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Comitiva do governo federal visita área atingida por chuva no Rio

Comitiva do governo federal visita área atingida por chuva no Rio

Uma comitiva do governo federal visita nesta terça-feira (16) áreas atingidas pelas fortes chuvas do fim de semana em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A equipe é composta pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Igualdade Racial, Anielle Franco, do Meio Ambiente e Mudança do Clima substituto, João Paulo Capobianco, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome substituto, Osmar Almeida Júnior.

Após reunião nesta manhã com o governador do Rio, Cláudio Castro, o ministro Waldez Góes informou que o governo federal vai deixar técnicos no Palácio Guanabara, sede do executivo estadual, e na Baixada Fluminense para ajudar com o repasse de recursos de ajuda humanitária para as prefeituras atingidas. Ele acrescentou que se os recursos não forem suficientes, podem ser editadas medidas provisórias para atender às populações.

“Estamos unidos, governo federal, estadual e municipais para os planos de ajuda humanitária, de restabelecimento e reconstrução”, disse Góes.

O governo do estado está desenvolvendo, em conjunto com as prefeituras da Região Metropolitana e o governo federal, um plano de ação para atender às demandas das cidades afetadas pelas chuvas do último fim de semana. Um dos pedidos para o governo federal é a liberação de mais de R$ 730 milhões do Novo PAC para o projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas e do Sarapuí. A ação foi solicitada pelo estado do Rio, em novembro de 2023, junto ao programa. Os trabalhos serão coordenados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). No total, o estado do Rio cadastrou 84 ações de prevenção a desastres naturais, totalizando R$ 6,9 bilhões de investimentos em drenagem urbana, contenção de encostas e urbanização de comunidades.

Polícia Federal combate fraude na merenda escolar no estado do Rio

Polícia Federal combate fraude na merenda escolar no estado do Rio

@ebc

Uma associação de produtores rurais suspeita de desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (16), no estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis, nos municípios de Petrópolis e Areal.

“Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária”, disse a Polícia Federal.

Segundo investigações da Operação Farnel, que significa merenda, os suspeitos alteravam planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores rurais em Petrópolis, na região serrana do Rio.

Provas

Com a operação deflagrada hoje, a polícia espera aumentar o conjunto de provas já existente, com elementos que possam esclarecer o montante total dos valores desviados. Outra expectativa é revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que havia adulteração de informações inseridas em declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse documento é essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas federais vinculadas ao PNAE.

Os indiciados – após as investigações – poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.

Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas

Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas

@ebc

O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana.

Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à população, como reconstrução de ruas, vias e casas destruídas pelos temporais.

Em 24 horas, as tempestades causaram 12 mortes e deixaram 600 pessoas desalojadas, além de inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

Uma comitiva de ministros irá ao Rio nesta terça-feira (16), por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para verificar as áreas afetadas. A equipe é composta pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), João Paulo Capobianco (substituto do Meio Ambiente) e Osmar Almeida Júnior (substituto do Desenvolvimento e Assistência Social).

Eles vão se reunir com o governador Cláudio Casto e com os prefeitos das cidades afetadas.

Governo federal articula apoio para afetados pelas chuvas no Rio

Governo federal articula apoio para afetados pelas chuvas no Rio

@ebc

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com prefeitos fluminenses neste domingo (14) para oferecer apoio aos municípios afetados por temporais e alagamentos nesse sábado (13). Pelo menos 11 pessoas morreram após as fortes chuvas que atingiram a região, segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio.

Lula telefonou para Eduardo Paes, prefeito do Rio, e Wagner dos Santos Carneiro, prefeito de Belford Roxo. De acordo com a nota divulgada pela presidência, foi garantido “todo o apoio do governo federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida”.

O presidente também conversou com os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; e Wellington Dias, responsável pela pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Waldez deve viajar à região com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e encaminhar as medidas de auxílio aos afetados.

Emergência

O Corpo de Bombeiros informou que segue nas buscas por uma mulher desaparecida após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13).

Os bombeiros atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo.

