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China toma medidas para expandir o treinamento militar nas escolas

China toma medidas para expandir o treinamento militar nas escolas

1 de maio de 2024

Agência VOA

A China afirma que começou a rever a sua Lei de Educação de Defesa Nacional, uma medida que, segundo os analistas, visa expandir o treino militar em universidades, escolas secundárias e até escolas secundárias. As alterações propostas também procuram melhorar o ensino da defesa, começando pelos alunos desde o ensino primário.

De acordo com relatos dos meios de comunicação estatais, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China – a legislatura do país – iniciou a sua primeira leitura das revisões na semana passada. As alterações também estão abertas para comentários públicos até finais de Maio, embora seja improvável que um debate mais amplo seja permitido.

Embora a versão anterior da lei fosse um guia mais flexível, as alterações propostas determinam que os estudantes do ensino secundário e os que frequentam instituições de ensino superior devem receber treino militar básico durante a escola. Alunos do ensino médio também podem receber treinamento militar, de acordo com as revisões.

Além disso, a responsabilidade pelo treino militar é atribuída de forma mais direta às autoridades centrais e do partido, ao Ministério da Educação e à Comissão Militar Central do Partido Comunista – o principal órgão de defesa nacional da China. As revisões também apelam às bases militares locais e às autoridades centrais para reforçarem a direção, supervisão e organização do treino militar para estudantes.

A mídia estatal ofereceu alguns detalhes sobre as revisões, observando que as mudanças são para “conscientização de defesa nacional” para toda a sociedade e para ajudar a segunda maior economia do mundo a se adaptar a “muitas novas mudanças nacionais e internacionais”. Os relatórios, no entanto, não detalham o que isso pode significar.

Os analistas que falaram com o Serviço Mandarim da VOA veem uma ligação entre as mudanças propostas e o impacto que a recessão económica da China e as tensões geopolíticas globais estão a ter sobre o Partido Comunista Chinês, ou PCC, no poder.

Timothy Heath, pesquisador sênior de defesa internacional da RAND Corp., diz que as revisões fazem parte de uma abordagem mais sistemática à educação de defesa nacional que visa fortalecer a autoridade do líder chinês Xi Jinping.

“A tentativa de legislar a lealdade trai a realidade do declínio do apoio popular ao PCC em meio a uma economia em abrandamento, à deterioração do mercado imobiliário e à persistente corrupção e prevaricação”, disse Heath numa resposta por e-mail. “A lei também reflecte a ansiedade do PCC relativamente a uma ordem internacional cada vez mais instável, na qual os conflitos parecem estar a aumentar.”

Willy Lam, membro sênior da Fundação Jamestown, disse que desde que Xi assumiu o poder em 2012, ele tem se concentrado no patriotismo e na conscientização da defesa nacional. No ano passado, o Ministério da Defesa da China também confirmou um esforço contínuo para incorporar milícias, conhecidas como “Forças Armadas Populares”, em empresas chinesas e empresas estatais.

“Tudo isto visa fortalecer a preparação do público para a luta militar”, disse Lam.

Embora não esteja claro quando as revisões serão aprovadas, as mudanças seguem uma série de outras medidas de segurança nacional tomadas por Pequim no ano passado. Estas incluem a aprovação, no ano passado, de revisões a uma lei anti-espionagem, uma ampla e contínua campanha pública para combater espiões estrangeiros e alterações à Lei de Educação Patriótica do país, que entrou em vigor em Janeiro.

Fonte
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Em pronunciamento, Marinho destaca políticas para os trabalhadores

Em pronunciamento, Marinho destaca políticas para os trabalhadores

@ebc

Em pronunciamento à nação por ocasião do 1º de Maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou nesta terça-feira (30) as políticas do governo em prol dos trabalhadores e os resultados positivos na geração de empregos e a valorização salarial.

“Vocês que verdadeiramente produzem a riqueza do nosso país, vocês merecem mais que nossa gratidão. Merecem melhores salários, garantia de direitos, mais qualidade de vida e oportunidades para crescer. Merecem um Brasil mais desenvolvido e molho para se viver”.

Segundo ele, o 1º de maio é um dia de luta para os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo. Marinho comemorou a geração recorde de empregos com carteira assinada no Brasil. Segundo ele, foram quase 720 mil empregos neste ano e 2,1 milhões desde o início do governo.

“Neste 1º de maio é dia de comemorar também a valorização real do salário mínimo, que voltou a subir acima da inflação, e a valorização de todos os salários das mais diversas categorias profissionais, que também foram reajustados acima da inflação”.

