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Ministros afirmam que G20 Social dá voz cidadã à política externa

Iniciativa criada pelo Brasil, o G20 Social dá voz ao cidadão na política externa, declararam os ministros que participaram da abertura do evento nesta quinta-feira (14). Segundo os ministros, os políticos precisam estar atentos às demandas da sociedade na formulação de decisões com potencial de afetar todo o planeta.

“As decisões do G20, se não são imperativas para os estados nacionais, são orientativas para políticas públicas no mundo todo. Já são 33 mil pessoas credenciadas no G20 [Social] que estão aqui, ou circulando”, destacou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador-geral do G20 Social.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macedo, diz que decisões do G20 são orientativas para políticas públicas no mundo todo – Fernando Frazão/Agência Brasil

Macêdo ressaltou o pioneirismo do Brasil ao criar um fórum de discussões para as organizações da sociedade civil durante a presidência do país no G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Para o secretário-geral da Presidência, os governantes que integram o grupo precisam estar abertos às vozes das ruas, principalmente dos países menos desenvolvidos.

“Se o G20 Social der certo, nunca mais esses bacanas vão fazer o G20 sem a participação do povo”, ressaltou Macêdo. “Hoje não temos mais países em desenvolvimento. Temos o Sul Global, como o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz. Precisamos estar dentro do debate com a força que tem esse Sul Global”, acrescentou.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destaca a discussão sobre reforma da governança global como aspecto inovador da gestão brasileira no G20 – Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltacou a importância do G20 Social na articulação com os três temas centrais da presidência do Brasil no grupo. “Os três eixos principais da nossa presidência do G20 são a luta contra a fome e a pobreza e todo tipo de desigualdade, desenvolvimento sustentável e transição energética e a reforma da governança global. Não poderia haver uma discussão efetiva sobre esses temas se não houvesse diálogo com a sociedade”, disse o chanceler.

Mauro Vieira também destacou, como aspecto inovador da gestão brasileira no G20, a discussão sobre a reforma da governança global. “Esse tema foi levado ao debate pela primeira vez no G20”, afirmou.

A reforma do sistema de governança global defende a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para garantir mais representatividade internacional e aumentar as interações do conselho com a Assembleia Geral da ONU.

Em setembro deste ano, os ministros de Relações Exteriores do G20 divulgaram um documento em que se comprometem a ampliar o conselho e também fortalecer o papel da Assembleia Geral “inclusive em questões relativas à manutenção da paz e da segurança internacionais, através de uma interação melhorada e intensificada com o Conselho de Segurança”.

Legado

G20 Social deixará legado para a governança global, diz a ministra Margareth Menezes – Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o G20 Social deixará um legado para a governança global.

“São lutas e bandeiras históricas dos movimentos mais populares. O que estamos vivenciando aqui é um legado de transformação, esperança e valorização que o Brasil quer deixar para o mundo com uma proposta de governança global que reconheça a participação da sociedade civil nas decisões que impactam as vidas”, disse a ministra.

Acolhimento

Primeiro a falar no evento, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também ressaltou a importância de que os governantes que comparecerão à Reunião de Cúpula do G20, na próxima semana, acolham os temas levantados pelos participantes do G20 Social. Segundo Paes, esta é uma oportunidade de a política global se conectar com o cidadão.

“Os líderes globais que se reunirão aqui nos próximos dias governam para o povo. Então é preciso ouvir o que o povo tem a dizer. Ouvir o que os cidadãos querem e precisam. O Rio de Janeiro está de portas abertas para vocês e para o mundo”, disse o prefeito no início da cerimônia, que começou com 40 minutos de atraso.

Criado durante a presidência brasileira no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, que ocorrerá nas próximas segunda e terça-feira (18 e 19) no Rio de Janeiro.

G20: regulação da IA é necessária para preservar direitos humanos

No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos humanos. O tema foi parte de uma mesa proposta pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, ressaltou a importância da aprovação do Projeto de lei 2.338, que prevê regras para o desenvolvimento da inteligência artificial no país.

O PL tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado Federal. De acordo com Brant, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou interesse em votar o texto, o que pode ocorrer ainda este ano. 

“O PL é positivo desde que estejam preservadas as questões de garantias de direitos e o equilíbrio entre essa dimensão de competitividade e garantia de direitos. Em princípio, o governo está favorável e trabalhando junto com o relator para impulsionar o projeto”, afirmou o secretário.

O secretário ressaltou que o projeto precisa contemplar ainda que os setores de produção de conteúdo jornalístico, artística, científica não tenham seu modelo de remuneração prejudicado em razão da inteligência artificial

“São alguns elementos que estão no PL que estão relacionados a esse equilíbrio de como gerar um ambiente que as empresas brasileiras tenham competitividade e ao mesmo tempo os sistemas não afetem negativamente direitos individuais e coletivos”, disse Brant.