Distrito Federal sob estado de emergência por causa das chuvas

Distrito Federal sob estado de emergência por causa das chuvas

@ebc

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou na noite dessa sexta-feira (12) estado de emergência em todo o DF em razão das chuvas.

O Decreto nº 45.405 determina a prontidão de 24 horas por dia das equipes de 14 órgãos, entre eles, o Corpo de Bombeiros, Serviço de Limpeza Urbana, as empresas fornecedoras de luz, água e saneamento, e a companhia de urbanização, para atendimento às pessoas em situações de risco.

Conforme o ato publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, os órgãos convocados “deverão disponibilizar veículos, equipamentos, maquinários diversos e insumos, sempre que necessários”. Cabe à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social “prestar assistência a pessoas em vulnerabilidade social durante o período de chuva.”

As regiões administrativas do Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Sobradinho II, São Sebastião, Jardim Botânico, Estrutural/Scia, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Sol Nascente/Pôr do Sol, Ceilândia, Fercal, Arniqueira e Itapoã sãos as áreas mais impactadas pelas fortes chuvas de janeiro na capital federal.

A Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante a 15 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é um dos locais mais afetados. Desde o começo do ano, como já noticiou a Agência Brasil, diversas casas da região sofreram com o transbordamento do córrego Riacho Fundo que leva água ao Lago Paranoá.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão do tempo é que Brasília terá um céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Neste sábado, a temperatura oscila de 20°C a 28°C; e no domingo a mínima será de 19°C e a máxima, 28°C.

Vagão de metrô pega fogo no Distrito Federal

Vagão de metrô pega fogo no Distrito Federal

@ebc

Um vagão de metrô que estava a caminho da manutenção no Distrito Federal por problemas no freio pegou fogo por volta do meio-dia desta sexta-feira (12), próximo à cidade de Águas Claras. O fogo já foi controlado e, segundo o Metrô-DF, só o condutor estava no veículo.

Seguindo o protocolo adotado para esse tipo de situação, o centro de controle desligou toda a rede elétrica, interrompendo a circulação de metrô na capital federal. O veículo ainda está sob cuidado do Corpo de Bombeiros. Ele será recolhido e, após a análise do local, a linha será reenergizada. Só então o metrô voltará a operar na cidade.

A assessoria do Metrô-DF informou que, caso a retomada do serviço demore, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) será comunicada para adotar medidas como a ampliação do número de ônibus em circulação durante o horário de pico.

Ainda segundo o Metrô-DF, a movimentação no momento do incêndio é de apenas 20% da que é observada nos horários de pico, que é por volta das 8h30 e a partir das 16h30.

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

@ebc

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político.

Na decisão, Moraes disse ser “fato notório” que Lula é filiado ao PT, partido do qual é fundador e presidente honorário. Ao ordenar a apuração, o ministro disse haver a “existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”. Em nota, o TSE disse que “há claros indícios de falsidade ideológica”.

Pela regras da Justiça Eleitoral, cabe aos próprios partidos registrar a filiação de seus membros, por meio do acesso ao sistema eletrônica Filia. Após apurações internas, o TSE disse ter constatado que o registro de Lula no PL foi feito com o uso da senha de uma das advogadas do partido. O acesso dela foi cancelado, informou a corte.

Na certidão de filiação partidária de Lula, primeiro revelada pelo jornal O Globo, consta que o presidente teria se filiado ao PL em julho do ano passado, vinculado ao diretório municipal de São Bernardo do Campo, onde ele mantém residência. O cadastro da filiação foi feito em outubro.

O TSE afirmou que o sistema de filiação partidária funcionou normalmente e que “não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa.”

À imprensa, o PL encaminhou nota da empresa Idatha, contratada pela legenda para fazer o gerenciamento de dados junto ao sistema Filia. A companhia disse estar totalmente à disposição para esclarecer o ocorrido e acrescentou que o acesso ao sistema de filiação é feito por meio de senha nacional fornecida pelo TSE e de posse da delegada nacional do partido.

