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G20: ministro ressalta papel da agroecologia na transição climática

G20: ministro ressalta papel da agroecologia na transição climática

Após a redução em 12% da emissão de gases de efeito estufa em 2023, o Brasil tem uma ferramenta com potencial de diminuir ainda mais o lançamento de gás carbônico na atmosfera. Com cerca de 28 milhões de hectares de pastos degradados, o país pode usar essas áreas para aumentar a produção de alimentos sem desmatar uma árvore.

Em plenária sobre desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição ecológica no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou o papel da tecnologia para converter a matriz agrícola brasileira da agricultura tradicional para a agroecologia. Ele ressaltou os investimentos que o governo tem feito na agricultura de baixo carbono.

“Do ponto de vista do Brasil, a agricultura dará contribuições determinantes [para reduzir as emissões de gases]. Primeiro, estamos diminuindo o desmatamento. Em segundo lugar, estamos promovendo a agricultura regenerativa, que recupere o meio ambiente, não o destrua. A recuperação das pastagens degradadas para a agricultura significa recuperação de crédito de carbono”, explicou Teixeira.

Para o ministro, a agricultura brasileira precisa de investimentos em tecnologia e em ciência para mudar a base de insumos químicos e de agrotóxicos em uma atividade baseada na bioeconomia e na agroecologia. “Atualmente, temos ciência disponível, mas precisamos fazê-la chegar à ponta”, declarou.

Além dos investimentos em tecnologia, o ministro defendeu a restrição ao crédito a produtores que desmatam e queimam a Amazônia. “É preciso chamar os gerentes de bancos da Amazônia e pedir para parar de conceder crédito à agricultura e à pecuária de baixa qualidade. Eles têm de financiar, cada vez mais, agricultura de mais alta produtividade, que recupera a floresta”, afirmou.

Investimentos

O ministro citou uma série de números que mostram a elevação dos investimentos federais no desenvolvimento agrário e na agricultura familiar. Segundo Teixeira, nos últimos quatro meses, os investimentos subiram 30% em agricultura orgânica, 40% em florestas produtivas e 50% em bioeconomia. A alta, destacou, veio após mudanças nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O ministro Paulo Teixeira anunciou que apresentou ao Fundo Amazônia, reativado no ano passado, um projeto de R$ 1,5 bilhão para cooperativas associadas a sistemas agroglorestais. Elas receberão assistência técnica e extensão rural para modernizar a prática agrícola na Amazônia. “Precisamos acabar com o fogo no manejo da agricultura e colocar técnicas mais modernas. Queremos plantar comida e ‘plantar’ água ao ressuscitar uma área degradada”, disse Teixeira, sob aplausos da plateia.

O ministro reforçou que o programa de agroflorestas dá prioridade à recuperação da vegetação dos assentamentos criados na Amazônia durante a ditadura militar e atualmente degradados. Segundo Teixeira, a iniciativa tem dado resultado, com a elevação da renda das populações que aderem ao modelo.

“O programa viabiliza a regeneração florestal com espécies produtivas que traz resultados superiores de renda para quem ali vive. O açaí tem resultado para o produtor 10 vezes maior que a soja. O cacau também produz mais [por hectare] que as culturas latifundiárias”, disse.

Teixeira anunciou o aumento de 20% da mecanização da agricultura familiar, alta de 30% no financiamento para agricultores familiares jovens e de 40% para as agricultoras familiares mulheres. O ministro também anunciou investimentos em comunidades tradicionais, com a compra de R$ 32 milhões de produtos agroecológicos das comunidades quilombolas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Meio ambiente

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, que representa a ministra Marina Silva, que está na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, citou avanços do governo nos últimos anos. Ele disse que o país ainda tem muito a fazer, mas listou progressos, como a queda de 30,6% do desmatamento na Amazônia e de 25,7% no Cerrado em um ano, e a criação do plano de transformação ecológica.

Capobianco também destacou a assinatura de um pacto entre os Três Poderes para a transição ecológica. O documento foi firmado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.

Por fim, o secretário-executivo destacou o lançamento das Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de desenvolvimento, inclusive empreendimentos sustentáveis.