Proteção dos direitos humanos

Para Admirson Medeiros Ferro Junior, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e representante do fórum no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a inteligência artificial traz tanto preocupações como elementos para facilitar a vida dos seres humanos.

“Como qualquer outra tecnologia, ela tem que ter determinada regulação para proteger a sociedade, os direitos, preservar as integridades de informação e por aí vai. O CNDH está propondo encaminhamentos para regulação da inteligência artificial no Brasil”, disse.

Rio de Janeiro(RJ), 14/11/24 – G20 Social debate impacto da Inteligência Artificial nos direitos humanos. Foto: Tania Rego/Agência Brasil

A representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Aisha Sayuri da Rocha, destacou que as tecnologias de inteligência artificial que não puderem ser operadas de acordo com os direitos humanos internacionais devem ser banidas ou suspensas até que as salvaguardas adequadas existam.

“A ONU vem falando sobre preocupações de direitos humanos relacionados a inteligência artificial, especialmente privacidade, a proteção de dados, os riscos envolvidos na automação, além de todos os vieses de discriminação”.

Ela destaca que a estrutura de regulação precisa ser transparente e prever responsabilização em caso de desrespeito aos direitos humanos, além do engajamento da sociedade nessa discussão.

Aprofundamento das desigualdades

A professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Helena Martins, disse que sem planejamento, sem decidir quais tecnologias vão ser desenvolvidas e por quê, o que se pode ter é um aprofundamento das desigualdades num cenário de crise.

“Portanto, políticas públicas nesse contexto são extremamente necessárias para não se incorrer nos erros de acabar ampliando toda essa crise, essa desigualdade e essa lógica de desigualdade entre os próprios países”, afirmou.

Para a professora, é preciso escolher “se a gente quer avançar para definir para que a tecnologia, qual a tecnologia e como ela vai se inserir na sociedade ou se a gente quer seguir sendo um espaço para coleta de dados das big techs e para a violação de direitos humanos em última instância. A nosso ver, é fundamental a gente ter a regulação”.

MST denuncia agronegócio, imperialismo e acordo UE-Mercosul no G20

Cerca de mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de várias partes do país estão no G20 Social, no Rio de Janeiro, e denunciam no evento os “crimes” do imperialismo, por meio de um tribunal popular, o papel do agronegócio na crise climática e o acordo entre Mercosul e União Europeia. Além disso, promovem ato em defesa da Palestina.

Na avaliação do MST, o documento elaborado por representantes dos movimentos participantes no G20 Social, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sábado (16), não é o mais importante do encontro, uma vez que os países do G20 – que reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e da União Africana – não têm qualquer obrigação de adotar, ou mesmo considerar, as propostas da sociedade civil.

“A nossa presença aqui é a mensagem que queremos passar e envolve os três  temas selecionados pelo Brasil para o G20: combate à fome; reforma da governança global e crise climática”, afirmou Cássia Bechara, da direção nacional do MST e coordenadora do setor de internacionalismo do movimento.

Para Cássia, não há como falar de combate à fome sem falar de reforma agrária, nem falar de crise climática sem discutir o papel do agronegócio em países como o Brasil.

“Só se combate à fome com reforma agrária, não se combate à fome investindo no agronegócio para produzir soja ou outras commodities. Não vamos conseguir enfrentar a crise ambiental se não enfrentarmos o modelo agrícola implementado nos países do Sul Global”, destacou Cássia. Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.

Diferentemente do que ocorre nos países mais ricos, no Brasil, o desmatamento e a agricultura são os maiores emissores de gases do efeito estufa. O país é o quinto maior emissor de poluentes do planeta.

“Não podemos enfrentar a crise climática sem debater o papel do agronegócio na exploração dos bens naturais, na poluição das águas e dos solos a partir dos agrotóxicos, na emissão de gases a partir do monocultivo e da pecuária extensiva, na promoção das queimadas para a expansão da fronteira agrícola. O agronegócio está no centro da crise ambiental dos países do Sul Global”, acrescentou a dirigente do MST.

Economia Verde

Uma das especialistas convidadas pelo MST para discutir a crise climática no G20 Social foi a advogada socioambiental Larissa Packer, da organização não governamental ONG) Grain, que fez uma crítica do modelo de economia verde promovido por bancos e fundos de investimento para combater a crise climática por meio de mercado de créditos de carbono ou da venda de “títulos verdes” para financiar dívidas dos países.

