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Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

De acordo com a Defesa Civil estadual, os 35 municípios que comunicaram ter registrado algum dano são:

1. Aceguá;

2. Arambaré;

3. Antônio Prado;

4. Arroio do Tigre;

5. Arroio dos Rato;

6. Cachoeirinha;

7. Candiota;

8. Canguçu;

9. Canoas;

10. Colinas;

11. Carazinho;

12. Dom Pedrito;

13. Eldorado do Sul;

14. Encruzilhada do Sul;

15. Gramado;

16. Imbé;

17. Itaqui;

18. Lajeado;

19. Minas do Leão;

20. Montenegro;

21. Nova Esperança do Sul;

22. Panambi;

23. Pelotas;

24. Pinheiro Machado;

25. Piratini;

26. Porto Alegre;

27. Santa Cruz do Sul;

28. Santana do Livramento;

29. Santo Antônio do Palma;

30. São José do Herval;

31. São Miguel das Missões;

32. Tapejara;

33. Taquara;

34. Teutônia;

35. Vacaria.

Shows e celebrações marcam Dia do Evangélico em várias cidades do país

Shows e celebrações marcam Dia do Evangélico em várias cidades do país

@ebc

Este 30 de novembro é Dia do Evangélico em todo o país, mas, como a Lei 12.328/2010 que instituiu a data não decretou feriado nacional, o dia livre ocorre apenas em algumas cidades. Com ou sem folga, atividades em algumas localidades lembraram a data e refletiram sobre o papel que a fé e a religiosidade ocupam na vida de grande parte da população brasileira.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os evangélicos eram, em 2010, 42,2 milhões, dos quais cerca de 23 milhões são pessoas negras. Para o coordenador do Movimento Negro Evangélico, Jackson Augusto, há muitas denominações evangélicas no país e cada uma delas segue uma agenda de acordo com a forma de ver a teologia e de praticar o próprio culto. “A data vem de um esforço de uma bancada evangélica muito específica. Então, não existe um grande reconhecimento na igreja evangélica como um todo desse dia, do Dia do Evangélico. Acho que é um dia, inclusive, que é pouco comemorado, ou é pouco falado, ou é pouco comemorado ainda nas igrejas”, afirma.

Segundo o líder do movimento, além da heterogeneidade das denominações, também sempre houve uma divisão entre dois grupos de alinhamento entre as igrejas, um que reunia as denominações alinhadas ao Estado e outro que tem o entendimento de que Estado e religião precisam caminhar separados. “Então, acho que por isso que existe essa tensão. Mas hoje, já instaurado o dia, eu acho que serve para a gente fazer algumas reflexões para fora da Igreja. Porque para dentro não faz muito sentido para a gente, sendo um grupo muito heterogêneo, fazer uma grande comemoração, porque não existe uma motivação para tal”, destaca.

Augusto lembra que o próprio dia 30 de novembro não é um marco para a religião e avalia que a data acabou esvaziando um ponto que poderia servir de convergência. “Então, talvez, o debate para fora, pensando o que é ser evangélico, e aí debatendo isso junto à sociedade civil, ao Estado, junto ao governo, junto ao Ministério Público, junto à sociedade brasileira, junto à cultura, ao cenário cultural, talvez faça mais sentido disputar esse dia e também conversar sobre esse dia a partir desse olhar”, reforça.

Essa convergência é um trabalho que o Movimento Negro Evangélico já faz em torno na questão racial, atuando nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, Minas Gerais, do Espírito Santo, Paraná, de Pernambuco, da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e da Paraíba tanto no campo eclesiástico, com a participação em fóruns, coletivos e no suporte formativo de lideranças negras, quanto junto às instituições públicas e organizações sociais no enfrentamento à violência racial e combate ao racismo religioso.

Da mesma forma, há uma atuação das igrejas evangélicas em ações sociais muito forte em todo o país. De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha (2020), as igrejas evangélicas têm forte presença em áreas periféricas e são responsáveis por 70% das ações sociais de grupos religiosos no país.

