Skip to content

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. 

A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. 

O traficante chegou a conseguir decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ. 

Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relator entendeu que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu preencher os requisitos legais para isso.  

A defesa havia alegado haver “politicagem” no recurso do MPRJ, que teria sido apresentado em resposta aos ataques de criminosos contra ônibus no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado. O relator disse que não foram apresentadas provas da suposta motivação política. 

O STJ ainda vai julgar se aceita ou não o recurso especial apresentado pelo MPRJ. Os ministros vão analisar se a petição da promotoria preenche os requisitos formais para ser aceito. Somente após essa fase que começa eventual análise dos pedidos em si. 

Ao suspender a transferência de Rogério 157, a vice-presidência do TJRJ deu motivos de segurança pública, diante de conflitos na Rocinha e da suspeita de que o traficante ainda exerce influência sobre os criminosos.

Meses antes de ser preso, em 2017, Rogério Avelino provocou uma guerra na comunidade, depois de deixar a quadrilha de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, que também está preso em penitenciária federal. 

Distrito Federal vacina 15,6 mil crianças contra dengue em uma semana

O Distrito Federal imunizou 15.675 crianças de 10 e 11 anos contra a dengue ao longo dos primeiros sete dias de campanha. As 15 unidades básicas de saúde (UBS) destinadas à vacinação funcionaram, inclusive, ao longo de todo o carnaval e seguem aplicando as doses, com dez locais atendendo a partir das 8h e outros cinco, a partir das 13h.

Para receber a vacina, as crianças devem comparecer à unidade acompanhadas dos pais ou responsáveis, com documento de identificação e caderneta de vacinação em mãos. Pessoas diagnosticadas com dengue devem aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal, que consiste em duas doses com intervalo de três meses entre elas.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a dar início à campanha de vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quinta-feira (15), o estado de Goiás também iniciou a imunização de crianças de 10 e 11 anos em 51 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o Distrito Federal registrou 20,4 mil casos prováveis de dengue em uma única semana, totalizando 67.897 casos prováveis da doença desde o início do ano. Foram confirmados 23 óbitos pela doença enquanto 66 estão em investigação.

As regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397).

 

Entenda

Ao todo, 521 cidades de 16 estados, além do Distrito Federal, foram selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a campanha de vacinação contra a dengue a partir de fevereiro. Os municípios compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

O público-alvo para a imunização, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, foi acordado seguindo recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas precisou ser fracionado em razão da quantidade limitada de doses fornecidas pelo fabricante, o laboratório japonês Takeda.

 

Ministério anuncia interventor da Penitenciária Federal em Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15).

Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília.

Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14).

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado, que conta com captação de som ambiente e com o monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Além de determinar o imediato afastamento de Alencar e nomear Pires como interventor da unidade potiguar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais (Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho e Brasília. 

Ainda nesta quarta-feira (14), seis servidores da pasta viajaram para Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos fugitivos. O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará. A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos dois fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Governo Federal reconhece decretos de emergência no Amapá

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá desde o fim de semana e se intensificaram na madrugada de terça-feira (13).

O reconhecimento foi feito por meio de duas portarias assinadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela prefeitura de Macapá (Portaria 439) e pelo governo do Amapá (Portaria 436) – essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Governo e prefeitura ainda devem apresentar os planos de trabalho para Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a liberação do dinheiro. As portarias publicadas também permitem pleitear verbas para socorro e atendimento à saúde; assistência social e reconstrução de infraestrutura afetada.

De acordo com previsão algorítmica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para o período de 13 a 21 de fevereiro, o Amapá, assim como outras áreas da Região Norte, terá um acúmulo de chuva maior que 50 mm (cinquenta litros de água por metro quadrado).

Deputado federal Zeca Dirceu tem casa assaltada no Paraná

Ladrões invadiram a casa do ex-líder do PT na Câmara dos Deputados Zeca Dirceu (PR) em Cruzeiro do Oeste, no noroeste do Paraná. Segundo o próprio parlamentar relatou nas redes sociais, os bandidos foram agressivos com a mãe dele, Clara Becker, de 83 anos, e levaram pertences do local.

