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Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. O filho ficou no apartamento. A patroa deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador, no quinto andar, e foi até o nono, onde caiu ao ficar suspenso em uma janela.

A tragédia levou a assembleia de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas no prazo de 24 horas. A medida tem caráter extrajudicial, ou seja, foi feita de forma direta pelo órgão, não envolvendo a Justiça.

De acordo com o órgão, as postagens contestadas afirmam que cestas básicas doadas e enviadas para o estado foram reembaladas com a logomarca do governo federal, fato que foi desmentido pelo governo e agências de checagem.

No entendimento da AGU, as postagens não condizem com a realidade e pretendem “enganar” a população sobre as ações governamentais.

“A divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender às pessoas em vulnerabilidade, atingidas por situações de emergência ou calamidade pública, que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, desencorajando inclusive o apoio da sociedade civil na ajuda mútua ao desabrigados no Rio Grande do Sul”, argumentou a AGU.

Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome investiu R$ 8,4 milhões na compra e envio de 52 mil cestas de alimentos para os atingidos pela calamidade.

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.

Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em “estágio avançado”.

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país

STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios

STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios

@ebc

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo.

O governador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Os crimes passaram a ser investigados em 2019.

A acusação envolve o suposto desvio de recursos por meio empresas que tinham contrato com o governo. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), as empresas contrataram outras firmas que tinham familiares do governador como sócios, que realizavam o desvio de recursos públicos. Cerca de R$ 11 milhões foram desviados, conforme a investigação.

A Corte Especial do STJ seguiu voto proferido pela relatora, ministra Nancy Andrighi, pela aceitação da denúncia contra o governador. De acordo com a ministra, a apuração mostrou que uma das empresas suspeitas de desvios, contratada para realizar reforma predial, é sediada em Brasília e nunca realizou obras no Acre.

“Os indícios coletados na fase pré-processual demonstram o dolo direto do acusado Gladson, que, agindo em unidade de desígnio com outros denunciados, contribuiu para causar prejuízo aos cofres públicos”, afirmou a relatora. O entendimento foi seguido por unanimidade.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Pedro Ivo Velloso disse que a investigação aberta contra o governador contém diversas irregularidades, como requisição irregular de relatórios do Coaf, manuseio de celulares e tablets e realização de vigilância prévia da rotina do governador sem autorização judicial. O advogado também citou que Cameli não foi o responsável pela contratação das empresas suspeitas.

“É um inquérito que todo ele começa com irregularidade, continua na irregularidade, porque o fim dele é a perseguição”, afirmou.

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

@ebc

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Até a próxima sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas.

O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação.

No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação.

Na ocasião, uma comissão avaliadora selecionou cinco inconsistências encontradas que deveriam ser trabalhadas pelo TSE para serem examinadas novamente no teste iniciado agora.

Segundo o relatório do TPS, os ataques realizados no ano passado não conseguiram fragilizar a integridade ou o sigilo do voto, mas encontraram possíveis falhas, por exemplo, na inicialização da urna, com a ocorrência de uma mensagem de erro não prevista.

Outra falha imprevista foi encontrada pela PF no procedimento de carga da urna, quando são inseridas as informações sobre os candidatos e o eleitorado, por exemplo. A equipe formada por um professor e três alunos da UFMS encontrou ainda duas falhas envolvendo o controle e privilégios de acesso de aplicações executadas na urna.

“As nossas equipes técnicas se debruçaram sobre esses achados, melhoraram esses temas e aqui, neste teste de confirmação, apresentamos os dois códigos-fonte, o que tínhamos antes e as melhorias que foram feitas”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.

O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, descreveu o TPS como “fundamental para o sistema eleitoral, pois possibilita essa transparência e essa evolução constante”. Cada achado dos investigadores “se transforma em evolução”, completou.

Durante o teste de confirmação, serão executados os firmwares (programas de controle do hardware) e as mídias dos modelos 2022 e 2020 da urna eletrônica.

Serão testados:

Gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna eletrônica;

Software de carga;

Software de votação;

Sistema de apuração;

Kit JE-connect; entre outros.

Também participam dos testes de confirmação sete pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). “Os acadêmicos darão suporte às investigadoras e aos investigadores durante a execução dos planos de reteste”, informou o TSE.

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.

Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet.

Ao analisar o recurso, o TSE seguiu voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. Para o ministro, não é possível concluir pelas provas do processo que houve divulgação de desinformação contra a campanha de Ibaneis.

“Os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”, afirmou o ministro.

Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano, representante da campanha de Grass, afirmou que a campanha fez colocações sobre o descumprimento de promessas de campanha no primeiro mandato de Ibaneis e não divulgou fatos sabidamente inverídicos.

“O que tentou a coligação recorrida foi calar a chapa oposicionista. Para a chapa recorrida não é admissível criticar a gestão, uma qualificação de um governo incompetente ou mentiroso”, afirmou a defesa.

RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia

RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial da concessionária Supervia. A empresa de transporte ferroviário admitiu iminente falência, caso não seja implementada a reestruturação do contrato de concessão.

A determinação é do juiz da 6ª Vara Empresarial do Rio, Victor Torres. Com a medida, Castro deverá informar nos autos se estão programados aportes emergenciais para a concessionária e se há previsão para a implantação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025. O governador também deverá esclarecer se há plano de contingência para manutenção do serviço caso realmente se confirme a falência da Supervia.

