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Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.

Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.

“A política nacional resulta de uma abordagem participativa e colaborativa, que envolveu não apenas as instituições governamentais, mas também as próprias comunidades ciganas, organizações da sociedade civil e profissionais especialistas no tema a partir das ações da Caravana Brasil Cigano”, explicou a pasta.

Confira os objetivos do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, a serem implementados a partir de ações previstas deste ano até 2027:

– combater o anticiganismo como expressão do preconceito, a discriminação étnico-racial e o discurso de ódio contra os povos ciganos;

– reconhecer a territorialidade própria dos povos ciganos, considerada a dinâmica de itinerância das rotas;

– reconhecer o direito à cidade, à infraestrutura básica e à moradia digna, em áreas urbanas ou rurais em formato de rancho, bairro, vilas, comunidades ou acampamentos ciganos;

– ampliar a presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de escolaridade;

– atender às especificidades dos povos ciganos nas políticas de atenção à saúde;

– ampliar o acesso dos povos ciganos à documentação civil básica;

– promover a segurança e a soberania alimentar e nutricional dos povos ciganos;

– ampliar o acesso das pessoas ciganas ao trabalho, ao emprego, à renda e à seguridade social;

– valorizar a cultura e promover as práticas e saberes tradicionais dos povos ciganos; e

– promover o debate da história e da cultura dos povos ciganos no país em colaboração com o sistema de ensino.

Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo

Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.

Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.

As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.

No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.

O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.

A ação foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretende estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

“Entre os bens jurídicos tutelados pela licença-maternidade está a dignidade humana daquele que, pelo parto ou pela adoção, passa a integrar a família na condição de pessoa em desenvolvimento, titular e destinatária da construção da relação afetiva. Qualquer diferenciação que não se coadune com esse pressuposto há de ser reputada injusta e, por corolário, violadora da Constituição Federal”, argumentou a procuradoria.

Ao votar sobre a questão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da PGR. Para o ministro, a diferenciação entre maternidade biológica e adotiva é inconstitucional.

“Os dispositivos impugnados estão em nítido confronto com os preceitos constitucionais invocados, especialmente o dever de proteção da maternidade, da infância e da família, e o direito da criança adotada à convivência familiar a salvo de toda forma de discriminação”, afirmou o ministro.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até a próxima sexta-feira (9).

População participa da construção da política climática para o país

População participa da construção da política climática para o país

@ebc

A população de cada um dos biomas brasileiros está engajada na construção de uma política pública para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar as cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Nesta sexta-feira (2), as comunidades da Caatinga participarão da 3ª plenária do Plano Clima Participativo, em Teresina, no estado do Piauí.

Os encontros com representantes dos governos, especialistas e empresários permitem que a sociedade civil aponte demandas, apresente propostas e tire dúvidas sobre a emergência climática. Duas plenárias já foram realizadas, a que debateu o Cerrado em Brasília, no último dia 30. Ontem (1º), Olinda, em Pernambuco, sediou os trabalhos que trataram do bioma costeiro-marinho.

Durante o encontro, a pescadora do município de Jaboatão dos Guararapes, Maria Aparecida Santana, levou a proposta de inclusão da regularização fundiária e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais que vivem dos biomas presentes na costa marítima brasileira. Ela lembrou, que os pescadores artesanais, por exemplo, são responsáveis por 70% dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros, mas também são os mais vulneráveis aos desastres climáticos relativos ao bioma. “Qualquer desastre que vem, os primeiros afetados e afetadas somos nós. Todos os grandes empreendimentos acham lindos e maravilhosos os nossos territórios pesqueiros, mas não acham lindo para proteger”, destacou.

Também no Cerrado, Aline Souza, do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Marias Recicláveis colocou em pauta temas como consumo consciente, economia circular e gestão do resíduo sólido. “O manejo inadequado de resíduos sólidos é a terceira maior fonte de geração de metano no Brasil”, alerta.

Em Olinda, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do envolvimento de todos na busca pela solução para enfrentar os vetores, como desmatamento, uso inadequado da terra e de derivados do petróleo, que levam à mudança climática. “A gente pode mitigar, a gente pode adaptar, a gente pode se preparar para enfrentar a mudança do clima, mas se a gente não reduzir a emissão de CO2, o problema só vai aumentar”, reforçou.

