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Zelenskyy diz que tem medo da segunda presidência de Trump

21 de janeiro de 2023

 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, expressou preocupação com a perspectiva de Donald Trump retornar à Casa Branca e disse que considera as alegações do ex-presidente dos EUA de que poderia parar a guerra da Ucrânia com a Rússia em 24 horas “muito perigosas”.

Numa entrevista ao Channel 4 News do Reino Unido que foi ao ar na sexta-feira, Zelenskyy convidou o ex-presidente e favorito à nomeação presidencial republicana para visitar Kiev, desde que Trump cumpra a sua promessa de uma forma que possa satisfazer a Ucrânia.

“Donald Trump, convido-o para ir à Ucrânia, a Kiev”, disse Zelenskyy. “Se você conseguir parar a guerra durante 24 horas, acho que será o suficiente.”

O líder ucraniano expressou preocupação com uma potencial presidência de Trump, onde a ideia de Trump de uma paz negociada na Ucrânia poderia envolver a Ucrânia fazendo grandes concessões à Rússia.

“[Trump] vai tomar decisões por conta própria, sem… nem estou falando da Rússia, mas sem os dois lados, sem nós”, disse Zelenskyy. “Se ele disser isso publicamente, será um pouco assustador. Já vi muitas, muitas vítimas, mas isso está realmente me deixando um pouco estressado”.

Trump afirmou repetidamente que está bem posicionado para negociar o fim da guerra que dura há quase dois anos, dizendo que tem um bom relacionamento com os líderes russos e ucranianos.

Ao longo de sua carreira política, Trump elogiou o presidente russo, Vladimir Putin, inclusive após a invasão da Ucrânia por Moscou em fevereiro de 2022.

Durante um comício de campanha na Geórgia, poucos dias depois de os tanques russos terem entrado na Ucrânia, Trump descreveu Putin como um actor político “inteligente” e expressou admiração pela rápida aquisição pela Rússia de um vasto e “grande pedaço de terra” ao custo do que ele sugeriu ser sanções relativamente menores.

 

Secretário-Geral da ONU diz que Israel e Hamas “atropelam o direito internacional”

18 de janeiro de 2024

 

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, criticou ontem (17) Israel e o grupo armado Hamas por continuarem a violar o direito internacional na guerra.

Num discurso no 54º Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, o secretário-geral Guterres disse que ambos os lados estão “ignorando o direito internacional, atropelando as Convenções de Genebra e até violando a Carta da ONU”.

As observações do secretário-geral ocorrem num momento em que o Hamas ainda mantém cerca de 100 civis como reféns e o número de vítimas civis palestinianas na Faixa de Gaza continua a aumentar devido aos ataques dos militares israelitas.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, também disse num discurso do Fórum que o conflito na Faixa de Gaza é uma dor “dolorosa”.

Ao mesmo tempo, enfatizou repetidamente que a solução para este conflito é um “Estado palestino independente” que “dê ao povo palestiniano o que ele quer e coopere com Israel”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Qatar, que tem atuado como mediador nas negociações entre Israel e o Hamas, anunciou recentemente que um total de 61 toneladas de fornecimentos humanitários entrou na Faixa de Gaza neste dia.

 

Netanyahu diz que se opõe a um Estado palestino após guerra

18 de janeiro de 2024

 

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse na quinta-feira que disse aos Estados Unidos que se opõe à criação de um Estado palestino como parte de qualquer acordo pós-guerra da guerra de Israel com os militantes do Hamas.

Autoridades do governo de direita de Israel expressaram frequentemente oposição a um Estado palestiniano independente ao lado de Israel. Mas a declaração de Netanyahu numa conferência de imprensa transmitida a nível nacional pareceu ser a mais definitiva sobre a questão e abriu um claro conflito público com os EUA, o principal apoiante de Israel na guerra.

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, rejeitou a declaração do líder israelense. “Este não é um comentário novo do primeiro-ministro Netanyahu. Obviamente vemos as coisas de forma diferente”, disse Kirby.

Ainda esta semana, o Secretário de Estado Antony Blinken disse aos principais líderes políticos e empresariais no Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, que um “caminho para um Estado palestiniano” é essencial para a paz no Médio Oriente.

Na sua conferência de imprensa, Netanyahu disse: “Em qualquer acordo futuro… Israel precisa do controle de segurança de todo o território a oeste do [rio] Jordão. Isto colide com a ideia de soberania. O que se pode fazer?”.

Referindo-se às relações de Israel com os EUA, acrescentou: “O primeiro-ministro precisa ser capaz de dizer não aos nossos amigos”.