O magistrado também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais da recuperação judicial, inclusive os ligados ao cumprimento do plano. “Os fatos narrados e demonstrados sumariamente pela recuperanda são graves e projetam, desde logo, importantes efeitos no serviço de transporte público da região metropolitana do Rio de Janeiro. Devem, portanto, convocar esse juízo à preparação para possível decretação de falência, desde logo com adoção de medidas bastantes a mitigar o impacto da quebra”, escreveu na decisão.

A Supervia também deverá informar em cinco dias dados de sua operação, como por exemplo, horários de pico, estações mais deficitárias e de maior trânsito de passageiros, com o objetivo de organizar, com auxílio de especialistas, uma eventual devolução do serviço.

Por meio de nota, o governo do Estado informou que não foi citado na ação judicial. O entendimento é de que, em princípio, é a Supervia quem deve ao Estado, “o que será demonstrado no processo legal”.

Malha ferroviária

A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo, Japeri, Magé, Paracambi e Guapimirim. A malha ferroviária explorada pela Supervia tem 270 quilômetros de extensão, dividida por cinco ramais, três extensões e 104 estações ao longo do percurso.

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil.

O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, formada por partidos de oposição, para rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.

Os partidos acusaram Zema, então candidato à reeleição, de usar a estrutura do governo para favorecer sua campanha por meio de publicidade institucional em sites do governo e com a publicação de imagens nas redes sociais durante o período da campanha, conduta proibida pela legislação eleitoral.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Raul Araújo. Apesar de entender que a conduta de Zema não teve gravidade para impactar no resultado das eleições, o ministro aplicou multa de R$ 5 mil.

Durante a sessão, o advogado Arthur Magno e Silva Guerra, representante de Zema, disse que todas as acusações foram rejeitadas pelo TRE e afirmou que os gestores do governo determinaram a retirada de conteúdos que pudessem ser considerados ilegais durante a campanha.

“Foi constatada uma pequena falha nos sistemas, que levava a essas poucas notícias”, justificou.

Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

@ebc

Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito.

Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A emissão emergencial já está em funcionamento nos abrigos desde o dia 6 deste mês. Mais de 2,9 mil atendimentos foram realizados.

Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes.

Os interessados podem procurar os cartórios de registro civil das 4ª, 5ª, 6ª e 8ª zonas, entre 9h e 17h30. A emissão também pode ser feita nos postos montados no Shopping João Pessoa, Tudo Fácil Zona Norte e no foro regional do Tribunal de Justiça, localizado no bairro do Paternon, das 12h às 17h.

Detran

Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. O datacenter do sistema foi desligado por medida de segurança após a inundação do prédio que abriga o equipamento.

Os prazos de recursos contra a aplicação de multas, processos de suspensão e cassação da CNH com vencimento a partir de 29 de abril estão suspensos por tempo indeterminado.

O governo local declarou ainda que trabalha para adotar medidas e resolver problemas relacionados ao vencimento de CNH, fiscalização de infrações de trânsito e registro de veículos.

Justiça do MA torna réu suspeito de matar estudante por lesbofobia

Justiça do MA torna réu suspeito de matar estudante por lesbofobia

@ebc

A Justiça do Maranhão acatou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, principal suspeito de ter assassinado a estudante Ana Caroline Campêlo, ocorrido no dia 10 de dezembro do ano passado, no município de Maranhãozinho, a 283 quilômetros (km) da capital São Luís.

A denúncia foi aceita na sexta-feira (10) pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira e Baiano vai responder pelo crime de feminicídio. A principal hipótese é que o crime tenha sido cometido por lesbofobia. A jovem, de 21 anos, foi encontrada morta após ter desaparecido quando voltava do trabalho. O corpo da estudante teve a pele do rosto, o couro cabeludo, os olhos e as orelhas retirados.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido cometido com emprego de asfixia e meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com razões ligadas à condição de sexo feminino da vítima.

O inquérito policial concluiu que Ana Caroline deixou o seu local de trabalho, na madrugada de 10 de dezembro, por volta de 1h da manhã, retornando para sua casa. No caminho ela passou a ser perseguida por um homem em uma motocicleta, que foi identificado como sendo Elizeu de Castro.

“A uma esquina da casa da vítima, em local ermo, ele teria obrigado Ana Caroline a subir na moto e levado a mulher até uma estrada vicinal em direção ao Povoado Cachimbo. Lá ele teria cometido o crime por asfixia”. A denúncia cita ainda as características de crueldade empregadas no crime.

Após o assassinado, o denunciado teria abandonado o corpo no local, onde foi encontrado na manhã do mesmo dia. A prisão de Baiano foi efetuada no final de janeiro, na zona rural do município maranhense de Centro do Guilherme, e o suspeito foi levado para a delegacia de Governador Nunes Freire, onde prestou depoimento.

Segundo a polícia, durante o interrogatório ele confirmou ser a mesma pessoa que apareceu em imagens de câmeras de segurança, obtidas durante a investigação, vestindo camisa branca e pilotando uma moto, logo após a vítima passar em sua bicicleta.

Centro Guilherme, onde o Baiano reside, é a cidade natal de Ana Caroline, e fica a apenas cerca de 50 km de Maranhãozinho, onde o crime aconteceu. Ana Caroline trabalhava em uma conveniência de um posto de combustível e, segundo a polícia, havia se mudado para a cidade para morar com uma companheira, que não foi identificada.

“Há uma suspeita de que a vítima tenha sofrido violência sexual, mas isso só ficará provado ou não após o resultado da perícia”, disse a polícia.

Baiano encontra-se preso na capital, São Luís. A Agência Brasil tentou contato com a defesa dele, mas não conseguiu.