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Comissária defende energia nuclear como solução para desafio africano

Comissária defende energia nuclear como solução para desafio africano

A comissária da União Africana para Infraestruturas e Energia, Amani Abou-Zeid, afirmou que a energia nuclear “tem um enorme papel a desempenhar no futuro sistema energético africano”, podendo contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável do continente.

“O acesso à energia é um pré-requisito fundamental à realização dos objetivos [conjuntos] de transformação econômica e social dos países da África”, disse a comissária ao participar, na sexta-feira, de evento paralelo à 37ª Cúpula da União Africana, aberta neste sábado (17), em Adis Abeba, Etiópia.

Segundo Amani, a energia nuclear oferece uma solução viável para os desafios energéticos africanos, como a necessidade de mais investimentos, a baixa capacitação técnica e a consequente precariedade do serviço de fornecimento de energia elétrica – debilidade que, de acordo com a comissária, resulta na exclusão de mais de 600 milhões de pessoas em todo o continente que não têm acesso a fontes confiáveis.

“Os baixos níveis de infraestrutura e de acesso a serviços energéticos modernos no continente significam que África terá de acelerar seus meios de implementação e fortalecer os principais pilares [para desenvolvimento do setor], que incluem financiamento, tecnologias, competências, políticas e regulamentações, além de promover a integração regional”, acrescentou Amani.

A comissária classificou de “paradoxo” o fato de o continente deter quase 20% das reservas mundiais de urânio e responder por apenas 0,6% do consumo global da eletricidade obtida a partir da energia nuclear. Entre os 54 países africanos, apenas a África do Sul tem uma central nuclear, com cerca de 1800 mW de capacidade, o que, de acordo com Amani, representa 5% do fornecimento energético sul-africano anual.

Ela disse que seu papel na comissão é liderar e defender políticas e mobilizar recursos para os países africanos melhorarem o acesso moderno à energia. Amani apelou aos países africanos que se unam para promover “mudanças radicais” na infraestrutura continental, levando em conta a “crescente convergência entre os objetivos energéticos e as metas de enfrentamento às mudanças climáticas globais”.

Para a África, o objetivo a longo prazo é manter a trajetória de exploração de fontes de energia de baixo carbono, incluindo energias renováveis, gás natural, hidrogênio verde e energia nuclear, defendeu Amani, ao comentar que o Egito já anunciou a construção de uma central nuclear no país. Enquanto isso, os governos da Nigéria, Argélia, de Gana e do Marrocos manifestam interesse de seguir pelo mesmo caminho, acrescentou.

“É encorajador que vários outros países [africanos] estejam [pretendendo] avançar para a energia nuclear num futuro próximo”, comemorou Amani, ao lembrar que há anos a União Africana vem encorajando os países-membros a pensarem formas de empregar a energia nuclear em seus projetos de transição nergética e, ao mesmo tempo, promoverem a cooperação regional.

“Se aproveitada de forma adequada, a energia nuclear é um recurso energético limpo em emissões de carbono […] mas devemos desenvolver as competências e capacidades para identificar as tecnologias apropriadas, implementar as políticas necessárias e utilizá-las. Dada a complexidade e sensibilidade das tecnologias nucleares, são necessárias competências e conhecimentos especializados ao longo de toda a cadeia de valor.” Além disso, é preciso abordar questões sociais, políticas, de segurança e proteção; de eliminação de resíduos associadas ao uso”, finalizou a comissária, reconhecendo que muita gente, incluindo líderes políticos, ainda tem dúvidas quanto à segurança e temem a possibilidade da tecnologia ser indevidamente aplicada para fins militares.

Cúpula

A 37ª Cúpula da União Africana começou, oficialmente, nesta madrugada, na Etiópia. O evento reúne os principais líderes políticos do continente africano, com a expectativa de discutir e aprovar medidas conjuntas sobre segurança regional e de resposta a crises humanitárias decorrentes de guerras, conflitos e alterações climáticas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento, acompanhado por uma comitiva brasileira. Em discurso na abertura da cúpula, Lula disse que o Brasil se dispõe a desenvolver programas educacionais na África e a promover o intercâmbio entre pesquisadores e professores, colaborando para que o continente se torne independente na produção de alimentos e de energia limpa.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também discursaria durante a cerimônia de abertura da cúpula, mas teve problemas com o voo que pegaria em Munique, na Alemanha, onde participava de uma conferência de segurança, e foi obrigado a cancelar sua participação.

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

@ebc

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de um desses presídios, considerados de segurança máxima. Uma operação para recapturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.

Agentes ainda apuram como detentos escaparam da penitenciária de Mossoró; um buraco foi encontrado na parede da cela – Polícia Federal/Divulgação

O episódio fez ressoar críticas de especialistas e pesquisadores, que questionam se esses presídios têm de fato contribuído para desestruturar o crime organizado. Uma das preocupações gira em torno do agrupamento dos líderes de facções criminosas nestas unidades, o que possibilita a ocorrência de novas articulações. O pesquisador Sérgio William Teixeira chegou a apontar os efeitos desse cenário em tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2018.

