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TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.

“Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, ressaltou a ministra.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Premiação destaca projetos de estímulo ao uso de bicicleta nas cidades

Premiação destaca projetos de estímulo ao uso de bicicleta nas cidades

@ebc

Organizações da sociedade civil, instituições de ensino e os poderes público e o setor privado apresentaram 74 iniciativas para estimular o uso de bicicletas no país. O Prêmio Bicicleta Brasil, promovido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, vai selecionar projetos técnicos, científicos ou artísticos que incentivem o uso de bicicletas em favor da mobilidade nas cidades.

Das seis categorias do prêmio, a que mais teve propostas foi a Incentivo ao Uso da Bicicleta, com 18 projetos. Na categoria de Fomento à Cultura da Bicicleta, foram 17 propostas, e para a categoria Projetos, Planos, Programa e Urbanização, foram 16. As categorias Mobilização e Incidência Política e Sistemas de Informação e Redes tiveram oito projetos cada e a categoria Segurança Viária teve sete projetos.

A maioria dos projetos foram apresentados por organizações da sociedade civil, com 39 iniciativas. A Região Sudeste teve 30 inscrições, seguida da Região Nordeste, com 16, da Centro-Oeste, com 12, e das regiões Norte e Sul, ambas com oito.

Os vencedores receberão troféus e certificados, e para as organizações da sociedade civil também haverá recompensa em dinheiro. O primeiro lugar de cada categoria será premiado com R$ 50 mil, o segundo com R$ 20 mil e o terceiro com R$ 5 mil.

A próxima etapa do prêmio é a análise da habilitação das iniciativas. Depois, será feito o julgamento técnico das propostas que estiverem aptas. Todos os participantes inscritos no prêmio serão contemplados com o Selo Bicicleta Brasil, um símbolo que reconhece ações em favor da mobilidade ativa no país.

Dez cidades do Norte e Centro-Oeste respondem por 20% das queimadas

Dez cidades do Norte e Centro-Oeste respondem por 20% das queimadas

@ebc

Dez cidades das regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas que atingem o país desde o início do ano, segundo levantamento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Localizadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, estes municípios concentram 39.247 pontos de incêndio dos 190.943 focos registrados em todo o Brasil, de 1º de janeiro até essa quarta-feira (18).

A cidade com o maior número de queimadas é São Félix do Xingu, no Pará, com 6.474 focos. Em segundo lugar, aparece Altamira, no mesmo estado, com 5.250 queimadas. Na sequência, estão: Corumbá (MS), 4.736 focos; Novo Progresso (PA), 4.598; Apuí (AM), 4.308; Lábrea (AM), 3.723; Itaituba (PA), 2.973; Porto Velho (RO), 2.710; Colniza (MT), 2.277; e Novo Aripuanã (AM), 2.198 focos de incêndio.

Membro do Grupo Estratégico da Grupo Estratégico da Coalizão Brasil Clima, Beto Mesquita, alerta para o fato de nove das cidades estarem na Amazônia, com exceção do município de Corumbá, localizado no Pantanal. “Por mais que tenha ocorrido muito incêndio no Cerrado, quando percebemos os focos de calor, notamos que eles continuam muito concentrados na Amazônia”, diz.

De acordo com ele, sete das dez cidades com mais queimadas também estão na lista dos municípios que mais desmataram em 2023, de acordo com dados do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), do Inpe. São elas: Altamira, Corumbá, São Félix do Xingu, Porto Velho, Apuí, Lábrea e Colniza.

“Os incêndios são os novos vetores de destruição, talvez, tentando escapar dos sensores remotos que detectam o desmatamento. Com isso, quando se abrem áreas, há maior dificuldade de detectar extração, por exemplo, de madeiras de valor mais nobre. É um desafio para os governos federal e estaduais, que precisam entender melhor estas dinâmicas para se prepararem com as estratégias mais adequadas de combate, fiscalização e preservação”, avalia o especialista.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias.

Método Wolbachia contra o Aedes mira cidades da bacia do Paraopeba

Método Wolbachia contra o Aedes mira cidades da bacia do Paraopeba

@ebc

Municípios banhados pelo Rio Paraopeba e impactados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, devem começar a receber, em cerca de quatro meses, mosquitos geneticamente modificados para o controle de arboviroses como dengue, zika e chikungunya. A iniciativa, conhecida como método Wolbachia, será implementada na região por meio de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre janeiro de 2025 e dezembro de 2029.

