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Leonardo Boff comenta novo livro e Carta da Terra no Trilha de Letras

A TV Brasil exibe uma entrevista exclusiva do célebre teólogo, escritor e professor Leonardo Boff para a apresentadora Eliana Alves Cruz na edição inédita do Trilha de Letras desta quarta-feira (21), às 23h. A atração literária tem transmissão simultânea na Rádio MEC.

Gravado na BiblioMaison, o Trilha de Letras fica disponível em formato podcast nas plataformas digitais. O conteúdo também pode ser acompanhado no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública.

No programa, o experiente autor de 85 anos destaca os temas tratados no mais recente livro, o lançamento Cuidar da Casa Comum (2024), e na premiada obra Ecologia: Grito da Terra, Grito dos Pobres, reconhecida com o Prêmio Sergio Buarque de Holanda, da Biblioteca Nacional, como ensaio social do ano.

Com mais de 120 títulos publicados, o filósofo ainda aborda a maioridade da Carta da Terra, que completa 21 anos em 2024. Ao falar sobre o cuidado, ele defende o equilíbrio entre o homem e a natureza. “Eu acho que nós vamos sair dessas crises todas que estamos vivendo. É um caos destrutivo, mas ele também é generativo. Quando é grande a ameaça, maior ainda é a chance de salvação”, afirma.

Escritor Leonardo Boff apresenta novo livro no Trilha de Letras – TV Brasil/Divulgação

 

No quadro Dando a Letra, espaço do programa com indicações de leituras, a booktuber Martha Ribas recomenda o livro Louvor à Terra, escrito pelo ensaísta sul-coreano Byung-Chul Han. Ele relata sobre o trabalho que fez de plantio e cuidados com um jardim. O texto traz uma reflexão singela sobre o processo.

Carta da Terra

Durante o papo com a também escritora Eliana Alves Cruz no canal público, o pensador reflete sobre a importância da Carta da Terra. Ele recorda a experiência de integrar o grupo que preparou o documento, lançado no início dos anos 2000.

“Foram oito anos de trabalho para identificar os princípios e valores que seriam universais que salvariam a vida, a Terra e a nossa civilização”, pontua Leonardo Boff ao indicar a essência daquela declaração: “como salvar o nosso futuro porque ele está ameaçado”, define.

Esse processo é debatido pelo veterano na produção da TV Brasil. “O texto teve longa elaboração. Cada continente apresentou propostas para o documento. Fiz a parte da América. Disso resultou um documento muito discutido que foi aprovado, na verdade, no ano de 2000, em Paris, mas assumido oficialmente pela ONU em 2003”, conta.

Leonardo Boff foi um dos representantes da América Latina e Caribe na Comissão da Carta da Terra, ao lado de personalidades como a cantora argentina Mercedes Sosa. Lideraram a iniciativa nomes como o político russo Mikhail Gorbachev, o diplomata canadense Maurice Strong e o empresário americano Steven Rockefeller.

Ecoteologia da Libertação

Na atração semanal, o pensador brasileiro também comenta a Ecoteologia da Libertação, teoria que atualiza os conceitos teológicos criados na América Latina na década de 1960. Segundo Leonardo Boff, atualmente, é o planeta Terra e o meio ambiente, explorados em excesso e próximos do colapso, que merecem a atenção dos povos e da fé cristã.

A Teologia da Libertação teve grande destaque nos anos 1960 e 1970 ao promover o encontro entre a fé cristã e a justiça social. A proposta reforçava o papel da Igreja Católica em relação aos pobres e oprimidos, especialmente aqueles atingidos pela exploração capitalista e imperialista.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora da produção que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já realizou três temporadas do programa e recebeu mais de 200 autores nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 23h, tem janela alternativa na telinha de domingo para segunda, à 0h30. Na programação da Rádio MEC, o conteúdo também é apresentado às quartas, no mesmo horário da TV Brasil, na faixa nobre, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Trilha de Letras – quarta, dia 21/8, às 23h, na TV Brasil 
Trilha de Letras – quarta, dia 21/8, às 23h, na Rádio MEC 
Trilha de Letras – quinta, dia 22/8, às 3h, na TV Brasil 
Trilha de Letras – domingo, dia 25/8, para segunda, dia 26/8, à 0h30, na TV Brasil 

Mais de 1 milhão de eleitores votarão em novo local no estado do Rio

Mais de um milhão de eleitores no estado do Rio de Janeiro deverão votar em novos endereços, nas eleições municipais, com primeiro turno marcado para domingo, 6 de outubro. As alterações das localidades atingem aproximadamente 8% do total do eleitorado do estado, o que corresponde a 13 milhões 33 mil e 929 eleitores.