Aprovado em junho, o instrumento financeiro foi lançado em outubro, pouco antes da COP29. “Nosso prazo era lançar o papel em fevereiro, mas antecipamos para mostrar o compromisso do Brasil com o meio ambiente”, disse Capobianco.

Petrobras, BB, Caixa, BNDES e Itaipu apresentam propostas ao G20

Petrobras, BB, Caixa, BNDES e Itaipu apresentam propostas ao G20

@ebc

Cinco empresas estatais de peso na economia brasileira – Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e Itaipu Binacional – entregaram nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, uma carta com 32 propostas para os chefes de Estado que compõem o G20 avançarem em temas como a transição energética, a reforma da governança global e o combate à pobreza e à fome.

A carta fará parte da Declaração do G20 Social, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento do fórum, paralelo ao G20, neste sábado (16). As propostas estão divididas nos três eixos principais: reforma da governança global; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e combate à fome à pobreza e à desigualdade.

O objetivo das cinco empresas líderes de setores estratégicos no Brasil é contribuir para o cumprimento efetivo da agenda global de desenvolvimento sustentável.

“Acreditamos que a atuação coordenada das empresas públicas e sociedades de economia mista pode ser ação propulsora da transição justa, que fomente uma economia regenerativa e equitativa e que impacte positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo carbono”, diz o texto.

Impacto

O documento reafirma, ainda, a meta conjunta de impactar positivamente a sociedade brasileira, contribuindo, nos limites de suas atuações, para a ampliação do acesso da população às políticas públicas e para a superação da pobreza e das desigualdades.

A importância da troca de conhecimento entre países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática também é reforçada na carta, assim como as discussões para a justiça climática e a diversidade de povos.

“É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas. É urgente que atuemos de forma intencional na promoção de práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, colocando no centro da construção das estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com deficiência e a população LGBTQIAPN+” (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, Outras Identidades), defendem as estatais.

Banco Mundial e FMI beneficiam países ricos, critica economista no G20

Banco Mundial e FMI beneficiam países ricos, critica economista no G20

@ebc

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por funcionarem em uma lógica de “um dólar, um voto”, beneficiam os países ricos e impõem políticas econômicos para os países pobres que prejudicam o desenvolvimento dessas nações, avaliou durante o G20 Social o economista sul-coreano Ha Joon Chang, autor do best-seller Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica.

“Essas instituições [FMI e Banco Mundial] decidem suas políticas com base em um dólar, um voto. Os países têm participação de acordo com o dinheiro que alocam nesses organismos. Ou seja, elas estão ligadas ao poder econômico. Os Estados Unidos têm 80% dos votos nessas organizações e a China apenas 6%, apesar de a economia chinesa ser dois terços da economia dos EUA. Com isso, os países ricos conseguem influenciar todas as decisões. Essas instituições são direcionadas para os países ricos e obedecem seus desejos”, opina o professor.

O economista sul-coreano participou dos debates do G20 Social desta sexta-feira (15) sobre a Reforma da Governança Global, que propõe mudanças de instituições como o Conselho de Segurança da ONU, FMI e Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa é uma das prioridades do governo brasileiro para a cúpula do G20, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Joon Chang também criticou as políticas do chamado Consenso de Washington, conjunto de medidas defendidas pelo mainstream econômico para ser aplicado em todos os países. Elas incluem, entre outras, corte de gastos públicos, privatizações, desregulamentação do mercado financeiro e flexibilização de regras trabalhistas, conhecidas também como políticas neoliberais.

Para o especialista sul-coreano, essas políticas aplicadas desde os anos 1980 na maioria dos países menos desenvolvidos se mostraram um fracasso. “É uma completa mentira que essas políticas vão ajudar os países. Na década de 1970, os países latino-americanos cresciam mais de 3% ao ano, na média. Depois das políticas neoliberais, passou a crescer, em média, 0,8% ao ano. Não entregaram crescimento. Ainda assim, elas continuam sendo impostas e os países ricos continuam mandando nos empréstimos do Banco Mundial e do FMI”, destacou Joon Chang.