“Ladrões invadiram nesta madrugada a minha casa em Cruzeiro do Oeste, onde moro com a minha mãe, Clara Becker, de 83 anos. Foram agressivos e levaram pertences dela. Felizmente, apesar do susto com a violência do assalto, ela está bem”, escreveu o deputado federal na rede X, antigo Twitter. Ele agradeceu as manifestações de carinho, de cuidado e de apoio à mãe dele e à família.

O parlamentar não estava no imóvel na hora do assalto. Em outra postagem, Zeca Dirceu, filho do ex-ministro José Dirceu, afirmou confiar nas autoridades locais que investigam o caso. “Nenhum município, por menor que seja, está livre da violência urbana. Precisamos ser muito firmes e atentos às questões que envolvem a segurança pública nas nossas cidades”, acrescentou o deputado.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cruzeiro do Oeste tem 23 mil habitantes. A Polícia Militar do Paraná informou que não fornecerá detalhes sobre o caso porque ainda procura os criminosos.

No ano passado, Zeca Dirceu liderou a bancada do PT na Câmara. Neste ano, o deputado Odair Cunha (MG) assumiu a liderança do partido na Casa.

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.

Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.

Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos. 

Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

Confira a programação dos blocos de carnaval no Distrito Federal

O carnaval de 2024 no Distrito Federal terá uma extensa agenda com blocos de rua, cortejos, trios elétricos, fanfarras e um circuito integrado, com programação para todos os gostos e públicos. Ao longo de 5 dias, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa calcula que 1,7 milhão de foliões desfilarão pelas ruas do quadradinho.

Ao todo, 56 blocos de rua foram credenciados, muitos deles já conhecidos do público, como o tradicional Pacotão, que atravessa o Plano Piloto pela contramão na Avenida W3, na terça-feira (13), e os blocos Baratinha, Carnapati, Mamãe me Carrega e Menino da Ceilândia, que animam a criançada.

Este ano também terá novidade, com o Circuito Brasília em Folia, que funcionará de sábado (10) a terça-feira (13), com uma espécie de corredor da folia, que integrará, em cerca de 3 quilômetros de percurso, três plataformas de palcos e trios elétricos, com a passagem de 45 blocos de rua e fanfarras. 

A folia acontecerá das 10h às 19h entre o Setor Carnavalesco, no Setor Comercial Sul, a Plataforma Monumental, ao lado da Biblioteca Nacional, e a Plataforma da Diversidade, no Espaço Eixo Cultural Ibero-americano, com circulação pelo Eixo Monumental e via de serviço S2.

Segundo a produtora cultural Dayse Hansa, que coordena o Circuito Brasília em Folia, a ideia é facilitar a circulação sem que haja necessidade de um deslocamento de carro entre os blocos, durante um período mais diurno, com maior mobilidade e segurança. “Isso evita que as pessoas que eventualmente tenham ingerido álcool precisem pegar o carro e isso venha causar algum tipo de acidente”, disse.

A festa de Momo, que teve início uma semana antes do feriado com blocos como o Suvaco da Asa, o Beco Elétrico e a celebração de 10 anos do Bloco Cafuçu do Cerrado, ainda do pré-carnaval, retoma as ruas ainda nesta sexta-feira (9).

Tradicional e irreverente, o bloco de carnaval O Pacotão desfila pelas ruas da capital – Valter Campanato/Agência Brasil

Confira a agenda completa:

SEXTA-FEIRA (9)

Carnaval Urgente – 17h às 1h – Setor Bancário Sul, Quadra 2 (próximo ao Calaf)
Parece mas não é – 16h às 23h – QE 40 Final da Rua 21 – Polo de Modas – Guará II

SÁBADO (10)

