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Professores de pelo menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve

Professores de pelo menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve

Professores de pelo menos 25 universidades federais já decidiram pelo fim da greve iniciada em meados de abril, segundo apuração da Agência Brasil.

O prazo para que os docentes façam assembleias em suas universidades para analisar as propostas do governo e decidir sobre o retorno às aulas termina hoje (21). A consulta nas 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A interrupção da greve, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas e outras atividades acadêmicas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do 1º semestre letivo de 2024 e para o início do 2º semestre letivo de 2024. Os professores da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, anunciaram que retornam às aulas na próxima quarta-feira (26).

Durante o final de semana, o comando nacional de greve vai tabular as respostas das seções sindicais, secretarias regionais e dos comandos locais de greve sobre a continuidade ou término do movimento paredista. Também vai analisar o encaminhamento de retorno das atividades e início da reposição, se na próxima semana ou se apenas no início de julho.

O retorno das aulas também depende do trabalho prestado pelo pessoal técnico e administrativo que, entre outras atividades, é responsável por processar os novos calendários acadêmicos e efetuar eventuais trancamentos de matrícula nos departamentos universitários.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) também está analisando os resultados da rodada de assembleias das entidades de base ocorridas ao longo desta semana.

Enem: pelo menos 5 milhões se inscreveram para a edição de 2024

Enem: pelo menos 5 milhões se inscreveram para a edição de 2024

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.

O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição de R$ 85. O prazo se encerrará na quarta-feira (19). O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, por meio do login único do Gov.br.

Mais inscritos

Mais da metade dos inscritos (2.731.757) não vão precisar pagar a taxa de inscrição porque tiveram a solicitação de isenção aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas e 325.357 deverão ser pagas.

O número de inscritos em 2024 supera os das últimas edições. Em 2023, o Enem teve 3,9 milhões de inscritos. Em 2022, mais de 3,39 milhões se inscreveram no exame, reconhecido como a principal porta de entrada no ensino superior.

A Página do Participante ficou disponível para inscrições no Enem 2024 até as 23h59 desta sexta-feira (14).

Rio Grande do Sul

Somente para os moradores do Rio Grande do Sul, a Página do Participante foi reaberta neste domingo (16), quando será iniciado o período extra de inscrição.

O prazo vai até às 23h59 da próxima sexta-feira (21).

No caso dos candidatos que moram no estado, a inscrição é gratuita. O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos.

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.

Lula terá pelo menos cinco encontros bilaterais durante reunião do G7

Lula terá pelo menos cinco encontros bilaterais durante reunião do G7

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu oito pedidos para reuniões bilaterais, durante a reunião de Cúpula do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. O único pedido de encontro solicitado até o momento pelo presidente brasileiro é com o papa Francisco, também convidado para participar do encontro previsto para o período de 13 a 15 de junho em Borgo Egnazia, na Itália.

A reunião de Cúpula do G7 contará com a participação dos sete membros do grupo (EUA, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha) e de convidados.

Segundo o Itamaraty, esta é a oitava vez que o presidente Lula é participante convidado para o encontro, desde 2003. A sétima participação do presidente brasileiro foi no ano passado, na cúpula em Hiroshima, no Japão. A expectativa é que desta vez, nos encontros e na reunião de cúpula, o presidente fale sobre temas como trabalho decente, combate à fome e taxação dos super-ricos.

Por motivos diplomáticos, o Itamaraty divulgou apenas os quatro convites de reuniões bilaterais já aceitos por Lula: o do primeiro-ministro da Índia Narendra Mod; e dos presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, da França, Emannuel Macron,e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Os outros quatro pedidos de reunião bilateral ainda estão sendo avaliados”, informou o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, embaixador Mauricio Lyrio.

OIT

Antes de participar da reunião de cúpula do G7 na Itália, Lula participará da conferência da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça). O presidente brasileiro abrirá o encontro, que terá como tema central a justiça social.

De acordo com o Itamaraty, no discurso de abertura, Lula deverá apresentar algumas propostas e iniciativas brasileiras em defesa dos direitos dos trabalhadores e reiterará o posicionamento brasileiro contrário à desigualdade e à exclusão social.