De acordo com o líder de Relações Institucionais e Governamentais do World Mosquito Program no Brasil, Karlos Diogo de Melo, a proposta é liberar mosquitos com a bactéria Wolbachia para que se reproduzam com os Aedes aegyptis locais, formando uma nova população de insetos não transmissores de arboviroses. A iniciativa figura ainda como compensação pelos danos sociais e ambientais provocados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale.

Segundo o biólogo, o método Wolbachia reduziu os casos de dengue em 77% na Indonésia, em 96% na Austrália, em 86% no Vietnã e em 95% na Colômbia. No Brasil, a iniciativa já foi implementada em Niterói, (RJ), onde os casos de dengue caíram 69%. A cidade registrou ainda queda de 60% nos casos de chikunhunya e de 37% nos de zika. “E esses são resultados quando a gente ainda tinha apenas 75% do município com Wolbachia”, explicou.

Ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife, Melo lembrou que Petrolina, em Pernambuco, também foi projeto-piloto do método Wolbachia no Brasil. A diferença é que lá a proposta não foi liberar mosquitos geneticamente modificados, mas distribuir ovos contaminados com a bactéria. Nesse caso, como não há estabelecimento uniforme da população de novos mosquitos, não é possível aferir de forma pontual a redução de doenças. “Mas a gente considera ter uma cobertura suficiente para trazer proteção”.

O biólogo destaca que o método Wolbachia, apesar de promissor, deve ser considerado pelos governos estaduais e municipais como estratégia complementar no combate às arboviroses e não como única arma contra o Aedes.

“Ainda precisamos de vacina e de todos nós fazendo o nosso papel. Se a gente não cuidar da nossa casa, se o vizinho não cuidar da casa dele, se o governo não cuidar, a gente não vai conseguir”, concluiu. Segundo Meloe, mais de 80 cidades já demonstraram interesse em parcerias.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Cinco cidades do estado de São Paulo têm focos de incêndio ativos

Cinco cidades do estado de São Paulo têm focos de incêndio ativos

@ebc

O estado de São Paulo tem cinco municípios com incêndios em andamento, informou, nesta segunda-feira (16), a Defesa Civil do estado. Dez aeronaves estão auxiliando o trabalho de contenção das chamas feito pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Os aviões estão divididos entre os municípios de Bananal, Mococa, Tapiratiba, Itirapuã e Castilho. De acordo com a Defesa Civil, até o momento, nos cinco municípios com ocorrências de incêndio em andamento, estão sendo usadas seis aeronaves de asa fixa e quatro de asa rotativa para o combate ao fogo.

Segundo o boletim diário da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), as condições meteorológicas para as próximas 24 horas na região metropolitana de Campinas, norte e centro-oeste do estado são favoráveis à dispersão de poluentes, e a qualidade do ar está entre boa e moderada.

Na região metropolitana de São Paulo, as condições são as mesmas, porém, a qualidade do ar é boa. “A atuação de uma área de instabilidade associada a uma frente fria entre os litorais de São Paulo e do Rio de Janeiro ocasionará nebulosidade variável e boa ventilação, com possibilidade de chuvas esparsas, principalmente na faixa leste do estado”, diz a Cetesb.

Tempo na capital

A capital paulista amanheceu hoje com céu encoberto e chuva fraca a moderada. As estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura marcaram 13°C na Capela do Socorro, na zona sul, e 17°C no Itaim Paulista, na zona leste. A umidade relativa do ar nesses locais é de 100%. A média pluviométrica da cidade entre a meia-noite e as 7h da manhã foi de 3,5mm milímetros), o que corresponde a 5,1mm da média do mês, que é de 68,5mm.

O volume pluviométrico acumulado desde o início de setembro é de apenas 3,9mm de chuva, o que corresponde a 5,7% dos 68,5mm esperados para o mês.

Segundo os meteorologistas do CGE, a formação de uma área de baixa pressão gerou instabilidades que se deslocaram do Paraná para o estado de São Paulo, fazendo o dia começar com chuva fraca a moderada e melhorando a qualidade do ar. De acordo com o CGE, a tendência é que a chuva continuasse de forma intermitente no período da manhã e perdesse intensidade à tarde. “Por conta do tempo fechado e úmido, a temperatura não sobe muito. A máxima não deve passar de 18°C, e a mínima de 14°C deverá ser observada durante a noite.”

Nos próximos dias, o tempo deve continuar instável e com umidade elevada na cidade de São Paulo.

