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Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares

Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”.

Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas.

O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.

A audiência foi convocada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas. Foram convocados representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, Tribunal de Contas da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, entendeu que a decisão continua em descumprimento.

Endividamento das famílias brasileiras cai para 78,5% em julho

Endividamento das famílias brasileiras cai para 78,5% em julho

@ebc

O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%. Na comparação anual também fica em nível superior a julho de 2023 (78,1%).

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro, quando o indicador teve queda pela última vez, o recuo foi de 78,1% para 77,9%.

O levantamento é feito com 18 mil famílias de todo o país. São levadas em conta dívidas com cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.

Em uma análise por faixa de renda, o levantamento mostra que quanto menor o poder aquisitivo, maior o endividamento. Entre as famílias com renda de até três salários mínimos, 81% estão com dívidas. O índice passa para 79,6% entre os consumidores que têm de três a cinco salários mínimos. Para famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos, o endividamento alcança 76,7%. O menor nível é para as famílias com perfil acima de dez salários mínimos, 69,8%.

Inadimplência

A CNC ressalta que dívida não é necessariamente um comportamento financeiro negativo, uma vez que é uma forma de direcionar dinheiro para o consumo, o que aquece a economia como um todo. No entanto, adverte que o índice de endividamento preocupa quando as famílias começam a apresentar dificuldade na capacidade de honrar os pagamentos, a chamada inadimplência.

O percentual de famílias com dívidas atrasadas ficou em 28,8% em julho, mesmo patamar de junho. Há um ano, a marca era 29,6%. Já a parcela de famílias que afirmam não ter capacidade de pagar as dívidas era de 11,9% em julho. Em outubro do ano passado o índice estava em 13%.

Perfil de dívida

O percentual médio de comprometimento da renda com dívidas foi de 29,6% em julho, sendo o quinto mês com retração nesse nível, quando estava em 30,4%. O tempo médio de comprometimento com dívida ficou em 7,2 meses.

A principal modalidade de endividamento é o cartão de crédito, sendo utilizado por 86% dos devedores. Os carnês figuram em seguida (15,7%), à frente de crédito pessoal (10,6%), financiamento de casa (9,1%), de carro (8,4%), e crédito consignado (5,6%).

Rio Grande do Sul

A pesquisa de julho apresenta uma abordagem específica sobre o Rio Grande do Sul, estado devastado por enchentes no fim de abril e em maio. O índice de endividamento das famílias gaúchas alcançou 91,2% – 12,7 p.p. acima da média brasileira. É a maior parcela desde outubro de 2023.

O percentual de famílias com dívidas já atrasadas chegou a 38%, o que representa 8,7 p.p. acima da média nacional. Para os pesquisadores, isso mostra que os gaúchos precisaram se endividar para ajustar os orçamentos em meio ao cenário afetado pelo desastre climático.

Sem o Rio Grande do Sul no cálculo da Peic, o Brasil teria taxa de endividamento de 78%.

Projeção

A CNC projeta que o índice de endividamento no país deve recuar em agosto e setembro, chegando a 78,2%. A partir de então, é esperada nova trajetória ascendente, fechando o ano em 78,4%.

Em relação ao percentual de famílias com dívidas atrasadas, os pesquisadores apontam tendência de crescimento, finalizando 2024 em 29,5%.

Governo prorroga prazo para relicitação do Galeão por 24 meses

Governo prorroga prazo para relicitação do Galeão por 24 meses

@ebc

O governo prorrogou por 24 meses o prazo para relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

A medida é uma decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), órgão do governo que trata de parcerias com a iniciativa privada, concessões e desestatização. A contagem é a partir de 12 de agosto, segundo a resolução assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, presidente do CPPI.

Em 2013, o aeroporto do Galeão foi concedido à iniciativa privada, sendo operado pela Changi Airports International, empresa de Singapura, que passou a deter 51% da estrutura, ficando 49% com a estatal Infraero. A Changi administra cerca de 50 aeroportos em mais de 20 países.

