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Rede estadual paulista mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio.

A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal.

Rede municipal 

Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O objetivo é garantir a saúde e segurança dos estudantes e profissionais da educação, após a constatação de acúmulo de fuligem nas escolas.

“Uma higienização rigorosa deve ser realizada em todas as unidades escolares, a fim de evitar ou agravar problemas de saúde, que podem afetar particularmente bebês e crianças”, informou a prefeitura, em nota.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a situação do município está sendo acompanhada atentamente pela pasta e eventuais medidas de contingência vão ser anunciadas, caso haja necessidade. A reposição das aulas de hoje (26) será feita no dia 14 de outubro. A rede municipal de Ribeirão tem 50 mil alunos e 140 escolas.

Já a prefeitura de Franca informa que as aulas retornaram normalmente no período da tarde e que casos excepcionais serão tratados com os pais dos alunos e com a comunidade escolar.

Gabinete de crise

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na última sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Com 46 cidades em alerta, SP reforça ações para combate aos incêndios

O governo estadual de São Paulo está reforçando a operação de combate ao fogo no interior do estado com a instalação de um posto avançado em Ribeirão Preto. Segundo o monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, 21 cidades enfrentam focos ativos de incêndio. Ao todo, 46 municípios monitorados estão em alerta máximo para queimadas.

O governador Tarcísio de Freitas esteve presente na instalação do posto avançado, na Base de Aviação da Polícia Militar de Ribeirão Preto. De acordo com Freitas, a unidade funcionará de forma integrada com o gabinete de crise montado no CGE para monitoramento e controle da situação. “Nossa força tarefa conta com mais de 7 mil profissionais e voluntários, além de helicópteros, drones e veículos para atuar no combate ao fogo e orientação à população”, disse o governador em rede social.

A ação ocorre durante todo o final de semana e faz parte da Operação SP Sem Fogo. O gabinete conta com técnicos da Defesa Civil do Estado e das secretarias da Segurança Pública (SSP), Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

“Incêndios florestais podem atingir grandes áreas de vegetação natural. Com as rajadas de vento, o fogo pode se alastrar rapidamente. As queimadas emitem fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares. Dois funcionários de uma usina em Urupês morreram nesta sexta-feira (23) tentando combater um incêndio”, disse o governo estadual em nota.

Rodovias

Segundo os alertas do governo, as rodovias concedidas e estaduais estão com interdições, que variam de total a parcial, impactando o tráfego em várias regiões. “É importante que motoristas evitem essas rotas até a normalização e que busquem alternativas seguras para os trajetos. Além disso, é fundamental que todos permaneçam atentos às atualizações constantes sobre as condições de tráfego monitoradas em tempo real pelas equipes de emergência e concessionárias responsáveis”.

A recomendação é a de que os motoristas redobrem a atenção em todas as rodovias e evitem atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Se isso for impossível, é necessário reduzir a velocidade, manter os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente.

Para a população em geral a recomendação é a de que ao avistar um foco de incêndio ou fumaça em grande intensidade, deixe o local imediatamente e abrigue-se, além de informar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199).

Fumaça de queimadas atinge cidades de dez estados

Com a intensificação da temporada de incêndios na Amazônia e no Pantanal, em decorrência da mudança do clima, cidades de dez estados registraram episódios de fumaça e diminuição na qualidade do ar.

Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o fogo na Amazônia estava concentrado principalmente no sul do Amazonas e nos arredores da Rodovia Transamazônica (BR-230).

“Amazonas e Pará concentram, juntos, mais da metade (51,6%) dos focos de incêndio registrados no bioma de 1º de janeiro a 18 de agosto de 2024, segundo dados do   Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde 1º de julho, 67,2% dos focos registrados estão nos dois estados.”, informou o ministério.

Área afetada

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), este ano o fogo consumiu 3,2 milhões de hectares da Amazônia, o que representa 0,77% do bioma. No Pantanal, quase 1,9 milhão de hectares foi consumido pelo fogo, atingindo 12,5% do território.

Um alerta de perigo extremo de fogo do Sistema de Alarmes do Lasa-UFRJ foi divulgado com previsões para a Bacia do Paraguai, no Pantanal. Segundo o informativo, até a próxima quinta-feira (22), toda a região enfrentará condições climáticas que dificultam o combate a incêndios até por meios aéreos, com alta velocidade de propagação do fogo.

O ministério (MMA), 1.489 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuam no combate aos incêndios florestais na Amazônia. Desde o dia 24 de julho, 98 incêndios teriam sido extintos, mas 75 persistem ativos e podem reunir até milhares de focos de calor.