Segundo o Planalto, Lula deve embarcar para Genebra nestas quarta-feira (12). A chegada está prevista para a manhã do dia 13, lembrando que há uma diferença de cinco fuso horários, entre Brasil e Suíça.

No mesmo dia à noite, o presidente brasileiro segue para a Itália, onde ficará até o dia 15 de junho, quando estão previstos os encontros bilaterais, retornando provavelmente à noite ao Brasil. Esta edição do encontro terá, como temas, inteligência artificial, energia, África e Mediterrâneo.

Calamidade gaúcha: 73 cidades tiveram pelo menos 10% da área atingida

Calamidade gaúcha: 73 cidades tiveram pelo menos 10% da área atingida

@ebc

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul, provocado por seguidos temporais nos meses de abril e maio, atingiu 298 dos 497 municípios gaúchos, em maior ou menor grau. Isso representa 60% das cidades do estado. Dessas, 73 tiveram ao menos 10% da área afetada por deslizamentos, enxurradas ou inundações.

Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (5) pelo MapBiomas, iniciativa que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, e faz análise de dados por meio de imagens de satélites.

De acordo com o estudo, enxurradas, inundações e alagamentos atingiram 15.778 quilômetros quadrados (km²), o que significa 5,6% do território gaúcho (281.748 km²).

Foram analisadas de forma complementar imagens de satélite obtidas por sensores óticos, que não conseguem informações de alvos encobertos por nuvens, e de radar, que captam dados mesmo com presença de nuvens. Para definir a extensão das consequências do desastre, os pesquisadores compararam as imagens recentes com arquivos de 2022.

Com as imagens sobrepostas, o estudo identificou 298 municípios com ao menos 1% do território afetado; 119 foram atingidos em 5%; 73 em 10% ou mais; e 34 em 20% ou mais.

Duas cidades tiveram mais da metade da área afetada, Nova Santa Rita (52,6%) e Esteio (50,1%). Charqueadas e Canoas completam a lista dos municípios mais atingidos, ambas com 49% do território afetado por enxurradas, deslizamentos ou alagamentos. A capital gaúcha, Porto Alegre, teve 22.6% da área atingida.

O estudo analisou também os efeitos dos temporais em áreas urbanizadas, e a conclusão aponta 5% de toda a área urbanizada do Rio Grande do Sul.

Dos 497 municípios, 158 ficaram com 1% ou mais da área urbanizada atingida; 47, com 5% ou mais; 22, com 10% ou mais e 6, com 20% ou mais. Eldorado do Sul figura na pior situação, com 66,7% do território afetado por deslizamentos, enxurradas e inundações. Em Porto Alegre, a marca foi de 14,5% da área urbana.

O levantamento do MapBiomas fez análises levando em consideração a cobertura e o uso da terra. As imagens revelam que a atividade agropecuária teve 1,012 milhão de hectares atingidos. Isso representa 64,2% do território usado pela atividade. Um hectare equivale a 10 mil metros quadrados (m²), ou seja, uma área com 100m de comprimento por 100m de largura.

O levantamento não tem elementos suficientes para apontar o tipo de cultivo ou se as áreas já haviam sido colhidas.

Números

De acordo com boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã de hoje, o estado tem 572.781 pessoas desalojadas. Mais de 30,4 mil estão em abrigos. São consideradas desaparecidas 41 pessoas. O número de mortes é de 172.

O Lago Guaíba, que banha a região metropolitana de Porto Alegre, vem se mantendo abaixo da cota de inundação.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura de Porto Alegre tende a subir nos próximos dias, e os volumes de chuva no decorrer do mês serão pouco expressivos.

Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro.

De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros. O número de negros sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.

A Justiça Eleitoral (18,1%) é o ramo com o maior percentual de magistrados negros, seguido pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%).

Na distribuição pelas regiões do país, os maiores índices de juízes negros estão em tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia. Os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina possuem menor presença de magistrados negros.

Ao comentar as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o órgão já adotou medidas para ampliar o número de juízes negros, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à magistratura.

“Nós pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não reflete a demografia da sociedade brasileira”, afirmou.

Mulheres

A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36,8% de juízas em todo o Brasil. O número de servidoras chega a 53,3%.