“O modelo penitenciário atual, envolvendo a transferência de presos do sistema estadual para o federal, sem a adoção das cautelas necessárias, a despeito de toda a estrutura de segurança e controle que efetivamente possui o Sistema Penitenciário Federal, tem, de fato, contribuído para a expansão das organizações criminosas, ou ao menos estimulado, ou favorecido a emergência de novos coletivos organizados de presos, levando ao que se pode chamar de federalização ou expansão nacional das gangues prisionais”, afirmou Teixeira.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública rapidamente anunciou uma série de medidas após a fuga: afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró, investimentos na modernização do sistema de videomonitoramento, mudanças no controle de acesso, incluindo tecnologia para reconhecimento facial, ampliação dos sistemas de alarme, construção de muralhas e nomeação de novos policiais penais aprovados em concurso público. O ministro Ricardo Lewandowski assegurou que o país está preparado e tem “todas as condições de enfrentar o crime organizado”.

Mas o que são exatamente as penitenciárias federais? Por que foram criadas e como funciona? A criação de um complexo de presídios federais começou a ganhar forma em 2006, com a inauguração das unidades de Catanduvas, no Paraná, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ), por meio do Decreto 6.061, instituiu a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal. Posteriormente, foi aprovada a Lei Federal 11.671/08, que trata das regras para transferência e inclusão de presos nas penitenciárias federais de segurança máxima, bem como estabelece procedimentos que devem vigorar nestes estabelecimentos penais.

A criação das unidades federais foi uma resposta do Estado diante do avanço do crime organizado no país. Conforme fixa a legislação, as penitenciárias devem receber indivíduos que tenham atuação destacada em organização criminosa envolvida de forma reiterada em episódios com violência ou grave ameaça. Na prática, foram pensadas para isolar os líderes de facções e detentos de alta periculosidade. Entre os criminosos já encaminhados para estas penitenciárias, estão Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Nem da Rocinha.

Em 2009, foram inauguradas as unidades de Mossoró e de Porto Velho. Apenas em 2018, foi concluída a quinta e última penitenciária, localizada em Brasília. Atualmente, existem no país cinco presídios federais de segurança máxima. Cada um tem 208 vagas, totalizando 1.040. Segundo os dados públicos mais recentes do sistema penitenciário brasileiro, referentes ao ciclo entre janeiro e junho de 2023, atualmente há 489 detentos, o que indica uma ocupação abaixo da metade da capacidade. Esse número também representa 0,0752% dos 649.592 presos em 649.592 celas físicas ou carceragens em todo o país.

Conforme mostram os dados, nesses presídios não há superlotação. As 208 vagas são divididas em quatro alas, que são subdivididas em quatro vivências que comportam no máximo 13 detentos. Embora compartilhem dependências comuns, cada um deles tem uma cela individual. Com 7 metros quadrados, as celas têm cama, mesa, assento, pia, vaso sanitário e um chuveiro que funciona em horários previamente definidos. Não há tomadas, nem autorização para uso de equipamentos eletrônicos. Os alimentos são servidos em uma bandeja entregue por uma portinhola. Após a devolução, a bandeja é inspecionada.

Os detentos passam por revista minuciosa sempre que saem e entram nas celas. São usados equipamentos de scanner corporal e de detecção de metais. No percurso até os pátios onde tomam banho de sol, eles são conduzidos algemados. As visitas também estão submetidas a regras rígidas. Os visitantes não podem, por exemplo, levar alimentos aos presos.

Todos os ambientes são acompanhados por câmeras, das celas às áreas comuns. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública não informou quantas equipamentos registram imagens no interior das unidades. Quando foi inaugurada a Penitenciária Federal de Mossoró, informou-se foi divulgado que cerca de 200 câmeras compunham o sistema de monitoramento em tempo real, 24 horas por dia.

Há pesquisadores de segurança pública, no entanto, que não creem que esse aparato seja suficiente para resolver integralmente os problemas de segurança pública do país e ainda veem violações de direitos associados à criação das penitenciárias federais, como a detenção em locais distantes das famílias. Estudos indicam que o cumprimento da pena próximo dos parentes, facilitando as visitas, reduzem a probabilidade de reincidência no crime.

Outra controvérsia envolve as 14 celas de isolamento em cada unidade federal, destinadas ao cumprimento de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual o detento não tem direito a visita íntima, nem acesso a TV, rádio ou jornal, com direito a apenas duas horas de banho de sol por dia. Instituído pela Lei Federal 10.792/2003, a constitucionalidade do RDD chegou a ser alvo de questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Organizações de defesa dos direitos humanos também criticam o regime.

“O rigor no isolamento causa danos psicológicos irreversíveis, agravando ainda mais os efeitos nocivos dessa medida. Quando se mantêm os presos ainda mais distantes da sociedade e da família, rotulados como grandes inimigos da nação, dificultam-se ainda mais as remotíssimas chances de ressocialização”, escreveu o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos em artigo publicado em 2018.

