cidades

CNM: 22% das cidades se dizem preparadas para as mudanças climáticas

CNM: 22% das cidades se dizem preparadas para as mudanças climáticas

A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, afirmou, nesta terça-feira (19), em Brasília, que apenas 22% dos gestores consideram que seus municípios estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. O dado é resultado de um estudo, ainda em andamento, que já teria ouvido representantes de mais de 3,6 mil cidades brasileiras.

A afirmação foi feita durante a Oficina Federalismo Climático: integrando estados e municípios para a adaptação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Desde setembro de 2023, os encontros debatem com entes federados a agenda de transformação ecológica e as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo governo federal.

Segundo Cláudia, a ausência de capacidade técnica e financeira seria a principal razão apontada por gestores para a falta de preparo. “Nós precisamos pensar lá na ponta a adaptação, mas precisamos agir também na prevenção. Os dados dessa pesquisa também relataram que 68% dos municípios afirmaram nunca terem recebido nenhum recurso de estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas”, disse.

Gargalos financeiros

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), reconheceu os gargalos financeiros enfrentados por municípios e disse que o governo federal está atento a essas demandas. “Eu concordo que financeiramente a gente precisa se fortalecer cada vez mais, mas eu tenho um PIB (Produto Interno Bruto) extra também, quando um outro ministério está cumprindo a agenda do desenvolvimento sustentável”, destacou.

Marina ressaltou, ainda, as limitações legais sobre a descentralização de recursos no setor ambiental, já que a Constituição Federal não trata do tema, mas citou exemplos de sucesso quando há planejamento para que a descentralização aconteça, como o caso da compra de merenda escolar diretamente de produtores da agricultura familiar, onde governos de instâncias diferentes trabalham juntos.

“O federalismo tem que ser acompanhado da capacidade de execução das políticas de governança e de articulação para que de fato a gente tenha um sistema federativo que possa se articular de forma integral” justificou.

A ministra destacou as políticas públicas prioritárias que o governo federal vem implementando no país, a exemplo da meta de zerar o desmatamento e as queimadas e o combate às desigualdades. E destacou alianças com estados para atuar no setor. “A mudança do clima e o enfrentamento da crise ambiental global [representam] uma luta generosa, inclusiva, em que todos podem participar”, finalizou.

Apenas 2 em cada 10 cidades estão preparadas para mudanças climáticas

Apenas 2 em cada 10 cidades estão preparadas para mudanças climáticas

@ebc

A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, afirmou, nesta terça-feira (19), em Brasília, que apenas 22% dos gestores consideram que seus municípios estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. O dado é resultado de um estudo, ainda em andamento, que ouviu representantes de mais de 3,6 mil cidades brasileiras.

Gargalos financeiros

Plano ecológico prevê cidades mais resilientes e sustentáveis

Plano ecológico prevê cidades mais resilientes e sustentáveis

@ebc

Além dos esforços na contribuição para não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, o Brasil também tem como desafio enfrentar os impactos causados pelo que já mudou e é irreversível. O Plano de Transformação Ecológica, estratégia do governo federal lançada em 2023 para a transição de baixo carbono, reúne políticas públicas preventivas, que prometem cidades mais sustentáveis e resilientes.

Entre os seis eixos em que o plano foi estruturado, a infraestrutura e adaptação prevê o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de mais de R$ 557 bilhões até 2026. “Mais de 80% da nossa população vivem em cidades. Precisamos de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, criando cidades resilientes.”, reforçou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, em fala ao G20, no fim de fevereiro.

Na estrutura, estão previstas políticas públicas como o programa Periferia Viva, para urbanização de favelas, medidas de drenagem urbana e contenção de encostas e obras de esgotamento sanitário. Nesse último caso, estão previstos investimentos de R$ 24 bilhões até 2026, no entanto, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, em 2022, aponta que para atingir a universalização desse serviço público, são necessários investimentos de R$ 667 bilhões, para que a meta seja alcançada até 2040, prazo limite previsto pelo Marco Legal do Saneamento.

A estratégia do governo para ampliar essa capacidade de investimento é atrair capital estrangeiro por meio da oferta de crédito viabilizada pelo Fundo Clima. “Antes a gente queria dinheiro catalisador, agora teremos dinheiro alavancador, que pode entrar para fazer a diferença. A agenda de infraestrutura, a agenda de transição energética, o processo de reindustrialização de base sustentável são agendas pesadas. Vão precisar de muitos recursos” destacou Marina Silva, ao reforçar a importância do aporte de R$10 bilhões destinados à iniciativa.

