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Piloto falece após novo acidente de motovelocidade em Interlagos

O piloto de motovelocidade João Eloi, de 57 anos, faleceu na noite do último sábado (30), em São Paulo. A morte foi comunicada pelo Superbike Brasil, considerado o principal campeonato da modalidade no país, mas que teve retirada, em março, a chancela da Confederação Brasileira de Motovelocidade (CBM) – o que não impede sua realização.

Segundo comunicado do Superbike Brasil, Eloi sofreu uma queda durante corrida da nona etapa da categoria SuperSport 400cc Escola. O boletim de ocorrência, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), informou que o piloto ainda colidiu com muro de proteção do autódromo no acidente. O caso foi registrado no 101° Distrito Policial, no Jardim das Imbuias, que fica na zona sul da cidade.

“Apesar do pronto atendimento realizado pela equipe de resgate do campeonato, em ambulância UTI [Unidade de Terapia Intensiva], seguido pelo rápido encaminhamento para a sala de emergência do autódromo, João acabou falecendo ainda no ambulatório”, registou a nota oficial divulgada pela categoria.

A organização informou ter se colocado à disposição para assistir à família de Eloi e afirmou, ainda de acordo com a nota, que “todos da equipe do campeonato estão consternados com o acontecimento”. Apesar da tragédia, o evento, que ocupa o fim de semana, prosseguiu normalmente neste domingo (1º).

Trata-se do sétimo acidente com vítima fatal no Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista, em competições de moto nos últimos sete anos, sendo o segundo somente em 2024. Em junho, o argentino Lorenzo Somaschini, de apenas nove anos, faleceu após se acidentar em treino livre da Honda Junior Cup, categoria do Superbike Brasil para jovens de 8 a 18 anos.

Antes das mortes de Eloi e do menino Lorenzo, o piloto Matheus Barbosa faleceu durante prova do Superbike Brasil em 2020. No ano anterior, dois acidentes, no intervalo de um mês, vitimaram os pilotos Maurício Paludete e Danilo Berto e levaram a Prefeitura de São Paulo a suspender, na ocasião, por 60 dias, todas as competições de moto em Interlagos.

Seleção feminina bate Austrália de novo em último compromisso do ano

A seleção feminina de futebol concluiu os amistosos diante da Austrália com 100% de aproveitamento. Neste domingo (1º), as brasileiras voltaram a derrotar as anfitriãs, desta vez no CBUS Stadium, em Gold Coast, por 2 a 1. Na última quinta-feira (28), a equipe verde e amarela havia ganhado por 3 a 1 no Suncorp Stadium, em Brisbane.

Foi a décima vitória brasileira sobre as australianas, em 23 confrontos entre as seleções. As rivais lideram a estatística, com 11 triunfos. Antes de quinta-feira, eram oito anos sem levar a melhor sobre a equipe da Oceania. A seleção canarinho ocupa o oitavo lugar do ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa), enquanto a Austrália está em 15º.

O Brasil termina 2024 com 12 vitórias em 20 partidas, além de três empates e cinco derrotas. Foram 41 gols marcados e 15 sofridos. Com quatro gols, Adriana foi a artilheira da temporada, marcada pela medalha de prata na Olimpíada de Paris, na França, e pelo vice-campeonato da Copa Ouro da Concacaf (entidade responsável pela modalidade no Caribe e nas Américas do Norte e Central). Em ambos os torneios, o título ficou com os Estados Unidos.

O técnico Arthur Elias escalou o Brasil com seis mudanças em relação ao amistoso anterior, com as entradas da goleira Lorena, das zagueiras Lauren e Kaká, da volante Angelina e das atacantes Adriana e Gio Queiróz. Apesar de tantas trocas, a postura brasileira em campo foi a mesma do jogo passado, pressionando a saída de bola australiana e saindo em velocidade quando retomava a posse.

Foi assim que, aos 28 minutos, Adriana recebeu ótimo passe da meia Duda Sampaio e lançou a atacante Gabi Portilho, que disparou pela direita, invadiu a área e bateu forte para abrir o marcador. O Brasil seguiu melhor e ampliou aos 39. A atacante Amanda Gutierres cruzou pela direita e Lauren, quase debaixo do travessão, mandou para as redes. No lance seguinte, as anfitriãs diminuíram com Hayley Raso, completando, na pequena área, assistência rasteira, pela esquerda, da também atacante Caitlin Foord.