“É uma proposta encaminhada por corporações e setores financeiros que geraram a crise. Isso para manter o modo de produção e consumo da forma como está, além da manutenção do estado mínimo, delegando para o mercado financeiro a solução da crise que eles mesmo criaram”, destacou Larissa.

Tribunal

Entre as várias atividades realizadas pelo MST durante o G20 Social, no Rio de Janeiro, o movimento promove nesta sexta-feira (15), em conjunto com outros movimentos sociais, o Tribunal Popular O Imperialismo no Banco dos Réus, em que será feito um julgamento simbólico de “crimes” do imperialismo, conceito muito usado nas relações internacionais.

Segundo o sociólogo Raphael Seabra, professor do Departamento de Estudos Latinos Americanos da Universidade de Brasília (UnB), o conceito de imperialismo é usado para situações em que “um país central se vale de seu maior poderio econômico, político e militar para subordinar e influenciar/pressionar países periféricos de acordo com seus próprios interesses comerciais, políticos e diplomáticos”.

Entre os casos analisados, estão a guerra na Faixa de Gaza, considerado um genocídio; o caso do Haiti, considerado uma violação à soberania e à autodeterminação dos povos; os efeitos nocivos do acordo Mercosul e União Europeia; o bloqueio de 60 anos contra Cuba; a destruição ambiental provocada pelo rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e o chamado extermínio dos povos negros e originários no Brasil.

Filha de Che

A cubana Aleida Guevara questiona modelo de democracia existente nos países capitalistas – Priscila Ramos/MST

A filha mais velha de Ernesto Che Guevara, um dos principais líderes da Revolução Cubana, veio de Havana à convite do MST para participar do G20 Social e falar sobre os impactos do bloqueio contra a ilha. Aleida Guevara, que tinha 4 anos quando o pai foi morto na Bolívia, disse à Agência Brasil que o mundo mudou pouco nas últimas seis décadas.

“O mundo segue com um poder dominante que economicamente esmaga os demais. Esses Estados Unidos (EUA) fazem o que querem com a Europa. Provocaram uma guerra entre dois países que foram irmãos, Ucrânia e Rússia, e se beneficiam disso porque o gás russo era muito mais barato para a Europa. Agora, a Europa tem que pagar mais pela energia vinda dos EUA”, afirmou.

Ao falar para o público no G20, a filha de Che questionou o modelo de democracia que existe nos países capitalistas. “Que democracia é essa em que as multinacionais levam toda a riqueza e em que a terra está nas mãos de poucas famílias?”, perguntou, lembrando que a origem da palavra democracia vem do grego e significa governo do povo.

“Enquanto o dinheiro segue para os bancos dos Estados Unidos, eles têm o poder de vetar o que eles quiserem. Não podemos continuar assim. Fazem falta muitas mudanças, mas sobretudo falta poder do povo. Levar à prática essa famosa democracia e tomar o poder que nos corresponde como povo”, defendeu a filha mais velha do líder da Revolução Cubana.

União Europeia

Uma das principais críticas trazidas pelo MST para o G20 Social é o acordo que vem sendo costurado entre Mercosul e União Europeia. No entendimento do movimento, esse projeto de acordo de livre comércio reforça a posição do Brasil de exportador de matérias-primas e importador de produtos industrializados.

“É um acordo que vai potencializar a desindustrialização dos países do Sul Global”, destacou Cássia Bechara. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil entendem que a proposta pode inibir a indústria brasileira.

Palestina

Outro foco do MST é a denúncia do que ocorre atualmente na Faixa de Gaza, que o movimento considera um genocídio contra o povo palestino. Um ato foi convocado para este sábado (16), em Copacabana, para denunciar as ações de Israel.

“Os maiores financiadores do genocídio estão aqui, no G20. Sejam os financiadores de armamentos e de recurso, como os Estados Unidos e países da União Europeia, sejam os financiadores políticos do Estado de Israel”, destacou Cássia Bechara. Para a dirigente do MST, o discurso do governo brasileiro contra Israel é importante, mas é preciso ainda que o país rompa relações comerciais com Tel-Aviv.

G20 Social: racismos algorítmico e ambiental são destaque no 1º dia

O primeiro dia de atividades autogestionadas no G20 Social, nesta quinta-feira (14), teve como um dos destaques discussões sobre dois tipos de racismo: algoritmico – ligado às novas tecnologias – e ambiental, representado por descaso com as populações mais vulneráveis.

O G20 Social é um ambiente de incentivo à participação da sociedade civil organizada que acontece até o próximo dia 16, às vésperas da reunião de cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Os debates promovidos por movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) acontecem em galpões e armazéns na região portuária do Rio de Janeiro. 