A Justiça estadual lidera o ranking nacional, com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e a Justiça Eleitoral (32,9%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) são os ramos com menor presença de magistradas.

Sobre a questão, Barroso avaliou que o percentual mais baixo de mulheres na magistratura está na Justiça de segunda instância. Segundo o ministro, em tribunais regionais federais, a média está abaixo de 20%.

“O CNJ também tem uma política de alternância nas promoções por merecimento. Se for promovido um homem, a promoção seguinte será de uma mulher. Estamos tentando equalizar raça e gênero na Justiça brasileira para fazer corresponder a estatística da população brasileira”, completou.

A pesquisa também identificou que a produtividade do Judiciário subiu 7% em 2023. O custo do Judiciário foi de 132,8 bilhões, valor equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos.

Pelo menos 18 mortos nos EUA devido a tempestades que causam destruição em vários estados

Pelo menos 18 mortos nos EUA devido a tempestades que causam destruição em vários estados

@news-wiki

27 de maio de 2024

Fortes tempestades mataram pelo menos 18 pessoas, feriram centenas e deixaram um amplo rastro de destruição no Texas, Oklahoma e Arkansas, destruindo casas e atingindo uma estação de serviço de caminhões onde dezenas de pessoas se abrigaram em um banheiro, em um novo episódio de condições climáticas letais. na região central dos Estados Unidos.

As tempestades causaram os maiores danos na região que se estende do norte de Dallas ao extremo noroeste do Arkansas, e o sistema ameaçou trazer eventos mais violentos para outras partes da região centro-norte do país à tarde. Na segunda-feira, dizem os meteorologistas, o maior risco se deslocará para o leste, cobrindo uma ampla área do país, do Alabama até perto da cidade de Nova York.

O governador do Kentucky, Andy Beshear, anunciou que havia declarado estado de emergência na manhã de segunda-feira em uma postagem no site de mídia social X após “vários relatos de tornados e danos causados pelo vento”.

Sete mortes foram relatadas no condado de Cooke, Texas, perto da fronteira com Oklahoma, onde um tornado atingiu uma área rural perto de um estacionamento de trailers na noite de sábado, disse o governador do Texas, Greg Abbott, no domingo. Entre os mortos estavam duas crianças, de 2 e 5 anos. Três membros de uma família morreram em uma casa, disse o chefe de polícia do condado.

As tempestades também mataram duas pessoas e destruíram casas em Oklahoma, onde os feridos incluíram convidados de um casamento ao ar livre, bem como oito pessoas no Arkansas e outra no Kentucky. Dezenas de milhares de residentes ficaram sem energia em toda a região.

No Texas, cerca de 100 pessoas ficaram feridas e mais de 200 casas e estruturas foram destruídas, disse Abbott numa paragem de camiões vandalizada perto da pequena cidade agrícola de Valley View. A área foi uma das mais afetadas, com rajadas estimadas em 217 quilômetros por hora (135 milhas por hora).

“Os sonhos e esperanças das famílias e pequenas empresas do Texas foram literalmente esmagados por tempestade após tempestade”, disse Abbott, cujo estado sofreu várias rodadas de condições climáticas extremas, incluindo tempestades que mataram oito pessoas em Houston.

Hugo Parra, morador de Farmers Branch, ao norte de Dallas, disse que enfrentou a tempestade com 40 a 50 pessoas no banheiro de uma parada de caminhões perto de Valley View. A tempestade derrubou o telhado e as paredes do prédio, torcendo vigas de metal e deixando carros destruídos no estacionamento.

“Um bombeiro veio nos ver e nos disse: ‘Vocês têm muita sorte’”, disse Parra. “A melhor maneira de descrever isso é que o vento tentou nos afastar dos banheiros.”

Várias pessoas foram levadas a hospitais de ambulância e helicóptero no condado de Denton, Texas, também ao norte de Dallas.

Oito pessoas morreram no Arkansas, confirmou a governadora Sarah Huckabee Sanders em entrevista coletiva no domingo à noite. Um oficial de emergência disse que duas mortes foram devido às circunstâncias da tempestade, embora não tenham sido uma consequência direta do clima, já que uma pessoa sofreu um ataque cardíaco e outra ficou sem oxigênio devido a uma queda de energia.