Israel disse que não planeja reocupar Gaza no final da guerra com o Hamas, mas recusou-se a expor os seus planos para o dia seguinte para o território.

Netanyahu disse que Israel destruiu cerca de dois terços dos regimentos de combate do Hamas na Faixa de Gaza durante mais de três meses de guerra e prometeu continuar a guerra até que Israel alcance a “vitória completa”.

“Há duas fases no combate. A primeira é destruir os regimentos do Hamas, essas são as suas estruturas de combate organizadas”, disse Netanyahu.

“Até agora, 16 ou 17 dos 24 [regimentos] foram destruídos. Depois disso, vem a [etapa] de limpeza do território”, Netanyahu disse. “A vitória levará muitos mais meses, mas estamos determinados a alcançá-la.”

As operações militares aéreas e terrestres de Israel em Gaza arrasaram grandes áreas do território e mataram mais de 24.400 palestinos e feriram pelo menos 60 mil outros, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.

 

Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro.

“Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus.

“Nesse museu, vamos contemplar a história da democracia no Brasil, mas também falar sobre a história da escravidão e a relação com os povos originários. Será um museu histórico, onde queremos que esteja a memória, conectando com outras manifestações democráticas que existem no Brasil. Será um museu onde teremos acolhimento e também refletiremos sobre esses acontecimentos com outros museus”, ressaltou a ministra.

Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, as obras de construção do Museu da Democracia, que será instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, devem começar em 2025. O empreendimento receberá R$ 40 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Pretendemos, ainda neste semestre, lançar um concurso para o projeto arquitetônico e de engenharia [do museu]. Temos a expectativa de uma construção rápida”, disse Fernanda.

Enquanto as obras não têm início, foi criado um repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea no país. A plataforma também traz uma exposição virtual que destaca a resistência contra os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Nesse site, a sociedade poderá ainda responder a um formulário para opinar sobre o que espera do novo museu.

“Teremos uma primeira entrega do museu, que começará a ser construído fisicamente em 2025, mas, até lá, queremos dialogar com a sociedade sobre como o museu vai ser e como serão seu acervo e suas ações. Por isso, lançamos a versão digital do museu, que é um repositório com uma curadoria e um memorial sobre o 8 de janeiro de 2023 e que tem ainda uma campanha em que os museus e pontos de memória vão poder explicar porque também são museus de democracia. Como a ministra falou, vamos concentrar e irradiar essa ideia de democracia, permeando as ações de todos os museus do país”, explicou a presidenta do Ibram, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

“O Ibram está muito focado na participação social. Teremos um grande evento em agosto deste ano, que é o Fórum Nacional de Museus, que será realizado em Fortaleza e, pela primeira vez, não será só para os profissionais de museus, mas vai reunir uma série de instituições culturais, promovendo ações e terá programação para a sociedade. Queremos que a sociedade venha junto com a gente para discutir orçamento e ações [para os museus]”, acrescentou.

Cinema

Durante o evento, a ministra Margareth Menezes destacou informou que o governo vai inaugurar novas salas de cinema em todo o país. Isso será feito por meio da Agência Nacional de Cinema (Ancine), com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual.

“Serão 118 novas salas de cinema que iremos abrir pelo Brasil todo, em 11 estados. E essa ação de abrir novas salas de cinema continuará. É uma política que estamos implementando também para [fazer] crescer esse parque de exibição da produção cinematográfica brasileira”, afirmou.

Tebet diz que Orçamento é plausível, após relatório do TCU

As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano.

“O Ministério do Planejamento e Orçamento recebe do Ministério da Fazenda as receitas previstas. Nós checamos, entendemos que era razoável aquilo que foi apresentado e constou no Orçamento. Então agora é hora, neste ano, de executar o Orçamento à luz da estimativa que fizemos do crescimento do país e, obviamente, consequentemente, do crescimento da receita. O Ministério do Orçamento checou, uma a uma, as receitas apresentadas pelo Ministério da Fazenda e vimos que era plausível e, portanto, colocamos no orçamento”, disse Tebet, ao chegar ao Palácio do Planalto.

Aprovado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira (17), o relatório questionou a metodologia do Poder Executivo para estimar cada uma das receitas. Segundo o documento, a estimativa de receita primária líquida (arrecadação da União, menos os repasses a estados e municípios) de 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) é bastante superior ao observado nos anos recentes, o que indica que as receitas podem ter sido superestimadas.