A Austrália tomou a iniciativa na etapa final e rondou por mais tempo a área brasileira. Arthur tentou renovar a energia do contra-ataque canarinho com as entradas da meia Laís Estevam e das atacantes Nycole e Dudinha, mas a equipe teve dificuldades para encaixar os lances em velocidade. As donas da casa, contudo, apesar do maior volume, não assustaram Lorena.

País-sede da próxima Copa do Mundo Feminina, em 2027, o Brasil tem como principal desafio do ano que vem a Copa América, disputada entre 12 de julho e 2 de agosto, no Equador. A seleção verde e amarela venceu oito das nove edições da competição. A última em 2022, na Colômbia, ainda sob comando de Pia Sundhage, superando as anfitriãs por 1 a 0 na final.

Okonjo-Iweala conquista novo mandato como chefe da OMC

A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, foi renomeada para o segundo mandato em reunião especial nesta sexta-feira (29), informou o órgão em um comunicado, o que significa que seu novo mandato coincidirá com o do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Fontes ligadas à OMC consideram que o caminho a ser percorrido pela organização será desafiador e, provavelmente, caracterizado por guerras comerciais, com Trump ameaçando impor pesadas tarifas sobre produtos do México, Canadá e da China.

Okonjo-Iweala, a ex-ministra das Finanças da Nigéria que fez história em 2021 ao se tornar a primeira mulher e a primeira chefe africana do órgão, tem amplo apoio entre os membros da OMC. Ela anunciou em setembro que concorreria novamente, com o objetivo de concluir “negócios inacabados”.

Nenhum outro candidato concorreu contra ela.

Fontes disseram que a reunião criou um meio de acelerar seu processo de nomeação para evitar qualquer risco de ser bloqueado por Trump, cujas equipes e aliados já criticaram Okonjo-Iweala e a OMC no passado.

Em 2020, seu governo apoiou uma candidata rival e tentou bloquear o primeiro mandato. Ela garantiu o apoio dos EUA somente quando o presidente Joe Biden sucedeu Trump na Casa Branca.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros

Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas. O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas. 

O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez. 

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa.”

O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.

No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação. 

Regras

O adiantamento do Meu INSS Vale+ não dependerá de desbloqueio prévio do benefício. O INSS não terá corresponsabilidade por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras.

O cartão não poderá ser usado para apostas físicas ou eletrônicas. “Não faz sentido a gente disponibilizar um adiantamento para alimentar um vício”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

A antecipação salarial deverá ser feita por meio de uma instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência nesse serviço e que tenha celebrado convênio ou acordo de cooperação técnica com o INSS. Também será exigido o uso do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada.

Dólar fecha perto dos R$ 6 e bate novo recorde após anúncio de pacote

Após ultrapassar os R$ 6 pela primeira vez na história, o dólar à vista fechou pouco abaixo deste patamar no Brasil, a R$ 5,9891, refletindo nesta quinta-feira (28) a desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo federal.

Apesar da forte pressão no mercado de câmbio pelo segundo dia consecutivo, o Banco Central novamente optou por não realizar leilões extras de moeda para acomodar as cotações — uma prática que tem se repetido nos últimos anos. Na quarta-feira (27), mesmo antes do anúncio oficial do pacote, a moeda norte-americana superou a barreira de R$ 5,90 diante da expectativa do mercado financeiro para as medidas econômicas.

O dólar à vista fechou o dia com forte alta de 1,30%, cotado a R$ 5,9910. Esta é a maior cotação nominal de fechamento da história, tendo superado o recorde da véspera. Em 2024, a divisa acumula elevação de 23,49%.

Às 17h27, o dólar para dezembro — o mais líquido atualmente no Brasil — subia 0,64%, aos R$ 5,9975.

Pacote fiscal 

Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã desta quinta-feira (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa.

Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.

O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares. 

O governo anunciou ainda isenção dos Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda. 

Mais cedo, durante a entrevista de detalhamento do pacote fiscal, o ministro Fernando Haddad disse que o mercado financeiro tem errado nas projeções e precisa fazer uma “releitura”.