Celebrações

Pelo Brasil, enquanto cidades não pautaram atividades para celebrar a data, outras celebram com ampla programação.

Em Brasília, onde a data é feriado desde a criação da Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, houve uma programação extensa desde a quinta-feira (28) com atividades culturais e educativas cristãs, na área externa do Museu da República.

As cantoras Layla Cardoso e Josely Ramos abriram a programação na quinta-feira (28), seguidas da palavra do Pastor Elizeu Rodrigues, e o louvor de Valesca Mayssa fechou a noite. Na sexta-feira (29), a noite começou com muita oração e o show de Bruna Sanolli, seguida de Robinson Monteiro. O louvor de Jeferson&Suellen e a mensagem com ensinamentos do Pastor Claudio Duarte encerraram a programação. Neste sábado, a programação em Brasília termina com o show de Sarah Beatris.

Em Macapá, a celebração da data também teve início com antecedência, na sexta-feira, quando houve a apresentação do cantor de música gospel Thalles Roberto, no Sambódromo. Neste sábado, um culto na Assembleia de Deus dará continuidade à programação que terá a participação dos cantores Zery Magdiel e Paulo André. Também haverá show do cantor Juliano Son, na Praça Jacy Barata Jucá.

Estão previstas ainda atividades nos municípios amapaenses de Santana, Cutias, Mazagão, Pedra Branca do Amapari e Itaubal do Piririm.

Algumas capitais, como Porto Velho e Cuiabá, possuem decretos municipais ou estaduais com celebrações do Dia do Evangélico em datas diferentes da nacional.

Partes do Rio e de cidades da Baixada Fluminense ainda sem água

Partes do Rio e de cidades da Baixada Fluminense ainda sem água

@ebc

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criticou a demora da volta à normalidade do abastecimento de água na capital. Em uma postagem na rede social X, Paes disse que é absolutamente compreensível que o sistema de água da cidade do Rio de Janeiro tenha que passar por sua manutenção anual, mas que a lentidão em normalizar o serviço é inadmissível.

“Obviamente, ideal seria que isso acontecesse no inverno, mas imagino que existam razões para que não aconteça assim. O que não dá para aceitar é que passadas as 24 horas dessa manutenção o abastecimento de água ainda não tem sido normalizado”, escreveu.

Na terça-feira (26), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) concluiu, às 22h, a manutenção preventiva anual do Sistema Guandu, que tinha começado nos primeiros minutos do mesmo dia.

Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, Foto: JP. Engelbrecht/Prefeitura do RJ – JP. Engelbrecht/Prefeitura do RJ

O prefeito acrescentou que, “não bastasse o transtorno que está causando à população em várias áreas da cidade”, a falta de água prejudica também hospitais e clínicas. “Determinei ao Procon Carioca que tenha rigor em relação à concessionária para aplicar as devidas punições. Como todos sabem, o abastecimento de água e os serviços de esgoto são uma concessão estadual, mas o município tem meios e instrumentos para agir”.

Leilões

Após leilões de concessão, em 2021, a Cedae passou a ser responsável pelo serviço de captação e tratamento de água no estado e passou a distribuição para as concessionárias Águas do Rio e Iguá, além do tratamento de esgotos para a Rio+Saneamento.

Na postagem, Paes não deixa claro a quem está fazendo a cobrança: Águas do Rio e a Iguá atendem bairros da capital e municípios da Baixada Fluminense. A Rio+Saneamento cabe atender os bairros da zona oeste.

Retomada gradativa

Cedae, em seu site, publicou nota informando que, após a conclusão da manutenção do sistema, a retomada do abastecimento é feita gradativamente.

“O sistema atingiu 100% da capacidade às 10h55 de quinta-feira (28), após a conclusão dos reparos das concessionárias responsáveis pela distribuição. O prazo para normalização do abastecimento nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Queimados deve ser informado pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento, de acordo com as respectivas áreas de atuação”, diz a companhia.