Para o TCU, não há a garantia de que as receitas alcançarão esse nível, mesmo com o Congresso tendo aprovado as principais medidas para aumentar a arrecadação. “A metodologia utilizada pelo Poder Executivo para estimar cada uma das novas receitas não foi apresentada no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], remanescendo dúvidas quanto à real capacidade arrecadatória das inovações legislativas”, destacou o relatório

Parceria

Segundo a ministra do Planejamento, o TCU exerce as atividades de fiscalização e de controle prévio em parceria com o Poder Executivo, fazendo análises teóricas sobre as contas públicas. Tebet ressaltou que ainda não houve tempo de fazer um balanço das medidas enviadas e aprovadas pelo Congresso. Ela ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar postos do Orçamento, cuja sanção deve sair na próxima semana.

“Agora é a hora de fazer um levantamento de todas as medidas que foram aprovadas pelo Congresso Nacional, enviadas pelo Executivo. Nós sabemos que não foram aprovadas na inteireza, da forma como nós queríamos, mas isso faz parte da democracia. Essa é a beleza da democracia. O Congresso tem a liberdade de fazer as alterações que entende nos projetos de iniciativa do Executivo para fazer um levantamento uma por uma das medidas, quais são as receitas que nós efetivamente vamos conseguir levantar”, declarou Tebet.

Déficit zero

Enviado ao Congresso em 31 de agosto e aprovado em dezembro, o Orçamento de 2024 estabelece a redução a zero do déficit primário neste ano, embora o TCU aponte a possibilidade de que o déficit primário chegue a R$ 55,3 bilhões em 2024. O déficit primário representa o resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Para alcançar esse resultado, o governo, segundo a própria equipe econômica, precisa de R$ 168 bilhões extras em receitas em 2024. Ao longo do ano passado, o governo conseguiu a aprovação de diversas medidas, como a retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a taxação de fundos exclusivos e de offshores e a limitação da dedução de ajudas financeiras de estados no Imposto de Renda das empresas.

Apesar das aprovações, o Congresso desidratou diversas medidas. Além disso, impôs uma derrota ao governo ao derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o que pode reduzir a arrecadação em R$ 16 bilhões. O governo calcula perda de outros R$ 16 bilhões com o programa que ajuda o setor de eventos, afetado pela pandemia de covid-19.

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária

Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

Mais que preço, mundo precisa debater valor da natureza, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (17), que não há como “precificar” os serviços prestados pela natureza, tamanho o valor que ela tem para o planeta e para os seres humanos.

A declaração referia-se à tentativa do 54º Fórum Econômico Mundial de mensurar, em termos financeiros, “serviços ecossistêmicos incalculáveis”, ao convidar a ministra para participar da mesa de debates Colocando um Preço na Natureza. O evento está sendo realizado em Davos, na Suíça.

“Tem um exemplo que eu gosto de citar: a Amazônia produz 20 bilhões de toneladas de água por dia. A floresta usa 50% dessa água e 50% são dispensados na atmosfera, que é responsável pelo nosso regime de chuvas, ao qual está relacionado 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul. Se fôssemos bombear essa água, precisaríamos de 50 mil usinas de Itaipu. Alguém consegue imaginar um investimento como esse, bombeando água ininterruptamente para poder alimentar o nosso regime hidrológico?”, questionou a ministra.

Serviço incalculável

“A natureza faz isso utilizando apenas a terra, seus nutrientes, a floresta, o Sol e o vento. É, portanto, um serviço ecossistêmico incalculável”, disse Marina Silva.

A ministra abriu sua participação dizendo ter recebido com estranheza o convite para participar de uma mesa de debates que tentaria “botar um preço na natureza”. Ao refletir sobre o tema, ela concluiu que seria melhor adotar, em vez de “preço”, o termo “valor” para o debate.

“A palavra valor, para mim, remete a algo que vai além daquilo que podemos precificar porque a natureza tem valores que a forma e o estágio em que nos encontramos ainda não conseguem alcançar. A gente só conseguiria precificar algo que pudesse produzir”, acrescentou.

Segundo a ministra, até seria possível chegar a um preço, mas esse cálculo só poderia ser feito após se conseguir “ver o valor” da natureza. “Um valor que [a partir desse olhar] tem preço também. Sobretudo o preço de quem pesquisa; o preço de quem usufrui desses serviços ecossistêmicos e dos conhecimentos milenares daqueles que têm conhecimentos associados a esses recursos. Que esse debate seja constante nesse olhar para a natureza.”

Marina Silva disse ainda que o Brasil trabalhará, em uma força-tarefa do G-20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta), a ideia de pagamentos para os serviços ecossistêmicos, de forma a preservá-los para o bem do planeta.