A orientação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) é que o eleitorado consulte antecipadamente seu local de votação, pelo site do Tribunal ou pelo aplicativo e-Título para evitar transtornos no dia da eleição. 

No site, a consulta pode ser feita preenchendo o nome, número do título eleitoral ou Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Também é necessário informar a data de nascimento e o nome da mãe do eleitor ou da eleitora. Na consulta pelo e-Título, a ferramenta identifica automaticamente a localidade, bastando clicar em “onde votar”. A aplicação pode ser baixada gratuitamente para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android.

Mudanças

Também é possível consultar eventuais mudanças pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

De acordo com o tribunal, em todo o estado há cerca de 450 localidades que sofreram alguma mudança em relação ao pleito de 2022. Esse quantitativo corresponde a 9% do total de cinco mil locais de votação distribuídos entre os 92 municípios do estado.

Bernadet, de 88 anos, tem mostra em 3 cidades e prepara novo livro  

A preparação de novo livro de autoficção, trabalhos em curtos filmes que chama de poesias audiovisuais e uma memória detalhista sobre mais de seis décadas de atividades marcam a trajetória do belga Jean-Claude Bernadet, de 88 anos, ícone do cinema brasileiro. Ele será homenageado por uma mostra de filmes (por trás ou na frente das câmeras) que serão exibidos nas unidades do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em três cidades (Brasília, a partir desta sexta,16; São Paulo, dia 24; e Rio de Janeiro, dia 28). A exibição tem acesso livre. Confira programação no site do CCBB

O artista tem ainda rotina produtiva, mesmo com a degeneração na retina que o tem deixado longe das salas de cinema. “Eu quase não vou ao cinema porque não enxergo a tela”, lamenta. Mesmo assim, conta com a parceria de realizadores para escrever um novo livro de autoficção, com o título de Viver o medo, que escreveu em parceria com a ex-aluna Sabrina Anzuategui, conforme revelou em entrevista à Agência Brasil. 

Na memória do artista, ele reconhece a importância do ensino de cinema na Universidade de Brasília, em plena ditadura militar. Fica orgulhoso com a participação como ator em filmes de uma nova geração de cineastas e diz que se sente mais à vontade hoje escrevendo. Ele se reconhece como referência na cultura brasileira, mas entende que o reconhecimento fez parte da construção dessa figura social em que acabou se tornando.

Confira abaixo trechos da entrevista concedida por Jean-Claude Bernadet:

Agência Brasil – O senhor tem uma passagem importante pela Universidade de Brasília, ao participar da criação do curso de cinema na década de 1960. Pode rememorar essa história? 

Bernadet – Naquela época, as universidades estavam se atualizando. Entendo que o primeiro curso universitário de cinema foi o de Brasília. As universidades recorreram a profissionais, já com renome, com obras realizadas, para compor o corpo docente. Houve muita pressão sobre nós, por parte da polícia e da reitoria. Em 1965, porém, houve demissão do corpo docente. Nós achávamos que se os militares nos queriam fora da universidade, eles que nos tirassem. 

Em 1969, fui cassado pelo AI-5 com 24 professores da Universidade de São Paulo (USP), porque eu pertencia a essas duas universidades (UnB e USP).

Agência Brasil –  O Brasil lembra, em 2024, os 60 anos da ditadura. Como era falar de cinema naquele começo do regime? O senhor era um jovem professor de 28 anos.

Bernadet – Primeiro, em 1965, na Universidade de Brasília, houve muitas greves. Então, eu e os alunos nos reuníamos para conversar e fazer projeção de filme. A gente se encontrava à noite para projetar filmes e discutir, sem quebrar a greve. À tarde, as salas de aula ficavam vazias.

Agência Brasil – Ainda sobre a capital, o senhor foi roteirista de “Brasília: contradições de uma cidade nova” (documentário de Joaquim Pedro de Andrade, de 1967). Foi importante esse filme para o senhor?

Bernardet – Sem dúvida. Naquela época, era realmente uma cidade nova, recém-inaugurada, e era muito curioso porque havia esses palácios, mas havia também a W3 (avenida comercial que atravessa as asas sul e norte). Era como uma rua principal de uma cidade de interior. Então era um ambiente muito, muito especial e, por outro lado, havia grande entusiasmo em relação à universidade. 