“Não é que errou pouco. O mercado chutou 1,5% de crescimento [do Produto Interno Bruto, PIB], e estamos com quase 3,5% de crescimento”, destacou o ministro, ao citar projeções do início do ano. Haddad também disse que o mercado estimava um rombo das contas públicas de 0,8% do PIB, enquanto que o governo espera registrar um déficit de 0,25% do PIB no ano.

“O mercado também tem de fazer uma releitura do que o governo está fazendo. Nem em crescimento e em déficit o mercado acertou”, acrescentou. 

* Com informações da Reuters

Novo edifício do Masp será aberto ao público em março

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) anunciou nesta terça-feira (26) a conclusão das obras do seu segundo edifício, batizado de Pietro Maria Bardi, em homenagem ao primeiro diretor artístico da instituição. O prédio original recebeu o nome de sua arquiteta, Lina Bo Bardi.

Em março do próximo ano, quando será aberto ao público, para celebrar a inauguração das novas galerias do Edifício Pietro, serão apresentadas exposições com recortes do acervo do Masp e uma mostra sobre as histórias do museu.

O diretor-presidente do Masp, Heitor Martins, destacou que a construção do novo prédio aumenta em até 66% os espaços expositivos. São cinco novas galerias para exposições, duas áreas multiuso, salas de aula, laboratório de conservação, área de acolhimento de público, restaurante e café, além de depósitos e docas para carga e descarga de obras de arte.

“A primeira decisão que nós tomamos quando resolvemos expandir o museu [foi de] construir um prédio que é inteiro dedicado ao museu. Ele não tem loja, não vai ser escritório para ser alugado, ele não é nem escritório do próprio museu. Ele é um prédio todo dedicado à sua atividade fim”, disse Martins. 

“Para fazermos com que esse novo Masp seja, de fato, o museu grande que a gente quer e preparado para o futuro”, acrescentou.

O diretor do museu lembrou que o edifício original foi construído em 1968 e que, apesar de ser uma obra prima, tem uma série de limitações em razão da época em que ele foi construído. “Desde a questão do condicionamento de ar com a arquitetura toda de vidro, que é um desafio, [o prédio] não tinha bilheteria, não tem área de acolhimento, não tem doca para descarregar os quadros. Os quadros que a gente pedia emprestado tinham que ser descarregados na Avenida Paulista”, disse.

“Nós vimos também, com [a exposição da] Tarsila, que a limitação de público passava a ser real. Tínhamos que restringir o número de visitantes porque não cabia no prédio. Nesse momento, nós tivemos a sorte de ter ao lado um edifício que estava largado, inacabado, uma obra interrompida, e nós começamos com esse sonho de expandir o museu”, relatou.

Com 14 andares e 7.821 metros quadrados (m²), o novo prédio se soma à recente concessão do vão livre, o que aumenta a área de atuação da instituição de 10.485 m² para 21.863 m², a partir de março de 2025. Iniciada em 2019, a construção do prédio foi totalmente financiada por doações de pessoas físicas, sem uso de leis de incentivo. Foram doados R$ 250 milhões para a construção do edifício.

Edifícios

A conexão entre os dois edifícios está presente em diversos elementos da arquitetura, como a relação entre o museu e o ambiente urbano por meio da transparência. Dentro do Pietro, o visitante conseguirá observar a cidade e o Edifício Lina por amplas aberturas que, durante o dia, são vistas apenas por quem está dentro do prédio. À noite, essas mesmas janelas dão visão a fragmentos do interior do edifício para quem está de fora. 

O prédio novo tem vidros instalados nos andares inferiores, que tem vista para o vão livre, e a geometria retangular das duas fachadas consiste em superfícies ininterruptas, sem emendas ou juntas. As conexões visuais entre os prédios também estão no concreto aparente, nas cores e no volume.

Uma curiosidade destacada durante o anúncio nesta terça-feira, foi que o edifício Lina, se fosse verticalizado, ficaria do mesmo tamanho do novo prédio. O pé direito do térreo do Pietro, de oito metros, tem a mesma altura que o pé direito do vão livre. O tom escuro escolhido para a fachada foi inspirado na cor dos caixilhos presentes no primeiro prédio.

Haverá ainda, como elemento de conexão, um túnel de 40 metros interligando os edifícios. Com conclusão prevista para o segundo semestre de 2025, a passagem subterrânea pretende facilitar a circulação dos visitantes e promover o funcionamento integrado dos prédios, além de preservar o visual da paisagem urbana.