A construção da ferramenta é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tem a participação de representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. De acordo com Marina Silva, a ideia é que a construção coletiva dessa agenda oriente o país em relação às políticas climáticas até 2035. “O Plano Clima é um esforço institucional dos vários ministérios, junto com a academia e que também deve ser da sociedade para dar sustentabilidade política”, diz.

Os debates foram estruturados nos eixos de mitigação, com sete planos setoriais (agricultura e pecuária; uso da terra e florestas; cidades, incluindo mobilidade urbana; energia; indústria; resíduos e transportes) e adaptação que resultará em outros 16 planos setoriais (agricultura e pecuária; biodiversidade; cidades + mobilidade; gestão de riscos e desastres; indústria; energia; transportes; igualdade racial e combate ao racismo; povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; recursos hídricos; saúde; segurança alimentar e nutricional; oceano e zona costeira; turismo e agricultura familiar).

De acordo com a ministra, já foram captados por meio da emissão de Títulos Verdes R$ 10 bilhões para o Plano Clima, com potencial de chegar a mais de R$ 30 bilhões.

Consulta pública

Além das plenárias presenciais, as populações podem participar pela plataforma digital lançada pelo governo federal em junho. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), nesse primeiro mês, 22.039 usuários se cadastraram na plataforma e apresentaram 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos.

As interações acontecem pela plataforma Brasil Participativo, onde os participantes respondem à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?” Cada pessoa pode apresentar até três propostas e votar em outras 10 iniciativas de outros participantes. As participações ficarão disponíveis até o dia 26 de agosto.

Segundo a Secom, após o lançamento das plenárias presenciais, houve um crescimento na participação digital. Somente nos dias 30 e 31 de julho, foram recebidas 72 propostas.

Entrega

A finalização do Plano Clima deverá ser realizada em maio de 2025, durante a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília. A ferramenta integrará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a ser apresentada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade Belém, estado do Pará.

No documento final estão previstas as atualizações das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions – NDC, em inglês), compromisso multilateral assumido pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, a meta é a diminuição em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.

Empresas de evento têm até hoje para aderir ao Perse

Empresas de evento têm até hoje para aderir ao Perse

@ebc

Empresas do setor de eventos, como bares, restaurantes e hotéis, têm até esta sexta-feira (2) para aderir ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Criado em 2021, o programa ajuda financeiramente empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19.

No Perse, as empresas ganham alguns benefícios, como alíquota zero em impostos.

Adesão

Para aderir ao Perse, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda.

Podem aderir ao programa casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras.

As empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

O uso indevido do benefício pode resultar em multa, alerta a Receita Federal.

* Com informações do repórter Alex Rodrigues

Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

@ebc

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h da tarde (horário de Brasília), para iniciar a apuração sobre o resultado da votação do último domingo (28).

O TSJ aceitou recurso apresentado pelo presidente Nicolas Maduro, que solicita uma perícia técnica de todo o processo eleitoral para que se apresentem as atas e documentos em mãos de todos os partidos com os dados das mais de 30 mil mesas de votação.

“Se admite, se avoca e inicia o processo de investigação e verificação para certificar de maneira irrestrita os resultados do processo eleitoral realizado em 28 de julho de 2024”, afirma, em decisão, a sala eleitoral do tribunal venezuelano, acrescentando que irá “assumir o compromisso com a paz, a democracia e em procura da ordem Constitucional da República, garantindo que a vontade das eleitoras e dos eleitores receba uma efetiva e oportuna tutela judicial”.

Como as atas com os resultados da votação em cada urna são distribuídas aos fiscais de cada partido presentes no local da votação, seria possível conferir os diferentes documentos, que contam com códigos que comprovam sua veracidade.

Oposição

A oposição tem publicado supostas atas na internet que mostram a vitória do candidato Edmundo González. Com base nesses dados, o governo dos Estados Unidos reconheceu a vitória da oposição.

Países como Brasil, México e Colômbia pedem a publicação dos dados desagregados e evitam reconhecer o resultado antes dessa auditoria que, segundo os três países latino-americanos, deve ocorrer pela via institucional.

