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Prefeitos do G20 pedem investimento de US$ 800 bi em ações climáticas

Prefeitos do G20 pedem investimento de US$ 800 bi em ações climáticas

Cerca de 60 prefeitos e outras lideranças de cidades, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede C40 Cities, pediram US$ 800 bilhões destinados a ações climáticas, em investimentos públicos anuais de governos nacionais e instituições de financiamento ao desenvolvimento até 2030. A solicitação ocorreu no neste sábado (16), no Urban20 (U20) Summit, o fórum urbano do G20.

“Esse investimento é essencial para implementar e expandir projetos climáticos em nível municipal ao redor do mundo, promovendo ambientes urbanos mais saudáveis, sustentáveis e dinâmicos”, disseram a rede C40 Cities e o GCoM, em nota.

O apelo ocorre enquanto líderes globais se reúnem no G20 e na COP29, onde discutem recursos para ações climáticas em adaptação, mitigação, perdas e danos.

Soluções urbanas

Para os líderes, investir em soluções urbanas, como transporte de baixa emissão, energia limpa e infraestrutura resistente ao clima, não promete apenas reduções significativas de emissões, mas pode gerar milhões de empregos e impulsionar o crescimento econômico. Eles estimam que, com financiamento direcionado, as cidades podem se tornar motores de crescimento verde, liberando US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050, além de transformar setores como transporte, habitação e energia e impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação.

“Ao financiar soluções climáticas urbanas e apoiar iniciativas lideradas pelas cidades que priorizam os mais vulneráveis, os governos e bancos nacionais podem impulsionar o crescimento econômico inclusivo, que inclui o fortalecimento da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida urbana para todos os moradores”, apontaram as entidades. Além disso, elas avaliaram que apoiar as comunidades vulneráveis é uma prioridade fundamental para uma transição justa.

Segundo Gregor Robertson, embaixador Global do GCoM, os países podem quase dobrar suas ambições climáticas ao incluir planos climáticos urbanos em suas estratégias nacionais. Ele avalia que investir na sustentabilidade das cidades significa um futuro mais resiliente, saudável e sustentável para todos.

“Atingir a meta de US$ 800 bilhões com fundos públicos [permitirá] desbloquear investimentos do setor privado, criando empregos e reduzindo as tragédias climáticas nas cidades. Esse compromisso financeiro catalisará parcerias público-privadas que são essenciais para a construção de cidades sustentáveis e para a proteção das comunidades que mais necessitam”, finalizou.

G20 Social coloca sociedade civil no centro dos debates globais

G20 Social coloca sociedade civil no centro dos debates globais

@ebc

O G20 Social deu oportunidade à sociedade civil organizada de incluir nas discussões questões necessárias para toda a população, como direito à alimentação, à terra e à transição energética, afirmou, neste sábado (16), a titular da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

“Este espaço nos deu oportunidade de trazer essas discussões ao centro do debate, o que é louvável. Temos a expectativa de que a marca da participação deixada pelo G20 Social se reflita e se consolide, que continue nas outras cúpulas de chefes do G20, crie um ambiente propício à construção de uma agenda estratégica para o futuro e tenha um horizonte com o bem viver”, disse Mazé, no encerramento do G20 Social, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio.

A expectativa de Mazé é que, a partir do G20 Social, haja avanços com compromissos e práticas efetivas para a transformação do sistema agroalimentar para uma perspectiva agroecológica que promova o diálogo com a natureza, com a biodiversidade, mas que leve à transição energética justa, que não envenene a terra, o bem mais precioso, e as águas. “Que não destruam os nossos biomas, que não violentem, nem matem as pessoas, que respeitem os seres vivos e os bens comuns. Que se protejam nosso territórios e nossos corpos e que se nutram com nossos saberes populares e ancestrais.”

A representante da Contag defendeu ainda o direito à alimentação, que, segundo ela, é negado sobretudo, às mulheres e aos negros. “Para garantir esse direito, será necessário investir em mudanças estruturais capazes de romper com modelos produtivos nocivos e a sua lógica destruidora que contribui para a crise climática que o mundo vem vivendo”, afirmou.