No ano que vem, o museu vai se dedicar às histórias da ecologia. Com exposições, cursos, palestras, oficinas, seminários e publicações, o público será convidado à reflexão sobre temas que incluem a relação entre o ser humano e o meio ambiente, em diálogo com a cultura visual e as práticas artísticas.

Na área conhecida como vão livre do Masp, sob concessão e administrada pelo museu, a previsão é de uma agenda de atividades culturais gratuitas, área de convivência, instalação de mobiliário urbano, instalação de wi-fi gratuito, iluminação, segurança, gestão de resíduos, além de serviços de manutenção e conservação.

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), na próxima terça-feira (19), em Brasília. Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19.

Além do caso referente às vacinas, ele cooperou com a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro e também é implicado no esquema de venda de joias e presentes entregues ao ex-presidente por autoridades estrangeiras.

O advogado de Cid, Cezar Bittencourt, disse à Agência Brasil, neste domingo (17), que não há “nenhuma preocupação” da defesa de que o acordo de delação de Cid seja reavaliado. Segundo Bittencourt, é comum que novas informações surjam durante o inquérito e a polícia procure novamente as pessoas que estão sendo investigadas.

Mas, se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

Mauro Cid foi preso em 3 maio de 2023, no âmbito da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele ficou preso em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, até 9 de setembro, quando firmou a colaboração premiada com a PF e foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

As investigações apontaram que o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares, formularam uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

Em março deste ano, Cid foi preso novamente por descumprimento de cautelares impostas e por obstrução de Justiça. Na ocasião, houve o vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. 

Mauro Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação após a confirmação das informações pelo militar, durante a audiência na qual ele foi preso.

Zoológico de São Paulo abre novo espaço dedicado às ararinhas-azuis

As ararinhas-azuis, aves ameaçadas de extinção de acordo com a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), têm desde o início desta semana um novo espaço na área de visitação no Zoo de São Paulo. O novo habitat possui cerca de 200 metros quadrados e foi inspirado na Caatinga Baiana, região onde o último ninho natural foi avistado em uma Caraibeira, espécie de ipê, no riacho da Melancia, em Curaçá.

A Ararinha-azul é uma espécie de pequeno porte e plumagem azul, endêmica da caatinga brasileira. Atualmente, há 334 ararinhas-azuis no mundo sob cuidados e 85 estão no Brasil.

O espaço foi inaugurado após o zoológico voltar a trabalhar com a espécie a pedido do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), órgão especializado do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do governo federal.

Neste ano, o Zoo de São Paulo recebeu 27 animais desta espécie e criou um centro de conservação exclusivo para eles. A meta é reproduzir as aves e, futuramente, enviá-las de volta à natureza. Essas aves podem ser vistas pelo público e também farão parte das ações de educação ambiental, que atendem gratuitamente estudantes de escolas públicas.

Privilégio

Para Neiva Guedes, presidente do Instituto Arara Azul, coordenadora do Projeto Arara Azul e Projeto Aves Urbanas-Araras na Cidade, ter um espaço de visitação com a ararinha-azul é um privilégio para o país e para os visitantes do Zoo que poderão ter contato com um animal especial.

“O Brasil é megadiverso e perder a sua biodiversidade é muito triste, porque eles todos em uma relação muito importante na natureza. Então, o Zoológico não entra só com a visitação. Ele entra com um programa de conservação para ajudar que esse bicho se mantenha na natureza e que inclusive aumente na natureza”, observou.

A bióloga explicou que as ararinhas-azuis foram descobertas tardiamente na década de 1970, quando foi criado projeto do governo brasileiro que acompanhou esses animais na natureza entre 1990 a 2000, que desapareceram depois disso.

O período sem essa espécie na natureza perdurou por 20 anos e só recentemente é que a ave foi devolvida para a natureza. “Já tem alguns casais se reproduzindo e o Zoológico entra com papel muito importante, porque precisamos aumentar para que elas se mantenham na natureza. Precisa ter muitos [desses animais] porque eles são aves sociais e precisam estar em bando, se protegendo, conversando e isso vai reforçar essas solturas futuras na natureza”, disse Neiva.