Segundo Marinho, as políticas públicas do governo garantiram a retirada de 24,4 milhões de pessoas da fome. Ele também citou a reforma tributária, em negociação no Congresso Nacional, que, segundo o ministro, vai baratear o preço dos alimentos, e a aprovação da isenção do imposto de renda para quem ganha até 2 salários mínimos, com o compromisso de chegar em 2026 com isenção para quem ganha até R$ 5 mil.

O ministro lembrou a proposta do governo encaminhada para o Congresso Nacional que garante direitos trabalhistas e previdenciários para motoristas de aplicativos. Também citou outras iniciativas como o lançamento do programa Acredita, a oferta de crédito imobiliário e crédito para pequenos empresários, além de condições favoráveis para a renegociação de dívidas.

Destacou a necessidade de lutar contra a precarização do trabalho no Brasil e em todo o mundo. “Não são as máquinas, não é o dinheiro, não são os aplicativos, os algoritmos ou a inteligência artificial. São vocês, homens e mulheres de carne e osso que fazem valer cada gota do seu suor e que merecem a parte justa da riqueza que produzem”, finalizou.

Haddad diz que Congresso “disciplinou” programa para setor de eventos

Haddad diz que Congresso “disciplinou” programa para setor de eventos

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta terça-feira (30) o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026.

“Quero agradecer mais uma vez a Câmara e o Senado pelo fato de terem aprovado essa restrição que foi feita no Perse com regras que filtram o programa e estabelecem uma governança que coloca a ideia do Orçamento aprovado no ano passado”, disse Haddad, em entrevista a jornalistas.

A proposta aprovada hoje pelo Senado fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto vai à sanção presidencial.

“Ao contrário do que às vezes as manchetes sugerem: ‘Câmara e Senado aprovam gasto’, na verdade, o que aconteceu foi exatamente o contrário. A Câmara e o Senado, e eu agradeço tanto ao Arthur Lira quanto ao Rodrigo Pacheco, disciplinaram e moralizaram um programa que estava dando muito problema não por culpa do Congresso, mas porque o desenho permitia que ele fosse burlado. E isso foi definitivamente corrigido”, disse Haddad.

“Agora todas as empresas terão que se habilitar. E ao fazermos a habilitação, elas passam a consumir crédito que o programa prevê até o final de 2026. Hoje esse é um programa bem desenhado”, acrescentou.

Durante a entrevista, o ministro também comemorou o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) que apontou queda de 7,9% na taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2024 e também a divulgação do saldo positivo de empregos com carteira assinada.

“Fechamos o trimestre com geração de empregos, com 719 mil novas vagas no Brasil no primeiro trimestre. Esse é um número muito substantivo, muito importante. Uma das metas do presidente Lula é voltar aos patamares de geração de emprego da época em que ele governou o Brasil”, disse ele.

“A Pnad também teve o melhor número em dez anos. Isso se combina com algo muito importante que é a inflação controlada. Estamos combinando a geração de emprego com uma inflação bastante controlada nesses primeiros meses do ano”, destacou.

Desoneração

Sobre as críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a ação do governo pela derrubada da desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027, Haddad disse que o governo está aberto a “aperfeiçoar a relação” com o Legislativo.

“O governo não tem dificuldade de relacionamento com as duas Casas, muito pelo contrário”, disse. “Nós estamos vinculados a pareceres sólidos sobre essa matéria, e nós não podemos pecar por omissão, sob pena de responsabilização. Quem está no Executivo tem algumas atribuições e responsabilidades, inclusive dos órgãos de controle, que exigem do Executivo uma providência”, acrescentou.

Para Pacheco, a ação foi um erro primário do Executivo e gerou uma crise de confiança na relação entre os Poderes.

Mega-sena acumula e prêmio vai para R$ 28 milhões

Mega-sena acumula e prêmio vai para R$ 28 milhões

@ebc

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.719 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (30). Os números são 16 – 25 – 27 – 30 – 42 – 48

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (4), está estimado em R$ 28 milhões.

A quina teve 39 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 45.515,78. Já a quadra registrou 2.110 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá prêmio de R$ 1.201,83.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Governo lança projeto para qualificar empregadas domésticas

Governo lança projeto para qualificar empregadas domésticas

@ebc

Apenas 23% das pessoas trabalhadoras domésticas no Brasil (categoria que 92% são mulheres e 61,5%, negras) estão em condições formais, com carteira assinada e direitos garantidos. Diante da situação precária e redução de perspectivas dessas profissionais, o governo e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) lançaram, nesta terça 30), em Brasília (DF), uma ação que vai qualificar empregadas domésticas no Brasil.

Inicialmente, o projeto, que tem o nome de “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”, vai oferecer 900 vagas em cursos de capacitação profissional voltados para trabalhadoras nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, São Paulo, Recife, Mesquita (RJ) e Nilópolis (RJ). O governo informou que as primeiras aulas do curso na Bahia e no Rio de Janeiro acontecerão ainda em abril, com direito a auxílio transporte e alimentação.