Transformação tecnológica

A resiliência das cidades também está na capacidade de elas funcionarem menos dependentes de fontes limitadas, como o petróleo, por exemplo. Por isso, as políticas públicas que exigem novas tecnologias, como soluções energéticas para mobilidade urbana, integram mais um eixo do plano de transformação ecológica.

Nesse grupo, além das medidas como a renovação de frota de ônibus e caminhões e o estímulo à indústria de veículos elétricos no país, figuram políticas públicas como a Nova Indústria Brasil, com previsão de investimentos de R$ 300 bilhões. Esses recursos financiarão, até 2026, iniciativas como a oferta de crédito para projetos de descarbonização da indústria, a mecanização da agricultura familiar e outras ações para tornar as cadeias agroindustriais mais sustentáveis e digitais.

“Precisamos aumentar a produção por ganho de produtividade e não mais por expansão predatória da fronteira agrícola, ou de qualquer que seja o meio que impacta os recursos naturais” enfatiza Marina Silva.

Outros investimento para adensar tecnologicamente iniciativas sustentáveis são o fortalecimento da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, por meio do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), criado para desenvolver produtos e negócios que fortaleçam as cadeias produtivas de ativos ambientais e também do direcionamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para pesquisa e inovação em sustentabilidade.

Mutirão limpa praias, lagos e parques em 12 cidades

Mutirão limpa praias, lagos e parques em 12 cidades

@ebc

Um mutirão em 12 cidades limpará praias, lagos e parques neste sábado (24). Promovido pela marca de papel para cigarros Papelito Brasil, a iniciativa Dia V integra o projeto Fevereiro Verde, realizado pelo quarto ano consecutivo pela empresa.

A ação ocorrerá nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, Manaus, Recife, Salvador, Florianópolis, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Curitiba, São Paulo, Ilhabela (SP) e Ilha do Mel (PR). Além da limpeza dos locais, haverá plantio de mudas e distribuição gratuita de sementes e de bituqueiras (pontas de cigarro) descartáveis.

O mutirão tem a participação de voluntários e de parceiros comerciais da marca, como distribuidores e atacadistas. A iniciativa tem a parceria de influenciadores e de organizações não governamentais. Em Ilhabela, haverá a limpeza do fundo do mar por mergulhadores da organização Sea Shepherds.

Na ilha do Mel, o mutirão será promovido em parceria com a organização Ecolocal. Nas demais cidades, o Dia V terá o auxílio do Instituto Limpa Brasil.

Com sede em Brasília, a Papelito Brasil é considerada uma empresa de carbono zero, tendo compensado as emissões de gás carbônico com o plantio de árvores e com a reciclagem de 296 toneladas de material. Todos os papéis de embalagem e de fumo produzidos pela companhia têm selo FSC, que atesta a procedência de madeira de reflorestamento. A empresa também faz separação do lixo e usa energia solar.

Um dos principais projetos a favor do meio ambiente promovidos pela marca é o plantio de 100 mil árvores na Floresta Amazônica até 2027. Até o momento, a companhia plantou 26 mil mudas na região.

Cidades do Rio Grande do Sul têm situação de emergência reconhecida

Cidades do Rio Grande do Sul têm situação de emergência reconhecida

@ebc

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado de calamidade declarado no município de Arroio do Meio em razão das chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos em novembro, dezembro e janeiro dessa temporada de chuvas, no estado do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), facilita o acesso a recursos federais para medidas de defesa civil.

De acordo com a Sedec, a diferença entre as duas situações é que “na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.”

Nos dois casos, é necessário que a situação seja primeiramente reconhecida pelas autoridades do município com a publicação de um decreto local, para depois ser feita a abertura de um processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual a prefeitura requer o reconhecimento do governo federal e solicita recursos conforme as necessidades.

Segundo a Sedec, os recursos podem ser solicitados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas pelas situações declaradas.

Os municípios de Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria tiveram a situação de emergência reconhecida por chuvas intensas; o granizo foi a causa da situação em Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis; vendaval em São Nicolau e Tenente Portela; enxurradas em Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai; e inundações em Novo Hamburgo.

De acordo com o S2iD, atualmente, o estado tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, somando 450 reconhecimentos de situações em vigor.