O livro Chutando a escala, de Joon Chang, analisa a pressão que o mundo desenvolvido exerce sobre os países mais pobres para que adotem certas políticas e instituições que não foram usadas pelos países ricos no passado para alcançar o desenvolvimento. Em outras palavras, os países ricos “chutam a escada” que usaram para se desenvolver, impedindo que as demais nações sigam o mesmo caminho.

“Viemos de uma história de dominação, colonialismo e imperialismo. Por isso, partimos de pontos de partida diferentes. Uma regra econômica para todos é uma regra escrita para benefícios dos países ricos do Norte Global”, completou o sul-coreano.

Antes da cúpula dos líderes do G20, movimentos e entidades da sociedade civil organizados discutem no G20 Social as propostas da sociedade que serão encaminhadas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos líderes das 19 principais economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

Entre as propostas, está a reforma das instituições internacionais como FMI e Banco Mundial para que os países menos desenvolvidos tenham mais poder de decisão nesses órgãos.

Donald Trump

Analistas consultados pela Agência Brasil avaliam que o debate sobre a reforma da governança global na cúpula do G20 será limitado pela eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, uma vez que sua última gestão ignorou os fóruns internacionais.

O assessor do presidente Lula para Assuntos Internacionais, embaixador Celso Amorim, presente no debate do G20 Social desta sexta-feira, disse que a reforma da governança global é um processo em andamento e acredita que haverá algum progresso sobre o tema neste G20.

“Acredito que seja feito um diagnóstico sobre a necessidade de mudança da governança global. Agora, isso é um processo que vai ter que continuar no futuro”.

Sobre a possibilidade de Trump interromper esse processo, Amorim destacou que é preciso aguardar. “Vamos ver como as coisas evoluem. Esperamos que mesmo na busca do seu interesse, o presidente Trump também ajude”, ponderou.

G20: estudantes da rede estadual atuam como repórteres

G20: estudantes da rede estadual atuam como repórteres

@ebc

Um celular na mão e muitas perguntas na cabeça. Entre a multidão que toma conta do Boulevard Olímpico para o G20 Social, um grupo de jovens uniformizados acompanha atentamente os debates e produz seu próprio conteúdo sobre o evento. São os jovens repórteres da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, que estão cobrindo o G20 Social e terão seu conteúdo divulgado pela Secretaria de Estado de Educação.

O grupo foi selecionado para o Programa Jovem Repórter, uma proposta de qualificar estudantes das escolas interculturais da rede estadual para atuação em eventos do governo do estado e do próprio G20 como produtores de conteúdo. Antes da jornada como jovens repórteres, os estudantes passaram por um processo de qualificação com profissionais das áreas de comunicação e relações internacionais.

A estudante Manuella Lanes, do Ciep 413 Adão Pereira Nunes – Intercultural Brasil-México, de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, considerou incrível estar imersa nos debates globais. “É uma grande oportunidade fazer esse trabalho ao lado de outros estudantes. Tem sido prazeroso, divertido e, definitivamente, sairei dessa aventura com um olhar diferente sobre o mundo”, disse, em material divulgado pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

A estudante Eunice Pereira, do Ciep 218 Ministro Hermes Lima – Intercultural Brasil-Turquia, de Duque de Caxias, disse que deixou de ver as discussões dos temas globais como algo distante de sua realidade. “Acompanhando esse trabalho de perto e vendo todos esses projetos, já me sinto parte desse movimento, sabendo que posso estar cada vez mais presente nas ações que mexem com todo o mundo”.

O objetivo do governo do estado é transformar o Programa Jovem Repórter em uma ação permanente. O coordenador de Comunicação do G20 no Brasil, Carlos Alberto Júnior, elogiou a iniciativa.

“Ninguém melhor do que um jovem para tirar a gente da nossa zona de conforto. Eles estão lendo tudo relacionado ao evento e estão produzindo conteúdo do jeito deles, e esse é o objetivo do encontro, traduzir nossos conceitos e trazer para a realidade de todos”.