Na madrugada da última segunda-feira (29), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou que o presidente Nicolás Maduro venceu a eleição com 51,21% dos votos e Edmundo González teria ficado com 44%. Porém, como não foram publicados os dados por mesa, a oposição, observadores internacionais e diversos países têm questionado o resultado.

De acordo com a lei eleitoral da Venezuela, o CNE tem 30 dias para publicas os resultados no Diário Oficial do país. Porém, as auditorias previstas para após a votação ainda não foram realizadas. O poder eleitoral do país argumenta que um ataque cibernético atrasou os trabalhos.

Basquete: Brasil bate Japão e aguarda resultados para avançar em Paris

Basquete: Brasil bate Japão e aguarda resultados para avançar em Paris

@ebc

Vencer ou ser eliminado. O dilema na última rodada da fase de grupos do basquete masculino valia tanto para Brasil, quanto para o Japão, que jogaram manhã desta sexta-feira (2) no Estádio Pierre Mauroy. As duas equipes acumulavam duas derrotas e fizeram um confronto direto pela sobrevivência no torneio. Os brasileiros levaram a melhor por 102 a 84,

Agora é preciso esperar para a definição dos classificados à próxima fase. Com uma vitória e duas derrotas, o Brasil é o atual terceiro colocado no grupo B, com 4 pontos e saldo de cestas de -7. Líderes na chave, França e Alemanha já estão garantidas nas quartas de final e o Japão foi eliminado. Os brasileiros têm chances de avançar como um dos melhores terceiros colocados. Para isso, precisam torcer para que a Sérvia vença o Sudão do Sul por uma diferença mínima de dois pontos. A partida, válida pelo Grupo C, ocorrerá no sábado (3), às 16h (horário de Brasília).

FIM DE JOGO! Japão 🇯🇵 84 X 102 🇧🇷 Brasil

O Brasil venceu o Japão no #basquete 👏👏

Para a classificação o #TimeBrasil vai precisar tirar a diferença no saldo de pontos para o terceiro colocado do Grupo A ou do Grupo C.

VAMOS QUE DÁ! 🔥💚💛#Paris2024 #Vivo pic.twitter.com/8etaNvi59K

— Time Brasil (@timebrasil) August 2, 2024

A seleção comandada pelo técnico Aleksandar Petrovic fez um jogo consistente. Liderou o placar por quase toda a partida e soube frear as tentativas japonesas.

A partida teve início com o Japão pulando na frente. Mas logo o Brasil empatou e virou para o marcador para 10-7 com um arremesso de três pontos de Bruno Caboclo. A partir dali, a seleção não perdeu mais a liderança. Contando com as jogadas do habilidoso armador Yuki Kawamura, “baixinho” para os padrões do basquete com 1,72m, os japoneses tentavam encostar no placar. Raulzinho entrou em quadra pela primeira vez nos Jogos de Paris, e ajudou o Brasil a abrir vantagem. No fim do primeiro quarto o Brasil vencia por 31 a 20.

No segundo quarto o Japão melhorou em quadra, mas o Brasil conseguiu se manter na liderança, contando também com boa atuação de Vitor Benite. Uma bola de três convertida por Leo Meindl selou a vantagem e o time brasileiro fechou o primeiro tempo na frente: 55 a 44.

Na volta do intervalo, os japoneses continuaram melhores na partida, tentando a virada. O pivô Josh Hawkinson abusou das bolas de três pontos. O time brasileiro perdeu a efetividade, e as bolas de longa distância insistiam em não cair. Os japoneses diminuíram a desvantagem para apenas dois pontos, com o Brasil na liderança por 75 a 73. Mas a seleção conseguiu segurar os adversários. Dois lances livres convertidos por Yago aumentaram a vantagem para quatro pontos e o terceiro quarto terminou em 77 a 73.

AQUI É BRASIL 😡😡😡 pic.twitter.com/7Z7fWj1aKl

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) August 2, 2024

No último quarto o veterano armador Marcelinho Huertas, de 41 anos, voltou à quadra e comandou a seleção, sendo efetivo nos ataques. Ao mesmo tempo, os japoneses passaram a ter dificuldade para converter as cestas. A três minutos do fim o Brasil abriu 11 pontos na liderança. Depois, foi só administrar a vantagem no placar. Com a vitória na parcial por 25 a 11, o Brasil fechou o jogo em 102 a 84.