Uma das inscritas em curso de capacitação, e que esteve presente no lançamento do projeto, foi a trabalhadora doméstica Ivi Souza. “Eu me inscrevi no curso de cuidador de idosos porque já é algo que eu faço na minha prática, no dia a dia. E ter mais essa formação através desse curso vai valorizar ainda mais o meu trabalho”, disse. Ela considera a atividade muito mal remunerada. “A sociedade precisa ser mudada com o cumprimento das leis”. O governo entende que o aprendizado das alunas deve levar em conta os saberes prévios das profissionais.

Luiza Batista disse que espera que a iniciativa não fique somente como um “projeto piloto”. Essa preocupação também foi ressaltada pela coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Ela afirmou que a atividade tem raízes históricas na escravidão e, por isso, a sociedade brasileira pouca valoriza a profissão. “Estamos batendo nessa tecla, que esse projeto tenha continuidade, pela política pública que representa.”

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, concordou que é necessário uma política de cuidados. “Não pense que vai ficar só aqui, é para valer, será uma coisa potente”. Ele disse que foi celebrado com o Ministério da Educação um termo para esta área de formação. “Nós temos uma condição de, em cada um dos estados do Brasil, trabalhar um plano que permita que a gente possa garantir um megaplano de qualificação”.

Confira a transmissão do lançamento.

O governo explicou que a iniciativa busca prioritariamente atender mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza, baixo grau ou nenhuma escolarização, responsáveis pelos cuidados de pessoas e domésticos e vítimas de violência, observando as desigualdades interseccionais de classe, gênero, raça, etnia, orientação sexual, curso de vida, território e deficiência.

Governo lança cursos de capacitação para empregadas domésticas

Governo lança cursos de capacitação para empregadas domésticas

@ebc

Confira a transmissão do lançamento.

Lula indica advogado Antônio Fabrício Gonçalves para o TST

Lula indica advogado Antônio Fabrício Gonçalves para o TST

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo próprio tribunal, e que contava ainda com as indicações de Adriano Costa Avelino e Roseline Rabelo de Jesus Morais. A indicação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (30), e precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do TST é destinada a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista com seis nomes, que foi em seguida reduzida a três nomes em votação dos ministros da corte, para ser levada à Presidência da República.

Perfil

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves presidiu a seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), entre 2016 e 2018, foi conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional (2019/2022), além de ter dirigido a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entre 2012 e 2014. Com longa carreira na advocacia trabalhista, atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e no TST. Tem graduação e mestrado em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e é professor de direito do trabalho da graduação e pós-graduação da mesma universidade.

O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves conta com o apoio de setores do movimento sindical, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e tem a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

@ebc

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto vai à sanção presidencial.

A aprovação ocorreu após consenso firmado entre o Congresso Nacional o governo federal. O Perse foi criado em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, como socorro ao setor de eventos, que ficou praticamente paralisado naquele período. O governo havia trabalhado, nos últimos meses, para encerrar completamente os benefícios tributários do programa, mas enfrentou resistência de parlamentares e do setores afetados. O acordo permite o fim gradual do programa em dois anos.

Pelo texto aprovado, as alíquotas de quatro tributos federais (IRPJ, CSLL, Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep) ficarão reduzidas a zero até o mês de dezembro de 2026, desde que observado o teto de custo fiscal do programa. As empresas tributadas com base no lucro real ou lucro arbitrado poderão contar com todos os benefícios do Perse em 2024, mas, em 2025 e 2026, a alíquota reduzida a zero será restrita à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep. Empresas de eventos que estavam inativas em março de 2022 não poderão participar do programa.

“Viva o Perse, sim ao Perse. Não é farra com dinheiro público. O Perse é justiça social para quem trabalha, para quem honra. Se houve em algum momento, e houve, algum erro durante o processo do percursos, que pode acontecer com qualquer programa, que se coloquem as travas, como foram colocadas”, afirmou a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), em discurso após a aprovação simbólica do texto.

O projeto aprovado estabelece um acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos tributos. A expectativa é que o governo sancione a medida sem vetos, mantendo o acordo celebrado com o Legislativo e as empresas do setor, já nos próximos dias.

Bia Haddad dá adeus ao WTA Madri após perder de virada para Swiatek

Bia Haddad dá adeus ao WTA Madri após perder de virada para Swiatek

@ebc

A terça-feira (30) foi de despedida da brasileira Beatriz Haddad Maia nas quartas de final do WTA 1000 de Madri, após sofrer derrota de virada da número 1 do mundo, a polonesa Iga Swiatek. Atual 14ª no ranking, a paulistana chegou a reverter o placar desfavorável, de 4 a 1, no primeiro set, ganhando por 6/4. Até a partida de hoje, Swiatek não havia perdido nenhum set em Madri.