Apesar disso, moradores de vários bairros do Rio e de cidades da Baixada Fluminense reclamam da falta de água. O problema ainda foi agravado pelo rompimento de uma adutora do Sistema Ribeirão das Lajes, no bairro de Rocha Miranda, zona norte do Rio, que ocorreu também na terça-feira.

O rompimento da adutora, por volta das 3h30, causou desabamento de uma casa, matando uma mulher de 79 anos. A filha dela foi resgatada com vida. Sofreu ferimentos e foi atendida no local.

Águas do Rio

A Águas do Rio informou, em nota publicada em seu site, que “o prazo para a regularização do fornecimento em todas as localidades com o abastecimento impactado é de 72 horas”, ou seja, vai até este sábado (30).

A concessionária esclarece que o processo de “recuperação do sistema ocorre sempre de forma gradativa, podendo levar mais tempo em áreas elevadas, nas extremidades das redes de distribuição e onde houver ocorrências neste período”, explicou.

Recomendação

Em função disso, a Águas do Rio recomenda que “os clientes sigam utilizando a água de cisternas e caixas d’água somente para as atividades essenciais, adiando tarefas que demandem alto consumo até a normalização do fornecimento”.

A concessionário informou ainda que “o abastecimento alternativo, por meio de caminhão-pipa, está sendo priorizado para unidades de saúde, como hospitais e clínicas. A empresa segue à disposição através do 0800 195 0 195, que funciona para ligações gratuitas e mensagens via WhatsApp”.

Até a publicação desta matéria, as concessionárias não se manifestaram sobre perguntas enviadas pela Agência Brasil em relação às críticas do prefeito. O Procon Carioca também foi contatado sobre medidas tomadas, diante das cobranças de Eduardo Paes.

Minha Casa Minha Vida beneficia cidades com até 50 mil pessoas

Minha Casa Minha Vida beneficia cidades com até 50 mil pessoas

@ebc

O governo divulgou hoje (22) as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV), em cidades de até 50 mil habitantes. A lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.

Trata-se da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social com este perfil (FNHIS sub-50). Serão 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados.

A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas sejam beneficiadas com “moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros”, informou o ministério. O investimento, segundo a pasta, será de R$ 4,85 bilhões.

“O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700)”, detalhou o ministério.

Entre os critérios adotados para a seleção dos projetos está o de priorizar propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem “requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada”.

Com a divulgação das propostas selecionadas, estados e municípios terão de incluir, até 10 de dezembro, a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, de forma a viabilizar a contratação pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.

Urban 20: evento no Rio reúne prefeitos de mais de 60 cidades

Urban 20: evento no Rio reúne prefeitos de mais de 60 cidades

@ebc

O Rio de Janeiro vai sediar o Urban 20 (U20), o encontro dos prefeitos do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), entre os dias 14 e 17 de novembro. O prefeito Eduardo Paes será o anfitrião de mais de 60 prefeitos e delegações de mais de 100 cidades ao redor do mundo. O evento ocorre no Armazém da Utopia, no Complexo Mauá, o polo das atividades do G20 Social, que vai reunir movimentos sociais e culturais na região.

A conferência global do U20, grupo fundado pelas Grandes Cidades para a Liderança Climática (Grupo C40) e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), ocorrerá pela primeira vez às vésperas da Cúpula dos Líderes do G20.

Com o objetivo de influenciar os chefes de Estado, será elaborado um comunicado com propostas das cidades para solucionar problemas sociais, climáticos e de financiamento de projetos municipais. O documento será entregue por Paes e representantes do U20 ao governo federal, que transmitirá as demandas das cidades aos líderes do G20, reunidos no Museu de Arte Moderna (MAM) nos dias 18 e 19 de novembro.

Entre as autoridades já confirmadas para o U20 estão os prefeitos de Paris, Barcelona, Milão, Amsterdam, Istambul, Helsinki, Phoenix, Montreal, Freetown, Joanesburgo, Medellin e Montevidéo, dentre outros.