Para Mazé, não é pela via dos mecanismos de mercado que se enfrentará a crise climática. “Não é possível enfrentar o dilema sem democratizar o acesso à terra, às sementes, à água e à energia, sem que se fortaleçam as práticas produtivas, a cultura e os modos de vida da agricultura familiar camponesa, da agricultura praticada pelos povos indígenas e pelos povos de comunidades tradicionais, sem que se reconheçam os solos do campo e da floresta como parte importante da solução, tanto para a mitigação e adaptação, como o enfrentamento aos impactos climáticos.”

G20 Social deve ser exemplo para o futuro, diz presidente do Comitê Econômico Europeu – Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente do Comitê Econômico e Social Europeu e representante da sociedade civil internacional, Oliver Röpke, defendeu a mudança imediata da governança global, que, como explicou, não representa os desafios atuais. “A força global do século 21 está enfrentando uma crise, estamos em uma encruzilhada. Os sistemas de governança não servem mais para lidar com os desafios do nosso tempo, que são enormes. Estamos falando da mudança climática, transição digital, estabilidade geopolítica e do aumento das desigualdades. Mais da metade dos trabalhadores no mundo ainda não têm o conteúdo específico de proteção social e trabalhista. Estamos vendo índices de direitos globais e violações dos direitos sociais e trabalhistas, que estão definhando.”

De acordo com Röpke, o G20 Social precisa ser um exemplo para o futuro, com combate às desigualdades globais e luta por uma melhor situação mundial. “Estamos vendo agora uma estrutura global de governança que deixa muitas vozes em silêncio, com poucos mecanismos para garantir a participação democrática da sociedade civil, que permanece sub-representada. Para lidar com todos os desafios, precisamos de uma reforma fundamental na governança global. A hora para o multilateralismo é agora. Não é momento de isolamento. Temos que fortalecer as organizações multilaterais, as Nações Unidas e as organizações internacionais de trabalho”, indicou.

Röpke destacou, no entanto, que a governança tem que refletir o trabalho de hoje e mostrar a diversidade do que vem sendo feito. “Não pode ser feito de cima para baixo, estreitando os interesses nacionais. Precisamos trazer a sociedade civil para o cerne dos processos de tomada de decisão. A sociedade civil representa as necessidades e aspirações de organizações de base para sindicatos, que muitas vezes são deixados de lado”, disse ele, ao destacar a cúpula do G20 Social “é um exemplo de como fazer as coisas corretamente”.

O presidente do Comitê Econômico e Social Europeu elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por estabelecer no Brasil um conselho de desenvolvimento sustentável e defendeu uma ação conjunta com o órgão que repesenta. “O nosso comitê vem buscando sempre mais inclusão, mais governança, e temos reiteradamente nos esforçado pela promoção do crescimento inclusivo e demais salvaguardas dos direitos sociais. A cooperação global significa ter escuta e aprender uns com os outros”, observou,

Como coordenador do G20 Social, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo, agradeceu a todos os que contribuíram para a realização do encontro, que reuniu cerca de 47 mil pessoas. “Isso aqui foi um momento muito significativo e só foi possível por causa da sensibilidade e da determinação política do presidente Lula. Só um presidente com a característica do Lula é capaz de colocar na agenda da discussão mundial, no centro, os movimentos sociais e o povo. Só foi possível a gente estar aqui porque tem um movimento organizado do nosso país com cultura, com força, com determinação e com compromisso com nossa pátria e nosso povo”, afirmou o ministro.

Emocionado, Macêdo enfatizou que os trabalhos do G20 Social foram concluídos de forma bem-sucedida e concluiu: “Vamos entregar o documento com as impressões digitais do povo do G20 aos chefes de Estado. Está declarado o encerramento dos nossos trabalhos.”

G20 Social pede trabalho decente e soberania alimentar contra fome

G20 Social pede trabalho decente e soberania alimentar contra fome

@ebc

O documento elaborado pelas organizações da sociedade civil durante o G20 Social para ser entregue aos líderes das maiores economias do mundo, reunidos na cúpula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), defende a adoção da soberania alimentar para combater a fome e pede o fortalecimento do trabalho decente para combater as desigualdades e a pobreza.

Aprovado e divulgado neste sábado (16), o texto de quatro páginas exige dos líderes do G20 uma transição energética justa enfrentando a exclusão social e a pobreza energética; além de exigir “firme compromisso” de redução da emissão de gases de efeito estufa e de proteção das florestas tropicais.