A transição começou em abril de 2014, e os terminais passaram a ser operados pela Changi em agosto de 2014. Segundo a empresa, o aeroporto internacional Tom Jobim recebeu investimentos de R$ 2 bilhões.

Em fevereiro de 2022, a Changi manifestou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o pedido de devolução voluntária do Galeão à União, com a alegação de que queda de demanda de passageiros provocou desequilíbrio financeiro do contrato de concessão. Em 2020, ano da pandemia de covid-19, o setor aéreo foi uma das atividades econômicas mais afetadas em todo o mundo.

O pedido de desistência abriu caminho para o governo relicitar a operação do aeroporto. No entanto, de acordo com as regras de concessão, a Changi deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que uma nova empresa assuma as operações.

Recuo

Em outubro de 2023, a empresa de Singapura voltou atrás e encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Anac e ao CPPI, no qual explicita o interesse em permanecer na operação. Mas para o recuo ser aceito, era preciso do aval do governo federal, decisão que não foi tomada até o momento.

Fluxo de passageiros

A queda de demanda de passageiros no Galeão fez, em 12 anos, o aeroporto cair da segunda para a décima posição no ranking dos mais movimentados do país.

Em agosto de 2023, o governo federal anunciou restrições de voos no aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, para fazer com que aumentasse a demanda no Galeão.

A medida apresentou resultados. No primeiro semestre de 2024, 6,6 milhões de passageiros passaram pelo Galeão, quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, 3,4 milhões. Na mesma comparação, o número de pousos e decolagens cresceu 84%, passando de 27.611 para 50.812, sendo 73% deles domésticos.

Handebol feminino: Brasil perde para Holanda e se complica em Paris

Handebol feminino: Brasil perde para Holanda e se complica em Paris

@ebc

Vindo de duas derrotas consecutivas para times europeus – Hungria e França – a seleção brasileira feminina de handebol tinha a difícil missão de se recuperar no torneio enfrentando a Holanda. O jogo começou equilibrado, mas logo as europeias abriram vantagem no placar, com um aproveitamento de 70% nos chutes a gol. No fim do primeiro tempo, 17 a 13 para as holandesas.

Na volta do intervalo, o Brasil melhorou em quadra, mas teve a pivô Tamires expulsa por falta antidesportiva. As adversárias se aproveitaram do momento para voltar a ampliar a margem na liderança. As brasileiras ainda buscaram, mas foi insuficiente para reverter a vantagem europeia. A Holanda fechou a partida em 31 a 24.

“A gente sabia que seria um jogo duro. Demos o nosso melhor, mas o importante agora é pensar no jogo contra Angola. Hoje, elas souberam aproveitar os nossos erros e a gente não levou bem. Agora é olhar para Angola. Sabíamos que seria difícil avançar mesmo com a vitória hoje”, disse Bruna de Paula, armadora e capitã do time.

O Brasil volta a entrar em quadra no sábado (3), às 8h (horário de Brasília), contra Angola. No momento a seleção ocupa a quinta posição no grupo B. O Brasil depende dos resultados dos demais jogos da chave nesta quinta (1º) para seguir sonhando com a classificação às quartas de final. A Espanha, lanterna do grupo, encara a Hungria. Já a líder França pega a Angola. Se Angola e Hungria – ambas com três pontos – vencerem, o Brasil dá adeus à competição. Caso contrário, no próximo sábado (3), a seleção precisa vencer Angola no último jogo da fase de grupos para avançar às quartas. .

A seleção estreou em Paris derrotando a Espanha por 29 a 18. Na segunda partida, foi derrotada pela Hungria por 25 a 24. Na sequência perdeu para a anfitriã França por 26 a 20.