Também confirmaram presença vice-prefeitos e conselheiros de prefeituras de cidades como Londres, Nova York, Buenos Aires e Singapura. No total, mais de 136 cidades estarão representadas por autoridades municipais no U20 no Rio de Janeiro.

Membros sênior da Bloomberg Philanthropies – que patrocina o evento –, do C40, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da ONU e outras lideranças urbanas também vão participar de sessões e conferências do U20.

De forma inédita, a Cúpula dos prefeitos do U20 no Rio será um evento de quatro dias, com inscrições gratuitas e abertas ao público. Alinhado ao objetivo do G20 Social – iniciativa pioneira da presidência brasileira para incluir a sociedade civil nas discussões das autoridades –, o U20 trará uma programação ampla, com painéis organizados por redes de cidades e lideranças municipais, sobre os temas prioritários do G20.

O U20 abordará os temas prioritários do G20, propostos pelo governo federal, destacando a perspectiva dos governos locais e a diversidade das realidades urbanas entre os membros do G20.

Os três principais eixos de discussão são a inclusão social e combate à fome e à pobreza, transição energética e enfrentamento das mudanças climáticas, além d reforma das instituições de governança global.

O grupo de cidades também dará ênfase a questões de financiamento para medidas urbanas de resiliência climática. Entre os temas abordados estão parcerias para implementar ações climáticas, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs), transição climática justa, criação de empregos verdes e financiamento para aprimorar a resiliência das áreas urbanas.

Haverá sessões sobre financiamento para projetos de resiliência urbana, incluindo descarbonização do transporte e apoio a startups, com a participação de organizações como Columbia Climate Hub, CEBRI e World Resources Institute.

Outro destaque será o lançamento do Brazil Hub, do Centro da Coalizão de Financiamento Climático Urbano (CCFLA), que facilitará o acesso a financiamento para infraestrutura climática.

Programação

No dia 15, o palco principal receberá a sessão G20 Favelas, que pretende tratar do papel das favelas como centros de inovação e empreendedorismo. Também ocorrerão debates sobre governança urbana e geração de empregos dignos, por meio da economia social.

Às 15h, a Cúpula das Megacidades, convocada pela Metropolis – Associação Mundial das Grandes Metrópoles – e pelas cidades do Rio de Janeiro e Istambul, discutirá uma agenda colaborativa para megacidades. Às 16h30, será lançado o Breathe Cities Rio de Janeiro, uma iniciativa do Clean Air Fund, C40 e Bloomberg Philanthropies, para combater a poluição do ar na cidade do Rio.

No dia 16, o Palco Principal destacará a sessão Inteligência Artificial para o Bem Social, promovida pelo Google, e a C40 Cities discutirá o financiamento da ação climática em múltiplos níveis. Às 12h, haverá o lançamento do Pacto Social Local pela UCLG, focado na coesão social e inclusão.

No último dia, 17 de novembro, ocorre a reunião de cúpula dos prefeitos, que será fechada para o público, haverá a transmissão do documento do U20 ao presidente Lula e uma coletiva de imprensa no Museu do Amanhã, consolidando os compromissos discutidos.

Comunicado do U20

O U20 destaca em seu comunicado para os chefes de estado das maiores economias do mundo que as cidades desempenham um papel crucial na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Acordo de Paris, mas ainda não recebem o reconhecimento necessário.

O C40 também foca especialmente no sul global, ressaltando que desafios climáticos, como a escassez de alimentos e a pobreza, afetam principalmente as cidades do Sul Global, que são as menos responsáveis por essas crises. Em 2018, apenas de 7% a 8% dos US$ 4,5 a US$ 5,4 trilhões necessários para financiar iniciativas climáticas chegaram a essas cidades, mostrando a falta de investimento adequado.