Resposta a incêndios

No Pantanal de Mato Grosso atuam 348 brigadistas do Ibama e ICMBio, além de 454 militares das Forças Armadas, 95 da Força Nacional e mais dez da Polícia Federal. Das 98 áreas de incêndio, 50 teriam sido extintas e 46 permanecem ativas, das quais 27 estão controladas.

Uma sala de situação criada pelo governo federal concentra a resposta federal aos incêndios no país desde junho. Na Amazônia Legal, foram disponibilizados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar as guarnições do Corpo de Bombeiros dos estados. No Pantanal, também foi liberado um crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões, além do repasse de mais R$ 13,4 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para assistência humanitária e combate a incêndios florestais.

Bernadet, de 88 anos, tem mostra em 3 cidades e prepara novo livro  

A preparação de novo livro de autoficção, trabalhos em curtos filmes que chama de poesias audiovisuais e uma memória detalhista sobre mais de seis décadas de atividades marcam a trajetória do belga Jean-Claude Bernadet, de 88 anos, ícone do cinema brasileiro. Ele será homenageado por uma mostra de filmes (por trás ou na frente das câmeras) que serão exibidos nas unidades do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em três cidades (Brasília, a partir desta sexta,16; São Paulo, dia 24; e Rio de Janeiro, dia 28). A exibição tem acesso livre. Confira programação no site do CCBB

O artista tem ainda rotina produtiva, mesmo com a degeneração na retina que o tem deixado longe das salas de cinema. “Eu quase não vou ao cinema porque não enxergo a tela”, lamenta. Mesmo assim, conta com a parceria de realizadores para escrever um novo livro de autoficção, com o título de Viver o medo, que escreveu em parceria com a ex-aluna Sabrina Anzuategui, conforme revelou em entrevista à Agência Brasil. 

Na memória do artista, ele reconhece a importância do ensino de cinema na Universidade de Brasília, em plena ditadura militar. Fica orgulhoso com a participação como ator em filmes de uma nova geração de cineastas e diz que se sente mais à vontade hoje escrevendo. Ele se reconhece como referência na cultura brasileira, mas entende que o reconhecimento fez parte da construção dessa figura social em que acabou se tornando.

Confira abaixo trechos da entrevista concedida por Jean-Claude Bernadet:

Agência Brasil – O senhor tem uma passagem importante pela Universidade de Brasília, ao participar da criação do curso de cinema na década de 1960. Pode rememorar essa história? 

Bernadet – Naquela época, as universidades estavam se atualizando. Entendo que o primeiro curso universitário de cinema foi o de Brasília. As universidades recorreram a profissionais, já com renome, com obras realizadas, para compor o corpo docente. Houve muita pressão sobre nós, por parte da polícia e da reitoria. Em 1965, porém, houve demissão do corpo docente. Nós achávamos que se os militares nos queriam fora da universidade, eles que nos tirassem. 

Em 1969, fui cassado pelo AI-5 com 24 professores da Universidade de São Paulo (USP), porque eu pertencia a essas duas universidades (UnB e USP).

Agência Brasil –  O Brasil lembra, em 2024, os 60 anos da ditadura. Como era falar de cinema naquele começo do regime? O senhor era um jovem professor de 28 anos.

Bernadet – Primeiro, em 1965, na Universidade de Brasília, houve muitas greves. Então, eu e os alunos nos reuníamos para conversar e fazer projeção de filme. A gente se encontrava à noite para projetar filmes e discutir, sem quebrar a greve. À tarde, as salas de aula ficavam vazias.

Agência Brasil – Ainda sobre a capital, o senhor foi roteirista de “Brasília: contradições de uma cidade nova” (documentário de Joaquim Pedro de Andrade, de 1967). Foi importante esse filme para o senhor?

Bernardet – Sem dúvida. Naquela época, era realmente uma cidade nova, recém-inaugurada, e era muito curioso porque havia esses palácios, mas havia também a W3 (avenida comercial que atravessa as asas sul e norte). Era como uma rua principal de uma cidade de interior. Então era um ambiente muito, muito especial e, por outro lado, havia grande entusiasmo em relação à universidade. 

Então, a gente estava sendo extremamente dinâmico e ativo porque tinha a impressão de estar construindo alguma coisa que depois foi reprimida. Mas o ânimo em Brasília, nesses anos, era muito intenso.

Agência Brasil – O que o senhor tem feito atualmente?

Bernardet – O que acontece é o seguinte… eu fiquei praticamente cego (teve uma degeneração na retina). Então, me distanciei muito do cinema. 