Leia a íntegra do documento

Conforme antecipado pela Agência Brasil, a declaração ainda defende reformas “inadiáveis” nas instituições internacionais, como Nações Unidas (ONU) e Fundo Monetário Internacional (FMI), e a taxação dos super ricos.

“Senhores e senhoras líderes do G20, é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a fome e a desigualdade, mitigar os impactos das mudanças do clima e proteger nossos ecossistemas”, afirma o documento coletivo do G20 Social que será entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos líderes das maiores economias do planeta.

Soberania alimentar

Para combater a fome, a declaração do G20 Social defende a construção da soberania alimentar. “Os povos devem ter reconhecido o direito de acesso democrático à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente”, diz o documento.

Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O conceito surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.

A dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cássia Bechara, presente no G20 Social, destacou que a soberania alimentar é parte central do projeto de reforma agrária do MST para enfrentar a fome, a crise climática e transformar a matriz produtiva do país.

“Soberania alimentar é quando os camponeses dos países têm condições de decidir o que plantar e como plantar no sentido de abastecer o mercado interno como prioridade, sem depender do pacote verde de insumos estrangeiros, de toda essa dependência do pacote tecnológico. O conceito de soberania é bem diferente do de segurança alimentar, que é botar qualquer bolacha só para não morrer de inanição, não interessando o que está comendo, muito menos como esse alimento é produzido”, explicou Cássia.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que elaboraram o documento pedem ainda que os países, “em caráter de urgência e prioridade máxima”, façam a adesão a iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que prevê um fundo para financiar políticas e programas de combate à fome.

Trabalho decente

A declaração dos grupos reunidos no G20 Social ainda afirma a “centralidade do trabalho decente, conforme os padrões da OIT [Organização Internacional do Trabalho], como elemento essencial na superação da pobreza e das desigualdades”. A declaração aprovada pede o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico humano e demais formas de exploração e precarização do trabalho.

“Enfatizamos a defesa da formalização do mercado de trabalho e de economia inclusivas e contra-hegemônicas, como a economia popular e solidária, cooperativas, cozinhas solidárias e o reconhecimento e valorização da economia de cuidados”, afirmam os movimentos.

Por fim, pedem que todos tenham acesso a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e exigem a ampliação dos direitos sindicais. A pauta é apresentada em momento de intensa mobilização da sociedade contra a jornada de 6 dias de trabalho e 1 de folga, com manifestações realizadas em várias cidades nessa sexta-feira (15).

Transição Justa

O documento afirma que a maioria dos países desenvolvidos e suas elites não têm compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas, provocadas pela queima de combustíveis fósseis, que causam o aquecimento da terra.

A declaração pede que seja respeitado o Acordo de Paris e destaca a importância das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país com a redução dos gases do efeito estufa. O Brasil foi o segundo país a apresentar a atualização da sua NDC, definindo uma redução de 59% a 67% dos gases até 2035.

“É uma exigência ética que os líderes mundiais assumam um compromisso firme com a redução de emissões de gases do efeito estufa e do desmatamento, bem como a proteção dos oceanos, condições essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC e evitar danos irreversíveis ao planeta”, afirma o texto.

A declaração que será entregue aos líderes das maiores potências do mundo defende ainda que a transição energética precisa ser justa, substituindo o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono.

“Essa transformação precisa enfrentar a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, e garantir condições equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulneráveis”, acrescenta o documento.

Por fim, os movimentos sociais pedem que os países protejam as florestas tropicais por meio da criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). A proposta do fundo é uma sugestão do Brasil para financiar a proteção das florestas tropicais, essenciais para a captura de carbono na atmosfera.

Reforma ONU e taxação ricos

O terceiro grande tema da declaração do G20 Social pede a reforma da governança global, com maior participação dos países menos desenvolvidos em instâncias como o Conselho de Segurança da ONU e o FMI.

A declaração também pede a taxação dos super ricos como forma de financiar as políticas sociais, ambientais e culturais que os povos necessitam. De acordo com o texto, os recursos arrecadados devem ser destinados a fundos nacionais e internacionais.