A terça-feira (17) deve começar com tempo fechado e garoa ocasional. No decorrer do dia, o céu encoberto predomina, com leve sensação de frio e temperatura mínima de 14°C e máxima de 18°C. Na quarta-feira (18), muitas nuvens e poucas aberturas de sol, com propagação de áreas de instabilidade provocando chuva em forma de pancadas isoladas e rápidas. Os termômetros deverão oscilar entre 14°C na madrugada e 22°C no início da tarde.

Falta de chuvas deixa em alerta cidades da região metropolitana do Rio

Falta de chuvas deixa em alerta cidades da região metropolitana do Rio

@ebc

Em razão da estiagem prolongada que afeta o estado do Rio de Janeiro, os sistemas Imunana-Laranjal, que atende a região metropolitana das cidades de São Gonçalo, Niterói e parte de Maricá, e Acari, que abastece algumas cidades da Baixada Fluminense, estão em estágio de alerta. A ausência de chuvas tem provocado redução na disponibilidade hídrica dos mananciais utilizados para captação e tratamento de água.

O Sistema Imunana-Laranjal ainda opera com sua capacidade máxima, no entanto, sem a previsão de chuvas para os próximos dias, existe o risco de diminuição na captação de água. Com isso, o abastecimento poderá ser reduzido para os municípios de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí (água bruta) e parte de Maricá (Inoã e Itaipuaçu) – áreas atendidas pelas concessionárias Águas do Rio e Águas de Niterói.

A captação é feita no Canal de Imunana, formado pelos rios Guapiaçu e Macacu, localizado no município de Guapimirim. Para que o sistema opere de forma plena, é preciso que o regime de chuvas na bacia do manancial se normalize.

Já as represas do Sistema Acari (Tinguá, Xerém, Rio d’Ouro, São Pedro e Mantiquira), que abastecem parte da Baixada Fluminense, enfrentam estiagem histórica. As unidades captam água em mananciais menores, cuja disponibilidade depende diretamente do volume de chuvas para garantir a operação total do sistema.

A concessionária Águas do Rio, responsável pela rede de distribuição na região afetada, realiza manobras para direcionamento da água do Sistema Guandu, que opera com 100% da capacidade, para as localidades atendidas.

O diretor de Saneamento e Grande Operação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Daniel Okumura, disse que em razão da estiagem prolongada que afeta o estado dois sistemas de produção de água da Cedae vêm sendo atingidos – o Imunana-Laranjal, responsável por abastecer a área leste da região metropolitana, e o Acari, que fornece água para parte da Baixada Fluminense.

“As represas do sistema Acari passam por seca histórica dos últimos cinco anos. Mas é importante destacar que ele é menos afetado, uma vez que está dentro do sistema interligado com os demais sistemas produtores da Cedae. Assim, as concessionárias responsáveis pela distribuição conseguem conduzir a água dos outros mananciais para chegar a essas áreas afetadas pela escassez do sistema Acari”,afirmou.

Durante o período de estiagem, a Cedae pede aos consumidores que usem água de forma equilibrada, adiando tarefas não essenciais que demandem grande consumo. A companhia monitora frequentemente o nível dos rios e fornece atualizações da situação.

TRE-RJ muda local de votação em 10 cidades por questões de segurança

TRE-RJ muda local de votação em 10 cidades por questões de segurança

@ebc

Cerca de um milhão de eleitores de dez cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital, vão votar no dia 6 de outubro em locais diferentes dos que estavam acostumados. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a alteração dos endereços de 444 seções foi feita para garantir a segurança dos eleitores.

A Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, da Justiça Eleitoral do estado, mapeou 93 áreas em que as urnas eletrônicas precisavam chegar em veículos blindados e com a mobilização de grande efetivo policial. No entanto, desse total, o presidente do TRE, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, anunciou a escolha das 53 consideradas mais críticas.

O desembargador reconheceu que os antigos locais de votação não ofereciam segurança por conta de ações do crime organizado, e que as mudanças visam também evitar que o eleitor se desloque por mais de um quilômetro para votar. O maior contingente de impactados pela medida está na capital, onde 104.598 eleitores votarão em novos endereços.

A medida vale também para cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaguaí, Japeri e São João de Meriti, na Baixada Fluminense; Itaboraí e Niterói, na região metropolitana; além de Sapucaia, no Centro-Sul fluminense.

A Justiça Eleitoral recomenda que a população consulte seu local de votação com antecedência, para evitar eventuais transtornos na hora de ir às urnas.