Tempestades mais severas eram esperadas em Illinois, Missouri, Kentucky e Tennessee. O risco de mau tempo mudaria para a Carolina do Norte e a Virgínia na segunda-feira, segundo especialistas.

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Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

@ebc

Ao menos 50 museus foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, foram inundadas 19 instituições e outras nove tiveram problemas como o transbordamento de calhas ou a formação de goteiras.

Voluntários

As equipes da secretaria tem atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Apoio internacional

Os trabalhos também têm recebido apoio de instituições de outras partes do Brasil e do exterior. As orientações especializadas, repassadas de forma on-line, evitam que as equipes que atuam na limpeza dos locais afetados aumentem os danos aos acervos. Tem sido oferecidas informações sobre como resgatar peças sujas de lama, procedimentos de higienização, secagem de objetos e até congelamento de documentos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico, para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

“Pode ser restaurado”

De acordo com a coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Doris Couto, a intenção é retirar as peças dos locais afetados assim que as águas baixarem. “Todo tipo de acervo pode ser restaurado e nada deve ser posto fora, sendo fundamental a orientação técnica para essa etapa”.

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

Entre as instituições que receberam as equipes de limpeza e salvamento estão o Museu e Biblioteca de Igrejinha, o Museu Visconde de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, a coleção documental e fotográfica do Instituto Pão dos Pobres, na capital gaúcha.

No domingo (19), as equipes estiveram nas instituições localizadas no centro histórico de Porto Alegre, como a Casa de Cultura Mario Quintana, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul e o Memorial do Rio Grande do Sul.

As salas da Cinemateca Paulo Amorim ficaram sob meio metro de água, danificando poltronas, carpetes e aparelhos de ar-condicionado. Devido a grande quantidade de lama e umidade não é possível avaliar precisamente a extensão das perdas.

Os proprietários e funcionários da Livraria Taverna, que funciona no térreo do edifício da Casa de Cultura Mario Quintana, conseguiram impedir que os livros fossem atingidos diretamente pela inundação. Porém, os móveis não puderam ser retirados do local e dificilmente vão resistir aos efeitos da água. Na semana passada, foi feito o trabalho de retirada dos livros do local para evitar que continuassem exposto à umidade ou ao risco de uma nova subida das águas.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática

Foram atingidos por níveis recordes de chuva, que chegaram a 800 milímetros, 446 municípios do Rio Grande do Sul. A quantidade de água formou enchentes e provocou o transbordamento de rios e lagos em todo o estado.

Ao menos 163 pessoas morreram e até a última quarta-feira (22), 647 mil pessoas estavam desalocadas, vivendo em abrigos, acampamentos ou casas de amigos e parentes. A maior tragédia climática da história da região atingiu de alguma forma 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

@ebc

As equipes da secretaria têm atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

Doações

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática

LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros

LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros

@ebc

Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) poderá deixar três bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O projeto que cria o novo título ainda precisa ser apreciado no Senado Federal.

“Será uma nova fonte de captação doméstica não só para o BNDES, mas também para o BDMG, o Bandes e o BRDE. Com isso, esses bancos estaduais poderão andar mais com as suas próprias pernas e depender menos dos tesouros. Poderão cumprir a sua função sem onerar tanto a política fiscal”, explicou nesta terça-feira (21) Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.

A emissão será exclusiva do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) ou dos demais bancos de desenvolvimento mediante autorização do Banco Central. Por meio das LCDs, essas instituições poderão captar recursos para financiar suas ações. O título se torna também um meio para investidores interessados apoiarem o desenvolvimento do país.

As LCDs devem funcionar de forma semelhante às Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e às Letras de Crédito para o Agronegócio (LCA), que são emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores. São títulos cujos rendimentos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.

A expectativa do governo é que as LCDs contribuam para gerar recursos que permitam conceder crédito para fortalecer, sobretudo, a indústria nacional. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por 339 votos contra 91.

Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes

Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes

@ebc

A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), Climate Investment Funds (CIF), Adaptation Fund e Global Environment Facility (GEF).