Então, a gente estava sendo extremamente dinâmico e ativo porque tinha a impressão de estar construindo alguma coisa que depois foi reprimida. Mas o ânimo em Brasília, nesses anos, era muito intenso.

Agência Brasil – O que o senhor tem feito atualmente?

Bernardet – O que acontece é o seguinte… eu fiquei praticamente cego (teve uma degeneração na retina). Então, me distanciei muito do cinema. 

Trabalhei com uma amiga, que é ex-aluna, Sabrina Anzuategui, e publicamos, no fim do ano passado, um livro (Wet Mácula), uma espécie de romance, e agora estamos trabalhando em outro livro. E só é isso. Eu faço pequenos poemas audiovisuais também, em média de seis minutos. Não são narrativas, mas justaposição de imagem.

Agência Brasil – Aproveitando que o senhor está falando sobre isso, aparecer como ator na frente da câmera não deixa de ser uma novidade na sua trajetória. 

Bernadet – Atualmente, me sinto mais à vontade escrevendo. Eu escrevo com a Sabrina. Eu quase não vou ao cinema porque não enxergo a tela. Faço também esses pequenos filmes, de seis minutos em geral, com material de arquivo. 

Recentemente, tive uma pequena participação no Nosferatu, do Cristiano Burlan. Fiz um curta-metragem como ator também com Pedro Goifman, filho do cineasta Kiko Goifman. Ele fez um pequeno filme e eu sou ator no filme dele. 

A leitura é extremamente difícil para mim. Com a Sabrina, eu trabalho bem. A gente conversa e ela escreve. Um dos meus filmes, que é a Cama Vazia, entrou em mais de 40 festivais de cinema. No Brasil, o último filme é A Última Valsa, que também estará na mostra no CCBB.

Agência Brasil – O senhor fez o Cama Vazia com o Fábio Rogério. Trata-se de uma internação que teve?

Bernardet – Eu estava hospitalizado e o Fábio tinha comprado uma máquina de fotografar. E aí ele acabou fazendo essas fotos que são a base do filme. É sempre isso. Eu tento trabalhar no sentido de ter as condições, e depois surge a ideia. E não o contrário: ter uma ideia para fazer um filme.

Agência Brasil – Como é para o senhor contribuir com a formação desses novos cineastas?

Bernardet – Eu estava aposentado. Então, eles, digamos, me revitalizaram. O Filmefobia (do Kiko Goifman), para mim, foi fundamental, porque é um filme de que gosto muito. Eu vi outra perspectiva possível para mim.

Agência Brasil – O senhor tem acompanhado essas novas gerações de cineastas mais engajados em temas sociais?

Bernardet – Às vezes, não consigo enxergar e aí fico muito frustrado no fim da projeção. Eu fico tão frustrado assim porque não reconheço os atores, não vejo os atores. Então, infelizmente, não estou acompanhando. 

Agora, quanto à questão do cinema negro, as pesquisas sobre cinema começaram há bastante tempo. E eu participei do início dessas pesquisas em São Paulo, em que um grupo de jovens negros estava começando a focalizar mais precisamente a negritude no cinema brasileiro

Agência Brasil – Dentro desses trabalhos, tem algum de que se orgulha mais?

Bernadet – Não classifico o que é o melhor, o mais intenso, etc. Então, por exemplo, essa produção de filmes de seis minutos, estou fascinado por isso agora. Assim como estou escrevendo com a Sabrina outro romance (com o título Viver o Medo). 

 Agência Brasil – Como espera que as pessoas recebam o seu trabalho nessa mostra de filmes? 

Bernardet – Eu sou, em grande parte, uma construção social. Tudo isso faz de mim uma referência na cultura brasileira, mas eu considero que isso não é uma coisa tão individual. O reconhecimento de universidades e do CCBB, por exemplo, constroem essa figura social em que acabei me tornando.

Serviço

Mostra Bernardet e o cinema

CCBB DF (16/8 a 5/9) 

CCBB SP (24/8 a 22/9) 

CCBB RJ (28/8 a 22/9)

Entrada gratuita

Novo livro de Itamar Vieira Junior convida crianças a conhecer o campo

Em Chupim, sua estreia na literatura infantil, o escritor Itamar Vieira Junior retoma o universo retratado em Torto Arado para convidar o leitor a conhecer a realidade do campo.

Julim é a criança que é despertada pelo pai para ir conhecer campos de arroz. Já Chupim é um passarinho, uma praga que Julim precisa espantar daquele lugar.

