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Saiba como excluir automaticamente pagamento associativa pelo Meu INSS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade de associação a entidades e sindicatos no contracheque, podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.

Novos descontos no benefício previdenciário ficarão bloqueados até que o segurado, se quiser, faça o desbloqueio da contribuição associativa. A exclusão já existia, porém, não era de forma automática.

O INSS calcula que dos atuais 7,6 milhões de aposentados e pensionistas associados a sindicatos e outras organizações de classe, 1 milhão reclamaram de descontos indevidos entre janeiro de 2023 a maio de 2024,

E segundo auditoria determinada pelo próprio INSS, todos os débitos nos benefícios que foram autodeclarados como não autorizados foram cancelados.

Saiba como excluir descontos

Os beneficiários devem acessar o Meu INSS com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. E seguir o passo a passo abaixo.

·         Na página inicial, o internauta deve selecionar “Novo pedido”.

·         No campo de busca (onde tem a lupa) escrever: “Excluir mensalidade”.

·         Em seguida irão aparecer opções, selecione: “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.

·         Depois, clicar em “Atualizar” para conferir e, se necessário, atualizar os dados.

·         Selecionar, então, o ícone “Avançar”.

·         Posteriormente, ao ler as instruções, o usuário deve escolher “Avançar” e informar os dados solicitados

·         Então, se necessário, será a hora de anexar os documentos.

·         O aposentado ou pensionista deverá selecionar a agência de relacionamento com o INSS e conferir os dados informados no requerimento.

·         Por fim, deverá declarar que leu e concorda com as informações disponibilizadas acima e clicar em Avançar.

Descontos indevidos

Caso o segurado do INSS queira o estorno de valores de descontos considerados indevidos em seus benefícios realizados por entidades associativas, ele pode entrar em contato direto pelo telefone, que aparece ao lado do nome da entidade no contracheque.

Caso prefira, o beneficiário da previdência social pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov  e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.

Legislação

O desconto de mensalidade, em valor fixo, diretamente em aposentadorias e pensões por morte, necessita de prévia autorização expressa do titular do benefício previdenciário.

A Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de março deste ano, regulamenta o desconto de mensalidade associativa nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Pelas regras, o desconto não poderá ser maior do que 1% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e não poderá haver mais de uma dedução de mensalidade associativa por benefício.

O documento estabelece ainda procedimentos para celebração, operacionalização e acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) relativos aos descontos de mensalidades associativas. Atualmente, 37 empresas têm autorização para realizar descontos de mensalidades associativas, desde que aposentados e pensionistas solicitem ou autorizem.

Conforme a norma do INSS, o desconto deve ter autorização prévia do aposentado ou pensionista e não pode ser feita por procurador ou representante legal (curador, guardião ou tutor), exceto por decisão judicial específica que autorize a dedução.  Cabe à entidade provar que a autorização foi obtida legalmente.

Além disso, o desconto tem de ser formalizado por um termo de adesão, que deve ser por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria para novos contratos, apresentação de documento de identificação oficial, válido e com foto, e número do CPF.

O desconto de mensalidade associativa não poderá incidir em:

·         benefício por incapacidade temporária;

·         pensão alimentícia;

·         benefício assistencial;

·         acordo internacional para beneficiários residentes no exterior;

·         benefícios pagos por intermédio de empresa convenente ou contratada para complemento de pagamento; e

·         benefícios concedidos por determinação judicial, em caráter provisório.

Os aposentados e pensionistas que têm dúvida sobre desconto de mensalidade associativa no pagamento de seus benefícios, podem consultar a tela inicial do aplicativo/site  Meu INSS, na aba “mensalidade associativa”.

Para saber quais entidades têm acordo com o INSS para realizar descontos de contribuições associativas, o interessado deve acessar o link.

Para mais informações, há também a Central 135.

OMS decide que mpox ainda figura como emergência global

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta sexta-feira (22) que a mpox segue figurando como emergência em saúde pública de importância internacional. Em seu perfil na rede social X, ele destacou que a decisão foi tomada após reunião do comitê de emergência convocada para esta sexta-feira (22).

“Minha decisão baseia-se no número crescente e na contínua dispersão geográfica dos casos, nos desafios operacionais e na necessidade de montar e sustentar uma resposta coesa entre países e parceiros”, escreveu.

“Apelo aos países afetados para que intensifiquem suas respostas e para que a solidariedade da comunidade internacional nos ajude a acabar com os surtos”, concluiu Tedros.