SP: carnaval na rua como ativo cultural foi chave para festa explodir

SP: carnaval na rua como ativo cultural foi chave para festa explodir

@ebc

O Carnaval de rua de São Paulo tem crescido exponencialmente nos últimos anos. A festa popular, que contava com menos de 50 blocos em 2013, passou a ter mais de 500 cordões cadastrados em 2024 e deverá atrair 15 milhões de pessoas, segundo a prefeitura.

Segundo o pesquisador Guilherme Varella, o aumento excepcional dos foliões nas ruas paulistanas passou a ocorrer quando a festa foi desburocratizada e vista, pela administração municipal, como um ativo cultural da cidade. “O carnaval de rua é a forma mais radical de ocupação cultural da cidade”, destaca Varella que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O pesquisador foi um dos responsáveis, na gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo (2013 a 2016), pela implantação da política municipal que deu vazão à demanda reprimida dos foliões de ocuparem as ruas da capital paulista.

“[Antes de 2013] os blocos eram criminalizados, entre aspas, não penalmente, porque não existia uma lei que fizesse isso, mas empiricamente, no cotidiano da gestão. O bloco queria sair, a prefeitura falava: claro, você pode sair, só que para isso você tem que me dar essa autorização, aquele certificado, aquela licença, pedir a autorização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, um sem número de documentos que, na prática, impedia que um bloco saísse”, conta Varella, que é autor do livro Direito à Folia – O Direito ao Carnaval e a Política Pública do Carnaval de Rua na Cidade de São Paulo.

De acordo com o pesquisador, nessa época, só conseguiam ir para a rua os blocos que tinham apelo comercial ou apoio financeiro. Os demais cordões tinham duas opções: ou deixavam de sair, ou saíam “irregularmente”, e eram objeto de ação policial.

“Na década de 90, 2000, São Paulo foi muito marcado por uma característica política dos governos locais, que era a de entender a cidade como algo que deveria ser muito normatizado. A cidade como atenção à propriedade privada, a cidade com um recrudescimento policial, porque havia a ideia de segurança pública como esvaziamento da cidade, não como ocupação”.

Varella frisa que o carnaval de rua, como manifestação cultural da cidade de São Paulo, sempre existiu historicamente, desde o início do século XX. No entanto, o poder público ora negligenciava a festa, ora coibia. “Reprimia quando via que essa coisa estava tomando um tamanho que era considerável, que era relevante para a cidade, que de alguma maneira interferia no cotidiano da cidade”.

Segundo o pesquisador, os primeiros cordões carnavalescos da cidade começaram a ganhar espaço na cidade, principalmente nas várias regiões em que havia a tradição do samba, como na Barra Funda, no Glicério e no Bixiga.

“A cada vez que eles cresciam e também ocupavam a cidade, eles sofriam uma tentativa de controle por parte do poder público. Passavam a ser confinados, ordenados, regrados, institucionalizados, e foi quando eles passaram a se converter em escolas de samba, na década de 40, na década de 50”, conta.

Ressurgimento dos blocos

De acordo com Varella, em 2013, algumas dezenas de blocos carnavalescos criaram o Manifesto Carnavalista, com a reivindicação de direito à folia e de tomar o espaço público. A demanda, segundo ele, encontrou acolhimento em uma nova visão de cidade da gestão de Haddad que, segundo o pesquisador, era baseada na ocupação pública, na abertura dos espaços.

“Tem um fenômeno que é conjuntural também, que é o crescimento da pauta, em todas as grandes cidades do mundo, do direito à cidade. E o carnaval de rua vira propriamente uma pauta de direito à cidade. E essa reivindicação encontra eco na própria agenda política institucional da prefeitura, naquele momento”.

Segundo o pesquisador, outras políticas, nesse mesmo sentido – de dar resposta às demandas da população de mais acesso à cidade – foram implementadas no mesmo período, como a abertura da Avenida Paulista aos pedestres, a instalação de internet em praças públicas, e os coletivos de ocupação noturna da cidade.

“Esse encontro faz com que a reivindicação do movimento carnavalesco seja atendida como política pública. E se cria propriamente uma política pública para o carnaval de rua de São Paulo”. A nova política, segundo Varella, foi baseada em dois pilares: o carnaval de rua passou a ser visto, pela prefeitura, como um ativo cultural da cidade, um ativo da sua diversidade; e a administração municipal desburocratizou o processo: para saírem, os blocos precisavam basicamente avisar a prefeitura.

“Essa mudança de chave fez com que o carnaval crescesse exponencialmente. Abriram-se as comportas que estavam represadas. São Paulo tinha um desejo de fazer carnaval que era reprimido. Criou-se um conjunto de fatores que permitiram que os blocos saíssem, no seu protagonismo, com seu conteúdo, sem que a administração interferisse nesse conteúdo”.

Estudo mostra como glitter usado no carnaval contamina rios e oceanos

Estudo mostra como glitter usado no carnaval contamina rios e oceanos

@ebc

O glitter usado em fantasias, adereços e maquiagem no carnaval, produzido a partir de metais, contamina rios e oceanos, prejudicando o crescimento da planta aquática Egeria densa, conhecida como elódea. Estudo produzido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) constatou que o revestimento metálico das partículas decorativas reduz a penetração de luz na água e, consequentemente, as taxas de fotossíntese da elódea. O fenômeno pode impactar organismos que compõem a base da cadeia alimentar.