Forças devem garantir lisura de concurso unificado, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos.  

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil.  

“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.

Igualdade de condições

“Com isso, a gente vai conseguir uma igualdade de condições para toda a população brasileira que quiser se inscrever no concurso possa realizar essa prova da maneira mais fácil possível e com toda a segurança e lisura no processo para não ter nenhum tipo de questionamento e de problema”, observou. 

A ministra citou ainda que a experiência do governo federal com a realização de diversas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contribuiu para o planejamento e a realização do concurso em um prazo de cerca de seis meses entre a decisão e a aplicação das provas.  

“O Enem realmente foi uma grande escola para aprender a fazer provas nessa dimensão. Toda a expertise do Enem está sendo aplicada agora também no Concurso Público Nacional Unificado, que é o nosso Enem dos concursos, como o pessoal gosta de chamar”, finalizou.

Chuvas que atingiram o Rio de Janeiro eram previstas, diz Inmet

As chuvas que atingiram o Rio de Janeiro neste fim de semana são típicas do verão na região e foram previstas, de acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet/Rio), Thiago Sousa. “Avisos e notícias foram publicados”. As chuvas causaram a morte de 12 pessoas e pelo menos 600 desalojadas, além de alagamentos e diversos danos materiais.  

Segundo Sousa, na quinta-feira (11), o Inmet emitiu um alerta para a ocorrência de grandes volumes de chuva nos próximos dias em áreas da Região Sudeste devido ao aumento da convergência de umidade sobre esta área. “Conforme foi chegando o sábado, essa região de maior atuação do sistema foi sendo atualizada e aí chegou-se na região serrana na manhã de sábado”, diz.  

A área com maior risco apontada no alerta era a região serrana. Por conta de fenômenos meteorológicos, a chuva acabou sendo direcionada mais para região da Baixada Fluminense e zona norte do Rio, que, de acordo com Sousa, estava apontada com zona de perigo “Como estamos no verão, as atualizações da previsão são constantes e diárias. Então essa área ela foi sendo atualizada com os avisos de meteorologia que são divulgados no nosso portal dia a dia, todo dia ou então em qualquer momento também está lá sendo atualizado e foi mudando as áreas de previsão”, acrescenta.  

De acordo com Sousa, as chuvas são comuns nesta época do ano. “A gente está começando o verão e são esperadas essas chuvas de verão. Esse grande volume de chuvas acontece normalmente, verão após verão”, diz Sousa, que acrescenta: “É totalmente normal e esperado que essas chuvas ocorram ao longo da estação. Em janeiro é isso que acontece mesmo. O que ocorreu foi uma chuva muito intensa no curto intervalo de tempo, uma chuva muito volumosa, concentrada principalmente na zona norte da cidade, aqui do Rio, e a Baixada Fluminense”.  

Sousa explica que a chuva que atingiu o Rio de Janeiro é a mesma que atingiu o estado de São Paulo, causando também destruição e mortes.  

A chuva, cujo volume é o recorde registrado este ano, ocorreu de forma desigual no estado. De acordo com o Inmet, a estação da Vila Militar, na zona oeste da cidade do Rio, registrou um volume de 152 milímetros. Em Jacarepaguá, também na zona oeste, o volume registrado foi 126 milímetros. Na estação do Forte de Copacabana, na zona sul da cidade, foi registrado um volume de 49,8 milímetros, três vezes menor que o da Zona Oeste.  

De acordo com Sousa, a previsão até quarta-feira (17) é de calor acentuado. Não há previsão de chuvas excessivas. “É importante acompanhar sempre os avisos na página do Inmet, diariamente, porque essas áreas são renovadas em função da previsão que vai mudando dia após dia. A gente está dentro da estação do verão, isso é normal”, alerta.  

África do Sul diz que “Israel comete genocídio intencional”

12 de janeiro de 2024

 

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) realizou hoje (12) seu segundo dia de audiências sobre acusações de genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza, na Palestina, apresentadas pela África do Sul.

Na audiência deste dia, foi ouvida uma declaração do lado sul-africano, seguida de um contra-argumento do governo israelita.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a declaração da África do Sul continha “hipocrisia e mentiras”. “Estamos a combater terroristas e mentiras”, disse.

A África do Sul afirmou repetidamente em comunicado que Israel “tem a intenção de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza”. O Ministério da Saúde de Gaza afirma que Israel já matou mais de 23 mil pessoas.

A posição da África do Sul é que Israel continua a violar as suas obrigações básicas ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Genocídio (CPPCG) de 1948.