Entenda

Em agosto, a OMS decretou que o cenário de mpox no continente africano constituía emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.

Em coletiva de imprensa em Genebra à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos.

Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência global para a mpox em razão do surto da doença em diversos países.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Entenda como funcionará a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Após o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, começa a fase da implementação. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, detalhou à imprensa, nesta segunda-feira (18), como funcionará a aliança, que já conta com a adesão de 82 países, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 34 organizações filantrópicas e não governamentais.

Segundo o ministro, serão instaladas bases da aliança em algumas cidades estratégicas no mundo. A intenção é que haja uma espécie de escritório na capital dos Estados Unidos, Washington; na capital da Itália, Roma; na capital da Etiópia, Adis Abeba; e em Brasília. Possivelmente também haverá uma base na capital da Tailândia, Bangkok, para garantir a presença da aliança também na Ásia.  

Os países que aderiram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza irão elaborar um plano para a erradicação da insegurança alimentar e redução da pobreza em seus territórios. Para elaborar esse plano, os países contarão com um arcabouço de medidas que já foram testadas e que comprovadamente funcionam, como a transferência de renda, a alimentação escolar, a qualificação para o emprego, entre outras.  

“Em cada plano vamos ter o detalhamento de quais países precisam de ajuda e de apoio e do que precisam. A partir daí, haverá essa coordenação internacional, com organismos internacionais, com países que se colocam abertos a colaborar. Teremos o apoio específico para cada país”, explicou Dias.

O objetivo inicial da aliança, de acordo com o ministro, é alcançar, até 2030, 500 milhões de pessoas, com transferência de renda; 150 milhões de crianças, com alimentação escolar; 200 milhões de mulheres e crianças de até 6 anos, com saúde e acompanhamento da gestação e primeira infância; além de 100 milhões de pessoas, com emprego e empreendedorismo.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter passado fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.

Estrutura

A aliança contará com duas instâncias. Uma delas é técnica, que será oferecida por meio dos escritórios da aliança pelo mundo. O objetivo será dar seguimento à aliança e facilitar as parcerias entre países e organizações.

Haverá também o chamado Conselho dos Campeões, formado por lideranças mundiais com poder de influência em determinadas regiões e países que aderiram à iniciativa. Entre essas pessoas estão representantes de alto nível dos países e representantes das organizações que compõem o grupo. O máximo possível é 50 integrantes, sendo 25 representantes dos países e 25, das organizações. Até o momento foram indicados 18 nomes.

O Conselho terá o objetivo de ajudar a destravar acordos e avançar em parcerias. Os integrantes poderão falar em nome do projeto e convocar novos países e organizações a se juntarem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Financiamento

Em relação ao financiamento, o ministro explicou que há dois blocos de contribuições. Um para a própria governança da aliança – o Brasil pretende contribuir com 50% do valor necessário. E, outro para implementar, de fato, as ações para a erradicação da pobreza e da fome.

Os investimentos poderão ser por meio de empréstimos oferecidos por instituições financeiras aos países e mesmo por recursos não reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos.

O orçamento total ainda não está fechado, mas o ministro disse que países e organizações estão interessados em fazer aportes e que há recursos suficientes para garantir que a iniciativa saia do papel.

“Hoje foi lançada a aliança. Sei que tem toda uma cobrança de qual é o valor total. A notícia boa é que começamos de um patamar elevado. Os anúncios de bancos, de fundos, de agentes financeiros apontam que temos uma grande perspectiva. Acredito que agora, a cada mês, a cada momento, vamos ter novos anúncios”, disse.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já anunciou financiamento de US$ 25 bilhões para a Aliança Global, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões. Além disso, o Banco Mundial será parceiro da plataforma, contribuindo com dinheiro não reembolsável e empréstimos com juros baixos e prazos adequados.

Avanços no G20

Para Wellington Dias, a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20 é uma vitória da presidência brasileira do grupo.

“Tenta imaginar um fórum que, historicamente, sempre discutiu temas principalmente dos mais ricos, temas como Banco Central, juros inflação. E o presidente do Brasil, na presidência do G20, propôs essa força-tarefa inovadora, mostrando a importância da erradicação da fome e da pobreza. A importância do resultado de países mais ricos ajudarem países em desenvolvimento”, disse.

“Considero algo extraordinário da aliança o fato de, no dia do lançamento, nós termos oficializado a adesão e apoio de 82 países e mais 60 instituições, organismos internacionais e agentes financeiros”, acrescentou.

O Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia e União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A reunião de cúpula, com presidentes e líderes dos membros do grupo, ocorre nesta segunda e terça-feira (19), no Rio de Janeiro.

 

G20: estudantes da rede estadual atuam como repórteres

Um celular na mão e muitas perguntas na cabeça. Entre a multidão que toma conta do Boulevard Olímpico para o G20 Social, um grupo de jovens uniformizados acompanha atentamente os debates e produz seu próprio conteúdo sobre o evento. São os jovens repórteres da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, que estão cobrindo o G20 Social e terão seu conteúdo divulgado pela Secretaria de Estado de Educação.

O grupo foi selecionado para o Programa Jovem Repórter, uma proposta de qualificar estudantes das escolas interculturais da rede estadual para atuação em eventos do governo do estado e do próprio G20 como produtores de conteúdo. Antes da jornada como jovens repórteres, os estudantes passaram por um processo de qualificação com profissionais das áreas de comunicação e relações internacionais.

A estudante Manuella Lanes, do Ciep 413 Adão Pereira Nunes – Intercultural Brasil-México, de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, considerou incrível estar imersa nos debates globais. “É uma grande oportunidade fazer esse trabalho ao lado de outros estudantes. Tem sido prazeroso, divertido e, definitivamente, sairei dessa aventura com um olhar diferente sobre o mundo”, disse, em material divulgado pelo governo do estado do Rio de Janeiro.  

A estudante Eunice Pereira, do Ciep 218 Ministro Hermes Lima – Intercultural Brasil-Turquia, de Duque de Caxias, disse que deixou de ver as discussões dos temas globais como algo distante de sua realidade. “Acompanhando esse trabalho de perto e vendo todos esses projetos, já me sinto parte desse movimento, sabendo que posso estar cada vez mais presente nas ações que mexem com todo o mundo”.

O objetivo do governo do estado é transformar o Programa Jovem Repórter em uma ação permanente. O coordenador de Comunicação do G20 no Brasil, Carlos Alberto Júnior, elogiou a iniciativa.

“Ninguém melhor do que um jovem para tirar a gente da nossa zona de conforto. Eles estão lendo tudo relacionado ao evento e estão produzindo conteúdo do jeito deles, e esse é o objetivo do encontro, traduzir nossos conceitos e trazer para a realidade de todos”.

Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos.

“Quero, inicialmente, fazer um registro da gravidade dessa situação que enfrentamos ontem. Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica – não só a Polícia Federal, mas todo o sistema de Justiça criminal”, disse.

“Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas conectado com várias outras ações que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em período recente”, completou o diretor.

Durante coletiva de imprensa na sede da corporação em Brasília, Passos disse ainda que já determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas.

“Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente.”

PF fará reconstituição de cenário como na investigação do 8 de janeiro

Peritos criminais da Polícia Federal (PF) vão investigar as explosões na noite desta quarta-feira (13) com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação dos crimes de 8 de janeiro do ano passado.  

Entre os primeiros procedimentos que os peritos da PF devem fazer no local estão a identificação de todos os vestígios, além de uma identificação das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender, em detalhes, a dinâmica do ataque.

Os peritos criminais da Polícia Federal atuarão nas investigações das explosões na Praça dos Três Poderes e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. Profissionais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), que são especialistas em perícias de locais de crime e bombas e explosivos, foram acionados logo depois da ocorrência. A PF abriu inquérito para investigar o caso. 

Os vestígios coletados serão posteriormente analisados para identificar e confirmar o tipo de explosivo utilizado, a possível origem e outras evidências que possam indicar se a ação foi planejada e se teve participação individual ou em grupo.

Ataque

As explosões ocorreram por volta das 19h30. Primeiro, foram detonados explosivos em um carro estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados, próximo ao STF. Em seguida, houve e explosão de artefatos no corpo do autor do ataque, em frente à sede do Supremo.

 

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI), foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nesta segunda-feira(11), durante a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan realiza o registro simultâneo de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Construída entre as décadas 60 e 70, a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes possui edificação que engloba uma tentativa de aproximação entre a Igreja Católica e a população. Em razão da aproximação com as classes trabalhadoras ela ficou conhecida como Igreja Vermelha.

A igreja recebeu tombamento provisório em 2011, e a proteção, agora definitiva, compreende seu acervo de bens móveis e integrados, assim como a poligonal de entorno. Agora, o reconhecimento inclui no inventário outros bens móveis, como um ambão, os bancos e genuflexórios, o forro, a gruta de pedra e o Sacrário com moldura e base em madeira.