“A gente sabia que contra França e Holanda seriam difíceis. Contra a Hungria a gente até estava muito bem. Mas agora é levantar a cabeça. Acredito que o time esteja bem. É todo mundo se reanimar para o jogo contra Angola. Não temos nada a perder e temos que deixar nossa vida em quadra”, completou Bruna.

GSI recebe nesta quinta-feira propostas para cibersegurança no país

GSI recebe nesta quinta-feira propostas para cibersegurança no país

@ebc

A criação de uma agência nacional e o aumento do orçamento para o combate ao cibercrime são algumas das propostas que constam do documento Contribuições da Sociedade Civil e dos Setores Produtivos para a Estratégia Nacional de Cibersegurança, que será apresentado hoje (1º) ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), na capital paulista.

O relatório é a primeira contribuição para a elaboração de projetos que ajudem o país na construção da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, elaborada pelo GSI, por meio do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).

Em entrevista hoje (31) à Agência Brasil, a fundadora e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC), Luana Tavares, disse que o relatório é fruto de oito meses de trabalho, período em que foram levantados dados sobre a situação de cibersegurança brasileira.

“O plano parte do princípio de que, para que um país tenha um grau mais alto de resiliência cibernética, ele precisa ter uma política ou uma estratégia nacional que seja tão robusta e complexa quanto é esse problema”, disse Luana, no seminário Mulheres e Cibersegurança, nesta quarta-feira (31), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com a fundadora do instituto, o Brasil é um dos países que mais sofrem com os crimes cibernéticos em todo o mundo.

“O Brasil é o segundo país mais atacado do mundo. Existem diversas pesquisas que mostram os números. Aliás, esse é um ponto que criticamos no documento: não existem pesquisas ou dados públicos sobre o assunto. Isso, inclusive, se tornou um dos pilares do documento, que é a informação e o conhecimento especializado. Precisamos que os dados estejam sob o poder do Estado para começarmos a gerar estatísticas”, afirmou.

Propostas

O documento mostra a necessidade de investimentos para o combate ao crime e para orientar a atividade de segurança cibernética. “Quando a gente compara com os Estados Unidos e o Reino Unido, por exemplo, que já estão mais avançados na questão, o Brasil investe proporcionalmente 49 vezes menos do que os EUA e 15 vezes menos que o Reino Unido, já ajustando para o PIB [Produto Interno Bruto]. O orçamento é muito pequeno e é óbvio que, quando falamos no momento de crise de arrocho fiscal ou de ajuste fiscal para atingir as metas fiscais, é muito complexo se falar em investimento. Porém, essa é uma pauta que tem gerado muitas perdas.”

Outra questão é a proposta de criação de uma estrutura central de cibersegurança. “Esse é o caminho que os países mais desenvolvidos estão trilhando, ou seja, a criação de uma agência ou de um centro nacional de cibersegurança que tenha como olhar e viés uma abordagem de educação e conscientização, e não apenas de regulamentação. Seria um centro para educar a sociedade para maior consciência em relação à cibersegurança”, defendeu.

Segundo a especialisttas, os crimes cibernéticos, principalmente os golpes aplicados por meio do celular, atingem muitas pessoas no país, mas poucos sabem como se prevenir. “Cerca de 62% dos brasileiros não sabem o que é um e-mail. Não tem noção básica dos dados da segurança cibernética. Esse é um nível de consciência muito aquém do esperado para um tema que tem acometido os brasileiros diariamente, como é o caso das tentativas de golpe e de fraude. Por isso eu defendo que agência tenha como papel principal a educação da sociedade. Este não é um problema que o Estado consegue enfrentar sozinho.”

Estratégia

Outra contribuição que o documento apresenta para a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética é com relação à legislação.