As macrófitas são plantas aquáticas visíveis a olho nu que servem de abrigo e alimento para diversas espécies, proporcionam sombreamento, produzem oxigênio e até podem ser usadas como biofiltro em projetos de fitorremediação. A elódea, por exemplo, é muito usada na ornamentação de aquários e lagos artificiais.

O glitter já se consolidou como matéria-prima de roupas, adereços, peças de decoração, cosméticos e até maquiagem. E, neste mês de carnaval, sua popularidade atinge o auge. Porém, tanto brilho não vem sem consequências: nos últimos anos, a comunidade científica tem tratado o material como poluente emergente, já que esses microplásticos – partículas com menos de 5 milímetros – não são filtrados pelos sistemas tradicionais de tratamento de água e acabam lançados diretamente em rios e oceanos, onde interferem em diferentes aspectos da vida aquática.

Estudo conduzido na UFSCar, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), detectou um problema adicional: além de plástico, as partículas de purpurina carregam também metais, como o alumínio.

De acordo com resultados divulgados no New Zealand Journal of Botany, o metal presente no glitter pode alterar a passagem de luz pela água e comprometer a fotossíntese – e, consequentemente, o crescimento – de uma das espécies mais comuns de macrófita do Brasil, a Egeria densa, popularmente conhecida como elódea. Somente na Europa, por exemplo, aproximadamente 350 milhões de toneladas de plásticos se transformam em resíduos não degradados e agravam o problema de contaminação ambiental,

Os pesquisadores analisaram a ação do glitter por meio de ensaios de laboratório, que envolveram incubações in vitro com 400 unidades da macrófita submersa aclimatadas em água do reservatório Monjolinho, localizado na UFSCar. Foi usado no experimento glitter comum, do tipo comercial, com área de superfície média de 0,14 milímetros quadrados.

Quatro combinações foram testadas: macrófitas na presença de glitter (concentração de 0,04 gramas por litro) com e sem luz; e macrófitas na ausência do produto com e sem luz (grupos controle). As taxas fotossintéticas de cada grupo foram, então, analisadas usando um método conhecido como “frasco claro e escuro”, desenvolvido em 1927 e amplamente aplicado nesse tipo de estudo. Os frascos claros foram expostos à radiação fotossinteticamente ativa, enquanto os escuros foram protegidos para bloquear qualquer luz e usados para calcular as taxas de respiração.

Os resultados do experimento deixaram claro o tamanho do problema: as taxas fotossintéticas de Egeria densa foram 1,54 vezes maiores na ausência do glitter – responsável pela redução da intensidade luminosa que incidia no interior dos frascos. Os processos respiratórios das plantas também foram diminuídos, embora não de forma tão significativa.

“Essas descobertas apoiam a hipótese inicial de que a fotossíntese sofreria potencial interferência do glitter, possivelmente devido à reflexão da luz pela superfície do metal presente nesses microplásticos”, disse Luana Lume Yoshida, primeira autora do trabalho, que foi parte de seu projeto de iniciação científica no Laboratório de Bioensaios e Modelagem Matemática do Departamento de Hidrobiologia da UFSCar. Atualmente, ela é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais.

Carnaval sustentável

“Nesse experimento, observamos especificamente a interferência física do glitter em uma espécie macrófita, mas já há outras referências mais conhecidas na literatura científica sobre a contaminação da água e o consumo dessas partículas por diversos outros organismos aquáticos”, destacou Marcela Bianchessi da Cunha-Santino, que integra a coordenação do laboratório. “Encaixando todas essas peças, conseguimos traçar um panorama do funcionamento do ecossistema como um todo e do que pode acontecer com a cadeia alimentar completa – e esse é o grande diferencial da abordagem ecológica.”

“Com um banco de dados robusto, poderemos pensar em políticas públicas que pautem um consumo mais consciente desse tipo de material. Mas, por ora, é importante passar para a sociedade que alterações nas taxas de fotossíntese, embora possa parecer algo distante de nossa realidade, estão interligadas a outras mudanças que nos afetam mais diretamente, como a diminuição da produção primária das cadeias tróficas dos ambientes aquáticos [organismos na base da cadeia alimentar]”, afirmou Irineu Bianchini Jr., também coordenador do Laboratório de Bioensaios e Modelagem Matemática do Departamento de Hidrobiologia . “Se já há alternativas mais sustentáveis de adereço, por que, então, não fazer a mudança desde já?”, questionou.

Concurso Nacional Unificado: entenda como serão as provas

Concurso Nacional Unificado: entenda como serão as provas

@ebc

Hoje (9) é o último dia de inscrições no Concurso Nacional Unificado (CNU), a cargo da Fundação Cesgranrio, que tem provas marcadas para o dia 5 de maio. O resultado final está previsto para 30 de julho.