Circuito Brasília em Folia – 10h às 19h – Setor Carnavalesco, Plataforma Monumental e Plataforma da Diversidade
CarnaVitrola – 16h às 22h – Eixão Norte, na altura da 211 Norte – Asa Norte
Mama Tá Difícil – 10h às 19h – Setor Comercial Sul – Asa Sul
Mvuka – 17h às 22h – Setor de Diversões Sul – Praça Central Conic – Asa Sul
Pais e Filhos – 10h às 16h – Mini Trio – Estacionamento 12 do Parque da Cidade – Asa Sul
Rebu O Bloco – 10h às 19h – Espaço Eixo Cultural Ibero-americano – Eixo Monumental
Concentra Mais Não Sai – 15h às 22h – EQN 404/405 – Asa Norte
Na Batida do Morro – 13h às 19h – Setor Comercial Sul (Quadras 4 e 5) – Asa Sul
Galinho de Brasília – 14h às 22h – SBS 3/4, estacionamento da Caixa Cultural – Asa Sul
Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) – 16h às 22h – entre o Cruzeiro Novo e o Cruzeiro Velho – Cruzeiro
Bloco Baile da Piki – 14h às 22h – Praça Estação 16 Sul, em frente ao metrô Arniqueiras – Águas Claras
Mamãe Taguá – 13h30 às 20h30 – Taguaparque – Estacionamento do Centro Cultural – Taguatinga
Araaxxta – 16h às 00h – salão comunitário – Candangolândia
Brincantes do Gama – 15h às 19h – Praça Lourival Bandeira (do Cine Itapuã) – Gama
Calango Misturado – 14h às 19h – Quadra 2, Área Especial – Varjão
Bloco Alafia – 16h às 23h – EQNP 1/5 Área Especial – Ponto de Cultura Filhos do Quilombo – Ceilândia
CarnaRock – 14h às 22h – QNN Quadra 32 Área Especial G – Ceilândia

DOMINGO (11)

Circuito Brasília em Folia – 10h às 19h – Setor Carnavalesco, Plataforma Monumental e Plataforma da Diversidade
Baratinha – 13h30 às 20h30 – Parque da Cidade – Estacionamento 12 – Asa Sul
Deficiente é a Mãe – 11h – Unaparque – Parque da Cidade no Estacionamento 10 – Asa Sul
CarnaVitrola – 16h às 22h – Eixão Norte, na altura da 211 Norte – Asa Norte
Charretinha + Tropicaos – 12h às 19h – Praça da Igreja, Praça Nelson Corso, Quiosque da Maria – Lote 1 – Vila Planalto
Harmonia do Sampler – 15h às 20h – Primo Pobre – CLN 203, bloco D, Loja 73 – Asa Norte
DesMaiô – 11h às 16h – Setor Carnavalesco Sul – Asa Sul
Batunkejé – 15h às 19h – Praça da Resistência – Vila Telebrasília
Saruê Perfumado (encontro de fanfarras e grupos de percussão) – 13h às 19h – Avenida W3 – entre 506 e 508 Sul – Asa Sul
Ventoinha de Canudo – 16h às 22h – CLN 205/ 206 – Asa Norte
Bloco Tesourinha – 15h às 22h – Praça Central da SQN 410, em frente à Prefeitura Comunitária – Asa Norte
Vamos FullGil – 10h às 19h – Espaço Eixo Cultural Ibero-americano – Eixo Monumental
Raparigueiros – 17h às 23h – Setor Cultural da República, Biblioteca Nacional – Eixo Monumental
Bloco das Montadas – 10h às 18h – Setor Cultural da República, Biblioteca Nacional – Eixo Monumental
Samba da Mulher Bonita – 14h às 18h – Praça Central – Paranoá
Seca Pimenteira – 10h às 18h – Feira Permanente – Riacho Fundo II
Sem Eira Nem Beira – 16h às 21h – Praça São Sebastião (Praça da Igrejinha) – Planaltina
Menino de Ceilândia – 14h às 22h – CNM 01 – Estacionamento Fórum/BRB – Ceilândia
CarnaRock – 14h às 22h – QNN Quadra 32, Área Especial G – Ceilândia

SEGUNDA-FEIRA (12)