“É um desafio criar a tipificação correta ou a qualificação dos crimes de forma mais adequada em relação àqueles que são aplicados por meios eletrônicos. Hoje, a gente tem na legislação a lei do ciberbullying e a legislação, que pune o estelionato eletrônico cometido por meios eletrônicos. É o que hoje tem sido mais utilizado pelas forças de segurança nos boletins de ocorrência para reportar alguns tipos de crime cometidos nesse ambiente. Porém isso não consegue compreender a complexidade e o número de diferentes tipos de crime que existem no ambiente cibernético. Por isso, a discussão sobre o Código Penal no Congresso precisa ser feita como um novo marco, e não apenas como uma discussão que acaba sendo gerada conforme o crime acontece”, disse.

Outra questão que é levantada pelo documento é a proposta de criação de uma Política Nacional de Compartilhamento de Dados de Incidentes. De acordo com Luana, é preciso que seja criado um centro nacional de cibersegurança e que este centro ou agência consiga centralizar os dados de incidentes para gerar estatísticas e novas formas de combate a esse tipo de crime.

“Hoje as empresas acabam tendo uma certa insegurança. Têm uma série de questões ligadas a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], sobre o que se pode compartilhar de dados em relação a um incidente, mas também tem a questão de imagem, de impacto do valor daquela empresa quando ela sofre um crime cibernético. Só que ao mesmo tempo a gente precisa ter esses dados para que nós saibamos os tipos novos de incidentes que estão acontecendo e a gente consiga gerar inteligência tanto para a prevenção quanto resposta dos incidentes”, explicou.

Caio Bonfim fatura prata inédita para o Brasil na marcha atlética

Caio Bonfim fatura prata inédita para o Brasil na marcha atlética

@ebc

Na primeira prova do atletismo nos Jogos Olímpicos de Paris, o brasileiro Caio Bonfim faturou a medalha de prata na marcha atlética. Foi a primeira conquista do atleta de 33 anos, que faz a quarta participação olímpica.

PERSEVERANÇA.#TimeBrasil #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/OLtJJyjbte

— Time Brasil (@timebrasil) August 1, 2024

Os 49 atletas largaram às 8h, no horário da França (3h no horário de Brasília), para o percurso de 20 quilômetros pelas ruas da capital francesa. Desde o início da prova Caio se manteve entre os primeiros colocados, junto ao pelotão principal. O brasileiro chegou a liderar por alguns quilômetros, mas na última volta o equatoriano Brian Pintado fez a ultrapassagem e se desgarrou na frente. Pintado venceu com o tempo de 1h18min55. Mesmo com duas punições, Caio se manteve entre os primeiros e cruzou a linha de chegada em 1h19min09. O espanhol Alvaro Martin (1h19min11) foi bronze. A cerimônia de entrega das medalhas será amanhã (2), no Stade de France, palco das principais competições de atletismo.

Outros dois brasileiros participaram dos 20km da marcha atlética. Max Batista foi o 28º colocado e Matheus Correa terminou em 39º lugar.

Caio Bonfim já havia se aproximado da medalha nos Jogos Rio 2016, quando terminou a prova da marcha na quarta posição, até então o melhor resultado para o Brasil na prova. Em Londres (2012), sua estreia olímpica, ele passou mal e não completou o percurso. E em Tóquio (2021), o brasiliense terminou na 13ª colocação. O marchador também tem no currículo duas medalhas de bronze em mundiais de atletismo (2017 e 2023), além de três medalhas na prova individual em Jogos Pan-Americanos (prata em 2019 e 2023, bronze em 2013). receber a medalha de prata

O pódio olímpico coroa o trabalho de uma vida inteira dedicada à marcha atlética. Caio começou no esporte muito cedo, inspirado pela mãe, Gianetti Sena Bonfim, que era atleta da modalidade e se tornou sua treinadora. O pai, João Bonfim, também é técnico de marcha atlética. A família Bonfim é responsável pelo Centro de Atletismo de Sobradinho, projeto social que forma novos atletas no Distrito Federal.