Bruno Caboclo foi o principal destaque da seleção brasileira. Foram 33 pontos e nada menos que 17 rebotes, que fizeram dele o cestinha do jogo. A seleção também teve um bom aproveitamento nos arremessos de 3 pontos: foram 17 acertos em 28 tentativas, equivalente a 61% de eficiência. Nesse quesito, Caboclo também se destacou: acertou quatro arremessos em quatro tentativas de longa distância.

Seleção brasileira chega à Nantes para disputa das quartas de final

Seleção brasileira chega à Nantes para disputa das quartas de final

@ebc

A seleção brasileira chegou nesta quinta-feira (1) a Nantes, local da partida do Brasil com a França pelas quartas de final do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) e que será disputada a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo sábado (3).

📍 Alô, Nantes, chegamos!

As imagens da chegada ao local do nosso próximo desafio nos #JogosOlímpicos ! Agora é foco total nas quartas de final! 🇧🇷

📸 Rafael Ribeiro / CBF pic.twitter.com/EmcafPVjPb

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 1, 2024

Para avançar na competição a seleção feminina terá que quebrar um retrospecto incômodo, nunca derrotou a França. Ao todo são onze partidas, com sete vitórias das europeias e quatro empates. O último jogo entre as equipes foi realizado na Copa do Mundo de 2023, com vitória de 2 a 1 das francesas.

Na partida do próximo sábado o técnico Arthur Elias não poderá contar com duas peças importantes: a atacante Marta, que foi expulsa na derrota por 2 a 0 para a Espanha na última quarta-feira (31), e a lateral Antônia, que não atuará mais durante os Jogos Olímpicos por causa de uma fratura na fíbula da perna esquerda.

CONFRONTO DEFINIDO! ✅

Agora é foco total no duelo contra a França pelas quartas de final dos @JogosOlimpicos! Vamos em busca da classificação para a semifinal! PRA CIMAAA, BRASIL! 🇧🇷

🇧🇷 x 🇫🇷
🗓️ 03/08 – 16h (horário de Brasília)
🏟️ Estádio La Beaujoire – Nantes, França pic.twitter.com/ZzgCMzHOLk

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) July 31, 2024

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

@ebc

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis.

Nesta terça-feira (30), a Receita Federal informou que, até o último dia 24, ao menos 2.239 empresas que indicaram ter recorrido aos benefícios do Perse, como uma redução de carga tributária, não tinham entregue o pedido de habilitação. Até a mesma data, 7.435 solicitações de usufruto dos incentivos fiscais ou/e outras formas de suporte financeiro já tinham sido aprovadas.

A adesão é obrigatória mesmo para as empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa. Para aderir ao Perse, as empresas precisam desenvolver atividades ligadas ao setor de eventos. Estão incluídas, portanto, casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras. Para aderir ao Perse, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda.

Empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

Em uma mensagem enviada às empresas que ainda não tinham concluído o processo de adesão e a outras que tiveram seus pedidos de habilitação indeferidos, a Receita Federal alertou que “a habilitação é um dos requisitos legais para uma empresa ter direito ao benefício” e o “uso indevido do benefício concedido no âmbito do Perse na apuração de tributos será apreciado por área técnica e poderá implicar autuação, com lançamento de multa de ofício”.

Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) reforçou a importância da iniciativa. “É vital fazer a adesão, pois sem ela com certeza o estabelecimento não conseguirá usufruir dos benefícios. Quanto ao enquadramento, faremos todos os esforços para ampliar o número de empresas contempladas, pois este programa tem sido fundamental na manutenção de empresas e empregos em nosso setor,” afirma o presidente da entidade, na nota.

Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

@ebc

O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, uma Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. Em nota, ele informou que a meta é planejar respostas a emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

Segundo o ministério, a sala passa a monitorar, em específico, duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. Entre as atribuições do mecanismo está elaborar plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.

“A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, especificou.

Outras atribuições são elaborar protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais e divulgar informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. A sala pode ainda propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos financeiros a entes federativos.

Inicialmente, o grupo se reunirá – em caráter ordinário – semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo. Também poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados.

Outras ações

Além do monitoramento de emergências, a sala vai propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.

O grupo também será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, que tem como finalidade formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.

O colegiado encaminhará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.