“Essa história já foi contada em Torto Arado sob a perspectiva de uma mulher mais velha, que é a Bibiana, que está lembrando suas memórias de infância. E o desejo de retomar essa história, sob a perspectiva de uma criança, fugiu a mim. E foi dessa maneira que surgiu Julim, personagem deste livro, mostrando sua semelhança com Chupim. Julim é uma criança que desperta para o seu primeiro dia de trabalho ou de brincadeira na fazenda onde os pais trabalham. E ele vai espantar a praga. E assim ele vai conhecer o Chupim”, contou o escritor.

Chupim foi lançado na Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador. Trata-se de uma história que retrata o trabalho no campo e as desigualdades sociais. “O livro traduz muito o universo do campo brasileiro”, conta o escritor.

“É importante trazer para a literatura temas como este. Claro, de uma maneira lúdica, sensível, sutil e que possa chegar à criança de maneira suave. Mas, mesmo assim, ela não ficará a parte desse mundo”, disse o escritor.

Por meio dessa história, Itamar leva os pequenos leitores a perceber as semelhanças entre os trabalhadores do campo e as pragas, como Chupim, além de como ambos estão lutando por sua sobrevivência.

“Os pais levam as crianças para trabalhar porque isso faz parte do universo dos trabalhadores rurais. Hoje as crianças estudam, mas certamente muitas passam algum tempo na roça com o pai. Quando estão trabalhando para um fazendeiro, muitas vezes isso é um trabalho infantil, ou seja, há uma exploração do trabalho. Daí a ideia dessa contraposição da vida das crianças e da vida dos trabalhadores com a vida dos chupins. Os chupins já encontram a roça pronta de arroz e vão lá colher seus grãos para poder ser alimentar. Os homens do campo ficam trabalhando e, como não têm terra, saem de um lugar para o outro, assim como os chupins. Todos eles precisam sobreviver”, argumenta.

Em um bate-papo com jornalistas e com a também escritora Paloma Jorge Amado, filha de Jorge Amado, antes de apresentar seu novo livro ao público da Flipelô, Itamar Vieira Junior descreveu o romance.

“Chupim é sobre a importância de se trazer temas sociais para as histórias, inclusive as histórias infantis. Somos pessoas, seres humanos, cidadãos e nossa vida não acontece desgarrada de tudo o que está acontecendo a nossa volta. As crianças querem saber porque as coisas são dessa maneira”.

Para o escritor, mesmo as crianças com realidade distinta de Julim poderão se identificar com essa história. “Você pode ler um livro com personagens que são radicalmente diferentes de você, do mundo que você vive. E você vai descobrir que, mesmo sendo diferente, temos ainda assim muitas semelhanças.”

“Para uma criança da cidade, ler Chupim talvez a coloque no lugar dessa criança do campo, reconhecendo um universo diferente e entendendo que o arroz não nasce no supermercado. Hoje há mais crianças vivendo nas cidades do que no campo. Mas, ainda assim, o livro vai descortinar um universo que existe e que, mesmo sendo diferente, vai indicar para essa criança que temos muitas semelhanças”.

Público reunido no Espaço Mabel Velloso para o lançamento do livro infantil Chupim, do escritor Itamar Vieira Junior, na Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

O chupim do grafiteiro

Se chupim é a praga de Torto Arado e dos arrozais, para o artista visual e grafiteiro Marcos Costa o chupim é arte.

Enquanto Itamar apresentava seu novo livro ao público, Marcos Costa, também conhecido como Spray Cabuloso, ia pintando seu chupim ao ar livre, no mesmo Espaço Instituto CCR Mabel Velloso, na Flipelô.

“Essa pintura aqui eu fiz inspirada no livro. Ele é um pássaro preto, mas vai ser extraterrestre também. Ele vai sair da Terra e estar no universo, em tons intergalácticos. Isso foi para pegar o gancho com o tema da Flipelô deste ano, Raul Seixas. Esse é o Chupim, mas que também está no universo do Raulzito”, contou o grafiteiro à Agência Brasil.

Esse chupim grafitado por Costa também carrega raízes da cultura negra. “Trouxe uma referência que faz parte do conceito do meu trabalho, que é o afrografite. Fiz um pássaro com a cabeça virada para trás, fazendo referência ao ideograma adinkra chamado Sankofa. A cabeça virada para trás significa que a gente precisa saber de onde viemos e conhecer nossos ancestrais para saber quem somos e para onde vamos”, explicou o artista.