Leia a declaração final do G20 Social

Leia a declaração final do G20 Social

@ebc

A pluralidade de vozes que construiu o G20 Social ao longo da presidência brasileira do G20 divulgou na manhã deste sábado (16) o documento final do encontro, que traz propostas aos líderes mundiais nas áreas de combate à fome, sustentabilidade e reforma da governança global.

As propostas foram sistematizadas e definidas por consenso entre os participantes para serem entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento da Cúpula Social, neste sábado. O presidente brasileiro vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).

Além das atividades desenvolvidas pelos 13 grupos de engajamento, o G20 Social também incluiu pela primeira vez encontros entre as trilhas política (Trilha de Sherpas), financeira (Trilha de Finanças) e os grupos de engajamento.

Leia na íntegra o documento divulgado pelo grupo

Lula encontra Guterres e defende continuidade do G20 Social

Lula encontra Guterres e defende continuidade do G20 Social

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (16), no Rio de Janeiro, a realização do G20 Social nas próximas reuniões anuais do bloco.

Lula se reuniu na manhã de hoje com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirmou que o G20 Social deve ser adotado como prática para ouvir as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil.

“Pela primeira vez, a gente faz o G20 Social. Espero que se transforme em uma cultura do G20. Eu tinha convidado o presidente Ramaphosa [da África do Sul] para que fosse comigo no encerramento do G20 Social para motivá-lo a fazer na África do Sul o G20 Social. Nós vamos convencer outros presidentes que vão presidir o G20 a adotarem como prática fazer o G20 Social”, afirmou Lula.

Em nota, a Presidência da República informou que Lula e o secretário-geral conversaram sobre o G20 Social, a programação da Cúpula do G20, o andamento da COP29 e as negociação sobre clima e meio ambiente que acontecem em Baku (Azerbaijão), em paralelo às atividades do G20.

Discussões

Pela primeira vez, está sendo realizado o G20 Social para possibilitar a participação da sociedade civil organizada nas discussões do bloco, que reúne as maiores economias, a União Europeia e a União Africana. A África do Sul, que será a sede da reunião do G20 em 2025, já confirmou que repetirá a realização do G20 Social.

Mais cedo, foi aprovado, neste sábado, o documento final da reunião do G20 Social de 2024. A declaração será entregue aos presidentes do Brasil e da África do Sul.

G20: Negociadores de alto nível estendem debate sobre questões globais

G20: Negociadores de alto nível estendem debate sobre questões globais

@ebc

A reunião final dos sherpas do G20 foi estendida em mais um dia no Rio de Janeiro, e continua neste sábado (16). Os sherpas são os negociadores de alto nível de cada país no grupo e trabalham para costurar os consensos que produzem o documento final do encontro.

O encontro era previsto para ocorrer entre 12 e 15 de novembro, mas os representantes dos países-membros precisaram de mais um dia para fechar os acordos sobre as questões globais que serão tratadas pelos chefes de seus Estados.

O sherpa indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Como o país está na presidência do grupo, Lyrio é o coordenador das discussões.

Este encontro final é essencial para consolidar os compromissos e pontos-chave da agenda que será apresentada aos chefes de Estado, nos dias 18 e 19 de novembro, no Museu de Arte Moderna (MAM), também na capital fluminense.

Nesta fase, os sherpas revisam e ajustam documentos fundamentais que abordarão desafios globais e regionais, com destaque para mudanças do clima, desenvolvimento sustentável e recuperação econômica pós-pandemia.

O Brasil tem defendido uma recuperação econômica inclusiva, com foco em diminuir desigualdades, especialmente nos países em desenvolvimento.

Lula e secretário-geral da ONU se reúnem para discutir ações do G20

Lula e secretário-geral da ONU se reúnem para discutir ações do G20

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião, neste sábado (16), às 10h30, com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. No encontro, os dois vão conversar sobre as questões relacionadas ao G20 de 2024.

Nesta edição, por iniciativa do Brasil, que está na presidência rotativa, pela primeira vez, está ocorrendo o G20 Social para possibilitar a participação da sociedade civil organizada nas discussões do bloco, que reúne as maiores economias, a União Europeia e a União Africana. A África do Sul, que será a sede da reunião do G20 em 2025, já confirmou que repetirá a realização do G20 Social.