Trabalhei com uma amiga, que é ex-aluna, Sabrina Anzuategui, e publicamos, no fim do ano passado, um livro (Wet Mácula), uma espécie de romance, e agora estamos trabalhando em outro livro. E só é isso. Eu faço pequenos poemas audiovisuais também, em média de seis minutos. Não são narrativas, mas justaposição de imagem.

Agência Brasil – Aproveitando que o senhor está falando sobre isso, aparecer como ator na frente da câmera não deixa de ser uma novidade na sua trajetória. 

Bernadet – Atualmente, me sinto mais à vontade escrevendo. Eu escrevo com a Sabrina. Eu quase não vou ao cinema porque não enxergo a tela. Faço também esses pequenos filmes, de seis minutos em geral, com material de arquivo. 

Recentemente, tive uma pequena participação no Nosferatu, do Cristiano Burlan. Fiz um curta-metragem como ator também com Pedro Goifman, filho do cineasta Kiko Goifman. Ele fez um pequeno filme e eu sou ator no filme dele. 

A leitura é extremamente difícil para mim. Com a Sabrina, eu trabalho bem. A gente conversa e ela escreve. Um dos meus filmes, que é a Cama Vazia, entrou em mais de 40 festivais de cinema. No Brasil, o último filme é A Última Valsa, que também estará na mostra no CCBB.

Agência Brasil – O senhor fez o Cama Vazia com o Fábio Rogério. Trata-se de uma internação que teve?

Bernardet – Eu estava hospitalizado e o Fábio tinha comprado uma máquina de fotografar. E aí ele acabou fazendo essas fotos que são a base do filme. É sempre isso. Eu tento trabalhar no sentido de ter as condições, e depois surge a ideia. E não o contrário: ter uma ideia para fazer um filme.

Agência Brasil – Como é para o senhor contribuir com a formação desses novos cineastas?

Bernardet – Eu estava aposentado. Então, eles, digamos, me revitalizaram. O Filmefobia (do Kiko Goifman), para mim, foi fundamental, porque é um filme de que gosto muito. Eu vi outra perspectiva possível para mim.

Agência Brasil – O senhor tem acompanhado essas novas gerações de cineastas mais engajados em temas sociais?

Bernardet – Às vezes, não consigo enxergar e aí fico muito frustrado no fim da projeção. Eu fico tão frustrado assim porque não reconheço os atores, não vejo os atores. Então, infelizmente, não estou acompanhando. 

Agora, quanto à questão do cinema negro, as pesquisas sobre cinema começaram há bastante tempo. E eu participei do início dessas pesquisas em São Paulo, em que um grupo de jovens negros estava começando a focalizar mais precisamente a negritude no cinema brasileiro

Agência Brasil – Dentro desses trabalhos, tem algum de que se orgulha mais?

Bernadet – Não classifico o que é o melhor, o mais intenso, etc. Então, por exemplo, essa produção de filmes de seis minutos, estou fascinado por isso agora. Assim como estou escrevendo com a Sabrina outro romance (com o título Viver o Medo). 

 Agência Brasil – Como espera que as pessoas recebam o seu trabalho nessa mostra de filmes? 

Bernardet – Eu sou, em grande parte, uma construção social. Tudo isso faz de mim uma referência na cultura brasileira, mas eu considero que isso não é uma coisa tão individual. O reconhecimento de universidades e do CCBB, por exemplo, constroem essa figura social em que acabei me tornando.

Serviço

Mostra Bernardet e o cinema

CCBB DF (16/8 a 5/9) 

CCBB SP (24/8 a 22/9) 

CCBB RJ (28/8 a 22/9)

Entrada gratuita

Unicef alerta sobre qualidade do ar insalubre em cidades do Amazonas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um alerta, nesta segunda-feira (12), aos municípios do Amazonas atingidos pela fumaça das queimadas durante o período de seca.

Há três dias, a capital do estado, Manaus, mantém áreas encobertas voltando a registrar imagens semelhantes as de outubro de 2023, quando em um único dia, havia 1,6 mil focos de incêndio ativos no estado.

De acordo com a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar (AQI) em tempo real da fundação IQAir, a cidade de Manaus registra atualmente qualidade insalubre para pessoas sensíveis, com alerta laranja para impactos como desconforto respiratório para crianças e idosos, e pessoas acometidas por doenças pulmonares e cardíacas.

O alerta considera a concentração dos oito principais poluentes no ar e os efeitos associados à saúde, em uma escala de seis níveis, sendo o laranja o quarto mais grave.