Entre as cerca de 270 atividades autogestionadas programadas, diversas se debruçam sobre temas ligados à desigualdade racial. Uma delas foi proposta pela ONG Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, que levou às pessoas que acompanharam a mesa a preocupação sobre o viés racista de novas tecnologias.

A diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, levantou a questão sobre como a inteligência artificial (IA) tem impactado a vida das pessoas, em especial as negras e as que vivem em comunidades mais vulnerabilizadas.

Segundo ela, algumas tecnologias têm sido apontadas como solução para problemas complexos, como a segurança pública, mas têm gerado, pelos vieses que estão inseridos nessas tecnologias, um impacto desproporcional.

“Esses algoritmos e tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial, especialmente com inteligência preditiva, têm vulnerabilizado ainda mais as pessoas negras, pois são tidas como suspeitas. Elas são identificadas ou mal identificadas, há muitos erros nessas tecnologias”, disse à Agência Brasil.

Inteligência artificial preditiva é a capaz de usar o aprendizado de máquina para identificar padrões em eventos passados. 

“A população negra já é a mais atingida em número de mortos pelas polícias, em número de pessoas presas e detidas e, agora, com uso dessas tecnologias, a situação é ainda pior”, completa Alexandra.

Um estudo publicado na última quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros.

Reconhecimento facial

O coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, Pablo Nunes, aponta que sistemas de reconhecimento facial têm comportamentos racistas dentro e fora do Brasil. 

“É muito mais provável que uma pessoa negra seja reconhecida equivocadamente por esses sistemas do que brancas. Isso aprofunda problemas e racismo estruturais que já existem na sociedade”, diz, acrescentando que “o uso da tecnologia, muitas vezes, não é transparente”.

Para ele, aqui no país os equívocos resultam em uma situação mais desafiadora para a população negra. “A gente tem uma tecnologia que falha mais para pessoas negras atrelada a uma segurança pública no Brasil que já coloca pessoas negras como os principais alvos de violências e violações de direitos”. 

O pesquisador entende que erros nos sistemas de reconhecimento são alimentadas por diferentes fatores. Um deles é técnico, ou seja, algoritmos são desenhados de determinada maneira que não conseguem reconhecer eficientemente pessoas negras. 

Outro elemento “é problema da diversidade dos times de desenvolvimento desses sistemas”, aponta. Há ainda, segundo o pesquisador, “um problema da própria sociedade, que pensa que usar reconhecimento facial na segurança pública pode ser uma resposta simples a problemas complexos, colocando em xeque os direitos da população negra”. 

Injustiça climática

Outra face do racismo denunciado no G20 Social é o ambiental, ligado à emergência climática, que torna mais frequentes eventos extremos como inundações, deslizamentos e ondas de calor. O tema ganhou voz com a ativista Luzia Camila, que representou o coletivo Confluência das Favelas em uma das atividades autogestionadas. Ela veio de Capanema, no interior do Pará, para participar do evento.

O coletivo buscou informações relacionadas a justiça climática em periferias e comunidades de cinco capitais, Macapá, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Com base nos relatos coletados, foi possível concluir, segundo ela, que a população negra é a mais afetada pelos eventos extremos, o que ela classifica como “injustiça climática”.

“Existe um direcionamento dessas injustiças e dessas crises. As periferias são territórios afetados, pois não recebem, de fato, as políticas públicas de urbanização, adaptação climática e ambiental necessárias para a vivência e sobrevivência dessas populações”, disse à Agência Brasil.

De acordo com um suplemento do Censo 2022, divulgado na última sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos são 72,9% dos moradores de favelas no país.

A ativista paraense enfatiza que a situação de racismo ambiental não é exclusivamente inerente às pessoas pretas. “Existe uma outra diversidade étnica, que envolve ribeirinhos, extrativistas, indígenas que também estão ocupando outros tipos de periferias, de marginalidades”.

Luiza Camila acredita que as discussões e articulações do G20 Social são uma forma de evidenciar realidades e contextos de periferias e favelas.

“A ideia é realmente mostrar esses dados, entender o espaço do G20 como um lugar ideal para que a gente possa pensar conjuntamente políticas públicas, ações de mobilização, ações de formação para que a gente possa se virar para esses territórios, entender os conflitos e as necessidades desses lugares”, finaliza.

Participação social

Além de organizações da sociedade civil poderem expor e conduzir debates, o G20 Social permite o contato do público com assuntos de interesse. Carlos Roberto de Oliveira seguiu de Campinas, interior paulista, para o Rio de Janeiro apenas para presenciar o espaço de articulação popular.