Depois de o candidato decidir o bloco de conhecimento a que vai concorrer, entre os oito editais disponíveis, e definida a ordem de preferência das vagas, escolha feita no momento da inscrição, é importante entender como estão estruturadas as etapas e provas do certame.

Para os cargos de nível superior, o concurso tem até três fases, de acordo com o cargo escolhido. Mas todos os sete editais têm características em comum. A primeira etapa inclui a prova objetiva, com 70 questões de múltipla escolha, e a prova discursiva, que pode abordar questões de conhecimento geral ou específicos.

Em todos os sete blocos, a prova terá 20 questões de conhecimentos gerais, que incluem temas como políticas públicas, democracia e cidadania, Constituição Federal, Programa Nacional de Direitos Humanos, valores éticos do serviço público, diversidade e inclusão, administração e finanças públicas.

As 50 questões de conhecimentos específicos vão cobrar conteúdos de acordo com o edital, mas cada uma das sete provas é dividida em cinco blocos temáticos de conteúdo, sendo uma para cada edital, independentemente do cargo. Para cada especialidade, muda o peso de cada parte da prova. Com isso, a pessoa pode ter notas diferentes para cada cargo a que concorre.

Será corrigida a prova discursiva do candidato que tiver a pontuação mínima na prova objetiva de 40% de acertos, dentro do número de nove vezes o número de vagas de cada cargo. Por exemplo, o cargo de analista técnico-administrativo para a Advocacia-Geral da União (AGU) tem 90 vagas e poderá ter até 810 provas discursivas corrigidas.

A segunda etapa, quando houver, é a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, onde devem ser apresentados os comprovantes de conclusão de mestrado e doutorado, por exemplo. A terceira etapa, também quando for o caso conforme edital, é o curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório. São os casos em que a pessoa precisa fazer um curso para aprender as funções do cargo.

Para o edital oito, dos cargos de nível médio e ensino técnico, a primeira etapa terá prova objetiva e redação. A prova terá 60 questões de múltipla escolha, nas áreas de língua portuguesa, noções de direito, matemática e realidade brasileira. A segunda etapa, da prova de títulos, contabiliza tempo de serviço na área específica do cargo pretendido.

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, o modelo da prova foi elaborada para selecionar pessoas que conheçam a realidade do país.

“Com isso, consigo fazer uma prova que vai medir não só a capacidade analítica das pessoas, a capacidade de responder, de interpretar texto, de escrever. Ou seja, a gente tá medindo uma série de coisas ali, mas também tá medindo conhecimento na área de formação que essa pessoa tem”.

As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em dois turnos. De manhã, os candidatos farão as provas objetivas de conhecimentos gerais e a discursiva, no caso dos editais de 1 a 7, com duração de duas horas e 30 minutos. As provas objetivas de conhecimentos específicos terão duração de três horas e 30 e serão aplicadas no turno da tarde.

Para o edital 8, os candidatos serão testados de manhã com a prova objetiva de língua portuguesa e a redação, com duração de duas horas e meia. À tarde, farão as provas objetivas de noções de direito, matemática e realidade brasileira, com tempo total de três horas.

Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional.

Entenda como vai funcionar cadastro reserva do Concurso Unificado

Entenda como vai funcionar cadastro reserva do Concurso Unificado

@ebc

Quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, já que os editais preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis. Os concurso públicos, em geral, formam esse cadastro, além das vagas para preenchimento imediato. O CNU oferece 6.640 vagas em 21 órgãos federais.

Como o concurso tem duração de um ano, com possibilidade de ser prorrogado por mais um, as pessoas que foram aprovadas na lista de espera podem ser chamadas, dentro desse período, para ocupar a vaga de alguém que tenha desistido ou que não foi aprovado na fase de curso de formação ou prova de títulos, por exemplo. A homologação do resultado está prevista para 30 de julho,

Quem ficar no cadastro reserva também pode ser convocado em caso de autorização de novas vagas para o órgão ou de aposentadoria de pessoal. Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias. Nesse caso, o candidato volta para a lista de espera por um cargo efetivo quando terminar o serviço por tempo determinado.

Com esse formato inédito, de concorrer a várias vagas em diferentes órgãos, o cadastro reserva também tem outro diferencial. A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, explica que o banco de candidatos será formado por todos que não tenham sido aprovados em sua primeira opção de cargo, conforme ordem de preferência indicada na inscrição.

“A partir do momento que entrou em um cargo, se a pessoa não obteve a primeira opção, ela vai continuar na lista de espera daqueles cargos que estão acima. Se ela entrou, por exemplo, na terceira opção que fez, ela continua num cadastro reserva da primeira e da segunda opçõesm, mas não fica mais no cadastro reserva daquelas que estava abaixo”.

Para ficar no cadastro reserva, é preciso alcançar a pontuação mínima exigida nas provas para cada cargo a que concorre, com o cálculo das notas de acordo com o descrito no edital.

As inscrições para o Concurso Nacional Unificado terminam nesta sexta-feira (9). A taxa é de R$ 60 para os cargos de nível médio e de R$ 90 para os de nível superior. Para fazer a inscrição, é preciso ter uma conta gov.br, que pode ser feita por qualquer pessoa com CPF pelo aplicativo ou pelo site gov.br.