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades

@ebc

Municípios das regiões Sudeste e Sul têm melhor desempenho em relação às políticas públicas estabelecidas nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança. É o que revela o estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, que avaliou o desempenho dos 100 municípios mais populosos do Brasil em relação a essas políticas. A comparação foi estabelecida a partir de indicadores públicos para essas áreas, como a taxa de mortalidade por habitante, a quantidade de crianças matriculadas e o acesso a atendimento pré-natal, entre outros.

O estudo, em sua sexta edição, foi realizado pela consultoria Macroplan e pode ser consultado aqui.

As cidades analisadas detêm cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB), mas tem desafios particulares. O índice apontou situação melhor nas regiões Sudeste e Sul, onde estão os 25 municípios melhor avaliados. Goiânia (27ª) e Palmas (28ª) são as cidades com melhor classificação fora das duas regiões. As cinco cidades com melhores índices foram Maringá (PR), em primeiro lugar, seguida por Franca (SP), Jundiaí (SP), Uberlândia (MG) e Curitiba (PR).

Os únicos estados com cidades entre as 25 melhores foram o Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e o Espírito Santo. O Norte e o Nordeste aparecem com 16 cidades entre as 25 pior avaliadas no ranking, que tem também grande presença de municípios do Rio de Janeiro, seis ao todo, dos quais cinco da Baixada Fluminense.

As cinco últimas posições couberam às cidades de Nova Iguaçu (96ª), Porto Velho (97ª), Belford Roxo (98ª), Duque de Caxias (99ª) e Macapá (100ª). A diferença de pontuação entre a primeira colocada, com índice de 0,765, e a última, com 0,403, demonstram que o atendimentos com políticas públicas tem peso consideravelmente menor, mesmo considerando populações parecidas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população em Maringá estava na casa dos 410 mil habitantes em 2022, enquanto Macapá tinha pouco mais de 442 mil moradores registrados no mesmo ano. Pesa a pobreza da capital, com menos de metade do PIB per capita da cidade do interior do Paraná.

Em nota, a coordenadora do estudo e diretora de estudos e dados da Macroplan, Adriana Fontes, avaliou que “o Brasil sempre foi conhecido pela elevada desigualdade que se reflete no desempenho dos municípios. O estudo aponta resultados muito distintos entre municípios com tamanho de população similar dentro de uma mesma região. Gerir com base em evidências, trabalhar em cooperação com outros entes da Federação, buscar as boas práticas de outras cidades e dar continuidade às políticas públicas exitosas é fundamental para evoluir de forma mais acelerada, evitando desperdícios de recursos e reduzindo desigualdades”.

Os indicadores agrupados compreenderam o período entre 2010 e 2023, criando um índice próprio, com critérios semelhantes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que acompanhou a trajetória dos dados municipais nas últimas cinco gestões.

O recorte estabelecido determinou uma maioria de cidades estudadas na Região Sudeste, sendo 30 dos municípios na lista em São Paulo, unidade federativa mais representada. Na contramão, os estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, Amazonas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Sergipe e do Tocantins têm somente suas capitais avaliadas. Brasília, no Distrito Federal, não foi considerada.

Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes

Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes

@ebc

O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.

A certificação da Unicef estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para chegar a bons resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes de violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Após quatro anos, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.

“O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

Cobertura vacinal aumentou nos municípios certificados . – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crianças imunizadas

Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo Unicef, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo Unicef, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas estamos no caminho certo”, diz Luciana Phebo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil.

Crianças na escola

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo Unicef em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

Queda do abandono escolar nos municípios que receberam o selo foi maior que a média nacional Foto: Divulgaçāo

Crianças protegidas

Para proteger crianças e adolescentes, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos conselheiros tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o país, mas que nem sempre é utilizado, segundo o fundo.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo Unicef deveriam realizar. Nas cidades certificadas, o número de registros de casos de violências contra crianças e adolescentes feitos no Sipia aumentou mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023. O crescimento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil.