Circuito Brasília em Folia – 10h às 19h – Setor Carnavalesco, Plataforma Monumental e Plataforma da Diversidade
Deficiente é a Mãe – 15h às 18h – CRS 506 – W2 Sul, Infinu – 18h às 20h –
CarnaVitrola – 16h às 22h – Eixão Norte, na altura da 211 Norte
Vai com as Profanas – 10h às 16h – Setor Comercial Sul, Setor Carnavalesco – Asa Sul
Saruê Perfumado (encontro de fanfarras e grupos de percussão) – 13h às 19h – Avenida W3 – entre 506 e 508 Sul – Asa Sul
Bloco Sustentável do Patubatê – 15h às 19h – Setor Comercial Sul, Setor Carnavalesco – Asa Sul
Bloco Carnapati – 8h às 13h – Espaço Eixo Cultural Ibero-americano – Eixo Monumental
Concentra Mais Não Sai – 15h às 22h – EQN 404/405 – Asa Norte
Aparelhinho – 10h às 18h – Setor Bancário e Galeria dos Estados – Asa Sul
Bloco do Amor – 15h às 21h – Via de serviço S2 – Asa Sul
Divinas Tetas – 11h às 17h – gramado entre o Sesi Lab e a Biblioteca Nacional – Eixo Monumental
Baratona – 13h30 às 20h30 – Parque da Cidade no Estacionamento 12 – Asa Sul
Afro Àsé Dúdú – 16h às 22h – Taguaparque – Estacionamento em frente ao Centro Cultural – Taguatinga

TERÇA-FEIRA (13)

Circuito Brasília em Folia – 10h às 19h – Setor Carnavalesco, Plataforma Monumental e Plataforma da Diversidade
Bloco Têrêtêtê – 11h às 19h – W3 507 Sul – Colabora Mix – Asa Sul
Ventoinha de Canudo – 16h às 22h – CLN 205/ 206 – Asa Norte
Pega Ninguém – 15h às 19h – Circuito Carnavalesco – Setor Carnavalesco Sul – Asa Sul
Bloco Tesourinha – 15h às 22h – Praça Central da SQN 410 – Asa Norte
Pacotão – 14h às 20h30 – 302 Sul a 504 Norte, pela contramão da W3 – Asas Sul e Norte
Portadores da Alegria – 13h30 às 20h30 – Parque da Cidade no Estacionamento 12 – Asa Sul
Carnafamília – 16h às 00h – Parque de Exposições de São Sebastião – São Sebastião
CarnaSarau – 16h às 23h59 – Praça da Bíblia, QNP 19 – P. Norte – Ceilândia
Vem Kem Quer – 14h às 23h – Avenida Central (ao lado da UBS 01) – Estrutural
Filhos da Ema – 14h às 22h – Praça Central da Quadra 407 – Recanto das Emas
Groove do Bem – 16h às 23h – Taguaparque no estacionamento do Centro Cultural – Taguatinga

QUARTA-FEIRA (14)

Gagá…Vião do Cruzeiro – 10h às 20h – Estacionamento do Ginásio de Esportes – Q 811 – Cruzeiro Novo

Bolsonaro e militares são alvo de investigação da Polícia Federal

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula.

A declaração foi um recorte de trecho da entrevista concedida por Lula à Rádio Itatiaia. O comentário se referia à operação que cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas .

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas está a de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

Por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.

Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:

– o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;

– ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;

– ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

– major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

– coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;

– coronel Guilherme Marques Almeida;

– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

– ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;

– general Mário Fernandes;

– ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

– general de Brigada reformado Laércio Vergílio;

– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

– ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

– presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra:

– o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins

– coronel Bernardo Romão Correa Neto

– coronel da reserva Marcelo Costa Câmara

– major Rafael Martins de Oliveira.

O advogado de Filipe Martins, João Vinícius Manssur, informou que, até o momento, não teve acesso à decisão que fundamentou as medidas, mas que já solicitou o acesso integral aos autos para estudo e posterior manifestação.