Todas as provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em dois turnos. As informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional.

Nangolo Mbumba empossado como presidente interino da Namíbia

Nangolo Mbumba empossado como presidente interino da Namíbia

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

Nangolo Mbumba foi empossado como presidente interino da Namíbia, país da África Austral. A mudança ocorre após a morte do presidente Hage Geingob no início do domingo, num hospital em Windhoek.

Geingob anunciou em janeiro que tinha câncer.

Mbumba disse no domingo que não planeia concorrer à presidência nas eleições ainda este ano.

Isso significa que o recém-empossado vice-presidente Netumbo Nandi-Ndaitwah poderia concorrer ao cargo presidencial. Se vencesse, seria a primeira mulher presidente na África Austral.

No entanto, ela poderá enfrentar alguns adversários dentro da SWAPO, o seu partido político.

A Organização Popular do Sudoeste Africano ou SWAPO está no poder na Namíbia desde que conquistou a independência em 1990.

Saiba como funcionam os polos para pacientes com dengue no Rio

Saiba como funcionam os polos para pacientes com dengue no Rio

@ebc

Até o fim desta semana, a cidade do Rio de Janeiro terá dez polos de saúde específicos para atender a pacientes com suspeita de dengue. O primeiro deles, em Curicica, na zona oeste da cidade, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (5). A capital entrou hoje em situação de emergência devido à doença.

Haverá polos também em Campo Grande, Santa Cruz e Bangu (na zona oeste), Complexo do Alemão, Madureira, Del Castilho e Tijuca (na zona norte), Gávea (na zona sul) e Centro.

A abertura dos polos é uma das ações do plano de contingência de enfrentamento à dengue, criado pela prefeitura do Rio, uma vez que a cidade já registrou, este ano, 11 mil casos da doença, com 360 deles necessitando de internação.

Os polos vão funcionar nas dependências de unidades básicas de saúde. No caso de Curicica, por exemplo, está localizado dentro do Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza.

Atendimento

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, orienta as pessoas a procurarem atendimento nos polos ou em redes de atenção básica se começarem a sentir sintomas da dengue, que incluem febre alta, dor de cabeça, dor no corpo, nas articulações e no fundo dos olhos.

Assim que chegam ao polo, os pacientes têm uma amostra do sangue recolhida para a confirmação do diagnóstico, que é dado cerca de uma hora depois da coleta. No local, também há cadeiras e macas para hidratação venosa e oral.

A equipe de saúde, formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, fará também a classificação da gravidade do quadro. Os quadros mais graves serão encaminhados para internação como “vaga zero” (emergência), através da Central Municipal de Regulação.

O plano de contingência também prevê a destinação de leitos exclusivos para a internação desses pacientes. No Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, por exemplo, que funciona como uma unidade de referência inicial, foram separados 20 leitos.

No próprio Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza, também haverá um setor destinado à internação de pacientes com dengue e outras arboviroses (doenças transmitidas por artrópodes, como mosquitos e carrapatos).

“Esse nosso primeiro polo consegue fazer todo o tratamento. O paciente chega, colhe sangue, consegue fazer hemograma, consegue colher sorologia. Se precisar de hidratação, faz hidratação venosa e oral aqui mesmo. E, se precisar de internação, também tem leitos dedicados aqui para arbovirose e infectologia. O objetivo é que a gente consiga reduzir o número de casos graves e reduzir o número de óbitos por dengue. Esse tratamento precoce faz toda a diferença”, afirmou Soranz.

Caso haja necessidade, mais centros de atendimento poderão ser abertos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Além dos polos, os 150 centros de hidratação montados no final do ano passado nas unidades de saúde para o atendimento de devido aos efeitos do calor também serão usados na assistência às pessoas com dengue.

Saiba como pesquisar documentos e o acervo indígena brasileiro

Saiba como pesquisar documentos e o acervo indígena brasileiro

@ebc

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou, nesta quinta-feira (1º), as regras para acesso, cópia, divulgação, empréstimo, pesquisa e reprodução de itens do acervo mantido pela instituição. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.

Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco), mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

De acordo com as normas, a utilização dos serviços de arquivo da Funai é livre e gratuita para qualquer usuário, nacional ou estrangeiro. A solicitação de pesquisa e o acesso às informações ocorrem principalmente por meio digital, pelo endereço de correio eletrônico arquivo@funai.gov.br ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai.

Também é possível fazer a solicitação por meio de formulário de papel protocolado em qualquer unidade da Funai, para encaminhamento ao serviço de arquivo, em Brasília.

A pesquisa à base de dados pode ser feita pelo próprio usuário, quando se tratar de documentos públicos, ou solicitada à instituição, no caso dos documentos ou itens restritos. O prazo para resposta é de 20 dias úteis, mas pode ser prorrogado por até três vezes, dependendo da complexidade e extensão da pesquisa. Nesse caso, a prorrogação é comunicada e justificada ao solicitante.