Segundo o ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o G20 Social registrou 46,8 mil inscrições e mais de 15,1 mil pessoas credenciadas para participar dos debates que, ao todo, abordaram mais de 300 temas.

Desde quinta-feira (14), debates promovidos por movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) ocorrem em galpões e armazéns ao longo do Boulevard Olímpico, na região portuária do Rio de Janeiro. O G20 Social termina hoje.

Nota da ONU

A ONU vai divulgar uma nota após o encontro de Lula e Guterres, que têm previstas outras reuniões bilaterais com outros líderes mundiais que participarão do G20.

De acordo com a assessoria de imprensa da ONU, durante a sua participação na Cúpula de Líderes do G20, nas próximas segunda-feira (18) e terça-feira (19), Guterres fará “discursos em sessões sobre inclusão social e combate à fome e à pobreza e reforma das instituições de governança global, bem como desenvolvimento sustentável e transição energética”.

A agenda de Guterres prevê ainda para domingo (17), às 16h, uma entrevista coletiva, no centro de imprensa da Cúpula de Líderes do G20, no Vivo Rio, que fica ao lado do Museu de Arte Moderna (MAM), onde será realizado o encontro do bloco. Ainda conforme a assessoria de imprensa da ONU, depois do G20, “o secretário-geral voltará para Baku, no Azerbaijão, onde está ocorrendo a COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática”.

G20 Social tem mais de 46,8 mil inscritos da sociedade civil

G20 Social tem mais de 46,8 mil inscritos da sociedade civil

@ebc

O G20 Social contou com 46,8 mil inscritos e mais de 15,1 mil pessoas credenciadas para participar dos debates que, ao todo, abordaram mais de 300 temas. O balanço foi divulgado, nesta sexta-feira (15), pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O G20 Social é um ambiente de incentivo à participação da sociedade civil organizada que ocorre até amanhã (16), às vésperas da reunião de Cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Os debates promovidos por movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) acontecem em galpões e armazéns na região portuária do Rio de Janeiro.

Nessa quinta-feira, foram realizadas três plenárias para discutir os três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: Combate à fome e às desigualdades; Mudanças climáticas e sustentabilidade; e Reforma da governança global.

Macêdo explicou que, a partir dos debates, será consolidado um documento com os principais temas de discussão e demandas da sociedade, que será apresentado neste sábado (16). O ministro afirmou que está em contato com os sherpas, que são os representantes oficiais dos países integrantes do G20, comunicando desde já os temas que têm ganhado relevância.

“Os temas que temos percebido que têm ganhado relevância com os movimentos sociais, com os grupos de engajamento, a gente tem dialogado com os sherpas, informando para eles os que estão ganhando relevância e que possivelmente estarão no documento”, disse.

O ministro destacou dois principais assuntos das discussões: segurança alimentar, com produtos da soberania alimentar e com produção de alimentos saudáveis; e trabalho decente, como forma de combate às desigualdades, sobretudo diante do novo mundo do trabalho dos aplicativos.

“Essa participação da sociedade, de forma inédita do G20, por si só, é a coisa mais importante que estamos fazendo aqui. Essa fotografia que o G20 Social está produzindo é algo muito potente e muito forte nesse mosaico de cultura, de línguas, de opiniões que está saindo desse processo. Esse é um protagonismo que o povo exerceu e tomou conta. Convidamos as pessoas e elas vieram com vontade de participar dos debates”, disse.

G20

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

A cúpula do G20, que reunirá, no Rio de Janeiro, os chefes de Estado das principais economias do mundo, será nos dias 18 e 19 de novembro.

G20 Social: Brasil propõe novo ODS pela igualdade étnico-racial

G20 Social: Brasil propõe novo ODS pela igualdade étnico-racial

@ebc

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (15), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a adoção voluntária de um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dedicado à igualdade étnico-racial. Ele está inserido no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem oficialmente 17 ODS.

A criação de uma nova meta global é justificada pela necessidade de enfrentar o racismo estrutural, tido como um dos principais problemas de desenvolvimento do mundo. A ação busca promover um desenvolvimento sustentável inclusivo para pessoas de todas as raças e etnias.