Para Costa, grafite é também uma forma de se contar histórias. “A gente faz aquela poesia através das imagens. O grafite pega as pessoas ou no meio do caminho, ou às vezes até na contramão do fluxo das coisas. É uma arte democrática. Ele une e costura todas as camadas da sociedade, une pessoas de diferentes contextos. O grafite é realmente uma arte democrática, uma arte do povo para o povo”.

Pituco

Paloma Jorge Amado durante o lançamento de sua obra Pituco, na Festa Literária Internacional do Pelourinho, Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

Um passarinho também é o tema do livro Pituco, de Paloma Jorge Amado, que foi relançado junto com Chupim. “Meu pai diria que essa coincidência [sobre passarinhos] são coincidências da Bahia”, brincou Paloma, ao ao lado de Itamar Vieira Junior.

Pituco, no entanto, não é um livro infantil. Mas uma homenagem ao centenário de sua mãe, Zélia Gattai Amado.

Neste livro, Paloma retrata a história de um passarinho que viveu com a família e foi fotografado por sua mãe durante 22 anos. “O pássaro de Itamar é o chupim. Já esse pássaro, que é de verdade, se chamou Pituco. Ele existiu e esteve conosco por 22 anos. Quando foi no centenário de minha mãe, em 2016, eu resolvi homenageá-la, ilustrando, com texto, fotos dela. Minha mãe, antes de ser escritora, foi uma fotógrafa extraordinária”, contou Paloma.

A Flipelô é gratuita e termina neste domingo (11). Mais informações sobre o evento e programação estão no site do evento.

*A repórter e a fotógrafa Rovena Rosa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô

Indígenas denunciam novo ataque a acampamento guarani-kaiowá

Indígenas e entidades indigenistas denunciaram nesta segunda-feira (5) que homens armados voltaram a atacar acampamentos guarani-kaiowá em Douradina (MS). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ataque aconteceu no início da noite deste domingo (4).

De acordo com o Cimi, ao menos um indígena foi ferido por balas de borracha. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis na área que os indígenas chamam de Retomada Yvy Ajere, no interior da área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.

O conselho disse que a investida de homens fortemente armados ocorreu pouco após perfis ruralistas começarem a divulgar, nas redes sociais, a informação de que os indígenas haviam invadido outras fazendas da região além das que ocuparam recentemente.

As ocupações fazem parte da estratégia indígena para cobrar do governo federal a conclusão do processo demarcatório das terras que reivindicam como suas. Só no interior da área delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Panambi, há sete espaços retomados pelos guarani-kaiowá.

No sábado (3), um grupo de homens armados atacou indígenas acampados na mesma região de Douradina. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos oito pessoas ficaram feridas.

De acordo com a Força Nacional de Segurança Pública, o ataque de sábado ocorreu no momento em que os agentes da tropa federativa deslocados para o estado a fim de coibir a violência e garantir a integridade física e patrimonial das pessoas patrulhavam uma outra área da região.

Ainda segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a área destinada a abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo demarcatório e a retirada de não indígenas do local. 

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) cobra uma solução para a “insegurança jurídica no campo”. De acordo com a entidade, as áreas estaduais já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam mais de 283 mil hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [atinge] terras oriundas da Guerra do Paraguai, onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para que se mantivesse a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, disse o presidente do sistema Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em nota.

Relação Brasil-China deve bater novo recorde comercial, diz Alckmin

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou nesta segunda-feira (5) a relação comercial Brasil-China e disse que, somente de janeiro a julho deste ano, a parceria cresceu 7,4% em relação a igual período de 2023. Para ele, o ano de 2024 deverá representar um novo recorde comercial.

Ao participar, por videoconferência, do encerramento do Seminário do Conselho Empresarial Brasil-China, ocorrido em São Paulo, o presidente em exercício defendeu que os dois países continuem avançando no âmbito comercial e de investimentos, com especial estímulo ao setor industrial.

“Nós queremos neoindustrializar o Brasil. Não há desenvolvimento econômico sem indústria, não há desenvolvimento social sem indústria. Então nós queremos uma neoindustrialização, que é importante, e um adensamento das cadeias produtivas”, disse Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra em Santiago, no Chile, onde cumpre visita de Estado e participa da assinatura de diversos acordos bilaterais.

Geraldo Alckmin destacou as exportações brasileiras feitas ao país asiático no setor de alimentos, petróleo, minério de ferro e celulose, e antecipou que, com o Novo PAC, haverá muitas oportunidades nas áreas de infraestrutura, logística, transportes e energia.