A nutricionista e consultora do Unicef em Manaus nas áreas de emergência, saúde e nutrição, Neideana Ribeiro, orienta que o cuidado com as crianças nessas cidades precisa ser redobrado.

“É melhor evitar a exposição fora de casa, ao ar livre, e esperar a melhoria da qualidade do ar para que a criança tenha a possibilidade de sair e brincar fora”, explica.

De acordo com a profissional, também é necessário aumentar a hidratação e fazer o uso de máscara nos momentos de maior exposição. Para pessoas com problemas respiratórios, como asma, é necessário manter em casa medicamentos para alívio dos sintomas, conforme a orientação médica.

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM), foi acionada pela reportagem da Agência Brasil, mas até o momento da publicação da matéria não houve resposta.

Fogo

Com o início do período de estiagem e o alerta da Defesa Civil do estado de baixos níveis da Bacia do Amazonas, o governo estadual decretou situação de emergência em Manaus e outras 22 cidades.

Também foi proibida a prática de atear fogo, com ou sem uso de técnicas de queima controlada nas cidades de Apuí; Novo Aripuanã; Manicoré; Humaitá; Canutama; Lábrea; Boca do Acre; Tapauá; Maués; Manaus; Iranduba; Novo Airão; Careiro da Várzea; Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Presidente Figueiredo; Manacapuru; Careiro Castanho; Autazes; Silves; Itapiranga; e Manaquiri.

Desde o início do mês de agosto, o estado registrou pouco mais de 3 mil alertas para focos de incêndio, segundo o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os municípios mais atingidos são Apuí, Novo Aripuanã e Lábrea.

Defesa Civil Alerta emite mensagem de teste para 11 cidades

Os primeiros testes do sistema de alerta contra desastres provocados por eventos climáticos – Defesa Civil Alerta – foram realizados neste sábado (10), no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília. Foram transmitidas onze mensagens – a cada cinco minutos – para diferentes cidades em sete estados.

A mensagem, com o texto “Alerta de emergência: extremo – Defesa Civil: Demonstração do novo sistema de alerta de emergência em Muçum/RS. Mais informações, consulte o site Defesa Civil Alerta”, foi a primeira enviada ao município, às 15 horas.

Participaram ainda dos testes as cidades de Roca Sales (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Angra dos Reis (RJ), Petrópolis (RJ), Indianópolis (MG) e Cachoeiro do Itapemirim (ES).

Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ferramenta vai dinamizar a ação do poder público e a preparação da sociedade para lidar com a cultura do risco.

Os testes serão efetuados por mais 30 dias, até o início da etapa de preparação e habilitação de todos os municípios brasileiros. “Esse sistema de alerta, na etapa de preparação, será decisivo para salvar vidas e o patrimônio das pessoas”, declarou Góes.

Classificação

Os alertas terão duas classificações: extrema, para urgência imediata, e severa, para urgência esperada. As mensagens comunicarão desastres naturais ou causados pelo homem, conforme estabelecido pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Elas também trarão orientações para a população sobre como se proteger.

A população receberá os alertas automaticamente, sem que seja necessário qualquer cadastro, por meio de qualquer celular com tecnologia 4G ou 5G. As mensagens aparecerão na tela mesmo que o celular esteja silenciado e será sobreposta a outro conteúdo acessado.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a nova ferramenta será complementar a outras ações ainda necessárias, como os planos de contingência e o treinamento da população para situações de crise. “Não adianta o cidadão receber um alerta e não saber o que fazer, para onde ele vai evacuar, então, isso é um plano de contingência que cada cidade vai desenvolver”, concluiu.

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.

A  Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e  ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programas de abastecimento e de compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política. 

A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de crescimento do setor. “Estamos falando de uma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fato de muitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários”, disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.

Potencial

Diante da realidade de ausência de atenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidade de expansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem concretizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos. 

Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantação de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos.

Estudos feitos pela instituição mostram que, em Belém, a prática tem potencial para abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras – número maior do que a população local, de 1,5 milhão. 

A diretora do instituto cita, entre os principais benefícios da legislação, a geração de emprego e renda, o aumento da segurança alimentar de áreas periféricas mais vulneráveis, a redução do desperdício de alimentos e do custo de produção, uma vez que o transporte de alimentos ocorrerá para localidades próximas.

Somente na Região Metropolitana de São Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos – simulação realizada nas atuais áreas de pastagem, sem necessidade de avanço para regiões de preservação e conservação ambiental.

Avanço

O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legislação como um avanço significativo e necessário, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele cita também como avanço o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. 

“A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produção de alimentos nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras”, observa.

Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras e de segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedade de uma área anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansão de iniciativas semelhantes”, defende.

Cooperação

Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalhar em conjunto, em especial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. “Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robusto de fomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiências de agricultura urbana e operações locais”, analisa. Já os governos municipais precisam atuar na articulação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituição do decreto, em 2023, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades e no estímulo a hortas comunitárias em diversos estados.

Ainda segundo o MDA, a nova legislação incentiva a criação e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, e linhas especiais de crédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização”.

“Cidades são hostis às pessoas com deficiência”, afirma secretária

Começa neste domingo (14), em Brasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiato de 8 anos, em 2016. Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais.

“Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferências nacionais. É uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiência por direitos humanos”, destacou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A conferência nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, é a etapa final de um processo participativo que começou nos municípios, ainda no ano passado, em uma avaliação sobre estágio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferências estaduais e distrital, no últimos meses.

“A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. Pessoas com deficiência visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que não estão em todas as políticas públicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diálogo com os gestores públicos, dos municípios, estados e governo federal”, acrescentou Anna Paula.  

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participarão dos quatro dias de conferência, que vai até quarta-feira (17).

A programação completa do evento pode ser vista aqui.

Combate ao capacitismo

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combate ao capacitismo, que é justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressa de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, no programa A Voz do Brasil – ValterCampanato/Agência Brasil 

“O Brasil tem uma conquista de normas bastante avançadas, comparando com outros países, como, por exemplo, a Lei de Cotas no serviço público, mas ainda há uma barreira muito grande, que é a do capacitismo, a construção cultural que é uma ideia de que uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construído ao longo de séculos e precisa ser desconstruído com conhecimento e participação social”, afirmou Anna Paula.

Segundo a secretária, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da Violência de 2023, é o fato de as taxas mais elevadas de notificação terem sido de agressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, 3.896 casos. O Atlas da Violência é uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com deficiência. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.

“Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com deficiência estiverem distantes das escolas públicas, dos ambientes de convívio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposição a todo tipo de violação”, afirmou Anna Paula.

MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário Oficial da União. 

“Algumas escolas estão deixando de receber recursos por conta dessa situação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, ao anunciar a assinatura da resolução durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais que está reunido hoje no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Santana, há cerca de 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre eles, alguns estão há mais de 15 anos tramitando.

“Já saiu prefeito, entrou outro prefeito, voltou [o primeiro], e a pendência continua lá. Devido a essas pendências, estávamos deixando de repassar às escolas de todo o país cerca de R$ 100 milhões [do PDDE]”, disse o ministro.

Santana explicou que, pela resolução, os atuais gestores de municípios com pendências que queiram receber os recursos do programa terão que protocolar uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).

“Com isso, liberaremos o repasse dos recursos do PDDE a fim de não prejudicar as escolas. Claro que o processo [de análise da prestação de contas antigas] seguirá, e os gestores responderão por qualquer eventual irregularidade”, garantiu o ministro ao assegurar que a medida beneficiará “milhares de escolas e milhões de estudantes brasileiros”.

“O programa Dinheiro Direto nas Escolas agiliza o uso de recursos diretamente nas escolas, para questões de reparos e ações em várias áreas. É um mecanismo ágil que utilizamos, inclusive, para repassar recursos às escolas gaúchas [afetadas pelos recentes temporais no Rio Grande do Sul] poderem ao menos fazer a limpeza”, concluiu o ministro.

Cidades do Sul registram temperaturas negativas neste domingo

Cidades do sul do país registraram temperaturas baixas e geada no início da manhã deste domingo (30). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), uma forte e ampla massa de ar polar derrubou a temperatura no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Em Urupema, na região da Serra Catarinense, a temperatura negativa chegou a -7,2 graus Celsius (°C), a mais baixa do ano no estado.

As cidades de São Joaquim (-6,7°C), Urubici (-5,7°C), Painel (-4°C) e Bocaina do Sul (-3,2°C) também registraram temperatura negativa.

Em São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, os termômetros registraram -4°C. Em Gramado, cidade turística da Serra Gaúcha, a temperatura foi de 0°. Em Porto Alegre, os termômetros registraram 5°C.

Em Curitiba, a temperatura foi de 2°C. Em Foz do Iguaçu, localizada na região da Tríplice Fronteira, os termômetros chegaram a 5°C.

Os dados são da Epagri/Ciram, órgão do governo do estado de Santa Catarina, e do Inmet.

De acordo com o instituto, a intensificação e a mudança de direção do vento ainda devem acentuar o frio nos próximos dias na Região Sul.