Em seu parecer, o conselheiro José Reginaldo Gonçalves, destacou que a igreja é conhecida localmente, porque possui forte ressonância na comunidade dos artistas santeiros do Piauí. “A igreja foi construída segundo pressupostos da Teologia da Libertação, para a qual a ênfase deveria estar em igrejas simples, despojadas e ao alcance do povo mais pobre. A arte em madeira é simbólica e socialmente parte inseparável desse discurso”, explicou.

Além desse fato, o acervo de obras que se abriga na igreja possui valor não apenas estético, mas principalmente social e religioso. “É parte de seus mitos de origem [da Arte Santeira]. Constitui-se num lugar de memória, altamente significativo para a memória coletiva e para a autopercepção dos artistas enquanto uma cultura”, afirmou.

Arte Santeira

A Arte Santeira em Madeira do Piauí é uma manifestação plástica que utiliza a madeira como matéria-prima para o entalhe de esculturas tridimensionais, oratórios, painéis e outras peças de mobiliário, com a produção de peças únicas que expõem referências religiosas, da natureza, de paisagens locais e do modo de vida da população.

O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento do Ofício e Modos de Fazer Arte Santeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2011, o processo foi reconhecido no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo próprio Iphan. Em 2019, foram realizados pesquisa de campo e eventos de esclarecimento sobre o registro e tombamento da igreja junto às comunidades detentoras em Teresina e Parnaíba. Os debates e resultados dos eventos foram incorporados ao dossiê de registro.

Além da capital, Teresina, a Arte Santeira em Madeira do Piauí se destaca também nas cidades de Parnaíba, Campo Maior, Pedro II e José de Freitas. Hoje, o estado reúne cerca de 50 santeiros em atividade.

Cada santeiro define um estilo próprio, por isso, não há uma padronização da produção O entalhe de personagens sagradas e profanas carrega referenciais visuais ligados ao agreste piauiense, tendo carnaúbas, bacuraus, mandacarus e outros elementos da fauna e flora como motivos decorativos.

“Os santeiros reivindicam com veemência sua singularidade artística, a marca individual embutida em cada uma das peças, que, para eles, jamais se repetem”, destaca o dossiê de reconhecimento da Arte Santeira. “Não se trata, com efeito, de uma arte ligada a processos de reprodutibilidade técnica, mas de uma produção com especificidades estilísticas apreciadas por um público de dentro e de fora do estado.”

O Iphan destacou que após o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil, será elaborado o Plano de Salvaguarda, documento norteador para a formulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do bem cultural que envolve a participação social dos santeiros e de instituições parceiras.

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI), foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nesta segunda-feira(11), durante a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan realiza o registro simultâneo de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Construída entre as décadas 60 e 70, a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes possui edificação que engloba uma tentativa de aproximação entre a Igreja Católica e a população. Em razão da aproximação com as classes trabalhadoras ela ficou conhecida como Igreja Vermelha.

A igreja recebeu tombamento provisório em 2011, e a proteção, agora definitiva, compreende seu acervo de bens móveis e integrados, assim como a poligonal de entorno. Agora, o reconhecimento inclui no inventário outros bens móveis, como um ambão, os bancos e genuflexórios, o forro, a gruta de pedra e o Sacrário com moldura e base em madeira.

Em seu parecer, o conselheiro José Reginaldo Gonçalves, destacou que a igreja é conhecida localmente, porque possui forte ressonância na comunidade dos artistas santeiros do Piauí. “A igreja foi construída segundo pressupostos da Teologia da Libertação, para a qual a ênfase deveria estar em igrejas simples, despojadas e ao alcance do povo mais pobre. A arte em madeira é simbólica e socialmente parte inseparável desse discurso”, explicou.

Além desse fato, o acervo de obras que se abriga na igreja possui valor não apenas estético, mas principalmente social e religioso. “É parte de seus mitos de origem [da Arte Santeira]. Constitui-se num lugar de memória, altamente significativo para a memória coletiva e para a autopercepção dos artistas enquanto uma cultura”, afirmou.

Arte Santeira

A Arte Santeira em Madeira do Piauí é uma manifestação plástica que utiliza a madeira como matéria-prima para o entalhe de esculturas tridimensionais, oratórios, painéis e outras peças de mobiliário, com a produção de peças únicas que expõem referências religiosas, da natureza, de paisagens locais e do modo de vida da população.