“Vim aqui para aprender”, disse à Agência Brasil, após assistir ao debate sobre novas tecnologias e racismo. Segundo ele, o conhecimento reforça a luta antirracista na cidade em que mora. 

“É extremamente importante para a nossa defesa, para o enfrentamento que nós precisamos fazer, da luta antirracista, que não é uma luta só aqui no Brasil, mas é uma luta no mundo”, afirmou Oliveira, que atua em articulação com comunidades tradicionais de terreiros, em Campinas, contra intolerância racial.

Para Alexandra Montgomery, da Anistia Internacional Brasil, informação e mobilização social são um dos caminhos para a busca de um mundo mais justo.

“É importantíssimo que a gente consiga fazer com que essas mensagens cheguem ao maior número possível de pessoas. É importante a gente ter um espaço de troca entre a sociedade civil e de troca com a população em geral”, afirma.

Cúpula de líderes

Desde o fim do ano passado, o Brasil ocupa a presidência rotativa do G20. É a primeira vez que as reuniões do fórum de países são precedidas por uma agenda de encontros entre a sociedade civil. A iniciativa é uma inovação da presidência brasileira. A África do Sul, próximo país a sediar o G20, já manifestou que seguirá com a iniciativa de participação popular.

O ponto derradeiro da presidência brasileira será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O presidente Lula se comprometeu a entregar aos líderes dos países os cadernos de propostas aprovadas por grupos de engajamento do G20 Social.

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Feira do G20 Social, no Rio, vende produtos de vários estados

Livros, comidas, produtos rurais, roupas e artesanato. É possível encontrar de tudo um pouco no G20 Social. Além das centenas de mesas com discussões sobre diversos temas de interesse da sociedade civil, o evento reúne uma feira de comércio com 150 expositores, no boulevard Olímpico, na zona portuária do Rio de Janeiro.

A indígena Creuza Potiguara veio da Paraíba para apresentar e vender peças de artesanato de seu povo – os potiguara – para os milhares de visitantes que passarão pelo local, o qual, até sábado (16), será conhecido como Território do G20 Social.

Colares de sementes e cocares estão entre os itens oferecidos pela potiguara em sua barraca. “Tem sementes de aguaí, Santa Maria, castanha atalaia, saboneteira, bananeirinha… A gente está aproveitando para mostrar nossa cultura e nosso artesanato para o mundo inteiro e esperando vender”, conta Creuza,

Originária de uma comunidade às margens do rio Arapeí, no Pará, Nathalia Viana veio ao Rio de Janeiro para representar sua cooperativa de artesãs ribeirinhas que trabalham com a palmeira tucumã. 

“Essa é a palmeira mais encontrada na nossa região, então as mulheres ribeirinhas das comunidades extraem a palha, fazem a tecelagem, fazem o tingimento. Hoje essa é a principal fonte de renda delas, o artesanato feito dessa fibra do tucumã”.

As artesãs da Cooperativa Turiarte, de Santarém, Natália Dias Viana e Maria Ivaneide de Oliveira na Feira do G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Produtos rurais

Mineiro de nascimento, mas vivendo no Rio desde que tinha 20, ou seja, há oito anos, Igor Silva encontrou nos produtos rurais de sua terra natal, a serra da Canastra, o seu ganha-pão.

“Espero vender muito porque milhares de pessoas vão passar por aqui nos dias do G20 Social. Estou até com medo de não ter como repor meu estoque”, afirmou o vendedor, com uma boa dose de otimismo.

Apostando em bolsas com temas africanos, Nadja Araújo acredita que o G20 Social será uma ótima vitrine para os seus produtos. “Tudo é fabricação própria. Eu mesma produzo estampas com simbologias africanas. A ideia é fazer algo mais afrocentrado, ou seja, na visão que eu tenho do Brasil”, avalia.

Em sua primeira edição, o G20 Social deve reunir 50 mil pessoas entre ativistas, representantes da sociedade civil e o público em geral, no Rio de Janeiro, nos três dias do evento.

O comerciante Igor Silva na Feira do G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Liderança de favela pede visibilidade para moradores no G20 Social

O combate à fome é uma das pautas prioritárias do Brasil para a cúpula do G20 e também um dos assuntos-chave do G20 Social, fórum da sociedade civil que está sendo realizado na cidade do Rio de Janeiro, às vésperas do encontro de líderes.

O tema é também prioridade de milhões de pessoas que enfrentam diariamente o desafio de buscar seu alimento. No centro da cidade, bem perto do local onde está sendo realizado o fórum, é fácil encontrar pessoas fazendo filas para almoçar em projetos sociais que oferecem refeições gratuitas para pessoas em situação de rua. 