Maioria das cidades tem baixo índice de desenvolvimento sustentável

Maioria das cidades tem baixo índice de desenvolvimento sustentável

@ebc

A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), apresentada nesta sexta-feira (1º) em Brasília, revelou que 2.885 cidades, o que representa 51,3% do apresentou nível baixo na classificação.

Nenhuma cidade brasileira atingiu o nível muito alto, mas 91, ou seja, 1,6% já estão com alto nível de desenvolvimento sustentável. Os municípios com índices muito baixos representam 16,8% do total e são 934 localidades.

A ferramenta mede avanços e desafios a serem enfrentados pelos municípios brasileiros para erradicar a pobreza e proteger o planeta, a partir de 100 índices nacionais para o acompanhamento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Índice traduz um pouco da qualidade de vida nos territórios, diz Jorge Abrahão, do Instituto Cidades Sustentáveis – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“É um retrato do nível de desenvolvimento sustentável das cidades, que traduz um pouco da qualidade de vida nos territórios. E é este o grande objetivo dele [índice]: melhorar a qualidade de vida”, destaca o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, responsável por desenvolver a ferramenta, Jorge Abrahão.

Os índices podem ser consultados por meio de uma plataforma na internet, que permite a consulta por cidade, além de disponibilizar um ranking e um mapa interativo com recortes por ODS.

Segundo Abrahão, essa atualização traz avanços e retrocessos em relação aos últimos índices divulgados em 2023, quando 70% dos municípios foram classificados com índice baixo. “Dobrou o número de cidades que passou ao nível alto de desenvolvimento sustentável, reduziu-se o número de cidades que estavam nos níveis baixo e muito baixo. Então, tem um movimento que começa a existir das cidades, avançando nessa agenda”, destaca.

Um recorte que chama atenção é o regional, no qual mostra-se que, na Região Norte, prevalece o maior número de cidades com nível muito baixo. A média de pontuação para região foi de apenas 38,8 pontos em uma escala de zero a 80/100 – o índice é considerado muito baixo até 39,9; baixo, até 49,9; médio, até 59,9; alto; até 79,9 e muito alto, acima disso.

As regiões Nordeste e Centro-Oeste tiveram médias baixas, respectivamente de 41,7 e 46,3 pontos, e as regiões Sul e Sudeste, pontuação média, de 50,6 e 51,5 respectivamente.

Segundo Abrahão, o Brasil é o único país que tem uma ferramenta de acompanhamento dos 17 ODSs em todos os 5.570 municípios. E nesta edição, há uma novidade que possibilita o recorte da sugestão feita pelo Brasil à Organização das Nações Unidas de criar uma 18ª ODS para avaliar as cidades brasileiras quanto aos indicadores relativos a igualdade étnico-racial.

Integração

A terceira edição do IDSC é resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Caixa Econômica Federal, com apoio institucional da Comissão Nacional dos ODS da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Estratégia ODS, coalizão multissetorial voltada para o apoio à implementação da Agenda 2030 no Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).

Para Abrahão, a visão panorâmica trazida pela integração de várias frentes precisa ser refletida também na atuação das diferentes esferas de governo e da iniciativa privada. “Os desafios estão tão grandes que as empresas têm que olhar além dos seus muros, na sociedade, como é que podem usar sua capacidade de convocação, de comunicação, de atuação política até, mas pelo interesse comum, porque a gente percebe que, quando existem os problemas, as empresas também são afetadas.”

Políticas públicas

O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, considera a ferramenta um orientador para políticas públicas, em que os governos municipais conseguem ter referências de políticas exitosas como modelo, os estados percebem onde devem empenhar esforços e o poder público federal podem direcionar melhor os recursos.

“Com o índice, podemos avaliar qual foi o histórico da implementação das políticas públicas nos últimos anos, onde tiveram resultado melhor, o por quê de terem sido bem-sucedidas ou não terem sido bem-sucedidas, para que, à medida que a gente avance, em especial, com os novos investimentos, com o acompanhamento das emendas parlamentares, a gente consiga ter uma clareza maior do tipo de política pública que gera resultado e consegue ser medido”, conclui.