O acesso aos usuários ocorre conforme a etapa que o documento esteja cumprindo no órgão, ou seja, se ainda tramita ou se já integra o acervo permanente da Funai. Nos casos em que o documento tramite de forma custodiada pela unidade da Funai, a informação da base de dados só será concedida com autorização e por meio de cópia digital em PDF.

Bases de dados com informações pessoais referentes à intimidade, vida privada, honra e imagem de terceiros podem ser restringidas.

A cessão de documentos digitais é feita por meio de um link com, acesso por dois meses, após assinatura e envio de um Termo de Acesso e Responsabilidade. Para reprodução em papel, serão cobrados custos adicionais, com exceção do usuário que comprove inviabilidade financeira.

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Para divulgação, empréstimo e cópia de itens do acervo, o crédito institucional é obrigatório em todos os produtos resultantes do acesso à informação, além de ser obrigatório o envio de cópias dos exemplares de livros, teses, dissertações, reportagens, catálogos, materiais de divulgação e demais produtos científicos e culturais à Funai.

O empréstimo de itens do acervo da Funai é exclusivo para a realização de cópia, de reprodução ou para a restauração do suporte original. Nesses casos deverá ter autorização das diretorias máximas do Museu do Índio ou da Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

Além de estabelecer as normas para acesso ao acervo, a Funai também promoveu em janeiro uma oficina de gestão documental para servidores do Ministério dos Povos Indígenas, com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Arquivo Nacional.

Bombeiro foi dado como morto após trabalhos de salvamento no Joelma

Bombeiro foi dado como morto após trabalhos de salvamento no Joelma

@ebc

“Meu nome estava na relação de mortos. É por isso que eu falo que o único bombeiro que tinha falecido nesse incêndio do Joelma era eu”. Naquele dia 1º de fevereiro de 1974, o bombeiro João Simão de Souza, 73 anos, primeiro-sargento veterano, foi dado como morto após ter trabalhado por horas para salvar vítimas do grande incêndio que consumiu o Edifício Joelma, no centro da capital paulista, e que levou à morte 181 pessoas.

A notícia surgiu logo após ele ter conseguido entrar no edifício, já consumido pelas chamas, para fazer uma vistoria. Foi então que ele encontrou um rapaz gemendo no local e tentou retirá-lo pelas escadas. Enquanto fazia esse salvamento, uma laje caiu sobre eles. “Encontrei um rapaz gemendo e resolvi pegá-lo e descer [as escadas]. As águas [usadas para o combate às chamas] que caíam do prédio batiam nas costas e a gente estava sem proteção, só com a roupa, e parecia que ia furar as costas da gente, de tão quentes. Eu estava descendo [com a vítima] e vi uma entrada. Quando cheguei perto era um estacionamento. E pensei em ficarmos por ali. Mas senti um puxão grande atrás de mim e o rapaz acabou caindo do meu braço. Só vi um poeirão e fui apagando. Depois de muito tempo, quando acordei, estava no hospital”.

Joelma em chamas. Imagens feitas pela produtora Souza Lima rodaram o mundo. Divulgação/ Produtora Souza Lima

Foi no hospital que Simão, como é mais conhecido, finalmente descobriu o que tinha acontecido com ele e a vítima, que acabou não resistindo. Foi também no hospital que lhe contaram que ele chegou a ser dado como morto após o acidente. Nesse acidente, Simão quebrou o nariz, os dentes, a clavícula, dois braços, duas pernas e três costelas. Uma dessas costelas chegou a lhe perfurar o pulmão.

“Quando acordei no hospital, estava engessado do pescoço para baixo”, relembra.

Salvamento

O incêndio no Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, ocorreu na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, provocado por um curto-circuito no sistema de refrigeração do 12º andar. E não foi o único grande incêndio ocorrido na cidade de São Paulo.

Alguns dos bombeiros que trabalharam na tentativa de conter as chamas do Joelma e no socorro às vítimas já tinham enfrentado um evento muito parecido dois anos antes. Em fevereiro de 1972 eles trabalharam no incêndio do Edifício Andraus, também no centro da capital paulista, que provocou a morte de 16 pessoas e deixou mais de 300 feridas. Esse é o caso de Simão e também do primeiro-sargento reformado do Corpo de Bombeiros, Franclin de Jesus Ferreira, de 76 anos.

“Ouvimos no rádio que estava tendo um incêndio no centro da cidade. Não sabíamos o que era, mas quando falou que era em um edifício, logo imaginei o Andraus, onde já tinha trabalhado. ‘Deve ser outro pavoroso’, imaginei”, disse Ferreira.

O trabalho em ambos os edifícios, no entanto, não guardou muitas semelhanças. Se no Andraus muitas das vítimas foram salvas pelo alto, já que o edifício contava com heliponto, no Joelma isso não ocorreu. Pouquíssimas vítimas puderam ser salvas no segundo incêndio dessa forma, já que os helicópteros não conseguiam pousar no local: a cobertura do prédio tinha telhas de amianto e não tinha heliponto.