O problema é comum também na favela Para-Pedro, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. “A gente lida diariamente com a fome. São pessoas que buscam comida em caçambas de lixo, da central de abastecimento que fica próxima ao nosso território [Ceasa]. Principalmente as mães solo, que vão para as caçambas em busca de alimento para os seus filhos”, conta Sara Almeida, liderança comunitária.

Para dar visibilidade aos desafios dos moradores da comunidade, Sara conseguiu um ônibus e levou um grupo de 46 moradores da favela para o G20 Social, nesta quinta-feira (14). 

“Espero que tenhamos voz, que as pessoas que são ‘invisíveis’ possam aparecer, através desse evento. Espero que tenhamos visibilidade para o mundo e que eles entendam nossas demandas”, ressalta Sara.

Rio Grande do Sul

Rio de Janeiro (RJ), 14/11/2024 – O presidente da CUT do Rio Grande do Sul, Amarildo Cenci, no G20 Social. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Afetado recentemente por um evento extremo climático que provocou enormes prejuízos, o Rio Grande do Sul também enviou representantes preocupados com a segurança alimentar ao G20 Social.

“Durante a pandemia, a fome pegou muito forte as pessoas, principalmente aquelas sem carteira assinada. E depois veio a calamidade das enchentes”, explica Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS).

A central sindical coordena um projeto de estímulo a cozinhas comunitárias para combater a fome. “São cozinhas onde as mães, as avós, as lideranças comunitárias produzem alimentos para as pessoas que passam por essa dificuldade. Hoje a gente tem uma central de cozinhas, que articula, por exemplo, proteína animal, para abastecer as cozinhas. Estamos trazendo essa experiência aqui pro G20 Social”, disse Cenci.

O G20 Social, que acontece até sábado (16), terá mais de 270 atividades promovidas pela sociedade civil. Ao fim do evento, um documento será entregue aos governos do Brasil, que preside o G20 este ano, e da África do Sul, que presidirá em 2025.

RJ: carro de comitiva ministerial no G20 Social é roubado e recuperado

Um carro que pertence à comitiva ministerial do G20 Social, no Rio de Janeiro, foi roubado na madrugada desta quinta-feira (14), na região central da cidade, e recuperado no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o motorista do veículo foi abordado por dois homens em uma moto enquanto aguardava o embarque de um passageiro na Rua do Riachuelo, na Lapa. 

Policiais militares do 5° BPM (Praça da Harmonia) foram acionados, mas os suspeitos fugiram antes da chegada da guarnição. 

“Após o crime, informações levantadas pelo Setor de Inteligência da Corporação revelaram que o automóvel havia sido levado para a região do Complexo da Maré. De imediato, o Comando do 22° BPM (Maré) realizou uma ação com o objetivo de recuperar o automóvel”.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, durante buscas no interior da localidade, houve um confronto entre os policiais do 22° BPM e os traficantes, mas os agentes conseguiram recuperar o veículo e não houve registro de feridos. 

A Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro informou que o caso está em investigação pela 5ª DP (Mem de Sá). O veículo passará por perícia, e os policiais civis buscam imagens de câmeras de segurança e realizam outras diligências a fim de identificar os autores do crime.

A Agência Brasil pediu posicionamento à Secretaria-Geral da Presidência da República, e atualizará esta reportagem quando tiver retorno.

Esquema de segurança do G20 segue conforme planejado, diz Itamaraty

Após as explosões registradas na noite desta quarta-feira (13) no Superior Tribunal Federal (STF) e no estacionamento do Anexo 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores informou que o esquema de segurança planejado pelo governo federal para a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, ao longo da próxima semana, está mantido.

À Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Itamaraty destacou que, a partir desta quinta-feira (14), são as Forças Armadas que atuam na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na capital fluminense. No que cabe à pasta, os preparativos envolvendo a segurança do evento seguem conforme o planejado.

GLO

Em nota, o Ministério da Defesa informou que um efetivo de 9 mil homens vai atuar na operação de GLO durante a Cúpula de Líderes do G20, que acontece nas próximas segunda-feira (18) e terça-feira (19), no Rio de Janeiro.

Militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) trabalharão na segurança das comitivas no perímetro externo do Museu de Arte Moderna (MAM), da Marina da Glória, do Monumento a Estácio de Sá e dos locais de hospedagem das delegações dos chefes de Estado.

O Decreto nº 12.243 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e busca reforçar a segurança das comitivas no entorno do local do evento, que receberá 19 países-membros, além da União Africana e da União Europeia, totalizando 56 delegações.

