugares e deu certo. Acharam que aqui na nossa região iam fazer dar certo também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território.

Histórico da TI

A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a criação e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.

Somente entre o final de 2023 e o começo deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru, no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, cercado em uma emboscada, com o filho.

“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida. Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na carta divulgada.

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem também procurou o escritório do Incra na Bahia e mantém o espaço aberto para manifestações.

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

@ebc

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado para defender a área, cobiçada por grileiros e empresários. Eles acusam o vereador Brênio Pires (Solidariedade) de apoiar a especulação imobiliária. Em seu perfil no Instagram, o parlamentar posta anúncios de um dos empreendimentos na região.

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Violência

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros e apoiadores se mobilizaram para confrontá-los. Eles fariam parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Histórico da TI

Procurado, o Incra da Bahia disse que, como a TI Comexatiba ainda não teve sua portaria publicada, “as famílias dos assentamentos que, porventura, possam integrar o território têm o direito de explorar os seus lotes”. “Quando realmente ocorrer a criação do território indígena e for confirmada a existência de assentamentos nesse perímetro, o Incra fará a desintrusão das famílias. Em busca de uma conciliação entre assentados e indígenas nessa área, o Incra Bahia já informou sobre a situação à Câmara de Conciliação Agrária do Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e à Funai.”

*Matéria atualizada às 16h02 para inclusão da posição do Incra.

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

@ebc

Os homens são maioria (50,9%) entre as pessoas responsáveis pelas unidades domésticas no Brasil, com um total de 37 milhões, mas a quantidade de mulheres, no entanto, está bem próxima (49,1%) e somou 36 milhões.

Como mostrou a pesquisa Censo Demográfico 2022: Composição domiciliar e óbitos informados, os dados indicam uma mudança importante em relação a 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era significativamente maior que o de mulheres (38,7%).

Ainda segundo a pesquisa – divulgada no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o percentual de mulheres nesta condição supera os 50% em 10 estados. Em Pernambuco, ficou em 53,9%, seguido de Sergipe 53,1%, Maranhão 53,0%, Amapá 52,9%, Ceará 52,6%, Rio de Janeiro 52,3%, Alagoas e Paraíba 51,7%, Bahia 51,0% e Piauí 50,4%.

Segundo o Censo 2022, havia cerca de 72 milhões 522 mil 372 unidades domésticas no Brasil. O número é 15 milhões a mais do que o anotado em 2010, quando existiam 57 milhões. A quantidade média de moradores ficou em 2,8 pessoas. Esse resultado é menor do que em 2000 (3,7 pessoas) e em 2010 (3,3). Entre as unidades domésticas, cerca de 72,3% têm até três moradores e 28,7% têm dois residentes.

O pesquisador, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Marcio Mitsuo Minamiguchi, explicou, na apresentação da pesquisa, que a denominação de pessoa responsável é dada a quem é indicado pelos moradores como tal.

“Em geral, o entrevistado se define como essa pessoa. Nos censos mais antigos tinha a categoria de chefe, hoje não existe mais, por isso as comparações em relação a chefe do passado não cabem aqui”, disse.

Já a unidade doméstica, segundo o gerente, é a denominação que se dá ao conjunto de pessoas que vive em domicílio particular cuja constituição se baseia em arranjos feitos pela pessoa, individualmente ou em grupos, para garantir para ela mesma alimentação e outros bens essenciais para sua existência.

“A formação dela se dá pela relação de parentesco ou de convivência com a pessoa responsável, no caso de cada domicílio particular a gente tem uma unidade doméstica. O termo unidade doméstica serve para diferenciar a questão, domicílio específico, que se refere muito às características de habitação, enquanto a unidade doméstica é mais na composição e relação das pessoas que vivem no local”, completou, destacando que os domicílios coletivos estão fora da avaliação de unidade doméstica.

“Os domicílios coletivos seguem outras regras diferentes como presídios, penitenciárias, conventos, hotéis e hospitais. São relações diferentes”, avaliou.

A pesquisa mostrou que também em 2022 mais da metade (57,5%) das unidades domésticas era formada por responsável e cônjuge ou companheiro (a) de sexo diferente. O resultado representa um recuo na comparação com o Censo 2010. Naquela época, era de 65,3%.