O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento do Ofício e Modos de Fazer Arte Santeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2011, o processo foi reconhecido no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo próprio Iphan. Em 2019, foram realizados pesquisa de campo e eventos de esclarecimento sobre o registro e tombamento da igreja junto às comunidades detentoras em Teresina e Parnaíba. Os debates e resultados dos eventos foram incorporados ao dossiê de registro.

Além da capital, Teresina, a Arte Santeira em Madeira do Piauí se destaca também nas cidades de Parnaíba, Campo Maior, Pedro II e José de Freitas. Hoje, o estado reúne cerca de 50 santeiros em atividade.

Cada santeiro define um estilo próprio, por isso, não há uma padronização da produção O entalhe de personagens sagradas e profanas carrega referenciais visuais ligados ao agreste piauiense, tendo carnaúbas, bacuraus, mandacarus e outros elementos da fauna e flora como motivos decorativos.

“Os santeiros reivindicam com veemência sua singularidade artística, a marca individual embutida em cada uma das peças, que, para eles, jamais se repetem”, destaca o dossiê de reconhecimento da Arte Santeira. “Não se trata, com efeito, de uma arte ligada a processos de reprodutibilidade técnica, mas de uma produção com especificidades estilísticas apreciadas por um público de dentro e de fora do estado.”

O Iphan destacou que após o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil, será elaborado o Plano de Salvaguarda, documento norteador para a formulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do bem cultural que envolve a participação social dos santeiros e de instituições parceiras.

MEC estuda volta do Enem como certificado do ensino médio em 2025

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A mudança deve passar a valer no Enem de 2025.

Segundo o ministro, a recomendação foi feita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame. A certificação por meio do exame deixou de vigorar em 2016. 

“A ideia é possibilitar que esse jovem também tenha a oportunidade de a prova do Enem o certificar. Isso dá mais abrangência para acesso a essa prova e para que ele possa fazer a prova e entrar na universidade”, afirmou, acrescentando que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deverá ser mantido.

Camilo Santana também afirmou que outra possibilidade em análise é convergir o Enem com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), utilizado pelo Inep para medir o desempenho dos estudantes do ensino médio.

“Às vezes, o aluno do terceiro ano do ensino médio prioriza o Enem em relação à prova do Saeb. A gente está estudando a possibilidade da prova do Enem para o aluno do terceiro ano do ensino médio já servir para a prova do Saeb. O Inep terá prazo até antes das inscrições do próximo ano para concluir essa recomendação. Esse é um passo que o Ministério da Educação quer proporcionar para dar mais eficiência e convergir a prova do Saeb com a prova do Enem já em 2025”, afirmou.

Ocorrências

Mais cedo, o ministro da Educação fez um balanço do segundo domingo de provas do exame. Segundo Santana, a aplicação foi realizada sem ocorrências graves.

Pelos dados divulgados, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos e deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Gabarito

Santana informou ainda que a divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito e os cadernos de questões no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana. 

O Inep informará a nova data. 

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025. 

Saiba como participar do G20 Social

O Rio de Janeiro sediará na próxima semana o G20 Social, com uma vasta programação que começa na quinta-feira (14) e vai até sábado (16). O G20 Social é uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana.

Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo é ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil.

Boa parte da programação dos três dias é composta por atividades autogestionadas propostas por diferentes organizações sociais. Também é prevista, ao fim, a apresentação de um documento síntese do G20 Social. Ele deverá posteriormente ser entregue aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20, evento que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, encerrando a presidência brasileira. A África do Sul sucede o Brasil na presidência do grupo.

Credenciamento

Mas como participar do G20 Social? As atividades são abertas a todos os interessados, mas é preciso credenciamento prévio. Basta acessar o portal oficial do evento e preencher o formulário, com nome completo, e-mail e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou passaporte. O credenciamento já está disponível e ficará aberto até terça-feira (12).

As atividades do G20 Social ocorrem em diferentes locais espalhados pelo Boulevard Olímpico, no centro do Rio de Janeiro. São eles: Espaço Kobra, Armazém 2, Armazém 3, Armazém Utopia e Museu do Amanhã.

A organização do G20 Social alerta que a entrada nos espaços é sujeita à lotação por questão de segurança. Para ter acesso a cada um deles, o participante credenciado deverá estar com o seu crachá. Ele poderá ser retirado no Espaço Kobra a partir de quarta-feira (14), primeiro dia da programação.