“O trabalho dos militares ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública federais e do estado do Rio de Janeiro. A GLO se encerra no dia 21 de novembro”, informa o ministério no comunicado.

Investigação

Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse que as explosões não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo foi acionada para auxiliar nos trabalhos. 

“Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica”, afirmou.

Passos determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao STF diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas. “Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente.”

Público chega cedo ao Porto do Rio para participar do G20 Social

Centenas de pessoas chegaram cedo ao Território do G20 Social, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, para garantir sua participação no evento. O espaço, que inclui a Praça Mauá, o Museu do Amanhã e quatro antigos armazéns do porto carioca, reunirá representantes da sociedade civil de diversos países até o próximo sábado (16). O local também será usado para o U20, um evento que reunirá prefeitos de 60 cidades do mundo, além de delegações de outras 100 entidades.

Serão mais de 270 atividades realizadas por organizações da sociedade civil brasileira e estrangeira, com o objetivo de definir uma pauta comum a ser entregue aos chefes de Estado do G20, durante a reunião de cúpula nos dias 18 e 19 deste mês, também, no Rio de Janeiro.

Público chega cedo

Mesmo antes da abertura para o credenciamento, às 7h45, no Espaço Kobra, uma imensa fila se formou do lado de fora do armazém.

A estudante de relações internacionais Angélica Figueiredo veio de São Paulo para participar do evento. “É uma oportunidade única acompanhar um evento como esse, acessível a qualquer pessoa e gratuito. A gente veio para ver o que está sendo discutido em temas como a erradicação da pobreza, e aproveitamos para aprender, ganhar conhecimento”.

Sua amiga e companheira de faculdade Tatiane Neves descobriu o evento, informada pela amiga, e considerou ser uma experiência positiva para sua formação acadêmica. “Eventos como esse não acontecem sempre, então, como estudante de relações internacionais temos que aproveitar para saber o que está sendo pautado no mundo.”

Moradora da comunidade da Quitanda, na zona norte da cidade do Rio, Ana Cristina Souza está cursando, pela primeira vez, uma faculdade, aos 50 anos, e aproveitará o G20 Social para se inteirar das discussões sobre erradicação da pobreza e redução das desigualdades.

“Quis participar assim que soube que ia haver discussões sobre favelas erradicação da pobreza. São assuntos que me interessam muito”, disse Ana Cristina, que saiu de casa às 5h e chegou por volta das 6h no território do G20 Social, para ser uma das primeiras a pegar sua credencial.

Já Valéria Cristina Gonçalves veio da cidade de Pinheiral, no sul fluminense, representando o Conselho Municipal de Assistência Social do município. “Acordei às 3h e saí de casa às 4h, para poder chegar a tempo no evento. Acabei chegando cedo. Mas vai valer a pena. Espero que sejam discutidos assuntos de relevância para o combate à fome e desigualdade social. O que é definido pelos líderes acaba chegando como política para os municípios”.

Gicelia Bitencourt também representará uma organização da sociedade civil: a União Brasileira de Mulheres de São Paulo. “Nós viemos em um ônibus com outras duas entidades e chegamos ontem. Tem vários assuntos importantes que precisam ser discutidos pelo G20 e o G20 Social pode contribuir, como o financiamento de países desenvolvidos a ações contra as mudanças climáticas”, disse.

G20 Social

Essa é a primeira edição do G20 Social, criado por iniciativa do governo brasileiro, para reunir a sociedade civil e ouvir suas demandas às vésperas da cúpula do G20. Ao fim do evento, um documento será entregue aos presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e sul-africano, Cyril Ramaphosa.

A África do Sul será o próximo país a presidir o G20 e sediará a reunião de cúpula do grupo no ano que vem. A expectativa é que o G20 Social também seja realizado no encontro sul-africano, em 2025.

Brasil está entre países do G20 com maior proporção de área protegida

O Brasil está entre os cinco países do G20 com iniciativas de proteção ambiental que abrangem as maiores proporções de seus territórios. A constatação vale para ecossistemas terrestres e também marinhos. É o que aponta o novo volume da coleção de estudos Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A publicação dedica-se à temática do meio ambiente. Entre outras fontes, foram utilizados dados disponíveis na Base Global de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o IBGE, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de fornecer subsídios às discussões sobre a pauta ambiental, mais especificamente no que diz respeito à conservação e gestão do meio ambiente, no âmbito do G20.

A Agenda 2030 foi estabelecida pelo 193 Estados-Membros da ONU na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015. Ela fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada um deles se desdobra em um conjunto de metas.