G20: ativistas pedem nova meta global para pessoas em situação de rua

G20: ativistas pedem nova meta global para pessoas em situação de rua

@ebc

Lideranças de movimentos que defendem os direitos das pessoas em situação de rua pediram nesta quinta-feira (14), no G20 Social, a criação de uma novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda de metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. (ONU). Os ativistas entendem que as ODS existentes atualmente não contemplam as especificidades dos que vivem em situação de vulnerabilidades social extrema.

A proposta ocorreu durante a atividade liderada pelo Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) no Rio de Janeiro. No evento, foi divulgado um levantamento que indica a existência de pelo menos 6,8 milhões de pessoas em situação de rua nos países que compõem o G20. A ideia foi mostrar a importância do tema, mesmo entre os países do chamado Norte Global.

Além de representantes dos movimentos sociais, o evento teve a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assistente de Direitos Humanos no Alto Comissariado das Nações Unidas de Direitos Humanos (ACNUDH), Aisha Sayuri, e do secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Adilson Pires.

“Temos discutido internacionalmente que os problemas da população em situação de rua são resultados de falhas estruturais dos países, que refletem as desigualdades sociais. Como fazer para que os investimentos cheguem nessa população? Precisamos enfrentar melhor esse tema e ir além das questões dos abrigos. É algo mais amplo. Para a ONU, a situação de rua deve ser uma prioridade social. Enquanto não for prioridade, não pra realizar plenamente os direitos humanos no mundo”, disse Aisha Sayuri.

O secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro destacou a necessidade de lidar com os problemas desse grupo a partir de múltiplos enfoques e diferentes políticas públicas.

“A situação de rua é um tema transversal, que precisa ser atendido por várias práticas públicas. A secretaria de Assistência Social não dá conta de resolver tudo. Aqui no Rio, fazemos parcerias com a secretaria de Saúde, porque a população de rua tem muitas dificuldades nesse sentido e precisa desses serviços. Secretaria de habitação também é fundamental para superar esse drama. Assim como as áreas relacionadas à educação”, disse Adilson Pires.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou a necessidade de aprofundar as políticas do governo federal e conscientizar a população de que elas têm alcances maiores, com benefícios para todos os trabalhadores do país.

“O plano nacional para pessoas em situação de rua precisa ser ampliado. Temos feito debates importantes nesse sentido, ouvido questões que os movimentos trazem. E algo que tenho destacado é que as políticas são voltadas para o conjunto de trabalhadores do país. Quando falamos de lugares para beber água, banheiros públicos, entre outros temas, são coisas que atendem necessidades básicas de qualquer trabalhador de centro urbano. Então, as demandas que o movimento traz são por políticas que podem beneficiar milhões de trabalhadores além das pessoas em situação de rua”, disse Macaé Evaristo.

A coordenadora do MNPR no Rio de Janeiro destacou como os problemas da população em situação rua devem entender o grupo a partir de sua diversidade e não como um bloco único e homogêneo. E pontuou as mulheres como as mais vulneráveis na rua.

“É preciso um olhar diferenciado para as mulheres que estão nessa situação. Nós sofremos as maiores violações de direitos nas ruas. Somos violentadas fisicamente, mentalmente, moralmente e institucionalmente. Precisamos de moradia e de renda como os outros, mas de condições específicas como serviços e atenção para as companheiras grávidas. Elas não gostam de ir para as maternidades, porque os bebês podem ser retirados delas e levados para abrigos, e elas perdem até o direito de amamentar”, disse Maralice dos Santos.

PAC tem modalidade focada em resíduos sólidos lançada no G20 Social

PAC tem modalidade focada em resíduos sólidos lançada no G20 Social

@ebc

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Cidades fizeram nesta quinta-feira (14) o lançamento conjunto de uma nova modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco na destinação dos resíduos sólidos. Serão destinados US$ 120 milhões para 81 projetos, que vão beneficiar 460 municípios. Os detalhes foram apresentados durante a programação do G20 Social, no Rio de Janeiro.

O PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, cujo objetivo é acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o PAC dos Resíduos Sólidos é mais uma modalidade do programa que conta com a participação da sua pasta. Jader Filho citou outras modalidades que envolvem, por exemplo, abastecimento de água, prevenção de desastres, esgotamento sanitário e renovação da frota de transporte público com veículos mais sustentáveis, entre outras.