“A reforma tributária vai impulsionar a indústria e trazer mais investimentos e exportação, porque ela tira cumulatividade, então ela desonera completamente investimentos e exportação”, disse o presidente em exercício. Ainda durante a fala no evento, Alckmin citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que, no prazo de 15 anos, a reforma tributária pode gerar um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de 14% nos investimentos e de 17% nas exportações.

O seminário ocorre no momento em que Brasil e China completam 50 anos de relações diplomáticas. Há 14 anos, a China é o maior parceiro comercial do Brasil, tendo somado mais de US$ 157 bilhões em trocas comerciais em 2023. No ano passado, o superávit comercial do Brasil com a China foi de US$ 51,1 bilhões.

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.

“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.

Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.

O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.

Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.

Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.

A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.

Audiência

O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Representaram a Câmara, a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), enquanto que em nome do Senado compareceram os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).

Em nome dos estados, compareceu Ana Carolina Garcia, procuradora-geral de Mato Grosso do Sul e secretária-geral do Colégio Nacional de Procuradores de Estado.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes. Logo no início da audiência, um deles, o advogado Maurício Terena, pediu novamente, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender de imediato a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).

Tese 

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A tese é questionada há décadas no Supremo, que em setembro do ano passado, após diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legislação chegou a ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.

A nova lei foi alvo de diversas contestações no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de já ter julgado em definitivo a questão, o que gerou um impasse com o Legislativo.

Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O que muda

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

*Colaborou Felipe Pontes

Venezuelanos vão às urnas eleger novo presidente

Cerca de 21 milhões de venezuelanos vão hoje (28) às urnas eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O atual presidente, Nicolás Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes. 

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição aceitou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais.

As pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial. Enquanto algumas enquetes dão a vitória com ampla margem ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro, também com uma margem confortável.

>> Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

A Venezuela enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi controlada, e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém, os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recusas a assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.

Financiamento da sustentabilidade na Amazônia contará com novo fundo

Três bancos públicos brasileiros – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal – e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram nesta quinta-feira (25) as bases de uma nova proposta voltada o financiamento da sustentabilidade na Amazônia. A ideia é criar um Exchange Traded Fund (ETF), um fundo negociado em bolsa de valores. A expectativa é lançá-lo e distribuir suas cotas antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para ser realizada na cidade de Belém em novembro de 2025.

Os ETFs são um tipo de investimento que surgiu nos Estados Unidos na virada entre as décadas 1980 e 1990 e hoje são comuns em mercados de capitais de diferentes países. A proposta apresentada prevê que a negociação se dê na Bolsa de Valores de São Paulo, também conhecida como B3.

A carteira de investimentos da ETF será composta por títulos de renda fixa emitidos pelo BNDES, pelo BB e pela Caixa. O retorno oferecido aos investidores estará baseado em um índice de referência a ser criado. Esse índice precisa ser aceito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todos os recursos que as três instituições levantarem serão alocados em empréstimos para ações sustentáveis na Amazônia.

O anúncio foi realizado por dirigentes das instituições financeiras envolvidas durante a 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, que acontece no Rio de Janeiro. É mais uma atividade de uma intensa programação que ocorre ao longo dessa semana na capital fluminense, sob coordenação do Brasil, que atualmente preside o G20.

Na ocasião, também foi assinada uma carta de intenções entre as instituições envolvidas. Estudos para desenvolver a proposta serão conduzidos de forma colaborativa pelo BNDES, BB e Caixa, com o apoio técnico e financeiro do BID. “O ETF Amazônia para Todos buscará democratizar o acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados e promovendo a diversificação e o aumento da base de investidores nos mercados doméstico e internacional”, registra nota divulgada pelas instituições econômicas.

Foram listadas diferentes razões pelas quais o ETF foi considerado um instrumentos adequado para financiar ações na Amazônia. Uma delas é a transparência, tendo em vista que a composição da carteira é divulgada diariamente pelo provedor do índice, permitindo que o investidor saiba exatamente em quais ativos está investindo. Além disso, a ampla utilização de ETFs no mercado internacional tende a facilitar a distribuição através de plataformas globais de investimentos.

Outro ponto citado é o viés democrático. “O instrumento foi escolhido como veículo para captar recursos por permitir acesso igualitário ao pequeno e ao grande investidor, e por sua liquidez, já que as cotas são listadas em bolsas de valores. Estima-se que estarão acessíveis para compra e venda por qualquer pessoa física ou jurídica, com valores ao redor de R$ 100”, acrescenta o texto divulgado pelas instituições.