O estudo do IBGE analisa indicadores relacionados com os objetivos 6 (manejo sustentável da água e garantia de saneamento para todos), 14 (conservação e uso sustentável dos mares e oceanos) e 15 (proteção e uso sustentável dos ecossistemas terrestres). A iniciativa busca contribuir com os debates promovidos pela presidência brasileira no G20.

Brasília – Brasil está entre países do G20 com maior proporção de área protegida – Arte EBC

O país ocupa o posto pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. O ápice das discussões ocorrerá nos próximos dias 18 e 19 de novembro, na Cúpula dos Líderes do G20, encerrando a presidência brasileira. O país será sucedido pela África do Sul.

Os dados reunidos no estudo do IBGE são referentes a 2023. O estudo aponta a possibilidade de analisar a proteção ambiental a partir de duas abordagens. A primeira considera o percentual das áreas protegidas diante da área total daquele ambiente existente no país. Na segunda, o percentual é calculado em relação aos chamados Sítios Importantes para Biodiversidade (na sigla em inglês, Key Biodiversity Areas – KBAs), que representam locais de importância singular para as espécies do planeta.

No Brasil, as áreas protegidas integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecido pela Lei Federal 9.985/2000. Os dados de 2023 indicam que elas representam 30,6% do território terrestre do país.  Esse percentual coloca o Brasil na segunda posição no ranking do G20, que é puxado pela Alemanha (37,6%). Já as últimas posições são ocupadas por Índia (7,5%) e Turquia (7%).

De outro lado, quando se considera a proporção de área protegida diante dos KBAs, o Brasil (45,7%) cai para a sétima posição. Nesse ranking, os líderes são Reino Unido (83,4%), França (81,1%), Alemanha (79,2%) e Itália (76,7%).

Apesar das iniciativas de proteção ambiental, o Brasil aparece entre os países do G20 que mais perderam cobertura florestal nas últimas duas décadas. O estudo levantou as taxas anuais em dois períodos: entre 2000 e 2015 e entre 2015 e 2020. No primeiro deles, o país perdeu áreas verdes em uma média de 0,6% ao ano. No segundo período, nota-se uma desaceleração no ritmo de redução da cobertura florestal. De 2015 a 2020, a taxa caiu para 0,29% ao ano. Nesse último período, China (0,9%) e Itália (0,57%) apresentaram os maiores incrementos na sua área verde, enquanto Indonésia (-0,62%) e Argentina (-0,36%) foram os países com os maiores decréscimos.

O estudo considerou os dados de todos os 19 países que integram o G20: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia. Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial e reúnem aproximadamente dois terços da população do planeta. O estudo reúne ainda outras informações como área florestal total de cada país do G20 e, no caso do Brasil, a desagregação dos dados por biomas.

Território Marinho

Segundo a publicação do IBGE, o Brasil protege 26,7% de seu território marinho. Apenas França (49,8%), Alemanha (45,5%), Austrália (44,3%) e Reino Unido (44,1%) possuem percentuais melhores. Os dados mostram o Brasil como líder no quesito entre os países da América que compõem o G20.

O estudo cita que as unidades de conservação marinhas contribuem para recuperar estoques pesqueiros, aumentar o potencial de produção da pesca, regular o clima, reciclar nutrientes e proteger a costa da erosão acelerada. Outro destaque é que a posição do Brasil foi impulsionada em 2018. Nesse ano, foi decretada a criação da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e do Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco. São os dois maiores conjuntos de unidades de conservação marinha do Brasil.

O país mantém a mesma quinta posição no ranking de proteção em relação aos KBAs marinhos. Nesse caso, o Brasil registra percentual de 71,7%, atrás do Reino Unido (84,2%), França (80,9%), Alemanha (80,8%) e Itália (78,3%). O IBGE chama a atenção para o fato de que o país está à frente de outros onde os territórios marinhos têm importância significativa para distribuição global das espécies, como Japão (66,5%), Austrália (65,6%), África do Sul (52,7%), Argentina (43,6%), Coréia do Sul (38,7%) e Indonésia (25,7%).

Coleção

Este é o segundo volume da coleção Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20. Publicado em abril, o primeiro volume tratou de temas relacionados à desigualdade, analisando indicadores relacionados com os ODS 1 (acabar com a pobreza), 3 (assegurar vida saudável para todos), 4 (assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade), 5 (alcançar igualdade de gênero), 8 (promover crescimento econômico inclusivo e sustentável), 10 (reduzir desigualdade entre países) e 16 (promover sociedades pacíficas).

Nesta quinta-feira (14), o IBGE publicou também nova edição do primeiro volume trazendo alguns ajustes. Além disso, incrementou a coleção com um caderno de mapas que buscam sintetizar dados contidos nos dois volumes.