“É crucial ressaltar que todo o fluxo de qualquer eventual filiação é registrado no sistema, o qual mantém informações e documentos auditáveis, estando todos os lançamentos disponíveis para averiguação das autoridades competentes”, complementa a nota.

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

@ebc

A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais.

Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos.

No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir crédito extraordinário, por fora do orçamento da União, para pagar precatórios atrasados desde 2021.

Os pagamentos são operados pelos seis tribunais regionais federais do país, que começaram a transferir os valores já neste mês. Entre os valores pagos, estão R$ 27,7 bilhões em causas ganhas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a divulgação sobre a liberação dos valores para milhões de pessoas, aumenta a atividade de aproveitadores, que buscam enganar os beneficiários, razão pela qual o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou uma cartilha para esclarecer como funcionam os pagamentos.

O material alerta que não há nada a se fazer para apressar o pagamento de um precatório e que quem tem valores a receber deve evitar o contato de terceiros sobre o assunto. O ideal é sempre procurar o advogado da causa em busca de qualquer esclarecimento.

Outro alerta é que não é necessário nenhum pagamento prévio para receber um precatório. Caso receba pedidos de adiantamento de quantias, o beneficiário deve novamente procurar orientação do advogado.

A cartilha orienta que a única maneira de saber se um precatório já foi liberado é consultando o andamento do processo que gerou o pagamento. Para isso, é preciso ter informações como o número processual, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou nome completo da pessoa que faz parte da ação. Os tribunais federais disponibilizam meios eletrônicos para a consulta.

Nenhum valor é depositado em conta pessoal. Primeiro, as quantias a receber são transferidas para uma conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em seguida, o beneficiário pode comparecer à agência bancária para realizar o saque, munido dos documentos pessoais.

Também é possível receber por meio de transferência eletrônica (TED), em que o dinheiro sai da conta judicial indicada e vai para uma conta indicada pelo advogado da parte titular do processo.

Segundo a Justiça Federal, há milhões de beneficiários no aguardo da liberação dos precatórios, razão pela qual os pagamentos são feitos com uma ordem de preferência determinada pela Constituição: pessoas com doenças graves, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência física, nessa ordem, recebem primeiro.

Caso descubra que um precatório já foi sacado sem autorização, o beneficiário deve procurar a agência bancária para saber o que ocorreu e acionar seu advogado para que tome providências.

A cartilha completa sobre o pagamento de precatórios, elaborada pela Justiça Federal, está disponível no site do CJF.

Garimpo ilegal no Amazonas é alvo de operação da Polícia Federal

Garimpo ilegal no Amazonas é alvo de operação da Polícia Federal

@ebc

Em uma ação conjunta com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação A Praia é Nossa, para prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e areia, no Amazonas.

Os policiais federais, devido a impossibilidade de retirá-la do local, inutilizaram uma draga que estava atracada na região do Lago Tarumã. A balsa era responsável por “irreparáveis danos ambientais”, informou a PF.

Uma investigação aprofundada será aberta para identificar os responsáveis pelos crimes ambientais. Os investigados poderão responder por dano, extração de recursos minerais sem licença, usurpação de bens da União e associação criminosa.

Sedes dos três poderes exibem representação da Constituição Federal

Sedes dos três poderes exibem representação da Constituição Federal

@ebc

As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a Presidência, em comunicado.

Nesta tarde, a partir das 15h, haverá um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia.

Réplica da Constituição Brasileira é instalada em frente ao Congresso Nacional – José Cruz/Agência Brasil

“A defesa da Carta Magna é dever de todas e de todos”, escreveu Lula, nas redes sociais.

“Há um ano, a democracia brasileira sofria uma tentativa de golpe. Guiados pelo ódio e pela desinformação, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Exibiram o desprezo pela democracia que levamos anos para construir enquanto povo. Mas as instituições brasileiras e a sociedade se uniram e garantiram a proteção da nossa democracia. É isso que nos une. Lembrar para que nunca mais aconteça”, acrescentou o presidente, em outra publicação.

No dia 8 de janeiro do ano passado, vândalos inconformados com a vitória do presidente recém empossado, Lula, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Os atos de barbárie deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.