A cerimônia de inauguração do novo espaço teve a presença do cineasta brasileiro Carlos Saldanha, conhecido mundialmente por seu trabalho em filmes de animação, como os títulos Rio e Rio 2, nos quais foi diretor e que celebram a cultura brasileira e provocam reflexões sobre temas ambientais, além de tornar a ararinha-azul conhecida no mundo.

“É muita emoção poder estar aqui no Zoológico de São Paulo e presenciar a inauguração deste recinto para a ararinha-azul. Não só para ararinha-azul, mas para as outras araras-azuis que há aqui. É muito legal ver esse trabalho com os animais em extinção, porque às vezes, no cinema, nós tentamos criar, imitar um pouco a realidade, contar as coisas e às vezes o cinema é que vira realidade”, disse Saldanha.

Ele acredita que é muito importante que todos se envolvam na preservação do meio ambiente, já que a mudança climática e os seus efeitos são visíveis ao mundo, com os seres humanos e animais sofrendo. “Nós somos os grandes vilões dessa história e os animais não têm voz para lidar com tudo isso, então nós temos que ter a consciência e a responsabilidade de preservar. No meu caso, eu não sou biólogo, eu não consigo tomar conta deles, mas eu sou cineasta e o cinema tem um potencial muito grande de divulgação, difusão de contar histórias e inspirar pessoas”, afirmou.

Paredões rochosos

Outras duas espécies de araras-azuis podem ser observadas por visitantes no Zoo de São Paulo: arara-azul-de-lear e a arara-azul-grande. Endêmica da Caatinga, a Arara-azul-de-lear também faz ninhos e forma dormitórios coletivos em paredões rochosos no sertão da Bahia. Com plumagem azul índigo e detalhes amarelados ao redor dos olhos, essa arara é conhecida por sua dieta baseada em licuri, uma palmeira nativa da região.

A arara-azul-de-lear já esteve à beira da extinção devido ao tráfico e perda de seu habitat natural, mas, graças a programas de conservação e reflorestamento, sua população atual é estimada em cerca de 2.200 aves. O Zoológico de São Paulo foi o primeiro da América Latina a reproduzir a espécie sob cuidados humanos e já encaminhou cinco aves para programas de soltura.

A arara-azul-grande, também conhecida como arara-azul do Pantanal, é a maior das espécies de araras e destaca-se pela plumagem azul vibrante, com detalhes em amarelo ao redor dos olhos e na base do bico. Encontrada principalmente no Pantanal brasileiro, mas também na Amazônia e em áreas de cerrado, essa ave pode atingir até um metro de comprimento, com uma envergadura de asas que chega a 1,2 metro. Alimenta-se principalmente de frutos de palmeiras, como o acuri e o bocaiuva, fundamentais para sua sobrevivência.

O Zoo de São Paulo é o único da América Latina onde é possível conhecer, durante a visitação, as três espécies de araras azuis existentes.

Além da inauguração do novo espaço, foi assinado um termo de cooperação técnica em benefício da arara-azul-grande que habita a região do Pantanal, atingida por grandes queimadas florestais este ano. O acordo – firmado com o Instituto Arara Azul – prevê o intercâmbio técnico na execução conjunta de atividades relacionadas às ações de suporte à fauna vitimada por incêndios.

G20 Social: Brasil propõe novo ODS pela igualdade étnico-racial

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (15), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a adoção voluntária de um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dedicado à igualdade étnico-racial. Ele está inserido no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem oficialmente 17 ODS.

A criação de uma nova meta global é justificada pela necessidade de enfrentar o racismo estrutural, tido como um dos principais problemas de desenvolvimento do mundo. A ação busca promover um desenvolvimento sustentável inclusivo para pessoas de todas as raças e etnias.

O evento, que integra a programação do G20 Social, teve a presença de autoridades do governo, representantes da ONU no Brasil e membros da sociedade civil organizada. Também foi lançada a Cartilha “Agenda 2030 e os ODS ao seu alcance”, para deixar o público mais familiarizado com a Agenda 2030.

Rio de Janeiro (RJ) 15/11/2024 – As ministras Anielle Franco e Sônia Guajajara no lançamento do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo os organizadores, a Agenda 2030 deve ser vista como ferramenta social e política na luta contra as desigualdades, com efeitos e transformações duradouros.