O evento, que integra a programação do G20 Social, teve a presença de autoridades do governo, representantes da ONU no Brasil e membros da sociedade civil organizada. Também foi lançada a Cartilha “Agenda 2030 e os ODS ao seu alcance”, para deixar o público mais familiarizado com a Agenda 2030.

Rio de Janeiro (RJ) 15/11/2024 – As ministras Anielle Franco e Sônia Guajajara no lançamento do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo os organizadores, a Agenda 2030 deve ser vista como ferramenta social e política na luta contra as desigualdades, com efeitos e transformações duradouros.

“Precisamos pensar na construção de um mundo que nos respeite, que não nos violente, nem nos mate. Por isso, a resistência é tão importante. Temos que combater a intolerância religiosa, o racismo e todo tipo de violência que atinge quilombolas e o povo preto. Pensar em coordenadas dentro desse lugar é fazer com que não abramos mais os jornais e vejamos negros ou indígenas assassinados”, disse a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.

“O ODS vai promover debates estruturais que o mundo precisa reconhecer e valorizar. Povos indígenas, população negra, cada um tem sua realidade e estilo de vida. Que a partir desse ODS possamos discutir e enfrentar os problemas. Temos leis, mas elas não garantem espaço e presença real. Não vamos lutar apenas com debates e leis. Temos que implementar as mudanças”, afirmou Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comparou em termos de importância o lançamento do ODS 18 com a Lei 10.639, de 2003, que tratou da obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira.

Para ela, propostas, programas e leis são o passo inicial para promover mudanças concretas na sociedade.

“Muitas vezes, as pessoas não entendem a importância desses marcos formativos. Mas nossas lutas, dores e desafios nunca estiveram inscritos. E é tarefa dos governos, do campo democrático popular e do movimento negro ocupar esses lugares e falar das coisas que precisam ser ditas”, disse Macaé Evaristo.

“Precisamos falar como o racismo é estruturante das desigualdades do mundo. Ele é usado para produzir hierarquias. O ODS vem para levar esse debate dentro da democracia e do multilateralismo”, acrescentou.

Rio de Janeiro (RJ) 15/11/2024 – A ministra Macaé Evaristo no lançamento do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O lançamento do ODS 18 teve a participação de Nokukhanya Jele, assessora especial da Presidência da República da África do Sul, próximo país a assumir a liderança do G20. Ela elogiou a iniciativa do Brasil de propor uma meta global voltada especificamente para o combate às desigualdades no mundo.

“A decisão do Brasil de ter um ODS sobre igualdade racial é fantástica. Ele trata de uma questão que permanece um desafio contemporâneo, que ultrapassa todas as áreas da nossa sociedade. É um problema global”, disse Nokukhanya Jele.

“Toda a humanidade deve estar igualmente ofendida em relação ao racismo. E precisamos responder com firmeza sempre que tivermos episódios racistas em toda a parte do mundo. Gostaria de agradecer ao Brasil por ter o ODS 18, porque isso vai nos ajudar a alcançar os nossos objetivos”.

Outros representantes do governo presentes no evento foram a primeira-dama Janja Lula da Silva, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.

G20 Social anuncia esforços coletivos para erradicação da fome

G20 Social anuncia esforços coletivos para erradicação da fome

@ebc

Liderados pelo Brasil, organizações multilaterais, países, bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas anunciaram, nesta sexta-feira (15), segundo dia de debates da Cúpula do G20 Social, no Rio de Janeiro, ações colaborativas no chamado Sprints 2030. O objetivo das ações é dar apoio, em larga escala, às iniciativas já comprovadas e baseadas em evidências e lideradas por governos nacionais no combate à fome e à pobreza extrema.

Os compromissos acertados antecipam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do governo brasileiro, para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) de números 1 e 2 até 2030.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (18), durante a Cúpula dos Líderes do G20. Em 2024, o chamado Grupo dos 20 está sob a presidência rotativa do Brasil. O G20 é formado por 19 países importantes no cenário internacional e mais dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

O anúncio de ações concretas para erradicação da fome e da extrema pobreza faz parte da estratégia chamada de Sprints 2030, que concentra ações para obter resultados em larga escala em diversas áreas como produção sustentável de alimentos, combate de desigualdades socioeconômicas, erradicação da fome global.