“Todo mundo que um dia viu a marcha disse ‘isso é estranho’. Para mim era normal, minha mãe fazia marcha. Ela fez índice para Atlanta-1996, teve umas mudanças de critérios e ela não foi. Quando eu fui pra Londres eu falei pra ela: ‘quem disse que você não foi para uma Olimpíada?’. E hoje na nossa quarta Olimpíada eu posso virar para minha mãe e falar: ‘Nós somos medalhistas olímpicos, nós somos medalhistas olímpicos!”, disse Caio Bonfim em entrevista ao canal Sportv.

Prova feminina

A competição feminina da marcha atlética também foi disputada hoje, com a participação de 45 atletas. As brasileiras não conseguiram medalhas. A melhor colocada foi Erica Sena, que terminou na 13ª posição. Viviane Lyra cruzou a linha de chegada na 18ª colocação. O ouro foi para chinesa Jiayu Yang, com o tempo de 1h21min47. A prata ficou com a espanhola Maria Perez e o bronze com a australiana Jemima Montag.

Na quarta-feira (7) ocorrerá o revezamento misto da marcha atlética, competição que aparece pela primeira vez no programa dos Jogos Olímpicos. Na prova, um homem e uma mulher se alternam em percurso de 10km de marcha, totalizando no final 42,195 km, a distância de uma maratona. O Brasil será representado por Caio Bonfim e Viviane Lyra.

Para especialistas, o Brasil deve diversificar financiamento em P&D

Para especialistas, o Brasil deve diversificar financiamento em P&D

@ebc

Nos dois últimos anos, o governo federal incrementou o aporte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de financiamento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país. Em 2023, o fundo investiu R$ 9,96 bilhões e a previsão para este ano é de R$ 12,72 bilhões – conforme descrito na Lei de Orçamento Anual de 2024.

Em 2025, o valor estimado é de R$ 14,6 bilhões – quase três vezes acima do gasto em 2022 (R$ 5,52 bi) -, de acordo com os dados da Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos, empresa estatal de fomento à ciência, tecnologia e inovação, gestora do FNDCT.

Os recursos do FNDCT são distribuídos em 14 fundos setoriais e financiam, integralmente ou parcialmente, projetos estratégicos – como por exemplo, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNTCI). O PBIA prevê investimento de R$ 23 bilhões até 2028.

Apesar do recente aumento do aporte de recursos e da centralidade estratégica do FNDCT, especialistas não acreditam que o fundo será capaz de sozinho elevar a proporção de investimentos em ciência, tecnologia e inovação no conjunto das atividades econômicas.

Ao menos R$ 43,6 bilhões

Atualmente, o país investe cerca de 1,2% do produto interno bruto (PIB) no setor, mas para atingir a taxa de 1,6% do PIB, proporção gasta por países como a Espanha e a Itália, precisaria investir ao menos R$ 43,6 bilhões. O cálculo é do engenheiro e economista, Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do conselho técnico-administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Fapesp.

Para o especialista, a agenda sobre financiamento de pesquisa e desenvolvimento “não é só do FNDCT”. Dos recursos que estimou como necessários para crescimento dos investimentos em relação ao PIB, R$ 30,5 bi deveriam ter origem na iniciativa privada e R$ 13,1 bi de fonte estatal, como o FNDCT. “A ideia de que só o público tem que aumentar é inviável do ponto de vista fiscal e desnecessário, até porque no protagonismo privado é que vai levar a inovação para um outro patamar”, assinala.

Na opinião Carlos Américo Pacheco, o recurso estatal deve ser utilizado para induzir os investimentos privados. Ele, no entanto, considera que “a política brasileira de inovação não conseguiu fazer o setor privado sair do lugar. O gasto público brasileiro não tem alavancado o gasto privado.”

Pacheco afirma que, “em geral, na maior parte da comunidade científica” há queixa contra o setor privado “por não fazer um esforço maior de P&D.” Mas para ele, há incompreensão sobre como as empresas particulares podem atuar.