A verificação pode ser feita pelo site do TRE-RJ, pelo aplicativo e-Título, ou pelo Disque TRE-RJ: no número (21) 3436-9000.

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Queimadas persistem na Amazônia; cidades do PA superam 1 mil focos

Queimadas persistem na Amazônia; cidades do PA superam 1 mil focos

@ebc

Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta a persistência das queimadas em diversos biomas do país, a partir de dados coletados entre 25 e 31 de agosto.

Na Amazônia, a situação é considerada grave em 37 municípios, que tiveram mais de 100 focos em uma semana. A cidade de São Félix do Xingu (PA) registrou 1.443 focos. Em Altamira (PA), foram identificados 1.102 focos. As cidades lideram os focos de incêndio ativos no país.

O governo do Pará decretou, na última terça-feira (27), estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.

Pantanal

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso informou que o sábado foi marcado pelo combate a 36 queimadas. Um incêndio em Sinop, no Parque Florestal, foi extinto na manhã deste sábado após dois dias.

As demais queimadas ocorreram nas seguintes localidades: Mirantes Morro dos Ventos, Atmã, Penhasco e Geodésico, no Morro do Chapéu e na região do Bananal, no Manso, em Chapada dos Guimarães; na Área de Proteção Ambiental Municipal Aricá-açu e Distrito da Guia, em Cuiabá. As chamas foram controladas por 31 bombeiros, com apoio de avião.

No Pantanal, são 56 bombeiros distribuídos pela Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; entre Cáceres e a Bolívia; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com dois aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa, além do apoio de outros órgãos e das Forças Armadas.

São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. Os bombeiros precisam de autorização da Funai para ingressar nessas áreas.

Cerrado

Os dados mostram que ao menos nove municípios localizados no Cerrado registraram mais de 100 focos de calor no período analisado. A cidade de Lagoa da Confusão, em Tocantins, por exemplo, chegou a ter 282 registros, 163 a mais na comparação com a semana anterior.

São Paulo

Os registros de incêndios se estendem ao norte de São Paulo e ao oeste de Minas Gerais, com menor intensidade. Em São Paulo, a Defesa Civil relatou sete focos nesse sábado (31), sendo um deles em Pedregulho, que ainda permanecia ativo até o começo da tarde deste domingo (1º).

Na região metropolitana de São Paulo, em Osasco, foi registrada a ocorrência de incêndio em uma comunidade, que atingiu ao menos 20 barracos. Não há registro de vítimas.

Defesa Civil mantém monitoramento em cidades atingidas por fogo em SP

Defesa Civil mantém monitoramento em cidades atingidas por fogo em SP

@ebc

A Defesa Civil do estado de São Paulo mantém os 48 municípios que tiveram focos de incêndio no último fim de semana em alerta máximo. Segundo a Defesa Civil, durante esta semana essas cidades serão monitoradas 24 horas por dia. No momento, não há focos ativos relacionados com os incêndios monitorados pelo Gabinete de Crise.

Segundo as informações do governo, não há mais pessoas desalojadas no estado por conta dos focos de incêndio. Foram contabilizados 44,6 mil hectares de área queimada, mas este número pode ser ainda maior, já que os levantamentos ainda não foram finalizados por todas as cidades.

Na manhã desta terça-feira (27), o Mapa de Risco de Incêndio da Defesa Civil apontava uma previsão de risco elevado para incêndios no próximo fim de semana, devido ao tempo quente e seco que voltará a predominar no estado a partir da sexta-feira (30).

São Paulo mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

São Paulo mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

@ebc

O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio.

A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal.

Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O objetivo é garantir a saúde e segurança dos estudantes e profissionais da educação, após a constatação de acúmulo de fuligem nas escolas.

“Uma higienização rigorosa deve ser realizada em todas as unidades escolares, a fim de evitar ou agravar problemas de saúde, que podem afetar particularmente bebês e crianças”, informou a prefeitura, em nota.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a situação do município está sendo acompanhada atentamente pela pasta e eventuais medidas de contingência vão ser anunciadas, caso haja necessidade. A reposição das aulas de hoje (26) será feita no dia 14 de outubro. A rede municipal de Ribeirão tem 50 mil alunos e 140 escolas.

Já a prefeitura de Franca informa que as aulas retornaram normalmente no período da tarde e que casos excepcionais serão tratados com os pais dos alunos e com a comunidade escolar.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na última sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.