“É uma seleção importante, onde a gente fala do meio ambiente, dos catadores, da economia circular, da coleta seletiva. É um tema fundamental que tem tudo a ver com o G20 e tudo a ver com a mensagem que o presidente Lula quer passar, de responsabilidade com o meio ambiente”, afirmou Jader Filho.

Segundo o ministro, foram contemplados tanto projetos apresentados por prefeituras e consórcios de prefeituras, como também os elaborados por cooperativas de catadores, algumas das quais atuam em diferentes municípios.

“Temos, por um lado, o atendimento dos catadores, que poderão ter novos equipamentos, novos carros, novos galpões, enfim, tudo aquilo que permite melhorar as condições e elevar a produtividade desse trabalho. E vamos também tratar da questão da destinação. Precisamos encerrar, até por uma questão ambiental, a existência dos lixões. Para isso, estamos dando financiamento para as prefeituras, para que possam encontrar a solução para a destinação final dos seus resíduos”, explicou o ministro.

O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou o PAC dos Resíduos Sólidos como mais uma iniciativa para fortalecer a cadeia produtiva dos catadores. Ele lembrou ainda outras medidas adotadas por sua pasta, como a recriação do Programa Pró-Catador, que engloba ações de apoio aos trabalhadores envolvidos na coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis.

“É uma cadeia produtiva que sofreu um revés muito grande no governo anterior. Houve uma desvalorização das startups que agia sobre ela e uma minimização dos catadores. Chegaram a uma situação muito delicada e a maioria, para sobreviver, entrou no Cadastro Único para receber o Bolsa Família e não passar fome. Eu estou falando de uma população de 1 milhão de catadores no Brasil”, disse.

Macêdo ressaltou que, no início deste ano, o presidente Lula anunciou um pacote de R$ 425 milhões em investimentos para os catadores. “Estamos com processos de contratação, mas tem recurso chegando já na cadeia produtiva”. Ele acrescentou que, até o final do ano, outras contratações serão concluídas e que há iniciativas que contam com apoio de parceiros como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Inovação brasileira

O G20 Social, que teve início nesta quarta-feira (14) e vai até sábado (16), é uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana.

Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, tais reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo é ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil.

Boa parte da programação dos três dias é composta por atividades autogestionadas propostas por diferentes organizações sociais. Também está prevista, ao fim do evento, a apresentação de um documento síntese do G20 Social, que deverá posteriormente ser entregue aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20. A reunião de cúpula, marcada para os dias 18 e 19 deste mês, encerrará a presidência brasileira no G20. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.

Márcio Macêdo fez um balanço positivo do primeiro dia do evento. De acordo com o secretário-geral da Presidência da República, 33 mil pessoas retiraram suas credenciais. “É uma participação extremamente representativa dos movimentos sociais organizados do Brasil inteiro e dos outros países do G20”. afirmou.

Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias

Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias

@ebc

Os líderes mundiais precisam ouvir as reivindicações das minorias expressas no G20 Social, disseram nesta quinta-feira (14) representantes de organizações sociais na cerimônia de abertura do fórum. A “voz do povo” coube a duas mulheres encarregadas de discursar em nome dos movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas no evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20.

“Precisamos incluir melhor as mulheres porque uma organização com 660 mil mulheres tem transformado a vida das comunidades. Chegou a hora de essa presidência [do Brasil] assegurar que as mulheres se tornem as grandes decisórias das políticas públicas. Isso é algo que peço gentilmente que mantenham em mente. Elas precisam estar na linha de frente”, disse a ativista indiana Nandini Azad (foto em destaque), do Fórum de Mulheres Trabalhadoras da Índia.

Nandini Azad elogiou a iniciativa do governo brasileiro de criar um fórum paralelo de discussões para ouvir a sociedade dos países do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. “Gostaria de dar os parabéns para a presidência do Brasil do G20 pela inovação histórica de ter incluído as vozes que vêm do chão, da sociedade civil. A inclusão e o acesso são o símbolo dessa presidência porque é isso que o futuro guarda para nós”, acrescentou.