Mesmo sexo

Uma outra mudança indicada na pesquisa é a das unidades domésticas compostas por pessoa responsável e cônjuge ou companheiro (a) do mesmo sexo, que atingiram 0,54% do total. Ainda que o percentual seja pequeno, o crescimento foi relevante em relação a 2010, quando era de 0,10%. Neste tipo de domicílio, o número subiu de 59.957 em 2010 para 391.080 em 2022.

O Distrito Federal é onde foram notadas as maiores proporções de unidades domésticas com pessoa responsável em união homoafetiva (0,76%). Na sequência ficaram o Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%). Já as menores foram no Piauí (0,25%), no Maranhão (0,30%) e no Tocantins (0,31%).

Cor/raça

Pela primeira vez, em 2022, um Censo mostrou, entre os responsáveis pelas unidades domésticas, que a proporção de pardos (43,8%) superou a de brancos (43,5%). Em 2010, as proporções de pardos eram 40,0% e as de brancos 49,4%.

“O perfil do responsável acompanha muito as mudanças observadas no total da população nos dois últimos censos, quando a gente observou também um aumento da população parda e preta em relação ao censo anterior. Isso também está representado aqui no perfil da pessoa responsável pelo domicílio. Pela primeira vez, observa-se que os pardos superam as pessoas brancas na quantidade de pessoas responsáveis pelos domicílios do Brasil”, afirmou.

“O perfil do responsável é mais velho em relação a 2010, é mais preto e pardo, mais feminino e em relação aos filhos, o número diminuiu”, resumiu.

O pesquisador informou, também, que o unipessoal cresceu. “Tem as pessoas que não se casam de fato. Tem essas tendências que existem tanto como mudanças comportamentais de formação de famílias e a outra face que as famílias tendem a diminuir com separação, viuvez, saída de filhos de casa. Tudo isso contribui para as mudanças nas proporções de unipessoais”, argumentou.

Na comparação do Censo de 2010 para o de 2022, a proporção de unidades domésticas com pessoa responsável, cônjuge e filho dos dois caiu de 41,3% para 30,7%. Na proporção de unidades com responsável, cônjuge e filho de um deles, a diferença é menor, passou de 8,0% para 7,2%. Em movimento contrário, a proporção de casais sem filhos cresceu de 16,1% em 2010 para 20,2% em 2022.

Outra informação da pesquisa é que – entre os residentes nas unidades domésticas – 3,9% eram netos, participação menor que a de 2010, quando era de 4,7%. No entanto, permanece maior que a de outros parentes ou conviventes. “Isso também é um indicativo de famílias mais multigeracionais, com mais gerações conviventes”, analisou.

A proporção de filho (a) do responsável e do cônjuge recuou de 25,0% em 2010 para 19,1% em 2022, mas houve aumento na proporção do filho (a) somente do responsável. Era de 10,9% e ficou em 11,6% em igual período.

Em 2022, a mais frequente do total entre as quatro espécies de unidades domésticas era a nuclear (64,1%). Na sequência estavam a unipessoal (18,9%), a estendida (15,4%) e a composta (1,5%). Em 2010, esses percentuais foram de 66,3%, 12,2%, 19,1% e 2,5%, respectivamente.

A única espécie de unidade doméstica que aumentou sua participação – desde o último Censo – foi a Unipessoal, que saiu de 12,2% para 18,9%. O crescimento foi demonstrado em todos os grupos etários.

As maiores concentrações de pessoas idosas, na faixa de mais de 60 anos, responsáveis pelas unidades domésticas, se concentraram nas unidades unipessoais (28,7%) e nas estendidas (21,7%). As unidades domésticas nucleares predominam em todos os grupos etários (64,1%), principalmente com responsáveis de até 17 anos (70,0%) e de 25 a 39 anos (75,8%). Na visão do IBGE, isso ocorre, possivelmente, por começarem a formar as próprias famílias.

As unidades estendidas são as que incluem outros parentes netos e sobrinhos. Já nas que têm enteados, madrastas e padrastos são nucleares.