Cobertura do prédio tinha telhas de amianto e nenhum heliponto – Bombeiro Mato Grosso do Sul/Divulgação

“Todo mundo [do Joelma] resolveu subir para o telhado porque eles se lembraram do Andraus. Mas o primeiro helicóptero que tentou, não conseguiu [parar] por causa da hélice. Teve um [bombeiro que estava no helicóptero] que tentou pular [do helicóptero para a cobertura]. Mas ele passou pelo telhado e parece que quebrou o tornozelo. Não tinha aquele tipo de salvamento que teve no Andraus”, detalha o primeiro-tenente veterano Roberto Silva, 83 anos.

Já a semelhança entre ambos os salvamentos foi que, nos anos 70, não havia equipamentos adequados para se trabalhar na contenção de incêndios. A começar pela farda.

“Naquela época, a farda era de manga curta”, conta Silva. Por isso, antes de entrar em um prédio em chamas, ele sempre passava Hipoglós em todo o corpo, para evitar que a água quente caísse pela pele desprotegida. “O povo passava no rosto e nos braços. Não era como os equipamentos que existem hoje”.

“No outro dia a gente não conseguia colocar a farda, principalmente a grandona, porque as costas queimaram todas. A sorte é que levamos bastante Hipoglós. Mas ficamos um bom tempo sem por roupa, principalmente nas costas, porque queimou tudo”, acrescenta Ferreira.

“Era uma porcaria as botas que a gente usava. A sola saiu de tanto calor. O que sobrou para a gente trabalhar foi o coração”.

De acordo com Ferreira, as fardas não eram o único problema que os bombeiros enfrentavam naquela época para trabalhar em um incêndio. “O que a gente mais precisava era de viatura, mas elas eram sucateadas e também eram poucas”. Outro problema é que a escada magirus, naquela época, só alcançava até o 14º andar, insuficiente para fazer o resgate em edifícios muito altos.

Essas condições são hoje bem diferentes, contou o major da reserva Eduardo Boanerges Barbosa, 77 anos. “Hoje o bombeiro está muito mais preparado para entrar no incêndio, com capacete, capa americana, bota alemã e cinto alemão”, citou.

Outro fator que contribuiu para que o trabalho de contenção de incêndio aconteça de forma mais eficiente nos dias de hoje são as exigências de segurança predial, que passaram a ser regulamentadas. Em 1974, o Joelma não tinha isolamento entre os andares, nem escadas de emergência, nem brigada de incêndio, aspectos que são obrigatórios em edifícios atualmente. “A sorte que temos dos incêndios atuais não serem iguais ao do Joelma é que hoje a lei obriga que os edifícios tenham brigadas de incêndio, que controlam o fogo e não deixam que ele passe para incêndio. Fogo é controlável. No incêndio, ele está fora de controle”, explica major Boanerges.

Reconhecimento

Anos se passaram da tragédia, mas o trabalho desenvolvido pelos bombeiros nunca deixou de ser reconhecido, apesar das dificuldades encontradas na ocasião. Na tarde desta quinta-feira (1), por exemplo, a Câmara Municipal de São Paulo vai homenagear os bombeiros que trabalharam para salvar vítimas e conter as chamas do Edifício Joelma.

Mas essa não será a única homenagem que esses bombeiros já presenciaram pelo ato. A maior delas não veio de nenhum órgão público, empresa ou instituição: mas da lembrança das vítimas que eles salvaram.

No ano passado, por exemplo, durante entrevista a um programa de TV que tratava sobre o incêndio, Simão foi reconhecido por uma das vítimas a quem resgatou do Joelma: o microempresário Mauro Ligere Filho, de 73 anos, a quem ele salvou do parapeito do 22º andar.

“No ano passado, fui convidado para dar uma entrevista para um programa de TV. Conversando com ele [Mauro Ligere Filho], ele contou que estava naquele beiral”, lembrou Simão. “Ele me reconheceu e, naquela hora, eu senti um arrepio. A gente vai lá e salva, mas não reconhece a pessoa. Mas ele me reconheceu. Eu falei: ‘ganhei outro amigo’. E agora, de vez em quando ele liga para mim”, conta Simão.

“Ele agora é um amigo que eu tenho, que eu ganhei, e que só fui encontrar após 49 anos”, confirmou Ligere Filho, em entrevista à EBC.

Dever cumprido

Passados 50 anos, o que ficou para a equipe foi o sentimento de que cumpriram o trabalho da melhor maneira que podiam. “Dever cumprido. Fizemos o que nosso coração mandou. Éramos tão pequenininhos, ínfimos. Mas diante da quantidade de bombeiros que estavam lá, juntos nos tornamos grandes”, se orgulha Ferreira.

Também ficou o sentimento de tristeza. “Foi um pedacinho do ar-condicionado perto de um prédio daquele. Me emociono ao lembrar disso depois de 50 anos. Cheguei a sonhar muitas vezes o mesmo sonho. É duro lembrar tudo aquilo, dá vontade de esquecer”, disse Silva.

Entre essas memórias e sentimentos que os quatro compartilham, ficou também um desejo comum. “Depois de 50 anos do incêndio do Joelma, tenho isso comigo: que um incêndio como esse nunca mais se repita em São Paulo”, reforçou Simão.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h