From 1-4 to 6-4 😯

Haddad Maia reels off 5 games in a row to secure the opening set over top seed Swiatek!#MMOPEN pic.twitter.com/s1Gy8OPfZC

— wta (@WTA) April 30, 2024

Na segunda parcial, a polonesa não deu trégua: empatou com um pneu (6/0) e depois selou a vitória de virada com 6/2 na terceira e última parcial. Apesar da derrota hoje, Bia demonstrou poder de superação em Madri, quebrando uma sequência negativa no início da temporada. Para avançar às quartas contras Swiatek, BIa eliminou a grega Maria Sakkari, atual número seis do mundo, com um duplo 6/4.

Este foi o terceiro revés de Bia diante de Swiatek em quatro embates entre elas. No ano passado, também no piso de saibro, a brasileira foi superada pela polonesa na semifinal de Roland Garros. O único triunfo da brasileira ocorreu nas nas oitavas do WTA 1000 do Canadá, em Toronto, em agosto de 2022.

A polonesa busca um título inédito em Madri, após perder a final do ano passado para a bielorrussa Aryna Sabalenka. Swiatek volta a quadra na quinta (2), para a semifinal contra a norte-americana Madison Keys, que também venceu de virada hoje a tunisiana Ons Jabeur (0/6, 7/5 e 6/1).

Brasil x Argentina nos playoffs da Billie Jean King Cup

O Brasil vai encarar a Argentina, em casa, nos playoffs da Billie Jean King Cup, principal competição por equipes do tênis feminino. A definição do confronto ocorreu nesta terça (30), por meio de sorteio realizado na sede da Federação Internacional de Tênis ITF), em Londres. As partidas ocorrerão de 15 a 17 de novembro, em local ainda a ser definido pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

CONFRONTO DEFINIDO! 🇧🇷🎾🇦🇷

O Time Brasil BRB conheceu o seu próximo adversário na @BJKCup. Ficou definida Argentina 🇦🇷 como rival do Time Brasil BRB no confronto pelos Playoffs da competição, que será jogado em casa, em novembro, em local a ser definido pela CBT

VAMOS, MENINAS pic.twitter.com/4qocTqE5IO

— CBT (@cbtenis) April 30, 2024

A equipe brasileira caiu para a disputa dos playoffs, após ser derrotada por 3 vitórias a 1 para a Alemanha na fase classificatória (Qualifiers), disputada no início do mês. O quinteto brasileiro competiu com Beatriz Haddad Maia (14ª do mundo em simples e 22ª nas duplas), Carolina Meligeni Alves (349ª), Laura Pigossi (124ª) e Luisa Stefani (10ª melhor nas duplas).

Vai fazer o Concurso Unificado? Veja dicas para a última semana

Vai fazer o Concurso Unificado? Veja dicas para a última semana

@ebc

No próximo domingo (5), será realizado o Concurso Unificado, o maior certame já feito no país. Pela manhã, os candidatos irão fazer a prova objetiva de conhecimento gerais e a redação. No período da tarde, será a vez das provas de conhecimentos específicos para os cargos de nível superior e uma nova rodada de conhecimento gerais para os de nível médio. Os portões dos locais de prova irão abrir às 7h30 e às 13h, respectivamente.

E o que fazer nos últimos dias antes das provas? Estudar mais? Descansar? Não existe uma fórmula padrão, mas o professor Jorge Alonso, especialista em cursos preparatórios para concursos públicos, dá algumas dicas para os candidatos.

>> Assista na TV Brasil

O que o candidato pode levar ou não no dia da prova

O candidato pode levar:

– Cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso na Página do Candidato.

– Documento de identidade original com foto. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas. No caso dos documentos digitais, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação, na entrada da sala. O aplicativo deve ser baixado no celular previamente e pode ser acessado mesmo sem internet.

– Caneta preta de material transparente. Recomendação é levar mais de uma caneta.

– Pode levar alimentos em embalagens lacradas e garrafas de água transparentes.

O candidato não pode levar:

– Relógio de qualquer natureza, óculos escuros, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.

– Será fornecido envelopes para os candidatos que precisem guardar itens, como telefones celulares. O aparelho e eventuais alarmes deverão ficar desligados durante toda prova. O candidato só poderá abrir o envelope com seus pertences e ligar o aparelho celular após finalizar a prova e quando já estiver do lado de fora dos locais de exame.

– Não é permitido uso de aparelhos eletrônicos. O candidato será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas eletrônicas, gravadores, pendrive, mp3 player, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, relógios de qualquer natureza, telefones celulares e microcomputadores portáteis.

– Os candidatos não poderão levar o caderno de provas ao final do concurso – em nenhum dos turnos.