Estados

O Rio de Janeiro é o estado onde houve as maiores proporções de unidades domésticas unipessoais (23,4%), ficando à frente do Rio Grande do Sul (22,3%) e do Espírito Santo (20,6%).

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também foram os estados mais envelhecidos. As menores proporções de unidades domésticas unipessoais estavam no Amapá (12,0%), Amazonas (13,0%) e Pará (13,5%). Esses estados estão também entre os mais jovens do país.

Composição

Para o IBGE, a composição leva em consideração a condição no domicílio com a relação de parentesco ou de convivência dos moradores com a pessoa responsável.

“A análise da composição domiciliar inclui caracterizar a pessoa responsável pelo domicílio segundo a idade, cor ou raça, bem como a presença de cônjuge e de filho(s). Foi elaborada uma classificação de unidades domésticas em espécies. Desse modo, é possível conhecer o perfil das unidades domésticas segundo tamanho e composição”, informou o IBGE.

Três pessoas morrem por queda de muro, após fortes ventos no rio

Três pessoas morrem por queda de muro, após fortes ventos no rio

@ebc

O estado do Rio de Janeiro vem sendo atingido por chuvas e rajadas de vento desde a tarde desta quinta-feira (24). Segundo o Corpo de Bombeiros do estado, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, três operários morreram devido à queda de um muro em um canteiro de obras em Nova Iguaçu,.

As obras ocorriam em uma área da Cedae, a companhia estadual de abastecimento de água, na estação de tratamento do Guandu. Segundo a empresa, o desabamento do muro foi “provocado por forte e repentina rajada de vento”. Os três mortos eram operários de uma prestadora de serviços. Um quarto trabalhador ficou levemente ferido.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil investiga o caso. Até as 6h desta sexta-feira (25), 140 ocorrências relacionadas às chuvas e ventos no estado foram registradas, a maioria referente a quedas de galhos e árvores.

O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Rio de Janeiro, acompanha a situação. Estão previstas pancadas de chuva isoladas e fortes, acompanhadas de rajadas de vento, em todo o estado, até a madrugada de sábado (26).

Produção de petróleo da União ultrapassa 89 mil barris por dia

Produção de petróleo da União ultrapassa 89 mil barris por dia

@ebc

Em agosto, a produção de petróleo da União alcançou um novo recorde de 89 mil barris por dia (bpd). Esse total inclui 84,29 mil bpd provenientes de oito contratos de partilha de produção e 5,14 mil bpd dos Acordos de Individualização da Produção nas áreas não contratadas de Tupi e Atapu.

No mesmo período, a produção de gás natural da União também cresceu, atingindo 182 mil metros cúbicos por dia, um aumento de 3,8% em relação a julho. Os dados são do Boletim Mensal da Produção, divulgado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o aumento de 4% em comparação ao mês anterior na produção de petróleo foi impulsionado pelo retorno operacional da plataforma P-74, no campo de Búzios, após uma parada programada para manutenção. Com esse desempenho, a União se consolida como a sexta maior produtora de petróleo do Brasil, mantendo uma trajetória de crescimento que, de acordo com o boletim, deve se intensificar nos próximos meses.

No regime de partilha, a União tem direito a uma parcela da produção de petróleo e gás natural de todos os campos licitados. Atualmente existem 24 contratos assinados em regime de partilha e oito deles estão produzindo. Ou seja, a União tem direito a uma parcela da produção de cada um destes campos.

A PPSA é a empresa que faz a gestão destes contratos e também é a empresa que comercializa estas parcelas.

Partilha de produção

A produção total dos contratos em regime de partilha permanece estável em 1 milhão de barris de petróleo por dia. São oito contratos em produção e o campo de Búzios segue como o maior produtor, com cerca de 447 mil bpd, seguido de Mero (317 mil bpd) e Sépia (97 mil bpd).

Ainda em agosto, a produção de gás natural disponível para exportação em regime de partilha foi de 3,97 milhões de m³ por dia. Búzios foi o maior exportador com 3,42 milhões de m³ por dia, respondendo por 84% do total da produção. Deste total, a União teve direito a uma produção de 118 mil m³ por dia.

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Além do afastamento e do monitoramento, eles estão proibidos de acessar as dependências do órgão e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A investigação apura crimes de corrupção em venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

A ação da PF, chamada de Operação Ultima Ratio, teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes investigados.