Nações Unidas

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são parte de um plano de ação criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com metas que buscam a erradicação da pobreza, proteger o meio ambiente e garantir a segurança climática em uma Agenda 2030.

Apenas duas cidades do estado do Rio têm 2° turno

Apenas duas cidades do estado do Rio têm 2° turno

@ebc

Com pouco mais de 655 mil eleitores, apenas duas cidades – Niterói e Petrópolis – realizam votação para o segundo turno das eleições municipais deste domingo (27) no estado do Rio de Janeiro. O segundo turno do pleito só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes em que o vencedor do primeiro turno não alcançou 50% mais um do total de votos válidos.

Onze municípios fluminenses tinham essa possibilidade. Na capital, pela primeira vez desde 2008, o pleito foi decidido no primeiro turno, com a reeleição de Eduardo Paes (PSD) com 60,47% dos votos válidos.

Quinto maior colégio eleitoral do estado, Niterói, na região metropolitana, tem 410.032 eleitores aptos a escolher o futuro prefeito. A disputa é entre Rodrigo Neves (PDT), que governou a cidade por dois mandatos (2013-2020), e o deputado federal Carlos Jordy (PL). No primeiro turno, Neves teve 48,47% dos votos válidos. Jordy conquistou 35,59%.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou na cidade 134 locais de votação, que contam com 1.485 urnas eletrônicas.

No Colégio Liceu Nilo Peçanha, maior ponto de votação da 71ª zona eleitoral, Marisa Fernandes dos Santos, de 61 anos, enfrentou a manhã de chuva fina para votar, pouco depois das 8h.

“Eu saí de casa cedo, deu aquela preguiça, mas eu levantei assim mesmo porque tem que votar”, brincou a moradora de Ponta da Areia, um bairro de perfil operário na cidade.

“A gente vota e espera que eles façam algo por nós, ainda mais na nossa classe podre. A gente precisa”, disse à Agência Brasil.

Realidade

Para o advogado Marcelo Benevento Perez, o segundo turno é mais uma oportunidade para a população decidir sobre os rumos da cidade.

“Há uma realidade atual e uma realidade que pode ser invertida. Então, o povo tem que olhar isso, o que já tem e o que pode vir”, disse.

Cecília Gomes, de 70 anos, idade que torna o voto facultativo, considera a chance de escolha uma questão cívica, mesmo não sendo mais obrigatória – “com certeza”. Ela destacou que, assim como no primeiro turno, o fluxo de votação foi rápido e organizado na zona eleitoral que recebe 5.639 eleitores.

“Uma organização show. Quando eu sai, eu elogiei. Sempre votei aqui e era uma balburdia”, afirmou.

Além dos eleitores, outro elemento importante para o funcionamento do pleito é o corpo de mesários. Esta eleição municipal foi a primeira experiência de Ana Cristina da Conceição Silva como mesária.

Para ela, que organiza a entrada dos eleitores nas seções, é uma satisfação participar do processo eleitoral. Ela explica que há um revezamento para que os mesários também possam votar. “Quando está tranquilo, cada um vai lá e vota”, revela.

Como a eleição de segundo turno tem apenas um voto, o tempo gasto em frente às urnas não causou filas. “Está supertranquilo, até demais”, relatou Ana Cristina.

Petrópolis

Em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio, 245.177 pessoas estão aptas a escolher o novo prefeito. No nono maior colégio eleitoral fluminense, estão distribuídos 124 locais de votação com 911 urnas.

A disputa é entre o vereador Hingo Hammes (PP) e o deputado estadual Yuri Almeida (Psol). No 1º turno, Hammes teve 49,96% dos votos válidos. Yuri conquistou 17,77%.

Serviços

Neste domingo, o transporte coletivo em Niterói e Petrópolis é gratuito. A suspensão de cobrança de tarifa é válida para os serviços de ônibus comum, municipais e intermunicipais, e barcas.