Os participantes dos compromissos do Sprints se unem para até 2030:

1. alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030;

2. expandir as merendas escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com fome e pobreza infantil endêmica

3. iniciativas em saúde materna e primeira infância terão como objetivo alcançar outras 200 milhões de mulheres e crianças de 0 a 6 anos;

4. programas de inclusão socioeconômica visam atingir 100 milhões de pessoas adicionais, com foco nas mulheres;

5. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, oferecerão bilhões em financiamento para que países implementem programas relacionados a políticas da Aliança Global.

Durante a divulgação dos Sprints 2030, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que os anúncios demonstram o compromisso de governos, instituições internacionais e fundos financeiros. “Demonstram não só que têm compromisso e vão participar, mas também reafirmam como vão participar, onde querem, qual a população que querem alcançar, que áreas foram apresentadas como propostas eficientes, a partir da experiência de muitos países e quais são aquelas que cada anúncio quer priorizar.”

A primeira-dama Janja da Silva disse acreditar que, com os anúncios do Sprints 2030 feitos nesta sexta-feira, nos próximos meses, mais países, instituições e, principalmente, financiadores se unirão à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. “Estamos longe dos compromissos que assumimos na Agenda com ODSs [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] 1 e 2 para erradicação da pobreza e fome zero. Mas ainda temos tempo de agir com ações concretas, de forma coordenada, aproveitando toda a experiência construída por diversos atores, em todo o mundo.”

“Não alcançaremos um desenvolvimento sustentável enquanto deixarmos milhões de pessoas para trás, vivendo em condições subumanas. A proposta da Aliança reflete o compromisso histórico do presidente Lula com o enfrentamento das desigualdades”, disse Janja da Silva.

Parceiros

Os Sprints 2030 reúnem parceiros financeiros e de conhecimento para realizar ações conjuntas. O movimento colaborativo conta com 41 governos nacionais, 13 organizações internacionais públicas e instituições financeiras e 19 grandes instituições filantrópicas, organizações da sociedade civil e outras entidades sem fins lucrativos,

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, em participação por vídeo, anunciou o financiamento adicional de US$ 25 bilhões, cerca de R$ 140 bilhões, para apoiar a implementação de políticas nacionais no conjunto de políticas da Aliança Global e mais U$ 200 milhões ou R$ 1,1 bilhão, em assistência técnica para os países da América Latina desenvolverem programas e aperfeiçoarem suas ações.

“Temos, sim, o potencial de acabar com a pobreza extrema na América Latina até 2030. Para isso, precisamos de um investimento coletivo de 1,6% do PIB da região anualmente. Novas fontes de recursos e Instrumentos inovadores são importantes para a aliança”, afirmou Goldfajn.

Já o Banco Mundial se comprometeu a ampliar os programas de proteção social para apoiar pelo menos 500 milhões de pessoas em países em desenvolvimento até 2030 – metade deste público será de mulheres e meninas.

Sobre o Brasil, o ministro Wellington Dias destacou que políticas públicas integradas têm feito o país retomar o caminho para a erradicação da fome e da pobreza. Segundo Dias, a fome no Brasil apresentou redução nos últimos dois anos e passou de 32,8% para 18,4% da população em insegurança alimentar moderada ou grave.

E o governo federal prevê que o Brasil sairá do Mapa da Fome até 2026, baseado, entre outros fatores, na política de transferência de renda do programa Bolsa Família.

Projeções

As projeções atuais indicam que 622 milhões de pessoas viverão abaixo do limiar da pobreza extrema de US$ 2,15 por dia em 2030. Se as tendências atuais se mantiverem, 582 milhões de pessoas ainda viverão com fome em 2030, o que frustrará o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada pelo Brasil na Cúpula dos chefes de Estado do G20, nesta segunda-feira, o governo brasileiro quer ampliar a erradicação da fome além do território nacional para uma dimensão mundial, por meio do fortalecimento da cooperação internacional.

O maior plano para erradicação da fome se concentra em pilares de apoio a programas nacionais liderados pelos países, compartilhamento de conhecimentos baseados em experiências exitosas e apoio financeiro.

Os membros da aliança podem aderir por meio de declarações de compromisso personalizadas.

Para saber mais, acesse o portal da Aliança Global.