“Parte dos recursos alocados nesses fundos não têm chegado na ponta”, afirmou o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira. O tema foi discutido nesta terça-feira (21) durante reunião sobre financiamento climático, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Ivan Oliveira, subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, após encontro sobre financiamento climático entre bancos públicos de desenvolvimento e representantes do G20. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O evento integrou a agenda de esforços da presidência brasileira do G20. Participaram representantes do BNDES, do Ministério da Fazenda, da organização filantrópica Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS), uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento que visa alinhar os fluxos financeiros em consonância com o Acordo de Paris para as Alterações Climáticas.

Segundo Oliveira, a dificuldade de acessar recursos dos fundos verdes afetam todos os países em desenvolvimento, mesmo aqueles que, como o Brasil, possuem instituições com grande experiência e capacitadas para realizar operações financeiras.

“O BNDES é uma das instituições acreditadas no GCF, por exemplo, e não tem conseguido acessá-lo a contento por conta da burocracia. Há um excesso de critérios que acabam dificultando que o projeto aconteça”, afirmou.

O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil substituiu a Índia e assumiu a presidência. O mandato é de um ano. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Em novembro de 2024, está prevista a realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Outro tema que também está na pauta da agenda brasileira é a reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial. Apesar de reconhecer que o G20 não tem poder decisório, Oliveira considerou que o grupo pode ser protagonista das mudanças.

“Esperamos que G20 dê um impulso político para que os conselhos diretivos iniciem um processo de reforma tanto na área de acreditação, mas também na área de desembolsos”.

Segundo ele, o grupo de especialistas dedicado ao tema é coordenado por Josué Tanaka, especialista com vasta experiência em finanças ambientais. “Eles têm feito contato tanto com as instituições que conseguiram acessar os fundos como com aquelas que não conseguiram. A ideia é mapear cada caso e assim chegar com recomendações específicas para cada um dos fundos, que têm sistema de governança muito diferentes”, acrescentou.

O primeiro relatório com recomendações deve ser entregue no próximo mês, em Belém, onde ocorrerá um evento do G20 dedicado às finanças sustentáveis.

Sertão Vivo

Segundo Oliveira, por conta da burocracia excessiva, o projeto Sertão Vivo demorou a sair do papel. Lançado no ano passado, ele visa mitigar efeitos da mudança climática, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome no Nordeste. A iniciativa foi elaborada junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU) e contou também com recursos do GCF e do BNDES.

“É um excelente modelo de como você pode usar diferentes fontes de dinheiro público para gerar impacto em um tema absolutamente importante que é a pobreza rural e a agricultura familiar no Brasil. E ao mesmo tempo tendo foco na adaptação climática. Ou seja, conecta perfeitamente dois temas que o governo têm tentado impulsionar. Mas esse projeto levou sete a oito anos para acontecer. E parte desse atraso tem a ver com acesso aos serviços do GCF. O Sertão Vivo é um projeto relevante que agora está acontecendo no Brasil, mas que demorou tempo demais para ser implementado e as mudanças climáticas exigem que os fundos façam entregas com mais agilidade para gerar impacto nas nossas economias”.

O presidente da rede global de bancos de desenvolvimento Finance in Common (FiCS), Rémy Rioux, durante encontro sobre financiamento climático entre bancos públicos de desenvolvimento e representantes do G20. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O francês Rémy Rioux, presidente da FiCS, disse concordar que os procedimentos para acessar os recursos do GCF têm sido excessivamente longos, mas apontou duas razões para considerá-lo um fundo especial. Segundo ele, sua governança é provavelmente a mais equilibrada entre o Norte global e o Sul global. Além disso, o acesso ao GCF não seria restrito a um número pequeno de instituições. Rioux destacou que muitos bancos públicos se adaptaram para ser capazes de captar recursos e financiar projetos verdes. “É o mais aberto. Se você quiser ter acesso, você tem uma chance”, disse.

Criado em 2020, o FiCS surgiu da necessidade de produzir conhecimento e de fomentar a troca de informações entre os bancos públicos de desenvolvimento, sejam eles nacionais, internacionais ou multilaterais. Nesse processo, foram identificadas 530 instituições. De acordo com Rioux, elas somam US$ 23 trilhões em ativos e, anualmente, são investidos US$ 2,5 trilhões. Desse total, 90% são disponibilizados por bancos nacionais e 10% pelos internacionais. “Isso não é uma promessa. É o que já estamos entregando anualmente”.