“É preciso entender que se inovação é a prioridade da política científica nacional, o esforço público tem que ser um esforço que induza o setor privado a fazer um maior gasto em P&D. Não é um problema moral de que as lideranças privadas não entendem que a ciência é importante”, pondera.

Como exemplo, o diretor-presidente da Fapesp cita os gastos dos bancos com o TI e IA. “O setor financeiro aplica um volume significativo de recursos em tecnologia da informação, agora inteligência artificial, e vai financiar muito no futuro sobre [pesquisa] quântica por pura necessidade deles, não é porque eles querem que a ciência brasileira avance. Trata-se de criar [portanto] instrumentos que sejam canalizadores desse esforço”, sugere.

Cobertor curto

O engenheiro Jefferson de Oliveira Gomes, diretor de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), concorda que o dinheiro do FNDCT não é o bastante para aumentar os investimentos brasileiros em pesquisa e desenvolvimento, “é bem pequeno, um cobertor bem curto.” Mas para ele, o eventual aumento de gastos do setor privado, “só vem se estiver muito bem definido quais são os desafios colocados” e mudanças para dinamizar o uso do FNDCT precisam ser descritas na legislação, “e [mexer] na lei não é uma questão trivial”, reconhece.

“Não quero que mexam em nenhuma lei por enquanto, porque jabuticaba, eu não aguento mais”, acrescenta a biomédica Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), fazendo referência a potenciais alterações indesejáveis na legislação. Na opinião dela, “o FNDCT virou tábua de salvação”, mas “não pode ser a única fonte de financiamento da ciência. O FNDCT não é uma cama elástica, que eu pulo e aumento o tamanho do salto.”

Ela destaca que para haver crescimento na economia é preciso ter mais competitividade em diversos setores, da indústria e serviços. “Mas competitividade só se obtém com produtos inovadores e produtividade, e com pessoal qualificado. Se a gente esquecer dos recursos humanos, não vai adiantar.”

Avaliação publicada pela Agência Brasil mostra que a produção científica brasileira diminuiu mais de 15% nos dois últimos anos. A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNTCI) ocorre até amanhã, quinta-feira (1º), em Brasília.

AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal

AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao regime de recuperação fiscal do governo federal.

No dia 19 de julho, o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar até amanhã (1°) prazo para o estado aderir ao regime. Após a decisão, a procuradoria do estado pediu nova prorrogação do prazo para 28 de agosto, quando a Corte deve julgar a decisão individual de Fachin no plenário.

No parecer, a AGU sustenta que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir o regime. Além disso, o órgão defende que as parcelas da dívida com a União sejam pagas normalmente.

“A União entende como imprescindível a sinalização de comprometimento do estado de Minas Gerais com o reequilíbrio fiscal, com, no mínimo, a retomada do pagamento do seu serviço da dívida, ainda que no modelo benéfico já ventilado por este central, consistente no retorno ao pagamento como se no Regime de Recuperação Fiscal estivesse, para que seja possível cogitar-se eventual abertura de procedimento conciliatório”, afirmou a AGU.

A dívida de Minas com o governo federal está em torno de R$ 165 bilhões.

No Legislativo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou no mês passado um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento por 30 anos. A dívida de todos os estados chega a mais de R$ 760 bilhões. Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo respondem por quase 90% desse valor.

Vôlei de praia: Evandro e Arthur avançam para as oitavas em Paris

Vôlei de praia: Evandro e Arthur avançam para as oitavas em Paris

@ebc

Os brasileiros Evandro e Arthur Lanci avançaram para as oitavas de final do torneio de vôlei de praia dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotarem os canadenses Schachter e Dearing por 2 a 0 (parciais de 21/13 e 21/16) nesta quarta-feira (31).

BRASIL IMPERA NAS AREIAS DE PARIS! 💪

Arthur e Evandro vencem por 2-0 (21-13 e 21-16) a dupla canadense!