Prioridades

A indiana discursou como representante da sociedade civil internacional. A sociedade civil brasileira foi representada por Edna Roland, uma das fundadoras da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra. Ela apresentou uma lista de prioridades para os afrodescendentes, os povos indígenas e as populações tradicionais que devem ser consideradas pelos chefes de Estado e de Governo no G20.

“Essas populações são objeto de condições mais complexas e mais difíceis de sobrevivência”, justificou Roland. “Elas compartilham várias prioridades, que refletem a luta coletiva por justiça social, reconhecimento e igualdade, destacando a importância da diversidade e da inclusão nas políticas públicas brasileiras. A interseção dessas lutas é fundamental para promover uma sociedade mais justa e equitativa.”

Edna Roland apresentou uma lista de prioridades para afrodescendentes, povos indígenas e populações tradicionais Fernando Frazão/Agência Brasil

Em relação aos afrodescendentes, Roland apontou como prioridades o combate ao racismo, com o enfrentamento ao racismo estrutural, e a promoção de políticas que garantam a igualdade de oportunidades em áreas como emprego, educação e saúde.

Na educação, a fundadora do Instituto Geledés pediu a valorização da história e da cultura afrobrasileira nas escolas e o aumento da educação superior para jovens negros. Em relação à igualdade de oportunidades, ela pediu incentivos para a inclusão dos no mercado de trabalho, com foco na igualdade salarial e no empreendedorismo. Roland pediu ainda a valorização das das expressões afrobrasileiras e a realização de festivais culturais voltados para essa população.

Povos indígenas

Sobre os diretos indígenas, Edna Roland destacou a importância da proteção das terras indígenas na luta contra a invasão e a exploração de recursos naturais. Ela também reivindicou autodeterminação, com o fortalecimento da autonomia dos povos originais em decisões que afetem suas vidas e culturas, em vez de ações impostas de cima para baixo.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos que apresentarão sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, na próxima segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra

G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra

@ebc

Linhas de crédito voltadas para pequenos e médios empreendedores das periferias e a formação de uma coalizão de bancos de desenvolvimento para políticas conjuntas de inclusão social e étnica são algumas das propostas que fazem parte do documento Empoderamento Econômico da População Afrodescendente e o papel dos Bancos Nacional e Multilaterais de Desenvolvimento, lançado nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, durante o G20 Social.

As propostas, que buscam reduzir assimetrias raciais e de gênero no acesso ao crédito e a outros serviços financeiros, serão levadas a bancos de desenvolvimento como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de outras instituições financeiras privadas.

“Apesar dos avanços que tivemos em indicadores sociais e acesso a serviços públicos, a discriminação racial da população negra pela população branca não mudou. A população negra continua recebendo salários menores que a população branca, continua tendo menos acesso a serviços, sofrendo violência e tendo menos acesso ao mercado de trabalho”, afirma a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo.

O Ipea é uma das instituições que participaram da elaboração das propostas, junto com Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Ipea, grupos de engajamento do G20, Civil 20 (C20), Think 20 (T20), Women 20 (W20) e a ONU Mulheres Brasil.

Segundo Servo, um acesso mais justo a serviços financeiros vai contribuir para a redução de desigualdades. “Recursos podem e devem ser direcionados para a população negra e, ao serem direcionados, vão mudar o modelo de desenvolvimento do Brasil e de outros países”, disse ela.

Recomendações

O documento apresenta sugestões divididas em três eixos: recomendações para Instituições Financeiras e Bancos de Desenvolvimento; recomendações para Política Pública e Governos; e recomendações para Fortalecimento da Sociedade Civil e Parcerias Intersetoriais.

Elas incluem, além de políticas para redução de assimetrias, a coleta e sistematização de dados, e a capacitação, tanto de agentes financeiros quanto da própria sociedade para que possa ter acesso aos serviços, entre outras.

Entre as recomendações aos bancos está o Crédito Afirmativo para Afrodescendentes e Periféricos. A ideia é desenvolver linhas de crédito subsidiado focadas em pequenos e médios empreendedores das periferias, com enfoque em afrodescendentes e apoiando o empreendedorismo local.