Em nota, o TJ-MS informou que as decisões do STJ, “direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores” do tribunal, estão sendo cumpridas, “sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossesse”.

“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, diz a nota.

*Matéria alterada às 10h48 de hoje (24/10) para atualização de informações.

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

@ebc

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Subnotificação

Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local.

“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”

Distribuição geográfica

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.

Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

A entidade classifica os números relacionados à Região Sul como “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496. Outros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.

Orientações

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.

Campanha

A SBP informou que, após debater o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A proposta é fortalecer ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.

Botafogo goleia Peñarol por 5 a 0 e coloca pé na final da Libertadores

Botafogo goleia Peñarol por 5 a 0 e coloca pé na final da Libertadores

@ebc

Nesta quarta-feira (23), o Botafogo viveu uma de noites mais felizes de sua história. O Alvinegro goleou o Peñarol (Uruguai) por 5 a 0 no Estádio Nilton Santos, pela partida de ida da semifinal da Copa Libertadores, e se aproximou de disputar a final da competição pela primeira vez. Todos os gols da partida foram marcados no segundo tempo. Savarino (dois), Barboza, Luiz Henrique e Igor Jesus foram os autores dos gols. A vaga será decidida na próxima quarta-feira (30), em Montevidéu, na casa da equipe uruguaia. O time carioca pode até perder por quatro gols de diferença que mesmo assim estará classificado para a decisão.

⚽🔥 Show do @Botafogo! Goleou o @OficialCAP por 5-0 no jogo de ida da Semifinal da CONMEBOL #Libertadores!

🔜 Partida de volta acontece na próxima quarta no Uruguai!#GloriaEterna pic.twitter.com/JFXjtBbZAS

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 24, 2024

Diante de mais de 42 mil pessoas no Nilton Santos, o Botafogo teve dificuldades no primeiro tempo. O Peñarol, bastante retraído, não ofereceu espaços ao time comandado pelo português Artur Jorge.

Os primeiros 45 minutos foram de poucas chances. A primeira oportunidade mais clara, na verdade, foi do time uruguaio. Aos 24, após tabelinha próxima à entrada da área, John colocou para escanteio.

Mais perto do fim, o Botafogo criou duas chances com Luiz Henrique. Na primeira ele limpou dois marcadores e chutou por cima. Na sequência fez jogada parecida e chutou para defesa de Aguerre.

Segundo tempo avassalador

As dificuldades da primeira etapa não se repetiram na segunda. Logo aos 5 minutos, o Botafogo enfim vazou o ferrolho uruguaio. Luiz Henrique encontrou Savarino dentro da área e o venezuelano tocou na saída de Aguerre para abrir o placar.

⚽🎉 Festa do Fogão! Savarino, duas vezes, e Barboza marcaram gols para o @Botafogo em um intervalo de 🔟 minutos!

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Os gols foram saindo um atrás do outro. Aos 9 minutos, após cobrança de escanteio, Alexander Barboza aproveitou a sobra e chutou de primeira para ampliar.

O terceiro gol não demorou. Aos 13, Luiz Henrique acionou Vitinho pela direita. O lateral tocou para Savarino dentro da área, que finalizou. Aguerre não conseguiu segurar e o gol saiu.

⚽🎉 Luiz Henrique, o autor do quarto gol do @Botafogo em noite épica no Nilton Santos!

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Aos 27 veio o quarto. Em jogada de contra-ataque, Savarino lançou Luiz Henrique dentro da área e o atacante tocou com categoria por cima do goleiro para ampliar.

Seis minutos depois veio o golpe final. Em outra jogada de contra-ataque, Igor Jesus tocou para Almada, que chutou forte. Aguerre defendeu parcialmente e o camisa 99 aproveitou para marcar de cabeça, encobrindo o goleiro.

⚽🔥 Para fechar a conta! Igor Jesus selou a goleada do @Botafogo por 5-0!

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Com grande vantagem, o êxtase no Nilton Santos foi palpável. A equipe – líder do Campeonato Brasileiro – está muito próxima de sua primeira decisão de Libertadores.