Bem demais, dupla! Vamos para cima!! 🔥🇧🇷#JogosOlímpicos #TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/6vkwLqxaYY

— Time Brasil (@timebrasil) July 31, 2024

O próximo compromisso dos brasileiros, pela última rodada do Grupo E, será contra a dupla da República Tcheca Perusic e Schweiner, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (2) em confronto que definirá o primeiro colocado da chave.

O torneio de vôlei de praia masculino nos Jogos de Paris 2024 reúne 24 duplas divididas em seis grupos de quatro equipes. Além de Evandro e Arthur, o Brasil conta também com a dupla André e George.

Os dois primeiros colocados em cada chave avançam para as oitavas de final, junto com dois melhores terceiros colocados. Também haverá repescagem dos outros quatro terceiros colocados que disputarão as duas vagas restantes.

Flamengo arremata antigo terreno do Gasômetro para construir estádio

Flamengo arremata antigo terreno do Gasômetro para construir estádio

@ebc

O Clube de Regatas do Flamengo arrematou em leilão, nesta quarta-feira (31) à tarde, o terreno do antigo Gasômetro para a construção de um estádio para o time. O local pertencia a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal, na Avenida São Cristóvão, 1.200, em São Cristóvão. O leilão tinha lance mínimo de R$ 138,2 milhões e teve como proposta única a apresentada pelo Flamengo.

“Considerando que a proposta ofertada atende às exigências do edital, homologo o resultado final no valor de R$ 138,195 milhões e declaro vencedor do leilão o Clube de Regatas do Flamengo”, disse o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, no leilão realizado no Centro Administrativo da prefeitura.

Flamengo arremata terreno do Gasômetro em leilão realizado no auditório da prefeitura do Rio – Paula Reis/CRF/Divulgação

A documentação foi entregue pelo presidente do clube, Rodolfo Landim. Mais cedo, a Procuradoria-Geral do Município do Rio (PGM) recorreu da decisão e derrubou a liminar que havia suspendido o edital do leilão nesta terça-feira (30).

“A gente fica feliz, mas mais aliviado, porque sabemos a responsabilidade de estar aqui trabalhando para atender ao sonho de tanta gente. Sabemos do impacto positivo que uma notícia dessa pode trazer para o nosso torcedor. Sendo o clube de futebol com maior torcida, maior paixão do país, o limite é o céu. Tudo é possível para o Flamengo. Sempre temos que pensar grande mas, mais do que isso, sonhar e trabalhar para construir esse Flamengo cada vez maior”, celebrou Landim.

O vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee, também comemorou a compra do terreno. “Emoção muito grande poder estar aqui lançando essa pedra fundamental. Um passo de cada vez. Total otimismo, estamos aqui na luta pra realizar esse sonho, um sonho da torcida, dos nossos filhos. O Flamengo tem todo interesse de fazer uma bela parceria com a prefeitura e o edital já dá diversas diretrizes importantes. Vamos trabalhar juntos.”

Após a publicação do ato no Diário Oficial do município, o Flamengo terá cinco dias úteis para realizar o pagamento, que será feito pelo próprio clube, à vista.

“Um estádio do Flamengo é bom pra cidade. Estamos fazendo uma transformação urbana fundamental pro Rio no Porto Maravilha. Desde o início, buscamos trazer equipamentos icônicos para o local e esse estádio será muito bom para o Rio, trazendo investimentos e melhorias na cidade”, disse Eduardo Paes.

Na última segunda-feira (29), em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CoDe), 602 conselheiros votaram a favor da participação do clube no leilão desta tarde, após serem lidos os pareceres das comissões permanentes de Finanças, Jurídica e Marketing do colegiado e o parecer do Conselho Fiscal.

A estimativa da diretoria é inaugurar o estádio no dia 15 de novembro de 2029, data do aniversário do clube.