Além disso está o ajuste de políticas de microcrédito para contextos regionais, oferecendo alternativas de concessão, como histórico de pagamentos essenciais para superar barreiras de crédito e ampliar o acesso financeiro nas comunidades vulneráveis.

Aos governos deverá caber, por exemplo, priorizar investimentos estruturais em municípios com densidade de população afrodescendente, facilitando o acesso dessas regiões a créditos e projetos de desenvolvimento sustentável.

E à sociedade civil situa-se, entre outras, a recomendação de desenvolver manuais que expliquem o funcionamento dos bancos multilaterais, facilitando o entendimento e acesso dos movimentos sociais e organizações negras aos recursos disponíveis para projetos de empoderamento.

Combate ao racismo

As medidas visam, como ressalta o documento, permitir que a população negra tenha maior protagonismo e possa prosperar de forma digna, o que impactará a economia como um todo.

“O combate ao racismo não é apenas uma questão de justiça histórica, mas um fator fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. Somente com a adesão de todos os setores – governamental, privado e sociedade civil – será possível concretizar um futuro de igualdade e dignidade para as populações marginalizadas”, diz trecho do documento.

Lançado no âmbito do G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo – o texto traz também uma provocação: “A importância deste documento reside, em parte, na identificação de lacunas observadas nas políticas de inclusão econômica e social que, historicamente, têm falhado em atender às necessidades específicas das pessoas afrodescendentes. Porém, mais ainda, ele é uma resposta ao chamado expresso pelo G20 em transformar declarações e compromissos em ações concretas, com vistas a erradicar as discriminações raciais que permeiam os sistemas econômicos globais”, diz o documento.

Discussões econômicas

Segundo a coordenadora do secretariado do G20 Brasil, Sara Branco, também presente no lançamento, a discussão é importante de ocorrer dentro do âmbito do G20, uma vez que o grupo é voltado para discussões econômicas.

“É necessário o compromisso das instituições financeiras, não é apenas uma questão identitária, mas uma questão de desenvolvimento. Não podemos continuar excluindo a maior parte da população brasileira”, preconiza.

“As pessoas racializadas não somos só nós. As pessoas brancas são racializadas, mas têm privilégios e nós somos racializadas em subalternidade. É essa lógica que queremos mudar”, ressalta a assessora internacional de Geledés, Carolina Almeida.

Para a diretora executiva da Oxfam no Brasil, Viviana Santiago, as medidas propostas são viáveis. “O documento se propõe e desafia as instituições [e] os bancos multilaterais de desenvolvimento a reconhecerem os vieses que constituem a sua atuação”, diz. “Nada do que está ali é impossível de ser realizado. Se a gente pensa que é impossível é só o racismo dizendo isso pra gente”, finaliza.

G20: Segurança terá 17,5 mil agentes do RJ e 8 mil das Forças Armadas

G20: Segurança terá 17,5 mil agentes do RJ e 8 mil das Forças Armadas

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Mais de 17, 5 mil policiais militares, civis, penais, além de drones e aeronaves participam do esquema especial de segurança com tecnologia de ponta no espaço aéreo para garantir a tranquilidade dos chefes de estado, autoridades e demais participantes do G20, evento mundial, que foi iniciado nesta quinta-feira (14), com o G20 Social, no município do Rio de Janeiro.

A Cúpula de Líderes do G20 nos dias 18 e 19 contará com lideranças dos 19 países membros, além da União Africana e da União Europeia. As Forças Armadas terão 8 mil pessoas patrulhando o espaço aéreo, as vias terrestres e o acesso aos portos da cidade, a entrada da Baía de Guanabara, além de embarcações percorrendo o mar da zona sul carioca.

O sistema de detecção e defesa contra drones, implantado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tem a finalidade de dar uma resposta eficiente para possíveis ameaças, com a cobertura de 14 quilômetros para identificação, monitoramento e neutralização de dispositivos indesejáveis.