A obrigatoriedade do fornecimento do serviço gratuito urbano é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado para que o eleitor possa exercer a cidadania.

De acordo com o governo estadual, a segurança nas duas cidades está reforçada por 535 policiais em Niterói e 219 em Petrópolis. A operação inclui o patrulhamento de vias públicas, locais de votação, escolta das urnas e segurança de prédios que vão abrigar as instituições responsáveis pelo pleito.

Biometria

Assim como no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espera coletar dados biométricos de eleitores durante a votação. Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identifica para votar, mesários consultam no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável no estado do Rio pela emissão da carteira de identidade nacional. Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral.

A votação termina às 17h deste domingo. No entanto, em caso de filas, quem estiver no local de votação até este horário terá o direito de votar garantido.

Estado de São Paulo terá segundo turno em 18 cidades

Estado de São Paulo terá segundo turno em 18 cidades

@ebc

O estado de São Paulo terá segundo turno das eleições para prefeito em 18 cidades. São mais de 15,6 milhões de eleitores indo às urnas para escolher o administrador municipal. Com 9.322.444 pessoas aptas a votar, a capital paulista concentra cerca de 60% desse eleitorado que estará dividido em 2.061 locais de votação e 26.553 seções.

Já Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri e Taboão da Serra, todas na Região Metropolitana, contam com 2.763.592 eleitores, 17,7% do total. Em Guarulhos são 951.798 eleitores, 260 locais de votação e 2.836 seções eleitorais; em São Bernardo do Campo 643.023 eleitores para 166 locais de votação e 1.997 seções; Diadema que tem 340.373 conta com 88 locais de votação e 935 seções; Em Mauá, os 82 locais de votação estão divididos em 925 seções em 82 locais de votação. Já Barueri tem 799 seções, em 64 locais de votação preparados para receber 297.616, enquanto Taboão da Serra com seus 212.345 eleitores, terá 594 seções eleitorais divididas em 58 locais.

No interior, os municípios de São José dos Campos (536.901 eleitores, 143 locais de votação e 1.557 seções), Ribeirão Preto (477.595 eleitores, 132 locais de votação e 1.423 seções), São José do Rio Preto (347.916 eleitores, 126 locais de votação e 1.030 seções), Jundiaí (336.406 eleitores, 93 locais de votação e 965 seções), Piracicaba (314.355 eleitores, 109 locais de votação e 899 seções), Franca (248.525 eleitores, 75 locais de votação e 729 seções), Taubaté (242.885 eleitores, 72 locais de votação e 737 seções), Limeira ( 219.001 eleitores, 89 locais de votação e 730 seções) e Sumaré (203.032 eleitores, 58 locais de votação e 572 seções), que somam 2.926.616 eleitoras e eleitores, também terão segundo turno. No litoral, o segundo turno acontece em Santos, que tem 353.677 eleitores, 121 locais de votação e 1.069 seções e no Guarujá, com seus 241.669 eleitores, 63 locais de votação e 692 seções.

Estrutura

O segundo turno terá 3.860 locais de votação, com 2.836 seções apenas na capital (73% do total). Haverá 45.042 seções eleitorais funcionando em todo o estado, das quais 12.538 estão adaptadas às regras de acessibilidade (cerca de 28% do total). Serão 50 mil urnas eletrônicas, das quais aproximadamente 30 mil máquinas na capital. Ao todo, 223 mil mesárias e mesários vão atuar no segundo turno. Além dos integrantes da mesa receptora de votos, 22.500 apoios logísticos estarão nos locais de votação para dar suporte às seções e orientar o eleitorado.

“Quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo turno. Já a eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação em 6 de outubro poderá fazê-lo até 5 de dezembro, em relação ao primeiro turno, pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica. Também devem respeitar esse prazo as pessoas que estavam no seu domicílio eleitoral e por algum motivo justo deixaram de votar”, orienta o TRE-SP.