Bahia

Outra portaria reconheceu estado de emergência nos municípios de São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, no estado da Bahia, por chuvas intensas ocorridas em janeiro e fevereiro, enquanto Monte Santo, teve a situação reconhecida por estiagem.

Outros estados

Já no estado de Minas Gerais os municípios de Divino, Capinópolis, Campanário e Presidente Olegário foram afetados por chuvas intensas entre os meses de novembro e janeiro; Wenceslau Braz, foi atingido por enxurradas; e Unaí, por estiagem. Também houve reconhecimento no município de Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, por estiagem e na cidade de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, por enxurradas. As medidas foram publicadas em uma terceira portaria.

Ministério das Cidades assina contratos do Minha Casa, Minha Vida

Ministério das Cidades assina contratos do Minha Casa, Minha Vida

@ebc

O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, hoje (1º), os primeiros contratos do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação é a do residencial Pôr do Sol, na cidade de Jaguariúna (SP), que será destinado a famílias da faixa 1 do programa, com renda mensal de até R$ 2.640. Serão entregues 115 casas, com 47m, que deverão beneficiar mais de 460 pessoas.

O investimento total é de R$ 21,4 milhões, sendo R$ 14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a data de contratação.

Segundo o Ministério das Cidades, o projeto foi adaptado para contemplar as novas exigências e melhorias do Novo MCMV, entre elas, a construção de casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva, cisterna para fazer o reuso da água da chuva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade, um instrumento de classificação ASG (ambiental, social e governança) destinado a propostas de empreendimentos habitacionais que adotem soluções eficientes na concepção, execução, uso, ocupação e manutenção das edificações.

Construções

A retomada das contratações para famílias que recebem até dois salários-mínimos acontece após cinco anos sem novas construções. A meta para 2024, segundo o ministério, é contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial .

“Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais”, informou o ministério.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o ministro Jader Filho destacou que a retomada das contratações representa o pontapé inicial da nova fase do programa.

“É um projeto especial com as questões de sustentabilidade. As unidades habitacionais têm área acima da média e acredito que é um excelente projeto para iniciarmos essa nova fase. Agora estamos recepcionando as construtoras e prefeituras para darmos sequência aos contratos”, finalizou.

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

@ebc

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.

Brasil: mais de 2 milhões de pessoas serão vacinadas contra a dengue em 521 cidades

Brasil: mais de 2 milhões de pessoas serão vacinadas contra a dengue em 521 cidades

@news-wiki

Vacinação

25 de janeiro de 2024

O Ministério da Saúde do Brasil adquiriu 5,2 milhões de doses da vacina contra a dengue que serão entregues em lotes até o final do ano, o que dará para vacinar 2,6 milhões de brasileiros, já que o esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses. Inicialmente serão vacinadas crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023.

O programa de imunização foi organizado com a ajuda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Brasil (Conasems), seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). 421 cidade, em 16 estados e no Distrito Federal, serão contempladas, seguindo três critérios: são de grande porte, ou seja, têm mais de 100 mil habitantes; tiveram alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024; têm maior predominância do sorotipo DENV-2. “A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina”, diz o comunicado do Ministério.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante contra a dengue gratuitamente através do sistema de saúde e só este ano já foram registrados 120.874 casos prováveis e 12 óbitos por dengue no país, diz a nota também.

Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

@ebc

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios de 17 estados brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Quem será vacinado

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Confira a lista de cidades abaixo:

Rio reconhece mais cidades em emergência por causa das chuvas

Rio reconhece mais cidades em emergência por causa das chuvas

@ebc

O governo do estado do Rio de Janeiro homologou, em edição do Diário Oficial estadual desta segunda-feira (12), a situação de emergência de mais três cidades fluminenses após os temporais que atingem o estado há duas semanas. As regras facilitadas para a resposta aos temporais também passam a valer agora para Belford Roxo, Cardoso Moreira e Itaperuna.

Uma outra edição extra do Diário Oficial do estado deve ser publicada ainda nesta segunda-feira ampliando ainda mais o número de cidades, com a inclusão de Queimados, Japeri e Miguel Pereira.

Agora, chegam a 12 o número de municípios com a emergência homologada. Na sexta-feira (19), o governador Cláudio Castro já havia reconhecido a situação em São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e na capital, Rio de Janeiro.

Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.