A defesa de Anderson Torres informou que não teve acesso aos autos do processo e que só se manifestará após “análise mais apurada da situação”.

O Centro de Comunicação Social do Exército informou que “o Exército Brasileiro acompanha a operação deflagrada pela polícia Federal na manhã desta quinta-feira”, e que está “prestando todas as informações necessárias às investigações conduzidas por aquele órgão”.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

*Colaborou Felipe Pontes

*Matéria alterada para atualização

Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao procedimento.

Entre as medidas, a resolução destaca o caráter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para relizar o procedimento, deverá ter uma responsável técnica de enfermagem registrada no Coren.

O documento foi baseado nas orientações da assistência ao parto normal, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual considera que a mulher “deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura. A atuação dos profissionais também é ressaltada, uma vez que “no Brasil, a redução da mortalidade materna está relacionada à ampliação da oferta da saúde reprodutiva, e uma assistência obstétrica qualificada e segura no campo do parto e nascimento”

Norma 

Em norma técnica foram atribuídas competências para a assistência segura de enfermagem obstétrica para mulheres e seus filhos atendidos em domicílio, incluindo avaliação contínua do risco obstétrico e o acompanhamento em caso de transferência do parto para instituição hospitalar.

O período de 45 dias de acompanhamento do puerpério e a obrigatoriedade de permanência no domicílio foram estabelecidos em, no mínimo, três horas após a realização do parto.

Aos profissionais de enfermagem foram atribuídas a sistematização do procedimento, a avaliação sobre a adequação do domicílio e a organização dos recursos necessários. Também foram autorizadas a prescrição de medicamentos, asolicitação de exames e a atuação da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta.

O fornecimento da Declaração de Nascido Vivo é considerada medida de assistência integral no parto domiciliar, que pode ser prestada por enfermeiros obstétricos e obstetriz.

As normas trazem ainda orientações administrativas aos profissionais, como a necessidade de pactuação de um contrato formal de prestação de serviço e um modelo de termo de consentimento livre e esclarecido para ser assinado pela cliente, na contratação do serviço.

Dino diz que não há interferência do governo na Polícia Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (31) que não há lastro para acusações sobre eventual uso político da Polícia Federal no caso da recente operação contra a família Bolsonaro que apura o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).  “A Polícia Federal não pode ser acusada, porque ela não inventa investigação, as investigações nascem de indícios”, afirmou o ministro.   

“Afirmo cabalmente que nesses 13 meses o presidente não me pediu nada, nada. Nem pra investigar, nem pra deixar de investigar. Nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa”, asseverou o ministro. 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dino apresentou dados sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade, incluindo números sobre o combate à corrupção pela Polícia Federal. Segundo o ministério, a PF realizou 227 operações de combate à corrupção em 2023, recuperando R$ 897 milhões. 

As afirmações de Dino foram feitas no último dia dele no Ministério da Justiça. Ele deixa o cargo para assumir, em 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, Dino reassume por algumas semanas seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

Corrupção

O ministro também criticou um relatório divulgado nesta quarta-feira (30) pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, segundo o qual o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). 

“Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anômalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas”, disse Dino. “O que mudou é que nós pusemos fim à política de espetacularização do combate à corrupção, que é uma forma de corrupção. Quem usa corrupção como forma de combate à corrupção, como bandeira política, é tão corrupto quanto o corrupto”, afirmou. 

No IPC, o Brasil ficou na 104ª posição, entre 180 países e territórios, caindo 10 posições no ranking, que é divulgado anualmente desde 1995. O relatório atribui a queda ao desmonte de marcos legais e institucionais anticorrupção promovido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O relatório acrescenta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção”. Entre os pontos negativos, a entidade cita a indicação de Cristiano Zanin, antigo advogado pessoal de Lula, para o STF. 

Mais cedo, o ministro do STF Gilmar Mendes também comentou o relatório da Transparência Internacional, afirmando que precisa “ser visto com cautela”. Ele replicou um post em que o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marcos de Carvalho, diz que o índice anticorrupção “tem problemas”.