Instalado na Marina da Glória, o sistema vai atuar em três camadas de proteção com funções para decodificação dos protocolos de pilotagem de drones; receptação de sinais de radiofrequência usada para comunicação com o rádio controle; e reconhecimento de imagens. O sistema permite localizar as aeronaves e os pilotos que estão no comando. Todo material captado será transmitido em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e para o Centro de Monitoramento Anti-drone federal.

O secretário de Segurança do Rio, delegado federal Victor dos Santos, disse que o município está preparado para o evento. “Está no nosso DNA a elaboração de planejamentos de segurança para eventos considerados de alta criticidade. Estamos integrados com os órgãos federais e municipais, seguindo todos os protocolos de padrão internacional, com emprego material e humano especializado para que a estada de todos aqui no Rio de Janeiro seja tranquila e proveitosa”, explicou.

Patrulhamento

Cerca de 15,5 mil agentes da Polícia Militar serão responsáveis pelo patrulhamento no entorno de hotéis da zona sul e da Barra da Tijuca, nas linhas Vermelha, Amarela e principais vias das zonas sul e oeste, e nas comunidades próximas a áreas desses pontos.

O Comando de Operações Especiais da PM, com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Tático de Motociclistas (BTM). Batalhão de Choque (BPCHq) e Batalhão de Ações com Cães (BAC) com unidades de intervenção tática e de controle de multidão, assim como o Comando de policiamento especializado reforçam o patrulhamento.

A Polícia Civil terá 1,2 mil policiais dedicados ao G20 Social e à Reunião de Cúpula com reforço de efetivo nas unidades em locais que abrangem eventos e áreas de interesse operacional. A Central de Flagrante Extraordinária na Cidade da Polícia também atuará, com reforço de efetivo. O planejamento conta com agentes do Esquadrão Antibomba e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core); pilotos de aeronaves; policiais e agentes da inteligência, monitorando redes sociais. Todas as delegacias localizadas no percurso das autoridades estrangeiras poderão ser usadas como pontos de refúgio e proteção de autoridades.

Novas bases

Cerca de 260 policiais do Programa Segurança Presente estarão escalados diariamente para o evento na cidade, com seis novas bases no Museu da Arte Moderna (MAM), no AquaRio, no Boulevard Olímpico, na Lapa, Copacabana e Cinelândia.

Forças Armadas

O Comando Operacional Conjunto Corcovado também vai reforçar a segurança do evento, em ação integrada de emprego das Forças Armadas, Forças de Segurança e demais Instituições federais, estaduais e municipais.

A atividade envolve, diretamente, cerca de 8 mil militares das Forças Armadas, além das tropas de apoio, que trabalham em estreita cooperação com agências, órgãos de segurança pública, governo estadual e prefeitura municipal. As tropas já se encontram atuando a partir desta quinta-feira em vias e pontos estratégicos.

O Exército atua em atividades como: escolta de autoridades, segurança de perímetros, proteção de infraestruturas críticas, patrulhamento de vias e áreas, ações de contraterrorismo, guerra eletrônica, defesa cibernética, defesa antiaérea, além de defesa química, biológica, radiológica e nuclear., com o emprego de meios especializados e helicópteros.

A Marinha realiza a segurança marítima, controlando o acesso aos portos da cidade e assegurando que as áreas costeiras estejam protegidas, além de, proteger infraestruturas críticas, atuando em ações terrestres.

A Força Aérea é responsável pelo controle do espaço aéreo e a segurança em terminais de embarque e desembarque, além das vias e áreas próximas aos aeroportos Internacional do Galeão, na Ilha do Governador e Santos Dumont, na região central da cidade.

G20: 25 mil agentes participam de esquema especial de segurança

G20: 25 mil agentes participam de esquema especial de segurança

@ebc

Mais de 17,5 mil policiais militares, civis, penais, além de drones e aeronaves participam do esquema especial de segurança com tecnologia de ponta no espaço aéreo para garantir a tranquilidade dos chefes de estado, autoridades e demais participantes do G20, evento mundial, que foi iniciado nesta quinta-feira (14), com o G20 Social, no município do Rio de Janeiro. Além deles, mais 8 mil homens das Forças Armadas reforçam a segurança do evento.

Patrulhamento

Novas bases

Forças Armadas