“Precisamos pensar na construção de um mundo que nos respeite, que não nos violente, nem nos mate. Por isso, a resistência é tão importante. Temos que combater a intolerância religiosa, o racismo e todo tipo de violência que atinge quilombolas e o povo preto. Pensar em coordenadas dentro desse lugar é fazer com que não abramos mais os jornais e vejamos negros ou indígenas assassinados”, disse a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.

“O ODS vai promover debates estruturais que o mundo precisa reconhecer e valorizar. Povos indígenas, população negra, cada um tem sua realidade e estilo de vida. Que a partir desse ODS possamos discutir e enfrentar os problemas. Temos leis, mas elas não garantem espaço e presença real. Não vamos lutar apenas com debates e leis. Temos que implementar as mudanças”, afirmou Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comparou em termos de importância o lançamento do ODS 18 com a Lei 10.639, de 2003, que tratou da obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira.

Para ela, propostas, programas e leis são o passo inicial para promover mudanças concretas na sociedade.

“Muitas vezes, as pessoas não entendem a importância desses marcos formativos. Mas nossas lutas, dores e desafios nunca estiveram inscritos. E é tarefa dos governos, do campo democrático popular e do movimento negro ocupar esses lugares e falar das coisas que precisam ser ditas”, disse Macaé Evaristo.

“Precisamos falar como o racismo é estruturante das desigualdades do mundo. Ele é usado para produzir hierarquias. O ODS vem para levar esse debate dentro da democracia e do multilateralismo”, acrescentou.

Rio de Janeiro (RJ) 15/11/2024 – A ministra Macaé Evaristo no lançamento do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O lançamento do ODS 18 teve a participação de Nokukhanya Jele, assessora especial da Presidência da República da África do Sul, próximo país a assumir a liderança do G20. Ela elogiou a iniciativa do Brasil de propor uma meta global voltada especificamente para o combate às desigualdades no mundo.

“A decisão do Brasil de ter um ODS sobre igualdade racial é fantástica. Ele trata de uma questão que permanece um desafio contemporâneo, que ultrapassa todas as áreas da nossa sociedade. É um problema global”, disse Nokukhanya Jele.

“Toda a humanidade deve estar igualmente ofendida em relação ao racismo. E precisamos responder com firmeza sempre que tivermos episódios racistas em toda a parte do mundo. Gostaria de agradecer ao Brasil por ter o ODS 18, porque isso vai nos ajudar a alcançar os nossos objetivos”.

Outros representantes do governo presentes no evento foram a primeira-dama Janja Lula da Silva, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.

Novo ouvidor das polícias de São Paulo será conhecido até dezembro

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Adilson Santiago, anunciou nesta sexta-feira (15), em São Paulo, que os candidatos Mauro Caseri e Valdison da Anunciação Pereira passaram para a segunda fase da seleção do próximo ouvidor das polícias do Estado de São Paulo. Claudio Aparecido da Silva, que ocupa o cargo atualmente, completa a lista tríplice encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas.

Mauro Caseri é advogado e chefe de gabinete do atual ouvidor. Valdison da Anunciação Pereira também é advogado, ex-conselheiro titular e ex-conselheiro estadual de Direitos Humanos. 

A definição dos três nomes é feita por meio de votação dos membros do Condepe. O conselho realizou uma sabatina com os candidatos, que pôde ser acompanhada presencialmente e online por seus integrantes.

Prazo

Segundo as regras, o governador terá até 23 de dezembro para escolher quem estará à frente da Ouvidoria a partir de janeiro de 2025. A missão do ouvidor é receber denúncias de policiais que cometem abusos de poder no exercício da profissão. O ouvidor não tem a competência de investigar fatos, mas encaminha as denúncias à Corregedoria, que tem o dever de apurar. A posição ganhou ainda mais relevância após tragédias recentes envolvendo a conduta excessiva de agentes da corporação, como o Massacre de Paraisópolis e a Operação Escudo. 

A quarta candidata, a educadora e pesquisadora Luana de Oliveira, que se afirma como uma pessoa “que é da periferia e que a vive”, não atingiu votos suficientes para figurar na lista tríplice. Em sua apresentação ao Condepe, ela destacou a falta de representatividade feminina na Ouvidoria.

Luana também criticou a gestão atual por não ter estruturado um conselho consultivo, espaço fundamental para garantir um modelo participativo da sociedade civil, e sugeriu que a Ouvidoria compartilhasse amplamente o relatório que diagnostica as condições em que opera para que a população saiba os gargalos.